TJMG 27/08/2014 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
PREFEITURA DE CARANAÍBA-MG- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 020/2014. A Prefeitura Municipal de Caranaíba,
através de seu Pregoeiro, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial N° 020/2014 SRP 012/2014, no
dia 09 de Setembro de 2014 ás 14:00h, na Prefeitura Municipal,
tendo por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Dieta enteral
líquida completa para manutenção das necessidades da Secretaria de
Saúde do município de Caranaíba-MG, demais especificações constantes no edital. O edital deverá ser retirado na Prefeitura Municipal
no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques, nº 66, Centro,
Caranaíba, Minas Gerais no horário das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Caranaíba, Tel. 31
3725-1133 // 31 8412/0240. Caranaíba, 26 de agosto de 2014. Davidson Rodrigo Gomes Borges de Matos

3 cm -26 600265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS –
MG,Extrato da Homologação referente ao Processo Licitatório
nº. 214/2014 – Pregão Presencial nº. 034/2014. Objeto: Registro
de Preços de serviços de sonorização propaganda volante através
de veículo automotor (carro) para divulgação dos eventos e campanhas realizadas pelas Secretarias Municipais. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: ALBERTO RODRIGUES DE
ARAÚJO 08773392790. Data da Homologação: 26 de agosto de
2014. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
2 cm -26 600053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 86/14 PP Nº. 63/14. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material didático instrumental para atender os programas desenvolvidos na Área Social.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 09/09/14 às 09h00min. Info
tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -26 599922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 85/14 PP Nº. 62/14. Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos com fornecimento parcelado, visando a manutenção das Creches Municipais, com recurso
proveniente do “Brasil Carinhoso”, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Entrega e abertura dos envelopes: dia 08/09/14 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -26 599921 - 1
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS-MG, torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 040/2014, processo autuado nº 274/2014, visando a contratação futura e incerta de serviços para realização evento no dia
das crianças em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, conforme edital e demais anexos. Data abertura das propostas: 09/09/2014 – 09 horas – Local: Sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O
edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.
br . Mais informações poderão ser solicitadas via e-mail: pregão@
catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 31-3832-7583/7112/7208. Catas
Altas, 25 de agosto de 2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -25 599902 - 1
Aviso de Errata - O Município de Catuji, Minas Gerais, realiza a reabertura de prazo para apresentação de propostas no Pregão Presencial nº 34/2014 para o dia 08/09/2014, às 09h00. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Catuji, Minas Gerais, restando
suprimida a alínea “f” do item 6, subitem 6.2 do edital, não sendo
necessária, para participação do certame, apresentação de Registro
na Associação Brasileira de Agências de Propaganda, e/ou no Sindicato de Classe no Estado da Matriz do licitante, nem mesmo declaração de registro da Federação Nacional das Agências de Propaganda - FENAPRO, em caso de inexistência de Sindicato.
3 cm -26 600302 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 — AVISO — Encontra-se aberta, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Chácara, situada à Rua Heitor
Cândido, n° 60, Chácara - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE
DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para aquisição de toner e cartucho, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que
acompanha o edital da Licitação. Regem a presente licitação a Lei
Federal nº 10.520/02, o Decreto Federal nº 3.555/2000, o Decreto
Municipal nº 1121, de 07 de agosto de 2007, o Decreto Municipal
nº 1260, de 19 de janeiro de 2011, Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147 de 2014, Lei
Municipal n° 824, de 11 de agosto de 2011 e, subsidiariamente, a
Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A abertura
desta licitação ocorrerá no dia 15 de setembro de 2014, às 09 (nove)
horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações,
quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao pregoeiro,
bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de
habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame. Poderão
participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observado as condições constantes do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Chácara, em meio magnético, mediante entrega de um pen drive ou CD vazio, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08h às 17h ou solicitado através do email
pmchacara@yahoo.com.br. Quaisquer dúvidas, entre em contato
pelo telefone (32) 3277-1014 / (32) 3277-1055. Prefeitura Municipal de Chácara, 26 de agosto de 2014. Vinicius Hilton de Oliveira
– Pregoeiro.
7 cm -26 599936 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE JULGAMENTOS do Processo Administrativo Licitatório nº 180/2014
– Pregão Presencial nº 052/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS.
DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO: dia 01.09.2014, às
08:00 horas. Permanecem todas as demais clausulas do Edital inalteradas. Chapada Gaúcha-MG, 22 de Agosto de 2014 – Hélio Barbosa de Oliveira / Presidente da CPL.
2 cm -26 599913 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHAMGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 190/2014 –
Tomada de Preços nº 020/2014. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 71
MÓDULOS SANITÁRIOS / Convênio nº 126/2014. Data de Abertura e julgamento: dia 11.09.2014, às 14:00 horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone:
38-3634-1501 / chapada.licita@gmail.com – Chapada Gaúcha-MG,
22 de Agosto de 2014 – Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito
Municipal.
2 cm -26 599911 - 1
OMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público
o PL nº39/2014 – Pregão nº29/2014-RP nº 14/2014 - Objeto: Aquisição de material de construção –Onde se lê: Entrega dos envelopes
dia 29/08/2014 às 09:00 horas- Passa-se a ler : Entrega dos envelopes dia 09/09/2014 às 09:00 horas–Mais informações pelo telefone
(37) 3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.brLucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
2 cm -26 600099 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDEtorna pública a abertura do procedimento de licitação –
Processo LicitatórioNº 111/2014– Pregão PresencialNº 54/2014–
tendo como objetoa AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS, PARA SEREM OFERECIDOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Credenciamento:08/09/2014

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
das 13:30h às 14:00h– Sessão de lances:08/09/2014 às 14hs.Edital
e informações complementares na sede da Prefeitura do Município
de Conceição do Rio Verde ou no sitewww.conceicaodorioverde.
mg.gov.br. Conceição do Rio Verde,22 de Agosto de 2014.
2 cm -26 599939 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE torna pública a abertura do procedimento de licitação –
Processo LicitatórioNº 112/2014– Pregão PresencialNº 55/2014–
tendo como objetoa aquisição de troféus, medalhas e materiais
esportivos, para premiação de eventos promovidos e/ou apoiados
pela Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de
Cultura, Lazer e Turismo. Credenciamento:16/09/2014 das 13:30h
às 14:00h– Sessão de lances:16/09/2014 às 14hs.Edital e informações complementares na sede da Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde ou no sitewww.conceicaodorioverde.mg.gov.
br. Conceição do Rio Verde,26 de Agosto de 2014.
3 cm -26 600167 - 1
Aviso de Sessão – O Município de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS
– informa data para a realização do Pregão Presencial 081/2014
cujo objeto é – AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (DVE,
DVP E HEMOSTÁTICO), PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM – FORNECIMENTO PARCELADO EM 12 MESES – Data: 10 de Setembro de 2014 às 09h00
min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial –
Contagem. Informações e-mail: licitafamuc@gmail.com. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
3 cm -26 600242 - 1
Aviso de Sessão – O Município de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS
– informa data para a realização do Pregão Presencial 072/2014 cujo
objeto é – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR
DE INSTRUMENTAIS PARA CIRURGIA NEUROLÓGICA, EM
ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM
- FORNECIMENTO ÚNICO – Data: 09 de Setembro de 2014 às
09h00 min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem. Informações e-mail: licitafamuc@gmail.com.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
3 cm -26 600245 - 1
Aviso de Retificação - Prefeitura Municipal de Cordisburgo torna
público que o edital nº. 051/2014, Pregão Presencial nº. 024/2014,
com o objeto aquisição de aparelhos de academia ao ar livre para
instalação em praças públicas do município, foi RETIFICADO
para alterar a descrição dos itens, comunicando desde já que a data
de abertura das propostas fica prorrogada para o dia 09/09/2014
às 09:00 horas, Maiores informações e o novo edital poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Cordisburgo, telefax: (31) 37151484 – Pregoeira - Simone G. Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG–EXTRATO
DE REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços nº
006/2014, Pregão Presencial nº 042/2014, firmada entre o Município de Corinto/MG e a empresa Antônio Carlos de Almeida - ME,
CNPJ nº 05.915.692/0001-11.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 031/2014.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de guincho para veículos leves, médios e pesados
para atender a frota municipal inclusive veículos de terceiros em
atendimento a Secretaria Municipal de Transportes.
VALOR REGISTRADO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO: R$ 55.304,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quatro reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
031/2013 e Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2014
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação.
ASSINATURAS: Nilton Ferreira da Silva - Prefeito Municipal de
Corinto/MG e representante legal da empresa.
4 cm -26 600044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014
2º CHAMAMENTO
OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviço especializado de acesso a internet, banda larga, via rádio, 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias semanais, com velocidade
mínima de acesso a rede mundial de computadores de 30 (trinta)
megabytes, em atendimento às Secretarias Municipais ou conveniados com o Município de CORINTO/MG. O Município de Corinto
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 15 de setembro de 2014, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail
edital@corinto.mg.gov.br.
3 cm -26 600325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG–Edital de Processo Seletivo Público 01/2014 (Resumo) - Torna público que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Público para seu quadro de pessoal. Inscrições das 08:00 do dia 29/09/14 às 18:00 do
dia 17/10/14., através do site http://www.publicaconsultores.com.
br. Das Provas: O concurso constará de provas objetivas. O presente Edital completo será afixado na sede da Prefeitura Municipal
e nos sites: www.corinto.mg.gov.br, www.publicaconsultores.com.
br. Corinto/MG, 26/08/14. Prefeito Municipal.
2 cm -26 600190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG–Edital de
Concurso Público 01/2014 (Resumo) - Torna público que estarão
abertas as inscrições ao Concurso Público para seu quadro de pessoal. Inscrições das 08:00 do dia 27/10/14 às 18:00 do dia 27/11/14.,
através do site http://www.publicaconsultores.com.br. Das Provas:
O concurso constará de provas objetivas, de títulos e práticas. O presente Edital completo será afixado na sede da Prefeitura Municipal e
nos sites: www.corinto.mg.gov.br, www.publicaconsultores.com.br.
Corinto/MG, 26/08/14. Prefeito Municipal.
2 cm -26 600185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014
OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de
serviços elétricos, para a frota de veículos da Prefeitura Municipal
e por ela contratados e conveniados a serem utilizados pelas Secretarias Municipais através dos seus departamentos. O Município
de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, no dia 15 de setembro de 2014, às 14:00 horas,
para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a
disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo
e-mail edital@corinto.mg.gov.br
3 cm -26 600318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014
OBJETO: Aquisição parcelada de recarga de oxigênio e ar comprimido medicinal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
O Município de Corinto torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, no dia 16 de setembro de 2014, às
14:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos
se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro,
Corinto/MG, ou pelo e-mail edital@corinto.mg.gov.br
3 cm -26 600319 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014
REGISTRO DE PREÇOS 012/2014
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Óleo Lubrificante e utilitários para uso da frota de veículos do
Município de Corinto. O Município de Corinto torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 17 de
setembro de 2014, às 14:00 horas, para contratação do objeto acima.
O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº
200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail edital@corinto.mg.gov.br
3 cm -26 600321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 84/2014. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
08 de setembro de 2014 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão
para tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço por item, Processo
Licitatório 124/2014. Refere-se à Aquisição de Materiais Escolares,
Materiais Esportivos e Materiais de Consumo diversos, solicitados
por diversas Secretarias Municipais, a serem pagos com recursos
do Piso Mineiro, PDDE e QESE. Os interessados poderão procurar
a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para
obterem maiores informações ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se a disposição, os interessados poderão solicitar pelo e-mail
licitacao@coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 13 de Agosto de
2014. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -26 600286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMADEL.EXTRATO
DO CONTRATO. Modalidade: Inexigibilidade 07/2014. Partes:
Prefeitura Municipal de Coromandel e CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE COROMANDEL, CNPJ:
20.735.973/001-86. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a
Contratação do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Coromandel, conforme artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência até
31/12/2014. Valor Total: R$ 25.000.00. Data: 26 de Agosto de
2014. OSMAR MARTINS BORGES, Prefeito Municipal. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Municipal de Fazenda torna
pública a Homologação do processo nº. 123/2014, modalidade Inexigibilidade, em favor da Empresa: CARTORIO DE REGISTRO
DE IMOVEIS DA COMARCA DE COROMANDEL, CNPJ:
20.735.973/001-86. Data: 26/08/2014. OSMAR MARTINS BORGES, Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público
o resultado da Habilitação do Processo nº 123/2014, modalidade
Inexigibilidade nº 07/2014. Empresa: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE COROMANDEL, CNPJ:
20.735.973/001-86. Coromandel, 26 de Agosto de 2014. ISCLERIS
WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2014. Fundamentado no artigo
25, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
07/2014, para a Contratação do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Coromandel, CNPJ: 20.735.973/001-86. Valor Total:
R$ 25.000,00. Data: 26/08/2014. OSMAR MARTINS BORGES,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado
Pregão 139/2014 – Processo 938/2014. Objeto: aquisição de diversos materiais esportivos para premiação e utilização nos Jogos de
Integração dos Anos Iniciais de 2014 e no JEF – Jogos Escolares
de Coronel Fabriciano, envolvendo os alunos das escolas da rede
municipal de ensino em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes
proponentes saíram vencedoras: COMERCIAL OLA LTDA, referente aos itens 02, 05, 06, 09 e 10; LEVI SPORT CENTRAL LTDA,
referente aos itens 03, 04 e 08, COMERCIAL SPORTVACO LTDA,
referente aos itens 01, 07 e 12 e ZULCOM COMERCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, referente ao item 11. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- EXTRATO
DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º
130/2014, Modalidade: Tomada de Preços n.º 009/2014. Objeto:
contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em
bloquete e drenagem pluvial da Rua Francisco Lourenço Machado,
continuação da Rua Santa Izabel da Cantareira no bairro da Prata,
neste município. Fonte de Recursos: Convênio nº 355/2014, firmado
entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A, por intermédio da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, Secretaria
de Estado de Governo e o Município de Diamantina. Homologo
o presente processo em favor da empresa Construtora GTA Ltda,
R$458.643,52. Diamantina, 21 de agosto de 2014. Paulo Célio de
Almeida Hugo – Prefeito Municipal
3 cm -26 599944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISSETTRANS –
Extrato do contrato 02/14 Dispensa de Licitação art. 24, inciso VIII
da Lei 8.666/93 do PL. 121/14. Contratado (a): CEMIG Distribuição
S.A./Cessionário: Município de Divinópolis. Objeto cessão a título
oneroso pela CEMIG D ao Cessionário do uso não exclusivo de
postes de sua propriedade, por ponto de fixação visando possibilitar
ao Cessionário a instalação de cabos ópticos, coaxiais e metálicos
previamente autorizada pela CEMIG D, para prestação de serviço
público de segurança, utilizando equipamentos para videomonitoramento limitado o acesso aos serviços do Cessionário, ao território
estadual, coincidente com a área de concessão da CEMIG D. Valor
R$ 3.689,40 para efeitos legais considerando o período de 12 meses,
ou seja 13/05/15. Dot. Orç. 02.14.01.26.451.0018.1900.3.3.90.39.0
0 ficha 1167. Simonides Pereira Quadros. Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte. Divinópolis, 25 de agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS–Avisos de
licitação. Processo Licitatórionº. 283/2014 - Pregão Eletrônico nº.
152/2014.Objeto:Registro de preço para aquisição de sinalização
móvel de trânsito (cone, super-cone, cavalete, barreira plástica, bastão sinalizador e fita zebrada).Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08:30 do dia 10/09/2014. Data e horário do início da disputa: a partir das 09:00 horas do dia 10/09/2014. A Disponibilização do edital e informações encontra-se no endereço
eletrônico:www.licitacoes-e.com.br. Contato: fone (37) 3229-6682
ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 25 de Agosto de 2014. Karina
Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
6 cm -26 599925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– extrato Edital
de Licitação. Encontra-se aberta nesta Prefeitura o Processo Licitatório nº. 284/2014, na modalidade Tomada de Preço nº. 015/2014,
tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços de Conclusão da Obra da Unidade de Saúde
Tipo II – Bairro Belvedere – Município de Divinópolis – MG. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de Setembro 2014 às
09:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sextafeira, de 8:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 17:00 horas,
na Rua Pernambuco nº.60, Centro, CEP 35.500-008, Município de
Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site www.divinopolis.mg.gov.br, informações e
esclarecimento pelo telefone (37) 3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 26 de Agosto de 2014. Mário Lúcio de Souza. Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-MG– Encontra-se aberto nesta Prefeitura o Processo Licitatorio nº. 289/2014
Pregão Eletrônico nº. 157/2014. Cujo Objeto é a Registro de preço
para futuras aquisições de manilhas de concreto armado. Data e
horário para credenciamento até as 08:00 horas do dia 15/09/2014.

Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do
dia 15/09/2014. Data e horário do inicio da disputa: de 09:00 horas
as 09:30 horas do dia 15/09/2014. A Disponibilização do edital e
informações encontra-se no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br,
Contato: fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 26
de Agosto de 2014. Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISPROCESSO
LICITATORIO Nº. 238/2014 INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2014
OBJETO: contratação de empresas para prestação de serviços
junto aos servidores municipais efetivos, para utilização do cartão eletrônico de compras, disponibilizado através de sistema online, mediante a concessão de limite de crédito a ser liberado pela
Prefeitura Municipal de Divinópolis, o qual não poderá ultrapassar o limite de 30% da remuneração mensal do servidor municipal, para compras na rede de atendimento da Conveniada, cujos
valores serão descontados em folha de pagamento dos servidores
(conforme previsto na Lei nº 4.611/1999 e pela Instrução Normativa
003/2013 - SEMAD) e repassados na íntegra para a empresa Conveniada. COMUNICADO Comunicamos aos interessados que conforme solicitação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS em oficio de nº. 19664/2014 – SEC/2º. CAMARA
DE 26 DE AGOSTO DE 2014. A suspensão do certame acima mencionado na fase em que se encontra até que sejam sanadas suas irregularidades. Divinópolis, 26 de Agosto de 2014. Mário Lúcio de
Souza Presidente da comissão de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG,
torna Público a realização do Pregão Presencial nº 032/2014, Tipo
“Menor Preço - Por Item”, para contratação de serviços de sonorização para atendimento dos eventos das secretarias desta municipalidade, no dia 08/09/2014 às 13:00h. Pregoeira.
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A PREFEITURA DE DOM JOAQUIM/MG, torna público o
Pregão presencial nº 17/2014 processo 376/2014, que tem como
objeto aquisição de mobiliário e utensílios domésticos para atender
aos estudantes de medicina da UFMG em internato rural, em conformidade com o convênio 007/2014 com Universidade Federal de
Minas Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A reunião acontecerá dia 09/09/2014 às 13:00 horas, na sala de reuniões
da CPL, na prefeitura de Dom Joaquim, o edital poderá ser adquirido através do e-mail : licitacaodj@gmail.com ou pelo site www.
domjoaquim.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG.
Assunto: Extrato de Aditivo de Contrato. Processo 015/2014. Dispensa 010/2014. Objeto: Locação de imóvel para instalar a sede
da Secretaria De Educação E Cultura. Contratado: Espolio Murilo
Carlos Pereira. Nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93,
prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 31/12/2014. Nos
termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se
a licitação supra referida na importância de R$-950,00 mensais perfazendo total de R$-5.700,00. Elói Mendes, 14 de julho de 2014.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Flávio Passos Pereira. Processo 089/2014. Pregão 043/2014. Objeto: Aquisição de 01 (um)
notebook e 08 (oito) computadores solicitado pela Secretaria Municipal De Desenvolvimento E Promoção Social. Contratado: Rodrigo
Damasceno Ferreira. Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b”
da Lei 8.666/93, aditiva-se em 23,55% do contrato no valor de
R$-4.290,00. Elói Mendes, 03 de julho de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Michel de Toledo Kuratomi. Processo
104/2009. Concorrência 001/2009. Objeto: Prestação e Exploração, mediante concessão para pessoa jurídica, do serviço público de
transporte coletivo urbano no Município. Contratado: Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda. Nos termos do artigo 57, inciso
II da Lei 8.666/93 e cláusula 9ª (nona) do contrato, altera-se o término do contrato de 31/07/2014 para 31/07/2019. Elói Mendes, 06
de junho de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Paulo
Alberto Bayão Coutinho. Extrato de Rescisão Contratual. Processo
102/2013. Dispensa 037/2013. Objeto: Permissão para implantação
e exploração de loja - destinada ao comércio varejista em geral, com
exceção de gêneros alimentícios e bebidas – na estação rodoviária
“Santos Dumont”. Permitente: Municipio de Elói Mendes – Prefeitura. Permissionária: Jason Martins de Oliveira Neto. O Permitente
e a Permissionária em comum acordo nos termos do artigo 79, II da
Lei 8.666/93 veêm reincindir o contrato Administrativo supra. Elói
Mendes, 27 de junho de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Jason Martins de Oliveira Neto. Extrato de Contrato. Processo
138/2014. Pregão 069/2014. Objeto: Futura e possível contratação
de empresa apta ao fornecimento de materiais de limpeza, solicitado
pelas secretarias municipais, pelo menor preço por item, com registro de preços. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: JHC Neves - Distribuidora ME.
Item 06. Valor estimado: R$-2.200,00. Elói Mendes, 03 de julho de
2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. José Hernani Conti
Neves. Contratada: Izael Vitor Maciel - ME. Itens 04, 09 e 16. Valor
estimado: R$-7.546,00. Elói Mendes, 03 de julho de 2014. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal. Izael Vitor Maciel. Contratada: CH
Comercial Ltda. Itens 01, 02, 04, 08, 10, 11, 12, 14, 15,17 e 18.
Valor estimado: R$-7.165,55. Elói Mendes, 03 de julho de 2014.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Camilla Karen Scalco Conti
Neves. Processo 119/2014. Pregão 056/2014. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais de consumo, solicitado pelas secretarias
municipais. Vigência: 31/12/2014. Dotações: 02.03.00.04.122.005
2.3.003.4490.52.00,
02.07.01.10.301.0115.3.021.4490.52.00,
02.07.01.10.302.0212.3.026.4490.52.00,
02.07.01.10.302.0212.3.026.4490.52.00,
02.09.00.08.243.0123.4.278.3390.30.00,
02.09.00.08.244.0220.3.035.4490.52.00,
02.09.00.08.244.0220.3.035.4490.52.00,
02.10.00.15.451.0052.4.300.3390.30.00,
02.10.00.15.451.0052.3.079.4490.52.00 ,
02.10.00.15.451.0052.3.079.4490.52.00 e
02.11.00.26.782.0710.4.346.3390.30.00. Contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: A.C dos Santos Móveis
- ME. Itens 05, 06, 10, 11, 16, 17, 19, 20, 22 e 31. Valor global:
R$-15.610,00. Elói Mendes, 30 de maio de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Anderli Cardoso dos Santos. Contratada: Comercial Silva & Urbano Ltda - ME. Item 29. Valor global:
R$-3.720,00. Elói Mendes, 30 de maio de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Orminda Gabriela da Silva. Contratada:
Marcia Natalina Nogueira - EPP. Itens 07, 08, 14, 18, 21, 23, 24 e
32. Valor global: R$-7.463,61. Elói Mendes, 30 de maio de 2014.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Marcia Natalina Nogueira.
Contratada: Sul Minas Fabrica de Móveis Ltda - ME. Itens 03, 04 e
12. Valor global: R$-11.060,00. Elói Mendes, 30 de maio de 2014.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Rosa Maria de Carvalho
Silva. Contratada: Zefa Comercio de Eletrônico Ltda. Itens 01, 02,
09, 13 e 28. Valor global: R$-10.364,00. Elói Mendes, 30 de maio de
2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Flávio Luiz Barzagli.
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Engº Navarro/MG-083/14-PP 049/14-Aquis. Equip. p/ academia
ao ar livre-Cv. EMG/SETES 238/14- Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de Paulo Z. E. M. Ltda-CNPJ 08.374.053/0001-84-Vr:
19.276,00-26/08/2014.
Engº Navarro/MG-083/14-PP 049/14-Aquis. Equip. p/ academia
ao ar livre-Cv. EMG/SETES 238/14- CTR 108/14-Sig: Paulo A.
Santos(prefeito) e Paulo Ziober Júnior p/ Paulo Z. E. M. Ltda - CNPJ
08.374.053/0001-84-Vr: 19.276,00-26/08/14-Vig: 31/12/2014.
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