TJMG 07/11/2014 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2014, às 13h00min, na EE José
Eduardo Aquino, localizada na avenida dos Bálsamos, n° 419
– Morada Nova – CEP: 38740-000 – Telefone: (034) 38315830, e-mail: escola.199133@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -06 627773 - 1
A Caixa Escolar MARIA DE SOUZA ABREU realiza Chamada Pública n.º 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2014, às 17:00h.,
na EE João Brasileiro Passos, localizada na Av. José Pedro
da Silva, nº 170 – Centro – Frei Inocêncio – CEP 35112000 – Telefone (0XX33)32841452, e-mail: escola.42919@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar MARIA DE SOUZA ABREU realiza Chamada Pública n.º 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2014, às 17:00h.,
na EE João Brasileiro Passos, localizada na Av. José Pedro
da Silva, nº 170 – Centro – Frei Inocêncio – CEP 35112-000
– Telefone (0XX33)32841452, e-mail: escola.42919@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
5 cm -06 627967 - 1
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal realiza chamada publica nº
06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2014, às 13:30
hs, na EE Virgilia Paschoal, localizada na Rua Benedito
Olavo de Toledo n° 23 – São Cristóvão, Pouso Alegre –MG
– CEP 37550-00 – Telefone (035) 3423-3242, e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal realiza chamada publica nº
07/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2014, às 14:00
hs, na EE Virgilia Paschoal, localizada na Rua Benedito
Olavo de Toledo n° 23 – São Cristóvão, Pouso Alegre –MG
– CEP 37550-00 – Telefone (035) 3423-3242, e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK realiza Chamada Pública nº 003/2014 e 004/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/12/2014(Chamada 003/2014)
e 08/12/2014(Chamada 004/2014), às 9h, na EE CÔNEGO
FRANCISCO STELLA, localizada na Rua Cristóvam Chiaradia n° 181, CEP 37542-000 – Telefone (035)3462-1355,
e-mail: escola.55093@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -06 627966 - 1
A Caixa Escolar Francisco Viana realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 17/11/2014, às 10h, na E.E. Francisco
Viana, localizada na Rua Santos Dumont n° 975, bairro Jardim da Glória, Vespasiano, MG, CEP 33200-000 Telefone
(031)3621-5253, e-mail: escola.10987@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Hilton Antônio das Mercês realiza Chamada
Pública nº 06/2014 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09 / 12 /2014, ás 07h00, na EE Alessandra
Salum Cadar, localizada na Rua Joaquim Antônio da Rocha
Costa, nº 145, Bairro Eliane, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33943-313, Telefone (31)3638-1572, e-mail: eealessandrasalumcadar@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Menino Jesus de Praga realiza Chamada
Pública nº 07/2014 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/11/2014 (dias úteis), de 8 às 18
horas, na escola EE Menino Jesus de Praga, localizada à Rua
José Sabino Maciel n° 290, Bairro Lagoa, Belo Horizonte,
MG, CEP 31578-060 – Telefone (031) 3459-5587, e-mail:
eemeninojesus@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar Paulina Correa da Silva Bastos realiza Chamada Pública nº 06/2014 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e

Projeto de Venda até o dia 28/11/2014, às 10:00 horas, na
EE Oroncio Murgel Dutra, localizada na rua São Luíz n°
401, Vila São Tomáz, Belo Horizonte, MG, CEP 31741-125,
Telefone (031) 3427-9250, e-mail: escola.2399@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola e na página da Internet:
A Caixa Escolar Professor Alberto Mazoni Andrade realiza
chamada publica nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto de venda até o dia 25/11/2014, ás 14:30 na
Escola Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, localizada na Rua Tobias Moscoso, 170, Bairro Primeiro de Maio,
Belo Horizonte, MG, CEP: 31810-470, telefone 3433-5644,
e-mail mazonidedeus@hotmail.com.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis a pagina da internet:
A Caixa Escolar Professor Affonso Neves realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/11/2014, às 15h00m, na E.
E. Professor Affonso Neves, localizada na Rua Guimarães,
n.º 900, Bairro São Francisco, Belo Horizonte, MG, CEP
31255.770, telefone (31) 3441-2877, e-mail: affonsoneves@
yahoo.com.br O Edital completo se encontra na escola e no
site: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
http://www.mda.gov.br/saf/institucional/chamadaspublicas
14 cm -06 627989 - 1
SRE PIRAPORA
A Caixa Escolar Bento de Mello realiza Chamada Pública Nº.
003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2014, às 12h00min, na Escola
Estadual Benedita Conceição Roquette, localizada na Rua
Triângulo, Nº. 204 Bairro São Francisco. CEP 39.280-000,
telefone (038) 3742.1170, e-mail: escola.79707@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Jesuína Pereira dos Santos, realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2014, às 10:30
hs, na Escola Estadual Cônego Clemente Laurens, localizada
na Avendia Estados Unidos, n° 940, bairro Novo Horizonte,
Jequitaí – MG, CEP 39370-000 – Telefone (38) 3744-1227,
e-mail: escola.80683@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Pedro Rodrigues de Menezes realiza Chamada Pública nº 005/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2014, às 08:00 h,
na EE Joaquim de Paula Ferreira, localizada na rua Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho n° 1600 – Centro – CEP 39260000
– Várzea da Palma – MG Telefone (0XX38) 3731 1433,
e-mail: escola.82937@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa José Natalino Boaventura Leite realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/10/2014, às 09h30min, na E.E.
José Natalino Boaventura Leite, localizada na Av. Largo da
Praça, 30 – Vila Branca – CEP 39270-000 – Pirapora – MG
Telefone: (38)3741-1042, e-mail: escola.81931@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf
10 cm -06 628011 - 1
SRE Unaí
Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “RUTH DE OLIVEIRA” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/11/2014, às 12h30min, Processo licitatório nº 01/2014,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do CESEC
“Esméria Maria do Carmo de Ensino Fundamental e Médio”,
de Bonfinópolis de Minas localizado na Rua Acre, n° 501 –
Jardim Cinelândia – CEP 38.650-000 – Telefone (038) 36751415, e-mail: escola.108367@educacao.mg.gov.br, até o dia
24/11/2014, às 11h00.
3 cm -06 628004 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
1º TA ao Convênio Nº 5275/0/13– Partes: EMG/SEC e a
FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETM Objeto:
Utilização de saldo residual do convenio originário, visando a
ampliação de meta física constante do plano de trabalho, com
fundamento no § 3º do art.16, do Decreto nº 43.635/03. Ratificações: Permanecem inalteradas plenamente e ratificadas as
demais cláusulas e condições do convênio originário. Data:
06/11/14. Eliane Parreiras/SEC e Clélia Patrícia Figueiredo
Coura Horta /FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE
BETM/FUNARBE
3 cm -06 628001 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica para a Descentralização de Créditos Orçamentários
nº 18.027/12. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas
Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Renato
Azeredo - FRA. Objeto: prorrogação da vigência do termo
original, por mais 06 (seis) meses, a partir de 29/10/2014
até 29/04/2015. Data de assinatura: 29/10/14. Signatários:
Leandro Alves Lima – Chefe de Gabinete, por Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG,
Antônio Carlos Braga – Superintendente Executivo por Aluísio Pimenta - Presidente da FRA, Neif Chala – Responsável
SECTES e Coordenador.
4 cm -06 627522 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
EDITAL FAPEMIG 15/2012 - PARCERIA
FAPEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. E
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
OBJETIVO: Financiar projetos de pesquisa e inovação científica e tecnológica para o desenvolvimento de tecnologias
alinhadas aos interesses da CEMIG, do setor energético e da
sociedade como um todo, visando à implementação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento da CEMIG,
período 2012/2013, relacionados às linhas temáticas e pesquisas prioritárias. PROJETOS APROVADOS: APQ-03744-12;
APQ-03756-12; APQ-03763-12; APQ-03776-12; APQ03789-12; APQ-03803-12; APQ-03807-12; APQ-03813-12;
APQ-03696-12; APQ-03593-12; APQ-03371-12; APQ03750-12; APQ-03768-12; APQ-03685-12; APQ-03422-12;
APQ-03564-12; APQ-03746-12; APQ-03791-12; APQ03677-12; APQ-03693-12; APQ-03712-12; APQ-03393-12.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2014
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93,
“dotações orçamentárias suplementares até o limite de seu
valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo,
podendo ser registrados por simples apostila, dispensando
a celebração de aditamento.” Através do presente apostilamento, incluem-se aos instrumentos acima referenciados a
dotação orçamentária abaixo especificada: 2071.19.573.259">2071.19.573.259
.4134.0001.44903958.0.10.3. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças
6 cm -06 627625 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº
2.208/2014. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Elevadores Atlas Schindler S/A. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, consistindo em uma revisão
mensal em todos os elevadores e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e componentes, quando necessários. Data de assinatura: 03/11/14. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua publicação. Valor mensal: R$
14.197,00 (quatorze mil, cento e noventa e sete reais). Valor
global estimado: R$ 170.364,00 (cento e setenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 2071
.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.101. Signatários: Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Ronaldo Jardim dos Santos – Procurador da Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A.
4 cm -06 627880 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TEC ; APQ-03656-14 ; Projeto Baja SAE - Equipe Cerrado
de Baja (FEMEC/UFU) ; Daniel Dall Onder dos Santos ; 207
1.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4
0001.445042.0.10">626.0001.445042.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/09/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 17.430,00 ;
CHE ; APL-00101-14 ; Aquisição de novas bibliografias de
uso coletivo pelos programas de pós-graduação stricto sensu
da UFLA ; TADAYUKI YANAGI JUNIOR ; 2071.19.573.25
9.4626.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.44
42.0.10.1">5042.0.10.1 ; 18/08/2014 ; 17/08/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 149.830,10 ;
CAG ; PRI-00262-14 ; GROWTH AND PRODUCTION OF
IRRIGATED VITÓRIA PINEAPPLE GROWN IN SEMIARID CONDITIONS ; RODINEI FACCO PEGORARO ;
2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 28/10/2014 ;
27/01/2015 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$
850,00 ;
CDS ; OET-00381-14 ; 4º Fórum Científico da Fundação Hospitalar do Estado de MInas Gerais - FHEMIG ;
ROBERTO MARINI LADEIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.00
01.4442.0.10.1">5042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10
.1 ; 11/11/2014 ; 12/12/2014 ; Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais ; R$ 25.973,00 ;
CEX ; PCE-00552-14 ; XXVIII ENCONTRO REGIONAL
DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA ; HOSANE
APARECIDA TAROCO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 ; 10/11/2014 ; 12/12/2014 ; Universidade Federal
de São João Del-Rei ; R$ 6.000,00 ;
CAG ; PRI-00272-14 ; WATER DEPHTS AND MACRONUTRIENTS ACCUMULATION IN ‘PÉROLA’ PINEAPPLE
IRRIGATED BY DRIP ; RODINEI FACCO PEGORARO
; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 08/11/2014 ;
07/02/2015 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$
350,00 ;
CSA ; PEE-01712-14 ; II Seminário Internacional sobre Teoria Urbana ; EDER JURANDIR CARNEIRO ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 18/02/2015 ; 20/03/2015 ;
Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 2.411,30 ;
CEX ; PCE-00551-14 ; XXVIII Encontro Regional da Sociedade Brasileira de Química - ERSBQ 2014 ; JULIANA
FEDOCE LOPES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.1
0.1 ; 10/11/2014 ; 12/12/2014 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 6.800,00 ;
CEX ; PCE-00565-14 ; XXVIII Encontro Regional da
Sociedade Brasileira de Química ; RAFAEL ARROMBA
DE SOUSA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ;

10/11/2014 ; 12/12/2014 ; Universidade Federal de Juiz de
Fora ; R$ 13.200,00 ;
TEC ; BPD-00248-14 ; TARCISIO PASSOS RIBEIRO DE
CAMPOS ; Wagner Leite Araujo ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.00
01.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10
.1 ; 09/07/2014 ; 08/07/2014 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 5.040,00 ;
11 cm -06 627993 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços Continuados em Telefonia Fixa
Comutada – STFC nº 2.179/2012. Contratante: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
Contratada: Telemar Norte Leste S/A. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original, a contar de 25/2/2015
até 24/2/2016 e alteração de valor, em face de reajuste. Data
de assinatura: 05/11/14. Valor mensal: R$ 4.378,79 (quatro
mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).
Valor total: R$ 52.545,48 (cinquenta e dois mil, quinhentos
e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.122.701.2001.0001.339039.40.
101; 2071.19.122.701.2002.0001.339039.40.101; 2071.19.1
22.701.2002.0001.339039.40.601. Signatários: Paulo Kleber
Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Perla Vanessa Silva Pereira - Gerente de Vendas Governo MG e Eduardo Camargos Lopes Batista- Executivo de Negócio da Telemar Norte Leste S.A.
4 cm -06 628021 - 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público
para conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que estará recebendo propostas para os pregões eletrônicos Nº. 42/2014, processo 21510040082/2014
aquisição de serviço de manutenção em bebedouros – conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório.
O encaminhamento da proposta iniciará dia 07/11/2014 às
13h, encerrando dia 20/11/2014. A abertura do pregão dia
20/11/2014 às 08h. Pregão eletrônico Nº. 43/2014 processo
21510040083/2014 –Aquisição de equipamentos de panificação e eletrodomésticos, conforme especificações Anexo
“I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta
iniciará dia 07/11/2014 às 13h, encerrando dia 20/11/2014. A
abertura do pregão dia 20/11/2014 às 13h. A integra do edital
estará disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br, www.
fha.mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.
br. Tel.: (31) 3521-9510. Ibirité, 06/11/2014. Luciene Fernandes da Costa (pregoeira).
4 cm -06 627534 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público
para conhecimento de interessados que atendam exigências
editalícias, que estará recebendo propostas para os pregões
eletrônicos Nº. 44/2014, processo 21510040084/2014 aquisição de livros didáticos, literários e testes psicológicos –
conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório.
O encaminhamento da proposta iniciará dia 07/11/2014 às
13h, encerrando dia 21/11/2014. A abertura do pregão dia
21/11/2014 às 08h. Pregão eletrônico Nº. 45/2014 processo
21510040085/2014 –Aquisição de brinquedos de parque para
área de recreação da escola, conforme especificações Anexo
“I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta
iniciará dia 07/11/2014 às 13h, encerrando dia 21/11/2014. A
abertura do pregão dia 21/11/2014 às 13h. A integra do edital
estará disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br, www.
fha.mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.
br. Tel.: (31) 3521-9510. Ibirité, 06/11/2014. Luciene Fernandes da Costa (pregoeira).
4 cm -06 627604 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº058/2014 ao Contrato
nº 065/2013, de contratação de empresa para escoramento
do Posto de Verificação de Cargas Perigosas da Regional do
IPEM/MG em Varginha/MG, celebrado entre o Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/
MG e a Maxiloc Locação de Equipamentos para Construção Civil Ltda - ME. OBJETO: Prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses. Nova vigência:
de 03/12/2014 a 02/12/2015. Valor anual do contrato: R$
2.126,00 (Dois mil, cento e vinte e seis reais). Data da assinatura: 27 de outubro de 2014. Fiscal do contrato: Karina Scatolino Mesquita.
3 cm -06 627530 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº 059/2014 ao contrato
nº 034/2011 de locação do imóvel para abrigar a Regional do
IPEM/MG em Governador Valadares/MG, celebrado entre
o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a empresa Carlos Amaral Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Reajustar o valor mensal do contrato restabelecendo o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda
do contrato original. Novo valor mensal do contrato: R$
3.375,00 (Três mil, trezentos e setenta e cinco reais). Data da
assinatura: 26 de Outubro de 2014. Fiscal do Contrato: Marcelo Merij de Souza.
3 cm -06 627995 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 3842/2014 de Serviço, firmado entre o
Estado De Minas Gerais por meio da UNIMONTES e o fornecedor 10.277.013/0001-66 - Amopeb Terceirizacao Ltda ME, Processo de compra nº 2311021 000122/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada