TJMG 19/08/2014 -Fl. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Instrumento: Contrato PRC-24.012/14. Fundamento: Concorrência Edital 003/2014.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para
Aumento da Capacidade, Restauração e Obras de Arte Especiais do
Trecho: Travessia Urbana de Ibirité, na rodovia MG/040. Integrantes do Programa Minas Logistica, Ação Caminhos de Minas e PPAG.
Valor: R$1.569.810,73, Preços Iniciais JAN/2014. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-0001-44.90.51.1, 25.1. Processo n.º
19.291/14-6.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA ETAPA. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.036/12. Objeto:
Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 310 dias
consecutivos. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia
30 de dezembro de 2015. Processo nº. 77.732/14-4.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.027/11.
Objetos: I - Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/
MG, o Contrato PRC-22.027/11, fica renovado por um período de 360
dias consecutivos contados à partir de 16 de agosto de 2014. II – A
planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o
item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls.
636/648, do Processo nº 141.248/13-8. III – O valor do contrato após o
enquadramento é estabelecido em R$4.057.415,53, com preços iniciais
de DEZ/2010, já aplicado o desconto de 1.73%, proposto pela empresa
à época da licitação. IV – Dotação orçamentária: 2301.26.782.035.465
7.0001.44.90.51.1, 25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: ADIK SOFTWARE LTDA- EPP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-23.075/11.
Objetos: I - Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/
MG, renova-se o Contrato PRC-23.075/11, e consequentemente, fica o
prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 12 meses, contados
a partir de 24 de agosto de 2014. II – O valor contratual permanece
inalterado, estabelecido em R$92.000,00. Dotação orçamentária: 230126.122.701.2002.0001.339039-27, 60.1.0. Processo nº 118.259/12-2.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Interessada: CONSTRUTORA COWAN S/A. Errata: Publicação do dia
08.08.2014, onde se lê: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado
até o dia 30 de setembro de 2014, leia-se: Fica o prazo de vigência
do contrato prorrogado até o dia 13 de setembro de 2016. Processo:
112.006/14-1.
10 cm -18 597112 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 108/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
28/07/2014: PARTES: DEOP-MG e GEMADI Engenharia e Construções Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento 002 ao Contrato Nº
122/2013; Objeto: Aditamento de R$29.614,21 no valor do contrato
para execução das obras de reforma da Biblioteca Pública Luis de
Bessa, no município de Belo Horizonte/MG.
13/08/2014: PARTES: DEOP-MG e TOPGEO CONSULTORIA LTDA; Instrumento: Termo de Aditamento 002 ao Contrato Nº
067/2013; Objeto: Alteração das planilhas originais, mediante acréscimo e decréscimo de quantitativos às planilhas de serviço do contrato para a Prestação de Serviços de engenharia para estudos geotécnicos, topográficos e apoio técnico para projetos internos e externos
para atendimento às demandas do Departamento de Obras Públicas –
DEOP-MG, no estado de Minas Gerais.
25/07/2014: PARTES: DEOP-MG e BM Engenharia Ltda; Instrumento: Termo de Resilição do contrato 037/2014, nos termos do art.79,
Inciso II, da Lei 8.666/93, cujo objeto é Construção da Cadeia Pública
- Padrão 306 Vagas, no município de Poços de Caldas/MG.
5 cm -18 597096 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG –C Odont. Pregão Eletrônico 04/2014. Homologação. Objeto:
Aquisição Integral de Suprimentos Médicos e Odontológicos para
consumo no CODONT e NAIS. Empresas: Sterilex Cientifica LTDA
- EPP, no valor R$ 9.410,00, Medis Comercial Odonto Médica LTDA EPP, no valor 7.094,85 Dental Maria LTDA no valor de R$ 31.504,86;
Med Fox Hospitalar LTDA no valor R$731,50; Consalab Comercial e Importadora LTDA no valor 4.500,00; Dental Med Sul Artigos
Odontológicos LTDA, no valor 66.569,07. Valor total do pregão R$
119.810,28. Ata disponível sitiowww.compras.mg.gov.bre www.policiamilitar.mg.gov.br
3 cm -14 596428 - 1
PMMG-CAA-11 x PALIMOTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAPregão Eletrônico 42/2014; Contrato 17.503. Objeto: Fornecimento
peças para motocicletas da linha YAMAHA - Montes Claros MG.
Vigência: 15/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 6.268,50.PMMGCAA-11 x PALIMOTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Pregão
Eletrônico 42/2014; Contrato 17.504. Objeto: Prestação de serviços
para motocicletas da linha YAMAHA - Montes Claros MG. Vigência:
15/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 2.268,60.PMMG-CAA-11 x 3E
AUTO CENTER LTDA- Pregão Eletrônico 42/2014; Contrato 17.505.
Objeto: Fornecimento peças para motocicletas da linha HONDA Montes Claros MG. Vigência: 15/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$
22.500,00.PMMG- CAA-11 x 3E AUTO CENTER LTDA- Pregão
Eletrônico 42/2014; Contrato 17.506. Objeto: Prestação de serviços
para motocicletas da linha HONDA - Montes Claros MG. Vigência:
15/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 8.500,00.
4 cm -15 596442 - 1
PMMG–19º BPM x GEDUC – Gestão Educacional Ltda. Contrato
nº 17.484/2014. Inexigibilidade nº 001/2014.Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Antônio Onofre, nº 173, Bairro Marajoara, Teófilo
Otoni/MG, destinado ao funcionamento da Sede da 15ª RPM. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2014. Valor mensal: R$ 7.000,00. Valor Anual:
R$ 84.000,00.
2 cm -15 596452 - 1
PMMG – 33 BPM. Pregão Eletrõnico: Objeto: Contração de especializada em manutenção, limpeza, reparos e revisões programadas com
emprego de peças e acessórios originais, em veículos Chevrolet, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00hs
de 19/08/14 até 08:30min de 29/08/14. www.compras.mg.gov.br
1 cm -15 596481 - 1
PMMG-48º BPM. Contrato n.º 17475. AMC INFORMATICA LTDA.
Pregão Eletrônico Planejamento n.º 249/2013. Registro de Preços n.º
243/2013. Processo 12554980012/2014. Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistencia tecnica e manutenção
corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos,
para o NAIS/48º BPM. Vigência 15/08/2014 a 15/08/2017.Valor: R$
6.933,99.
2 cm -15 596497 - 1
PMMG – 21ª Cia PM Ind. xPrefeitura Municipal de Santo Antônio
do grama/MG; Termo de Cessão n. 06/2014; Objeto: aperfeiçoar o
policiamento e a preservação da ordem pública no município; Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2016.
1 cm -15 596537 - 1
PMMG – 1º BPM x AMC Informática Ltda. Contrato nº 17482/2014.
Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos (exceto papel), Valor: R$ 13.286,01. Vigência:
18/08/2014 a 18/08/2017 - 36 meses.
1 cm -18 596625 - 1

PMMG-34º BPM – Aditivo nº 04/2014 ao Contrato nº01/2010 Cessão
de Uso das instalações físicas B. do Brasil. (caixa eletrônico) Prorrogado por 12 meses com Vigência até 06 de agosto 2015.
1 cm -18 596740 - 1
PMMG – Btl RpAer. Retificação do Edital nº 18/2014; Alteração do
item 6.8 e 6.9 do edital. A data e o horário de início da sessão permanecem inalterados. Sítio: www.compras.mg.gov.br
1 cm -18 596850 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 17.498/2014. Partes: PMMG x
Cláudia Matos Lima Bento-ME. Objeto: aquisição cabos e fita isolantes, com valor total de R$ 23.000,00. Vigência até 31/12/2014.
1 cm -18 596888 - 1
PMMG – 12º BPM. Carta Convite 01/2014; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE
(NAIS) - 12º BPM, situada à Rua Pardal nr 141, no município de Passos/ MG, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais e
equipamentos de primeira linha, necessários à execução dos serviços
sob responsabilidade da empresa contratada, conforme descrições dos
serviços contidos nos Anexos “VII e VIII” do edital. O recebimento
dos envelopes contendo documentação e proposta de preços será na
Sede do 12º BPM, situado a Rua Dr Carvalho, nº 1650, junto a CLU,
das 08h30min ás 09h00min horas do dia 26 de agosto de 2014, observados os termos do item 3.1 do Edital e abertura do certame as 09:00
horas do mesmo dia.
3 cm -18 596941 - 1
PMMG – 11º BPM x Conceito A Administração de Serviços Ltda;
Retificação; Contrato 17460/2014; Objeto: Prestação de serviço contínuos de preservação, higienização e limpeza predial, a serem executados no Nais do 11º BPM, 21ª e 22ª Cia PM Ind. Vigência: a partir de
sua assinatura por doze meses.Valor: R$ 97.200,00.
1 cm -18 597067 - 1
PMMG-31º BPM Pregao Eletronico Nº 04/2014 Processo 42/2014
Objeto: Aquisicao de oleo Diesel Comum ( S500) e Diesel S-10. Envio
de propostas a partir de 20/08/2014. O início da sessao 01 Set 2014 as
09h00min. Local site: compras.mg.gov.br www.policiamilitar.gov.br/
portalpm/licitacao.acition
1 cm -18 597162 - 1
PMMG/CTT-SEDS. Pregão Eletrônico 1451361 01/2014. Objeto:
Aquisição de gravador telefônico digital, dia 29/08/2014, às 09:00h.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 08:55h de
29/08/2014. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
1 cm -18 596892 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato de nº 588/10
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa Aros Comercial, Importação e
Exportação LTDA P/P Fernando Cézar Miranda. Cláus. Primeira: Da
Alteração: 1.1- Substituir a locadora Empresa Aros Comercial, Importação e Exportação LTDA pelos Srs. Odilon de Oliveira Barreto Neto,
brasileiro, solteiro, empresário, CPF n.º 989.135.816-04, Carteira de
Identidade n.º M-4.172.407 SSP/MG e Waleska Brum Bicalho Barreto, brasileira, divorciada, empresária, CPF n.º 664.699.966-04, Carteira de Identidade MG-1.319.266 SSP/MG, residentes à Rua Maestro
Francisco Buzelin, n.º 266, Bairro Bandeirantes, Belo Horizonte/MG,
tendo em vista a alienação do imóvel ora locado, conforme disposição
da cláusula segunda do contrato original.1.2-Os Locadores, neste ato,
declaram estar cientes do contrato original e seus termos aditivos e de
acordo com suas disposições.1.3-Os Locadores passam a ser representados, conforme procuração apresentada, por Waleska Brum Bicalho
Barreto, brasileira, divorciada, empresária, CPF n.º 664.699.966-04,
Carteira de Identidade MG-1.319.266 SSP/MG, residentes à Rua
Maestro Francisco Buzelin, n.º 266, Bairro Bandeirantes, devendo o
pagamento dos alugueis serem efetuados através da Conta Bancária da
Locadora - Banco nº 104 Caixa Econômica Federal- Conta Poupança
013, Agência:0821, Conta Poupança nº: 0912-7.Permanecem em vigor
os demais itens e condições do contrato e seus Aditivo, não alterados
pelo presente Termo Aditivo.Assinatura:12/08/2014.Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Locatária) Waleska Brum Bicalho Barreto (P/
locadores).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato nº 588/10, com
Odilon de Oliveira Barreto Neto e Waleska Brum Bicalho Barreto, referente ao imóvel localizado à Rua Madre Beatriz, nº 40, Bairro Centro,
na cidade de Manhumirim/MG, onde permanece instalada a Delegacia de Policia Civil, tendo por objeto que a partir deste instrumento,
substituir a locadora Empresa Aros Comercial, Importação e Exportação LTDA pelos Senhores Odilon de Oliveira Barreto Neto, brasileiro,
solteiro, empresário, CPF nº 989.135.816-04, carteira de identidade nº
M-4.172.407 SSP/MG e Waleska Brum Bicalho Barreto, brasileira,
divorciada, empresária, CPF nº 664.699.966-04, Carteira de Identidade
MG- 1.319.266 SSP/MG, residentes à Rua Maestro Francisco Buzelin,
nº 266, Bairro Bandeirantes, Belo Horizonte/MG, tendo em vista a alienação do imóvel ora locado, conforme disposição da Cláusula Segunda
do contrato original, os locadores passam a ser representados, conforme
procuração apresentada, por Waleska Brum Bicalho Barreto, brasileira
divorciada, empresária, CPF 664.699.966-04, Carteira de Identidade
MG- 1.319.266 SSP/MG, residentes à Rua Maestro Francisco Buzelin,
nº 266, Bairro Bandeirantes, devendo o pagamento dos aluguéis serem
efetuados através da Conta Bancária da Locadora-Banco nº 104-Caixa
Econômica Federal- Conta Poupança 013, Agência: 0821, Conta Poupança nº 0912-7.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12
dias do mês de agosto de 2.014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato de nº 571/10
Partes: EMG/Polícia Civil e Francisco Oliver de Faria, Luiz Fernando Araújo Faria, Antônio Augusto Araújo Faria e Paulo Henrique
Araújo Faria. Cláus. Primeira: Da Alteração: Os locadores passam a
ser representados, conforme procurações apresentadas, pela empresa
Ercaldeira Aluguéis e Vendas de Imóveis LTDA, Pessoa Jurídica,
CNPJ n.º 16.6446.471/00001-01, com sede à Rua Tenente Brito Melo,
n.º 433- Sala 703, Bairro Barro Preto, nesta Capital/MG.”, neste ato
representado Pelos Senhores Diretores: Paulo Henrique Araujo Faria,
CPF nº 940.993.406-00, Carteira de Identidade nº M-4.798.497 SSP/
MG e Leonardo Henrique de Lima Alves, CPF nº 073.668.886-21, CI
nº M-G12989803 SSP/MG, devendo o pagamento dos alugueis serem
efetuados através da Conta Bancária da Empresa, no Banco: SICOOB
SECOVICRED código nº 756, Agência: 4487, Conta Corrente nº:
405-7.Cláusula Segunda–Da Convalidação: Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 01/07/2014. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus Aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo.Assinatura:08/08/2014.Signatários:
Oliveira Santiago Maciel (P/Locatária) Paulo Henrique Araújo Faria e
Leonardo Henrique de Lima Alves (P/locadores).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato nº 571/10,
com Francisco Oliver de Faria, Luiz Fernando Araújo Faria, Antônio
Augusto Araújo Faria e Paulo Henrique Araújo Faria, referente ao imóvel localizado à Rua Paracatu, nº 812/822 e Rua Aimorés, nº 3.025,
Bairro Barro Preto, nesta Capital/MG, onde permanece instalada a
Divisão de Polícia Especializada da Mulher, do Idoso e do Portador
de Deficiência, objetivando que a partir deste instrumento, os locadores passam a ser representados confome procurações apresentadas
pela empresa Ercaldeira Aluguéis e Vendas de Imóveis LTDA, Pessoa

Minas Gerais - Caderno 1

Jurídica, CNPJ n.º 16.646.471/00001-01, com sede à Rua Tenente Brito
Melo, n.º 433- Sala 703, Bairro Barro Preto, nesta Capital/MG.”, neste
ato representado Pelos Senhores Diretores: Paulo Henrique Araujo
Faria, CPF nº 940.993.406-00, Carteira de Identidade nº M-4.798.497
SSP/MG e Leonardo Henrique de Lima Alves, CPF nº 073.668.886-21,
CI nº M-G12989803 SSP/MG, devendo o pagamento dos alugueis
serem efetuados através da Conta Bancária da Empresa, no Banco:
SICOOB SECOVICRED código nº 756, Agência: 4487, Conta Corrente nº: 405-7.Ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 01/07/2014
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 08
dias do mês de agosto de 2.014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil

Extrato de Contrato
Contrato nº: 5246/2014
Processo nº.:1511189-382/2014
Modalidade: Registro de Preço nº 233/2013
Planejamento nº 224/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Pouso Alegre
LTDA, CNPJ 18.605.436/0001-70. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil
em Pouso Alegre/MG. Prazo: 12 meses – 17/08/2014 a 16/08/2015.
Valor Global: R$ 131.174,40 (cento e trinta e um mil, cento e setenta
e quatro reais e quarenta centavos). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta)
dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 17/08/2014. Signatários: Dr. Flávio Tadeu Destro(P/Contratante) e Valdemir Fernandez(P/
Contratada).

Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Helena Maria Moreira P/P Geraldo Amâncio de Oliveira. Clausula Primeira- do Objeto: Rescindir o contrato de
nº 622/11, face a assinatura do Recibo de entrega das chaves do imóvel,
localizado na Rua Domingos Viana, nº 33, Bairro Centro, na cidade de
Curvelo/MG, onde encontrava-se sediada as instalações do 14º Departamento de Polícia Civil de Curvelo/MG.Da Vigência: Será sem ônus
para a Partes a celebração do presente instrumento que retroagirá a
01/08/2014, data esta, do recibo de entrega das chaves do referido imóvel.Assinatura:12/08/2014.Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/
Locatária) e Geraldo Amâncio de Oliveira (P/locadora).

Homologação
Processo n.331/2014
Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Itabirito/MG.
Licitante Vencedor: Marli Batista Alves ME
Valor: R$344.925,00 ( trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e
vinte e cinco reais)
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições

Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato n.º 702/12, de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de fax instalados no Instituto de Identificação, a ser firmado entre a
Polícia Civil e a Empresa Giltec LTDA, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 03/09/2014 a 02/09/2015,
mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto
ao preço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vista negociação
entre as partes, permanecendo o valor global de R$ 3.900,00 (três mil
e novecentos reais).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25
dias do mês de julho de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato n.º 702/12
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa Giltec LTDA P/P Gilvan Gomides Rocha. Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses com início em 03/09/2014 e término em 02/09/2015, mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu reajuste,
tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor global
de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Cláus. Segunda: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos, desde que não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Assinatura:
12/08/14.Signatários:Oliveira Santiago Maciel(Contratante), Gilvan
Gomides Rocha (Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato n.º 642/11,
com a Empresa Gesmaq Comércio e Serviços LTDA P/P Ricardo Padilha Fonseca, referente à prestação de serviços de manutenção, reparo e
conservação de equipamentos para o setor gráfico do DETRAN/MG,
objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período
de 26/09/2014 a 25/09/2015, mantidas todas as demais previsões legais
pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu reajuste,
tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor global
de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 04
dias do mês de julho de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do III Termo Aditivo ao contrato n.º 642/11
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa Gesmaq Comércio e Serviços
LTDA P/P Ricardo Padilha Fonseca. Da Prorrogação: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses com início
em 26/09/2014 e término em 25/09/2015, mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não
sofreu reajuste, tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo
o valor global de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais).Cláus.
Segunda: Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato, não alterados pelo presente Termo Aditivo.Assinatura:04/07/14.
Signatários: Oliveira Santiago Maciel(Contratante), Ricardo Padilha
Fonseca (Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato n.º 636/11, de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos alocados no Hospital da Polícia Civil, firmado entre esta
Pasta e a Empresa Rocha Vargas LTDA, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 01/10/2014 e término
em 30/09/2015, mantidas todas as demais previsões legais pactuadas,
inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em
vista negociação entre as partes, permanecendo o valor global de R$
62.592,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22
dias do mês de julho de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do III Termo Aditivo ao contrato n.º 636/11
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa Rocha Vargas LTDA P/P Luís
Cláudio Rocha Vargas. Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses com início em
01/10/2014 e término em 30/09/2015, mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não
sofreu reajuste, tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor global de R$ 62.592,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais).Cláus. Segunda: Permanecem em vigor as
demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos, desde que
não alteradas pelo presente Termo Aditivo.Assinatura:12/08/14.Signatários: Oliveira Santiago Maciel(Contratante), Luís Cláudio Rocha
Vargas (Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato n.º 646/11, com
a Empresa Gesmaq Comercio e Serviços LTDA P/P Ricardo Padilha
Fonseca, referente à prestação de serviços de manutenção em máquinas de chancela e máquinas de plastificação, objetivando prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/10/14 a 30/09/15,
mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto
ao preço do objeto que não sofreu reajuste, tendo em vista negociação
entre as partes, permanecendo o valor global de R$ 35.230,00 (trinta e
cinco mil, duzentos e trinta reais).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 04
dias do mês de julho de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do III Termo Aditivo ao contrato n.º 646/11
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa Gesmaq Comercio e Serviços LTDA P/P Ricardo Padilha Fonseca Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses
com início em 01/10/2014 e término em 30/09/2015, mantidas todas
as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do
objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vista negociação entre as
partes, permanecendo o valor global de R$ 35.230,00(trinta e cinco
mil, duzentos e trinta reais).Cláus. Segunda: Permanecem em vigor
os demais itens e condições do contrato, não alterados pelo presente
Termo Aditivo.Assinatura:04/07/14.Signatários: Oliveira Santiago
Maciel(Contratante), Ricardo Padilha Fonseca (Contratada).

Homologação
Processo n.374/2014
Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Cabo Verde/
MG.
Licitante Vencedor: Marli Batista Alves ME
Valor: R$96.360,00 (noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais)
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.356/2014
Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades do Almoxarifado
Licitante Vencedor: Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA
EPP.
Valor: R$202.000,00 ( duzentos e dois mil reais)
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Retificação
Extrato de Contrato nº 16/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico,
Onde se lê: 316/2014,
Leia-se 336/2014.
60 cm -18 597070 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM – Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 4001/12. Partes:
O CBMMG e a Prefeitura de São João Del Rei. Espécie: 2º Aditamento.
Objeto: Substituir a autoridade proponente por parte do CBMMG/4°
BBM, acrescentar novo plano de trabalho e prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 15jul14 a 14jul15. As demais cláusulas permanecem inalteradas. São João Del Rei, 15ago14. Sig: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Helvécio Luiz Reis.
– 5º BBM – Resumo de Contrato nº 002/14 – Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pelo 5º BBM em Uberlândia
e contratado Major BM QOR Orlando Antônio de Paula. Objeto: exercer função de magistério no 5º BBM - Uberlândia. Valor estimado de
R$ 8.756,80. Vigência: 14ago14 a 30set14. Foro: Uberlândia-MG. Data
11Ago14. Sig: Maj BM Nivaldo Machado e Maj BM QOR Orlando
Antônio de Paula.
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 3440/14 do Pregão n°
1401282000013/14. Partes: CBMMG X Mundo da Embalagem LtdaEPP. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene. Valor: R$
3.896,00 (três mil oitocentos e noventa e seis reais). Dot Orç: 1401
.06.182.294.4273.0001.3.3.90.30.17 fonte 53.1. Vigência: 19ago14
a 31dez14. Foro: BH. Governador Valadares, 18ago14. Sig: Silvane
Givisiez, Ten Cel BM e Geralda Aparecida Inácio dos Santos.
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 3441/14 do Pregão n°
1401282000013/14. Partes: CBMMG X Pegasus Comercial Eireli-ME.
Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene. Valor: R$ 6.104,50
(seis mil cento e quatro reais e cinqüenta centavos). Dot Orç: 1401.
06.182.294.4273.0001.3.3.90.30.17 fonte 53.1. Vigência: 19ago14 a
31dez14. Foro: BH. Governador Valadares, 18ago14. Sig: Silvane
Givisiez, Ten Cel BM e Marcelo Ronaldo Ribeiro.
– 10º BBM – Resumo do Termo Aditivo ao Convênio nº 6139A/10.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Pará de Minas. Espécie: 5º Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses;
Substituir o plano de trabalho para o período de vigência deste termo
aditivo; Estabelecer novos valores estimativos para o cumprimento
deste termo aditivo e Substituir as Dot Orç, no Município de Pará de
Minas. Vigência: 17ago14 a 16ago15. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 16ago14 Sig: Manoel dos Reis Moraes,
Maj BM, Cmt do 10º BBM e Antônio Júlio de Faria, Prefeito de Pará
de Minas.
8 cm -18 597136 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 051/2014 - Pregão Eletrônico
nº 20/2014
OBJETO: Aquisição de água mineral, com fornecimento parcelado,
para atendimento aos diversos setores do Gabinete Militar do Governador. O Edital estará disponível no sitewww.compras.mg.gov.bre
no GMG a partir de 19/08/2014. O envio das propostas será até as
08h59mim do dia 29/08/2014 e a abertura das Propostas Comerciais e
Sessão do Pregão terão início no dia 29/08/2014 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915.0214. Belo Horizonte, 18 de
agosto de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 054/2014 - Pregão Eletrônico
nº 21/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e lubrificação de 29 (vinte e nove) veículos do Gabinete
Militar do Governador. O Edital estará disponível no sitewww.compras.
mg.gov.bre no GMG a partir de 19/08/2014. O envio das propostas será
até as 08h59mim do dia 01/09/2014 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 01/09/2014 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915.0214. Belo Horizonte, 18
de agosto de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 062/2014 - Pregão Eletrônico
nº 22/2014
OBJETO: Contratação de serviços de assinatura de jornais e revistas
para os diversos setores do Gabinete Militar do Governador. O Edital estará disponível no sitewww.compras.mg.gov.bre no GMG a partir
de 19/08/2014. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia
02/09/2014 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 02/09/2014 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915.0214. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014.
7 cm -18 596996 - 1

Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15210010042013 INF - 2291
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 4 (quatro) meses, a partir de 15/8/2014. Valor: R$
104.986,00 (cento e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais). Dotação orçamentária nº 4571.04.129.013.1271.0001.339039.36.10.1.1.
Data da assinatura 31/7/2014. Ass. Júlio César dos Santos Esteves.
2 cm -18 596877 - 1