TJMG 23/09/2014 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FAZENDA RIO
DO PEIXE
SITIO SOL
NASCENTE DO
PINHAL DO
RIO PARDO
SITIO PANELÃO
SITIO VANGLÓRIA

PEDRO LUIZ
FILHO e outro(s)

0012685340041

MOACIR PEREIRA
DOS SANTOS e outro(s) 0012687520020
ELIAS JOSE ALVES
JOSEMAR MENDES
DE SOUZA e outro(s)

0012694800092
0012706840030

Poços de Caldas, 22 de setembro de 2014.
Paulo Henrique de Souza - MASP: 309074-3
AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS – SRF/ VARGINHA.
Numero do Edital 000.030/2014
CANCELAMENTO
Ficam os produtores rurais abaixo relacionados, cientificados que a
partir da Data desta publicação, sua Inscrição Estadual estará automaticamente CANCELADA DE OFICIO, seu comprovante de inscrição
estadual de produtor rural sem validade alguma e toda documentação
fiscal em seu poder, principalmente os talonários de notas fiscais, se
houverem, declarados inidôneos, tendo em vista o não cumprimento de
intimação no DOMG de 07 de dezembro de 2007, página 5l, coluna 03,
com base no inciso II do artigo 124 da parte Geral do RICMS, aprovado
pelo Decreto 43080, de 13/12/2002.
NOME_
IE
ESTABELECIMENTO NOME_PRODUTOR
JOSE
ROMAO
DE
SÍTIO AÇUDE
0012743110090
OLIVEIRA e outro(s)
VOLNEY DIVINO
SITIO SÃO JOÃO
0012771730006
DA SILVA e outro(s)
JORGE PEDRO
SITIO COPAIBA
0012777450056
VALIAS e outro(s)
JORGE PEDRO
SITIO ALVORADA
0012777450137
VALIAS e outro(s)
OSVALDO
DOZZA
SITIO MONJOLO
0012793380075
e outro(s)
JOSE ANTONIO DA
SITIO AÇUDE
0012796280012
SILVA e outro(s)
ELIAS DONIZETI
FAZENDA SERRA
0012805390075
DO NASCIMENTO
SITIO TIJUCO
FLAVIO JUSCELINO
0012825880027
PRETO
PAULINO e outro(s)
JOSE
PAULINO
SÍTIO BOCAINA
0012826340042
e outro(s)
Poços de Caldas, 22 de setembro de 2014.
Paulo Henrique de Souza - MASP: 309074-3
22 610505 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
GESTÃO DE VAGAS

Tiago R. T. da Silva-231483
Vilmar A. de Carvalho-300836
Wesley F. da Silva-139655

M. N. de Minas C. Local
M. N. de Minas C. Local
M. N. de Minas C. Local

Na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba:
Fabíola C. P. de Lima-355411
Três Marias C. Local
Jailda H. da Silva-257326
Três Marias C. Local
Jean H. Servidone-185000
C. Verde C. Local
Marlene H. da Silva-178926
Três Marias C. Local
Tereza C. A. Lidugero-416968
Três Marias C. Local
No Presídio de Abaeté, em Abaeté:
Antônio A. S. Filho-51345
Baltazar A. Cardoso-551723
Carlos A. P. do Couto-161752
Edivaldo G de Souza-358463
Edson da Rocha-551346
Elias B. de Brito-175338
Karmeson da S. Souza-138307
Lucas D. R. Campos-551620
Marcelo A. dos Santos-313862
Roberto C. da Silva-85018
Wemerson D. D. Ferreira-119936

M. N. Minas C. Local
M. N. Minas C. Local
M. N. Minas C. Local
M. N. Minas C. Local
M. N. Minas C. Local
M. N. Minas C. Local
M. N. Minas C. Local
M. N. Minas C. Local
M. N. Minas C. Local
M. N. Minas C. Local
M. N. Minas C. Local

No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia:
Uoshiton da Silva-341418

Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga

ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
No Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas:
Alberto J. G. dos Santos-416969
Três Marias C. Local
Carlito F. da Silva-505310
M. N. de Minas C. Local
Cícero F. R. da Silva-98667
M. N. de Minas C. Local
Clayton W. de Oliveira-76394
Três Marias C. Local
Clézio H. O. Silva-302367
M. N. de Minas C. Local
Davidson A. dos Santos-41645
M. N. de Minas C. Local
Genivaldo F. da Silva-223431
M. N. de Minas C. Local
Gilmar C. da Silva-554500
M. N. de Minas C. Local
Jonatas A. Ziza-497968
M. N. de Minas C. Local
José A. S. Barbosa-348064
M. N. de Minas C. Local
Leonardo P. Moreira-552420
Buenópolis C. Local
Renato M. de Queiroz-205766
M. N. de Minas C. Local
Rodrigo S.dos Santos-467232
Três Marias C. Local
Thiago R. da Silva-300817
M. N. de Minas C. Local
Walmiro A.de Oliveira-396457
M. N. de Minas C. Local
Na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé:
Breno Inácio-514075
Clemilson R. Faria-84430
Edilésio S. Miranda-314616
Jânio Abreu-522099
Januário S. Lima-509484
José P. P. Santos-507590
Júnior S. Serafim-368164
Pablo P. S. Soares-301823
Rildo C. Reis-484812
Roberto F. Santana-514076
Vanderson Silva-482266

Divino-C.local
Divino-C.local
Divino-C.local
Divino-C.local
Divino-C.local
Divino-C.local
Divino-C.local
Divino-C.local
Divino-C.local
Divino-C.local
Divino-C.local

Na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador
Valadares:
Washington J. A. Araújo-322856
Willian K. Lisboa-321751

S. M do Suaçui-C.local
S. M.do Suaçui-C.local

Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio:
Aílton A. da Silva-53270
M. N. de Minas C. Local
Carlucio da Silva-446985
M. N. de Minas C. Local
Charley M.de Freitas-313634
M. N. de Minas C. Local
Dione A. da Fonseca-349616
M. N. de Minas C. Local
Ednaldo E. da Silva-361165
M. N. de Minas C. Local
Geraldo A. V. Pereira-216644
M. N. de Minas C. Local
Jhonatan J. A. de Oliveira-468741
M. N. de Minas C. Local
João B. F. Costa-263181
M. N. de Minas C. Local
José F. da Silva-223430
M. N. de Minas C. Local
José T. de Araújo-495627
M. N. de Minas C. Local
Rogério D. da Paz-150628
M. N. de Minas C. Local
Samuel B. da Silva-409946
M. N. de Minas C. Local
Samuel H. J. Ramos-152032
Bocaiúva C. Local

Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três
Corações:
Gilberto N. Silva-95186

Três Corações

Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Bruno P. M. Oliveira-464382
Carlos A. P. Lima- 55549
Douglas F. Monte-328123
José A. V. Abreu- 186617
Natan S. Vidal-541042
Paulo R. A. Ferreira-536045
Raphael W. Chaves- 143558
Sebastião A. C. Costa-95826
Valdo M. Silva-454947
Wesley A. Martins-519837

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

Ratificar a matrícula na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em
Unaí:
Wagner Cesário da Cruz-72544

C de Jesus C. Local

Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Ageu C. Soares-560702
Alexandre A. Silva-560659
Ana C. R. Reis-561830
Dênis H. de Oliveira-247009
Dênis H. R. de Oliveira-560649
Diego G. da Silva-386830
Diego R. da Silva-554617
Eduardo A. de Deus-480453
Evando E. da Costa-557788
Fernanda S. de Matos-560643
Geraldo J. Rodrigues-559384
Gilmar Batista-225465
Hiago A. Rodrigues-551537
Jackeline J. de Araújo-220143
João B. de Queiroz-558383
Leonardo M. Oliveira-560669
Leonardo S. Conceição-559725
Leonora dos S. Oliveira-105891
Luana A. Soares-560675
Lucimar dos Santos-558344
Marcelo M. Rocha-437483
Márcio V. da Silva-560699
Noélio F. da Gama-560332
Patrícia E. Evangelista-265381
Ricardo A. Ribeiro-500547
Ricardo D. Alves-531647
Sander R. P. dos Santos-560688
Sandro L. M. Júnior-559723
Tatiane A. da Silva-560695
Vicente C. da Silva-492565
Vivicleia A. da Rocha-560701
Walfrido da C. N. Júnior-332533
Weberton E. Campos-20251
Wenblerson A. Muniz-189290
Weverton B. Sousa-559722

Alexandre Eurípedes da Silva-248192
André Ferreira de Melo-118721
Edwagner dos Santos-75731
Elisson Jaider de Lima-557616
Élton Alexandre Silva-167137
Francisca W. H. de Souza-557543
Gustavo H. V. Torres-557443
Jorge Silva do Amaral-557544
José Ângelo Patrício-221666
Luan Carlos S. Dornelas-558766
Luiz Carlos Ferreira-233171
Rafael Resende Silva-162460
Reginaldo L. da Silva-259529
Thiago A. S. Gonçalves-415317
Valdemiro B. Rosa-554948
Viviane M. Rodovalho-70794
Willian S. Mendes-557628

Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Araxá C. Local
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio

Ratificar a matrícula na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga,
em Uberlândia:
Israel M. M. Resende-62446
João Paulo C. Machado-312221
Thiago Soares de Souza-251375
Thiago Soares de Souza-251375

APAC – Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia

Capinópolis C. Local

Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Ademir M. dos Reis-557013
Alef R. de Oliveira-460047
Ângelo Clarete Maia-109583
Beatriz de F. da Silva-555782
Bruno F. Lima-158146
Diego K. de Souza-408018
Farley O. F. Pedrosa-181339
Jean D. R. Pessoa-398262
Júlio G. Gomes-317378
Leandro O. de Jesus-556754
Luiz E. S. Fonseca-555981
Luiz G. Silva-558854
Marcelo B. da Silva-427093
Maurício G. Pinto-356369
Nathan G. da Silva-495493
Patrick J. Faria-444209
Paulo C. R. da Silva-259185
Reinaldo M. da Silva-71792
Ronilson J. Duarte-556656
Saulo C. Ferreira-556735
Warlen J. do Couto-498389
Willian J. T. Malta-556624

Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio:

São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
Rio Paranaíba C. Local
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Rio Paranaíba C. Local
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
Carmo do Paranaíba
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
Carmo do Paranaíba
São Gotardo C. Local
Carmo do Paranaíba
São Gotardo C. Local
Rio Paranaíba C. Local
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
Carmo do Paranaíba
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
Tiros C. Local
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local
São Gotardo C. Local

Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul, em Belo Horizonte:
Adriana A.S.Oliveira-552025
Adriana P.dos Santos-545409
Adriana R.da Silva-334973
Alcina P. de Matos-207787
Alexandra R.da Silva-78840
Alexandra R. F. Silva-531677
Amanda P.Silva-190083
Ana C.B.Martins-549917
Ana P.Naetalina-469548
Ana P.O.Vieira-551988
Ana P.S.Souza-294432
Andrea A.G.de Oliveira-545549
Andreza J.dos Santos-311253
Bianca C.Machado-549655
Bianca V.S.Souza-125893
Camila S.de Sousa-228542
Carla R.Arantes-552281
Cátia Cecilia Ribeiro-65109
Claudia P.da Silva-56842
Daiana C.Muniz-211113
Danielle N.da Silva-524028
Daphine Goncalves-529819
Debora R.Azevedo-291301
Diana M.Nunes-553559
Dulcilene C.Anacleto-551801
Edilza de Sales B. De França-253129
Elaine F.de Morais-46802
Enilda M.G.de Jesus-552520
Erika A.R.de Souza-419013
Erika S.Dias-382064
Fabiana F.dos Santos-367000
Fabiana S.Santos-485285
Fabiola P.da Silva-59478
Flaviane G.Leonardo-552509
Gabriela G.Ferreira-289072
Gilmaria M.Vieira-550762
Glaucia S.Pinto-66251
Glauciene E.dos Santos-462028
Gleice O.Pereira-555282
Gorete Alves de oliveira-134133
Helena A. Alves de Lima-487656
Janaina F.dos Santos-311195
Janaina G.da Silva-546229
Janaína Patricia S. do Nascimento-562338
Janaine S.R.Machado-232464
Janice M.da Silva-92813
Jeane M.Vieira-323696
Jenifer S.F.Guilherme 209937
Jenyfer C.Jatoba-494409
Jessica A.Goncalves-186505
Jessica C.Fermino-551096
Jessica F.A.Silva-556090
Jocilane S.de Oliveira-465521
Joice S.Nascimento-171289
Jordania R.S.S.Farias-539877
Josiane G.da Silva-549596
Jucelia P.de Andrade-413705
Karine M.de Lima-547190
Lenir S.Rocha-546212
Lilia R.Modesto-284230
Lilian L.de Oliveira-545976
Lindinalva N.Batista-368879
Lorena A.O.Lopes-545601
Lorrane N.Fernndes-549489
Luciene L.Nogueira-552164
Lucilene M.de Amorim-223172
Lucimar M.da Silva-14749
Marcia A.Heisters-11894
Maria F.A.Araujo-551952
Maria J.Carvalho-552227
Maria V.R.Sabara-547111
Mariane C.Teodoro-430143
Mayara P.de Morais-540611
Michele da Silva Alves-42375
Michelle A.Soares-33152
Nayara C.F.Geraldino-108253
Patricia A.O.Pessoa-553420
Patricia R.de Oliveira-218103
Polyana S.Ferreira-306683
Priscila D.N.Peixoto-443109
Priscila R.da Silva-266771
Priscila Teixeira dos Reis-561880
Rafaela C.D.Santos-552275
Raiane A.Barbosa-545550
Raiane S.dos Anjos-437416
Raissa M.Alves-240636
Raquel S.Reis-310940
Renata A.B.Isaac-548958
Renata M.de Moscatel-58478
Rosilaine F.Generoso-552992
Rosilaine S. Gonçalves-23728

Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital

Rubia M.P.Duarte-53450
Sandra Custodio-237913
Sarah L.A.Nogueira-555023
Tania C.M.Rodrigues-552226
Tatiana P.de Freitas-546926
Thais C.de Souza-552351
Thais M.da Silva-551985
Thaynara I.G.dos Reis-542045
Uelida R.Venancio-364100
Vanderleia J.S.T.Marques-68090
Vanessa Q. de Souza-147746
Vanusa dos S. M. da Silva-153219
Viviane R.de Jesus-549307

Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital

Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Agnaldo J. Silva-397176
Álvaro P. S. Júnior-560725
André L. Leite-317581
Bruno R. Bonjour-560774
Bruno V. O. Pedro-454974
César D. A. Ferreira-561256
Clodoaldo F. Silva-154905
Diego B. Andrade-561199
Elias C. Araújo-560953
Éverton R. Souza Soares-411421
Fábio S. Campos-560773
Felipe L. S. Caetano-561725
Filipe S. Sá-308851
Guilherme F. A. Piloto-561604
Jacson F. Silva-96436
João C. S. Florentino-495322
Jonathan O. Pereira-561510
Jorge L. Lourenço-499381
José F. Silva-238439
José M. G. Neto-494425
Leonardo Silva-561532
Lucas G. C. Furtado-474305
Marcelo C. Costa-560683
Marcelo E. M. Oliveira-560065
Márcio A. Motta-59012
Marcos P. Tolendar-233098
Maxwell F. Silva-561354
Maycon G. Stelkler-540210
Moisés J. Severino-561015
Pascoal A. O. Júnior-150592
Rodrigo C. S.Santos-528183
Rui R. Zanganelli-561899
Sérgio E. Fonseca-561045
Thiago C. Silva-561056
Victor R. Affonso-561605
Wanderley Oliveira-244435
Webert S. T. Rocha-303241
Wesley P. Teodoro-505466
Yago S. Silva-465885

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Ratificar a matrícula no Presídio Promotor José Costa, em Sete
Lagoas:
Clayton M. Machado-532445
Edson Adair de Oliveira-2369
Deyvison B. Moura-232805
Marcelo E. de Paula-378209
Wellington B. Moura-561974
Mauro Marcio T. Vieira-38122
Andreia A. Dias Barreto-243445
Flaviane de P. Correira-562534
Braz Antônio da Silva-188653
Clayton R. de Souza-562646
Daniel B. De Almeida-562661
Izaura G. Costa-143453
Weslley Vilson G. David-143186
Juliano M. de Figueiredo-562784
Michael de J. dos Santos-357298
Francis Nelson M. dos Anjos-105505
Pedro Pereira de O. Filho-239262

Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

Ratificar a matrícula no Presídio de Itaúna, em Itaúna:
Marcelo de J. Soares-342856
Wesley A. de Freitas-309700

Itaúna
APAC – Itaúna

Ratificar a matrícula no Presídio Floramar, em Divinópolis:
Alfredo V. M. de Araújo-530993
Aline S. Campos-458740
Bianca C. A. Martins-416687
Caio César O. Martins-561905
Charles N. R. Alves-412018
Cláudio D.da Silva-365368
Deivid F. Guimarães-364766
Elison C. de Melo-407850
Ewerton M. Santos-561206
Guilherme J. Leite-561771
José Anísio-561713
José I. S. Pedrosa-308567
José T. da Rocha-285193
Leonardo D. Fagundes-21560
Lucas de O. Silva-561661
Márcio F. dos Santos-18687
Mário D. Camargos-558445
Maycon S. Rocha-506580
Pablo H. Bento-470864
Paulo H. Vieira-561374
Rafael A. Cândido-561397
Reginaldo R. Maciel-504406
Reinaldo F. da Silva-249852
Renato R. Teixeira-313202
Rodrigo Diniz-561577
Vagner D. Oliveira-132736
Wendel K. S. Santos-462725
Willian Nascimento-341626

Divinópolis
Divinópolis
Itapecerica C. Local
Itapecerica C. Local
Itapecerica C. Local
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Floramar
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Pará M. C. Local
Divinópolis
Itapecerica C. Local

Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Serrana, em Nova Serrana:
Bruno G. V. da Silva-171287
Valdemar C. dos Santos-228401

Nova Serrana
Nova Serrana