TJMG 08/10/2014 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
José Racilan Filho
Lairce Rodrigues Ramos
Lizabete Campolina de Castro Carneiro
Lizabete Campolina de Castro Carneiro
Marilene de Jesus Costa Galvão
Marilene de Jesus Costa Galvão
Marilia de Freitas Campos
Monica de Andrade Quites Salazar Diniz
Rosangela Maria de Araújo
Thelma Cristina do Patrocinio
0375856-2
0948239-9
0375860-4
0375860-4
0559422-1
0559422-1
0663943-9
0824861-9
0263778-3
0351976-6
01
02
01
02
01
02
01
01
01
01
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
MASP-DV
Adm.
Carreira
0977564-4
0221048-2
0819160-3
0372430-9
0263884-9
0320499-7
02
01
01
01
01
01
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
MASP-DV
Adm.
Carreira
0298113-2
02
Professor de Educação Básica
MASP-DV
Adm.
Carreira
01
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
MASP-DV
Adm.
Carreira
0282482-9
01
Professor de Educação Básica
MASP-DV
Adm.
Carreira
0557965-1
01
Professor de Educação Básica
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
III
III
III
IV
III
III
III
I
I
G
B
D
E
A
A
E
B
F
D
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
T2
I
I
I
II
I
I
I
T1
T1
A
A
A
A
A
A
A
A
P
A
Simb
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
III
IV
III
III
IV
I
Grau
B
P
B
D
J
P
Simb
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nível
I
II
I
I
II
T1
Simb
PEB
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
IV
Grau
B
Simb
PEB
Nível
II
Simb
PEB
PEB
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
I
III
Grau
E
F
Simb
PEB
PEB
Nível
T1
I
Simb
PEB
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
I
Grau
E
Simb
PEB
Simb
PEB
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
II
Grau
D
Simb
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
II
II
II
IV
IV
III
IV
I
Grau
A
D
D
F
B
B
B
G
Simb
PEB
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
II
Simb
PEB
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
IV
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDORES INATIVOS – SRE METROPOLITANA C
NOME DO SERVIDOR
Andrea Barcelos de Oliveira
Eduardo de Araújo Nunes
Eliana Aparecida de Alcantara
Helcio Benjamin Palhares Alves
João Maurilo de Oliveira
Rita de Cássia Carneiro de Oliveira
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
A
A
A
A
P
C
Vigência
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
E
Vigência
29.03.2012
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
A
G
Vigência
29.03.2012
29.03.2012
Nível
T1
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
A
Vigência
29.03.2012
Simb
PEB
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Nível
Grau
T2
A
Vigência
29.03.2012
Simb
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nível
T2
T2
T2
II
II
I
II
T1
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
A
A
A
A
E
A
D
P
Vigência
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
Grau
H
Simb
PEB
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Nível
Grau
T2
P
Vigência
29.03.2012
Grau
E
Simb
PEB
Nível
II
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
I
Vigência
29.03.2012
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDORES INATIVOS – SRE MONTES CLAROS
NOME DO SERVIDOR
Maria Zita da Rocha
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDORES INATIVOS – SRE PARA DE MURIAÉ
NOME DO SERVIDOR
Hilta Ciribelli Fonseca Santos
Silvana de Souza Faria
0274276-5
0319526-0
02
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE POÇOS DE CALDAS
NOME DO SERVIDOR
Marcia Correa Machado
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE POUSO ALEGRE
NOME DO SERVIDOR
Mariangela Guerra Rebello
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDORES INATIVOS – SRE TEOFILO OTONI
NOME DO SERVIDOR
Aurea Nardeli Sampaio Viana
Dilma Edna Dantas Andrade
Gizelia Aragão da Silva
Lúcia Azevedo Fasciani
Maria Dolores Borges de Castro
Nilce Ramos Vieira
Selma Antonio Ramalho Santos
Zelito Batista Godofredo Cardoso
MASP-DV
Adm.
Carreira
0326731-7
0291521-3
0326817-4
0348255-1
0380178-4
0292006-4
0233880-4
0248103-4
01
02
01
02
01
01
02
01
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
MASP-DV
Adm.
Carreira
0257111-5
01
Professor de Educação Básica
MASP-DV
Adm.
Carreira
0169076-7
02
Professor de Educação Básica
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE UBERLÂNDIA
NOME DO SERVIDOR
José Vendelino Santos
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE UNAÍ
NOME DO SERVIDOR
Valda Gonçalves Pereira
07 616815 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9197, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre providências de posicionamento, em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidor
lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder
Executivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e aSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto de
2004, no artigo 12 da Lei nº 15.784, de 27 de outubro de 2005, e no Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18.975 de 29 de junho
de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, no Decreto n.º 45.527, de 30 de dezembro de 2010, e no Decreto nº. 45.905, de
03 de fevereiro de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado o posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 45.905,
de 03 de fevereiro de 2012, em conformidade com o disposto em seu artigo 16, de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata o artigo 1º
da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, identificado no ANEXO I desta Resolução.
Parágrafo único. A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012.
Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9197/2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA A
SITUAÇÃO
POSICIONAMENTO
Regime VB
Regime SUBSÍDIO
Nome do servidor
Masp.
Nº de Adm.
Carreira
Nível Grau Símb. Nível Grau Carga Hor. Semanal
Valéria das Graças Oliveira Silva 221166-2
2
Professor de Educação Básica V
C
PEB
IV
B
24
e Lima
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/PC Nº 9159, de 25 de julho de 2014,
publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 26 de julho de
2014:
07 616784 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
O Servidor tem por função a gestão da Assessoria de Gestão da Informação, com atribuições estratégicas de gerir toda a base de informações geraGESTÃO DA
a partir dos Projetos e ações do Governo, consolidando a partir de
Tiago Aroeira Marliere 1319382-6 GTED-4 das
ESTRATÉGIA
produtos de inteligência com subsídios tanto para os dirigentes máximos GOVERNAMENTAL
das Secretárias e/ou órgãos como para o Governador. É um trabalho de
extrema responsabilidade e alto grau de confidencialidade.
ONDE SE LÊ:
Art. 2º (...)
Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2010.
07 616940 - 1
ONDE SE LÊ:
Art. 1º (...)
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput desse artigo
produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2010.
LEIA-SE:
Art. 1º (...)
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput desse artigo
produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/PC Nº 8947, de 06 de setembro de
2013, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 07 de
setembro de 2013:
ONDE SE LÊ:
Art. 2º (...)
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput desse artigo
produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2010.
LEIA-SE:
Art. 1º (...)
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput desse artigo
produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/PC Nº 8906, de 24 de junho de 2013,
publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 26 de junho de
2013:
LEIA-SE:
Art. 2º (...)
Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/PC Nº 8889, de 24 de maio de 2013,
publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 28 de maio de
2013:
ONDE SE LÊ:
Art. 3º (...)
Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2010.
LEIA-SE:
Art. 3º (...)
Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/PC Nº 8861, de 27 de março de 2013,
publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 02 de abril de
2013:
ONDE SE LÊ:
Art. 3º (...)
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput desse artigo
produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2010.
LEIA-SE:
Art. 3º (...)
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput desse artigo
produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/PC Nº 8792, de 14 de dezembro
de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 15 de
dezembro de 2012:
ONDE SE LÊ:
Art. 2º (...)
Parágrafo Único: os posicionamentos a que se referem o caput desse
artigo produzirão efeitos a partir de 01 de julho de 2010.
LEIA-SE:
Art. 2º (...)
Parágrafo Único: os posicionamentos a que se referem o caput desse
artigo produzirão efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/PC Nº 8782, de 19 de novembro
de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 20 de
novembro de 2012: