TJMG 19/09/2014 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 976.855-7, Maria Claret de Carvalho Pereira, para Maria Claret de Carvalho; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
1.280.646-9, Gresiela Aparecida Marques para Gresiela Aparecida
Marques Rosa.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0, Teresinha
Letícia de Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 1, a partir de 16/09/14 (data
do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 389.401-1, Maristela Rangel de Abreu Pereira, a partir de 16/09/14, referente ao PEB I B,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Campo do Meio,
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8, Ângela Maria Rocha
Cabral, PEB II L, adm. 1, Retificação do 2º Quinquênio de Magistério,
Ato nº 48/03 publicado em 14/08/03, por impossibilidade de retificação; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8,
Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, Retificação do 3º
Quinquênio de Magistério, Ato nº 16/05 publicado em 25/06/05, por
impossibilidade de retificação; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II
L, adm. 1, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (2º e
3º biênios), Ato nº 48/03 publicado em 14/08/03, por impossibilidade
de retificação; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, Retificação
da Gratificação de Incentivo à Docência (4º, 5º, 6º e 7º biênios), Ato
nº 16/05 publicado em 25/06/05, por impossibilidade de retificação;
Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 354.319-6, Maria
Eliana dos Santos Novais, PEB I E, adm. 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 20/14 publicado em 05/09/14, por desistência
da servidora; Carmo da Cachoeira, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes,
PEB II P (apostilado Diretor de Escola D3B), adm. 1, Retificação de
Férias-Prêmio Concessão (5º quinquênio), ato nº 41/14 publicado em
05/09/14, por impossibilidade de retificação.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
01/14
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias , o período
de licença à gestante de: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
1.324.323-3, Sandra Pereira Mac-Intyer Mantovani, ATBIA, adm. 1,
concedida a contar de 26/11/13, por Ato publicado em 07/02/14 e reduzida pelo Ato nº 01/14 publicado em 25/04/14 e prorrogada por mais 30
dias pelo Ato nº 01/14 publicado em 18/07/14.
17 609040 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233/ 2014
A vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. às servidoras: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria; MaSP
503439-2, Luzia Fernandes Damasceno Lessa, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 204/2014, publicado
em 1/5/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014... leia-se: ...a partir de
26/4/2014; MaSP 205437-7, Iziz de Fatima Amaral, PEBTIA, cargo
02, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 241/2014,
publicado em 9/5/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014... leia-se: ...a
partir de 7/5/2014; MaSP 854328-2, Maria do Carmo Fontes Xavier,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº
271/2014, publicado em 23/5/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014...,
leia-se: ...a partir de 16/5/2014.
*Republicado por motivo de incorreção no cargo, ‘MG 12/9/2014, pág.
20 col. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, SRE Metropolitana B, MaSP 209351-6, Pilar
Iglesias Fentanes Ramos, ANEI-IA, cargo 02, por motivo de incorreções no texto e na vigência do afastamento. Ato nº 197/2014, public.
em 25/4/2014, onde se lê: ... nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89
..., a partir de 02/4/2014 ..., leia-se: ... nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF,
nos autos da ADI nº 4876 ..., ... a partir de 22/4/2014 ... .
*Republicado por motivo de incorreção do nº do ato, “MG 06/09/2014”,
Pág 33, Col. 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 805530-3, Deuzirlene Maria Pinto de
Medeiros, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 534, public. em 15/10/2010, onde se lê: ... 4º quinq. Mag., a
partir de 18/7/2008, leia-se: ... 4º quinq. Mag., a partir de 15/9/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 431726-9, Maria das Graças
Cunha, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 237/2011, public. em
20/5/2011, onde se lê: ... ref. ao ASBIB, cargo 01 ..., leia-se: ... ref. ao
ASBID, cargo 01 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 243 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 58205-6, Juliana Maria Schettino, ANEIA, cargo 02, por
motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 407/2009, public. em
16/6/2009, onde se lê: ...a partir de 25/2/2009... com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a razão 2627 dias de exercício... leia-se: ...a partir de 25/2/2009... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 2767 dias de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 244 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 185739-0, Terezinha Rocha da Costa,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção da proporcionalidade, Ato
nº 38 publicado em 18/2/2011, onde se lê: ...a partir de 1/2/2011... proporcional a 4910 dias de exercício, leia-se: ...a partir de 1/2/2011... proporcional a 4963 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 245 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 820738-3, Marcilia Luciano Azevedo, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 650 public. em
15/11/2012, onde se lê: ...a partir de 15/11/2012... proporcional a 10.134

dias de exercício ... leia-se: ...a partir de 15/11/2012... proporcional a
10.024 dias de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 246 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328154-0, Maria Aparecida do Amaral Costa, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
104/2011, public. em 18/3/2011, onde se lê: ... a partir de 01/07/2010 ...
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
189 h/a ..., leia-se: ... a partir de 1º/7/2010 ... com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 202 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 247 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 944682-4,
Alberina Cordeiro Machado, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 352, public. em 20/09/2013,onde se lê: ... com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5208
dias de exercício, leia-se: ... com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 5206 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 248 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829444-9, Maria Jose Damas Fernandes, ASBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 381/2011, public. em
29/7/2011, onde se lê: ... a partir de 14/07/2011 ... com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a razão de 7721 dias
de exercício
media das remunerações de contribuição proporcional a 6771 dias de
exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 249 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 130804-8, Geralda Tavares
Bahia, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 445/2013, public. em 13/12/2013, onde se lê: ... a partir
de 11/10/2013 ... a proventos proporcionais a 5559 dias de exercício ...,
leia-se: ... a partir de 11/10/2013 ... a proventos proporcionais a 5588
dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347195-0, Maria Perpétua da Silva, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 475, public. em
8/8/2014, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7551 dias de exercício, leia-se: ... com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 7546 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 353708-1, Jacqueline Glória de Moura, PEBTIIC, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 68, public. em 5/9/2014 e republicado em 12/9/14, onde
se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de
exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 855310-9, Tânia Maria
Martinez Gonçalves, ATBIVG, cargo 01, por motivo da instrução de
serviço SCGRH/DCCTA, 01/06. Ato nº 125, public. em 26/2/2010,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
02/3/2010 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 2/3/2010 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322107-4, Marilda de Lourdes santos
Cardoso, PEBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção na identificação
do cargo, Ato nº 492/2014 public. em 15/8/2014, onde se lê: ... ref. ao
PEBIIB, cargo 01, ... leia-se: ... ref. ao PEBIIB, cargo 02 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 354213-1,
Sônia do Carmo Evangelista Barros, PEBIIB, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto, Ato nº 26/2014 public. em 30/8/2014, onde se lê:
... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2014,... leia-se: ... ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 894473-8, Maria Lúcia
da Trindade PEBIB, cargo 01, por motivo da instrução de serviço
SCGRH/DCCTA 01/06. Ato nº 283, public. em 6/5/2011, onde se lê: ...
por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
16/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1056874-9,
Margarete Rozane da Silva, ATBIVE, cargo 01, por motivo de incorreção no MaSP . Ato nº 66, public. em 5/9/2014, onde se lê: ... MaSP
105687-9, leia-se: ... MaSP 1056874-9 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156 / 2014
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. às servidoras:
Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 304550-7,
Veronice de Almeida Borges, ASBIO, cargo 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 784/2011, public.
em 5/11/2011, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 7/11/2011 ..., leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
7/11/2011 ... ; MaSP 368301-8, Sirlei Aparecida Viana, ASEIVF, cargo
02. Ato nº 422/08, public. em 24/10/2008, por motivo de instrução de
serviço SCGRH/DCCTA, Nº 01/06, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 20/10/08, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 20/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 894473-8, Maria Lúcia
da Trindade, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 208, public. em 16/10/2009, onde se lê: ... ref. aos 1º
quinq. de exercício, a partir de 04/02/2000, 2º quinq. de exercício, a
partir de 02/08/2006, leia-se: ... ref. aos 1º quinq. de exercício, a partir
de 4/2/2004, data do exercício, como efetiva, 2º quinq. de exercício, a
partir de 1º/5/2006. Ato nº 126, public. em 10/8/2012, onde se lê: ...
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2011, leia-se: ... ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 11/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274766-5, Gessi de Andrade Vieira, PEBTIC, cargo 01,
por motivo de incorreção no saldo e na vigência, Ato nº 339 public. em
30/5/2014, onde se lê: ... 9 mêses e 25 dias ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 31/7/1985, leia-se: ... 9 mêses e 22 dias ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 25/9/1989 como efetiva.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829066-0, Zilá Moreira, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 284 public. em 5/8/2011, onde se lê: ...
ref. ao 10º biênio, a partir de 16/11/2009.... leia-se: ... ref. ao 10º biênio,
a partir de 20/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 894473-8,
Maria Lúcia da Trindade, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 514, public. em 16/12/2011, onde se
lê: ... ref. aos 6º biênio, a partir de 17/1/2009 e 7º biênio, a partir de
19/1/2011, leia-se: ... ref. aos 6º biênio, a partir de 19/10/2008 e 7º biênio, a partir de 22/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240 / 2014
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 273933-2, Magda Maria
Maia dos Santos, EEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 369 publicado em 19/11/2010, onde se lê: ...a partir de
15/6/2009,.. leia-se: ...a partir de 20/5/2009... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 894473-8, Maria Lúcia da Trindade,
PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 136, public. em 15/2/2012, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. Mag., a
partir de 8/8/2011, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de a partir
de 11/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
824202-6, Marilda Soraiva Ferreira, EEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 81, public. em 4/5/2013, onde se
lê: ... 5º quinq. Mag., a partir de 13/5/2010, leia-se: ... 5º quinq. Mag.,
a partir de 10/8/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 243 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 273933-2, Magda Maria Maia dos Santos,
EEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 283
publicado em 6/5/2011, onde se lê: ...ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de
15/6/2009, leia-se: ...ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 20/5/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 244/ 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264719-6, Marli
Aparecida Fagundes de Almeida Diniz, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato nº 805 public. em 3/12/2010,
onde se lê: ...6º quinq. Mag. a partir de 19/9/09, leia-se: ... 6º quinq.
Mag., a partir de 29/6/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 245/ 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 346145-6, Elza Mendes Santos,
ASBIO, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº 837, public. em 10/12/2010, onde se lê: ...5º quinq. Adm. a partir de
2/3/2009, leia-se: ...5º quinq. Adm., a partir de 5/11/2008.
18 609405 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 50/ 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Igarapé - E.E.
Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 321550-6, Neide Diniz e
Silva, cargo 01, PEBIIP, a partir de 5/8/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 51/ 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Igarapé - E.E.
Santa Chiara - 9237- MaSP 273933-2, Magda Maria Maia dos Santos,
EEBIIG, cargo 01, a partir de 29/7/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Igarapé - E.E. Profª. Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 949016-0, Vivian Cristine Couto Medeiros
Alves, EEBIIA, especialista em educação básica, cargo 01, por Miguel
Couto Medeiros Alves, filho, a partir de 08 de setembro de 2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
503/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 266988-5, Maria rosalia das Graças Silva Simões, a partir de 15/9/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
504/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 270717-2, Marcio Afranio
Santiago, a partir de 9/9/2014, data da publicação da exoneração do
cargo em comissão de Diretor de escola D2, ref. ao PEBIIP, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
505/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 894473-8, Maria Lúcia da Trindade,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIB, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6698 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
506/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 270717-2, Marcio Afranio
Santiago, a partir de 9/9/2014, data da publicação da exoneração do
cargo em comissão de Diretor de escola D2, ref. ao PEBIIP, cargo 01,
apostilado D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
507/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Melo Viana - 710- MaSP 355801-2, Arlete Maria da Silva, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, ASEIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
508/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:

Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- Em adjunção na APAE
Ibirité, MaSP 853606-2, Arlete Vieira Magalhães, a partir da data da
publicação do ato, ref. ao cargo 01, PEBTIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
509/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 801409-4, Benvinda Maria dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
ASBIA, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5589 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
510/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 787404-3, Maria
Solange Veloso Diniz, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5367 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
511/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 346145-6, Elza Mendes Santos, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIO, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
512/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 842718-9,
Maria Auxiliadora Cordeiro Vitor, a partir da data da publicação deste
ato, ref. ao ASBIF, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7630 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
513/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 958171-1, Maria
Cristina Aguiar Costa, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
ATBIE, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5587 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
514/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 897813-2, Terezinha de Jesus Souza, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTIIB, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 58/2014
Anula o Ato nº 139 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328154-0, Maria Aparecida do Amaral Costa, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 23/5/2014, por motivo
de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 59/2014
Anula no Ato nº 216 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 805530-3, Deuzirlene Maria Pinto de Medeiros, PEBIB, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 15/8/2014, por
motivo de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 60/2014
Anula o Ato nº 147/2014 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856MaSP 354213-1, Sônia do Carmo Evangelista Barros, PEBIIB, cargo
02, na parte em que retificou, Afastamento em Férias Prêmio, public.
em 5/9/2014, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 61/2014
Anula o Ato nº 83/2014 de férias-prêmio/ conversão em espécie, ref. à
servidora: MaSP 204354-5, Lucia Inez de Oliveira Mesquita, PEBIIL,
cargo 01, na parte em que concedeu férias-prêmio/ conversão em espécie, publicado em 7/2/2014, por motivo duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 62/2014
Anula no Ato nº 571 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 351880-0, Júnia Rosa Pinheiro
Duarte, EEBIIB, cargo 01, na parte em que concedeu férias prêmio,
ref. ao 1º quinq., public. em 28/12/2006, por motivo de incorreção no
embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/ 2014
Anula no Ato nº 92 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333892-8, Teresinha de Jesus Sousa
Accacio, PEBTIA, cargo 01, na parte em que concedeu, 1º biênio, a
partir de 23/2/1991, public. em 21/6/2013, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 58/ 2014
Anula no Ato nº 08/2008 de Quinquênio, ref. à servidora: : Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538101-7, Nilzê de Souza Oliveira, ASBIF,
cargo 01, na parte em que concedeu, Quinqênio. public. em 18/1/2008,
por motivo de duplicidade. Anulando também as retificações e revogações posteriores a este ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 59/ 2014
Anula no Ato nº 334/2012 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538101-7, Nilzê de Souza Oliveira, ASBIF,
cargo 01, na parte em que concedeu, Quinquênio, public. em 2/8/2002,
por motivo de duplicidade.