TJMG 28/10/2014 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/10/2014, atribui a LILIANE MOURA SILVA MAGALHÃES, MASP 1201453-6, chefe do Núcleo de Inovação e Logística
- NIL Leste Mineiro, a gratificação temporária estratégica GTED-3
MD1100301 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 45.765, de 4 de novembro de 2011, APOSENTA, a partir da publicação deste ato, com proventos integrais,
VANDA ROSA FERREIRA PEIXOTO FRANCO, em decorrência do
exercício da função de Escrevente Juramentada Substituta do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca
de Caeté/MG, de entrância intermediária, com fulcro no art. 3º, § 3º,
da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, c/c art.
1º e art. 2º do Decreto nº 45.172, de 14 de setembro de 2009. FIXA os
proventos de aposentadoria em 50% do valor correspondente ao vencimento relativo ao código JNR-3, hoje equivalente ao DAD-4, acrescido
de 70% (setenta por cento) sobre este valor, a título de adicionais por
tempo de serviço, resultante da aplicação do art. 32 da Lei nº 11.660, de
2 de dezembro de 1994, c/c art. 12 da Lei nº 12.153, de 21 de maio de
1996, c/c art. 24 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, c/c
Lei nº 18.802, de 31 de março de 2010.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pela Fundação Ezequiel Dias
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SARAH CREPALDE
DE LIMA CARVALHO BATISTA, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 PM1100612 da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 23/10/2014, atribui a HUGO LEONARDO ANDRADE COUTINHO, MASP 1146913-7, chefe do Núcleo de Inovação e Logística
- NIL Norte de Minas, a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100422 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
designa, nos termos da Lei nº 5.594, de 5 de novembro de 1970, e do
art. 5º do Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Curador da
Fundação Ezequiel Dias:
Pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF:
Titular: MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE
LADEIRA, MASP. 3396066;
Suplente: MARIA ALICE VARGAS LEMOS FERREIRA, MASP.
3676384;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: NAILA MARCELA NERY FERRARI, MASP. 10839579;
Suplente: RENATO RODRIGUES DA SILVA, MASP. 13189725;
Pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG:
Titular: ARMANDO DA SILVA CUNHA JUNIOR, SIAPE. 0320867;
Suplente: LUCI MARIA SANT’ANA DUSSE, SIAPE. 6582877;
Pela Associação Médica de Minas Gerais - AMMG:
Titular: RUTH BORGES DIAS, CRM. MG 24632;
Suplente: CARLA CORINA BARROSO MACHADO, CRM. MG
44807;
Pelo Conselho Regional de Farmácia - CRF:
Titular: ARTHUR MAIA AMARAL, CRF. 13685;
Suplente: RIGLEIA MARIA MOREIRA LUCENA, CRF. 5101;
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG:
Titular: CLAUDIO FURTADO SOARES, MASP. 12761540;
Suplente: EVALDO FERREIRA VILELA, MASP. 11631488;
Pelas Pessoas com Experiência nas Áreas de Administração e Saúde:
Titular: DR. JOSÉ AGENOR ALVARES DA SILVA, CI.M-899617;
Suplente: CARLOS ALBERTO PEREIRA TAVARES, CI. M-963043;
Titular: DR. JOÃO CARLOS PINTO DIAS, CI. MG-15405402;
Suplente: LILEIA GONÇALVES DIOTAIUTI, CI.M-305938;
Titular: EDUARDO EMRICH SOARES, CI. M-3777562;
Suplente: BRUNO FRANÇA PADUA, CI. MG-10316231;
Titular: SILVIO WANDALSEN ARNDT, CI. M-2841768;
Suplente: GECERNIR COLEN, CI. M-1546871.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIO
QUEIROZ GUIMARÃES NETO, MASP 1273631/0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 TU1100463 da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ROGERIO AOKI ROMERO, MASP 1100652-5,
do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE TURISMO
E ESPORTES.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIO QUEIROZ GUIMARÃES NETO, MASP
1273631/0, do cargo de provimento em comissão DAD-11 TU1100013
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
MARIO QUEIROZ GUIMARÃES NETO, MASP 1273631-0, para
o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE TURISMO
E ESPORTES.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA CREPALDE DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100612, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL MYRRHA, MASP
1344321/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100293
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ILTON LIMA DO AMARAL, MASP 1.236.231-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100293, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARNALDO DE JESUS FERREIRA, MASP 371709-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
DV1100150 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar de 24/10/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AILANA CRISTINE RODRIGUES, MASP 1252175-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 DV1100150, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA MIRANDA MAPA,
MASP 1308410-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PH1100045 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA HELENA LELIS BRAGA, MASP 1352004-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 PH1100045, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LÚCIA SILVA, MASP
371390-6, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100349
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDO BENEVIDES FERNANDES, MASP 1223380-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101453, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANE MARIA ALVES BISSOLI, MASP 366048-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 SA1100349, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VIRNA MÁRCIA DE ALMEIDA AVELAR SPINDOLA,
MASP 370373-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101519, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
a disposição à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG/ MG TRANSPLANTES, de 12-12-2013 a 31-08-2014, com ônus
para o órgão de origem:
APARECIDA MARIA DE PAULA, MASP. 382036-2, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D.
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e tendo
em vista o disposto nos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo Administrativo de
Revisão de Aposentadoria nº 04, de 02 de dezembro de 2011, adota os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 885 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e anula o ato concessivo de aposentadoria EDNA
SANTANA, e, em consequência, o ato de fixação de seus proventos,
publicados no Diário Oficial do Estado, respectivamente, nos dias 16
de abril de 2010 e 20 de abril de 2010, ficando sem efeito o ato que
lhe concedeu adicionais. Em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da ação ordinária n.º 0933189-15.2012.8.13.0024, os
efeitos do presente ato ficam suspensos até o julgamento final da referida ação ou a eventual cassação da tutela antecipada concedida.
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, art. 1º, V, alínea “a”, e em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais no Agravo de Instrumento n°
1.0024.12.129796-4/001, torna sem efeito o ato de concessão de aposentadoria e fixação de proventos a ALZIRA GUIMARÃES CORREIA
SILVA, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 8 de agosto de
2013.
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, tendo
em vista o disposto no artigo 46 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, e considerando o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos nº 0024.02.676983-6, adota os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 898 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e
determina o arquivamento do Processo Administrativo de Revisão de
Aposentadoria nº 076, de 13 de novembro de 2012, instaurado em face
de NEIDE SOARES DE MORAIS.
27 624173 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, ao servidor
MASP 367977-6, CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA,
Agente Governamental, nível III, grau E, símbolo AGOV3, por 06
meses referentes ao 2º e 3º quinquênios, a partir de 27/10/2014.
27 624159 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Expediente
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IZABEL CRISTINA VIDAL
BOMTEMPO FERREIRA, MASP 1175419-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101453 da Secretaria de Estado de
Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da disposição à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, de 01/01/2014 a 21/07/2014, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
CÉLIA APARECIDA TRINDADE TELES, MASP 1001945-3, PEB
- ADM 1, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/SRE
METROPOLITANA C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG/ MG TRANSPLANTES, no período de
01-09-2014 a 31-12-2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
APARECIDA MARIA DE PAULA, MASP. 382036-2, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D.
Pela Fundação Ezequiel Dias
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Ezequiel Dias à disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia /HEMOMINAS, de 27/10/2014 a 31/12/2014, sem ônus
para o órgão de origem:
MICHELLE LARA SAMUEL - MASP : 1210379-2 - AST/I -C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da disposição à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, de 01/01/2014 a 10/04/2014, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
LUCIENE MELO SANTOS, MASP 616541-9, EEB - ADM 2, DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/SRE METROPOLITANA C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 14/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Anexo
único a que se refere o artigo 2º da Resolução SECCRI nº 14, de 10 de
outubro de 2014, para que, onde se lê “Daniela Alves Rocha”, leia-se
“Daniela Rocha Alves”.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2014.
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
27 623893 - 1
RESOLUÇÃO SECCRI N° 18, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo único da Resolução SECCRI
nº 15, de 10 de outubro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais, e ainda obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003,
no Decreto n° 43.764, de 16 de março de 2004, no Decreto nº 44.559,
de 29 de junho de 2007, e nos arts. 30 a 33 e 53 do Decreto 45.851, de
28 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1° Altera o Anexo único a que se refere o artigo 2º da Resolução
SECCRI nº 15, de 10 de outubro de 2014, que passa a ter a seguinte
redação:
ANEXO ÚNICO
(art. 2º da Resolução SECCRI nº 15/2014)
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
- ADI
SERVIDOR
Andrelina Lopes
de Sousa
Antônio
Corrêa Neto
Antônio Vieira
de Carvalho
Bárbara de
Araújo Meireles
Camila Favaro
Cássio Barbosa
Cruz
Carla Arlita
de Souza
Diandra Ramos
da Silva
Suplente
Membro
Suplente
Membro
COMISSÃO
Agnaldo Rodrigues de Souza
Maria Bernadete Concesso Bicalho
Bernadete de Lourdes Reis Cotta
Idalina Izabel de Miranda
Simone Maria Freitas Carvalhais
Eliane Goncalves Soares
Adriana Cristina Rafael
de Carvalho
Davidson Manzoli Silva
Maria de Fátima Pacheco Fleury
Ângelo Otávio Lopes
da Gama Cerqueira
Fábio Carlos Castro de Oliveira
Davidson Manzoli Silva
Idalina Izabel de Miranda
Maria Bernadete Concesso Bicalho
Fabiana Ayrolla de
Almeida Teixeira
Giovana Maria
Figueiredo Américo
Simone Maria de
Freitas Carvalhais
Antônio Vieira de Carvalho
Virna Márcia de Almeida
Avelar Spindola
Camila Favaro
Davidson Manzoli Silva
Cássio Barbosa da Cruz
Marcus José de Paula Lacarte
Suplente
Jonatan Agnelli Pires Generoso
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Jonatan Agnelli Pires Generoso
Marcus José de Paula Lacorte
Antônio Correa Neto
Maria Bernadete Concesso Bicalho
Maria de Fátima Pacheco Fleury
Marilene da Silva Ribeiro
Agnaldo Rodrigues de Souza
Antônio Corrêa Neto
Bernadete de Lourdes Reis Cotta
Antônio Correa Neto
Raquel de Freitas Morais Mendes
Karen Merlin Marques Costa
Maria Flávia Pinto Monteiro
Marina Fernanda
Junqueira da Silva
Tatiana Durães Foureaux
Cecília Gaspar Espíndola
Agnaldo Rodrigues de Souza
Bernadete de Lourdes Reis Cotta
Marilene da Silva Ribeiro
Karen Merlin Marques Costa
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Eliana Gonçalves
Soares
Membro
Elisângela Maria
de Oliveira
Membro
Fábio Carlos
Castro de Oliveira
Fábio Tadeu
Cardoso de Oliveira
Guastaferro
Gizelle Quintão
da Costa
José Almeida
da Silva
Karen Merlin
Marques Costa
Maria Bernadete
Concesso Bicalho
Maria Flávia
de Oliveira
Marilene da
Silva Ribeiro
Mireille Viviane
de Paula
Miriam Bretz
Cavalcante
Oneida Cândida
da Conceição
Raquel de Freitas
Morais Mendes
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Simone Maria de
Freitas Carvalhais
Tatiana Durães
Foureaux
Virna Márcia de
Almeida Avelar
Spindola
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Eliane Gonçalves Soares
Lilian Claret Mourão Bahia
Miriam Bretz Cavalcante
Cecília Gaspar Espíndola
Camila Favaro
Suplente
Elisângela Maria de Oliveira
Art. 2º Esta Resolução, válida até 31.12.2015, entra em vigor na data
de sua assinatura.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2014.
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
27 623895 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO: 6472 /2014
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificado o RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO
CARGO nos termos do Art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual,
Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm. Localidade Data
Secretaria de Estado da Educação – Metropolitana B
Onde-se lê: 538.180-1-Sonia Maria Campos Souza – PEB2– Ibirité
-07/07/2014 ; Leia-se: 538.180-1-Sonia Maria Campos Souza – EEB1Ibirité - Retorno em 07/07/2014
27 623839 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 6404/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06700017 Evaine Ferreira dos Santos
Paiva – TFAZ – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 21/10/2014 A 04/11/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 02999746
Maria Regina Marques Coutinho – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 8 23/10/2014 A 30/10/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13170071
Nilviane Pires de Carvalho – PEB – 1 - Andradas - 4 - 17/10/2014 A
20/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6405/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02829380 Magnolia Magalhaes Lisboa – PEB – 1 - Itacarambi - 22 - 20/10/2014 A
10/11/2014 - 158.I, 03457843 Maria Valeria Alkimim Cardoso – PEB
– 1 - Januaria - 30 - 20/10/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 04442497 Darci
Lopes Barbosa da Silva – PEB – 1 - Varzelandia - 10 - 20/10/2014 A
29/10/2014 - 158.I, 05910799 Jovelina Cardoso Ornelas Ramos – SEVI
– 1 - Januaria - 28 - 21/10/2014 A 17/11/2014 - 158.I, 05951892 Marli
Barbosa dos Reis Oliveira – PEB – 1 - Januaria - 5 - 20/10/2014 A
24/10/2014 - 158.I, 05951892 Marli Barbosa dos Reis Oliveira – PEB
– 2 - Januaria - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 08157109 Eleusa
Maria de Jesus – PEB – 1 - Januaria - 17 - 21/10/2014 A 06/11/2014
- 158.I, 08684805 Rosalha Ramos Mota Santos – ASB – 1 - Januaria 30 - 20/10/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 09373648 Elisiane Ramira Leal
de Moura – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 158.I, 09373648 Elisiane Ramira Leal de Moura – PEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 10125094 Sonia Maria
Ribeiro – EEB – 1 - Sao Francisco - 28 - 20/10/2014 A 16/11/2014 158.I, 10961688 Gustavo Figueiredo Santos – PEB – 1 - Sao Francisco
- 30 - 22/10/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 10961688 Gustavo Figueiredo
Santos – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 22/10/2014 A 20/11/2014 158.I, 10964914 Meire de Fatima Gomes Pereira – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 21/10/2014 A 04/11/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02491025 Ademilde Ferreira de Souza –
PEB – 2 - Brasilia de Minas - 21 - 21/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I,
02979359 Anelzi Antunes Santos Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros
- 60 - 16/10/2014 A 14/12/2014 - 158.I, 03261575 Maria Zilma Chaves
– PEB – 2 - Bocaiuva - 73 - 20/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 03315678
Lucia de Fatima Marques De Moura – PEB – 1 - Montes Claros - 15
- 18/10/2014 A 01/11/2014 - 158.I, 03386349 Maria Claudia Oliveira
– PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I,
03514742 Jaqueline Vieira Duraes – PEB – 1 - Montes Claros - 60 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 03514742 Jaqueline Vieira Duraes
– PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I,
03525979 Maria das Gracas Oliveira Freitas – PEB – 2 - Grao Mogol
- 57 - 20/10/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 03587425 Jose Raimundo Barbosa – ASB – 1 - Capitao Eneas - 15 - 17/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I,
03649795 Paulo de Tarso Leao De Farias – PEB – 3 - Montes Claros
- 30 - 20/10/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 03653623 Manuelito Moura
da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 21/10/2014 A 30/10/2014 158.I, 03653623 Manuelito Moura da Silva – PEB – 2 - Montes Claros
- 10 - 21/10/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 03685476 Maria Eliane Ribeiro
Antunes – EEB – 1 - Lontra - 22 - 20/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I,
03772704 Marizete Salomao Ataide – ATB – 1 - Montes Claros - 10 20/10/2014 A 29/10/2014 - 158.I, 05743059 Violeta de Fatima Pinheiro
– PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I,
05743059 Violeta de Fatima Pinheiro – PEB – 2 - Claro dos Pocoes 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 05818836 Vania Maria Nobre
Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014
- 158.I, 05831011 Ana Lucia Oliveira Capuchinho – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 05862180 Elenice
Ribeiro Souto Pinto – PEB – 1 - Montes Claros - 31 - 17/10/2014 A
16/11/2014 - 158.I, 05880620 Marli Santos Cruz – PEB – 1 - Montes
Claros - 62 - 20/10/2014 A 20/12/2014 - 158.I, 05924592 Maria Leolina Duraes – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 16/10/2014 A 22/10/2014
- 158.I, 05924592 Maria Leolina Duraes – PEB – 2 - Montes Claros - 7
- 16/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I, 05944467 Dolores de Jesus Dantas
Santos – ASB – 1 - Sao Joao da Ponte - 31 - 20/10/2014 A 19/11/2014
- 158.I, 05969779 Maria Aparecida Moreira de Cerqueira – PEB – 1 Montes Claros - 30 - 20/10/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 05969779 Maria
Aparecida Moreira de Cerqueira – PEB – 2 - Montes Claros - 30 20/10/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 06146682 Maria Amelia Gomes de
Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 08/10/2014 A 06/12/2014 - 172,
06146682 Maria Amelia Gomes de Souza – PEB – 2 - Montes Claros
- 60 - 08/10/2014 A 06/12/2014 - 172, 06622989 Deusa Aparecida Custodio Batista – ATE – 1 - Montes Claros - 2 - 20/10/2014 A 21/10/2014
- 158.I, 08553000 Maria Bernadete Ribeiro – ATB – 1 - Montes Claros - 20 - 17/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 08626905 Tania Aparecida
Souto – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 20/10/2014 A 26/10/2014 158.I, 08626905 Tania Aparecida Souto – PEB – 2 - Montes Claros - 7