TJMG 02/12/2014 -Fl. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Convênio nº. 04/2014. Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE
COROMANDEL/MG. Objeto: a gestão administrativa,
financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pelo
município, do CVT implantado pela SECTES. Vigência: 36
(trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass: 27/11/2014.
15 cm -01 637348 - 1

Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a
celebração do contrato nº121/2014 com a empresa FRIGO
SELETA COMÉRCIO DE CARNES LTDA, procedente do
Pregão Eletrônico 38/2014, processo 2151004 00079/2014.
Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
(carnes) – R$ 39.590,10 – Vigência de 06 meses. Ibirité
01/12/2014 Irene de Melo Pinheiro (presidente).
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do contrato nº122/2014 com a empresa RANGAP
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS-ME, procedente do
Pregão Eletrônico 38/2014, processo 2151004 00079/2014.
Objeto: Fornecimento parcelado de Hortifrutigranjeiros – R$
16.732,80– Vigência de 06 meses. Ibirité 01/12/2014 Irene de
Melo Pinheiro (presidente).
3 cm -01 637104 - 1

Instituto de Geoinformação e Tecnologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o IGTEC
e a UNIMONTES. Objeto: Realização de ações voltadas
à implantação e funcionamento do “Centro de Pesquisas e
Desenvolvimento Sustentável do Cerrado” na sede da Universidade do Estado de Montes Claros. Prazo: De 01/12/2014
até 30/06/2019.
2 cm -01 637252 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Comodato, firmado entre o CETEC e a ASSECT. Objeto: rescisão do contrato, que tem como objeto o comodato de parte do imóvel
de propriedade do IGTEC/CETEC cedido à Associação dos
Empregados do Sistema Operacional de Ciências e Tecnologia do Estado de Minas Gerais, desde 09/12/1981.
2 cm -01 637351 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 3857/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 41.784.372/0001-33 - Salles e Martins - Comércio de Material Médico Hospitalar S.A, Processo
de compra nº 2311076 000042/2014, Inexigibilidade. Objeto:
Aquisição de acessórios originais para aparelhos de ultrasom marca Mindray. Valor total: R$ 44.950,00. Vigência: 02
meses, de 21/11/2014 a 31/12/2014. Dotação Orçamentária
nº: 2311.10.302.100.4078.0001.339030.10.0.70.1. Assinatura: 21/11/2014. Signatários: pela contratada Waner Amaral
Martins; Fernando Jacques Amaral Martins, pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -01 637034 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 137/2014, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 137/14, firmado anteriormente
entre as partes, em data de 23/09/2014, para a execução de
ações e serviços referentes ao SUS dos pontos de atenção
hospitalares que compõe a Rede Cegonha, na macrorregião
Norte de Minas Gerais. Fica prorrogada a vigência do mesmo
até 30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014. Signatários: pela
convenente Prof. João dos Reis Canela pela concedente Ana
Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 106/2014, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 106/14, firmado anteriormente
entre as partes, em data de 15/07/2014, para a execução de
ações e serviços referentes ao SUS dos pontos de atenção
hospitalares que compõe a Rede Cegonha na macrorregião
Norte de Minas Gerais. Fica prorrogada a vigência do mesmo
até 30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014. Signatários: pela
convenente Prof. João dos Reis Canela pela concedente Ana
Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 075/2013, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 075/13, firmado anteriormente
entre as partes, em data de 28/05/2013, para a execução de
ações e serviços referentes ao SUS dos pontos de atenção
hospitalares que compõe a Rede Cegonha na macrorregião
Norte de Minas Gerais. Fica prorrogada a vigência do mesmo
até 30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014. Signatários: pela
convenente Prof. João dos Reis Canela pela concedente Ana
Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 120/2014, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário

Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 120/14, firmado anteriormente
entre as partes, em data de 01/08/2014, relativo ao repasse
de recursos financeiros destinados a serviços, ações e atividades de atenção ao idoso a serem realizados pelo Centro Mais
Vida Eny Faria de Oliveira/Unimontes. Fica prorrogada a
vigência do mesmo até 30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014.
Signatários: pela convenente Prof. João dos Reis Canela pela
concedente Ana Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 115/2014, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 115/14, firmado anteriormente
entre as partes, em data de 01/08/2014, relativo ao repasse de
recursos financeiros à Rede Nacional de Hospitais de Referência para o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar. Fica prorrogada a vigência do
mesmo até 30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014. Signatários:
pela convenente Prof. João dos Reis Canela pela concedente
Ana Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 102/2014, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 102/14, relativo ao Programa
da Rede de Resposta Hospitalar às urgências da Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais, firmado anteriormente
entre as partes, em data de 09/07/2014. Fica prorrogada a
vigência do mesmo até 30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014.
Signatários: pela convenente Prof. João dos Reis Canela pela
concedente Ana Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 104/2014, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 104/14, firmado anteriormente
entre as partes, em data de 15/07/2014, para a execução de
ações e serviços referentes ao SUS dos pontos de atenção
hospitalares que compõe a Rede Cegonha na Macrorregião
Norte de Minas Gerais. Fica prorrogada a vigência do mesmo
até 30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014. Signatários: pela
convenente Prof. João dos Reis Canela pela concedente Ana
Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 098/2014, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 098/14, firmado anteriormente
entre as partes, em data de 09/07/2014, relativo ao repasse
de recursos financeiros no âmbito do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais – PROHOSP
competência 2014. Fica prorrogada a vigência do mesmo até
30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014. Signatários: pela convenente Prof. João dos Reis Canela pela concedente Ana
Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 074/2013, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 074/13, relativo a etapa II do
Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado
de Minas Gerais, referente à Macrorregião Norte. Fica prorrogada a vigência do mesmo até 30/06/2015. Assinatura:
25/11//2014. Signatários: pela convenente Prof. João dos Reis
Canela pela concedente Ana Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 193/2013, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 193/13, firmado anteriormente
entre as partes, em data de 17/10/2013, relativo ao repasse
de recursos financeiros no âmbito do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais – PROHOSP
competência 2013. Fica prorrogada a vigência do mesmo até
30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014. Signatários: pela convenente Prof. João dos Reis Canela pela concedente Ana
Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 069/2012, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 069/12, firmado anteriormente
entre as partes, em data de 05/07/2012, relativo ao repasse de
recursos financeiros à Rede Nacional de Hospitais de Referência para o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar. Fica prorrogada a vigência do
mesmo até 30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014. Signatários:
pela convenente Prof. João dos Reis Canela pela concedente
Ana Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 073/2013, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 073/13, Programa da Rede de
Resposta Hospitalar às Urgências da Macrorregião Norte
do Estado de Minas Gerais, firmado anteriormente entre as
partes em data de 28/05/2013. Fica prorrogada a vigência do
mesmo até 30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014. Signatários:
pela convenente Prof. João dos Reis Canela pela concedente
Ana Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 064/2012, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 064/12, firmado anteriormente
entre as partes, em data de 22/05/2012, relativo ao repasse
de recursos financeiros no âmbito do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais – PROHOSP
competência 2012. Fica prorrogada a vigência do mesmo até
30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014. Signatários: pela con-

venente Prof. João dos Reis Canela pela concedente Ana
Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 070/2014, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 070/14, destinado ao Programa
da Rede de Resposta Hospitalar às Urgências da Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais. Fica prorrogada a
vigência do mesmo até 30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014.
Signatários: pela convenente Prof. João dos Reis Canela pela
concedente Ana Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 060/2012, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário Clemente de Faria denominada convenente. Objeto:
Prorrogação do prazo do convênio 060/12, firmado anteriormente entre as partes, em data de 24/04/2012, relativo
ao repasse de recursos financeiros para a realização de serviços, ações e atividades de atenção ao idoso a serem realizadas pelo Centro Mais Vida Eny Faria de Oliveira/Unimontes. Fica prorrogada a vigência do mesmo até 30/06/2015.
Assinatura: 25/11//2014. Signatários: pela convenente Prof.
João dos Reis Canela pela concedente Ana Paula de Oliveira
Nascimento.
36 cm -01 637392 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de gravação,sonorização,e suporte operacional as reuniões ordinárias e extraordinárias do COPAM.
nº. 1370018.09.04.02/2012 celebrado entre a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMAD e a Empresa José Evanilton Pereira Soares - MEI.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato originário por mais
12 meses a partir de 28 de novembro de 2014.
Ricardo Barreto Silva, José Evanilton Pereira Soares.
2 cm -01 637024 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n.º
2091.01.01.00914 celebrado entre a Fundação Estadual do
Meio Ambiente – FEAM e a empresa Maya Consultoria
Ambiental Ltda. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento da qualidade do ar para a operação, conservação
e manutenção de redes de monitoramento da qualidade do
ar no município de Igaratinga/MG. Valor Global: 128.000,00
(cento e vinte e oito mil reais). Dotação orçamentária:
2091.18.543.046.1231.0001.33.90.35.02-1.31.1. Vigência:
13 (treze) meses a partir da data de publicação. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014. (a)Zuleika Stela Chiacchio
Torquetti; (b) Beatriz Dercali Oliveira.
3 cm -01 637378 - 1

Instituto Estadual de Florestas
PREGÃO ELETRÔNICO 1501561 00016/2014 – Tipo:
menor preço
Objeto: Aquisição de duas caminhonetes 4x4. A sessão do
pregão ocorrerá no dia 15/12/2014, às 10h, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: wilson.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson da Costa.
1 cm -01 637321 - 1
Edital de Licitação – IEF/EERD
O Regional Rio Doce torna público que fará realizar no dia
16/12/2014, às 10horas e 00min. Pregão Eletrônico de nº
005/2014- Processo de nº 210101800005/2014 - em Sessão
Pública na sala do Núcleo Regional de Inovação e Logística Leste Mineiro – sede do Escritório Regional Rio Doce/
IEF, localizado na rua Barão do Rio Branco nº 337 – Centro,
Governador Valadares - MG. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo e materiais permanentes para atender ao projeto
piloto “O uso de tanques-rede na implantação de piscicultura
social no médio Rio Doce e capacitação de pescadores artesanais”, uma parceria entre IEF e a Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Doce - APARD, conforme especificações constantes dos Termos de Referência - Anexo I. O edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no site
www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 01 de dezembro de 2014.
(a) Luciana Oliveira Andrade - pregoeira
Contrato nº 120000001380/14, com utilização da Cotação
Eletrônica de Preços – COTEP, celebrado entre o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e a Empresa Paulo Maciel Sobrinho – EPP.
Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP,
acondicionado em botijão 13 kg, para suprir as necessidades regulares de consumo de gás deste Regional e de suas
Unidades jurisdicionais, conforme condições previstas neste
instrumento.
Dotação Orçamentária:
2101.18122.701.2002.0001.33.90.30..........31.1
Valor global do contrato: R$ 1.840,00 (Um mil, oitocentos
e quarenta reais).
Prazo de duração do contrato: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua publicação.
Data da assinatura: 01 de dezembro de 2014.
Januária, 01 de dezembro de 2014.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio
São Francisco.
7 cm -01 637380 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo
de Intenções N° 014/2012
Partes : O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado
de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais – INDI e a empresa BHP Engenharia
Térmica e Comércio Ltda. Objeto : Constitui objeto do
presente Termo Aditivo: I- alterar a alínea “b” da Cláusula
Segunda, da Seção II – Dos Compromissos da BHP; II- altera
a Cláusula Quinta da Seção II – Dos Compromissos da BHP;
III- altera a Cláusula Dez da Seção III – Dos Compromissos
do Estado, Subseção II – Do tratamento tributário. D ata :
24/10//2014. Signatários : Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício
Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e
Renato Cirenza e Loyde J. Gonçalves (BHP).
4 cm -01 637143 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 114/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado
de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais – INDI e a MASTER MEDIKAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
EIRELI -EPP Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela MASTER MEDIKAL, no município de Santa Rita
do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais, de estabelecimento
industrial destinado à fabricação e comercialização dos produtos relacionados na tabela constante da Cláusula Primeira
deste PROTOCOLO. Data: 05.11.2014 Signatários: Alberto
Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI) Sávio Martins Coelho (MASTER
MEDIKAL).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 115/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado
de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais – INDI e a GL ELETRO-ELETRÔNICOS
LTDA. Objeto: tem por objetivo: I – a expansão, pela GL, no
município de Guaxupé, no Estado de Minas Gerais, de seu
estabelecimento industrial destinado à fabricação e comercialização das mercadorias relacionadas nos Anexos I e II
deste PROTOCOLO; e II- a implantação, também pela GL,
no Estado de Minas Gerais, de um Centro de Distribuição,
doravante denominado CD GL, destinado à comercialização
das mercadorias relacionadas nos Anexos I, II, III, IV e V
deste PROTOCOLO. Data: 06.11.2014 Signatários: Alberto
Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI) Fabrice Guy Le Fur e Enrique Eduardo Becerra Valdés (GL).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 116/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de
Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a MEDMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILARES –
EIRELI –ME. Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação, pela MEDMAX de Centro de Distribuição no município
de Santa Rita do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais, destinado à importação e comercialização de produtos para a
área médica, conforme tabela constante na Cláusula Primeira
deste PROTOCOLO. Data: 05.11.2014 Signatários: Alberto
Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI) Sávio Martins Coelho (MEDMAX).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 117/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de
Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a TOZZI INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: tem por
objetivo viabilizar a expansão, pela TOZZI, de seu estabelecimento industrial localizado no município de São Sebastião
do Paraíso, em Minas Gerais, destinado à industrialização e
comercialização dos produtos alimentícios relacionados no
Anexo I e à comercialização dos produtos relacionados nos
Anexos II e III, todos deste PROTOCOLO. Data: 28.10.2014
Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery
de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) José Bertozzi
Junior e José Bertozzi. (TOZZI).
13 cm -01 637221 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
HOMOLOGAÇÃO
JC/CG Pré Qualificação MS/CS 500-Z03207 e Z06946.
Objeto: serviços de natureza jurídica contenciosa no âmbito
trabalhista, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de
emprego, consistente na defesa dos interesses das Contratantes no processo nº 0010051-33.2014.503.0079 ajuizado
em 06/08/14 pelo SINDSUL-MG na qual requer a condenação das Contratantes na obrigação de não realizar dispensas imotivadas dos trabalhadores substituídos, além do reconhecimento de que os trabalhadores admitidos via concurso
público antes do advento da EC 19/98 possuem a estabilidade
prevista no art. 41 da CF/88, e ainda a imposição de multa
diária no valor de R$30.000,00 por trabalhador afetado pelo
descumprimento de decisão judicial. Prazo 60 meses. Valor
R$63.931,81. Homologado em 26/09/14 e adjudicada para
Aroldo Plínio & Teixeira Advogados Associados.