TJMG 10/09/2014 -Fl. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Minas Gerais Participações S/A

Secretaria de Estado de Saúde

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2014 - A MGI - MINAS
GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ:19.296.342/0001-29, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia26/09/2014, irá
realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR
PREÇO, por Portal Eletrônicowww.licitacoes-e.com.br, destinada licitação para a prestação de serviços de locação de 6(seis) veículos com
motorista, para transporte de passageiros dentro do Estado de Minas
Gerais. As informações poderão ser encontradas e obtidas no EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO MGI Nº. 003/2014 e seus Anexos, no
supracitado Portal Eletrônico, no sítio da MGI: www.mgipart.com.br
ou na sua sede localizada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143,
Edifício Gerais – 6º andar, Serra Verde, Belo Horizonte/MG. As propostas poderão ser enviadas a partir das 10 horas do dia 12/09/2014
até às 10 horas do dia 26/09/2014 . A abertura das propostas ocorrerá
no dia 26/09/2014, às 10h00min. A sessão de disputa ocorrerá no dia
26/09/2014, às 10h30min. O Pregão eletrônico será realizado por pregoeiro designado por portaria. Informações sobre esta licitação poderão
ser obtidas na sede da MGI, por meio da GELIT, ou através do telefone
(31) 3915-4832, no horário das 08h00 às 17h00.
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MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato da apólice de seguro nº1095000004001 de 03/09/2014. CONTRATADO: CLUBE PASI DE SEGUROS – CNPJ 38.727.707/0001-77;
OBJETO: Seguro de vida dos funcionários conforme exigência da convenção coletiva do trabalho 2014/2015 - SINTAPPI/SESCON na cláusula 12ª. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3747,84 (três mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). FORO: Belo
Horizonte/MG.
2 cm -09 605618 - 1

Extrato do Termo de Contrato nº 0231/2014, Processo nº. 0231/20140912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0231(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Wilson de Souza
Lopes – Clínica Monte Sinai, do município de Timóteo, Estado de Minas
Gerais. CNPJ: 73.869.877/0001-97. Objeto: Custear as atividades de
prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de
danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na
modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade
terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela
Vida. Valor estimado global: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e
sessenta mil reais) e o valor mensal estimado de R$ 21.000,00 (vinte
e um mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 05/09/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha
Silva, pela Associação Wilson de Souza Lopes – Clínica Monte Sinai,
do município de Timóteo, o Sr. Paulo Enrique Sinoti, e sua Responsável Técnica, a Sra. Ivete Maia Lopes Sinoti e pela Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Ricardo
Martins Araújo.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Luiz Roberto Melo de Oliveira Oftalmologistas Associados Ltda. Objeto: Cirurgia de Vitrectomia Posterior no Olho Esquerdo
, para atender a ação judicial 0223140080019, Processo13215009/2014, Dispensa de Licitação nº 04, com fundamento no Art.24, IV
da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos
reais), Autorização em 08/09/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe
do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 08/09/2014, por
José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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Extrato do Termo de Contrato nº 0113/2014, Processo nº. 0113/20140912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0113(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Comunidade Terapêutica
Estrela do Oriente, do município de Montes Claros, Estado de Minas
Gerais. CNPJ: 11.204.503/0001-03. Objeto: Custear as atividades de
prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de
danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na
modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade
terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela
Vida. Valor estimado global: R$ 2.520.000,00 (dois milhões quinhentos
e vinte mil reais) e o valor mensal estimado de R$ 42.000,00 (quarenta
e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 09/09/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha
Silva, pela Comunidade Estrela do Oriente, do município de Montes
Claros, o Sr. José Rodrigues de Souza, e sua Responsável Técnica, a
Sra. Elizete Santos Barbosa e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Montes Claros e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Ana Paula de Oliveira Nascimento Alves.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1758.05.14
PARTES: EMG/SEDS E MARMITARIA LTDA. ESPECIE: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento
de alimentação, na forma administrada, para a Penitenciária Deputado
Expedito Faria de Tavares, em Patrocínio. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo: a) O reajuste de aproximadamente 6,52%
no valor global do contrato, conforme previsto na Cláusula Quinta do
contrato original, retificada por meio do 4° Termo Aditivo, a contar de
01/10/2014, passando o valor global do contrato para R$ 5.546.638,87
(cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e
oito reais e oitenta e sete centavos), nos termos do Anexo I; b) a prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/10/2014; c) a alteração do preâmbulo do Termo
Aditivo de fls. 596, de forma que: Onde se lê: “TERCEIRO TERMO
ADITIVO”; Leia-se: “QUARTO TERMO ADITIVO”. VALOR: o
valor global atual do contrato é de R$ 5.546.638,87 (cinco milhões,
quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta
e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação
orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1 e as
despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem
fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Evandro Cavanhão.Assinatura em 09/09/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.10.1967.03.14
PARTES: EMG/SEDS e EXTIN-TORRES COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção e reparo em extintores de incêndio,
inclusive de recarga para a Subsecretaria de Administração Prisional
– SUAPI e Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas – SUASE. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo:
a) a ALTERAÇÃO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO no preâmbulo
do instrumento, de modo que: Onde-se lê: “...resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de alimentação, na
forma administrada, destinado a atender o Presídio de Sete Lagoas, unidade administrada pela Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas
Gerais, que se regerá pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as
cláusulas e condições seguintes”.Leia-se: “...tendo em vista o resultado
do processo Licitatório nº 193/2012 na mobilidade Pregão Eletrônico nº
193/2012, ao qual este Contrato está vinculado, cuja homologação foi
publicada no Diário Oficial do Estado de 07/08/2012, resolver celebrar
o presente Termo Aditivo, que se regerá pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes” b) a ALTERAÇÃO
do SEGUNDO TERMO ADITIVO na cláusula segunda do valor, de
modo que: Onde se lê: “O valor global do contrato com a presente prorrogação constante deste Termo Aditivo permanece inalterado”. Leia-se:
“O valor global do contrato com a presente prorrogação constante deste
Termo Aditivo será de R$ 80.190,99 (oitenta mil cento e noventa reais
e noventa e nove centavos)”. c) a INCLUSÃO do Anexo I – Planilha Descritiva no referido Termo Aditivo, constando um valor global
de R$ 80.190,99 (oitenta mil cento e noventa reais e noventa e nove
centavos. d) a PRORROGAÇÃO da vigência do mesmo por mais 12
(doze) meses a contar de 23/08/2014. e) o REAJUSTE do valor global
do contrato, a contar de 23/08/2014, de aproximadamente 6,52 % (por
cento) (IPCA/IBGE – ref. Julho/14, tendo em vista Memo. SULOG nº
231/2014). Em razão do reajuste em tela, o valor global do contrato
passará a ser de R$ 85.405,42, conforme ANEXO II.VALOR: O valor
global do contrato com a presente prorrogação constante deste Termo
passa a ser de R$ 85.405,42, (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinco
reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão a
conta das dotações orçamentárias: nº 1451.06.243.020.4321.0001.339
039.21.10.1.1 e n° 1451.06.421.020.4379.0001.339039.21.1.10.1, e as
despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem
fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Renato Torres
Magalhães. Assinatura em: 22/08/2014.
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Comunicação sobre a abertura do Ciclo 32 – Rede Nacional de Educação a Distância
Título: Ciclo 32 - Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública. Rede EAD / SENASP / MJ - 2014. Cursos gratuitos para
Bombeiros Militares, Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Agentes Socioeducativos e Servidores Administrativos lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social. Inscrições: De 12 A 18 de
setembro de 2014 pelo site ead.senasp.gov.br (sem o www.) no link “3)
Acesso a Ficha de Inscrição”. Mais informações pelo e-mail: telecentro@defesasocial.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3915-5495.
Juliana de Souza Mundim
Tutora Máster da Rede EAD/SENASP em Minas Gerais
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE REVIVER DE JABOTICATUBAS. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2011.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da planilha
de demonstrativo de recursos com remanejamento de rubricas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar da assinatura,
findando-se em 01 de julho de 2015. VALOR: O valor do presente instrumento será mantido no montante de R$528.431,58. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1431.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.
1. DATA: 09.09.2014. SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e
David Arão Siqueira.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ARAXÁ. ESPÉCIE: 9º Termo
Aditivo ao Convênio nº 023/2008. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, visando
à conclusão da construção do Centro de Reintegração Social da APAC
de Araxá, nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho, parte integrante
do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de Setembro de 2014, findando-se em 30 de
abril de 2015. DATA: 29.08.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de
Oliveira e Generosa Maria Costa de Oliveira.
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Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2189/2013,
publicado no DOE-MG, em 07/01/2014. ONDE SE LÊ: Cláusula Quarta
– dos Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. LEIA-SE: Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1639/2014, publicado
no DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: vigência: 30/06/2015.
LEIA-SE: vigência: 30/06/2016.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1769/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 3.918.597,76 (três
milhões novecentos e dezoito mil e quinhentos e noventa e sete reais).
LEIA-SE: R$ 3.918.597,76 (três milhões novecentos e dezoito mil, quinhentos noventa e sete reais e setenta e seis centavos). E ONDE SE LÊ:
vigência: 01/07/2015. LEIA-SE: vigência: 01/07/2016.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1716/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: equipamentos e materiais
permanentes. LEIA-SE: equipamentos, outros materiais permanentes e
de consumo. E ONDE SE LÊ: R$ 22.080,00 (vinte e oito mil e oitenta
reais). LEIA-SE: R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais).

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e o LABORATÓRIO CENTRAL DE PATOLOGIA E HEMATOLOGIA CLÍNICA LTDA. - EPP, com sede em
Uberlândia/MG, na modalidade de Agência Transfusional, vinculada
ao Hemocentro Regional de Uberlândia/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 28/08/14 a 27/08/19. Signatários: Dr.
Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Antônio Reinaldo Caetano, representante do
Laboratório Central de Patologia e Hematologia Clínica Ltda. - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE
BENEFICÊNCIA 1º DE DEZEMBRO – HOSPITAL DA BENEFICÊNCIA PORTUGUESA, com sede em Uberaba/MG, na modalidade
de Assistência Hemoterápica, vinculada ao Hemocentro Regional de
Uberaba/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
02/09/14 a 01/09/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Jerusa de
Araújo Costa, representante da Associação Portuguesa de Beneficência
1º de dezembro – Hospital da Beneficência Portuguesa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE NANUQUE – HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL RENATO AZEREDO, com
sede em Nanuque/MG, na modalidade de Agência Transfusional, vinculada ao Hemocentro Regional de Governador Valadares/MG. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 02/09/14 a 01/09/19.
Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Ramon Ferraz Miranda, representante do Município de Nanuque – Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – AGULHAS,
DRENOS E DIVERSOS Nº 272/2013, Pregão 203/2013, Planejamento
203/2013. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público
para conhecimento dos interessados, troca de marca do item 29 cód.
234630, passando da marca PSIMON para MASTER VACCUM, do
fornecedor CREMER. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ - FHEMIG
A FHEMIG/Casa de Saúde Santa Fé torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará através do site www.compras.mg.gov.
br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2014, PROCESSO Nº 0520009-133/2014, referente à AR CONDICIONADO, às
9:00 horas do dia 18 de setembro de 2014, data e hora limite para o
encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFÉ/FHEMIG - (35) 3239-1321 ou ssfe.
compras@fhemig.mg.gov.br.
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EXTRATO DE TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD
e o (a) Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.:01238713
Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de 6,5236%.
Valor: R$ 24.764,90 (total estimado)
Vigência: 08/09/2014 até 07/09/2015.
Pregão Eletrônico nº 0057/11
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 05/09/2014

Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
389/2013, publicado no DOE-MG, em 27/08/2014. ONDE SE LÊ: Ex
Officio ao Convênio nº. 389/2013. LEIA-SE: Ex Officio ao Convênio
nº. 398/2013.

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD e o (a) Carolina Van
Erven Comércio de Piscinas e Paisagismo
Matrícula FHEMIG Nº.: 00930395
Objeto: Prestação de serviço de Desinsetização, Desratização e
desaracnização.
Valor: R$ 8.450,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato.
Pregão Eletrônico nº 0057/11
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-61, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/09/2014
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Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
375/2013, publicado no DOE-MG, em 29/08/2014. ONDE SE LÊ:
município de Divina das Laranjeiras. LEIA-SE: município de Divino
das Laranjeiras.

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2423/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: 237.4391.0001. LEIA-SE:
237.4388.0001. E ONDE SE LÊ: vigência: 25/12/2015. LEIA-SE:
vigência: 25/12/2014.

Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
665/2013, publicado no DOE-MG, em 29/08/2014. ONDE SE LÊ:
município de Matheus Leme. LEIA-SE: município de Mateus Leme.
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
172/2013, publicado no DOE-MG, em 27/08/2014. ONDE SE LÊ:
Extrato do 2º Termo Aditivo. LEIA-SE: Extrato do 1º Termo Aditivo.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
1521/2013, publicado no DOE-MG, em 29/08/2014. ONDE SE LÊ:
município de Guarará. LEIA-SE: município de Piranga.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira Nº 2019/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas,
município de Belo Horizonte. Objeto: Suplementar a Cláusula Quarta
– “Dos Créditos Orçamentários”. Valor: R$ 82.346,62 (oitenta e dois
mil, trezentos e quarente e seis reais e sessenta e dois centavos) sob
as Dotações Orçamentárias: 4291.10.301.237.4391.0001-449052-10.1.
4291.10.301. 237.4388.0001-449052-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 09/09/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Nº 010/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas, município de Belo Horizonte. Objeto: Suplementar a Cláusula Quarta – “Dos
Créditos Orçamentários”. Valor: R$ 177.865,88 (cento e setenta e sete
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) sob
as Dotações Orçamentárias: 4291.10.301.237.4391.0001-449052-10.1.
4291.10.301.237.4388.0001-449052-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 09/09/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente).
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 162/2014
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
185/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares- Ações Judiciais XXX–
SES/SUS/MG Empresas: Atons do Brasil Ltda. lote 12 R$ 0,32; lote
13 R$ 1,13; lote 14 R$ 1,13; lote 15 R$ 0,79 e lote 16 R$ 0,47; Blau
Farmacêutica S/A lote 18 R$ 599,56; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Lote 01 R$ 5,36; D-Hosp Hospitalar Importação e
Exportação Ltda. Lote 21 R$ 0,92 e lote 22 R$ 0,68; Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ N° 06.234.797/0001-78 lote
03 R$ 56,11; lote 04 R$ 53,92 e lote 19 R$ 560,18; Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ N° 06.234.797/0012-20 lote 05
R$ 129,18; lote 09 R$ 70,41 e lote 10 R$ 2,77; Help Farma Produtos
Farmacêuticos Ltda. lote 02 R$ 104,06; lote 07 R$ 0,29; lote 17 R$
2,70 e lote 20 R$ 236,69; Hosp Log Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda. Lote 06 R$ 10.501,12; MSR Express Medicamentos Ltda. – EPP
lote 11 R$ 2,06. Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da
sua publicação.
SES 4 cm -09 605812 - 1

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Instituto Iniciativa Global - BH/MG. Objeto: Capacitação
e treinamento em cursos profissionalizantes para catadores de materiais recicláveis, de acordo com as especificações e detalhamentos do
Anexo I do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 37/2014 e especificado na Cláusula Segunda do Contrato. Preço global: R$136.000,00
(cento e trinta e seis mil reais). Dot. Orç.: 1481.11.334.267.4201.000
1.33.90.39.24.1.0. Vigência: 12 (doze) a partir da publicação. Assinatura: 09/09/2014.
Retificação
Na publicação do dia 10/12/2013, pág. 59, col. 01, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº 992/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Abrigo
São Vicente de Paulo/MG, retifica-se a dotação orçamentária: Onde se
lê: 1481.08.244.298.4449">1481.08.244.298.4449.33.50.43.10., Leia-se: 1481.08.244.298.444
9.0001.44.50.42.10.8.0.
4 cm -09 605783 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Ato de Ratificação nº 098/2014
Reportando-me à solicitação da Gerência de Recursos Humanos, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico
n° 203/2014, para contratação do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, do Processo de compra nº 2281314000188/2014 consignado
nas Dotações Orçamentárias: 2281.11.122.701.2002.0001.3.3.90.49.0
4.0.60.1
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014. José
Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 099/2014
Reportando-me à solicitação da Gerência de Recursos Humanos, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
204/2014, para contratação do Consórcio Op. do Transporte Coletivo
de Passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL, do Processo de compra nº 2281314000189/2014 consignado
nas Dotações Orçamentárias: 2281.11.122.701.2002.0001.3.3.90.49.0
4.0.60.1
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014. José
Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
5 cm -09 605800 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Superintendência Regional de Ensino - São João del-Rei - Extrato do
4º Termo do contrato nº 300281/2010 de 08/09/2010, celebrado entre a
Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei e a empresa
Lage e Lage Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses.
Assinatura: 08 de setembro de 2014. Signatários por Maria Aparecida
Mendes de Resende, Diretor II / pela contratante e Pedro Henrique
Madeira Lage pela contratada.
2 cm -09 605570 - 1

A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2014, às 14 h 30
min, Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Estadual Junto ao CELD, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
340, Conselho – Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32)
3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/10/2014, às 14 h.
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2014, às 14 h 30
min, Processo licitatório nº 10/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Estadual Junto ao CELD, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
340, Conselho – Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32)
3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/10/2014, às 14 h.
A CE Polivalente realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 13/10/2014, às 17 h, na EE Professor João Anastácio,
localizada à Rua Santa Mônica, s/n°, Santo Antônio – Barbacena/MG
– CEP 36204.628 – Telefone (32) 3332-9777, e-mail: escola.15059@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE Chiquinho de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2014, às 13 h, Processo licitatório
nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Chiquinho de Paiva, localizada
na Rua Taquaral, 204, Centro – Capela Nova/MG – CEP 36290.000
– Telefone (31)3727-1126, e-mail: escola.15377@educacao.mg.gov.br,
até o dia 22/09/2014, às 13 h.
A CE Matinada realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/10/2014, às 17 h, na EE Francisco do Carmo, localizada à Av. Francisco do Carmo, 1165, Ponte Chave – Carandaí/MG
– CEP 36280.000 – Telefone (32) 3361-2289, e-mail escola.15521@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 04/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2014, às 10 h, na EE José Dias
Pedrosa, localizada à Rua Capitão Gomes, s/nº – Cipotânea/MG – CEP
36265.000 – Telefone (32)3348-1211, e-mail: escola.15644@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
13 cm -09 605761 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública n°: 001D/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, para habilitação e
de Venda até o dia 29/09/2014, às 17:00 horas, na EE. Carlos Chagas,
localizada na Rua Dona Silvéria Moreira, n° 383 – Centro – Lassance-MG – CEP 39250-000 – Telefone: 038 3759-1314 e-mail: escolacarloschagas@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública n°: 003D/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, para habilitação e
de Venda até o dia 30/09/2014, às 17:00 horas, na EE. Carlos Chagas,
localizada na Rua Dona Silvéria Moreira, n° 383 – Centro – Lassance-MG – CEP 39250-000 – Telefone: 038 3759-1314 e-mail: escolacarloschagas@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet:http://afgriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 / 09 / 2014,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 007 /2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Ministro Adauto Lúcio Cardoso, localizada na Rua Riachuelo n°
553 – Bairro: Curiango – Curvelo – CEP 35.790-000 – Telefone (038)
3722-1343, e-mail: eemalcpremem@yahoo.com.br até o dia 18 / 09 /
2014, às 17:00 horas.
8 cm -09 605675 - 1
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2014,
às 15h, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade – Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Comendador Mário Goulart Santiago, localizada na Av. Dr. Jorge
Bacha n° 172, Centro, Pedralva – MG, CEP 37.520-000 - Telefone
(035)3663 - 1115, e-mail: escola.56081@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/09/2014, às 14h.
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realiza Chamada Pública
nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2014, às 15h, na EE
Major Lisboa da Cunha, localizada na Rua Isaltina Goulart n° 37, Centro, Wenceslau Braz – MG, CEP 37512-000 – Telefone (035) 36261128,
e-mail: escola.56812@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realiza Chamada Pública
nº 005/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014, às 17h, na
E.E. Major Lisboa da Cunha, localizada na Rua Isaltina Goulart n°37,
Centro, Wenceslau Braz – MG, CEP: 37512-000 – Telefone (035)
36361128, e-mail: escola.56812@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Anita Garibaldi Barbosa Schmit realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2014, às 14h na
Escola Estadual Alfredo Albano de Oliveira, localizada na Praça José
Bento, S/Nº, Distrito de Luminosa, Brazópolis – MG, CEP:37530-000
Telefone (035) 3641-4230, e-mail: escola.54500@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
9 cm -09 605677 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-732920/14) - A CAIXA ESCOLAR ANA DE CARVALHO SILVEIRA realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/10/2014, às 9h00 na E. E. Ana de Carvalho Silveira, localizada
na Av. Dom Leme n° 235 – bairro Silveira– CEP: 30140-560 – Telefone
(031) 3423-6080, e-mail: escolaanadecarvalho@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-732255/14) - A CAIXA ESCOLAR JÚLIO MOTTA FILHO realiza chamada pública n° 002/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia