TJMG 31/10/2014 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
na sede da AF e DF/Poços de Caldas, localizado na Rua Assis Figueiredo, 639, Poços de Caldas/MG mediante contrato. O Edital estará disponível à partir de 31/10/2014 no site (www.compras.mg.gov.br), ou na
Rua Assis Figueiredo, 639 – Centro - Poços de Caldas/MG. Poços de
Caldas, 30/10/2014. Márcio Ramos de Carvalho – Pregoeiro.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
* Retificação da publicação extraída do “MG” de 30/10/2014, referente
ao Contrato firmado entre o EMG/SEF e a empresa CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA. ONDE SE LÊ: “Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010628” LEIA-SE: “Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010628”. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira
de Carvalho - Titular da Superintendência de Gestão e Finanças - SGF/
SEF – 30/10/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL MANHUMIRIM
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº. 1910002500
Partes: EMG/SEF e o Município de Martins Soares. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/
SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre
os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 30/10/2014 à 29/10/2019.
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda
– 30/10/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL MANHUMIRIM
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº. 1910002532
Partes: EMG/SEF e o Município de Durandé. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os
governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, de 30/10/2014 à 29/10/2019.
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda
– 30/10/2014.
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002501
Partes: EMG/SEF e Município de Caratinga. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o
governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
Pedro Meneguetti, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda
-30/10/2014.
12 cm -30 625614 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 124/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3315/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Alere S/A. CNPJ
50.248.780/0009-19 a penalidade de Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 194/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3355/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Politec Importação
e Comércio Ltda. CNPJ 43.894.609/0001-64 a penalidade de Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 232/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3365/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78 a penalidade de
Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
8 cm -30 625265 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Aviso de Retificação do Cadastramento e Abertura do Pregão
Pregão Eletrônico nº. 1321151000135-(2014)
Equipamentos de Proteção Individual para manejo clínico de pacientes
com suspeitas de Doença do Vírus Ebola – DVE.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da Superintendência de Gestão, torna público aos interessados a retificação do
cadastramento do presente pregão no portal de compras, para retificar
a Regra de Participação, em consonância com o disposto no subitem
4.1.1 do Edital.
A nova data de abertura da licitação será dia 13/11/2014 as 10:00
horas.
Informamos que todas as propostas anteriormente cadastradas foram
excluídas automaticamente pelo Sistema e que novas propostas comerciais deverão ser cadastradas no Portal de Compras.
O edital retificado está disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
4 cm -30 625285 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1239/2014 – Dispensa: nº. 81/2014
Objeto: Ruxolitinib 5mg (Jakavi®)
Contratante: SES/MG Contratada: Farma Mondo S/A (Farma Mondo
do Brasil Ltda.)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: USD 20.605,74 (Vinte mil seiscentos e cinco dólares e
setenta e quatro cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 27/10/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 188
3 cm -30 625485 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1161/2014 – Dispensa: nº. 80/2014
Objeto: Ruxolitinib 20mg (Jakavi®)
Contratante: SES/MG Contratada: Onconsult Ltd. (Brasil Gate Serviços Administrativos Ltda-ME)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: USD 36.036,00 (Trinta e seis mil e trinta e seis dólares)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 27/10/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 189
3 cm -30 625490 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129001171/2014 – Dispensa: 76/2014
Objeto: Gerador de Pulsos e Componentes
Contratante: SES/MG Contratadas: Dabasons Importação Exportação
e Comércio Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$116.750,00 (Cento e Dezesseis mil, Setecentos e Cinqüenta
reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 08/10/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 186
3 cm -30 625503 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1263/2014 – Dispensa: nº. 48/2014
Objeto: Vismodegib 150mg (Erivedge®) – Quantidade: 196 cápsulas
Contratante: SES/MG Contratada: Uno Healthcare INC (Uno Healthcare Consultoria em Comercio Exterior Ltda.)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: € 47.961,80 (Quarenta e sete mil novecentos e sessenta e
um euros e oitenta centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 27/10/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 190
3 cm -30 625499 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129001171/2014 – Dispensa: 76/2014
Objeto: Sistema Implantador de Eletrodos
Contratante: SES/MG Contratadas: Bioneuros Comércio de Produtos
para Saúde Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$48.785,46 (Quarenta e oito mil, Setecentos e Oitenta e Cinco
Reais, Quarenta e Seis Centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 08/10/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 187
3 cm -30 625500 - 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2012.1.17406. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE . OBJETO(S): RINO-LARINGO-FIBROSCÓPIO,MARCA
HUGER,MODE FL-40A(1)un. . VALOR: R$ 34990.00. DATA DE
ASSINATURA: 27/10/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2012.1.17038. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE . OBJETO(S): MICROSCÓPIO ,MARCA NIKON,MODELO
E-200 (3)un. HOMOGENIZADOR DE SANGUE(1)un. . VALOR: R$
14648.00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2013.1.20142. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE . OBJETO(S): APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRASOM BUCAL MARCA DABI ATLANTE,MODELO PROFI NEO
US,U.O 4291 (66)un. MOCHO ODONTOLOGICO,MARCA
DENTEMED,MODELO MAGNUS OURO ANATOMOC,U.O 4291
(66)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR MARCA OTUS
MODELO MEDLUX (66)un. . VALOR: R$ 72666.00. DATA DE
ASSINATURA: 27/10/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.20940. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC INFORWAY (3)un.
. VALOR: R$ 7392.00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2009.1.01228. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE . OBJETO(S): Microcomputador estação de trabalho com
monitor 17”.(1)un. . VALOR: R$ 2250.00. DATA DE ASSINATURA:
27/10/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
MOCHO ODONTOLÓGICO MARCA DENTEMED MODELO
MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRASSOM
BUCAL MARCA DABI ATLANTE MODELO PROF NEO (2)un. .
VALOR: R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4970.2013.1.18222. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PERDIGÃO .
OBJETO(S): Oftalmoscópio com mostrador iluminado, marca WELCH
ALLYN, modelo POCKET JUNIOR. 2,5. (2)un. . VALOR: R$ 622.08.
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1010.2013.1.18149. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAIANA . OBJETO(S):
OFTALMOSCOPIO MARCA WELCH ALLYN MODELO POCKET
JUNIOR(1)un. . VALOR: R$ 311.04. DATA DE ASSINATURA:
27/10/2014.
29 cm -30 625649 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
2117/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais. Objeto: custeio, visando à operação da aeronave (AO)
do serviço aeromédico avançado de vida do estado de Minas Gerais
(SAAV/MG), para execução dos atendimentos aéreos de urgências e
emergências pré-hospitalares, busca e salvamento (atendimento primário), transporte inter-hospitalar (atendimento secundário), transporte de
órgãos e tecidos para transplantes e apoio a força estadual de Saúde do
Estado de Minas Gerais. Valor R$ 2.748.947,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais) correrão
a conta da dotação orçamentária 4291.10.302.044.1175.0001.33903010.1; 4291.10.302.044.1175.0001.339039.10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 30/10/2014 Vigência: 29/10/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais) e Ivan
Gamaliel Pinto (Comandante Geral).
4 cm -30 625708 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 096/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25,
caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço
Raquel Assunção Silveira Silva. Neste ato, torna público o contrato CT
9030779/2014, objeto: prestação de serviços de Docente do Curso da
Oficina de Atenção à Adolescentes Usuários de Drogas, na disciplina
Estratégias e abordagens em saúde ao adolescente usuário de drogas
nas unidades socioeducativas.Valor total estimado R$960,00. Vigência
2 meses . Dotação orçamentária 4291.10.422.052.4030.0001.3.3.90.36
.05.1.10.1. Assinado em 01/09/2014.
3 cm -30 625306 - 1
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 209/2013. Objeto: prorrogar por 3 (três) meses a vigência do contrato inicial, contados a partir da data de publicação deste aditamento. Contratado (a):Soraia Ferreira Caetano de Carvalho. Assinatura: 30/09/2014. Rubensmidt Ramos
Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 210/2013. Objeto: prorrogar por 3 (três) meses a vigência do contrato inicial, contados a partir da data de publicação deste aditamento. Contratado (a):Tânia Berbert Ferreira Lima. Assinatura: 30/09/2014. Rubensmidt Ramos Riani,
Diretor Geral da ESP/MG.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1080.2014.1.20998. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO .
OBJETO(S): ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR (1)un. . VALOR:
R$ 549.00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2014.
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 207/2013. Objeto: prorrogar por 3 (três) meses a vigência do contrato inicial, contados a partir
da data de publicação deste aditamento. Contratado (a):Silvana Werner Ferreira Fraga. Assinatura: 30/09/2014. Rubensmidt Ramos Riani,
Diretor Geral da ESP/MG.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2010.2013.1.17574. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS . OBJETO(S): REFRIGERADOR
DOMESTICO(1)un. CONJUNTO DE CAIXAS ACÚSTICAS(1)un.
MICROCOMPUTADOR, MARCA POSITIVO,MODELO MASTER
510 AF
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 215/2013. Objeto: prorrogar por 3 (três) meses a vigência do contrato inicial, contados a partir
da data de publicação deste aditamento. Contratado (a):Hebe Rosely
Couto Teixeira. Assinatura: 30/09/2014. Rubensmidt Ramos Riani,
Diretor Geral da ESP/MG.
5 cm -30 625302 - 1
1024/2012(1)un. EXTINTOR DE INCÊNDIO - MARCA: KIDDE
- MODELO: PQS(1)un. LONGARINA PARA SALA DE ESPERA
- MARCA: MAMUTE BRASIL - MODELO: ESPECIAL (2)un.
BLU ray/dvd player - marca amvox - modelo amd-950(1)un. webcam - marca multilaser - modelo webcam wc0 40.(1)un. armario
alto,marca sa gondolas,modelo pa 90(1)un. mesa para impressora
- marca: julia moveis modelo impressora(1)un. suporte para televisao - marca e modelo multivisao(1)un. ventilador - modelo: parede 3
pas - marca: ventidelta(1)un. roupeiro para vestiário - marca: s.a. gondolas - modelo: roup.06 pg(1)un. aparelho de nebulização - marca:
daru - modelo: nebular plus(1)un. tv 32” marca sansung,modelo
un32d5000(1)un. estação de trabalho - marca modline - modelo
especial(1)un. roteador - marca: 3com - modelo: 3crwe776075 (1)
un. cadeira escritório fixa - marca: ml moveis - modelo: especial
(3)un. esfigmomanometro tipo aneroide,marca SOLIDOR(1)un.
GUCHE DE ATENDIMENTO,MARCA MODLINE(1)un. ESCADA
DOBRÁVEL 07 DEGRAUS - MARCA PROMA(1)un. SUPORTE
PARA CPU,MARCA MODLINE,MODELO ESPECIAL (2)un.
TOALHEIRO PARA PAPEL TOALHA - MARCA: GOEDERT (4)
un. MICROCOMPUTADOR MARCA THINKCENT,MODELO
A62TW9625(1)un. SPLIT PARA REFRIGERAÇÃO,MARCA
MIDEA,MODELO MSE1-24CR (5)un. GONDOLA COM 6 PRATELEIRAS - MARCA: AF - MODELO: ESPECIAL (5)un. QUADRO DE AVISO,MARCA BOARDNET,MODELO QACL(1)un.
PURIFICADOR DE ÁGUA - MARCA: IBBL - MODELO: FR
600(1)un. BALANÇA HOSPITALAR,MARCA WELMY,MODELO
W-200A(1)un. IMPRESSORA LASER - MODELO: E260 DN MARCA: LEXMARK(1)un. SELADORA DE MESA, MARCA RBAIÃO,MODELO SELAMIL PORTATIL(1)un. LIXEIRA PARA USO
HOSPITALAR,MARCA SÃO BERNARDO,MODELO LX-1 (5)un.
QUADRO MAGNÉTICO,MARCA MULTI QUADROS,M0DELO
MQ-20(1)un. TERMOHIGROMETRO - MARCA: INCOTERM MODELO: 7666.02.0.00(1)un. IMPRESSORA TERMICA,MARCA
EPSON,MODELO
TM-T20(1)un.
ARMARIO
PARA
ESCRITORIO,MARCA MODLINE MODELO ESPECIAL (2)un. .
VALOR: R$ 18068.75. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2014.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 7057.2014.1.20648. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC INFORWAY(1)un. .
VALOR: R$ 2464.00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1940.2013.3.17724. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
. OBJETO(S): VENTILADOR PULMONAR PARA TRANSPORTE
ADULTO/PEDIATRICO(1) un. . VALOR: R$ 44000.00. DATA DE
ASSINATURA: 27/10/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1940.2014.1.20695. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR - MARCA ITAUTEC
- MODELO INFOWAY ST-4265 (6)un. . VALOR: R$ 14784.00. DATA
DE ASSINATURA: 27/10/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1940.2014.1.20939. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CORONEL
FABRICIANO . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC
INFORWAY (4)un. . VALOR: R$ 9856.00. DATA DE ASSINATURA:
27/10/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2750.2013.1.19968. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GONZAGA . OBJETO(S):
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3547/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. Pregão nº 195/14. Objeto: Aquisição de álcool etílico 70%. Valor do Contrato: R$ 15.960,00. Vigência: 30/10/2014 a 29/10/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.18
7.4.372.0001.339030.13 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Marta
Otoni Lara, representante da empresa Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.388/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa PADARIA E CONFEITARIA
MORRO VERMELHO LTDA. - ME. Cláusula Primeira: Prorroga o
contrato por 12 (doze) meses a partir de 25 de novembro de 2014. Cláusula Segunda: Reajusta o contrato a partir de 25 de novembro de 2014,
de acordo com o IPCA em 6,75%, passando o valor total do contrato
para R$ 11.817,00. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10
.302.187.4.372.0001.339039.03 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Fernando Paiva Lopes, representante da empresa Padaria e Confeitaria
Morro Vermelho Ltda. – ME.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 198/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa ICTERMO – INDÚSTRIA E
COMÉRCIO TERMODINÂMICA MINAS GERAIS LTDA. - EPP.
Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir
de 27 de dezembro de 2014. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.19 - Fonte 10.1. Cláusula
Terceira: Altera a razão social da empresa Indústria e Comércio Termodinâmica Minas Gerais Ltda. - EPP para ICTERMO – Indústria e
Comércio Termodinâmica Minas Gerais Ltda. – EPP, conforme registro
na JUCEMG em 29/09/14. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Geraldo Afonso
Soares, representante da empresa Indústria e Comércio Termodinâmica
Minas Gerais Ltda. – EPP.
9 cm -30 625337 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE DE PASSA
QUATRO, com sede em Passa Quatro/MG, na modalidade de Agência Transfusional, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 28/10/2014 a
27/10/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva,
Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Marco Antônio Torres, representante da Casa de Caridade de Passa Quatro.
3 cm -30 625479 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico
nº274/2014, Processo nº 2320310.000274/2014 para Contratação de
empresa especializada em organização e execução de eventos para
realização da solenidade de Diplomação dos Doadores de Sangue da
Fundação Hemominas. A sessão será realizada às 09:00 horas do dia 13
de novembro de 2014, data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se
disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/
ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
O Pregoeiro.
3 cm -30 625668 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços -Processo nº 320/2014, objeto:
Padrões de referência – Análise de resíduos de agrotóxicos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 13/11/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
14/11/2014. Belo Horizonte, 30/10/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços -Processo nº 84/2014, objeto:
Materiais de laboratório - reagentes. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 12/11/2014, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 13/11/2014. Belo Horizonte,
30/10/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 2261032 - 276/2014, objeto: Reagentes,
equipamentos e artigos de laboratório. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 13/11/2014, e o início da
sessão de lances será às 10h00min do dia 13/11/2014. Belo Horizonte,
30/10/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 2261032 - 274/2014, objeto: Reagentes e
produtos químicos. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 12/11/2014, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 12/11/2014. Belo Horizonte, 30/10/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 2261032 - 224/2014, objeto: Suprimentos
e utensílios para laboratório. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 13/11/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 13/11/2014. Belo Horizonte,
30/10/2014.
9 cm -30 625540 - 1
AVISO DE RESULTADOS DE PRE-QUALIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que nenhum dos
proponentes participantes do processo de Pré-Qualificação nº 001/2014.
Objeto: Transporte de Carga Seca, atendeu, completamente, aos requisitos exigidos no instrumento convocatório. Os atestados de Avaliação
Técnica da Documentação poderão ser acessados no sitio da Funed:
www.funed.mg.gov.br no link: ambiente do fornecedor: Resultado da
Pré-Qualificação nº 001/2014. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para a interposição de recurso a partir dessa publicação. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que nenhum dos
proponentes participantes do processo de Pré-Qualificação nº 002/2014.
Objeto: Transporte de Carga Refrigerada, atendeu, completamente, aos
requisitos exigidos no instrumento convocatório. Os atestados de Avaliação Técnica da Documentação poderão ser acessados no sitio da
Funed: www.funed.mg.gov.br no link: ambiente do fornecedor: Resultado da Pré-Qualificação nº 002/2014. Abre-se o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para a interposição de recurso a partir dessa publicação. Belo
Horizonte, 30 de outubro de 2014.
5 cm -30 625636 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 – Centro – Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000136/2014 – referente à aquisição de descartáveis para pratos térmicos para o HRAD. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 14/11/2014 às 09h30min. Edital à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas,
30 de outubro de 2014.
3 cm -30 625270 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
353/2014 para a Aquisição de Equipamentos e Outros. O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 02/12/2014 às 09:30h no site www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
30/10/2014.
2 cm -30 625332 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
570/2014 para a Contratação de Serviço Especializado em Locação de
Sistema de Ar Comprimido. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 19/11/2014 às 09:30h no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 30/10/2014.
2 cm -30 625324 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Filmes Para Impressão a Seco, Planejamento 328/2014, Pregão
328/2014, dia 13/11/2014 às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 30/10/2014.
2 cm -30 625504 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Vitae Tecnologia em Medicina Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01255740
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,5129%.
Valor: R$ 107.504,20 (Total Estimado)
Vigência: 21/11/2014 até 20/11/2015
Número do Processo: 0037/12 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/10/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Medição Soluções na Área Metrológica Eireli - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01338732
Objeto: Contratação de serviços de qualificação/validação térmica de
câmara de conservação lotada na UOGV - Unidade Ortopédica Galba
Veloso.
Valor: R$ 910,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0222/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1
Data de Assinatura: 30/10/2014