TJMG 25/11/2014 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014.
RETIFICA O ATO DE Anulação de Quinquênio ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:319.432-1, Maria Luiza Medina Costa Resende, EEBIA (admissão 02), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 30/14 publicado em
31/10/14. Onde se lê: Publicado em 14/11/14. Leia-se: Publicado em
14/11/1989;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014.
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:363.436-7, Angela Maria Zanarino Francisco,
EEBIA (admissão 02) por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
34/12 publicado em 27/11/12. Onde se lê: correspondente à carga horária de 145 h/a. Leia-se: correspondente a carga horária de 142 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:531.088-3, Ana Luzia
Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIH (admissão 01). Ato nº 15/09
publicado em 26/05/09, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 15/12/08.Leia-se: ref.
ao 4º quinq. De exercício a/p de 18/04/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014.
RETIFICA NO ATO DE Férias Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:319.495-8,
Rita de Cássia Lamim Pinheiro Aguiar, PEBIIP (admissão 01), por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 26/11, publicado em 11/10/11.
Onde se lê: 02 meses ref. ao 5º quinquênio. Leia-se: 01 mês ref. ao
4º quinq. e 01 mês ref. ao 5º quinquênio;Leopoldina – E. E. “Luiz
Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de
Lacerda, PEBIIG (admissão 01). Ato nº 49/96 publicado em 15/10/96,
por motivo de incorreção no saldo para utilização posterior. Onde se
lê: restando-lhe 03 meses e 16 dias para utilização posterior. Leia-se:
restando-lhe 03 meses e 15 dias para utilização posterior;Ato nº 02/00
publicado em 25/03/00, por motivo de incorreção no saldo para utilização posterior.Onde se lê: restando-lhe 03 meses e 16 dias para utilização posterior. Leia-se: restando-lhe 04 meses e 17 dias para utilização posterior;Ato nº 18/04 publicado em 21/07/04, por motivo de
incorreção no saldo para utilização posterior.Onde se lê: restando-lhe
02 meses e 16 dias para utilização posterior. Leia-se: restando-lhe 03
meses e 17 dias para utilização posterior;Masp:350.942-9, Regina Célia
Furtado de Oliveira, PEBIID (admissão 01). Ato nº 06/98 publicado em
27/02/98, por motivo de incorreção no saldo para utilização posterior.
Onde se lê: restando-lhe 03 meses e 18 dias para utilização posterior.
Leia-se: restando-lhe 03 meses e 21 dias para utilização posterior;Ato
nº 34/00 publicado em 22/07/00, por motivo de incorreção no saldo
para utilização posterior.Onde se lê: restando-lhe 04 meses e 18 dias
para utilização posterior. Leia-se: restando-lhe 04 meses e 21 dias para
utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014.
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Além Paraíba –E. E. “São José”- Masp:295.632-4, Evaldo Ferreira Zóffoli, PEB3G (adm. 01) por motivo de incorreção na data da
vigência.Ato nº 41/93 publicado em 17/12/93. Onde se lê: 5º biênio a/c
de 30/08/93. Leia-se: 5º biênio a/c de 04/09/93;Ato nº 40/95 publicado
em 26/09/95.Onde se lê: 6º biênio a/c de 31/08/95. Leia-se: 6º biênio
a/c de 04/09/95;Ato nº52/97 publicado em 01/10/97. Onde se lê: 7º biênio a/c de 30/08/97. Leia-se: 7º biênio a/c de 03/09/97;Ato nº 59/99
publicado em 15/09/99. Onde se lê: 8º biênio a/c de 30/08/99. Leia-se:
8º biênio a/c de 03/09/99;Ato nº 42/01 publicado em 22/09/01. Onde se
lê: 9º biênio a/c de 29/08/01. Leia-se: 9º biênio a/c de 02/09/01;Estrela
Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:328.913-9, Maria
da Conceição da Silva, PEBIIE (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 02/92 publicado em 08/07/92. Onde
se lê: a/c de 27/04/92. Leia-se: a/c de 11/05/92; Leopoldina – E. E.
“Luiz Salgado Lima” - Masp:350.942-9, Regina Célia Furtado de Oliveira, PEBIID (admissão 01). Ato nº 19/02 publicado em 15/05/02, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 08/02/02
ref. ao 6º biênio. Leia-se: a/p de 31/01/02, ref. ao 6º biênio;Ato nº 11/04
publicado em 24/03/04, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 7º biênio a/c de 07/02/04. Leia-se: 7º biênio a/c de
31/01/04;Ato nº 12/06 publicado em 01/06/06, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 8º biênio a/p de 06/02/06. Leia-se:
8º biênio a/p de 30/01/06;Ato nº 08/08 publicado em 15/04/08, por
motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 9º biênio a/p de
06/02/08. Leia-se: 9º biênio a/p de 30/01/08;Masp:344.410-6, Denize
Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIG (admissão 01). Ato nº 12/07
publicado em 25/04/07, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 8º biênio a/p de 08/01/06. Leia-se: ref. ao 8º biênio, a/p de 29/12/05; C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:254.500-2, Lucia
Helena Lima de Oliveira Nogueira, PEBIA (admissão 02), por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 24/00 publicado em 03/06/00.
Onde se lê: a/c de 03/03/00, ref. ao 1º biênio. Leia-se:a/p de 14/02/00,
ref. ao 1º biênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “São José” - Masp:295.632-4, Evaldo Ferreira Zóffoli,
PEB3G (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 41/93 publicado em 17/12/93. Onde se lê: 2º quinq. mag. A/c de
29/08/93. Leia-se: 2º quinq. mag. A/c de 04/09/93;Ato nº 79/98 publicado em 26/09/98.Onde se lê: 3º quinq. mag. a/c de 29/08/98. Leia-se:
3º quinq. mag. A/c de 03/09/98;Ato nº 41/03 publicado em 03/12/03.
Onde se lê: 4º quinq. mag. A/c de 28/08/03. Leia-se: 4º quinq. mag.
A/c de 02/09/03;Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza”
- Masp:328.913-9, Maria da Conceição da Silva, PEBIIE (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 16/93
publicado em 26/05/93. Onde se lê: a/p de 12/05/93. Leia-se: a contar
de 26/04/93;Ato nº18/08 publicado em 26/08/08. Onde se lê: a/p de
08/05/08. Leia-se: a/c de 22/04/08;Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado”
- Masp:254.500-2, Lucia Helena Lima de Oliveira Nogueira, PEBIA
(admissão 02), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
26/00 publicado em 26/08/00.Onde se lê: 1º quinq. a/c de 09/01/84.
Leia-se: 1º quinq. a/p de 30/07/84;E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:
350.900-7, Josiani Aparecida do Rêgo Barbosa, PEBIIE (admissão 01).
Ato nº 13/96 publicado em 17/04/96, por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: 3º quinq. mag. A/p de 21/03/96. Leia-se: 3º
quinq. mag. A/p de 04/02/96;Ato nº 17/01 publicado em 11/04/01, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º quinq. a/c de
20/03/01.Leia-se: 4º quinq. a/c de 02/02/01;Ato nº 25/11 publicado em
28/12/11, por motivo de incorreção na data da vigência; Onde se lê: 6º
quinq. mag. A/p de 17/03/11. Leia-se: 6º quinq. mag. A/p de 31/01/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014.
RETIFICA o Ato de Retificação de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José”- Masp:295.632-4, Evaldo Ferreira
Zóffoli, PEBIJ (admissão 01). Ato nº 18/14 publicado em 11/11/14, por
não ter sido registrado o nome do servidor. Onde se lê: Masp: 295.632-4.
Leia-se: Masp: 295.632-4, Evaldo Ferreira Zóffoli;RETIFICA, o ato de
Retificação de Quinq. Mag. Ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz
Salgado Lima” - Masp:350.900-7, Josiani Aparecida do Rêgo Barbosa,
PEBIIE (admissão 01). Ato nº 29/06 publicado em 19/10/06, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º quinq. a/p de 18/03/06.
Leia-se: 5º quinq. a/p de 01/02/06;RETIFICA, o ato de Retificação de
Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz
Salgado Lima” - Masp:531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e
Silva, PEBIIH (admissão 01). Ato nº 22/06 publicado em 23/12/06, por
motivo de incorreção na data da vigência e no texto. Onde se lê: 03
meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 17/12/03. Leia-se: 03 meses
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 19/04/04;RETIFICA, o ato de Retificação de Férias Prêmio ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda,
PEBIIG (admissão 01). Ato nº 04/95 publicado em 17/10/95, por
motivo de incorreção no saldo de dias de proporcionalidade do art. 290.
Onde se lê: 01 mês e 16 dias de proporcionalidade de acordo com o art.
290 da Constituição do Estado. Leia-se: 01 mês e 15 dias de proporcionalidade de acordo com art. 290 da Constituição do Estado;RETIFICA
O ATO DE Retificação de férias-prêmio ref. ao servidor: Leopldina –
E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:350.942-9, Regina Celia Furtado de
Oliveira, PEBIID (admissão 01). Ato nº 04/95 publicado em 17/10/95,
por motivo de incorreção no saldo de dias da proporcionalidade do art.
290. Onde se lê: 01 mês e 18 dias de proporcionalidade de acordo com o
art. 290 da Constituição do Estado. Leia-se: 01 mês e 21 dias de proporcionalidade de acordo com o art. 290 da Constituição do Estado;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE Transposição de Biênio ref. ao servidor:Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:328.624-2, Maria Cornelia Montezano Lopes, PEBIID (admissão 01), por motivo de incorreção na data do exercício. Publicado em 21/08/90. Onde se lê: 1º biênio
a/p de 05/02/90 (data do exercício). Leia-se: 1º biênio a/p de 01/02/90
(data do exercício);

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
04/14
Concede Gratificação Por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67, da
Lei nº 11.050, de 19/01/93, 10% a: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando
Flores, MaSP 319416-4-01 Maria José Aparecida do Prado Almeida,
PEBID, a partir de 22/12/11.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 32/2014.
REVOGA no ato de Gratificação por curso de Pós-Graduação ref. ao
servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:344.412-2, Eliete
Vieira Gonçalves Fernandes, PEBIIG (admissão 01), Ato nº 29/97,
publicado em 02/08/97, por motivo de Promoção, a/p de 30/06/08
ficando o valor correspondente incorporado a VTI Conforme Previsto
no parágrafo único do Art. 21 da Lei nº 15.784/2005;REVOGA no ato
de Concessão de Gratificação por Curso de Pós Graduação a parte que
se refere ao servidor:Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza”
- Masp:388.913-9,Maria da Conceição da Silva, PEBIIF (admissão 01)
Ato nº 11/99 publicado em 29/05/989 a/p de 27/05/99, por motivo de
promoção, ficando o valor correspondente incorporado a VTI conforme
previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
21 634188 - 1
PORTARIA Nº 04/2014 de 24 de novembro de 2014.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 46.638 de
29 de outubro de 2014 e Resolução SEE Nº 2.720, de 10 de novembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica constituída, junto à Superintendência Regional de Ensino
de Leopoldina, Comissão Especial de Inventário com a finalidade de
proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no
Almoxarifado Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina.
§ 1º – A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Fernanda Campos de Mello Barbosa – Masp:
954.670-6, Simone Borges Rezende – Masp: 1.319.302-4, Marliene
Barros Lacerda – Masp:1.181.727-7.
§ 2º – Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
portaria, devendo ser concluídos até o dia 05 de dezembro com a finalização do inventário e entrega do relatório até o dia 06 de janeiro de
2015.
§ 3º – Compete a Superintendência de Planejamento e Finanças desta
Secretaria acompanhar os trabalhos e, no final, ratificar o relatório
conclusivo.
§ 4º – O Almoxarifado permanecerá fechado durante realização dos trabalhos, não efetuando qualquer saída de material durante esse período.
§ 5º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Leopoldina, 24 de novembro de 2014.
Solange Soares Cabral Riguete
Superintendente da SRE/Leopoldina.
24 634729 - 1

QUINQUÊNIO – ATO Nº 75/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 31, inciso I, parágrafo único
da Constituição do Estado a: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 3444015-01 Terezinha Sarmento Marangon Villas, PEBIM, referente ao 3º
quinquênio administrativo, a partir de 01/11/92.
24 634506 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica o Ato de Adicional por tempo de serviço, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 344401-5-01 Terezinha Sarmento
Marangon Villas, PEBIM, ato publicado em 11/12/07, por motivo de
erro na vigência: onde se lê: Adicional 30 anos por tempo de serviço
a partir de 10/11/07, leia-se: Adicional 30 anos por tempo de serviço a
partir de 29/10/07.

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 1312374-0 Jaciana da
Silva Maciel, PEBIA, a partir de 08/11/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1210554-0-01 Silvânia Oliveira
Simões para Silvânia Oliveira Simões Fumian.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
Anula no Ato nº 27/14, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira,
ATBIIIH, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 21/10/14, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 90/14
Anula no ato, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
344401-5-01 Terezinha Sarmento Marangon Villas, PEBIM, a parte em
que concedeu 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 09/09/14, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/14
Anula no Ato nº 17/08, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 351628-3-01 Ana Célia Pinheiro Moraes de Souza, PEBIIG,
a parte em que concedeu Gratificação de incentivo à docência - 9º biênio, publicado em 20/05/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 111/14
Anula no ato, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
344401-5-01 Terezinha Sarmento Marangon Villas, PEBIM, a parte
em que concedeu 3º quinquênio (ADM), publicado em 29/12/92, por
motivo de vigência antecipada.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1149840-9-01 Maria Luisa Santos Amaral dos Reis, PEBIA, E.E. Maria Auxiliadora Faria, Muriaé, a
contar de 06/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/14
Autoriza afastamento para gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/1952, à
servidora: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 331.135-4, Angélica Márcia Silveira Reginnette, PEBII/I, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 63/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 3444015-01 Terezinha Sarmento Marangon Villas, PEBIM, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/10/96; referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/01; referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/10/06 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/11; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
646612-2-01 Carla Aarecida Machado, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Antônio Prado de Minas: MaSP 3023819-01 Maria das Graças Rosa Souza, ASBIJ, aposentada em 12/11/14,
referente ao saldo de 03 meses; Eugenópolis: MaSP 351665-5-02
Néia Lúcia da Silva Almeida, PEBIIIC, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 07 meses e 020 dias; Miraí: MaSP 146018-7-02 Elza
Pereira Távora, PEBIIB, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo
de 06 meses; Muriaé: MaSP 319219-2-01 Ana Lúcia Caldeira Gonçalves, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 03 meses e 01
dia; MaSP 319419-8-01 Maria José Maia Rodrigues, PEBIE, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 02 meses; Palma: MaSP
358543-7-01 José Francisco de Freitas Paula, ASEIIIP, aposentado em
12/11/14, referente ao saldo de 11 meses; Santana de Cataguases: MaSP
075413-5-02 Maria Regina Resende Cabral, ATBIVB, aposentada em
12/11/14, referente ao saldo de 03 meses; São Francisco do Glória:
MaSP 274474-6-02 Olegária Cândida da Silva Oliveira, PEBIA, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 018 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
22/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de
18/10/89, a: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 351628-3-01 Ana Célia
Pinheiro Moraes de Souza, PEBIIG, referente ao 9º biênio, a partir de
18/04/08.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica o Ato de Concessão de Biênios, referente ao servidor: Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 351628-3-01 Ana Célia Pinheiro Moraes de
Souza, PEBIIG, atos publicado respectivamente em 19/08/92, 18/05/94
e 25/04/96, por motivo de vigência antecipada: onde se lê: 1º biênio a
partir de 05/03/92, leia-se: 1º biênio a partir de 28/02/92; onde se lê:
2º biênio a partir de 06/03/94, leia-se: 2º biênio a partir de 27/02/94;
onde se lê: 3º biênio a partir de 21/03/96, leia-se: 3º biênio a partir
de 27/02/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 280806-1-02
Magda Myrian Peçanha Vieira Soares, PEBIA, Ato nº 29/14, publicado
em 30/09/14, por motivo de erro na vigência: onde se lê: a contar de
19/11/14, leia-se: a contar de 01/12/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 351628-3-01 Ana Célia Pinheiro Moraes
de Souza, PEBIIG, atos publicados respectivamente em 11/05/05 e
20/04/10, por motivo de erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/03/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 24/02/05; onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
02/03/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 351628-3-01 Ana Célia Pinheiro Moraes de Souza,
PEBIIG, atos publicados respectivamente em 14/03/95, 29/03/00,
11/05/05 e 20/04/10, por motivo de erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/03/95, leia-se: 1º quinquênio a partir de 27/02/95;
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 05/03/00, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 26/02/00; onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/03/05,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/02/05; onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 02/03/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 23/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/14
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 344401-5-01 Terezinha Sarmento
Marangon Villas, PEBIM, atos publicados respectivamente em: (ato nº
28/97 em 11/12/97), (ato 22/03 em 11/04/03) e (ato 76/07 em 11/12/07),
por motivo de erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 10/11/97, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de
31/10/97; onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 10/11/02,
leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 30/10/02; onde se lê:
6º quinquênio a partir de 10/11/07, leia-se: 6º quinquênio a partir de
29/10/07.
24 634507 - 1

SRE de Paracatu
Diretora II: Andrea Pimentel Alvares Campos
PORTARIA N° 10/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24/04/2002, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 29/05/2001, fica autorizada a mudança de
prédio da Creche Municipal Domingas de Oliveira, de Educação Infantil (0 a 3 anos), da Rua Urânio, nº 289, Bairro Amoreiras II, para a Rua
Tório, nº 445, Bairro Amoreiras II, no município de Paracatu-MG.
SRE de Paracatu, 20 de Novembro de 2014.
Andréa Pimentel Álvares Campos.
20 633576 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 05/11/2014
para os cargos de PEB se realizará no dia 03/12/2014 conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Getulio Vargas, 1231
– Senador Valadares – Pará de Minas
Data

03/12/14

Conteúdo
Horário
Inglês
Matemática
Português
Educação
Física
Biologia

8 h 30 min
8 h 45 min
9h
9 h 15 min
9 h 30 min
10h
10h 15 min
Física
10 h 30 min
Química
10 h 45 min
13 h 15 min
13 h 30 min
PEB
Anos Iniciais 14 h
15 h

Local da Vaga
Florestal
Leandro Ferreira
Pitangui
Onça de Pitangui
Pitangui
Estrela do Indaiá
Pará de Minas
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Paineiras
Conceição do Pará
Dores do Indaiá
Bom Despacho

O candidato nomeadodeverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da
posse toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital do Concurso SEE/MG 2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº 06 disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretor II – SRE Pará de Mina
21 633962 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014
Retifica, no ato de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente
às servidoras: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.556-4, Maria Vanderli de Campos
Andrade Ramos, PEBII E, admissão 01, Ato n° 25/2012 publicado em
21.08.12, por incorreção, onde se lê: leia-se: 05 meses e 08 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 05 dias referente ao 1º quinquênio; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.556-4, Maria Vanderli de Campos Andrade Ramos,
PEBII E, admissão 01, Ato n° 25/2012 publicado em 21.08.12, por
incorreção, onde se lê: leia-se: 03 meses e 20 dias referente ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 11 dias referente ao 3º quinquênio; BOM
DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 347.466-5, Silvia Maria

Araújo, ATBIV J, admissão 02, Ato nº 12/2011 publicado em 12.03.11
por incorreção, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.09.02, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 11.08.04.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 36/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 347.466-5, Silvia
Maria Araújo, ATBIV J, admissão 02, Ato nº 13/2011 publicado em
12.03.11 por incorreção, onde se lê: 1° cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21.09.07, leia-se: Admissão 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 10.08.09.
21 633965 - 1
PORTARIA Nº 28/2014
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO
INVENTÁRIO ANUAL DO ALMOXARIFADO DA SRE – PARÁ DE
MINAS.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 46.638 de 29 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Comissão Especial para proceder ao levantamento
do Inventário Anual dos bens materiais existentes no almoxarifado da
SRE – Pará de Minas.
§ 1º - A Comissão será composta de 03 (três) membros abaixo relacionados, sendo presidida pelo primeiro: Fernanda Fonseca Frágula,
MaSP 1.142.582-4, Wagner Eustáquio Borges, MaSP 1.320.703-0, Valter Resende Bastos, MaSP 1.002.546-8
§ 2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação,
devendo ser concluídos até o dia 5 de dezembro com base nos registros
contábeis do dia 30/11/2014.
§ 3º - O relatório complementar com base de 31/12/2014 deverá ser
entregue até 06/01/2015. Todos relatórios deverão ser assinados, digitalizados, e encaminhados à Diretoria de Gestão de Compras/almoxarifado central no e-mail: dmap.almox.dicoe@educacao.mg.gov.br.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 39/2014
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE-Pará de
Minas, MaSP 1.210.198-6, Gilson Pereira da Silva, ANEI A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26.10.13;
MaSP 1.014.512-6, Marilania Macedo, ANEI A, admissão 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05.03.13; MaSP 1.060.420-5,
Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, ATEI A, admissão 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 30.04.14, (data do exercício como
efetivo), com aproveitamento de tempo no ATBI C, do qual foi exonerada; dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 1.060.420-5, Regina Rezende
Diniz Gontijo Melo, ATEI A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30.04.14, (data do exercício como efetivo),
com aproveitamento de tempo no ATBI C, do qual foi exonerada; dos
quais usufruiu 0 mês; BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP
347.466-5, Silvia Maria Araújo, ATBIV J, admissão 02, referente ao
6º quinquênio Magistério a partir de 09.08.14; PITANGUI- EE. Dr.
Jacinto Álvares, MaSP 172.685-0, Rosângela Diniz Lacerda Gomes,
EEBII B, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31.07.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 40/2014
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
e do art. 290 da CE/1989, aos servidores: ONÇA DE PITANGUI- EE.
da Jaguara, MaSP 965.463-3, Jane Guimarães Sena de Assis, ATBI A,
admissão 02, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16.01.13, data do efetivo exercício com aproveitamento de tempo no
PEBI A do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
Anula no Ato, no que se refere às servidoras: ABAETÉ- Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.556-4,
Maria Vanderli de Campos Andrade Ramos, PEBII E, admissão 01,
Retificação de Férias-Prêmio/Concessão referente ao 2º quinquênio,
Ato nº 25/2012, publicado em 21.08.12, por incorreção; ONÇA DE
PITANGUI- EE. da Jaguara, MaSP 965.463-3, Jane Guimarães Sena
de Assis, ATBI A, admissão 02, Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº
32/2014, publicado em 30.09.14, por utilização do embasamento legal
incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2014
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II, §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N°
8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 301.079-0, Heloísa Lara
Viana, PEBII G, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio,
de exercício, a partir de 25.11.14 a 25.12.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 11/2014
AUTORIZA Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
BOM DESPACHO- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.615-5, Marta Oliveira Gontijo, EEBII L, admissão
02, concedidas pelo Ato s/nº, 10/2000, 12/2005, 03/2009, publicados,
respectivamente, em 27.04.95, 17.02.00, 20.04.05. 20.01.09, 0 mês e 23
dias, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 3
meses e 7 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/2014
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 283.655-9, Lídia
Dayrell Lucas Pereira, PEBII I, admissão 02, aposentada em 12.11.14,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 311.292-7, Catarina Maria Ferreira, ASBII I, admissão 01, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo
de 02 meses; BOM DESPACHO- MaSP 311.288-5, Carmem Maria
Cézar, ASBI I, admissão 01, aposentada em 12.11.14, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 330.473-0, Maria Helena Gontijo da Silva,
PEBI A, admissão 01, aposentada em 12.11.14 referente ao saldo de
5 meses e 22 dias; MaSP 335.072-5, Gislene Maria de Paiva Martins Tristão, PEBI J, admissão 01, aposentada em 12.11.14, referente
ao saldo de 07 meses; MaSP 353.479-9, Lourdes Cleusa de Oliveira e
Silva Carvalho, PEBII A, admissão 01, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de 06 meses e 19 dias; IGARATINGA- MaSP 298.707-1,
Maria da Conceição Rodrigues, ATBIV P, admissão 01, aposentada em
12.11.14, referente ao saldo de 12 meses; LEANDRO FERREIRAMaSP 330.559-6, Tânia Maria Almeida de Freitas, PEBI I, admissão
01, aposentada em 03.09.14, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias;
MARTINHO CAMPOS – MaSP 264.906-9, Alda Lúcia da Silva Valadão, PEBI D, admissão 01, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo
de 03 meses; PAINEIRAS- MaSP 324.801-0, Rita de Cássia Pereira
Ramiro, PEBII P, admissão 01, aposentada em 03.09.14, referente ao
saldo de 08 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 265.132-1, Maria Célia
de Freitas, PEBTII P, admissão 01, aposentada em 12.11.14, referente
ao saldo de 05 meses e 01 dia; MaSP 282.924-0, Lêda Maria Alencar
Martins, ATBIII O, admissão 01, aposentada em 12.11.14, referente ao
saldo de 03 meses; PITANGUI- MaSP 324.681-6, Maria Helena Braga,
PEBI M, admissão 01, aposentada em 12.11.14 referente ao saldo de
15 meses e 25 dias; MaSP 390.858-9, Maria Adriana Gonçalves Faria,
PEBII G, admissão 01, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de
06 meses e 06 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 297.018-4, Elder Corrêa
de Freitas, a partir de 25.11.14, referente ao cargo de PEBI C, admissão
01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a mensais; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 258.747-5, Janice
Moreira Barbosa a partir da publicação, referente ao cargo de ATBIV
J, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 horas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”,
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à