TJMG 10/10/2014 -Fl. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
PMMG - 29º BPM - Homologação de pregão 11/2014; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para Banda; 29º BPM x PPR Instrumentos Musicais EPP. Valor: R$ 15.599,96.
PMMG - 29º BPM x Empresa América Terceirização Ltda. Contrato
04/2013; 2º Aditivo. Objeto: Prestação de Serviços Continuados de
Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial. Vigência:
04/10/2014 a 03/10/2015.
2 cm -09 617776 - 1
PMMG-22 Cia Ind x Sd PM Deivison Emerick Moreira. Objeto: autorização de uso de imóvel nº 01/2014. Valor/mês: R$ 116,25. Prazo autorização: 12 meses. Início: 01Set14. Permitente: Maj PM Sérgio Renato
da Silva.
PMMG-22 Cia Ind x Sd PM Gilson Mendes de Oliveira. Objeto: 1º
Termo Aditivo de autorização de uso de imóvel nº 01/2013. Prorrogação de prazo de autorização por 12 meses. Valor/mês: R$ 116,25. Início: 01Set14. Permitente: Maj PM Sérgio Renato da Silva.
PMMG-22 Cia Ind x 3º Sgt PM Willian Douglas Chaves de Miranda.
Objeto: Rescisão de autorização de uso de imóvel nº 01/2014. Desocupação: 01Set14. Permitente: Maj PM Sérgio Renato da Silva.
O CMI torna público a SOLUÇÃO do PAP nº 34/2014, aplicando a
Sanção de MULTA à Empresa de CNPJ 10.965.693.0001-00, por descumprir parcialmente o estabelecido no Contrato nº 08/2011, decorrente do Processo de Compras 173/2010, Pregão Eletrônico 32/2010,
abrindo o prazo recursal conforme art. 109, I da Lei 8.666/93. A íntegra da Solução encontra-se à disposição dos interessados na Seção de
Licitações e Contratos do CMI, à Av. Amazonas, nº 6.745 – BH/MG,
30 Set 2014.
4 cm -09 617795 - 1
PMMG – C Odont torna público os Contratos referentes ao Pregão
Eletrônico Nº 06-2014. Objeto: Aquisição Integral de Instrumentais
Médicos e Odontológicos Permanentes para o Centro Odontológico e
para os Núcleos de Assistência a Saúde da Polícia Militar de Minas
Gerais, com as seguintes Empresas vencedoras do certame: Contrato
Nº 03-2014 Empresa: Dental Med Sul Artigos Odontológicos LtdaEpp - CNPJ: 02.477.571/0001-47, no valor de R$25.431,53; Contrato Nº 04-2014 Empresa: Emigê Materiais Odontológicos Ltda-ME
- CNPJ: 71.505.564/0001-24 no valor de R$14.538,40; Contrato Nº
05-2014 Empresa: Saúde Produtos Cirúrgicos Ltda- EPP - CNPJ:
06.113.295/0001-99, no valor de R$2.170,92. Valor total do Pregão
R$42.140,85 ata disponível nos sítios www.compras.mg.gov.br. e
www.policiamilitar.mg.gov.br Márcia Regina de Oliveira Diniz, Ordenadora de Despesas.
3 cm -09 617818 - 1
PMMG–CTT: 1º Termo Aditivo aos Contratos n.º 16.240 e 16.241/13.
Partes: PMMG x Consórcio Minas São Paulo 01. Objeto: prorrogar a
conclusão dos serviços nas cidades de Passo, Janaúba, Juiz de Fora,
Montes Claros e Pouso Alegre por 90 (noventa) dias; prorrogar o prazo
de entrega dos materiais e conclusão dos serviços na cidade de Teófilo
Otoni por 120 (cento e vinte) dias, conforme justificativa técnica emitida pelo preposto. Alterando a Cláusula Terceira (DA ENTREGA E
RECEBIMENTO). Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato.
PMMG–CTT: 2º Termo Aditivo aos Contratos n.º 18.841 e 18.842/14.
Partes: PMMG x Minas São Paulo 3. Objeto: prorrogar o prazo de
entrega e conclusão por 90 (noventa) dias, conforme justificativa
técnica emitida pelo preposto. Alterando a Cláusula Terceira (DA
ENTREGA E RECEBIMENTO). Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato.
PMMG–CTT: 2º Termo Aditivo aos Contratos n.º 16.237 e 16.238/13.
Partes: PMMG x Consórcio Olho Vivo. Objeto: acréscimo de R$
116.605,00, correspondente a 0,94% do valor inicial do contrato, conforme justificativa técnica emitida pelo preposto. Alterando a Cláusula Segunda (DO PREÇO). Ficam inalteradas as demais cláusulas do
contrato.
5 cm -09 617923 - 1
PMMG–19º BPM x Conceito Serviços Ltda. Contrato nº 17.581/2014.
Objeto: prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação do NAIS – 15ª GRS, com fornecimento de equipamentos e materiais de limpeza. Vigência: 18/09/2014 a 18/09/2015. Valor global: R$
36.000,00.
1 cm -09 617970 - 1
PMMG-CTT: Consórcio Olho Vivo. CNPJ 18.934.160/0001-73, Contrato Nº 16.238/2013, Pregão nº 1250107 34/2013, Processo Administrativo Punitivo - Portaria 27/2014. Solução: Multa no valor de
R$ 149.521,29, com base na Lei Federal nº 8666/93 e no Dec. Est.
45.902/12.
1 cm -09 618014 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais – IPSM - Aviso de Licitação
- Pregão Eletrônico n.º 09/2014-SLMT
Processo nº 2121022 00019/2014.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de envelopes e pastas personalizadas para
o IPSM, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 23/
outubro/2014, no Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.
br. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado
na Cidade Administrativa, à Rod. Pref. Américo Gianetti, n.º 4.143, 6.º
andar do Ed. Minas, tel: (31) 3915-8012; 3915-8016 e 3915-8011. Belo
Hte, 09 de outubro de 2014.
(a)Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, Cel PM QOR
Autoridade Competente
4 cm -09 617751 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº 676/12, com
Lúcio Fidelis Campos e João Bosco Teixeira Campos, referente ao
imóvel localizado à Rua Maria Guerra Campos, nº 50, Bairro Jardim
América, na cidade de Bom Despacho/MG, onde permanece instalada
a 02ª Delegacia de Polícia Civil, objetivando prorrogar a vigência por
mais 12 (doze) meses, no período de 01/10/14 a 30/09/15, passando
o valor mensal da locação para R$ 7.017,19 (sete mil, dezessete reais
e dezenove centavos), reajustado pela variação do IPCA dos últimos
12 (doze) meses no percentual de 6,5023%, perfazendo o total anual
de R$ 84.206,28 (oitenta e quatro mil, duzentos e seis reais e vinte e
oito centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ao 01 dia
do mês de outubro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do II termo Aditivo ao Contrato nº 676/12
Partes: EMG/Polícia Civil e Lúcio Fidelis Campos e João Bosco Teixeira Campos. Vigência: 12 (doze) meses – 01/10/14 a 30/09/15. Valor:
O valor mensal da locação passa a ser de R$ 7.017,19 (sete mil, dezessete reais e dezenove centavos) de acordo com a variação do IPCA dos
últimos 12 (doze) meses no percentual de 6,5023%,.Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus Aditivos não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 30/09/14. Signatários:
Oliveira Santiago Maciel (P/Locatário), Lúcio Fidelis Campos e João
Bosco Teixeira Campos (P/Locadores)
Extrato de III Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Nutridores Indústria e Comércio de Refeições LTDA-ME. CNPJ n.º17.813.148/0001-48. Objeto: fica prorrogado
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17/10/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados
e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em São Domingos do
Prata/MG, firmado em 14/09/12. Vr. unitário da diária R$13,25 (treze
reais e vinte e cinco centavos). Vr. Estimativo mensal: R$17.887,50
(dezessete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos),
através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39
fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 22/09/14. Signatários:
Bel.ª Joyce Carlos da Motta Figueira(p/contratante) Nutridores Indústria e Comércio de Refeições Ltda-ME (p/contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna
e externa do processo durante a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento recolhidos na cadeia pública em São Domingos Do Prata/MG,
Contrato nº4408 a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através
da Polícia Civil e a empresa Nutridores Indústria e Comércio de Refeições LTDA-ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses, a contar de 17/10/14 e término em 16/10/15, bem como alterar
o valor mensal para R$17.887,50 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e
sete reais e cinquenta centavos), para aproximadamente 1.350(mil trezentas e cinquenta) diárias, ao valor unitário de R$13,25 (treze reais e
vinte e cinco centavos) a diária, em razão do reajuste de 8,72% para o
período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22
de setembro de 2014.
Joyce Carlos da Motta Figueira
Delegada Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Maciel dos Reis Agrelos. CNPJ n.º
06.003.440/0001-89. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 01/09/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Andrelândia /MG, firmado em 22/08/13. Vr.
unitário da diária R$12,60 (doze reais e sessenta centavos). Vr. Estimativo mensal: R$14.742,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta e dois
reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.000133.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 18/08/14. Signatários: Bel. Marcos Cardoso Atalla (p/contratante) Maciel dos Reis
Agrelos (p/contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato
deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante
a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
recolhidos na cadeia pública em Andrelândia/MG, Contrato nº4774 a
ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e
a empresa Maciel dos Reis Agrelos, objetivando prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/14 e término em 31/08/15,
bem como alterar o valor mensal para R$14.742,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta e dois reais), para aproximadamente 1.170 (mil cento
e setenta) diárias, ao valor unitário de R$12,60 (doze reais e sessenta
centavos) a diária, em razão do reajuste de 9,72% para o período ora
aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18
de agosto de 2014.
Marcos Cardoso Atalla
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Forte Nutrição Eireli-ME. CNPJ
n.º05.387.456/0001-70. Objeto: fica acrescido em 25%(vinte e cinco)
por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado, pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em
Brasília de Minas/MG, totalizando R$23.179,38, (vinte e três mil, cento
e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), firmado em 22/11/13,
haja visto o aumento do número de presos com o consequente aumento
do valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.
Foro: B.Hte. Assinatura: 19/08/14. Signatários: Bel. Raimundo Nonato
Gonçalves (p/ contratante) Forte Nutrição Eireli-ME (p/ contratada)
OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na
tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Maria Donizete de Almeida Guimarãs-ME.
CNPJ n.º 00.931.473/0001-02.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Pouso Alegre/MG, Dr. Flávio Tadeu Destro, resolveu rescindir, a partir de 01/10/14, o contrato de
fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública
em Bueno Brandão/MG, firmado em 22/10/13, com a empresa Maria
Donizete de Almeida Guimarãs-ME, em razão do consumo da quantidade total de diárias previsto no contrato em observância ao disposto
no art. 65 §2º e art. 79, II da Lei 8.666/93 e por ter sido concluído o procedimento licitatório para contratação de novo fornecedor. Assinatura:
19/09/14. Signatários: Bel. Flávio Tadeu Destro (p/ contratante) Maria
Donizete de Almeida Guimarãs-ME (p/ contratada).
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço, no
dia e horário abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7125, a saber:
Processo
Objeto
Data da sessão
de invólucro de segurança, 27/10/2014
549/2014 Aquisição
às
destinado ao Instituto de Criminalística.
09:30 h
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas (Cidade
Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo
mesmo site. Maiores informações através do telefone: (31) 3915-7132
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Aquisição de combustível automotivo (Óleo Diesel S10) para abastecer
22/10/2014
533/2014 as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às
09:30hs.
Policial(is) do Município de Caratinga/
MG.
Aquisição de combustível automotivo (gasolina comum) para abastecer
534/2014 as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) 22/10/2014
Policial(is) do Município de Galileia/ às 09:30hs.
MG.
Aquisição de óleo lubrificante e combustíveis automotivos (gasolina comum
diesel comum) para abastecer
22/10/2014
544/2014 eas óleo
viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às 09:30hs.
Policial(is) do Município de Conceição
do Mato Dentro/MG.
548/2014
535/2014
536/2014
550/2014
546/2014
551/2014
Aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum e óleo diesel
comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) do
Município de Monte Verde/MG.
Aquisição de combustível automotivo (gasolina comum) para abastecer
as viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
Policial(is) do Município de Perdões/
MG.
Aquisição de combustível automotivo (gasolina comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município
de Coromandel/MG.
Aquisição de combustível automotivo (Óleo diesel S10) para abastecer
as viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
Policial(is) do Município de Guanhães/
MG.
Aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum e álcool hidratado) para abastecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) do
Município de São Gotardo/MG.
Aquisição de combustível automotivo (gasolina comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município
de Montalvânia/MG.
Minas Gerais - Caderno 1
22/10/2014
às 09:30hs.
22/10/2014
às 13:00hs.
22/10/2014
às 13:00hs.
22/10/2014
às 13:00hs.
23/10/2014
às 09:30hs.
23/10/2014
às 09:30hs.
Belo Horizonte, 09 de Outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.485/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento, desinfecção, desinfestação, limpeza, organização, classificação e guarda temporária dos documentos do acervo do
antigo departamento de investigação e da divisão especializada de referência da pessoa desaparecida-DRPD/DHPP.
Licitante Vencedor: Infra Experts Tecnologia e Comercio EIRELLIEPP.
Valor: R$ 72.338,40 (setenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais
e quarenta centavos)
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5336/2014
Processo nº.:1511189-410/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Justa Comércio Serviços e
Participações S/A, CNPJ 00.427.675/0001-11. Objeto: Fornecimento
de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia
de Polícia Civil em Cataguases/MG. Prazo: 12 meses – 08/10/2014
a 07/10/2015. Valor Global: R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da
fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro:
B.Hte./MG. Assinatura: 08/10/2014. Signatários: Dr. Paulo Henrique
Marinho Goldstein(P/Contratante) e José Manoel Tiago Bittencourt(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5322/2014
Processo nº.:1511189-404/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Viana LTDA, CNPJ
19.790.195/0001-49. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Curvelo/MG. Prazo: 12 meses – 08/10/2014 a 07/10/2015. Valor Global:
R$ 17.688,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 08/10/2014. Signatários: Dr. André Pelli(P/Contratante) e
Márcio Tadeu Viana(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5351/2014
Processo nº.:1511189-429/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Moreira Pinto LTDA,
CNPJ 05.369.249/0001-92. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Borda da Mata/MG. Prazo: 12 meses – 08/10/2014 a 07/10/2015. Valor
Global: R$ 14.256,00 (catorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 08/10/2014. Signatários: Dr. Flávio Tadeu Destro(P/Contratante) e Oscar Moreira de Lima(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5345/2014
Processo nº.:1511189-432/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Seda Auto Posto LTDA-EPP,
CNPJ 18.984.823/0001-64. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Santa
Rita do Sapucaí/MG. Prazo: 12 meses – 08/10/2014 a 07/10/2015. Valor
Global: R$ 22.890,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 08/10/2014. Signatários: Dr. Flávio Tadeu Destro(P/Contratante) e Hermínio Deodato Seda(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5366/2014
Processo nº.:1511189-450/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Mendonça de Moura
LTDA-EPP, CNPJ 06.196.725/0001-83. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em Frutal/MG. Prazo: 12 meses – 08/10/2014 a 07/10/2015. Valor
Global: R$ 88.893,84 (oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e três
reais e oitenta e quatro centavos). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta)
dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 08/10/2014. Signatários: Dr. Osório Tertius da Silva Oliveira(P/Contratante) e Gustavo
Menezes Moura(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5329/2014
Processo nº.:1511189-400/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Malacacheta LTDA,
CNPJ 14.979.023/0001-02. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil
em Malacacheta/MG. Prazo: 12 meses – 08/10/2014 a 07/10/2015.
Valor Global: R$ 11.088,00 (onze mil e oitenta e oito reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 08/10/2014. Signatários: Dr. Vinicius Sampaio Costa(P/
Contratante) e Eder Silva da Aparecida(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5349/2014
Processo nº.:1511189-435/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Vilelão LTDA,
CNPJ 03.700.389/0001-76. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Monte
Alegre de Minas/MG. Prazo: 12 meses – 08/10/2014 a 07/10/2015.
Valor Global: R$ 11.196,00 (onze mil, cento e noventa e seis reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 08/10/2014. Signatários: Dr. Divino Alberto Nogueira(P/
Contratante) e Petrônio Vilela dos Reis Filho(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5335/2014
Processo nº.:1511189-423/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Jesu Caetano Fonseca, CNPJ
18.976.811/0002-79. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Caeté/
MG. Prazo: 12 meses – 08/10/2014 a 07/10/2015. Valor Global: R$
32.334,00 (trinta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 08/10/2014. Signatários: Dr. Fernando José de Morais(P/
Contratante) e Jesu Caetano Fonseca(P/Contratada).
Homologação
Processo n.º495/2014
Objeto: Serviço de Confecção de Fichas Datiloscópicas.
Vencedor: CONTIPLAN Formulários Contínuos LTDA ME.
Valor: R$34.048,00 (trinta e quatro mil, e quarenta e oito reais)
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.468/2014 Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Muzambinho/
MG.
Licitante Vencedor: KANAT Refeições EIRELI ME
Valor: R$260.500,50 (duzentos e sessenta mil, quinhentos reais e cinquenta centavos).
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º471/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol. de Serro/MG.
Vencedor: Posto Carga Pesada LTDA.
Valor: Lote 01: R$20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Lote 02:
R$1.119,00 ( mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos)
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º504/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de bens móveis e acervo documental.
Vencedor: NOVUS Transportes E Armazenagem LTDA ME.
Valor: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais)
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º488/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol.de Diamantina/MG
Vencedor: Comércio de Combustíveis Coelho e Vale LTDA.
Valor: R$19.656,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais)
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.472/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reparo
e adequações na guarita de entrada do IML/BH
Licitante Vencedor: A & R Comércio E Serviços LTDA EPP.
Valor: R$111.899,47 (cento e onze mil, oitocentos e noventa e nove
reais e quarenta e sete centavos)
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições /SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço, no
dia e horário abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7103, a saber:
Data da
Processo
Objeto
sessão
Contratação De Empresa Especializada
Para Prestação De Serviços De Reforma 27/10/14
519/2014 E Adequações Da Casa De Custódia Da
às
Policia Civil, Situada Na Rua Pitangui, Nº 10:00 hs
3.569, Bairro Horto, Belo Horizonte – MG.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 09 de Outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
90 cm -09 617938 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº 140130800028/14,
O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna público, que estará recebendo propostas para Contratação de Empresa para prestação de Serviço com fornecimento de Vale Refeição, para o Sétimo Batalhão de
Bombeiros Militar, visando suprir a necessidade existente na Corporação, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 23out14
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
7º BBM, à Rua Pires e Albuquerque, 200, Centro, Montes Claros/MG,
através do telefone (38) 3212 – 8793 3214 - 0917 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 09out14. Laércio de Oliveira
Ferreira, Maj BM.
– ABM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401460000023/14.
O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de material de
operacional para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 14:00h do dia 23out14, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
da ABM, à R. Piauí, nº 1.815, Bairro Funcionários, BH/MG, através do
telefone (31) 3289-8032 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
BH, 09out14. Ricardo Eugênio da Silva Oliveira, Ten Cel BM.
– BOA – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Petrobras Distribuidora S/A. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 3393/14. Objeto:
Cláusula 1ª: Acréscimo no valor do objeto que passa de R$ 142.000,00
para R$ 182.500,00. Cláusula 2ª: acréscimo na quantidade de combustível que passa de 20.000 litros de QAV para 25.000 litros e 4.000 litros
de AVGAS para 5.000 litros. Cláusula 3ª: Alteração dos signatários da
contratada que serão agora os senhores Carlos Gustavo Saporito Timbó
e Erica Saião Caputo. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
BH, 09out14. Sig: Cláudio Roberto de Souza, Ten-Cel BM e Carlos
Gustavo Saporito Timbó e Erica Saião Caputo.
7 cm -09 618015 - 1