TJMG 02/10/2014 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 15
Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei Complementar nº
54, de 13 de dezembro de 1999 e a Lei Delegada nº 179, de 01 de
janeiro de 2011;
SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/AF /3º Nível/Coronel Fabriciano
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Armando Fajardo, 132, Bairro Santa Helena – Coronel Fabriciano/MG.
PTA Nº: 01.000228736-41
Sujeito Passivo: CARCIT VEICULOS E PEÇAS LTDA
I.E.: 001101849.02-30 - Endereço: Av Cristiano Machado, 2828 Bairro
União – Belo Horizonte/ MG – CEP 31160372
Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2014. Josângela Ferreira Lana
Maria Cunha - Chefe AF/3º Nível/Coronel Fabriciano.
01 614389 - 1
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos
da Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor (es): Masp 0292338-1, Otavia Maria De Paiva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2014; Masp 0383376-1,
Maria Madalena Caetano, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 05/10/2014; Masp 0669443-4, Fabiane Reis Nascimento,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 13/10/2014;
Masp 0903157-6, Ari Faria de Castro, por 2 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 06/10/2014; Masp 0917149-7, Celia Eugenia de Azevedo Beltrao, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0919733-6, Rita de Cassia Monteiro
Motta Pereira, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
06/10/2014; Masp 1206253-5, Caroline Maia Spinola, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 28/10/2014.
01 614682 - 1
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a plenitude do exercício da democracia pelos cidadãos durante as eleições que ocorrerão no
dia 05 de outubro de 2014 e em eventual segundo turno, no dia 26 de
outubro de 2014;
CONSIDERANDO que a segurança pública, dever do Estado, direito
e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem
pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sendo imposta
às autoridades incumbidas desta tarefa a obrigação de prevenir e reprimir condutas contrárias aos interesses republicanos e democráticos;
CONSIDERANDO que, pela elevada importância para a democracia
e sentido patriótico, o exercício do direito de voto deve transcorrer sem
prejuízo à manifestação da vontade livre e consciente do eleitor;
CONSIDERANDO que a ingestão de bebida alcoólica pode causar
efeito inebriante, com limitações e abalos nas ações fisiológicas, nervosas, musculares e mecânicas do indivíduo, podendo resultar em condutas que afetem nocivamente o processo eleitoral;
CONSIDERANDO, por fim, o poder de polícia inerente ao Estado
para, atendido o interesse público, condicionar o exercício das atividades econômicas em seu território,
SRF I - Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA
REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA AF/2º NÍVEL/BARBACENA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Bias Fortes 346, Centro. CEP: 36200-068 – Barbacena (MG).
PTA Nº: 01.000224665.91.
Contribuinte: SUPER SONO COLCHOES DE BARBACENA
LTDA-ME. Identificação: Inscrição Estadual:001.02216800-80.
Endereço: Rua General Câmara, nº 179, centro-Barbacena- MG, CEP
36200.102.
Barbacena, 01/10/2014.
Rosilânia Maia Graçano Moura – MASP: 326.545-1
CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BARBACENA
01 614390 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 190, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da
competência delegada pelo Decreto nº 44.801, de 08 de maio de 2008,
concede Prorrogação do Prazo para Exercício, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art.70 da Lei 869 de 05/07/1952, da nomeação publicada
em 23/08/2014, dos seguintes nomeados:
MG12177626 – Cristina Mara Teixeira - APST nível I grau A.
MG 12176093 – Lucas Tadeu Silva - APST nível I grau A.
MG10202425 – Victor Augusto Lemos Ciminelli – APST nível I grau
A.
01 614733 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 918291-6, Belovine Ângelo Ferreira Monteiro, publicado em 25/05/2013: onde se lê 02 meses a partir 03/06/2013, referente ao 1º e 2º quinquênio, leia-se 02 meses a partir de 03/06/2013
referente ao 4º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06; Masp
371593-5, Maria da Conceição Barbosa, publicado em 01/10/2014:
onde se lê por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/10/2014,
leia-se por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 06/10/2014.
O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e a Lei Delegada nº 101, de 29 de janeiro de 2003; e
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Bruna Stefanie Vieira Raymundo, MASP 1344879-0/Efetivo, lotada no
HEM, a partir de 20/09/2014. Izabel Cristina Guimaraes Otoni, MASP
1091010-7/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 01/10/2014. Claudia
Guimaraes Rugani, MASP 1319154-9/Efetivo, lotada na UOGV, a partir de 22/09/2014. Marli Gonçalves Batista, MASP 1277587-0/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 29/09/2014.
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Expediente
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei
nº 6.624, de 18 de julho de 1975 e a Lei Delegada nº 179, de 1º de
janeiro de 2011;
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Daniel Chaves Mascarenhas, MASP 1106577-8/
Efetivo, lotado no HGV, a partir de 20/09/2014. Maria Marta de Souza,
MASP 1039248-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 19/09/2014.
Alcione Soares Batista, MASP 1104492-2/Efetivo, lotada na MOV,
a partir de 11/09/2014. Jaqueline Aparecida de Sousa Rosa, MASP
1237529-1/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 14/09/2014. Fabio de
Lima Carvalho, MASP 1037233-2/Efetivo, lotada no IRS, a partir de
31/08/2014. Jose Ezequiel Paixao, MASP 1039463-3/Efetivo, lotado
no HJXXIII, a partir de 24/09/2014. Edmirson Batista de Lima Junior,
MASP 1264312-8/Contrato Administrativo, lotado no HRAD, a partir
de 25/08/2014.
Fundação Ezequiel Dias
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de
1º de janeiro de 2011 e nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº
45.870, de 30 de dezembro de 2011;
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Eliete Silva Guimaraes, MASP
1041186-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 25/09/2014. Cristina
Gomes de Andrade, MASP 1130333-6/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 19/09/2014. Rossiney Bernardino dos Santos, MASP 1179860-0/
Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 26/09/2014. Henrique Carvalho
de Resende, MASP 1335845-2/Contrato Administrativo, lotado no
HMAL, a partir de 02/09/2014.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
RETIFICA-SE O TEXTO DE PORTARIA PRE 460 DE 24 SETEMBRO DE 2014. Onde se lê “Versão 09”, leia-se “Versão 08”.
01 614612 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Proíbe a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas
por ocasião das eleições de 2014.
RETIFICA o ato de LICENÇA GALA, publicado em 24/09/2014, do
servidor: Junio Wagner Prais Bueno, MASP 1281873-8, lotado no HIJPII, onde se lê: MASP 128187-8; leia-se: MASP 1281873-8.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2014.
Marco Antônio Rebelo Romanelli
Secretário de Estado de Defesa Social
Márcio MartinsSant’ana, Coronel PM
Comandante-Geral da Polícia Militar
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia Chefe da Polícia Civil
Ivan Gamaliel Pinto, CoronelBM
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar
01 614499 - 1
Expediente
01 614584 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de ALTERA NOME / ESTADO
CIVIL, publicado em 24/09/2014, da servidora: Maria das Graças Santos, MASP 1038533-4, lotada no HIJPII, por motivo de ato incorreto.
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por (08)
oito dias, do(a) servidor(a): Masp. 1367035-1, Silvia Rubinich Franco,
a partir de 19/09/2014.
01 614341 - 1
RESOLVEM:
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1040615-5 Maria Lopes de Jesus Rodrigues por 5 meses, referente ao 4º e 5º quinquenio a partir de 06/10/2014, restando 0, cargo 1.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Art. 1º Proibir, no horário compreendido entre 06 (seis) e 18 (dezoito)
horas do dia 05 de outubro de 2014, a venda, distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas nos bares, boates, hotéis, restaurantes,
lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques, demais
estabelecimentos comerciais e similares, em todo o Estado de Minas
Gerais.
Parágrafo único. A proibição contida no caputdeste artigo aplicar-se-á
no dia 26 de outubro de 2014, havendo segundo turno nas eleições.
Art. 2º Os integrantes do Sistema de Defesa Social deverão realizar
ações de fiscalização e vigilância para cumprimento das determinações
contidas nesta Resolução.
Art. 3º As pessoas que forem identificadas descumprindo as disposições desta Resolução sujeitam-se às sanções civis, administrativas e
penais constantes na legislação vigente.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0905152-5 Dirceu de Campos Valadares Neto lotado(a) no(a)
HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 29/3/2014 totalizando 5,
cargo 4.
Masp 1009000-9 Lucineia Rodrigues de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 2º quinquênio a partir de 15/7/2014 totalizando 2,
cargo 4. Conforme resíduo CTC/SEE, averbada 11/6/2012.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Maria das Graças Silva, casada,
MASP 1038533-4/Efetivo, lotada no HIJPII, para Maria das Graças Santos, divorciada. Mariana de Melo Minardi, casada, MASP
1296846-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Mariana Andrade de Melo,
divorciada. Celma Darc da Silva Wanderley, casada, MASP 1042239-2/
Efetivo, lotada na MOV, para Celma Darc da Silva, divorciada. Ibrahim
Afranio Willi Liu, MASP 1248961-3/Efetivo, lotado no HJXXIII, de
solteiro para casado. Viviane Pungirum Rodrigues Lizardo, casada,
MASP 1038028-5/Efetivo, lotada no HCM, para Viviane Pungirum
Rodrigues, divorciada.
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de
agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG n º04 de 19 de
janeiro de 2012, anula ato de exonera publicado em 30/09/2014 na parte
a que se refere a Dulcidio de Barros Moreira Junior, MASP 1128707-5,
por publicação indevida
01 614396 - 1
01 614587 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2250/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
GUANHAES
Município
Localidade
PECANHA
PECANHA
Código
Escola
44750
Símbolo Cargo
EE PROF ADELARDO DA CUNHA
Masp
SE-V
967347-6
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
ATBIE
SILVANA MARIA SIMOES
adm
1
Vigência
A CONTAR DE 11/09/2014
Belo Horizonte, 29 de Setembro de 2014.
01 614263 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2251/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
SRE
GUANHAES
Município
PECANHA
Localidade
Código
PECANHA
44750
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
SE-V
1236898-1
EE PROF ADELARDO DA CUNHA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
SIRLANE DOS SANTOS BRAGA
Cargo
adm
ATBIA
2
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 29 de Setembro de 2014.
01 614268 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2252/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
Vigência
adm
UBA
RODEIRO
RODEIRO
181528
EE MARCIO NICOLATO
SE-III
376105-3
LUCIMAR BENEVENUTO PARO
ATBIIIH
1
A CONTAR DE 15/09/2014
UBERABA
ITURAMA
ITURAMA
159182
EE N SRA DE LOURDES
SE-III
312382-5
ARSENIA MENDONCA GONZALEZ ALVES
ATBIVP
1
A CONTAR DE 05/09/2014
Belo Horizonte, 29 de Setembro de 2014.
01 614326 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2253/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
JANUARIA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
SAO PEDRO DAS TABOCAS
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
UBA
RODEIRO
UBERABA
ITURAMA
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
3
LAZARO RODRIGUES DA SILVA
ATBIVF
1
MARCIA GONCALVES VANELLI RIBEIRO
ATBIVG
2
ATBIA
3
62685
EE STA LUZIA
SE-VI
1274795-2
ANASTACIO FERREIRA DE BRITO
JUIZ DE FORA
68683
EE DUARTE DE ABREU
SE-III
836545-4
RODEIRO
181528
EE MARCIO NICOLATO
SE-III
369187-0
ITURAMA
159182
EE N SRA DE LOURDES
SE-III
969713-7
DIVINA FATIMA DE FREITAS
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 29 de Setembro de 2014.
01 614328 - 1