TJMG 09/09/2014 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Lima, PEBIIIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato
nº 17/2006, publicado em 02/06/2006, onde se lê: 2º biênio a partir de
04/04/04, leia-se: 2º biênio a partir de 26/06/04; JANUÁRIA - E.E.
BIAS FORTES - MaSP 847656-6, Eliane Alves de Oliveira, PEBIB,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
19/05/1999, onde se lê: 3º biênio a partir de 02/03/99, leia-se: 3º biênio a partir de 04/03/99, ato publicado em 19/10/2002, onde se lê: 4º
biênio a partir de 26/03/01, leia-se: 4º biênio a partir de 27/03/01, ato
nº 23/2003, publicado em 27/08/2003, onde se lê: 5º biênio a partir de
21/04/03, leia-se: 5º biênio a partir de 22/04/03, ato nº 26/2011, publicado em 14/06/2011, onde se lê: 6º biênio a partir de 07/10/05, 7º biêio
a partir de 11/11/07 e 8º biênio a partir de 08/02/10, leia-se: 6º biênio
a partir de 30/05/05, 7º biênio a partir 14/07/07 e 8º biênio a partir
de 01/10/09; MaSP 945348-1, Greice Pricila Lopes Ferreira, PEBIA,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 36/2002,
publicado em 18/12/2002, onde se lê: 2º biênio a partir de 26/06/2001,
leia-se: 2º biênio a partir de 11/06/2001, ato nº 24/2009, publicado em
23/06/2009, onde se lê: 3º biênio a partir de 10/06/03.4º biênio a partir
de 19/06/05 e 5º biênio a partir de 05/07/07, leia-se: 3º biênio a partir de
21/06/03, 4º biênio a partir de 30/06/05 e 5º biênio a partir de 27/07/07;
E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323633-8, Maria das Graças Lacerda
Coutinho, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 07/08/1990, onde se lê: 1º biênio a partir de 14/10/89,
leia-se: 1º biênio a partir de 08/05/89, ato publicado em 20/05/1992,
onde se lê: 2º biênio a partir de 17/11/91, leia-se: 2º biênio a partir de
27/05/91; E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 323689-0, Nelcina
Barbosa dos Reis Dourado, PEBT2A, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 46/2011, publicado em 27/09/2011, onde se
lê: 6º biênio a partir de 12/10/01, 7º biênio a partir de 21/11/03, 8º biênio a partir de 30/12/05, 9º biênio a partir 19/01/02 e 10º biênio a partir
de 27/02/10 , leia-se: 6º biênio a partir de 22/10/01, 7º biênio a partir de
01/12/03, 8º biênio a partir de 09/01/06, 9º biênio a partir de 29/01/08
e 10º biênio a partir de 09/03/10; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 584022-8, Denice Silva
Santos, PEB3A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 11/12/1997, onde se lê: 6° biênio a contar de 04/09/96, leia-se:
6° biênio a contar de 18/05/96; MaSP 575332-2, Rita de Cássia Barbosa Fonseca, PEBR2A, admissão 1, por motivo de erro nas vigências
e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
06/11/1991, onde se lê: 1° biênio a partir de 11/01/91, leia-se: 1° biênio
a partir de 24/06/90, ato publicado em 26/05/1993, onde se lê: 2° biênio
a partir de 11/02/93, leia-se: 2° biênio a partir de 23/07/92, ato publicado em 01/07/1995, onde se lê: 3° biênio a partir de 21/02/95, leia-se:
3° biênio a partir de 23/07/94, ato publicado em 09/05/1997, onde se
lê: 4° biênio a partir de 16/08/96, leia-se: 4° biênio a partir de 30/07/96,
ato publicado em 12/05/1999, onde se lê: 5° biênio a partir de 24/04/99,
leia-se: 5° biênio a partir de 09/03/99, ato publicado em 16/05/2001,
onde se lê: 6° biênio a partir de 23/04/01, leia-se: 6° biênio a partir
de 18/03/01, ato nº 62/2011, publicado em 17/11/2011, onde se lê: 7°
biênio a partir de 26/04/03, 8° biênio a partir de 27/10/05, 9° biênio a
partir de 21/11/07 e 10° biênio a partir de 12/12/09, leia-se: 7° biênio
ac/ de 13/04/03, 8° biênio ac/ de 14/10/05, 9° biênio ac/ de 08/11/07
e 10° biênio ac/ de 29/11/09; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 815700-0, Cleunice Leite Saraiva, PEBIA,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
05/06/1996, onde se lê: 1º biênio a partir de 02/02/96, leia-se: 1º biênio
a partir de 06/04/96, ato nº 34/2000, publicado em 29/11/2000, onde se
lê: 2º biênio a partir de 17/10/99, leia-se: 2º biênio a partir de 14/10/99,
ato publicado em 30/07/2003, onde se lê: 3º biênio a partir 31/10/01,
leia-se: 3º biênio a partir de 14/10/01, ato nº 36/2003, publicado em
17/12/2003, onde se lê: 4º biênio a partir de 31/10/03, leia-se: 4º biênio a partir de 14/10/03; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589415-9,
Josefa Pereira de Alcântara, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro
nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora, ato
publicado em 26/05/1999, onde se lê: 6° biênio a partir de 10/05/99,
leia-se: 6° biênio a partir de 26/04/99, ato publicado em 24/08/2005,
onde se lê: 9° biênio a partir de 10/05/05, leia-se: 9° biênio a partir de
24/05/05, ato publicado em 17/12/2008, onde se lê: 10° biênio a partir
de 24/06/07, leia-se: 10° biênio a partir de 24/05/07; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 587824-4, Maria do Socorro Ramos de Jesus,
PEBR2A, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, conforme
conclusão do Processo Administrativo, publicado em 20/05/2014, ato
nº 49/2010, publicado em 31/12/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de
15/05/06, leia-se: 10º biênio a partir de 15/11/2006.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
575332-2, Rita de Cássia Barbosa Fonseca, PEBR2A, admissão 1, por
motivo de erro na extensão de carga horária, ato nº 10/2012, publicado em 03/04/2012, onde se lê: com mais 8h/a de extensão, leia-se:
com mais 7h/a de extensão; SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 589415-9, Josefa Pereira de Alcântara,
PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na quantidade de carga horária, ato nº 10/2012, publicado em 03/04/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 119h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 124 h/a.; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 575413-0, Eurice do Carmo Vieira,
ASBIA, admissão 1, por motivo de incorreção no número de dias, ato
nº 10/2012, publicado em 03/04/2012, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9801 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9847 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 583185-4, Jovita Alves da Silva, PEB1A, admissão
1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 24/03/1999, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 11/02/99, leia-se: 3º quinquênio a contar de 31/07/96, contando com 511 dias averbados, ato publicado em
23/04/2009, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 21/12/08, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 28/10/08; MaSP 575332-2, Rita de Cássia Barbosa Fonseca, PEBR2A, admissão 1, por motivo de erro nas vigências
e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
02/06/1993, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 07/03/92, leia-se: 1°
quinquênio a partir de 08/12/91, ato publicado em 14/03/1997, onde se
lê: 2° quinquênio a partir de 19/11/96, leia-se: 2° quinquênio a partir de
18/11/96 (data do carimbo de Averbação) , ato publicado em 10/04/2002,
onde se lê: 3° quinquênio a partir de 17/05/01, leia-se: 3° quinquênio
a partir de 28/03/01, ato nº 85/2011, publicado em 17/11/2011, onde
se lê: 4° quinquênio a partir de 27/10/06, leia-se: 4° quinquênio a partir de 14/10/06, ato nº 89/2011, publicado em 30/11/2011, onde se lê:
5° quinquênio a partir de 26/10/11, leia-se: 5° quinquênio a partir de
13/10/11; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES MaSP 824812-2, Denise Maria Canabrava Vieira, PEBII-B, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/10/2001,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/08/2001, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 23/08/2001, ato publicado em 09/02/2010, onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 01/03/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de
22/08/2006; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
366435-6, Luciana Augusta Martins Corrêa , PEBII-F, admissão 2, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/09/2007, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 06/04/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/04/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 575332-2, Rita de Cássia Barbosa Fonseca, PEBR2A,
admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização da vida
funcional do servidor., ato nº 71/2011, publicado em 30/11/2011, onde
se lê: a partir de 26/10/11, leia-se: a partir de 13/10/11; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 597067-8, Joana dos Reis Ferreira, ASBIA,
admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato nº 24/2011, publicado
em 14/06/2011, onde se lê: a partir de 21/08/2010, leia-se: a partir de
01/08/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima
Gonçalves de Souza Néri, PEBI-H, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/09/2001, onde se lê: progressão
ao grau B a partir de 16/05/2001, leia-se: progressão ao grau B a partir
de 15/05/2001.
05 604798 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 03/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, os servidores:
MaSP
NOME
CARGO ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE DISPENSA A CONTAR
1.104.472-4 Miguel Gustavo Saber Miana
PEB1A
01
E.E. Prof. Teodoro Coelho
Juiz de Fora
19/08/2014
450.257-1 Valéria Maria Matioli
PEB1A
01
E.E. Duarte de Abreu
Juiz de Fora
02/09/2014
05 604802 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 04/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012,
por 1 mês, a partir de 01/10/14, ao(s) servidor(es):
Ref. ao qq
Município
Unidade de Exercício
MASP
Adm
Nome do Servidor
Carreira de
exercício
Conservatório
Estadual
de
Música
HaiJuiz de Fora
307.779-9
1
Valdo Pereira Landim
ASB1I
5°
dee França-Americano
Juiz de Fora
E.E. Bernardo Mascarenhas
982.150-5
1
Maria Cristina Coutinho Robert Boechat PEB4F
3°
Juiz de Fora
E.E. Coronel Antonio Alves Teixeira
378.928-6
1
Ivo de Andrade Silveira
PEB1C
4°
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
151.721-8
3
Maria Aparecida de Mattos Soares
ATB4I
4°
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
340.340-9
1
Silvana Silva
PEB1B
4°
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
368.988-2
1
Maria Augusta Fernandes
ATB4H
4°
Juiz de Fora
E.E. Deputado Olavo Costa
389.932-5
1
Rosana Aparecida Gouvea Neto
ATB3G
3°
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
354.632-2
1
Rosaura Santos Diniz
PEB2I
4°
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
521.838-3
1
Rognei Egídio Gomes
PEB1A
1°
Juiz de Fora
E.E. Estevão de Oliveira
1.013.617-4
1
Alessandra Lana de Lima Carvalho
PEB2B
1°
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
379.449-2
1
Márcia Starlino Dias
ATB3H
3°
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
844.732-8
1
Ricardo José de Medeiros Campos
PEB1E
3°
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
350.343-0
1
Maria Aparecida Godinho
PEB2B
5°
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
368.980-9
2
Goreth Aparecida da Silva Ferreira
ATB4J
4°
Juiz de Fora
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
524.724-2
1
Simone Tavares Rodrigues
PEB2B
4°
Juiz de Fora
E.E. Henrique Burnier
272.054-8
2
Rosani de Souza Oliveira
ATB2E
1°
Juiz de Fora
E.E. Henrique Burnier
288.691-9
2
Maria Enilda
PEBT1B
4°
Juiz de Fora
E.E. Hermenegildo Vilaça
944.266-6
1
Gil Emanuel Avila Aguiar
PEBT2C
3°
Juiz de Fora
E.E. Marechal Mascarenhas de Morais
1.051.170-7
1
Carla Isaura da Silva Palácio
EEB2A
2°
Juiz de Fora
E.E. Padre Frederico Vienken
521.566-0
1
Valeria de Fatima Pereira Baio
PEB2H
5°
Juiz de Fora
E.E. Professor Francisco Faria
365.297-1
2
Lucia Helena Procópio Oliveira
PEB2C
4°
Juiz de Fora
E.E. Professor Teodoro Coelho
1.015.371-6
1
Gilson Rodrigues Ferreira
PEB1B
1°
Juiz de Fora
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
1.051.877-7
1
Angela Cristina Bigonha Carneiro
PEB1B
1°
Juiz de Fora
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
1.074.886-1
1
Mirian Ferreira de Oliveira Ássimos
PEB1B
1°
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
367.207-8
1
Valdete Luiza de Oliveira Fernandes
PEB1B
3°
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
887.060-2
1
Horácio Luiz de Oliveira Barbosa
PEB2B
3°
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
951.546-1
1
Neil da Rocha Canedo Júnior
PEB1B
1°
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
975.673-5
1
Marco Antonio Fietto Nascimento
PEB2B
3°
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
1.124.209-6
1
Carlos Magno Adães de Araujo
PEB1B
1°
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 05/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012,
por 1 mês, a partir de 01/10/14, ao(s) servidor(es):
Ref. ao qq
Município
Unidade de Exercício
MASP
Adm
Nome do Servidor
Carreira de
exercício
Bicas
E.E. Deputado Oliveira Souza
338.007-8
1
Giovana Soares Rodrigues Rapozo
PEB1D
5°
Descoberto
E.E. Francisco Manuel
346.080-5
1
Maria Célia Lima Rocha Badó
PEB1C
5°
Descoberto
E.E. Francisco Manuel
354.568-8
1
Kátia Lima de Castro
PEB1A
4°
Lima Duarte
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
869.881-3
1
Silvane Maria de Resende Paula
ATB2F
2°
Lima Duarte
E.E. Tiago Delgado
329.449-3
1
Maria Márcia de Carvalho Ferreira
PEB2G
4°
Mar de Espanha
E.E. de Mar de Espanha
374.003-2
1
Cesar de Castro Temponi
PEB2H
5°
Mar de Espanha
E.E. de Mar de Espanha
526.067-4
1
Maria Aparecida Machado Ferreira
PEB2H
4°
Mar de Espanha
E.E. Estevão Pinto
288.656-2
2
Tereza Maria Barral Barino
PEB1B
1°

Mar de Espanha
Matias Barbosa
Rio Novo
Santana do Deserto

Santos Dumont

E.E. Estevão Pinto
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Raulino Pacheco
E.E. Dyrce José da Silva e Souza
E.E.
Engenheiro
Henrique
Dumont
E.E.
Engenheiro
Henrique
Dumont
E.E. Vieira Marques

Santos Dumont

E.E. Vieira Marques

Santos Dumont
Santos Dumont

São
João E.E. Professor Gabriel Arcanjo de
Nepomuceno
Mendonça

307.751-8
646.299-8
844.976-1
330.734-5

1
1
1
1

Sylvia Regina Pacheco
Cláudia Maria Damasceno
Adriana Borges Duarte
Magali Aparecida Luciano Caetano

ASB2J
PEB1B
PEB1B
PEBT1A

5°
1°
3°
5°

365.285-6

1

Celso Luiz Alves

PEB1D

3°

365.285-6

2

Celso Luiz Alves

PEB1H

5°

307.636-1

1
1

Maria Letice Dias Alvim
ASB2I
Denise Beatriz Andrade Fernandes de PEB1B
Mendonça

5°

338.003-7
933.689-2

1

Klinger de Almeida

3°

PEB1B

4°

05 604803 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 22/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Delfim Moreira – MaSP 388.606-6 – Margarida Maria Mourão
Mondaini, PEB2C, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo, no ato n° 72/10 publicado em 14/12/10, onde se lê: 5°
biênio a partir de 29/05/06 e 7° biênio a partir de 13/06/10, leia-se: 5°
biênio a partir de 20/06/06 e 7° biênio a partir de 10/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 35/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 307.498-6
– Irani Alvarenga Rici, ASB1J, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 24/11 publicado em 26/07/11, onde se lê:
6° quinquênio de exercício a partir de 13/01/11, leia-se: 6° quinquênio
de exercício a partir de 12/03/11; - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.413-6 – Elizabeth Aparecida de Aguiar, PEB2J, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 04/00 publicado em 10/05/00, onde se
lê: 11 meses e 14 dias referente aos 1°, 2° e 3° quinquênios de exercício, leia-se: 3 meses e 20 dias referente ao 1° quinquênios de exercício a partir de 23/01/97 (data do exercício), no ato n° 13/04 publicado
em 07/07/04, onde se lê: 3 meses e 24 dias referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 10/06/93 e 4 meses e 7 dias referente ao
3° quinquênio de exercício a partir de 09/06/98, leia-se: 3 meses e 5
dias referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 10/06/93 e 4
meses e 25 dias referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
09/06/98; - MaSP 1.054.965-7 – Maria do Céu Freitas Melo, PEB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de
04/11/12; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 378.852-8 – Sebastião
Eudes Lopes Galvão, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 03/13 publicado em 15/01/13, onde se lê:
3° quinquênio de exercício, a partir de 11/12/08, leia-se: 3° quinquênio
de exercício, a partir de 23/11/08; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco
– MaSP 524.925-5 – Lucy Maria Fagundes de Moura, ASB1E 1, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 4007/12
publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir
de 07/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/11/12.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 36/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Bicas
– E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 307.498-6 – Irani Alvarenga Rici, ASB1J, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo, no ato n° 21/11 publicado em 26/07/11, onde se lê:
6° quinquênio a partir de 13/01/11, leia-se: 6° quinquênio a partir de
12/03/11; - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 320.996-2 – Maria Sebastiana dos Reis,
PEBT1C, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 19/12 publicado em 22/05/12, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 21/06/95, 4° quinquênio a partir de 20/06/00 e 5° quinquênio a partir de 18/06/05, leia-se: 3° quinquênio a partir de 17/04/98,
4° quinquênio a partir de 16/04/03 e 5° quinquênio a partir de 14/04/08;
- – MaSP 348.413-6 – Elizabeth Aparecida de Aguiar, PEB2J, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 24/03
publicado em 24/04/03, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 07/05/01,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 26/04/01, no ato n° 75/06 publicado
em 28/06/06, onde se lê: 5° quinquênio a partir de 06/05/06, leia-se: 5°
quinquênio a partir de 25/04/06, no ato n° 37/11 publicado em 12/11/11,
onde se lê: 6° quinquênio a partir de 05/05/11, leia-se: 6° quinquênio
a partir de 24/04/11
05 604804 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP 377.686-1 – Tereza Cristina Alves
de Castro Soares, PEB2D, admissão 1, a partir de 26/08/14; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 322.378-1 – Vera Lúcia Berbert Coura Vargas,
PEB2F, admissão 1, a partir de 03/09/14; - Mar de Espanha – E.E. de
Mar de Espanha – MaSP 376.762-1 – Simone Brovine Simão, PEB2H,
admissão 1, a partir de 02/09/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/14
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.413-6 – Elizabeth Aparecida
de Aguiar, a partir de 24/04/11, referente ao cargo PEB2J, admissão 2.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP
1.009.540-4 – André Luiz da Cruz, PEB1A, admissão 2, a partir de
08/08/14; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.275.936-1 – Eloisa
Jardim Barino, PEBD1A, admissão 1, a partir de 26/07/14; - MaSP
1.304.341- 9 – Felipe Augusto de Sá Moreira, PEBD1A, admissão 1,
a partir de 11/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 354.647-0
– Suely de Sá Jannotti, PEB1A, admissão 2, a partir de 31/07/14; E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 842.037-4 – Rosangela Miranda
Costa Reis, ATB1D, admissão 1, a partir de 23/08/14; - E.E. Professor
José Freire – MaSP 1.278.255-3 - Roselene Barra, ASBD1A, admissão
1, a partir de 05/08/14; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 1.109.672-4
– Tatiana Nallon Machado, PEB1A, admissão 1, a partir de 18/08/14; São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
– MaSP 391.414-0 – Claudio Heleno Machado, PEB2B, admissão 1,
a partir de 23/08/14; – MaSP 391.414-0 – Claudio Heleno Machado,
PEB1B, admissão 2, a partir de 23/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Conservatório Estadual de Música
Haidee França-Americano – MaSP 529.192-7 – Marion Meynier de
Almeida, referente ao PEB2I, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 334.776-2 – Maria José
Ribeiro de Melo Brandão, referente ao PEB2G, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
354.650-4 – Tania Mara Silva e Castro, referente ao PEB2C, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a; - Lima Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP 348.413-6 – Elizabeth
Aparecida de Aguiar, referente ao PEB2J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
30/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 1.054.965-7
– Maria do Céu Freitas Melo, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A,
admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4675 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 26/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves
– MaSP 1.219.979-0 – Thais Barros Rispoli para Thais Barros Rispoli
Cotta.
ANULAÇÃO - ATO N° 03/14
Anula o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 531.527-0 – Suely Emidio
de Castro, PEB1A, admissão 1, na parte em que registrou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, no ato n° 27/14 publicado em 27/05/14,
por motivo de impossibilidade de retificação e na parte em que revogou
o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no ato n° 06/14 publicado
em 29/07/14, por motivo de revogação indevida; - MaSP 803.897-8 –
Eliane Tamiozzo Fam, ATB1G, admissão 1, na parte em que registrou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no ato n° 19/14 publicado em
17/06/14, por motivo de falta de implementação de tempo.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/14
Anula o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 320.996-2 – Maria Sebastiana dos Reis, PEBT1C, admissão 1, na parte em que concedeu 6° quinquênio a partir de 27/08/10,
no ato n° 59/10 publicado em 28/12/10, por motivo de conclusão de
Processo Administrativo e na parte em que retificou 6° quinquênio a
partir de 17/06/10, no ato n° 19/12 publicado em 22/05/12, por motivo
de conclusão de Processo Administrativo; - MaSP 534.436-1 – Cileia
Galdina de Souza, PEBT1A, admissão 1, na parte em que retificou 2°
quinquênio a partir de 23/01/94 e 4° quinquênio a partir de 27/01/09,
no ato n° 27/11 publicado em 13/08/11, por motivo de conclusão de
Processo Administrativo.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/14
Anula o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 320.996-2 – Maria Sebastiana dos Reis, PEBT1C, admissão 1, na parte em que retificou 3° quinquênio a partir de 16/11/95,
4° quinquênio a partir de 14/11/00, 5° quinquênio a partir de 13/11/05
e 6° quinquênio a partir de 12/11/10, no ato n° 45/12 publicado em
06/09/12, por motivo de anulação de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/14
Anula o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 320.996-2 – Maria Sebastiana dos Reis, PEBT1C, admissão
1, na parte em que retificou 6° biênio a partir de 18/04/95, 7° biênio a
partir de 17/04/97, 8° biênio a partir de 17/04/99, 9° biênio a partir de
16/04/01, 10° biênio a partir de 16/04/03, no ato n° 41/12 publicado em
06/09/12, por motivo de anulação de Processo Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 20/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso
– MaSP 844.606-4 – Luzia de Fátima Dias Fonseca, ATB2H, admissão 1, por 3 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
15/09/14 (com vistas à Aposentadoria); - E.E. Antonio Carlos – MaSP
377.686-1 – Tereza Cristina Alves de Castro Soares, PEB2D, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14 (com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 21/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias –
MaSP 330.764-2 – Marlei de Castro Teixeira, PEB2J, admissão 1, por
1 mês, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 03/10/14; E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 146.446-0 – Maria Madalena
Gomes, EEB2D, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/14; - E.E. Maria Ilydia Resende Andrade –
MaSP 307.754-2 – Sonia Guarnieri Teixeira, ASB2M, admissão 1, por
1 mês, referente ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14;
- E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 198.000-2 – Mariluce Cardoso
Silveira, ATB3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 8° quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 02/14
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e art. 3° da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 197.119-1 – Maria Luiza Almeida Pires,
PEB1B, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; - MaSP 377.501-2 – Cláudia Braga Chaves,
ANEI3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; - MaSP 1.059.033- 9 – José Flávio Baesso
Júnior, ANE2E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 32/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE (exercendo o cargo
em comissão na Advocacia Geral do Estado) – MaSP 889.288-7 – Carlos Willian Soares Ferreira, ATE2E, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 04/09/14; - E.E. Francisco Bernardino
– MaSP 378.852-8 – Sebastião Eudes Lopes Galvão, PEB2E, admissão
1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 07/12/13; - E.E.
Padre Frederico Vienken – MaSP 521.566-0 – Valeria de Fátima Pereira
Baio, PEB2H, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 12/12/13; – E.E. Professor José Saint’ Clair de Magalhães
Alves – MaSP 621.395-3 – Miguel Ribeiro Moreira, PEB1B, admissão
1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 30/04/14; - Mar
de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 374.003-2 – César de
Castro Temponi, PEB2H, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/13; - E.E. Estevão Pinto – MaSP 354.651-2
– Terezinha Aparecida Fernandes do Carmo Fulco, PEB1F, admissão 1,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 04/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 200/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 142.709-5 –
Luiza Eustáquia Xavier Campos de Miranda, PEB2L, admissão 1, aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 3 meses e 11 dias.