TJMG 28/08/2014 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA24, Símbolo F-5, Grau
B, junto à AF/Patrocínio/SRF I Uberlândia, no período de 30 de junho
de 2014 a 18 de julho de 2014, em que o titular Leonardo Andrade
Santa Cecilia, MASP 339587-8, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
ROGERIO AMBROSIO RODRIGUES, MASP 336942-8, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA06, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Manhuaçu/SRF I Ipatinga, no período de 09 de junho de 2014 a 11
de julho de 2014, em que a titular Vera Lucia da Cruz, MASP 335354-7,
se encontrava em gozo de férias regulamentares;
RONALDO DIAS FONSECA, MASP 339236-2, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA55, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Monte
Carmelo/SRF I Uberlândia, no período de 02 a 23 de junho de 2014, em
que a titular Luzia Maria José Souza, MASP 335326-5, se encontrava
em gozo de férias regulamentares;
VIRGINIA SOARES FONTES, MASP 669187-7, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA09 Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Caratinga/
SRF I Ipatinga, no período de 25 de junho de 2014 a 08 de julho de
2014, em que o titular Gilberto Almeida Enes, MASP 339582-9, se
encontrava em gozo de férias regulamentares.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SAMIR TADEU ALEXANDRE, MASP 1309947-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PH1100419 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 22/8/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa VANDER LUCIO CARVALHO DOS SANTOS, MASP 362665-2, da função gratificada FGD-4
PH1100092 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 22/8/2014.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por não estar de
acordo com os critérios estabelecidos no Edital FHEMIG Nº 01/2012.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível II - Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Técnico em Farmácia
IDENTIDADE
NOME
MG1655417 CLAUDIA REIS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
retifica o ato que declarou extinta a disposição de GIL SEVALHO, MASP 1036665-6, da Fundação Ezequiel Dias, publicado em
01/08/2014: onde se lê “08/07/2014”, leia-se “07/07/2014”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
retifica o ato de Dispensa de CAMILA CRISTINA DE SOUZA,
MASP 1302972-3, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, publicado em 07/06/2014: onde se lê “dispensa, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952”,
leia-se “dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
09/08/2014, pelo qual ERIKA CRISTINA HENRIQUE SIQUEIRA
foi nomeada para o cargo DAD-4 EG1101531 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTO MACIEL DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1101531, de recrutamento amplo, da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA GONÇALVES DUTRA,
MASP 1307722-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AV1102117 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HILTON EDUARDO DE ASSIS
ALMEIDA, MASP 1135182-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AV1102113 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SCHIRLEY FERREIRA LOPES,
MASP 1240488-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AV1102118 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE CÁSSIA REIS, MASP
1305365-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102123
da Controladoria-Geral do Estado.

SINVAL DE DEUS VIEIRA, MASP 664878-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102113, de recrutamento amplo, para
dirigir a DIRETORIA CENTRAL DE APOIO TÉCNICO AO COMBATE À CORRUPÇÃO da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA LÍDIA AMORIM DE ALMEIDA, MASP 929449-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102118, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZA HELENA CARRIJO DA SILVA, MASP 879.075-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100533, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade Estadual de Montes
Claros, o afastamento de suas atribuições, no período de 16/08/2014 a
23/08/2014, para participar do XXIX International Horticultural Congress, em Brisbane/Austrália, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
VICTOR MARTINS MAIA/MASP 1110701-8/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VI-A/DAI-26 MC1100135.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GISELI FERNANDES SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 DV1100584, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/07/2014, pelo qual ILÍDIO INÁCIO ALVES/MASP 304779-2/
DAD-7 VH1100306, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, foi autorizado a afastar-se de suas atribuições, no
período de 29/06/2014 a 13/07/2014, para participar do Workshop Gestão de Resíduos Urbanos e Industriais, em Lisboa/Portugal.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA APARECIDA SANTOS
VIEIRA, MASP 356671-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101342 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de
6/8/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA GABRIELA CALDEIRA DIAS, MASP 669687-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101342, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEISE DE OLIVEIRA QUIRINO, MASP 374893-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
AV1101029 da Controladoria-Geral do Estado.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA TEIXEIRA VILELLA, MASP 1120491-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 AV1101029, de recrutamento limitado, da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 19/9/2014 a 26/9/2014, para participar da AAO-HNSF ANNUAL MEETING & OTO EXPO, em Orlando/
FL, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
MARIANA OLIVEIRA MAIA/1365475-1/MEDICO DA AREA DE
SEGURIDADE SOCIAL/MEDSS.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BÁRBARA ALENCAR FERREIRA LESSA, MASP 1.336.936-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102123, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA CENTRAL DE APOIO
AO REAJUSTAMENTO FUNCIONAL da Controladoria-Geral do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DEISE DE OLIVEIRA QUIRINO, MASP 374893-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AV1102117, de recrutamento amplo,
da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, de 11/08/2014 a 31/12/2014,
sem ônus para o órgão de origem:
JOSÉ AUGUSTO DE ASSUNÇÃO JUNIOR PRIMEIRO, MASP
385623-4.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de junho de
2014, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados,
de 21/07/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem:

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de prorrogação
de adjunção à APAE de Araxá, publicado em 22/03/2014, referente
a ROSA MARIA DE PAIVA, MASP 287945-0 - ADM 2, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/08/2013,
a prorrogação da adjunção de ROSA MARIA DE PAIVA, MASP
287945-0, PEB - ADM 2, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à APAE de Araxá, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2013 , para regularizar situação funcional.

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PERSILVÂNIA APARECIDA
DE SOUZA, MASP 369422-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100533 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PERSILVÂNIA APARECIDA DE SOUZA, MASP 369422-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100395, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

27 600997 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA CRISTINA MATIAS, MASP 1059463-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100395 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 11/8/2014.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GELCIMAR CORDEIRO
CARVALHO, MASP 1228001-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102084 da Advocacia-Geral do Estado.

Minas Gerais - Caderno 1

ALVARINA MARIA BECATTINI, 902443-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NIVEL IV, GRAU F;
ELAINE GOMES VIEIRA, 929511-4, ASSISTENTE DE GESTÃO
E POLITICAS PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, NIVEL III,
GRAU G;
MARIA APARECIDA WILDEMBERG MARINHO, 385628-3,
ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, NIVEL III, GRAU C;
MARIA DOS ANJOS GONÇALVES DANTAS, 385648-1, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, NIVEL III, GRAU F;
WALACE VINICIUS PEIXOTO BATISTA, 1367084-9, ANALISTA
DE GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, NIVEL I, GRAU A.

Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Expediente
A Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME

Nível JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
responsável pelo desenvolvimento de estudos para fornecer
ANA CRISTINA QUARESMA GTE-4 Servidora
Gestão Estratégica
subsídios
em
processos
complexos,
na
sua
área
de
competência,
para
subMASCARENHAS
e Inovação
sidiar decisões da alta direção.
27 600996 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4832/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02724102 Celia Borges de Abreu
Ferreira – GEFAZ – 1 - Governador Valadares - 30 - 15/08/2014 A
13/09/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03005659 Jose Manoel de Oliveira – EEB – 2 - Governador Valadares
- 60 - 18/08/2014 A 16/10/2014 - 158.I, 03631975 Maria Dolores Fernandes P Rodrigues – PEB – 2 - Engenheiro Caldas - 15 - 18/08/2014
A 01/09/2014 - 158.I, 03695319 Luzia Pereira Roza – ATB – 2 - Tumiritinga - 1 - 19/08/2014 A 19/08/2014 - 158.I, 03903028 Maria Luciene
Moreira Aguilar – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 20/08/2014
A 18/09/2014 - 158.I, 03903028 Maria Luciene Moreira Aguilar –
PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 20/08/2014 A 18/09/2014 158.I, 04442299 Michelle Rosa de Freitas – PEB – 1 - Aimores - 5
- 18/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 04464053 Fernanda Gois de Brito
– PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/08/2014 A 19/08/2014 158.I, 05163175 Edirlene Barbosa Bicalho Bento – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 05163175
Edirlene Barbosa Bicalho Bento – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena
- 60 - 11/08/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 05654025 Meire Maria de Carvalho – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 6 - 19/08/2014 A 24/08/2014
- 158.I, 05669973 Joao Luis Abreu Leite – PEB – 1 - Governador Valadares - 20 - 19/08/2014 A 07/09/2014 - 158.I, 05669973 Joao Luis
Abreu Leite – PEB – 2 - Governador Valadares - 20 - 19/08/2014 A
07/09/2014 - 158.I, 05985247 Simone Xavier – PEB – 1 - Nova Belem
- 10 - 18/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 05985247 Simone Xavier –
PEB – 3 - Mendes Pimentel - 10 - 18/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I,
06137152 Angela Aparecida de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 19/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 06388912 Maria Dilma
Nascimento Souto – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 19/08/2014
A 17/09/2014 - 158.I, 06388912 Maria Dilma Nascimento Souto – PEB
– 2 - Governador Valadares - 30 - 19/08/2014 A 17/09/2014 - 158.I,
08183790 Kellen Adrienne de Oliveira Braga – ANE – 1 - Governador
Valadares - 2 - 19/08/2014 A 20/08/2014 - 158.I, 08267460 Maria Aparecida Moreira Cardoso Dias – PEB – 1 - Itanhomi - 60 - 18/08/2014 A
16/10/2014 - 158.I, 08267460 Maria Aparecida Moreira Cardoso Dias
– PEB – 2 - Itanhomi - 60 - 18/08/2014 A 16/10/2014 - 158.I, 08326993
Altamira da Ressurreicao Alves dos Santos – PEB – 1 - Governador
Valadares - 15 - 20/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 08460628 Enildes Rosa Queiroz Andrade – PEB – 1 - Governador Valadares - 15
- 18/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 08687998 Valeria Vidal Souza
Botelho – SEV – 3 - Itanhomi - 15 - 19/08/2014 A 02/09/2014 - 158.I,
08756975 Janaina Fernandes de Oliveira – ATB – 3 - Governador Valadares - 5 - 21/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 08865099 Celma Aparecida
de Souza Pelegrine – PEB – 3 - Itueta - 10 - 19/08/2014 A 28/08/2014
- 158.I, 09572611 Jesua Tania Bessa Ferreira – PEB – 1 - Governador
Valadares - 30 - 20/08/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 09905837 Zuleica
Pereira de Assis Castro Santos – PEB – 1 - Sardoa - 30 - 15/08/2014 A
13/09/2014 - 158.I, 09905837 Zuleica Pereira de Assis Castro Santos
– PEB – 2 - Sardoa - 30 - 15/08/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 10517050
Ondina de Pinho Andrade Barroso – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 18/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 11138997 Maximiliano
Teixeira Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 19/08/2014
A 23/08/2014 - 158.I, 12612107 Marilene do Carmo Rocha – EEB
– 2 - Tumiritinga - 10 - 20/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 13250840
Diogo Mendes Correa – ATB – 1 - Nova Belem - 20 - 19/08/2014 A
07/09/2014 - 158.I, 13254511 Pamella Vieira de Sa Martins Dias –
PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 18/08/2014 A 18/08/2014 - 158.I,
13404488 Nilma Ramalho Chagas – PEB – 2 - Governador Valadares
- 30 - 18/08/2014 A 16/09/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05724794 Ana Flavia do Amaral – PEB – 1 - Gonzaga - 60 - 19/08/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 05997515 Marcia Oliveira
Campos – PEB – 1 - Pecanha - 30 - 18/08/2014 A 16/09/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715687 Valdirene Alves Pires – ATB – 1 Jampruca - 5 - 18/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03838943 Maria Emilia da Silva
Pinheiro – TAS – 1 - Governador Valadares - 15 - 19/08/2014 A
02/09/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11488863 Wagson de Souza
Pires – ASP – 2 - Governador Valadares - 3 - 21/08/2014 A 23/08/2014
- 158.I, 12149860 Leandro Rodrigues Barbosa – AGSE – 1 - Governador Valadares - 11 - 17/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 12214557
Manuelita Moreira Costa Lanes – ASP – 1 - Governador Valadares - 15
- 18/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 12229589 Andre Gustavo Pereira da
Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 18/08/2014 A 20/08/2014 158.I, 12471181 Paola Lilian Pereira Novais – AGSE – 1 - Governador
Valadares - 181 - 19/08/2014 A 15/02/2015 - 172, 12473492 Roniery
Rogeris Oliveira dos Santos – AGSE – 1 - Governador Valadares - 60 16/08/2014 A 14/10/2014 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05984331 Maria das Gracas Batista dos Santos – ASB – 1 - Governador
Valadares - 2 - 19/08/2014 A 20/08/2014 - , 06645691 Evandra da Silva
Ribeiro de Castro – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 21/08/2014
A 22/08/2014 - , 06645691 Evandra da Silva Ribeiro de Castro –
PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - ,
08734089 Aneide Gomes da Silva – PEB – 1 - Coroaci - 1 - 21/08/2014
A 21/08/2014 - , 09915935 Alex Sanders Fernandes – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - , 10077857 Helenice
Antunes Moreira – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 19/08/2014
A 02/09/2014 - , 10130987 Maria do Socorro Zorzal Carvalho Pinto
– PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 18/08/2014 A 20/08/2014 , 10655819 Divanete Antunes Gomes Freitas – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 20/08/2014 A 21/08/2014 - , 11462819 Gilberto
Alves Lopes – PEB – 1 - Sao Joao do Manteninha - 15 - 21/07/2014
A 04/08/2014 - , 11669058 Iris Gama Vieira – PEB – 1 - Governador
Valadares - 5 - 18/08/2014 A 22/08/2014 - , 11669058 Iris Gama Vieira
– PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 18/08/2014 A 22/08/2014 - ,
11835840 Helisangela Cristiano da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 4 - 19/08/2014 A 22/08/2014 - , 12003208 Luciene Vieira Damascena dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 19/08/2014 A
20/08/2014 - , 12003208 Luciene Vieira Damascena dos Santos – ATB
– 2 - Governador Valadares - 2 - 19/08/2014 A 20/08/2014 - , 12170551
Elizete Regina da Silva Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares 12 - 21/08/2014 A 01/09/2014 - , 12235669 Iderlan Batista de Oliveira
– PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 18/08/2014 A 19/08/2014 - ,
12256863 Bruno Batista Jiinger – PEB – 1 - Governador Valadares - 5
- 14/08/2014 A 18/08/2014 - , 12256863 Bruno Batista Jiinger – PEB –
2 - Governador Valadares - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - , 12340576
Rosimary Martir de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 11/08/2014 A 11/08/2014 - , 12340576 Rosimary Martir de Oliveira
– PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 11/08/2014 A 11/08/2014 , 12377677 Lilian Cruzeiro Cunha – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - , 12463527 Wiliam Douglas de
Sousa Teixeira – PEB – 1 - Governador Valadares - 6 - 18/08/2014 A
23/08/2014 - , 12471983 Mariana Oliveira da Rocha – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 19/08/2014 A 20/08/2014 - , 12471983 Mariana

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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