TJMG 21/08/2014 -Fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
Claro S/A
Empresa Brasileira De
Correios e Telégrafos
Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF

I termo aditivo de valor e prazo
(repique) ao contrato de prestação
14.2143
de serviços nº 13.2125.
III termo aditivo de valor e prazo
ao contrato de prestação de servi14.2159
ços de serviço móvel pessoal nº
12.1599.
I termo aditivo de valor e prazo
ao contrato de prestação de servi14.2235
ços nº 13.2183.
I termo aditivo, de prazo, ao termo
de compromisso nº 0.02000/2012.
Execução das obras de comple- 0020012012
mentação do sistema de esgotamento sanitário do município de
bom despacho/MG.

24/07/ 14

12 meses

85.000,00

24/07/ 14

12 meses

56.475,12

29/07/ 14

12 meses

120.000,00

25/07/ 14

360 dias

0,00

Próprio

Próprio

656 cm -20 598118 - 1

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 01/2014. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa SITRAN – SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 50 (cinquenta) dias, com início em 09-08-2014 e término em 29-09-2014, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do
contrato original. Data da assinatura: 07/08/2014.
2 cm -20 597801 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 94/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa MARY LUCE ALMEIDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
com início em 13-08-2014 e término em 13-08-2015, a alteração da razão
social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica contratante
e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico
Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 13/08/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 103/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa SILVANIA APARECIDA
GOMES FERNANDES - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 23-08-2014 e término em
23-08-2015, a alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens
atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da
assinatura: 13/08/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 102/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa ACADEMIA PHYSICAL FITNESS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, com início em 23-08-2014 e término em 23-08-2015, a
alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa
jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos
no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura:
11/08/2014.
7 cm -20 597816 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 75/2013, EMG/SETES e a Associação
de Pais e Amigos da Natação . Objeto: prorrogar a vigência do convênio
em questão, que vigorará até o dia 31/07/2015.Assinatura:29/07/2014.
1 cm -20 598072 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 102/2013. Partes: EMG/SETES e a empresa Physical Fitness Ltda - ME. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, alteração da razão social, CNPJ
e endereço da representação da pessoa jurídica, contratante e ampliação
da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde
para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais clausulas. Assinatura: 11/08/2014.
1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 94/2013. Partes: EMG/SETES e a empresa Mary Luce Almeida - ME. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, alteração da razão social, CNPJ e
endereço da representação da pessoa jurídica, contratante e ampliação da
faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde
para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais clausulas. Assinatura: 11/08/2014.
4 cm -20 598126 - 1

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 32/14, Pregão
Presencial nº 016/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a Contratação de seguro para o prédio do Minascentro, à
empresa MARITIMA SEGUROS S/A, pelo valor anual de R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais).
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENT
3 cm -20 598178 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo S/N.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIEMTNO DE MINAS GERAIS - SEAPA . Contratado: João Paulo Rocha. Objeto: Rescisão do Contrato, a partir de
13/03/2014 .Base legal: Artigo 13, inciso II e parágrafo único, da Lei Estadual nº: 18 .185/09 e Artigo 8º, inciso III e parágrafo único do Decreto
Estadual nº: 45 .155/09 . Data da Assinatura: 12/03/2014
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo S/N.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIEMTNO DE MINAS GERAIS - SEAPA . Contratado: Emerson Chaves Ferreira Gomes. Objeto: Rescisão do Contrato, a
partir de 09/05/2014 .Base legal: Artigo 13, inciso II e parágrafo único,
da Lei Estadual nº: 18 .185/09 e Artigo 8º, inciso III e parágrafo único do
Decreto Estadual nº: 45 .155/09. Data da Assinatura: 09/05/2014
4 cm -20 598134 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.155/2014 - Partes: EPAMIG e UBERABA RAÇÕES E FERRAGENS
LTDA-ME. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos e produtos
veterinários. Assinatura: 20/08/2014.Vigência:20/08/2014 a 20/08/2015.
Valor: R$ 24.000,00. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Assimos Maroni–
EPAMIG; (b) Pedro Paulo Prata Borges de Paiva-UBERABA RAÇÕES.
2 cm -20 597827 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 11/2014; Objeto: aquisição de
mobiliário para frações MAMB da 10ª Cia PM Ind MAT e outras conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de
22/08/2014 até 08h:59min de 03/09/2014. www.compras.mg.gov.brwww.
compras.mg.gov.br.
2 cm -20 597762 - 1

Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA – Julho de 2014.
-Município de São Roque de Minas – termo de encontro de contas nº 14.0945, firmado com o município para quitação de débitos recíprocos. Assinado
em 21/03/2014. Publicado em 17/04/2014.
-Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI – I termo aditivo nº 14.0977, ao convênio de estágio contrato nº 12.0759. Assinado em 25/03/2014. Publicado em 17/04/2014.
-Braulino F. Oliveira Ltda – I termo aditivo nº 14.1824 de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços 13.1438. Assinado em 25/06/2014. Publicado em 18/07/2014.

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes

Minas Gerais - Caderno 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
- Torna sem efeito a retificação publicada no “ Minas Gerais” no dia
13/08/2014 – pag. 102 do Contrato SIAD – 464.
1 cm -20 597839 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO: O SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de
convicção expressos no processo administrativo de nº R 01.10.022/2014
– SIPRO 0607-1300/2014-5 – SIGED 0884-1301-2014 e na Nota Técnica nº 056/2014-Decisão, constante às fls. 77/80 dos autos, acolhendo-a
em sua integralidade, decide JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da
CONCESSIONÁRIA NASCENTES DAS GERAIS, apresentado no ofício DE-229/14, acostado às fls. 09/16 dos autos; APLICAR sanção de
multa no valor de R$ 205.006,83 (duzentos e cinco mil, seis reais e oitenta
e três centavos), pela reincidência nos itens “Buracos, Panelas e Deformação Plástica” e “Afundamento nas Trilhas de Roda” nos QIDs 66 e 67, e
dupla reincidência dos itens “Buracos, Panelas e Deformação Plástica” e
“Afundamento nas Trilhas de Roda” nos QIDs 65, 66 e 67. P. R.I. Belo
Horizonte, 13 de maio de 2014. DIOGO OSCAR BORGES PROSDOCIMI Subsecretário de Regulação de Transportes
4 cm -20 597842 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 213/13; Convenentes: SETOP e o Município de Três Pontas; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 20/08/2014. Vigência: 12/04/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 214/13; Convenentes: SETOP e o Município de Três Pontas; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 20/08/2014. Vigência: 12/04/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 215/13; Convenentes: SETOP e o Município de Três Pontas; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 20/08/2014. Vigência: 12/04/2015.
3 cm -20 597958 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 008/2010; Partes:
SETOP / MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA;
Objeto: alterar o item 4.1 da “Cláusula IV – Valor e Dotação”, alterar o
Documento P2 – Quadro de Quantidades e Preços Unitários da proposta
de preços, alterar a “Cláusula V - Garantia de Execução”, prorrogar vigência por mais 12 meses; Valor: R$ 6.797.301,14; Dotação Orçamentária:
1301 26 781 186 4571 0001 – 339039-99 – IPE 0 – fonte 101; Assinatura: 15/07/2014.
2 cm -20 598135 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - DER/MG - Edital nº 023/14- Aviso de Licitação - O
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/MG torna
público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação,
às quatorze horas e trinta minutos (14:30h) do dia 29 de setembro de 2014,
em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1003, nesta capital,
CONCORRÊNCIA para: execução de obras e serviços de manutenção
rodoviária do tipo conservação corretiva visando a recuperação do corpo
estradal danificado em pontos críticos localizados nas rodovias pertencentes à circunscrição da 4ª CRG do DER/MG – Barbacena. Tais recuperações abrangem os seguintes serviços e obras: execução de contenções;
construção de bueiros; retaludamento de cortes; construção de obras de
drenagem superficial e profunda; reconstrução de aterros; reconstrução
de pavimento nas partes remodeladas; execução de proteção vegetal,
conforme edital disponível no endereço acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.
mg.gov.br.
4 cm -20 598128 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2014 celebrado entre o
IDENE e o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA.
Objeto: Prorrogar a vigência e autorizar a utilização dos rendimentos auferidos nas aplicações financeiras dos recursos mantidos na conta bancária
específica e vinculada ao convênio, conforme o Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária: 1591.08.244.050.1244.0001. Valor: R$3.470.665,57
(três milhões, quatrocentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 30 de setembro de 2014.
Assinatura: 01/08/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2013 celebrado entre o
IDENE e FLÁVIO AUGUSTO AMARAL ALVES - ME. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial.
Vigência: 14 de janeiro de 2015. Assinatura: 24/07/2014.
3 cm -20 598105 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CCL PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 443/2013 de empresa especializada
em fornecimento de papel A4. OBJETO: Acréscimo de 12% no valor
inicial, previsto na Cláusula Nona do instrumento contratual. VALOR
TOTAL: R$ 25.950,00
(vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.122.701.2002.0001.339030.05.10.1, conforme
Lei nº 21.148/2014. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard,
Sérgio Luiz da Costa, Belo Horizonte, 19 de julho de 2014.
3 cm -19 597733 - 1

PMMG – 33 BPM – 2ª Publicação. Edital de Alienação de Bens Inservíveis. Objeto: 22 (vinte e duas) bicicletas aro 26 - Bike Patrulha, disponíveis para visitação entre os dias 15/08/2014 e 29/08/2014, das 09:00hs
as 16:00hs. Recebimento das propostas em 01/09/2014, as 12:00hs, no
Almoxarifado do 33 BPM. Informações pelo tel: (31)-2171-7413.
1 cm -20 597766 - 1
PMMG X AMC INFORMÁTICA LTDA CNPJ 62.541.735/0001-80.
Contrato: 17478/2014. Objeto: prestação de serviços de impressão e
reprografia, para o NAIS do 36º BPM, no valor de R$ 10.358,10. Vigência: 18/08/2014 a 18/08/2017.
1 cm -20 597797 - 1
PMMG 7ª Cia PM Ind MAT x ARPA II (Divinopólis).Comodato;
objeto:Empréstimo de um veículo Fiat Strada Advent Flex, placa HLA
0141.Vigência:21/08/2014 a 21/08/2018.
1 cm -20 597780 - 1
3º BPM/PMMG - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO. O
Ordenador de Despesas do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Minas
Gerais, torna público que homologou a decisão do pregoeiro que adjudicou à empresa MAIAS COMÉRCIO & REFORMAS LTDA ME, os lotes
01, 03, 04, 06, 07, 08 e 09, à empresa CAIRES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, o lote 02 e à empresa NOELI PATULSKI –
EIRELI o lote 05 do pregão eletrônico Nr 020/2014, visando a aquisição
de materiais de construção, hidraulico e elétrico para reforma e ampliação
da cozinha do Colégio Tiradentes da PMMG/3º BPM – Diamantina.
3º BPM/PMMG - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.O
Ordenador de Despesas do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Minas
Gerais, torna público que homologou a decisão do pregoeiro que adjudicou à empresa IDEAL SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, o lote único do pregão eletrônico Nr 021/2014, visando a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conservação, higienização e limpeza das dependências do NAIS do 3º BPM.
4 cm -20 597805 - 1
PMMG-CAA-11 x DREAM COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA- EPP- Pregão Eletrônico 44/2014; Contrato 17.510.
Objeto: Fornecimento instrumentos musicais eletro eletrônicos para unidades apoiadas pelo CAA11 - Montes Claros MG. Vigência: 19/08/2014 a
31/12/2014. Valor R$ 35.790,00.PMMG-CAA-11 x EMPRESA COMERCIAL MAKARIOS EQUIPAMENTOS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Pregão Eletrônico 44/2014; Contrato 17.511. Objeto: Fornecimento mobiliários para unidades apoiadas pelo CAA11 - Montes Claros
MG. Vigência: 19/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 31.490,00.PMMGCAA-11 x EMPRESA MAIAS COMERCIO & REFORMAS LTDA ME.
Pregão Eletrônico 45/2014; Contrato 17.512. Objeto: Prestação serviço
especializado de marcenaria , instalação de divisórias de placas em gesso
e mão de obra de pinturas para reparos e adaptações das unidades apoiadas pela 11ª RPM -Montes Claros MG - Montes Claros MG. Vigência:
19/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 54.521,00.
4 cm -20 597821 - 1
PMMG-COdont- Retificação: Na publicação da Homologação do Pregão Nº04/2014 veiculado no caderno 1 do MG do dia 19/08/2014 - Onde
se lê: “Med Sul Artigos Odontológicos LTDA, no valor 66.569,07. Valor
total do pregão R$ 119.810,28” leia-se: “Med Sul Artigos Odontológicos
LTDA, no valor 66.570,47. Valor total do pregão R$ 119.811,68”.
2 cm -20 597813 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 08/2014, Processo de Compra nº 1256897000019/2014. Objeto:
Fornecimento de Mobiliário e eletro eletrônicos para frações RV. Licitantes vencedores: Lotes 01,( empresa Stock Mobile Comercio de Moveis
Ltda ),Lote 03,06,08,09 ,11( Empresa Fusyon Prime Comercio de Mercadorias e Serviços Ltda ),Lote 04 ( Empresa Space Informática ), e lotes
fracassados 02,05,07,10,12. A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos
interessados na sede do 16ª Cia PM Ind MAT e no site www.compras.
mg.gov.br no menu pregões concluídos.
2 cm -20 597843 - 1
PMMG – 46º BPM x Cb PM Geraldo José Oliveira de Castro. Autorização de Uso 02/2014. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado
na Rua Três, 470, b. São Sebastião, Monte Carmelo/MG. Vigência:
01/08/2014 a 31/07/2019.
1 cm -20 597847 - 1
PMMG – 19º BPM. Pregão Eletrônico nº 009/2014. Objeto: Aquisições de
mobiliários diversos, equipamentos e suprimentos para laboratório e eletrodomésticos, com fornecimento parcelado e controle quantitativo, para
atender as necessidades do CTPM – Unidade 15ª RPM , conforme especificações constantes no “ANEXO I” do Edital. As propostas deverão ser
encaminhadas através do site www.compras.mg.gov.br entre 08h30min
do dia 21/08/2014 até às 08h30min do dia 02/09/2014. Abertura das propostas e sessão do pregão: 02/09/2014 às 09h00min.
2 cm -20 597837 - 1
PMMG–19º BPM x José Eustáquio Pereira Almeida – ME – Univales Auto Peças. Contrato nº 17.509/2014. Objeto: prestação de serviços
gerais de manutenção e reparos(elétrica, lanternagem, pintura, capotaria
e mecânica automotiva) com reposição de peças em veículos das linhas
Fiat, Ford, GM/Chevrolet e Volkswagen, das frotas da 15ª RPM, 19º BPM
e 24ª CIA PM IND. Vigência: 18/08/2014 a 31/12/2014. Valor global:
R$ 93.000,00.
2 cm -20 597848 - 1
PMMG - 7 BPM. Homologado Pr. Eletr. 1250923 000030/14 para contratação da Conceito A Administração de Serviços Ltda para conservação,
higienização e limpeza predial do NAIS-7 BPM, conforme Certame no
Portal de Compras MG, no valor de R$32.100,00 para o Lote Único.
1 cm -20 597876 - 1
PMMG–CTT: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 17.476/14. Partes:
PMMG x XPTI Tecnologias em Segurança Ltda - ME. Objeto: acréscimo
de R$ 14.867,57, referente a aquisição de peças de reposição para video
monitoramento, correspondendo a 24,98% do contrato, passando o valor
original para R$ 74.366,77.Alterando a Cláusula Segunda (Do preço) e
do Cláusula Terceira (Do local de entrega). Ficam inalteradas as demais
cláusulas do contrato.
2 cm -20 597875 - 1
PMMG/18º BPM X SETSYS SERVIÇOS GERAIS - EIRELI. CONTRATO 17.513. Prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza das sedes da 2ª RPM, 18º BPM e 2ª Cia MEsp. Valor: R$ 148.993,80.
Vigência de 21/08/2014 a 20/08/2015.
PMMG/18º BPM – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão eletrônico 06/2014 - Processo de Compra 1252045 34/2014. Lote único
homologado em favor da empresa SETSYS SERVIÇOS GERAIS –
EIRELI, CNPJ 97.481.220/0001-16. Valor R$ 148.993,80.
2 cm -20 597867 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Convênio n.º119/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores Grande BH LTDA, do Município de Várzea da Palma/MG. Objeto:
Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes. O
CFC Grande BH LTDA, destina o imóvel que detém a posse, constituído por uma pista para exames de direção veicular na categoria “A”
situada na Rua Nova República, n°05, Bairro Jardim América II, Várzea
da Palma/MG, para ser utilizada pelo DETRAN-MG, sem ônus para o
Estado. Duração: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, contados
a partir de sua assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se as
despesas mensais, por parte da Empresa, em R$ 100,00 (cem reais), para
efeitos legais. Foro: Bhte/MG. Assinatura: 30/07/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) e Anderson Alcântara Silva Melo (P/
DETRAN-MG) e Enio Duarte dos Santos (P/CFC).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5255/2014
Processo nº.:1511189-279/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Aliança Rocha LTDA,
CNPJ 03.198.515/0001-36. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Nanuque/MG. Prazo: 12 meses – 18/08/2014 a 17/08/2015. Valor Global:
R$ 78.345,00 (setenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.26.0.27.1">0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 18/08/2014. Signatários: Dr. Alfredo Ferreira de Menezes(P/
Contratante) e Delio Nunes Rocha(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5274/2014
Processo nº.:1511189-363/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Oliveira Fernandes Comércio
de Combustíveis LTDA, CNPJ 18.425.298/0001-47. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Abre Campo/MG. Prazo: 12 meses – 18/08/2014
a 17/08/2015. Valor Global: R$ 22.392,00 (vinte e dois mil, trezentos e
noventa e dois reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030
.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 18/08/2014. Signatários: Dr.
Wellington Moreira de Oliveira(P/Contratante) e José Miguel de Oliveira
Fernandes(P/Contratada).
11 cm -20 598136 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1º BBM – Resumo de Rescisão Contratual. Partes: 1º BBM e IDL
Administração de Serviços Ltda. O Ordenador de Despesas do Primeiro
Batalhão de Bombeiros Militar, torna público que rescindiu o Contrato
nº 06/11 de forma unilateral, oriundo do proceso licitatório em pregão
eletrônico nº 1401068000022/11, cujo objeto era prestação de serviço de
conservação e limpeza. Valor do contrato original de R$ 345.349,92 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e
dois centavos). Fundamento legal conforme artigos 77 e 78 da Lei Federal
8.666/93, itens c), e) e r.2) da 10ª, item v da Cláusula 12ª e Cláusula 16ª
do contrato. Maurício de Lima Ramos, Ten Cel BM.
– 2º BBM – Resumo de Termo Aditivo ao Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/13. Partes: O CBMMG e a Associação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Projeto Vida. Espécie: 1º
Aditamento. Objeto: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Parceria e Cooperação Técnica 01/13. Vigência 09jul14
a 08jul/15. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Contagem,
20ago14. Sig: Robespierre de Oliveira Silva, Ten Cel BM, Ord. de Desp.
do 2º BBM e Giovanni Alexandre Silva, Presidente do Projeto Vida.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3436/14 do pregão eletrônico
nº 1401308000015/14. Partes: CBMMG X Juá Center Ltda. Objeto:
Aquisição de óleo diesel S-10 para abastecimento das viaturas do
pelotão de bombeiros de Januária/MG. Valor: R$ 25.123,90 (Vinte
e cinco mil, cento e vinte e três reais e noventa centavos). Dot Orç:
14010618229442730001339030-26 FR 53. Vigência: 14ago14 a 31dez14.
Foro: BH/MG. Montes Claros/MG, 14ago14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM – Ord. Desp. 7º BBM e Hilda Viana de Aquino.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3437/14 do pregão eletrônico nº
1401308000015/14. Partes: CBMMG X Real D’ávila Comércio De
Combustíveis Ltda. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 para abastecimento das viaturas do pelotão de bombeiros de Diamantina/MG. Valor:
24.570,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Dot Orç:
14010618229442730001339030-26 FR 53. Vigência: 14ago14 a 31dez14.
Foro: BH/MG. Montes Claros/MG, 14ago14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM – Ord. Desp. 7º BBM e Rogério de Araújo Ávila.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3438/14 do pregão eletrônico nº
1401308000015/14. Partes: CBMMG X Posto Passos & Monteiro Ltda.
Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 para abastecimento das viaturas
do pelotão de bombeiros de Curvelo/MG. Valor: R$ 30.120,00 (Trinta
mil, cento e vinte reais). Dot Orç: 14010618229442730001339030-26 FR
53. Vigência: 14ago14 a 31dez14. Foro: BH/MG. Montes Claros/MG,
14ago14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM – Ord. Desp. 7º BBM
e Flávia Monteiro dos Passos.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3439/14 do pregão eletrônico nº
1401308000015/14. Partes: CBMMG X Roquete e Carneiro Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 para
abastecimento das viaturas do pelotão de bombeiros de Pirapora/MG.
Valor: R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais). Dot Orç:
14010618229442730001339030-26 FR 53. Vigência: 14ago14 a 31dez14.
Foro: BH/MG. Montes Claros/MG, 14ago14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM – Ord. Desp. 7º BBM e Juliana Grasielle de Magalhães
Silva.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3442/14 do pregão eletrônico nº
1401308000022/14. Partes: CBMMG X Posto 7 Combustíveis Ltda.
Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 para abastecimento das viaturas
do pelotão de bombeiros de Janaúba/MG. Valor: R$ 20.900,00 (Vinte
mil e novecentos reais). Dot Orç: 14010618229442730001339030-26 FR
53. Vigência: 19ago14 a 31dez14. Foro: BH/MG. Montes Claros/MG,
20ago14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM – Ord. Desp. 7º BBM
e Lúcio Porto de Araújo.
14 cm -20 597852 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 027/2014, referente à aquisição de insumos para marcenaria, de acordo com as especificações contidas no Edital
e a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lotes 01 e 02: Adjudicatária: FX
Comércio e Distribuidora Eireli - ME, no Valor Total de R$ 15.346,89.
Belo Horizonte. 20/08/2014.
2 cm -20 597866 - 1