TJMG 07/11/2014 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referente ao 3º quinquênio a partir de 09/09/03, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 12/06/03; Timóteo: EE Capitão Egídio
Lima, MASP: 344.224-1, Lúcia Vieira de Castro, PEBT2C, admissão
01, ato nº 26/06, publicado em 21/10/06, por vigência incorreta, onde
se lê: concede 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a
partir de 27/03/05, leia-se: concede 03 meses de férias-prêmio referente
ao 4º quinquênio a partir de 19/10/06; MASP: 264.295-7, Neuza Soares
Barbosa Figueiredo, PEB1B, regente de turma em ajustamento funcional, admissão 02, ato nº 35/13, publicado em 24/05/13, por incorreção
na vigência, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio referente ao
5º quinquênio a partir de 19/10/12, leia-se: concede 03 meses de fériasprêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 18/12/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 311/14
Retifica no ato de quinquênio magistério referente aos servidores:
Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP:
250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, cargo 02, PEB1B, professor regente de turma, ato s/nº, publicado em 09/07/96, para acerto de
vida funcional, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21/12/95, leia-se:
1º quinquênio a contar de 03/02/95; MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, cargo 02, PEB1B, professor regente de turma,
ato nº 03/01, publicado em 10/02/01, para acerto de vida funcional,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 20/12/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 02/02/00; MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, cargo 02, PEB1B, professor regente de turma, ato nº
04/06, publicado em 11/03/06, para acerto de vida funcional, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 27/12/05, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 08/02/05; MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares,
cargo 02, PEB1B, professor regente de turma, ato nº 02/11, publicado
em 21/01/11, para acerto de vida funcional, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 25/12/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 07/02/10; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 256.912-7, Edylamar Ribeiro, PEB1A,
educação religiosa, cargo 02, ato s/nº, publicado em 26/08/88, para
acerto de vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/06/87,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 25/05/87; MASP: 256.912-7, Edylamar Ribeiro, PEB1A, educação religiosa, cargo 02, ato s/nº publicado
em 20/10/92, para acerto de vida funcional, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 24/07/92, leia-se: 3º quinquênio a contar de 17/06/92.
05 627458 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º41/2003, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 301.082-4.03, Ilza
Firmino Borba, PEBIB, a partir de 25/09/14.; Santa Vitória - Servidor
sem lotação em Adjunção na APAE – MaSP 354.453-3.01, Maria Elizabete Araújo Bonifácio, PEBIID, a partir de 25/08/14.; Ituiutaba – E.E.
Rotary – MaSP 389.225-4.01, Marluce Alves Ferreira Justino, PEBIIG/
DIV, a partir de 01/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 612633-8, Maria
Donizette Martins Macedo, ATEIVE, a partir de 16/10/2014.; Ituiutaba
- E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 690.391-8.01, Walcy Rodrigues Teixeira, ASBIG, a partir de 05/06/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves –
MaSP 368.474-3.01, Nerci Roseli de Medeiros Martins, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo PEBII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c paragrafo 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 152 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia – MaSP 615.174-0.01, Cheila Costa Silva,
PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2014.;
Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 613.7491.01, Adilson Teixeira Marques, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 27/08/2014.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 1.062.508-5.01, Maria Helena da Silva, PEBIB,
referente ao 2º quinquênio(s) a partir de 14/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 269.9288.01, Gilvandete Pereira, PEBII I, aposentado(a) em 09/10/2014, referente ao saldo de 08 meses.
05 627229 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 1259876-9, Vera Lúcia Naves, ATB D I A, admissão 1, a
partir de 18/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação –
em adjunção à APAE”, MaSP 379652-1, Adélia Aparecida de Oliveira,
PEB II B, admissão 1, a partir de 23/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1014642-1, Lílian Queiroz Soares, PEB D I A,
admissão 1, a partir de 17/9/2014; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
1219673-9, Vaste Luiz Machado, ASB D I A, admissão 1, a partir de
22/9/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 86/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 852852-3, Jane Mara dos Santos, PEB
II G – Educação Física, admissão 1, Concessão de Remanejamento, Ato
nº 09/2014, publicado em 31/1/2014, por a servidora não ter entrado em
exercício na escola de destino em tempo hábil.
ANULAÇÃO - ATO Nº 87/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 852852-3, Jane Mara dos Santos, PEB
I A – Educação Física, admissão 2, Concessão de Remanejamento, Ato
nº 10/2014, publicado em 31/1/2014, por a servidora não ter entrado em
exercício na escola de destino em tempo hábil.
ANULAÇÃO - ATO Nº 88/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: “Ex-servidor exonerado”, MaSP 1117729-2, Maria Cristina Silva de Oliveira, PEB I A,
admissão 2, Anulação de anulação, Ato nº 2318/2013, publicado em
13/9/2013, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 364343-3, Marisa Dinis Gonçalves Machado, PEB IV J,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2014, “com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 25/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela
de Queiroz”, MaSP 1051568-2, Lucília de Sousa Leão Teixeira, PEB
I B, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/3/2014; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 364343-3, Marisa Dinis Gonçalves Machado, PEB IV J, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/2014; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 657181-4, Têmis Roberto da Silva, PEB I F, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2014.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: São Pedro da União – E. E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP
351.765-3, Selma Pereira Rodrigues de Rezende, a contar da data da
publicação, referente ao PEBT1-B (Adm. 01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 6º da EC/41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a (004 h/a de exigência curricular).

LICENÇA MATERNIDADE-REDUZIDA/PRORROGADA – ATO
Nº 01/2014
Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Procuradoria Geral do Estado
de Minas Gerais de 11.01.1994, por 30 dias o período de licença maternidade de: Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”,
MaSP 454352-6, Iara de Fátima Silva, PEB I A, admissão 1, concedida
a contar de 29/8/2014, por ato publicado em 26/9/2014, reduzida pelo
ato nº 01/2014 publicado em 3/10/2014 e prorrogada por 30 dias pelo
ato nº 01/2014 publicado em 10/10/2014.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
ANULA, O ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 369.159-9,
J.G.C.P. ATBIV-G (Adm.02), na parte que instaurou processo administrativo, Ato publicado em 31/10/14, por motivo de duplicidade de
publicação.

LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2014
LOTA, nos termos do inciso II , do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1302564-8,
Fernanda Magalhães Rodrigues dos Santos, EEB/SP I A, admissão 3,
a contar de 29/10/2014.
Mod. 31-A
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1375087-2, Daniella
Cabral de Souza, ATB I A, admissão 1, a contar de 22/10/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 28/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, a servidora: Patrocínio,
MaSP 852852-3, Jane Mara dos Santos, PEB II G, - Educação Física,
16 a/s, admissão 1, da E. E. “Cel. João Cândido de Aguiar” para a E.E.
“Terezinha Moreira Marra”, de Patrocínio, com exercício a contar da
publicação.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – E. E. “Dom Lustosa”, MaSP 1278034-2, Reinaldo Assis de Ávila, PEB S I A, admissão
2, a partir de 4/10/2014; E. E. “Mariana Tavares”, MaSP 1189168-6,
Bruno Dorneles Azevedo Santos, PEB D I A, admissão 1, a partir de
20/10/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
30/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 861264-0, CN, PEB I A,
admissão 1.
06 627772 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 322/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos,
ao servidor:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloisa Lacerda, MaSP
261657-1-1, Sérgio Rodrigues, PEB2/IIP, a partir de 10/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
323/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Cel João
Mosconi, MaSP 321710-6-1, Maria Anita Deolindo Oliveira, a partir de
03/11/2014, referente ao PEB2/IIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 324/2014
Concede três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Muzambinho – EE Cesário Coimbra,
MASP 388640-5-1, Anaí Dias Navarro do Carmo, PEB2/IIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/14;EE Prof
Salatiel de Almeida, MaSP 321760-1-3, Odilma Aparecida Gonçalves
Couto, PEB2/IIE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/08/14;MaSP 379670-3-1, Carlos Roberto Batista, PEB2/IIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14;MaSP 7390545-1, Antonio Carlos de Paula, PEB2/IIJ, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/10/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 016/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP
739.843-1-1, M R S, ASB1/IE.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Marcos Antonio Bertozzi, desliga a pedido, nos termos do
artigo 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o
servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 1007092-3-1, Sidnei
Compri, ATB1/IC, a contar de 03/11/14.
05 627232 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 325/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes
ao servidor:Nova Resende – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282521-4-1, Maria de Fátima Castro,
PEB1/IO, Ato nº 05/14, publicado em 10/01/14, por motivo de acerto
de dados, onde se lê: percepção de 1330 dias na função de vice direção,
leia-se: percepção de 1460 dias na função de vice direção.
05 627237 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR à APOSENTADORIA, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula
Frassinetti, MaSP 330.162-9, Vania Maria Montanhini Domingues,
PEBII-C (Adm.01), Ato nº 11/14 publicado em 04/04/14, por incorreção de dados, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 138 h/a(030 h/a – dobra de turno), leia-se:
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
135 h/a (027 h/a dobra de turno).
06 627779 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso II art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Monte Santo de
Minas – E. E. de Milagre, MaSP 1.262.467-2, Naiara Cristina Valentim Marçal, EEBI-A (Adm. 03), por Lívia Valentim Marçal, filha, a
partir de 03/11/14.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 27/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São
Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 351.765-3,
Selma Pereira Rodrigues de Rezende, PEBT1-B (Adm.01), a partir de
28/08/14.

dispensa de designação a partir de 16/04/2013, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 880/2014, publicado no “Minas Gerais” de 31/10/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 343.322-4, M.A.P.L., PEBIG,
cargo 01, decidindo pela retificação dos benefícios e restituição aos
cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo ao adicional
por tempo de serviço, 5º quinquênio e 10º biênio, sem ocorrência de má
fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 48/14, publicada no “Minas Gerais” em 26/09/14, ref. ao servidor: MaSP 1.278.650-5, D.F.P. PEBDI-A (Adm.01), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, nos termos do
artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 912/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 353.169-6, J.C.M.A.,
PEBIIB, cargo 01.
06 627783 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 901/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à
servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 361.282-7, Nilce Vanda Campos, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
870/2014, publicado em 24/10/14, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4927 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 49/14, publicada no “Minas Gerais” em 26/09/14, ref. ao servidor: MaSP 1.278.650-5, D.F.P. PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, nos termos do
artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 904/2014
RETIFICA O ATO DE afastamento Preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 377.323-1,
Elizete Aparecida Expedito Correa, PEBIG, cargo 01, Ato 872/2014,
publicado em 24/10/14, por motivo de incorreção no número de MaSP,
onde se lê: 337.323-1, leia-se: 377.323-1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 50/14, publicada no “Minas Gerais” em 26/09/14, ref. ao servidor: MaSP 946.905-7, M.R.M.R. PEBI-A (Adm.01), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, nos termos do
artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 907/2014
RETIFICA O ATO de adicional por tempo de serviço, do servidor:
Sete Lagoas, MaSP 343.322-4, M.A.P.L, PEBIG, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 851/2010, publicado em 11/06/2010,
onde se lê: a partir de 31/10/2008, leia-se: partir de 13/11/2008 (após
conclusão de processo administrativo).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 51/14, publicada no “Minas Gerais” em 26/09/14, ref. ao servidor: MaSP 1.099.343-4, T.C.S. PEBI-A (Adm.01), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, nos termos do
artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 908/2014
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Baldim – E. E. Oscar
Artur Guimarães, MaSP 323.959-7, Margarete Aparecida de Barros,
PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/1999,
publicado em 12/06/1999, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de
05/10/1993, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 13/07/1993, onde
se lê: referente ao 4º biênio a partir de 05/10/1995, leia-se: referente ao
4º biênio a partir de 13/07/1995, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 05/10/1997, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 13/07/1997,
Ato nº 39/1999, publicado em 20/11/1999, onde se lê: referente ao 6º
biênio a partir de 05/10/1999, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de
14/07/1999, Ato nº 73/2001, publicado em 20/11/2001, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 05/10/2001, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 13/07/2001, Ato nº 48/2003, publicado em 19/12/2003,
onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 05/10/2003, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 13/07/2003, Ato nº 46/2005, publicado em
07/12/2005, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 04/10/2005,
leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 12/07/2005, Ato nº 39/2007,
publicado em 10/11/2007, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de
03/10/2007, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 12/07/2007; Sete
Lagoas, MaSP 343.322-4, M.A.P.L. PEBIG, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 1049/2010, publicado em 30/07/2010,
onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 18/11/2005, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 04/12/2005(após conclusão de processo
administrativo).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 43/14, publicada no “Minas Gerais” em 29/08/14, ref. ao servidor: MaSP 343.327-3, Z.M.S. PEBI-B (Adm.02), decide pela manutenção da vigência do 1º e 2º quinquênios e consequentemente, a não
reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé,
nos termos do artigo 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 52/14, publicada no “Minas Gerais” em 26/09/14, ref. ao servidor: MaSP 478.874-1, E.M.F.T. PEBI-B (Adm.01), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, nos termos do
artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
06 627775 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
905/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Papagaios, E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 367.793-7, Célia
Maria de Campos Gonçalves, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 01, PEBIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
906/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 268.952-9,
Ires da Conceição de Oliveira, a partir 03/11/2014, referente ao cargo
02, PEBII E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
913/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Dr Alonso Marques Ferreira, MaSP 345494-9,
Simone Fraga França Cassimiro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIC, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral com carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO – ATO nº 916/2014
ANULA NO ATO Nº 1327/2011, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 328.459-3, C.V.P., PEBIG, cargo 01, publicado em
13/12/2011, por motivo de concessão indevida, na parte que concedeu adicional por tempo de serviço (após conclusão de processo
administrativo).
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 911/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E.
Waldemar Pezini, MaSP 345.436-0, Mercilene Aparecida dos Santos
Lôbo, PEBID, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2011; MaSP 353.370-0, Rosa Neide de Carvalho Teixeira,
PEBIB, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/12/2012; Papagaios - E.E. Renato Filgueiras, MaSP 827.955-6,
Maria Cecília de Faria Campos, PEBIB, cargo 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir 05/10/2014; Paraopeba – E. E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 353.220-7, Olga Soares Campelo de
Oliveira, PEBIIH, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/03/2012; Sete Lagoas – E. E. Profª Elza Moreira Lopes,
MaSP 353.189-4, Maria Cristina Teixeira, PEBIB, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2014; SRE, MaSP
368.809-0, Leônidas Lázaro Pereira, ASBIG, cargo 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2014; MaSP 226.066-9,
Neuza Lourenço de Matos, EEBIIE, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2014; MaSP 353.135-7, Ana Maria
Soares, ANEI IIB, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/2014
GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL- 20% - ATO Nº
915/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL- 20%,
nos termos do art.169 da Lei 7109, de 13/10/1977, a: SRE - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.521-0, Maria de Lourdes
Soares de Oliveira Campos , PEBIL cargo 01, no período de 01/02/11 a
31/12/11, para regularização dos registros funcionais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 880/2014, publicado no“Minas Gerais” de 31/10/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 328.459-3, C.V.P. PEBIG,
cargo 01, decidindo pela anulação do benefício e restituição aos cofres
públicos do valor recebido referente a concessão indevida do adicional
por tempo de serviço, não se aplicando o princípio da decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 1157/2013, publicado no“Minas Gerais” de 04/10/2013,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 566.738-1, R.S., PEBDIA,
cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 16/04/2013 a 31/08/2013, relativo à

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 909/2014
RETIFICA O ATO de férias – prêmio, do servidor: Pompéu – E. E.
Dr. Jacinto Campos, MaSP 345.479-0, Regina Maria Dutra, PEBIIH,
cargo 01, Ato s/nº, publicado em 23/05/1991, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/01/1992 (data de exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 910/2014
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Sete Lagoas, MaSP
343.322-4, M.A.P.L. PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1048/2010, publicado em 30/07/2010, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio a partir de 31/10/2008, leia-se: referente
ao 5º quinquênio a partir de 13/11/2008 (após conclusão de processo
administrativo).
RETIFICAÇÃO ATO Nº 914/2014
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria ao
servidor: Sete Lagoas - SRE em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 599.428-0, José Ulisses Gonçalves, PEBT2A cargo 01,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 1151/12, publicado em
02/10/12, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4216 dias , leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4216 dias, acrescido das
gratificações, conforme os dias de percepção da função de vice-diretor
(506 dias).
06 627786 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – Ato nº 15/2014
Autoriza, nos termos do art. 114, inciso I e II, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, a: Planura – EE. ALysson Roberto Bruno –
Neuza Celia Icoma – MASP: 287.904-7 – PEB IA adm02 – concedidas
pelo ato publicado respectivamente em 27/05/95 e 06/06/98, 3 meses e
1 dia, referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 29 dias
para conversão em espécie.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 61/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Araxá – EE. Delfim Moreira – Miriam Lemos Guimarães –
MASP: 332.911-7 – PEB IIF adm01 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 19/11/14.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
15/2014
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 67 da
Lei 11.050, de 19/01/93 10% a: - Uberaba – EE. Brasil – Irene Pereira
Brinck da Silva – MASP: 196.312-3 – PEB IA adm03 – a partir de
06/11/07.
LICENÇA Á GESTANTE – Ato nº 18/20014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): - Uberaba –
EE. Felício de Paiva – Gisliane Rodrigues – MASP: 1.327.991-4 – PEB
IA adm02 – a partir de 28/10/14.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 10/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Limeira do Oeste – EE. Izoldino
Soares de Freitas – Célio Junior de Paula – MASP: 602.258-6 – PEB
IIB adm01 – a partir de 08/08/14. – Célio Junior de Paula – MASP:
602.258-6 – PEB IA adm02 – a partir de 08/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
71/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Uberaba – EE. Anexa à Supam – Ivone Rodrigues Jerônymo Mutão
– MASP: 344.946-9 – a partir de 03/11/14, referente ao PEB IE adm01