TJMG 19/09/2014 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
cício a contar de 03/05/1991(data do protocolo da averbação) leia-se: 1°
qüinqüênio de exercício a contar de 20/12/2000 (data do exercício);

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 108/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP
0.379.740.4.01, Marta Helena Rocha Costa, PEBID, Ato n.º 23/09,
publicado em 29/05/09, por vigência incorreta, Onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/03/09. Leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/09.; Ituiutaba - E.E.
Dr. Fernando Alexandre – MaSP 0.379.740.4.01, Marta Helena Rocha
Costa, PEBID Ato n.º 12/2014, publicado em 09/05/2014, por vigência
incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/04/2014. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 109/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP
0.379.740.4.01, Marta Helena Rocha Costa, PEBID, Ato n.º 13/04,
publicado em 15/05/04, por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 26/03/04. Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 08/04/04.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 110/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação em
Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória – MaSP 0.379.752-9.01,
Renalva Silveria Dantas Queiroz, PEBIF, Ato n.º 752/08, publicado em
08/11/2008, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se
lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio a partir de 23/03/2007. Leia-se: 03
meses ref. ao 4º quinquênio a partir de 09/02/2007.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2014
Concede abono de permanência, nos termos do (*) § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º41/2003 ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.365.9521.01, Deuzi de Castro Oliveira, PEBIIJ, a partir de 27/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP
0.379.740-4.01, Marta Helena Rocha Costa, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 133 h/a.;
Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 0.692.491-4.01, Dalva Oliveira Borges Gomes, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo ATBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*)
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. João Pinheiro – MaSP 0.354.460-8.01, Norbertina Bernardes da
Silveira, PEBIIH, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 03/2014, publicado em 14/03/2014, por base legal incorreta.; Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro – MaSP 0.368.471-9.01, Lucimar Lacerda da costa, PEBIC,
Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 03/2014, publicado em 14/03/2014,
por base legal incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba E.E. João Pinheiro – MaSP 0.354.460-8.01, Norbertina Bernardes da
Silveira, PEBIIH, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 09/2014, publicado em 03/05/2014, por base legal incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 26/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba –
E.E. Rotary – MaSP 0.338.464-1.01, Márcia Gonçalves Moro, PEBIH,
por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
22/09/14.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 0.354.460-8.01, Norbertina Bernardes da Silveira, PEBIIH, por 01 mês(es), referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2014, para regularizar a
situação funcional.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 0.368.4719.01, Lucimar Lacerda da costa, PEBIC, por 03 mês(es), referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2014, para regularizar a situação funcional.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 0.354.460-8.01,
Norbertina Bernardes da Silveira, PEBIIH, por 03 mês(es), referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2014, para regularizar
a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória – Servidor
sem lotação em Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória – MaSP
0.379.752-9.01, Renalva Silveria Dantas Queiroz, PEBIF, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/02/2012.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães,
MaSP 740546-7 Marilia Campos Batista Lima PEB-I-F, (Cargo 1),
publicado em 24/07/2014 por erro na publicação onde se lê: por 01 mês
leia-se: por 01 mês e 15 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Alteração de Nome ao(s) servidor (es):
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 976147-9 Silvia Aparecida de
Faria Ribeiro Vaz publicado em 11/09/2014 por erro na publicação
onde se lê: MaSP 976147-9 Silvia Aparecida de Faria Ribeiro Vaz
leia-se: MaSP 976147-9 Silvia Aparecida de Faria Ribeiro;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por Luto ao(s) servidor (es):
São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 303173-9 Maria
Celice de Oliveira ASB-II-H, (Cargo 1), publicado em 11/09/2014 por
erro na publicação onde se lê: Maria Cibele de Oliveira leia-se: Maria
Celice de Oliveira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 366147-7 Andreas
Tadeu Carvalho PEB-II-A, (Cargo 1), por erro na publicação onde se
lê: PEB-II-G, (Cargo 1), leia-se: PEB-II-A, (Cargo 2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria , MaSP 308063-7 Nair de Azevedo ASB-III-H,
(Cargo 1), Ato nº 23/2014 publicado em 21/08/2014 por erro na publicação onde se lê: Nair de Azevedo Germano leia-se: Nair de Azevedo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio espécie ao(s) servidor (es):
Capitólio – Servidor aposentado MaSP 334564-2 Maria Dilma de Melo
Santos PEB-II-M, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado
em 11/09/2014 onde se lê:16 meses e 1 dias leia-se: 16 meses e 2 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Qüinqüênio Magistério ao(s) servidor (es):
Passos- EE Nazle Jabur (em Afastamento Preliminar), MaSP 489987-8
Célia Mara Alves Terra PEB-II-E, (Cargo 1), por acerto de situação
funcional publicado em 23/08/1991 onde se lê: 1° qüinqüênio de exer-

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Qüinqüênio Magistério ao(s) servidor
(es): Passos- EE Nazle Jabur (em Afastamento Preliminar), MaSP
489987-8 Célia Mara Alves Terra PEB-II-E, (Cargo 1), por acerto de
situação funcional publicado em 24/03/1995 onde se lê: 2° qüinqüênio
de exercício a contar de 25/02/1995 leia-se: 2° qüinqüênio de exercício
a contar de 20/12/2000;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Qüinqüênio Magistério ao(s) servidor
(es): Passos- EE Nazle Jabur (em Afastamento Preliminar), MaSP
489987-8 Célia Mara Alves Terra PEB-II-E, (Cargo 1), por acerto de
situação funcional publicado em 18/11/2000 onde se lê: 3° qüinqüênio
de exercício a contar de 23/02/2000 leia-se: 3° qüinqüênio de exercício
a contar de 20/12/2000;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Qüinqüênio Magistério ao(s) servidor
(es): Passos- EE Nazle Jabur (em Afastamento Preliminar), MaSP
489987-8 Célia Mara Alves Terra PEB-II-E, (Cargo 1), por acerto de
situação funcional publicado em 15/04/2005 onde se lê: 4° qüinqüênio
de exercício a contar de 21/02/2005 leia-se: 4° qüinqüênio de exercício
a contar de 20/07/2005;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s) servidor
(es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 805230-0 Maria de Fátima Borges a partir de 07/05/2014 referente ao ASB-I-G, (Cargo 1), com direito
nos termos do Art.40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b’”, da Lei complementar n° 64/02, à remuneração Proporcional
30/22 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CapitólioEE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 278958-4 Maria de Fátima
Leite PEB-II-H, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 4º e 5º qüinqüênio a partir de 22/09/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE São José, MaSP 299821-9 Ana Maria
Calixto PEB-II-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio a partir de 20/10/2014; Passos- EE São José, MaSP 856292-8 Maria
Angélica Silva Assis ATB-IV-G, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao
3º qüinqüênio a partir de 20/10/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 27/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E MaSP
1096755-2 Maria Valéria Fernandes Costa Abreu ANE-I-D, (Cargo 1),
referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 12/05/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 976147-9 Sílvia Aparecida de Faria
Ribeiro Vaz PEB-II-B, (Cargo 1), referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 05/08/2014; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek,
MaSP 369594-7 Rita de Cássia Paschoini de Pádua ATB-III-H, (Cargo
1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 26/08/2014;
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PORTARIA Nº 05/2014
Prorroga Portaria nº 11/ 2012, que Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Passos para atuar nos
processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de
Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas
da jurisdição.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
nº 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007, e Resolução SEPLAG/ SEE nº 7110, de 06 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional
de Ensino de Passos para atuar nos processos de Avaliação Especial
de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício nas
unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
Maria Amélia Paim, Masp 86864-6 - Presidente.
Luzia Aparecida Rocha, Masp 347230-5 - Membro titular.
Maria de Lourdes Paula, Masp 228313-3 - Membro titular.
Maria Luíza Gorzato Pimenta, Masp 1059401-8 - Membro titular.
Creuza Márcia de Souza Paula, Masp 334534-5 - Membro suplente.
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de 1 (um) ano.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(a) Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ANULAÇÃO - ATO Nº 75/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
845546-1, Maria Aparecida dos Reis Chagas, PEB III H, admissão 1,
Retificação – Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 138/2013, publicado
em 20/9/2013, por retificação indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 1130842-6, Erika Aparecida Botelho Mantovani, PEB
I C, admissão 1, a partir de 25/8/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 11/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1283332-3,
Daiane Abadia de Andrade para Daiane Abadia de Andrade Queiroz.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 333911-6, Ana
Marta dos Reis Santiago a partir de 16/9/2014, referente ao PEB II J,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação
– em adjunção à APAE”, MaSP 688888-7, Maria da Glória Aparecida
Cardoso a partir de 16/9/2014, referente ao PEB I D, admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 12h/a média mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 613839-0, Eurípedes Jose Gonçalves a partir de 11/6/2014,
referente ao PEB I B, admissão 1, com direito, nos termos Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 14/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
1109818-3, Vânia Lúcia Belluzzo Alba Neto, PEB I A – Regente de
Turma, admissão 1, E.E. Dalva Stela de Queiroz - Patrocínio, a contar de 9/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 818339-4, Ana Lucia de Oliveira Guimarães, PEB I C, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 2/10/2014; Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 379642-2, Leandra Fátima de Oliveira Scheer, ATB IV
H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 8/10/2014; MaSP 251326-5, Maria Martins Avelar, PEB II B,
admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/9/2014; MaSP 364350-9, Tânia Afonso de Carvalho, PEB II
D, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 8/10/2014; E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 390355-6,
Elvira Maria Ferreira, PEB I B, admissão 3, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014; Patrocínio - CESEC
“Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 686865-7, Eva Campos, PEB II
B - Ciências, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/9/2014; MaSP 881984-9, Fabiano Maranho,
PEB I B - Matemática, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
841473-2, Edilamar Aparecida de Souza Maciel, ATB II H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
7/10/2014; MaSP 390778-9, Maria Célia Pereira, PEB II B – Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira de 1º e 2º graus, admissão 1, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014;
E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 933117-4, Maura Heloisa Xavier, PEB II A,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/10/2014; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 337156-4, Tania Eloi
Santos Teixeira da Cunha, PEB II E, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/9/2014; E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 952073-5, Rita de Cássia Costa Maia, PEB II
A, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/10/2014; Perdizes - E.E. “Josefa Margarida da Trindade”,
MaSP 658357-9, Maria Aparecida Ferreira, PEB T2 B, admissão 2, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014;
E.E. “Padre João Balker”, MaSP 271575-3, Rosângela Dias de Menezes Silva, PEB T2 A, admissão 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 1º/10/2014; E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”,
MaSP 328688-7, Ivanês Ferreira, PEB T1 B, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 20/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Iraí de Minas - E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 363208-0, Ana Maria Vieira Borges, PEB
II H, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/8/2014; Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 611340-1, Maria
Aparecida Maris, PEB II B, admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/1/2014; E.E. “Terezinha Moreira Marra”,
MaSP 1005757-8, Lilia Maria de Oliveira Borges, PEB I C, admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/9/2013; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 328671-3, Abadia Aparecida
Ribeiro, PEB I B, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 29/1/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Perdizes - na E.E. “Horácio Afonso”, MaSP 1131631-2,
Francini Pereira Bianchini, PEB I A – Biologia/Ciências, admissão 4,
a contar de 11/8/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
LOTA, nos termos do inciso I Art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
na Escola Estadual abaixo relacionada, após o término da adjunção, o
seguinte servidor a contar de 23/7/1987: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 268662-4, Maria José Magalhães Ferreira, PEB II A, admissão 1, para regularização dos registros funcionais.

ANULAÇÃO - ATO Nº 76/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Serra do Salitre - “Servidor sem lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
313251-1, Zilá Maria Martins Costa, PEB II F, admissão 3, Retificação
– Férias-Pêmio afastamento, Ato nº 194/2005, publicado em 30/7/2005,
por retificação indevida.

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
LOTA, nos termos do inciso I Art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
na Escola Estadual abaixo relacionada, após o término da adjunção, o
seguinte servidor a contar de 1º/1/1988: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 268662-4, Maria José Magalhães Ferreira, PEB II A, admissão 1, para regularização dos registros funcionais.

ANULAÇÃO - ATO Nº 77/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Serra do Salitre - “Servidor sem lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
313251-1, Zilá Maria Martins Costa, PEB II F, admissão 3, Retificação – Férias-Pêmio – Época Oportuna, Ato nº 294/2005, publicado em
21/10/2005, por retificação indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
19/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Guimarânia - “Servidor Aposentado”, MaSP
251692-0, MFCB, PEB II E, admissão 2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
20/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328691-1, JSF, PEB I L, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
21/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Ibiá - “Servidor Aposentado”, MaSP 250004-9,
MCCB, PEB II G, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
22/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio - “Servidor Aposentado”, MaSP
205690-1, ANS, PEB IV A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
23/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio - “Servidor Aposentado”, MaSP
1308614-5, CPC, PEBS I A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
24/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio - “Servidor Aposentado”, MaSP
260116-9, GLR, PEB II I, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
25/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 697952-0, HMRR, PEB I
A, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 17/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 38/2014, Termo de Instauração n° 18/2014, publicado em 29/8/2014, referente ao (à) servidor
(a): Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 333945-4,
RBF, PEB II B, admissão 2 e DECIDE pela cobrança parcelada dos
valores de exigência curricular pagos/recebidos indevidamente, não
alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002
e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com anuência do(a)
interessado(a).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao (os) servidor (res): Iraí de Minas - E.E. “de São José do
Barreiro”, MaSP 390355-6, Elvira Maria Ferreira, PEB I B, admissão
3, referente ao 2º quinquênio a partir de 5/9/2011; Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
861264-0, Célia Nogueira, PEB I A, admissão 2, referente ao 2º quinquênio a partir de 7/2/2008.
18 609409 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/2014
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor (es): Patrocínio – “Servidor sem Lotação Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 845546-1, Maria Aparecida dos Reis Chagas, PEB III H, admissão 1, Ato nº 07/2014, publicado em 14/2/2014, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se
lê: referente ao PEB III G, leia-se: referente ao PEB III H; Serra do Salitre - “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 250551-9, Marisa Auxiliadora Costa, PEB I B, admissão 2,
Ato nº 39/2013, publicado em 29/11/2013, por não ter constado a média
mensal de extensão de carga horária, em atendimento a diligência da
DCCTA/SEPLAG, onde se lê: correspondente à carga horária mensal
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária mensal de 108 h/a
com 12 h/a mensais de extensão de carga horária; MaSP 313251-1, Zilá
Maria Martins Costa, PEB II F, admissão 3, Ato nº 25/2014, publicado
em 23/5/2014, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê:
referente ao PEB II E, leia-se: referente ao PEB II F.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/2014
RETIFICA NO ATO de Anulação de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
697952-0, Helena Maria de Rezende Reis, PEB I A, admissão 2, Ato
nº 70/2014, publicado em 29/8/2014, por incorreção na data de publicação do Ato, onde se lê: publicado em 18/7/2014, leia-se: publicado
em 8/7/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 845546-1, Maria Aparecida dos Reis Chagas,
PEB III H, admissão 1, Ato nº 30/2009, publicado em 25/9/2009, por
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s)
ao(s) servidor (es): Serra do Salitre – “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 313251-1, Zilá Maria
Martins Costa, PEB II F, admissão 3, Ato nº 08/2005, publicado em
30/7/2005, por incorreção no número de dias e no saldo, onde se lê: 7
meses e 5 dias referentes aos 1° e 2º quinquênios de exercício, restandolhe 3 meses e 5 dias, leia-se: 8 meses e 7 dias referentes aos 1° e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 4 meses e 7 dias e Ato nº 24/2005,
publicado em 30/7/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 30/04/04, leia-se: a partir de 20/5/2004.
18 609411 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO) ATO Nº 278/2014
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento referente ao
servidor:Conceição da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci,
MaSP 1158104-8-3, Livea Cristina dos Santos Barbosa, PEB1/IA, Ato
nº 245/14, publicado em 15/08/14, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: MaSP 1158104-8-1, leia-se: MaSP 1158104-8-3.
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 279/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao
servidor:Bandeira do Sul – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282373-0-1, Ângela Maria Zanetti Cardozo de Siqueira, PEB2/IIL, Ato nº 36/14, publicado em 07/02/14, por
motivo de acerto de dados, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO (DESLIGAMENTO) ATO Nº 280/2014
Retifica o Ato de Desligamento referente ao servidor:Campestre – EE