TJMG 30/10/2014 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA O ATO, Revogação de Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 335.134-3, Maria do Carmo Silva Camilo,
PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 16/2014,
publicado em 21.08.2014, Onde se lê: MaSP 355.134-3, Leia-se: MaSP
335.134-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP
885.582-7, Ivone Mara Simões Vieira, ASB1F, Adm. 01, por motivo
de omissão do município, o ato nº 34/2014, publicado em 23.10.2014,
Onde se lê: EE. “Halim Souki”, Leia-se: Divinópolis- EE. “Halim
Souki”; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 888.111-2, Irinéa Joana de Brito, ASB1C, Adm. 01, por
motivo de incorreção na carga horária, o ato nº 117/2014, publicado
em 28.08.2014, Onde se lê: correspondente à carga horária de 135
h/a, Leia-se: correspondente à carga horária de 135 h/m; CÓRREGO
DANTA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 478.954-1, Maria Lúcia da Silva, ASB1F, Adm. 01,
por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 48/2014, publicado em
21.08.2014, Onde se lê: MaSP 479.954-1, Leia-se: MaSP 478.954-1;
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 296.603-4, Maria Estela Mariz Salmeron, PEB2I,
Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 102/2013, publicado em 30.08.2013, Onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 150 h/a, sendo 042 h/a
de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; MaSP
324.543-8, Irane Lourdes Scofield Tadeu, PEB1G, Adm. 01, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 108/2013, publicado em 07.09.2013,
Onde se lê: com direito á remuneração integral, correspondente á carga
horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular, Leia-se: com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular: ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 152.752-2,
Eustáquio José de Mello, PEB2G, Adm. 01, por motivo de omissão de
dados, o ato nº 61/2014, publicado em 09.10.2014, Onde se lê: Com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional á razão
de 8730 dias de exercício, Leia-se: Com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8703 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
1324.200-3, Meire Luzia Nunes Oliveira, ATBD1A, Adm. 01,
por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 35/2014, publicado em
23.10.2014, Onde se lê: ATB1A, Leia-se: ATBD1A; EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 297.338-6, Maria Auxiliadora de Faria, PEB1B, Adm.
03, por motivo de omissão do município, o ato nº 34/2014, publicado
em 23.10.2014, Onde se lê: ..., EE. “Joaquim Nabuco”, Leia-se: Divinópolis- EE. “Joaquim Nabuco”.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 20/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LAGOA DA PRATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 374.822-5, Mariza Vidal Oliveira, PEB2A, Adm. 01, referente
ao 6º biênio a partir de 29.01.2003, 7º biênio a partir de 11.06.2006 e 8º
biênio a partir de 21.07.2008.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 25/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
357.282-3, Francisco dos Santos Filho, a partir de 21.12.2007, referente ao cargo de AEB1P, Adm. 01, com 30 anos de serviço; ITAPECERICA/LAMOUNIER- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 311.930-2, Regina Coeli de Carvalho da
Silva, a partir de 09.12.2011, referente ao cargo de ASB1I, Adm. 01,
com 30 anos de serviço; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.759-2, Efigênia Alves de
Sousa, PEB1I, Adm. 01, a partir de 31.05.2009, referente ao cargo de
PEBIIIB, 1º cargo, com 25 anos de serviço.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.515-1,
Léia Maria de Carvalho Coelho, ASB1N, Adm. 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 02.07.2012; ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Correa”, MaSP 324.754-1, Marlene Aparecida de Faria
Ferreira, PEB2I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 02.08.2014; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.759-2, Efigênia Alves de
Sousa, PEB1I, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 01.10.2012; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 367.192-2,
Agnaldo Luís Corrêa, PEB2I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16.04.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2014
TORNA NULO OS ATOS, de Retificação de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João
Alves Filgueiras Campos”, MaSP 252.676-2, Veriana Magda Silva
Andrade, EEB2D, Adm. 02, os atos nº 09/2007 e 05/2011, publicados
em 05.04.2007 e 24.03.2011, na parte em que retificou férias prêmio
concessão referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios, por motivo de retificação indevida; MaSP 252.676-2, Veriana Magda Silva Andrade,
EED2D, Adm. 02, o ato nº 85/2014, publicado em 09.10.2014, na parte
em que retificou os atos de retificação de férias prêmio nº 09/2007 e
nº 05/2011, por motivo de retificação indevida; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 364.716-1, Márcia Maria de Oliveira Chaves,
PEB2G, Adm. 02, o ato nº 20/2007, publicado em 27.06.2007, na parte
em que retificou o 1º e 2º quinquênios de férias prêmio, por motivo de
publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2014
TORNA NULO O ATO, de Retificação de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.437-5, Maria Aparecida
de Melo, PEB2P, Adm. 01, o ato publicado em 04.08.1995, na parte em
que retificou férias prêmio época oportuna, por motivo de incorreção
na publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 764.086-5, Sirleny Fernandes Santos, PEB1G, Adm.
01, por 08 meses, referente ao 1º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 03.11.2014, com vistas á aposentadoria; ITAGUARA- Servidor em Adjunção, MaSP 335.064-2, Geovânia Maria Cunha, PEB2O,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 31.10.2014, com vistas à aposentadoria; PEDRA DO INDAIÁ- EE.
“Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 364.695-7, Ana Zélia de
Oliveira, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 31.10.2014, com vistas á aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Correa”, MaSP 364.703-9, Elizabete Antunes Silva Matos, PEB2C,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03.11.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
TORNA NULO OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente
aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
364.753-4, Remaclo Antônio de Couto, PEB2J, Adm. 01, o ato nº
50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias
prêmio afastamento, por motivo de duplicidade; MaSP 765.441-1,
Maria do Carmo Bedeschi Rosa, PEB2B, Adm. 01, o ato nº 52/2014,

publicado em 04.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio
afastamento, por motivo de duplicidade; EE. “Dª Maricota Pinto”,
MaSP 369.669-7, Sônia Antunes Ribeiro Corrêa, ATB4J, Adm. 01,
o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de Designação para outra
SRE; MaSP 369.669-7, Sônia Antunes Ribeiro Corrêa, ATB4J, Adm.
01, o ato nº 52/2014, publicado em 04.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de Designação para outra
SRE; ARCOS/ILHA- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 450.811-5,
Cristina Fátima Garcia Gomes Silveira, PEB2A, Adm. 01, o ato nº
na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de
publicação indevida; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP
764.105-3, Eliane Pessim Pereira Fernandes Sousa, PEB1C, Adm. 01,
o ato nº 52/2014, publicado em 04.10.2014, por motivo de duplicidade;
DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 232.799-7, Elma Pereira de
Assis, PEB1B, Adm. 02, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, na
parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de publicação indevida; MaSP 335.231-7, Regina Moreira de Araújo, PEB2C,
Adm. 03, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte em que
concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de publicação indevida; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 452.512-7,
Anilson Geraldo Gonçalves Malta, PEB1B, Adm. 01, o ato nº 50/2014,
publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor; LAGOA DA PRATAEE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 885.559-5, Lilia Aparecida
Tavares, ATB4G, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014,
na parte me que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de
publicação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 25/2014
REVOGA O ATO, de concessão de gratificação por curso de pósgraduação a parte que se refere ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 364.716-1, Márcia Maria de Oliveira Chaves, PEB2G,
Adm. 02, o ato nº 41/2001, publicado em 20.09.2001, a partir de
30.06.2006, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21
da lei nº 15.784/2005.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – ATO Nº 11/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13.10.1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19.01.1993, 10% a: ITAÚNAEE. “Santana”, MaSP 353.466-6, Joelma Solange Andrade, PEB1B,
Adm. 01, exercendo D4, a partir de 02.12.1995.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03 ao servidor: LAGOA DA
PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 265.125-5, Maria
do Carmo Caetano de Freitas Almeida, PEB2P, Adm. 02, a partir de
08.10.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Álvaro Brandão”,
MaSP 374.825-8, Regina Antônia Dias Oliveira, PEB2G, Adm. 01, a
partir de 09.10.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 143/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial,
MaSP 281.999-3, Jaqueline Sampaio Procópio, a partir de 28.10.2014,
referente ao EEB2I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 144/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 353.532-5, Maria
Ilidia de Melo, a partir da data de publicação referente ao PEB1E, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Correa”, MaSP 324.754-1, Marlene Aparecida de Faria Ferreira, a partir de 27.10.2014, referente ao PEB2I, Adm 01, á vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de
119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 332.873-9, Aparecida Maria
da Costa, a partir de 28.10.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 33/2014
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentado, do servidor:
MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 337.971-6, Simoni Alves da
Cunha, para Simoni Alves da Cunha Mesquita.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2014
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP
955.409-8, Selma Aparecida da Silva, PEB1B, Adm. 01, a partir de
18.10.2014; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1266.231-8, Karine Consuelo Cunha, ATE1A, Adm. 03, a partir de 16.10.2014; PAINS- EE.
“Padre José Venâncio”, MaSP 1062.772-7, Fabiana Guimarães Basílio,
ASB1B, Adm. 01, a partir de 06.09.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SPELAG/SACAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP
1180.282-4, Maria Lúcia Soares Alves, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 09.10.2014; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”,
MaSP 1357.220.1, Valdete Martinha do Nascimento Rocha, PEBS1A,
Adm. 02, a partir de 02.10.2014; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 949.928-6, Graceane Valquiria Cunha
Custódio, ATBD1A, Adm. 02, a partir de 16.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 27/2014
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”,
MaSP 1107.499-4, Frederico Menezes, PEB1B, Adm. 01, a partir de
17.10.201; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1011.026-0,
Ricardo Vargas de Azevedo, PEB1A, Adm. 01, a partir de 03.10.014;
EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1011.026-0, Ricardo Vargas de Azevedo, PEB1A, Adm. 2, a partir de 03.10.2014; CARMO DO CAJURUEE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1173.449-8, Eduardo Anísio de
Souza Batista, PEB1A, Diretor DV, Adm. 03, a partir de 04.10.2014;
MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1144.712-5, Aldemira Maria
Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, a partir de 11.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 28/2014
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
1305.421-8, Alexandre Teixeira da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 03.10.2014.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 17/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/ 1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, as servidoras: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1150.889-2,
Márcia Aparecida da Silva Sousa, ASB1B, Adm. 01, a partir de
23.06.2014; CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE.
“Custódio Costa”, MaSP 1050.805-9, Karla Gonçalves Silva, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 01.10.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1108.351-6, Maria Cláudia Teles de Oliveira
Silva, PEB1A, Adm. 01, a partir de 20.10.2014; MaSP 1108.351-6,
Maria Cláudia Teles de Oliveira Silva, PEB1A, Adm. 02, a partir de

Minas Gerais - Caderno 1

20.10.2014; PAINS- EE. “Maria Luíza das Dores”, MaSP 1084.791-1,
Michely de Oliveira Murari Rabelo, PEB1A, Adm. 01, a partir de
22.10.2014.
SALÁRIO MATERNIDADE – ATO Nº 01/2014
Concede nos termos do art. 7º, XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002 e
art. 50 do Decreto nº 42758 de 17/07/2002: OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 860.565-1, Candida Aparecida Dias, PEBD1,
Adm. 01, por 120 dias, a partir de 07.08.2006, (para regularização da
vida funcional).
DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, os servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Gonçalves de Matos”, MaSP 1074.950-5, Petrônio Fernandes de Assis,
PEB1A, Adm. 01, a contar de 21.10.2014; EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 819.637-0, Elenir Silva Brum Nolasco, PEB1A, Adm. 01, a
contar de 21.10.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP
1005.392-4, Valéria de Sousa Silva, PEB1A, Adm. 01, a contar de
20.10.2014.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
AVISO – ATO Nº 003/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba convoca os candidatos nomeados no “MG”
de 8/10/2014, para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica,
a comparecerem no Gabinete da SRE Janaúba, situada na Rua João
XXIII, 142, São Gonçalo, para a posse no dia 3/11/2014 (segunda-feira)
às 9 horas. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente,
toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital SEPLAG/
SEE Nº01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº06 disponível
no sitewww.planejamento.mg.gov.br.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
007/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011
do seguinte servidor: JAÍBA, E.E. Do Povoado Frente Três, MaSP.
1.323.948-8, Josiane Aparecida Dias Freitas, PEB1A, Adm.2, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a
contar de 27/10/2014.
28 624569 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 26/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
- E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp. 689.550-2,
Maria Celia D’ Alessandro Vieira, a partir de 30/10/2014, referente ao
PEB I B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º,
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
28 624388 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie na parte
referente ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
322.660-2, Darcilene Dias Pereira de Almeida, PEB I B, 1º cargo, Ato
nº 10/14 publicado em 16/10/2014 por motivo de incorreção no nome,
onde se lê: Darcilene Dias Pereira Almeida; leia-se: Darcilene Dias
Pereira de Almeida.
28 624389 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 09/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria n° 09/14, publicada no “Minas Gerais” em 18/07/2014 , referente a
servidora: OURO PRETO – MaSP 1.059.611-2, M.R.A., ATEIII D 1º
cargo, pela inexistência de má fé, e pela anulação da 2ª. Promoção por
Escolaridade e seus valores serão debitados em seu pagamento tendo
em vista que não houve prescrição temporal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 14/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
n° 14/14, publicada no “Minas Gerais” em 09/10/2014 , referente a servidora: OURO PRETO – MaSP 058.196-7, C.T.P., Diretor I 1º cargo,
pela inexistência de má fé, acerto da verba e debito dos os valores em
seu pagamento tendo em vista que não houve prescrição temporal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 15/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria n° 15/14, publicada no “Minas Gerais” em 09/10/2014 , referente
a servidora: OURO PRETO – MaSP 092.564-4, C.A.G.A., Diretor II
1º cargo, pela inexistência de má fé, acerto da verba e debito dos os
valores em seu pagamento tendo em vista que não houve prescrição
temporal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 16/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
n° 16/14, publicada no “Minas Gerais” em 09/10/2014 , referente a servidora: OURO PRETO – MaSP 092.576-8, D.D.B, Diretor II 1º cargo,
pela inexistência de má fé, acerto da verba e debito dos os valores em
seu pagamento tendo em vista que não houve prescrição temporal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 17/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
n° 17/14, publicada no “Minas Gerais” em 09/10/2014 , referente a servidora: OURO PRETO – MaSP 092.576-8, D.D.B, Diretor II 2º cargo,
pela inexistência de má fé, acerto da verba e debito dos os valores em
seu pagamento tendo em vista que não houve prescrição temporal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 18/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
n° 18/14, publicada no “Minas Gerais” em 09/10/2014 , referente a servidora: OURO PRETO – MaSP 207.967-1 C.R.R.P, Diretor I 1º cargo,
pela inexistência de má fé, acerto da verba e debito dos os valores em
seu pagamento tendo em vista que não houve prescrição temporal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 19/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
n° 19/14, publicada no “Minas Gerais” em 09/10/2014 , referente a servidora: OURO PRETO – MaSP 266.259-1, M.V.F.R, Diretor I 1º cargo,
pela inexistência de má fé, acerto da verba e debito dos os valores em
seu pagamento tendo em vista que não houve prescrição temporal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 20/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
n° 20/14, publicada no “Minas Gerais” em 09/10/2014 , referente a servidora: OURO PRETO – MaSP 266.489-4, C.P.F., Diretor II 1º cargo,
pela inexistência de má fé, acerto da verba e debito dos os valores em
seu pagamento tendo em vista que não houve prescrição temporal.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E.
“Henrique Michel” - MaSP 0.339.040-8, Séfora Cássia Avelino Zuppo,
PEB1B/1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
21/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:

MARIANA – E. E. “Dom Silvério”: MaSP 554.532-2, Marli Dias Garcia Ferreira, PEB1A/ 1º cargo, a partir de 25/10/2014.
LICENÇA DE PATERNIDADE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA DE PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por 05 dias ao Servidor: MARIANA – “E.E.Professor Soares
Ferreira”, Masp: 1.152.104-4, Filipe Vieira Abranches , PEBSD1A/2ª
função, a partir de 29/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, a servidora: OURO PRETO - E. E. “José Leandro”
– Masp 1.162.916-9, Elizângela Cristina Milagres, PEBDIA/ 1ª função,
a partir de 17/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” - MaSP – 950346-7, Rosa Maria Santiago Dinali,
PEB1 B/2º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
15/04/08; MaSP – 950346-7, Rosa Maria Santiago Dinali, PEB1 B/2º
cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 14/04/13.
PORTARIA nº 03/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 3 (três) a 5 (cinco)
anos na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Bernardina
de Queiroz Carvalho – Dona Zumbi, situada no distrito de Antônio
Pereira, município de Ouro Preto.
28 624575 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias-Prêmio, referente a
servidora: MARIANA – E.E. Coronel Benjamim Guimarães, MaSP
317.619-5, Maria Ângela Assunção Moreira, PEB1C/1º cargo, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 02/08/2012, Onde
se lê: 5º qüinqüênio de exercício a contar de 04/04/2012, Leia-se: 5º
qüinqüênio de exercício a contar de 02/04/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de qüinqüênio, referente a servidora: OURO PRETO – E.E. Professora Daura de Carvalho Neto, MaSP
354.068-9, Vilma Maria de Sá, PEB1B/1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/07/2010, Onde se lê: 4º quinquênio magistério a contar de 01/02/2010, Leia-se: 4º qüinqüênio magistério a contar de 31/01/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias-Prêmio, referente a servidora: OURO PRETO – E.E. Professora Daura de Carvalho Neto, MaSP
354.068-9, Vilma Maria de Sá, PEB1B/1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/07/2010, Onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício a contar de 01/02/2010, Leia-se: 4º qüinqüênio de
exercício a contar de 31/01/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, O ATO de concessão de quinquenio, a servidora: OURO
PRETO – E.E. “Dom Velloso” – MaSP 815.595-4, Edna Maria de Oliveira Alves de Brito, PEB1A/1º cargo, ato publicado em 18/11/10, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê 5º qüinqüênio a contar de
10/11/10; leia-se 5º qüinqüênio a contar de 28/10/10
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, O ATO de concessão de qüinqüênio, a servidora: OURO
PRETO – E.E. “Dom Velloso” – MaSP 815.595-4, Edna Maria de Oliveira Alves de Brito, PEB1A/1º cargo, ato publicado em 28/12/06, por
motivo de incorreção na natureza, onde se lê 2º qüinqüênio de magistério leia-se 2º qüinqüênio administrativo.
28 624577 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 , ao(s) servidor (es):
Passos- EE Neca Quirino, MaSP 353880-8 Ireni Proença Ajeje Bachião
dos Santos PEB-I-E, (Cargo 1), a partir de 27/10/2014;
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Deus, Universo e
Virtude, MaSP 366147-7 Andreas Tadeu Carvalho PEB-II-A, (Cargo
2), Ato nº 07/2014 publicado em 08/10/2014 por licença saúde em
mesmo período.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE
Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 740546-7 Marília Campos
Batista Lima PEB-I-F, (Cargo 1), publicado em 19/09/2014 na parte em
que retificou Férias premio afastamento;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 841391-6 Marília
Mourão PEB-I-B, (Cargo 2), a partir de 21/10/2014; Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 805223-5 Lucimeire Terezinha de Matos PEBI-B, (Cargo 1), a partir de 29/09/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 32/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São José da Barra- EE
Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 303173-9 Maria Celice de Oliveira
ASB-II-H, (Cargo 1), referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 11/12/2012;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 303177-0 Maria da Conceição Valério Ferreira a partir desta
publicação referente ao ASB-III-H, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art.3º EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 13/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 14/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/10/2014 referente
ao(s) servidor (es): Piumhi, aposentada, 268.383-7, E. F. C. S., PEB
II E – DII (cargo 1), decide pela reposição ao erário de valor recebido
indevidamente referente a vantagem pessoal (apostilamento), no período de 04/2012 de 12/2013, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução
Seplag nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/10/2014 referente
ao(s) servidor (es): Piumhi, aposentada, 228.362-0, A. A. C. S., PEB
I E – DII (cargo1), decide pela reposição ao erário de valor recebido
indevidamente referente a vantagem pessoal (apostilamento), no período de 04/2012 de 12/2013, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução
Seplag nº 37/2005.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 379256-1 Berenice Maria Vilela
Lima Oliveira ATB-IV-H, (Cargo 1), pelo subsídio do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III a partir de 24/09/2014;
28 624579 - 1