TJMG 20/08/2014 -Fl. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2012. IEPHA/MG e CONSERVAÇÃO E RESTAURO MARA FANTINI LTDA. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por 30 (trinta) dias. Signatários: Fernando Viana
Cabral e Mara Solange Fantini. Data: 13/08/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 689/2012. IEPHA/MG e CONSERVAÇÃO E RESTAURO MARA FANTINI LTDA. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por 30 (trinta) dias. Signatários: Fernando Viana
Cabral e Mara Solange Fantini. Data: 13/08/2014.
2 cm -19 597315 - 1

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2014. Objeto: Equipamentos
de Informática e Eletros - Lote 1: R & S COMÉRCIO EIRELI-ME
- CNPJ 15.225.109/0001-02 – Valor R$ 12.649,99; Lote 2: REVOGADO; Lote 3: BRCODEX COM. E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ
18.252.751.0001-60 - Valor R$ 4.324,93, Lote 4: REVOGADO, Lote 5:
FONARA COM. DE PRODUTOS P/ CASA, ESCRITÓRIO, INDÚSTRIA – CNPJ 18.252.751/0001-60 – Valor R$ 17.149,98. B.Hte.
19/08/2014. Octávio Elísio Alves de Brito. Presidente.
2 cm -19 597636 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento nº 3.53/2014. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG. Contratada: Empresa Comercial Girassol Eireli - EPP.
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda
da FAPEMIG, no exercício de 2014. Data de assinatura: 18/08/14.
Vigência: a partir da data de publicação até 31/12/2014. Valor global
estimado: R$ 5.990,40 (cinco mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.3
39030.08.0.101. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Eduardo Lemos Marques – Representante da Comercial Girassol Eireli - EPP.
3 cm -19 597267 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CHE ; APL-00111-14 ; Perspectivas em Ciência da Informação: uma
caminhada de excelência ; TEREZINHA DE FÁTIMA CARVALHO
DE SOUZA ; 71.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 06/08/2014
; 05/08/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 8.400,00 ;
CHE ; APL-00037-14 ; Analytica. Revista de Psicanálise ; FUAD
KYRILLOS NETO ; 71.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4626.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 06/08/2014 ; 05/08/2015 ;
Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 4.284,00 ;
CHE ; BIP-00015-14 ; ; ANA CLÁUDIA FERREIRA GODINHO ; 20
71.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001
.445042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade do Estado de
Minas Gerais ; R$ 12.600,00 ;
TEC ; BIP-00034-14 ; ; RITA APARECIDA DA CONCEIÇÃO
RIBEIRO ; 71.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4625.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 13.860,00 ;
CDS ; PEP-00662-14 ; Annual Meeting of International Continence
Society ; ANA PAULA MAGALHÃES RESENDE ; 2071.19.573.25
9.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 20/10/2014 ; 24/11/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 1.000,00 ;
CBB ; PCE-00326-14 ; XVII Meeting of the Brazilian Society for
Cell Biology XVII Congresso da SBBC ; GUSTAVO BATISTA DE
MENEZES ; 2071.19.573.259.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 03/09/2014 ;
06/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.681,00 ;
CDS ; PCE-00330-14 ; IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia ;
PAULA DIAS BEVILACQUA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.
0.10.1 ; 07/09/2014 ; 10/10/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ;
R$ 7.798,00 ;
CEX ; PEP-00520-14 ; Escola Brasileira de Estrutura Eletrônica ;
Gerson Ferreira Junior ; 2071.19.573.259.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ;
15/09/2014 ; 19/10/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
1.500,00 ;
CBB ; PCE-00328-14 ; 46o Congresso Brasileiro de Farmacologia e
Terapêutica Experimental ; FLAVIO ALMEIDA AMARAL ; 2071.19.
573.259.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 21/10/2014 ; 24/11/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 18.144,00 ;
CBB ; PCE-00325-14 ; 46o Congresso Brasileiro de Farmacologia e
Terapêutica Experimental ; VANESSA PINHO DA SILVA ; 2071.19.5
73.259.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 21/10/2014 ; 24/11/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 13.050,00 ;
CVZ ; OET-00265-14 ; VI Simpósio Brasileiro de Agropecuária Sustentável III Congresso Internacional de Agropecuária Suste ; ROGÉRIO DE PAULA LANA ; 2071.19.573.259.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4627.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 26/09/2014 ; 27/10/2014 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 30.935,12 ;
CEX ; PEP-00588-14 ; Brazilian Conference on Intelligent Systems
(BRACIS) ; MURILO COELHO NALDI ; 2071.19.573.259.4627.00
01.442042.0.10.1 ; 18/10/2014 ; 23/11/2014 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 1.000,00 ;
CEX ; PEE-01143-14 ; XXIV Congresso Iberoamericano de Catalise
; MARCIO JOSE DA SILVA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.
10.1 ; 14/09/2014 ; 19/10/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
2.279,60 ;
CEX ; PCE-00289-14 ; Simcro 2014 - Simpósio Brasileiro de Cromatografia e Técnicas afins ; KEYLLER BASTOS BORGES ; 2071.19.5
73.259.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 04/09/2014 ; 06/10/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 4.200,00 ;
CDS ; PEP-00665-14 ; XXXII Congresso Brasileiro de Psiquiatria ;
FERNANDO SILVA NEVES ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.
10.1 ; 15/10/2014 ; 18/11/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 1.500,00 ;
CDS ; PEP-00670-14 ; 22º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia e 1º
Congresso de Fonoaudiologia em Educação ; RENATA CHRYSTINA
BIANCHI DE BARROS ; 2071.19.573.259.4627.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1
; 08/10/2014 ; 11/11/2014 ; Fundação de Ensino Superior do Vale do
Sapucaí /Universidade do Vale do Sapucaí ; R$ 1.500,00 ;
15 cm -19 597664 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Edital FAPEMIG 10/2014 - Programa Mineiro de Pós - Doutorado
- PMPD III. Objetivo: Conceder bolsas de pós-doutorado,
visando incluir pesquisadores doutores, nas equipes de projetos
de pesquisa e de inovação, coordenados por pesquisadores
de ECTIs localizadas no Estado de Minas Gerais.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2014
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “dotações
orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples
apostila, dispensando a celebração de aditamento.” Através do presente
apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado as dotações
orçamentárias abaixo especificadas: 2071.19.573.259.4614.0001.4420
42.0.101; 2071.19.573.259.4614.0001.444042.0.101; 2071.19.573.25
9.4614.0001.445042.0.101; 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10
1. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte
Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -19 597639 - 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 24/2014, processo 2151004 00053/2014 – Aquisição de artigos domésticos e utensílios para cozinha, conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 20/08/2014 às 15h,
encerrando dia 02/09/2014. A abertura do pregão dia 02/09/2014 às 9h.
A integra do edital estará disponível nos sites: www.compras.mg.gov.
br, www.fha.mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.br.
Tel.: (31) 3521-9510. Ibirité, 20/08/2014. Adriana Márcia Cândida Cordeiro (pregoeira).
3 cm -19 597441 - 1

Instituto de Geoinformação e Tecnologia
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação 05/2014, firmado entre o IGTEC, como
Doadora e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS, como Donatária, cujo objeto é a doação de
80 (oitenta) bens especificados na relação anexa ao Termo de Doação
05/2014, que deverão ser utilizados exclusivamente para fins de interesse público, em caráter definitivo e sem encargos. Valor Total: R$
12.527,54. Assinado em 11/08/2014.
2 cm -19 597655 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 032/2014,
processo 2311076/020/2014, do tipo Eletrônico, para a contratação de
empresa para prestação de serviços de produção e edição de vídeos,
redação e criação de layouts. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 02/09/2014 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 02/09/2014,às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
5 cm -19 597197 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público
que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº.
045/2014, processo 2311076/022/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais médico hospitalares - lixeiras. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia
03/09/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 03/09/2014,às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -19 597213 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de materiais, componentes elétricos
e hidráulicos para atender demanda da Diretoria de Gestão de Campi/
Manutenção, Pregão Eletrônico 050/2014 – Processo – 2311021078/2014, data da sessão pública 01/09/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 01/09/2014 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 22/08/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -19 597263 - 1
Extrato do Contrato nº 3796/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 15.012.532/0001-16 - SEVEN - SUPRIMENTOS
COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME, Processo de compra nº
2311021 000063/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE
PROJEÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS. Valor total: R$ 25.900,00.
Vigência: 5 meses, de 11/08/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.449052.07.0.10.1.
Assinatura: 11/08/2014. Signatários: pela contratada Rodrigo Santos
Rodrigues, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -19 597349 - 1
Extrato do Contrato nº 3803/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.359.233/0001-88 - TECIDOS E ARMARINHOS
MIGUEL BARTOLOMEU S/A, Processo de compra nº 2311021
000063/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS.. Valor total: R$ 8.025,39. Vigência:
5 meses, de 13/08/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.12.122.701.2002.0001.449052.12.0.10.1.
Assinatura:
13/08/2014. Signatários: pela contratada Alvimar Pereira Rodrigues,
pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior
3 cm -19 597350 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Termo de Cooperação Técnica n° 05/2014 que fazem entre si a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMAD e o Município de Ituiutaba.
Objeto: A continuidade da cessão de uso gratuito da posse útil do imóvel inscrito no 1º ofício de Registro de Imóveis , sob o número de matrícula 8.629 ao Estado /SEMAD, imóvel locado pela Prefeitura do Município de Ituiutaba para desenvolvimento das atividades no Núcleo de
Regularização Ambiental de Ituiutaba.
Vigência: até 31 de dezembro 2016 a contar da data de sua publicação
Data da assinatura: 06 de Agosto de 2014.
(a) Rodrigo Angelis Alvarez – Superintendente Regional SUPRAM/
TMAP (b) Luiz Pedro Corrêa do Carmo – Prefeito do Município de
Ituiutaba.
3 cm -19 597280 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Extrato de Contrato nº 1371.01.01.01414 de locação de imóvel que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a
empresa Benfazer Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda. Objeto:
locação de um imóvel urbano situado na Rua Afonso Pena, nº 321, Centro, Curvelo/MG para fins exclusivos das atividades do Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Curvelo-MG. O valor mensal do
aluguel é de R$2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais); dotação orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.20.0.31.1. Vigência:
12 (doze) meses a partir da publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto
de 2014.Cristiane Brant Veloso Rodrigues – Superintendente Supram
CM/SEMAD.
4 cm -19 597336 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos para os devidos fins que o AMBIENTE BRASIL CENTRO DE ESTUDOS, fundado em 1999, inscrito no CNPJ sob o Nº.
03.106.147/0001-59, estabelecido na Rua Benjamim Araújo, 56, Sala
1009, Viçosa, MG, CEP 36.570-000, estabeleceu parceria com a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), situada no
Prédio Minas, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, no Bairro Serra Verde, em
Belo Horizonte, MG, CEP31630-900, com as características abaixo
especificadas:
- Tipo de Parceria: Termo de Parceria 020/2008, estabelecido a partir de
Edital e Licitação em Processo Público.
- Objeto do Termo de Parceria: estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes com o objeto:Desenvolvimento do Programa
Ambientação por meio do monitoramento e aperfeiçoamento nas instituições que o desenvolvem e implementação desse Programa em órgãos,
entidades e edificações da administração pública de Minas Gerais.
- Eixos Desenvolvidos: Implementação de ações relacionadas a CONSUMO CONSCIENTE e COLETA SELETIVA em prédios públicos de
Minas Gerais.
- Indicadores Utilizados: % de resíduos sólidos enviados para reciclagem em relação ao total de resíduos sólidos gerados. % de redução do
Consumo de energia elétrica per capita. % de redução do Consumo de
água per capita. % de redução do Consumo de Copos Descartáveis per
capita. % de resíduos sólidos enviados para reciclagem em relação ao
total de resíduos sólidos gerados. % de redução do consumo de Papel
A4 per capita. % de resíduos sólidos enviados para reciclagem em relação ao total de resíduos sólidos gerados. % de resíduos sólidos enviados
para reciclagem em relação ao total de resíduos sólidos gerados. % de
diagnósticos ambientais realizados.
- Coordenador Geral: Eng. Agrônomo LUIZ EDUARDO F. FONTES,
CREA-MG 12.984.
- Duração da Parceria: Junho de 2008 a Dezembro de 2012.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014.
Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
Presidente
9 cm -19 597209 - 1
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos para os devidos fins que o AMBIENTE BRASIL CENTRO DE ESTUDOS, fundado em 1999, inscrito no CNPJ sob o Nº.
03.106.147/0001-59, estabelecido na Rua Benjamim Araújo, 56, Sala
1009, Viçosa, MG, CEP 36.570-000, estabeleceu parceria com a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), situada no
Prédio Minas, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, no Bairro Serra Verde, em
Belo Horizonte, MG, CEP31630-900, com as características abaixo
especificadas:
- Tipo de Parceria: Termo de Parceria 028/2010, estabelecido a partir de
Edital e Licitação em Processo Público.
- Objeto do Termo de Parceria: estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes tem por objeto desenvolvimento de atividades do
Programa Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR, principalmente aquelas de estímulo ao empreendedorismo, minimização do
impacto ambiental, fomento e apoio para coleta seletiva nos municípios, orientação para a gestão eficiente dos resíduos, fomento e disseminação do conhecimento sobre processos ambientalmente sustentáveis e
promoção da inclusão social.
- Eixos Desenvolvidos: Implementação de ações relacionadas a NEGÓCIOS COM RECICLÁVEIS, CONSUMO CONSCIENTE, INVENTÁRIOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DIAGNÓSTICOS DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, COLETA SELETIVA, RECICLAGEM, EMPREENDEDORISMO, ASSOCIATIVISMO etc.
- Coordenador Geral: Eng. Agrônomo LUIZ EDUARDO F. FONTES,
CREA-MG 12.984.
- Duração da Parceria: Junho de 2010 a Dezembro de 2012.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014.
Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
Presidente
8 cm -19 597208 - 1

Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101003 018/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do
abastecimento da frota das Unidades do IEF. O envio das propostas
comerciais será até às 10h20min do dia 02/09/2014 e o início da sessão
será no dia 02/09/2014, às 10h30min, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. Belo Horizonte, 19 de agosto
de 2014. Samir Tadeu Alexandre - Pregoeiro
2 cm -19 597576 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Primeiro aditivo à ARP 004/2013. Contratada: VILUX VITÓRIA LUX
INDUSTRIAL LTDA. - ME. CNPJ nº 31.494.990/0001-95. Objeto: a)
prorrogar a vigência da ARP referida por mais 12 (doze) meses, a partir de 16.08.2014, com vencimento em 16.08.2015; b) reajustar o valor
para período prorrogado para R$306.486,00 (trezentos e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais), de acordo com o IPCA acumulado dos
12 (doze) meses anteriores ao vencimento, conforme previsto no subitem 3.2. da ARP em epígrafe; c) estimar o valor da ata de registro de
preços, para período prorrogado, em R$306.486,00 (trezentos e seis mil
quatrocentos e oitenta e seis reais), totalizando o valor global da ata em
R$594.270,00 (quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e setenta
reais). Data da assinatura: 12/08/2014.
Segundo aditivo à ARP 005/2013. Contratada: LOCALIZA RENT A
CAR S/A. CNPJ nº 16.670.085/0001-55. Objeto: a) prorrogar a vigência da ARP referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 07.08.2014,
com vencimento em 07.08.2015; b) reajustar o valor anual dos serviços
para R$ 273.381,01 (duzentos e setenta e três mil trezentos e oitenta
e um reais e um centavo), de acordo com o IPCA acumulado dos 12
(doze) meses anteriores ao vencimento, conforme previsto no subitem
“5.2.” da ARP em epígrafe; c) estimar o valor da ata de registro de preços, para período prorrogado, em R$ 273.381,01 (duzentos e setenta e

três mil trezentos e oitenta e um reais e um centavo), totalizando o valor
global da ata em R$530.041,01 (quinhentos e trinta mil quarenta e um
reais e um centavo). Data da assinatura: 07/08/2014.
Segundo aditivo à ARP 006/2013. Contratado: POSTO VIA LIBERDADE LTDA.. CNPJ nº 06.042.596/0001-79. Objeto: I. Prorrogar a
vigência da ata de registro de preços acima referida por mais 12 (doze)
meses, a partir de 27.08.2014, com vencimento em 27.08.2015; II. Estimar o valor para período prorrogado em R$ 119.586,00 (cento e dezenove mil quinhentos e oitenta e seis reais) e, consequentemente, o valor
global da contratação em R$ 239.172,00 (duzentos e trinta e nove mil
cento e setenta e dois reais). Data da assinatura: 18/08/2014.
Terceiro aditivo ao Contrato CT 2711/2011. Contratada: IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CNPJ nº
17.404.302/0001-28. Objeto: I) prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 17.08.2014, alterando seu vencimento
para 17.08.2015; II) estimar o valor para o período contratual prorrogado em R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$950.000,00 (novecentos e
cinquenta mil reais). Data da assinatura: 12/08/2014.
Quinto aditivo ao Contrato CT 2899/2012. Contratada: UP SERVIÇOS
EIRELI - ME. CNPJ nº 10.315.410/0001-85. Objeto:
I. Prorrogar a vigência do contrato acima referido a partir de
30.08.2014, com vencimento em 30.08.2015; II. Estimar, em razão
do disposto acima, o valor do contrato, para o período prorrogado, em
R$630.686,16 (seiscentos e trinta mil seiscentos e oitenta e seis reais e
dezesseis centavos) e em consequência, estimar o valor global da contratação em R$1.759.296,88 (um milhão setecentos e cinquenta e nove
mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).Data da
assinatura: 18/08/2014.
CT-3108/2014. Contratada: VIXTEAM CONSULTORIA & SISTEMAS S.A. CNPJ: nº 02.960.701/0001-06. Objeto: Prestação, pela
CONTRATADA, dos serviços de desenvolvimento e implantação
do novo portal de Intranet do BDMG, utilizando a tecnologia Sharepoint Enterprise 2013, de acordo com a metodologia, especificações,
padrões técnicos de desempenho e de qualidade estabelecidos no contrato Valor: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 8173916083 – PE – PROJETOS SISTEMAS / Imobilizado
e 8173916084 – PE – PROJETOS SISTEMAS / Serviços. Prazo de
vigência: 6 (seis) meses, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 18/08/2014.
CT-3109/2014. Contratado: INSTITUTO VER PESQUISA E COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 09.028.982/0001-02. Objeto: Prestação de
serviços especializados de pesquisa de satisfação junto aos clientes do
BDMG sobre os procedimentos mercadológicos do Banco, compreendendo planejamento e realização de projetos de Pesquisa Quantitativa
com Entrevistas Telefônicas e Pesquisa Qualitativa com Grupos de Discussão, conforme as especificações descritas e detalhadas no contrato.
Valor: R$183.340,00 (cento e oitenta e três mil, trezentos e quarenta
reais),. Dotação Orçamentária: 8199910057 - Pesquisa de Satisfação
com Cliente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura. Data da assinatura: 18/08/2014.
17 cm -19 597689 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0022/2014, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Clamper Indústria e Comércio S.A,
CNPJ 66.429.895/0001-92. MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR
0016/2014 – Lote Único. OBJETO: Aquisição de desacoplador CC
– PCR PT. VALOR REGISTRADO: R$80.000,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto Estadual
44.786/08, Decreto Estadual 46.311/13 e demais legislações correlatas.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2014. VIGÊNCIA: De 18/08/2014 a
18/08/2015.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028748. Partes Gasmig x Hipress Componentes Hidráulicos Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº
GLD-0035/14. Objeto: Aquisição de plug de latão. Prazo: 60 (sessenta)
dias. Valor: R$ 468,00. Assinatura: 18/08/2014.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
5 cm -19 597561 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 16/2014 – Processo nº 2251003 000039/2014
PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO MINAS GERAIS – EDIÇÃO DE
07/08/2014 PÁGINA 67 – DIÁRIO DO EXECUTIVO – EDITAIS E
AVISOS
ADIAMENTO
1) Do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de motoboy/motogirl, para entrega rápida de mercadorias e
pequenos objetos para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Fica adiada a data de abertura do Pregão eletrônico nº 16/2014, anteriormente marcada para o dia 20/08/2014 às 09h30, em razão de adequações a serem introduzidas no Edital e seus Anexos, ficando a nova
data de abertura a ser definida em publicação do novo edital retificado.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior
– Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -19 597681 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2012, de prestação de serviços de fornecimento de passagem aérea. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana e a empresa Êxodos Turismo Viagens e Intercâmbio
Ltda. Objeto: prorrogar prazo e reajusta preço dos serviços em 6,52%.
Vigência: de 11/08/2014 até 10/08/2015. Valor: R$216.716,88 que
ocorrerão à conta das seguintes dotações orçamentarias:
1471.15.122.701.2001.0001.339033.04.0.10.1;
1471.15.122.701.2001.0001.339033.04.0.10.1;
1471.15.122.701.2025.0001.339033.04.0.10.1;
1471.15.452.277.4227.0001.339033.04.0.10.1;
1471.15.452.277.4503.0001.339033.04.0.10.1;
1471.15.452.277.4506.0001.339033.04.0.10.1;
1471.15.452.278.4513.0001.339033.04.0.10.1;
1471.15.452.278.4515.0001.339033.04.1.10.1;
1471.16.482.276.4476.0001.339033.04.0.10.1;
1471.15.482.276.4483.0001.339033.04.0.10.1;
1471.16.482.276.4501.0001.339033.04.0.10.1;
1471.17.511.053.1098.0001.339033.04.1.10.1;
1471.17.511.053.1098.0001.339033.04.1.10.3.
Data da assinatura: 11 de agosto de 2014.
5 cm -19 597455 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS, com sede na Cidade Administrativa Pres. Tancredo Neves BH/MG, informa o resultado do Pregão Presencial PP 004/2014 (licenças de uso e contas de e-mail) – vencedora: Spread Teleinformática
Ltda: valor global: R$52.00,00.
2 cm -19 597615 - 1