TJMG 14/11/2014 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 261/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 239.673-7, Elisete Ferreira do
Carmo, PEB2E, 1º cargo, concessão do 6º quinquênio de magistério, ato nº 41/11, publicado em 05/11/11, por conclusão de processo
administrativo.

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 19/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 390.070-1, Ana Júlia Dutra Curtinhas
Cunha, PEB2I, 1º cargo, 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/09.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Ipatinga:
CESEC - João Guimarães Rosa, MASP: 1.020.037-6, Neyde Leonello
Bellini Tasca, 1º cargo, PEB1B/Arte, por um mês referente ao quinquênio de exercício a partir de 19/11/14.

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 57/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana
América de Menezes, MASP: 344.760-4, Luzia Maria da Silva Leonel, PEB2B, 2º cargo, em ajustamento funcional, PUB, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/12/10.

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 56/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano, EE Professora Celina
Machado, MASP: 843.628-9, Marceni Aparecida Pacheco Marques,
PEB2B/DIII, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/09/13; MASP: 363.974-7, Shirley Horta Araújo, PEB2N, regente
de aulas, Ciências admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/11/14; EE Zacarias Roque, MASP: 364.233-7, Célio
Moreira Peixoto, PEB2P/DIII, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/06/14; Ipatinga/Barra Alegre/EE João XXIII/
EE Professora Elza de Oliveira Lage, MASP: 935.252-7, Denilson
de Almeida Freitas, PEB1B, admissão 02, em exercício no cargo em
comissão de diretor de escola-DIV, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/10/13; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano,
MASP: 318.499-1, Rita de Cássia Rodrigues de Lima, PEB2P, vice –
diretora, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
28/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professora
Celina Machado, MASP: 339.689-2, Lucimar da Silva Duarte Vieira,
PEB1C, 1º cargo, aposentada em 09/11/13, referente ao saldo de 09
meses e 06 dias; EE Rotildino Avelino, MASP: 364.843-3, Débora
de Matos Reis Berbert, PEB2G, 1º cargo, aposentada em 20/06/11,
referente ao saldo de 03 meses e 23 dias; Ipatinga: EE João XXIII,
MASP: 277.653-2, Vanda Gonçalves de Melo, ATE3P, 1º cargo, aposentada em 19/02/2013, referente ao saldo de 06 meses; EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 274.073-6, Mirza Ferreira da Silva
Esteves, PEB2P, admissão 01, aposentada em 23/05/14, referente ao
saldo de 06 meses; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
266.140-3, Cineida Toledo de Abreu, PEB2P, admissão 01, aposentada
em 31/01/05, referente ao saldo de 05 meses e 11 dias; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 277.591-4,
Nirta Antônina de Aquino, PEB2C, 1º cargo, aposentada em 18/05/12,
referente ao saldo de 04 meses e 14 dias; EE Nacif Selim de Sales,
MASP: 318.326-6, Helena Almeida da Cruz Campos, PEB2I, 1º cargo,
aposentada em 26/02/13, referente ao saldo de 01 mês; Mesquita: EE
Prudente de Morais, MASP: 295.399-0, Silvia Maria Alves, PEB1J,
admissão 01, aposentada em 05/10/12, referente ao saldo de 06 meses;
Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte
Nunes, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 11/04/14, referente ao saldo
de 10 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
37/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Timóteo: EE Antônio Silva; MASP: 562.523-1, Maria
Helena Alvarenga Costa, PEB1A, 1º cargo, referente ao 10º biênio a
partir de 27/07/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
38/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º da Lei nº 10.797, de 07/07/1992
e do art. 44 da Lei nº 10.745 de 25/05/1992 a: Marliéria; EE Liberato
de Castro, MASP: 861.133-7, Ariadne Paiva Araújo, PEB1B, admissão 01, na função de diretor de escola, referente ao 9º biênio a partir
de 15/09/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 30/14
Concede quinquênio magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva;
MASP: 562.523-1, Maria Helena Alvarenga Costa, PEB1A, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio a partir de 28/04/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 31/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com o art.120
do ADCT da CE/1989 ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP:
825.218-1, Kátia Valéria Silveira Freitas, EEB2B, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio magistério a partir de 16/03/10.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14/14
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Zacarias Roque, MASP: 1.108.384-7, Patrícia Lanna do Nascimento
Malta,PEB1A, Ciências, cargo 03, por Davi Lanna Malta, filho a partir de 09/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 14/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos ao servidor: Antonio Dias/Hematita, EE Germano Pedro de Souza,
MASP: 1.127.155-8, Aline Alves Ferreira, 1º cargo, PEBR2A, a partir de 17/10/14; Belo Oriente, EE João Hemétrio de Menezes, MASP:
887.511-4, Telma Augusta Moreira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
26/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 15/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado,
MASP: 1.262.693-3, Jéssica Caroline Reis e Souza Moreira, EEB1A,
a partir de 18/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 32/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano: SEE/SRE de Coronel Fabriciano: MASP:
833.326-2, Vander Bento de Andrade, ASB1G, a partir de 12/07/00,
para acerto de vida funcional; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 878.062-9, Margareth Coelho de
Souza, PEB1B, 1º cargo, a partir de 21/10/14; EE Padre José Maria de
Man, MASP: 552.769-2, Dionísio Lopes de Souza, ASB1G, 1º cargo,
a partir de 17/09/14; MASP: 889.461-0, Elizabeth Brandão Gonçalves, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 06/08/14: Ipatinga: EE João XXIII,
MASP: 1.084.655-8, Valdileia Ayres Brandão Pereira, PEB1A, admissão 01, a partir de 22/10/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 262/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MASP: 1.129.139-0, Fabrícia de Paula Boaventrura Gonçalves, PEB1B, cargo 01, férias-prêmio/afastamento, ato
nº 05/14, publicado em 25/09/14, por servidora se encontra em licença
de saúde, até 08/12/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 263/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 390.070-1, Ana Júlia
Dutra Curtinhas Cunha, PEB2I, 1º cargo, concessão de férias –prêmio,
referente ao 4º quinquênio, ato nº 05/06, publicado em 24/03/06, por
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 264/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 376.811-6, Simone
Mara Amaral da Silva, ATB3G, 1º cargo, retificação de concessão de
férias-prêmio, ato nº 403/13, publicado em 29/11/13, por incorreção
na vigência.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 37/14
Altera nome á vista de documento apresentado do servidor: Santana do
Paraíso: EE Herbert José de Souza- Betinho, MASP: 1.205.120-7, Cristina Gomes de Aquino para Cristina Gomes Aquino Frade.

LOTAÇÃO – ATO Nº 08/14
Lota, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
Timóteo na EE Antônio Silva, MASP: 1.322.348-2, Gyseli Rodrigues
dos Santos, ATBIA, cargo 02, a contar de 23/10/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/14
Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Santana do Paraíso na EE Herbert José de Souza- Betinho,
MASP: 1.278.284-3, Vivian Fernandes dos Reis, EEBIA, cargo 02, a
contar de 23/10/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 10/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 221/2014: Joanésia, E. E. Professor Antônio Marciano,
I.G.A.T., 949.116-8, PEB1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 222/2014: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, M.G.D.S., 381.259-1, ATB3J, admissão 01.
PROCESSO Nº 223/2014: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
E. E. Padre José Maria de Man, R.C.P.A., 321.254-5, PEB1J, admissão 01.
PROCESSO Nº 224/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.V.S., 549.095-8, PEB2A, admissão 01.
PROCESSO Nº 225/2014: servidora aposentada, M.L.G.F., 250.720-0,
PEB1O, admissão 01.
PROCESSO Nº 226/2014: servidora aposentada, M.F.C.S., 344.766-1,
PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 227/2014: Timóteo/Cachoeira do Vale, E. E. João Cotta
de Figueiredo Barcelos, V.H.B.D., 444.293-5, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 228/2014: Timóteo, E. E. Capitão Egídio Lima, L.V.C.,
344.224-1, PEBT2C, admissão 01.
PROCESSO Nº 229/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Nacif Selim de
Sales, A.M.P.S., 564.013-1, PEB2F, admissão 01.
PROCESSO Nº 230/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.J.C.Q., 344.768-7, PEB1D, admissão 01.
PROCESSO Nº 231/2014: Ipatinga, E. E. Wilson Alvarenga, S.E.M.,
932.571-3, PEB1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 232/2014: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, M.H.S., 865.527-6, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 233/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, E.M.L.B., 364.238-6, PEBT1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 234/2014: Marliéria/Cava Grande, E. E. em Horto
Belém, M.S.G., 347.483-0, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 235/2014: servidor aposentado, V.G.C., 292.762-2,
PEB2M, admissão 01.
PROCESSO Nº 236/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.I.C.P., 390.083-4, PEB2L, admissão 01.
PROCESSO Nº 237/2014: Timóteo/Cachoeira do Vale, E. E. José Ferreira Maia, I.V.C.S., 549.604-7, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 238/2014: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de
Souza - Betinho/E. E. Joaquim Eliziário da Silva, M.N.A., 801.422-7,
PEB1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 239/2014: Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana,
P.M.R.C., 347.776-7, PEB2I, admissão 01.
PROCESSO Nº 240/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.M.L., 330.930-9, PEB2H, admissão 01.
PROCESSO Nº 241/2014: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
E. E. Padre José Maria de Man, R.C.P.A., 321.254-4, PEB1B, admissão 02.
PROCESSO Nº 242/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, N.L.T.M., 320.787-5, PEB2L, admissão 02.
PROCESSO Nº 243/2014: servidora aposentada, T.C.S., 256.076-1,
PEB4P, admissão 01.
PROCESSO Nº 244/2014: E. E. Antônio Luiz, A.O.S., 877.745-0,
PEB2C, admissão 02.
PROCESSO Nº 245/2014: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira
Drumond, A.O.S., 877.745-0, PEB2B, admissão 01.
PROCESSO Nº 246/2014: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta,
M.I.C.P., 390.083-4, PEB1B, admissão 02.
PROCESSO Nº 247/2014: Belo Oriente, E. E. João Hemétrio de
Menezes, D.I.O.C., 318.288-8, PEB2I, admissão 02.
PROCESSO Nº 248/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, L.P.O., 363.977-0, PEBT2A, admissão 01.
PROCESSO Nº 249/2014: servidora aposentada, M.C.W.L., 295.724-9,
PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 250/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, D.M.R.B., 364.843-3, PEB2G, admissão 01.
PROCESSO Nº 251/2014: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
E. E. Professor Francisco Letro, E.F.S.D., 353.696-8, PEB2A, admissão 01.
PROCESSO Nº 252/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, E.S.L.D., 331.082-8, PEBT1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 253/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, T.M.R., 367.786-1, PEB1E, admissão 02.
PROCESSO Nº 254/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.H.A.C., 562.523-1, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 255/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, M.F.S., 548.105-6, PEB2I, admissão 01.
PROCESSO Nº 256/2014: Santana do Paraíso, E. E. Antônio Silva,
Z.P.A.C., 318.540-2, PEB2N, admissão 02.
Maria do Carmo Silva Melo – Diretora SRE
Coronel Fabriciano, 12 de novembro de 2014.
13 630502 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 149/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 330.391-4, Jaqueline
Silva Castro, a partir de 01.03.2014, referente ao PEB2B, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 330.391-4,
Jaqueline Silva Castro, PEB2A, Adm. 01, o ato nº 23/2014, publicado
em 28.02.2014, na parte em que concedeu afastamento preliminar à
aposentadoria, por motivo de incorreção.
13 630507 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 518/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
325657-5, Maria de Lourdes Ferreira Lopes, referente ao cargo de
PEBIIE, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, a partir dessa publicação.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 519/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 256707-1, José Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, referente ao 7º quinquênio a partir de 16/08/09.
13 630508 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 520/14
Retifica O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332406-8,
Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª admissão, Ato Nº
277/06, publicado em 15/03/06 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 12/02/06, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/03/06; Ato Nº 423/12, publicado
em 01/08/12 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 11/02/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 521/14
Retifica O ATO de QUINQUÊNIO aos servidores: BRAZÓPOLIS –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1, José
Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, Ato nº 259/92, publicado em
24/11/92 por motivo de acerto da vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/12/86 data da nomeação, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 06/01/87 data de exercício; Ato nº 259/92, publicado em
24/11/92 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/02/91, leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/09/91; Ato
nº 285/97, publicado em 09/05/97 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15/12/96, leia-se: 4º quinquênio a partir de 17/09/96; Ato nº 51/02, publicado em 22/01/02 por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
14/12/01, leia-se: 5º quinquênio a partir de 16/09/01; Ato nº 311/11,
publicado em 13/04/11 por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 6º quinquênio a partir de 11/08/09, leia-se: 6º quinquênio a partir de
28/12/06 (data da averbação); ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª admissão, Ato S/Nº publicado em 12/07/94
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 31/01/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/02/91; Ato S/Nº
publicado em 19/06/96 por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 06/02/96, leia-se: 1º quinquênio a partir de 02/03/96; Ato Nº 547/02, publicado em 02/07/02 por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 07/02/01,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 05/03/01; Ato Nº 276/06, publicado
em 15/03/06 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/02/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 09/03/06;
Ato Nº 426/12, publicado em 01/08/12 por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 11/02/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 12/03/11.
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SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 06/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria –MaSP 348.149-6.01, Alaíde de Oliveira
Mendes, a partir de 20/12/2010, referente ao cargo de PEBIIN.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves –
MaSP 365.952-1.01, Deuzi de Catro Oliveira, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBII J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c paragrafo 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 34/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP
338.464-1.01, Márcia Gonçalves Moro, PEBIH, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 32/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros – MaSP 444.480-8.01, Yata Anderson Muniz, PEBIB, referente ao 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/09/2013.; Ituiutaba
– E.E. Rotary – MaSP 338.464-1.01, Márcia Gonçalves Moro, PEBIH,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/11/14.
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REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 04/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 699597-1, Marinêz Rabelo Faria, PEB II B, admissão 1, a
partir de 25/5/2014 em prorrogação.
Portaria 07 /2014
João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406,
de 24/04/02, do artigo 23 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001,
fica autorizada a mudança de endereço do Centro de Educação Infantil
Municipal Augusta Carolina de Jesus, da Rua Lázara Luiza da Silva s/
no Bairro Bagagem, município Iraí de Minas para a Rua Itagiba Ferreira Cunha, nº 400 – Bairro Bagagem, município de Iraí de Minas.
SRE Patrocínio.
Portaria 08 /2014
João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino –Patrocínio, nos termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº
1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução
CEE nº 443 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, por 01 ano, com atendimento da faixa etária de 6 meses a
4 anos, 11 meses e 29 dias, no Centro de Educação Infantil Municipal
Augusta Carolina de Jesus, situado na Rua Itagiba Ferreira Cunha, nº
400 – Bairro Bagagem, município de Iraí de Minas.
SRE Patrocínio.
Portaria 09 /2014
João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº
1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução
CEE nº 443 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil Pré Escolar – 4 e 5 anos, na Escola Municipal Pedro Alves
de Paiva, distrito Argenita, município de Ibiá
SRE Patrocínio.
Portaria 10 /2014
João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº
1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução
CEE nº 443 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, com a faixa etária de 1 ano, 11 meses e 29 dias a 5 anos, 11
meses e 29 dias na Escola Catenas, situado na Rua Joaquim Carlos dos
Santos, 793 município de Patrocínio.
SRE Patrocínio.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328721-6, Raquel Carneiro Silva,
PEB II H, admissão 1, Ato nº 30/2014, publicado em 11/7/2014, por
incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: PEB II G, leia-se:
PEB II H.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 365940-6, Terezinha
Fonseca de Almeida, PEB I E, admissão 1, Ato nº 27/2005, publicado
em 27/8/2005, por interesse da servidora em reservar o período para
outra forma de usufruição, onde se lê: referentes aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio, concedido com
vigência em 21/4/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Patrocínio – “SRE - Patrocínio”, MaSP 976657-7, Thelma Lúcia
Ferreira dos Anjos, ATE IV F, admissão 1, Ato nº 03/2014, publicado
em 30/9/2014, por interesse da servidora, onde se lê: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2014, leia-se: por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor Sem Lotação - Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 328721-6, Raquel Carneiro Silva, PEB II H,
admissão 1, Ato nº 11/2004, publicado em 26/6/2004, por incorreção
na vigência do benefício, onde se lê: a partir de 31/01/04, leia-se: a
partir de 3/2/2004.

SRE de Patrocínio

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/2014
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Decisão, referente ao
servidor: Patrocínio – “Servidor Aposentado”, MaSP 205690-1, ANS,
PEB II J, admissão 2, Ato nº 25/2014, publicado em 17/10/2014, por
incorreção no cargo e na admissão, onde se lê: PEB IV A – admissão 1,
leia-se: PEB II J – admissão 2.

Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP
370702-3, Elcia Heleni de Oliveira, ATB IV H, admissão 1, a partir
de 26/10/2014.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/2014
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Instauração, referente
ao servidor: Patrocínio – “Servidor Aposentado”, MaSP 205690-1,
ANS, PEB II J, admissão 2, Ato nº 22/2014, publicado em 19/9/2014,
por incorreção no cargo e na admissão, onde se lê: PEB IV A – admissão 1, leia-se: PEB II J – admissão 2.
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ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1252409-6, Ana
Cristina Rodrigues de Castro Soares para Ana Cristina Rodrigues de
Castro.

SRE de Poços de Caldas

ANULAÇÃO - ATO Nº 89/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Perdizes - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 653224-6,
Elisabete Maria de Mendonça, PEB II H, admissão 1, Anulação de Retificação de Quinquênio, Ato nº 50/2014, publicado em 3/5/2014, por
retificação indevida atendendo diligência da DCCTA e revisão de processo administrativo publicada no MG de 31/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Patrocínio – E. E. “Amir Amaral”,
MaSP 328695-2, Lúcia de Fátima Leite Ávila, PEB I G – Matemática,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/11/2014, “com vistas à aposentadoria.”
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 26/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do
Salitre”, MaSP 1001602-0, Márcia Cristina de Barros, PEB I B, admissão 2, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/2/2014.
LICENÇA MATERNIDADE/ ADOÇÃO DE CRIANÇA COM
MAIS DE 1 E MENOS DE 4 ANOS - ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso II do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias, com
prorrogação por 30 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, à servidora:
Perdizes, MaSP 363767-5, MGSC, a partir de 30/10/2014.
PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO Nº 01/2014
Nos termos dos Artigos 39 a 46 da Lei nº 7.109, de 13.10.1977, promove por acesso: Patrocínio – “Ex-servidor Exonerado”, MaSP
284922-2, Sônia Gomes Rabelo, 2º cargo do P4A ao P5A, a contar de
1/6/2002, em atendimento à sentença proferida nos autos do processo
nº 1123436-79.2008.8.13.0480.
PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO Nº 02/2014
Nos termos dos Artigos 39 a 46 da Lei nº 7.109, de 13.10.1977, promove por acesso: Patrocínio – “Ex-servidor Exonerado”, MaSP
284922-2, Sônia Gomes Rabelo, 2º cargo do P5A ao P6A, a contar de
1/6/2005, em atendimento à sentença proferida nos autos do processo
nº 1123436-79.2008.8.13.0480.

Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 326/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao
servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 598945-4-1, Alisson Fernando Martins de Faria, PEB1/IA, a partir de 01/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
327/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art 36 da CE/1989, do servidor:Campestre – EE Rui
Barbosa, MaSP 369134-2-2, Celina do Lago Honória de Oliveira, a
partir de 14/11/14, referente ao ATB4/IVH, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 328/2014
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Ibitiura
de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1232110-5-1, Cecília Ferreira
Romero de Carvalho, para Cecília Ferreira Romero.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 329/2014
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP
388673-6-1, Rosângela Lomonte, ATB3/IIIG, em prorrogação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 016/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 07/11/14 referente à servidora:Poços
de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 739.843-1-1, M R
S, ASB1/IE, por ser de direito da Administração / Estado de rever seus
atos até cinco anos da data que foram praticados, a Diretora de Pessoal
da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo
nº 16/2014, decide pela reposição do débito e retificação da vigência do
4º quinquênio, nos termos do artigo 270, da Lei nº 869/52, em razão de
equívoco na publicação da vigência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
017/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
748888-5-1, L P R C, PEB1/IA.
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