TJMG 25/09/2014 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2167/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE
193771 EE NARCISO DE QUEIROS
SE-I
379262-9 CLAUDIO MARCIO MORAIS
ATBIVH
1
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAISO
SANTANA DO PARAISO
191451 EE ANTONIO LUIZ
SE-III
1011456-9 LUCINEIA PEREIRA DE ARAUJO
ATBIA
1
DIVINOPOLIS
MEDEIROS
MEDEIROS
34495
EE JOSE SABINO DA PAIXAO
SE-VI
389702-2 SYLMARA BARBOSA
ATBIVF
1
MANHUACU
LAJINHA
LAJINHA
74993
EE ANTONIO SATHLER
SE-V
572619-5 ILMEIRE GOMES DE SOUZA SILVA
ATBIA
2
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
32387
EE MARTINHO FIDELIS
SE-V
289442-6 MARIA APARECIDA TEIXEIRA GONTIJO LOPES CARDOSO ATBIIF
2
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141721 EE DR ULISSES VASCONCELOS
SE-III
1047729-7 ADRIANE DE OLIVEIRA BALSAMAO MAGELA
ATBIVE
1
UBA
UBA
UBA
182001 EE PE JOAOZINHO
SE-IV
389842-6 MIRES SOARES DA SILVA
ATBIIIG
1
Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2014.
24 611623 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2198 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE BERNARDO MONTEIRO
HEIDI LOTTI GARCIA ANDRADE
1057886-2
1
ATBIIIC
11/03/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DR PAULO DINIZ CHAGAS
ALEX DE OLIVEIRA FERNANDES
1129889-0
1
PEBIA
14/05/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE JOAO PAULO I
MARINA DE OLIVEIRA
1149808-6
1
PEBIA
20/06/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF FRANCISCO BRANT
AMALIA FERREIRA DA COSTA RAMOS
139840-3
3
PEBIIJ
15/07/2014
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
SEM LOTAÇÃO
JOSY LOURENCO SABINO
976153-7
1
PEBIIC
10/08/2012
METROPOLITANA B
BETIM
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
FLAVIO COSTA
1011124-3
2
PEBIA
24/06/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
CLAUDIA RODRIGUES SANTOS
1151152-4
1
PEBIA
07/05/2013
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE MIGUEL CHIARADIA
BENEDITA CAMILO DINIZ
306896-2
1
ASGE
01/05/1996
POUSO ALEGRE
OURO FINO
CESEC PROFA PAULITA DE Q MIRANDA
RICARDO ZIA
960554-4
2
PEBIA
17/12/2013
POUSO ALEGRE
OURO FINO
EE FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA
RICARDO ZIA
960554-4
1
PEBIIA
17/12/2013
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 611735 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2169/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
DIVINOPOLIS CARMO DO CAJURU
CARMO DO CAJURU
32549
EE PE JOAO PARREIRAS VILLACA
SE-II
843123-1
VANDERLEIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA
ATBIIH
1
Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2014.
24 611678 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 2170/2014
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por publicação indevida, no Ato n.º 1781/2014, de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 07/08/2014, página 22, a parte referente a:
CARGO DE
SRE
Município Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
PROVIMENTO
EFETIVO
EE ANTONIO
UBERABA ITURAMA
5159166
1
PEBIA
FERREIRA BARBOSA EVANDO MARTINS DE MELO 646180-0
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 611555 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 032/2014 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n° 2578,
de 31 de março de 2014, conclui peloINDEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora RENATA LESSA DA SILVA FIGUEIREDO,
Masp 1.007.333-6, cargo ATE IID, admissão 1, em exercício na Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Sete Lagoas,
referente ao período avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
24 611514 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 030/2014 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 2369,
de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n° 2578, de 31
de março de 2014, conclui peloDEFERIMENTO do recurso interposto
pela servidora SEBASTIANA VASCONCELOS DA SILVEIRA, Masp
381.547-9, cargo ATB IIIG, admissão 1, em exercício na EE “Intendente Câmara”, de Coronel Fabriciano, SRE Coronel Fabriciano, referente ao período avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
24 611512 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007, e considerando o Parecer nº 044/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n°
2578, de 31 de março de 2014, conclui peloINDEFERIMENTO do
recurso interposto pelo servidor FRANCISCO BRUM TOLEDO, Masp
1.142.676-4, cargo ATE IC, admissão 1, em exercício na Diretoria
Administrativa e Financeira da Superintendência Regional de Ensino
Carangola, referente ao período avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
24 611516 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2171/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
VIEIRAS
99562 - E.E. Assis Brasil
MASP 328592-1, Eliana Baita Cardoso, PEBIA - admissão 2, DV, a
contar de 05/08/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2172/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
VIEIRAS
99562 – E.E. Assis Brasil
MASP 351630-9, Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIG- admissão
1, PEBIIF- admissão 2, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2173/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 05/01/1994, admissão 1, da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na EE Bairro Dr José Guimarães, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Barbacena
BARROSO
MASP 334269-8, Sônia Aparecida do Nascimento.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2174/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 01/01/1994, admissão 1, da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na EE Francisco Gonçalves Brito, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
BELO ORIENTE
MASP 344780-2, Rosimeiry da Consolação Assis Souza.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2175/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
TOLEDO
56758- E.E. Raimundo Corrêa
MASP 1085224-2, Regina Célia de Lima Bento, PEBIA – admissão 1,
a contar de 25/08/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2176/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
JEQUERI
128759 – E.E. Tenente Mol
MASP 662474-6, Eudes Ferreira Barbosa, PEBIB- admissão 1, PEBIAadmissão 3, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2177/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23850 – CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 268194-8, Helma Lúcia Silva Duarte Vieira, PEBIE – admissão
2, a contar de 27/08/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2178/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
JEQUITINHONHA
184942- E.E. Epaminondas Ramos
MASP 324220-3, Eliza Valéria de Paula Ramalho, PEBIIO – admissão
1, a contar de 12/08/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2179/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
ARCEBURGO
136875 – E.E. Coronel Lucas Magalhães
MASP 1052977-4, Lílian Aparecida Quintino, PEBIB - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2180/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
BRASILÂNDIA DE MINAS
239402 - E.E. Alminda Alves da Silva
MASP 317990-0, Suely Elizabeth Barbosa, PEBIIP - admissão 1, a
contar de 18/06/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2181/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
BRASILÂNDIA DE MINAS
239402 - E.E. Alminda Alves da Silva
MASP 284414-0, Soraya Ferreira de Melo Gonçalves, PEBIIP - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2182/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 01/01/1997, admissão 1, da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na EE Padre Nonô, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Pará de Minas
MARTINHO CAMPOS
MASP 337363-6, Selma Alves de Camargos Rosa.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2191/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 02/01/1992, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Vereador José Roberto Pereira, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 328247-2, Vildete Ferreira Passos.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2193/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual Escola Estadual:
SRE Almenara
PEDRA AZUL
311952 - CESEC Ediralva de Oliveira Almeida
MASP 334139-3, Dinorá Vilela Brito, PEBIIG – admissão 1 , DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2199/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
8044 – E.E. Professora Vera Maria Rezende
MASP 1019541-0, Marlon Gomes Lopes, PEBIB – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2200/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
222461 – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca
MASP 321459-0, Maria do Carmo da Glória Tomazilli, PEBIB - admissão 1, a contar da publicação.
24 611870 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 013/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBI L, Professor para Ensino do
Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, a partir de 03/09/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 028/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional
Lima Duarte”, MaSP: 339655-3, Evanilda Eliane Zonzim, a partir de
22/09/14, referente ao PEBII I, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 10 (dez) h/a; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 342707-7, Dalvo Martins de Miranda, a partir de 22/09/14, referente ao PEBI L, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 16 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4876, do(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 521676-7, Olinda
Alves Damasceno, a partir de 15/05/2014, referente ao ASBI F, Nº de
Admissão 1, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88
combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos.
Alteração de Nome - Ato nº 014/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
887235-0, Regina Maria de Souza Lino para Regina Maria de Souza.
Anulação - Ato nº 056/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Senhora
dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 336318-1,
Rosilene Aparecida Ferrão Tafuri Mota, PEBII J, Nº de Admissão 1,
Férias-Prêmio Afastamento ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 004/2014,
publicado em 04/09/14, por motivo de a servidora encontrar-se em
licença saúde até 31/10/14.
Anulação - Ato nº 057/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE/Em Adjunção à APAE de Barbacena, MaSP: 353835-2, Sônia
Maria de Almeida, PEBII E, Nº de Admissão 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 9º biênio, Ato nº 008/2014,
publicado em 11/09/14, por motivo de duplicidade de publicação.
Anulação - Ato nº 058/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 299530-6, Geraldo
Magela da Silva, PEBII H, Geografia, Nº de Admissão 2, na parte que
concedeu Lotação, Ato nº 018/2000, publicado em 21/09/2000, por
motivo de publicação incorreta.
Anulação - Ato nº 059/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 299530-6, Geraldo
Magela da Silva, PEBII H, Geografia, Nº de Admissão 2, na parte que
tornou sem efeito concessão de Lotação, Ato nº 125/2000, publicado
em 21/09/2000, por motivo de publicação incorreta.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 033/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBII B,
Educação Religiosa, Vice-Diretora, Nº de Admissão 3, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/12/13.
Revogação-Ato nº 007/2014
REVOGA no(s) ATO(s) de Concessão de Gratificação por Curso de
Pós-Graduação, a parte que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí, EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira,
Nº de Admissão 2, Ato nº 008/2003, publicado em 09/04/03, a partir de
01/07/2008, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21
da Lei nº 15.784/2005.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 063/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): W.R.A.G, MaSP: 525037-8,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 119/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 0123/2013 publicada no “Minas Gerais” de 27/12/2013
referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Francisco do Carmo, MaSP:
0354905-2 , VERA LUCIA DE LIMA, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º
Quinquenio, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao
2º biênio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
24 611573 - 1
Retificação - Ato nº 198/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
273558-7, Célio Napoleão de Souza, EEBII P/Supervisor Pedagógico,
Nº de Admissão 1, Ato nº 033/2010, publicado em 07/10/10, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 02 meses, ref. ao 2º quinquênio a contar de 11/10/2010, leia-se: 02 meses, ref. ao 5º quinquênio a contar de
11/10/2010.