TJMG 22/08/2014 -Fl. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
12-08-14 A 21-08/14 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
Modificações Posteriores.
TA 001/14; TCB-6/13; suplementação de valor; R$ 770,00.
TA 001/14; TCB-7/13; suplementação de valor; R$ 900,00.
2 cm -21 598703 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; APL-00110-14 ; Revista Árvore (Brazilian Journal of Forest
Science) ; LUCIANO JOSÉ MINETTE ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.4
42.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1; 07/08/2014
; 06/08/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 36.750,00 ;
CEX ; APQ-03763-12 ; IMPLANTAÇÃO DO GEOPORTAL CEMIG
- SIG COORPORATIVO BASEADO EM IDE (INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS) ; JUGURTA LISBOA FILHO ; 20
71.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 16/07/2014 ; 15/07/2016
; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 329.503,61 ;
CBB ; APQ-03023-14 ; PROPOSTA PARA PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ; CARLOS LEOMAR ZANI ; 2071.
19.573.259.4626.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.44
42.0.10.1">5042.0.10.1 ; 11/08/2014 ; 10/08/2016 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 37.825,15 ;
CRA ; PPM-00385-14 ; CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES DE EUPATORIEAE (ASTERACEAE) DE MINAS GERAIS ; JIMI NAOKI
NAKAJIMA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 48.000,00 ;
CSA ; APQ-01478-14 ; Incremento do processo de inovação da incubadora a partir da implantação de novas ferramentas aplicadas às etapas
de criatividade, simulação, pesquisa de mercado e experiênciação, com
foco no aceleramento dos resultados das empresas e projetos tecnológico ; Tânia Maria da Costa Rosas ; 2071.19.571.043.1309.0001.445
042.1.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 11/08/2014 ;
10/02/2016 ; Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações/Instituto Nacional de Telecomunicações ; R$ 79.618,60 ;
CHE ; APL-00035-14 ; PLANTA DANINHA ; LEONARDO DANTONINO ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 06/08/2014 ; 05/08/2015 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 26.838,00 ;
CHE ; APL-00064-14 ; APOIO À PUBLICAÇÃO DE SÍNTESE –
REVISTA DE FILOSOFIA ; JOÃO AUGUSTO ANCHIETA AMAZONAS MAC DOWELL ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1
; 08/08/2014 ; 07/08/2015 ; Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social/Faculdade Jesuita de Filsosofia e Teologia ; R$ 21.580,00 ;
CHE ; APL-00023-14 ; Aquisição de Livros Científicos para os PPGs
de Filosofia e Teologia da FAJE ; GERALDO LUIZ DE MORI ; 2071.1
9.573.259.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 18/08/2014 ; 17/08/2015 ; Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social/Faculdade Jesuita de
Filsosofia e Teologia ; R$ 33.439,98 ;
CHE ; APL-00029-14 ; Apoio à Publicação do Periódico Perspectiva
Teologica ; FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALBUQUERQUE ; 2
071.19.573.259.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 08/08/2014 ; 07/08/2015 ;
Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social/Faculdade Jesuita
de Filsosofia e Teologia ; R$ 17.724,00 ;
CAG ; PCE-00312-14 ; XXIX Congresso Brasileiro da Ciência das
Plantas Daninhas ; ANTONIO ALBERTO DA SILVA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 04/10/2014 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 20.000,00 ;
CDS ; OET-00221-14 ; 3º Congresso Nacional de Saúde na Faculdade
de Medicina da UFMG/1º Simpósio ; ANDY PETROIANU ; 2071.19
.573.259.4627.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.4450
42.0.10.1 ; 03/09/2014 ; 05/10/2014 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 7.300,00 ;
CDS ; PCE-00086-14 ; 31ª Reunião Anual da SBPqO - Sociedade
Brasileira de Pesquisa Odontológica ; MARTINHO CAMPOLINA
REBELLO HORTA ; 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1;
03/09/2014 ; 06/10/2014 ; Sociedade Mineira de Cultura/ Pontificia
Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 15.120,00 ;
CDS ; PEE-00984-14 ; 62nd International Congress and Annual Meeting of the Society for Medicinal Plant and Natural Produc ; DÊNIA
ANTUNES SAÚDE GUIMARÃES ; 2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 ; 31/08/2014 ; 04/10/2014 ; Universidade Federal de Ouro
Preto ; R$ 4.083,48 ;
CDS ; PCE-00266-14 ; XIII International Back Pain Forum ; LEANI
SOUZA MÁXIMO PEREIRA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.
10.1 ; 30/09/2014 ; 03/11/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 7.200,00 ;
CEX ; PCE-00135-14 ; VIII Encontro Mineiro de Equações Diferenciais ; LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FARIA ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 ; 28/08/2014 ; 30/09/2014 ; Universidade
Federal de Juiz de Fora ; R$ 7.020,00 ;
CEX ; PRI-00153-14 ; Synthesis and biological evaluation of novel
3-alkylpyridine marine alkaloid analogs with promising ; GUSTAVO
HENRIQUE RIBEIRO VIANA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042
.0.10.1 ; 23/08/2014 ; 22/11/2014 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 2.279,60 ;
CEX ; OET-00208-14 ; VII SAEQQ - Semana Acadêmica de Engenharia Química e Química ; DEUSANILDE DE JESUS SILVA ; 20
71.19.573.259.4627.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001
.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 05/10/2014 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 997,50 ;
CDS ; PRI-00171-14 ; Biomarker analysis revealed distinct profiles of
innate and adaptive immunity in infants with ocular ; OLINDO ASSIS
MARTINS FILHO ; 2071.19.573.259.4627.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 ;
23/08/2014 ; 22/11/2014 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 1.665,00 ;
CSA ; OET-00204-14 ; XXVI Sem inário Inte rnacional de Política
Econôm ica ; JANDERSON DAMACENO DOS REIS ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.445042
.0.10.1 ; 15/10/2014 ; 16/11/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ;
R$ 15.000,00 ;
CHE ; OET-00352-14 ; Intermidialidade 2014 - 1o Congresso Internacional ; ALVARO JOÃO MAGALHÃES DE QUEIROZ ; 2071.19
.573.259.4627.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.4450
42.0.10.1 ; 22/10/2014 ; 24/11/2014 ; Universidade Federal de Juiz de
Fora ; R$ 7.320,00 ;
CHE ; OET-00314-14 ; VI Colóquio Winnicott de Belo Horizonte: A
clínica contemporânea e o verdadeiro e falso si-mesmo ; CONCEIÇÃO APARECIDA SERRALHA ; 2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 17/10/2014 ;
18/11/2014 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 3.506,29
;
CAG ; PEP-00410-14 ; XXXIV Reunião de Pesquisa de Soja – RPS ;
ANA CRISTINA PINTO JUHÁSZ ; 2071.19.573.259.4627.0001.4490
20.0.10.1 ; 14/08/2014 ; 15/09/2014 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
APQ-01881-12 ; 14/10/2014 ; 13/10/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03251-12 ; 04/10/2014 ; 03/10/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03267-12 ; 04/10/2014 ; 03/04/2015 ; Prorrogação ;
PES-00008-13 ; Substituição de Coordenador ;
RDP-00063-10 ; 21/03/2015 ; 20/03/2016 ; Prorrogação ;
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Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração
do contrato com a empresa Gasmax Distribuição Comércio e Serviços - LTDA, procedente de pregão eletrônico 11/2014, processo
2151004 00029/2014. Objeto: Fornecimento parcelado de Gás liquefeito de petróleo - GLP – R$ 6.199,30 – Vigência de 08 meses. Ibirité
22/08/2014 Irene de Melo Pinheiro (presidente).
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 3790/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10.974.832/0001-62 - AMARO & SANTIAGO LTDA EPP, Processo de compra nº 2311021 000049/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO
DE MATERIAIS . Valor total: R$ 1.700,00. Vigência: 5 meses, de
11/08/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.2
44.129.4193.0001.339039.04.0.24.1. Assinatura: 11/08/2014. Signatários: pela contratada Marcelo Amaro, pela contratante Juventino Ruas
de Abreu Júnior.
3 cm -21 598264 - 1
Extrato do Contrato nº 3793/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 15.221.634/0001-41 - R D DAVID PRODUTOS PROMOCIONAIS ME, Processo de compra nº 2311021 000049/2014, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E
CONFECÇÃO DE MATERIAIS. Valor total: R$ 2.200,00. Vigência: 5
meses, de 11/08/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.244.129.4193.0001.339039.04.0.24.1. Assinatura: 11/08/2014.
Signatários: pela contratada Robson Diego David, pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Júnior.
3 cm -21 598266 - 1
Extrato do Contrato nº 3792/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 20.949.657/0001-07 - GRAFICA IGUACU LTDA
- ME, Processo de compra nº 2311021 000049/2014, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE MATERIAIS. Valor total: R$ 964,00. Vigência: 5 meses, de
11/08/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
244.129.4193.0001.339039.31.0.24.1; 2311.12.244.129.4193.0001.33
9039.04.0.24.1; 2311.12.244.129.4193.0001.339039.31.0.60.3. Assinatura: 11/08/2014. Signatários: pela contratada Mauro Nunes Pereira,
pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior.
3 cm -21 598265 - 1
Extrato do Contrato nº 3802/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 13.738.395/0001-76 - C M SILVA MATERIAIS E
PECAS - EPP, Processo de compra nº 2311021 000063/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS.. Valor total: R$ 26.198,00. Vigência: 5 meses, de 13/08/2014
a 31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.20
02.0001.449052.12.0.10.1. Assinatura: 13/08/2014. Signatários: pela
contratada Carine Mesquita Silva, pela contratante Juventino Ruas de
Abreu Junior.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio. Parte: Universidad del Tolima. Objeto: cooperação para
desenvolvimento da cultura, do ensino superior e da investigação
científica. Prazo: 5 anos. Vigência: 06.08.14 a 05.08.19. Assinatura:
06.08.14.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado
entre a Advocacia Geral do Estado, Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fundação Estadual de Meio
Ambiente, Instituto Estadual de Florestas – IEF e Instituto Mineiro de
Gestão Águas. Objeto: A regulamentação dos procedimentos para que
a AGE assuma o controle de legalidade, a inscrição em Dívida Ativa
e a cobrança extrajudicial e judicial dos créditos relativos aos Processos Administrativos oriundos dos órgãos e entidades integrantes do
SISEMA. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Belo Horizonte, 21de Agosto de 2014. (a)Roney Luiz Torres Alves
da Silva - AGE;(b)Alceu José Torres Marques - SEMAD;(c) Zuleika
Stela Chiacchio Torquetti – FEAM;(d)Bertholdino Apolônio Teixeira
Junior - IEF;(e)Marília Carvalho De Melo - IGAM.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 580ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 07-11-2013, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidentes : Dorothea Fonseca Furquim Werneck e Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros presentes se havia conflito de interesse deles com as matérias da
pauta desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência de qualquer conflito neste sentido, exceto a própria Presidente do
Conselho e os Conselheiros Fuad Jorge Noman Filho, Tadeu Barreto
Guimarães, Adriano Magalhães Chaves, Marco Antonio Rodrigues da
Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro, que se declararam conflitantes quanto à matéria relativa à celebração de protocolo de intenções
e de termo aditivo, com o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE, a Secretaria de Estado
e Fazenda-SEF, a Secretaria de Planejamento e Gestão-SEPLAG, o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.-BDMG, o Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais-INDI e a Guanhães
Energia S.A., retirando-se da sala quando da discussão e deliberação
desta matéria e retornando à reunião após a deliberação da mesma, para
o prosseguimento dos trabalhos. II- O Conselho aprovou a ata desta
reunião. III- O Conselho autorizou: a) a celebração do Segundo Termo
Aditivo a Contrato com a Terceiriza Serviços Ltda., para a prorrogação
excepcional do prazo para até vinte e nove meses e vinte e oito dias,
da prestação dos serviços de conservação e asseio, manutenção de jardins e capina das instalações da Companhia na Região Metropolitana
de Belo Horizonte-MG, e a alteração do valor global contratado, convalidando os atos praticados desde 21-10-2013; e, b) a celebração do
Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções citado no item V.
abaixo, para reduzir o valor destinado às obras de extensão do Sistema
de Distribuição em 138 kV a partir da SE Guanhães 2 até a SE Jacaré
138 kV. IV- O Conselho ratificou a indicação dos Srs. Luiz Henrique
de Castro Carvalho, para Diretor Presidente e, cumulativamente, para
Diretor de Relações com Investidores; Arlindo Porto Neto, para Diretor Vice-Presidente; e, Luiz Fernando Rolla, para Diretor Financeiro e
Administrativo, para o exercício concomitante e não remunerado na
administração da Rosal Energia S.A., para cumprirem o mandato iniciado em 29-04-2013. V- O Conselho rerratificou a CRCA-089/2013,
visando alterar o número do Protocolo de Intenções, com o Estado
de Minas Gerais, a -SEDE, a SEF, a SEPLAG, o BDMG, o INDI e a
Guanhães Energia S.A., permanecendo inalterados os demais termos
daquela CRCA. VI- Retiradas da pauta as matérias relativas ao Projeto
Netuno. à constituição de sociedade limitada com a Centennial Energy
Resources Internactional e ao Projeto Datacenter. VII- Os Conselheiros, os Diretores Djalma Bastos de Morais e Luiz Fernando Rolla e o
gerente João José Magalhaes Soares teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio
Torres Queiroz, Fuad Jorge Noman Filho, Guy Maria Villela Paschoal,
João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, Saulo Alves
Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno
Magalhães Menicucci, Marina Rosenthal Rocha, Tarcísio Augusto Carneiro, Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel Moysés, Marco
Antonio Rodrigues da Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; Luiz
Fernando Rolla, Diretor; João José Magalhaes Soares, gerente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5346983, em 31-07-2014. Protocolo: 14/529.674-1. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
14 cm -21 598360 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
JE/CG - Partes: Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
x Ivan Mercedo Moreira Sociedade de Advogados. Objeto: 1° Termo
Aditivo ao Contrato 4570014422. Alteração de cláusula contratual.
Ass.: 30/04/14.
ADITIVO
JE/CG - Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
– CEMIG, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG
GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D e M. I. MONTREAL
INFORMÁTICA S.A. Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 4680004692/500, 4680004693/510 e 4680004694/530. Altera o
índice de reajuste do preço pela variação do IGP-M dos serviços previstos na Cláusula Sexta do Contrato e o índice de correção monetária
para IGP-M que corrige a garantia prevista na Cláusula Sétima, paragrafo quarto, do Contrato. Ass.: 27/05/2014.
5 cm -21 598706 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07606. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração da data da abertura da sessão publica para dia 28/08/2014, às
10h00mins - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07606. Adendo nº 02. Objetivo: Alteração do item 4.1 do edital e da data da abertura da sessão publica para
dia 03/09/2014, às 10h00mins - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GE/IM. Processo: MS/CS 530-A07380. Fundamento: Art. 17, I, “e”, da
Lei 8.666/93, para a contratação direta com o Município de Piranguinho
para alienação de um imóvel situado na Av. Sebastião Pereira Machado,
s/nº, no município de Piranguinho/MG. Prazo: 31 (trinta e uma) parcelas. Valor: R$118.985,97 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta e
cinco reais e noventa e sete centavos). Ratificada em: 26/05/2014.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07573. Objeto: serviços de
instalação e manutenção de circuitos via satélite, de dados, voz e imagem (frame fotográfico), separados ou integrados, ponto a ponto e multiponto, para interligação de localidades, com diversas aplicações de
telecontrole da Companhia. Abertura da sessão pública: dia 04/09/2014
às 10:00 horas. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br
8 cm -21 598712 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 203ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 17-10-2013, às 12h30min, na sede social.
Mesa: Presidentes: Dorothea Fonseca Furquim Werneck e Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros presentes se havia conflito de interesse deles com as matérias da
pauta desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência de qualquer conflito neste sentido, exceto a própria Presidente
do Conselho e os Conselheiros Fuad Jorge Noman Filho, Adriano
Magalhães Chaves, Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro, que se declararam conflitantes quanto à matéria relativa à celebração de termo de cooperação técnica, com a Fundação Estadual do Meio Ambiente-FEAM, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico-SEDE, a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD e da Secretaria de
Estado da Fazenda-SEF. II- O Conselho aprovou: a) o Programa de
Pesquisa e Desenvolvimento-P&D da Cemig GT - Ciclo 2014 a 2018,
bem como a a abertura dos respectivos processos licitatórios e as aquisições de materiais/contratações dos serviços; e, ainda, a celebração dos
convênios e aditivos decorrentes do Programa; b) o Projeto Complementação do Reassentamento da UHE Irapé; e, c) a ata desta reunião.
III- O Conselho autorizou: a) a celebração do Segundo Termo Aditivo
a Contrato com a Terceiriza Serviços Ltda., para aprorrogação excepcional do prazo para até vinte e nove meses e vinte e oito dias, da prestação dos serviços de conservação e asseio, manutenção de jardins e
capina das instalações da Companhia na Região Metropolitana de Belo
Horizonte-MG, e alteração do valor global contratado, convalidando
os atos praticados desde 21-10-2013; b) a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos serviços de operação logística integrada de material, por trinta e seis meses, podendo ser
prorrogado, mediante termos aditivos, no limite de sessenta meses; c) o
pagamento, à Protex Segurança e Transporte de Valores Ltda., referente
à prestação de serviços de vigilância para instalações da Companhia
localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte-MG, a título
de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro; d) a abertura do
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação, bem como
a celebração do Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais-PMMG / Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, com
o objetivo de desenvolver programas de educação ambiental e proteção da flora, da fauna silvestre, da fauna ictiológica e recursos minerais, nas áreas e entorno da Usina Termelétrica Igarapé, por quarenta
e oito meses; e) a celebração do Termo de Cooperação Técnica, com
a FEAM, com a interveniência da SEDE, da SEMAD e da SEF, para
a troca de informações técnicas e participação conjunta em projetos de
pesquisa e desenvolvimento em andamento ou futuros relacionados à
elaboração de cenários energéticos, do balanço energético do Estado de
Minas Gerais e do estudo da matriz e alternativas energéticas, por trinta
meses, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, limitado a sessenta meses; e, f) a celebração do Décimo Quarto Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão nº 002/2000, com o
Operador Nacional do Sistema Elétrico, para a regularização dos pagamentos base, das funções de transmissão, de propriedade da Cemig GT
e tornar sem efeito as Cláusulas de Responsabilidade Civil do Contrato.
IV- O Conselho cancelou a CRCA-102/2012, referente à contratação de
serviços de operação logística, a fim de manter o suprimento às obras
de manutenção e expansão do sistema elétrico da Companhia, na sua
área de concessão. V- O Conselho rerratificou a CRCA-057/2012, para
alterar o prazo e o valor de contratação dos serviços de transporte de
materiais para vinte e quatro meses, podendo ser prorrogado, mediante
termos aditivos, no limite de trinta e seis meses, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRCA. VI- Retiradas da pauta as
matérias relativas ao Projeto Netuno e ao Projeto Datacenter. VII- A
Presidente, os Conselheiros, os Diretores Djalma Bastos de Morais e
Luiz Fernando Rolla e o Gerente João José Magalhaes Soares teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Presenças:
Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de
Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Fuad Jorge Noman Filho,
Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco
de Castro Neto, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães,
Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Marina Rosenthal
Rocha, Tarcísio Augusto Carneiro, Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel Moysés, Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; Luiz Fernando Rolla, Diretor; João José Magalhaes Soares, Gerente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5345704, em 30-07-2014. Protocolo: 14/517.777-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral
18 cm -21 598363 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
MS/CS - CT 4570015054. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A – CEMIG GT e ENGENORTE – ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. - EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07462. Objeto: Serviços de recuperação parcial da
estrada de acesso à UHE Irapé com intervenções pontuais no greide da
pista, reforço do sistema de drenagem, pavimentação com pavimento
rígido nos trechos com afloramento de rocha e instalação de defensas
metálicas. Prazo: 240 dias. Valor: R$652.000,00. Ass.: 28/07/2014.
Homologada em: 30/07/2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - RH/DH - Processo: MS/CS 510A07506. Fundamento: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
– FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO – FRA, para a realização de concurso público para captação e seleção de candidato para o cargo de
Hidrometeorologista, ao preço de R$ 52.100,00 (cinquenta e dois mil e
cem reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. R
atificada em: 09/07/2014.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO - MS/CS 510-H07519. Objeto: Serviços de
auxiliar de operador de carga, para Usina Igarapé. Adendo nº 02/2014.
Objetivo: Alterar a data de abertura da sessão. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
7 cm -21 598709 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01 E ESCLARECIMENTO 01
Pregão Presencial - GPR-0038/14. Objeto: Aquisição tubos de aço DN
14’’ com ou sem costura, revestimento externo em polietileno tripla
camada conforme termo de referência. Encontram-se disponíveis para
retirada na sede da GASMIG, Av. do Contorno, nº 6594 - 10º andar Funcionários, Belo Horizonte/MG, no horário de 9h às 12h e 14h às
17h, o Esclarecimento n° 01 e o Adendo nº 1 ao edital supramencionado. Prorrogado o prazo de entrega e abertura dos documentos de
habilitação e propostas para 02/09/2014 às 10h.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico nº GPR-0037/14. Objeto: Aquisição de materiais
diversos para construção de CMRPs. Encontra-se disponível no sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 1
ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas
para: Lote 01: 26/08/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do
dia 26/08/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 26/08/2014.
Lote 02: 27/08/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
27/08/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 27/08/2014.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028739. Partes Gasmig x ALR Indústria
e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0029/14. Objeto: Aquisição de Modem GPRS –
com I/O remoto. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 54.905,20. Homologação:
06/08/2014. Assinatura: 21/08/2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial GPR-0019/14 - Objeto: Aquisição de tubos de aço
DN 16’’. Proponente vencedora: Tubos Soldados Atlântico S.A. - TSA.
Valor: R$ 3.152.975,61.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -21 598665 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e AMC Encadernadora e Copiadora Ltda.; II-Objeto:
prestação de serviços de encadernação; III-Vigência: doze meses a
partir de sua publicação; IV-Valor: total global é de R$ 2.349,60; V Dotação: 225123 122 701 2001 0001 3390 3931 (60.1); VI-Foro: Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Antônio Oleiro da Luz Bourgard.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Benefício Certo Ltda-ME; II-Objeto: prestação de
serviços de agenciamento de vale transporte; III-Vigência: doze meses
a partir de sua publicação; IV-Valor: total global anual, incluída a taxa
de administração, é de R$ 545.743,49. A taxa de administração da contratada é de 5,4%; V - Dotações: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 4904
60.1; 2251 23 122 701 2002 0001 3390 4906 60.1; 2251 23 125 245
4220 0001 3390 4904 60.1 e 2251 23 125 245 4220 0001 3390 4906
60.1; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014.
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Alexandre Dorna Ferro.
4 cm -21 598700 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014
OBJETO: Aquisição de equipamentos para fiscalização.
Data: 04/09/2014 às 09:30 hrs.
O edital encontra-se a disposição no sítio www.compras.mg.gov.br.
Demais informações nos e-mails: gilda.bicalho@arsae.mg.gov.br e/
ou michael.douglas@arsae.mg.gov.br e através do telefone: 031 39158104 ou 3915 8105.
Belo Horizonte 21 de Agosto de 2014
Ana Paula de Miranda Maia
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -21 598745 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Empreitada GAC 4947-00-13, datado de 07.08.2014,
celebrado com a Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: prorrogar por 120 dias o prazo para conclusão das obras do CH
José Pascoalino Milagres, no Município de Senhora de Oliveira.
2 cm -21 598296 - 1
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CP 008/2014
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS, com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves - BH/MG,
informa que fica adiada sine die a Concorrência CP 008/2014 (FCVS
- Qualificação/Habilitação e interposição de recursos junto à CAIXA).
Informações 31 3915-1505.
2 cm -21 598744 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/7006 - PEM.
Objeto: Vidraria para Laboratório. Dia da Licitação: 05 de setembro de
2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 25/08/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).