TJMG 19/12/2014 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP 1.224.872-0, D.B., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição
do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da
Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.

da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 60/14, publicada no “Minas Gerais” em 31/10/14 ref. ao servidor: MaSP 665.513-8, S.S., PEBI-B (Adm.01), decide pela reposição
do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da
Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5%, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 931.186-1, Maria Silcéia Duarte Silva, PEBI-B (Adm.
01), Ato nº 13/09, publicado em 17/04/09, por motivo de incorreção
na data da vigência, tendo em vista Conclusão do Processo Administrativo nº 54/14, publicada em 31/10/14, onde se lê: 6º biênio, a partir de
26/03/09, leia-se: 6º biênio, a partir de 17/11/11.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 1002/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Paraopeba, EE Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 1.335.650-6, Alessandra Gomes Macedo, PEBIA,
cargo 02, a contar de 29/09/2014; Papagaios, E.E. Renato Filgueiras,
MaSP 374.800-1, Dircilene Terezinha Barbosa Maciel, PEBIIF, cargo
01, a contar de 11/11/2014; Prudente de Morais, EE João Rodrigues
da Silva, MaSP 353.146-4, Cheila Reis de Souza, PEBIB, cargo 01, a
contar de 29/09/2014; Sete Lagoas, E.E. Doutor Afonso Viana, MaSP
377.349-6, Regina Célia Ribeiro, ATBIVH, cargo 01, a contar de
04/11/2014; E.E. Julio César Reis Oliveira, MaSP 615.695-4, Flávia
de Fátima Moura, PEBIA, cargo 03, a contar de 29/11/2014; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 345.388-3, Cleia Saldanha Vieira Costa,
PEBIB, cargo 01, a contar de 27/11/2014; E.E. Prefeito Zico Paiva,
MaSP 1326.195-3, Cícera da Conceição Prais Silva, ATBIA, cargo
01, a contar de 06/11/2014; E.E. Professor Rousset, MaSP 543.454-3,
Maria Aparecida Gomes da Silva Lima, PEBIIH, cargo 02, a contar de
20/11/2014; E.E. Sinhá Andrade, MaSP 616.872-8, Warley Raimundo
de Paula, PEBIA, cargo 01, a contar de 17/10/2014; SRE Sete Lagoas,
MaSP 345.388-3, Cleia Saldanha Vieira Costa, ANEIIG, cargo 02, a
contar de 27/11/2014.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP
800.224-8, Cleirizilda Marques Mazzaro, PEBII-B (Adm. 01), Ato
nº 03/14, publicado em 31/01/14, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/14, leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre,
MaSP 214.639-7, Sonia Maria Gonçalves, PEBTI-E (Adm. 02), Ato nº
04/14, publicado em 31/01/14, por motivo de incorreção de dados, onde
se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a (004h/a – Exigência Curricular).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP
373.941-4, Maria Eliane Machado, PEBI-D (Adm. 01), Ato nº 49/10,
publicado em 23/07/10, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 4º quinquênio, a partir de 09/07/10, leia-se: 4º quinquênio, a partir
de 15/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
373.939-8, Maria Angela Dias Flauzino, PEBI-A (Adm. 01), Atos
nºs 130/96, 81/01, 61/06 e 05/12, publicados em 31/08/96, 12/09/01,
19/09/06 e 02/03/12, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 08/08/96, 3º quinquênio, a
partir de 09/08/01, 4º quinquênio, a partir de 13/08/06 e 5º quinquênio, a partir de 13/08/11, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 17/08/96, 3º
quinquênio, a partir de 17/08/01, 4º quinquênio, a partir de 23/08/06 e
5º quinquênio, a partir de 22/08/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
489.113-1, Maura Helena Dias, PEBI-A – Professor para o Ensino do
Uso da Biblioteca (Adm. 01), Atos nºs 29/07 e 31/10, publicados em
12/05/07 e 14/05/10, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 15/02/05 e 4º quinquênio, a
partir de 15/02/10, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 24/02/05 e 4º quinquênio, a partir de 24/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref. à
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
489.113-1, Maura Helena Dias, PEBI-A – Professor para o Ensino do
Uso da Biblioteca (Adm. 01), Ato nº 98/95, publicado em 17/06/95, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
06/05/92, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 07/05/92.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1004/2014
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Baldim – E. E. Oscar
Artur Guimarães, MaSP 285.532-8, Silvane Emília Franco Fonseca, PEBIID, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 54/2003, publicado em 23/08/2003, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 07/05/1997, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de
25/04/1997, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 07/05/1999,
leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 25/04/1999, Ato nº 39/2003,
publicado em 06/09/2003, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de
06/05/2001, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 24/04/2001, onde
se lê: referente ao 10º biênio a partir de 06/05/2003, leia-se: referente
ao 10º biênio a partir de 24/04/2003.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1005/2014
RETIFICA O ATO de afastamento de férias - prêmio do servidor: Pompéu – E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 363.342-7, Maria Helena
Garcia Duarte, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na referência, Ato nº 26/2001, publicado em 13/09/2001, onde se lê: por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2001, leia-se:
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
15/10/2001.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1011/2014
RETIFICA, NO ATO DE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE
VICE DIRETOR referente à servidora: Santana de Pirapama, E.E. Cel.
Domingos Diniz Couto, MaSP 244.605-2, ATBIIIG, admissão 01, Ato
nº 05/98, publicado em 24/12/98, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 03,
para fins de regularização de situação funcional.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 996/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Sete Lagoas, E.E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 614.362-2, Luciana Reis Machado,
PEBIB, cargo 01, por Arthur Reis Machado, a partir de 11/06/2014 e
Miguel Reis Machado, a partir de 11/06/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 997/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP
377.330-6, Juçara Rodrigues Valadares, para Juçara Rodrigues de
Souza; Prudente de Morais, E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP
822.372-9, Natalice Viana Ribeiro, para Natalice Viana Ribeiro Ramos
de Sales; Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP
1161.651-3, Tatiana França Sales, para Tatiana França Sales Goveia;
E.E. Doutor Avelar, MaSP 231.688-3, Desiree Rosangela de Paula,
para Desiree Rosangela de Paula Lopes; E.E. Julio César Reis Oliveira, MaSP 328.548-3, Salete Maria Alves de Almeida, para Salete
Maria Alves de Almeida Ferreira; E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP
377.324-9, Elena Antonia Correa Sales, para Elena Antonia Correa;
SRE, MaSP 1007.333-6, Renata Lessa da Silva Figueiredo, para Renata
Lessa da Silva.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
1010/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas- E.E. Prof. João Fernandino Junior, MaSP 378529-2,
Ana Aparecida Domingos a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, ATBIVG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
897/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 311.371-9, Elizabete Vilaça

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 1003/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Jequitibá, E.E. Professor Vitor Pinto,
MaSP 1.123.554-6, Solange Gonçalves, ASBIB, cargo 01, a contar de
06/09/2005, para regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 1013/2014
ANULA NO ATO Nº 44/06 referente à servidora: MaSP 345.369-3,
Adriana Estanislau de Paula Costa, PEBIIA cargo 01, na parte em que
retificou o 1º e 2º quinquênios , publicado em 25/08/06, por motivo de
incorreção na publicação.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 1006/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cachoeira da Prata – E.E.
Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 350.796-9, Tânia Jacqueline Teixeira Moreira, PEBII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2014; Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho,
MaSP 353.205-8, Marília da Luz Costa Tôrres, PEBID, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2014; Jequitibá
– E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 976.950-6, Zilda Ivanice Nogueira
Lopes, PEBIB, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2014; Paraopeba – E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
436.368-5, Marise Helena Ribeiro, PEBIJ, cargo 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir 01/02/2012; MaSP 981.822-0, Renata
de Jesus Ribeiro Silva, PEBIB, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/06/2014; Sete Lagoas – E.E. Professor Rousset,
MaSP 616.600-3, Ana Claudia de Souza Jorge, PEBIIA, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
1007/2014
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e art.
290, da CE/89, ao servidor: Santana de Pirapama – E. E. Juvelino Vieira
de Ávila, MaSP 1.145.538-3, Maria Eunice Moreira Barbosa, EEBIA,
cargo 02, 03 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 31/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM DE TEMPO EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 1014/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do Art.114,
ADCT da CE/89, a servidora: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 389.518-2, Maria Aparecida Teixeira, cargo 01, PEBIIG,
concedida pelo Ato s/n, publicado em 08/07/99, 29 dias referente ao 1º
quinquênio restando-lhe 08 meses e 1 dia.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº.
998/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Capim Branco, E.E.
Francisco Sales, MaSP 345.566-4, Elcione Daniel da Fonseca Silva,
PEBIC, cargo 01, a contar de 17/02/2007, para regularização da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 999/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: Sete Lagoas, E.E.
Doutor Alonso Marques Ferreira, MaSP 1262.466-4, Raquel Alves Barbosa Fernandes, PEBIA, cargo 02, a contar de 30/10/2014.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 1000/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, a servidora: SRE Sete Lagoas, em
adjunção na APAE de Funilândia, MaSP 868.530-7, Marina dos Reis,
PEBIA, cargo 01, a contar de 27/02/2008, para regularização da situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 1001/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Cachoeira da Prata, E.E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 665.193-9, Werley Silva Abreu, PEBIB, cargo 01,
a contar de 27/11/2014
REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA
– ATO Nº1012/14
Revoga ato nº 05/98 de designação de Secretário de Escola C-EX-SE-C
ED489, QE10, publicado no MG de 24/12/98, da EE. Cel Domingos
Diniz Couto, de Santana de Pirapama, Marta Martins dos Santos Gandini, MaSP 244.605-2, Auxiliar Educacional IA, à época, a partir de
16/09/01, para regularização de situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas Nº 1008/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 888.208-6, R.A.H.O.C.,
PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas Nº 1009/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 977.437-3, T.R., PEBIA,
cargo 01.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 76
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 636220-6-02, Vera
Lúcia Ramalho de Sousa, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo de PEB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; FRONTEIRA DOS
VALES – EE de Pampã, Masp 326893-5-02, Maria Auxiliadora Santos,
a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEBT2P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes,

Masp 350597-1-01, Maria Fidelix Martins Nunes, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1D, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 6364194-01, Maria Aparecida Alves de Souza, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 255774-2-01, Ana Amélia Ferreira da Mota, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
de EEB2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral; SANTA HELENA DE
MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 326748-1-02, Célia
Tolentino Dias, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de
PEB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp 317053-7-01, Maria Erminia
Ribeiro de Barros, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
de ASB2J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; TEÓFILO OTONI – EE
Deputado Geraldo Landi, Masp 340800-2-01, Cléria Alves de Carvalho
Fiedler, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB2G,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Sebastião Alves da Cruz, Masp
639518-0-01, Almira Gomes de Abreu, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo de ATB1C, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6533 dias de exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
41
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SANTO ANTÔNIO
DO MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri,
Masp 636014-3-01, Jacira Nascimento dos Santos, PEB1A, referente
ao 1º biênio, a partir de 08/01/08; Masp 636014-3-01, Jacira Nascimento dos Santos, PEB1A, referente ao 2º biênio, a partir de 07/01/10;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 336647-3-01, Mércia Figueiredo Matos,
PEB2I, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 32/13, publicado em 11/06/13: onde se lê: correspondente à carga horária de 130
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 136 h/a;
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL –
PROCESSO N° 0105.13.014358-6 - ATO Nº 64
RETIFICA, o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente ao(s) servidor(es): TEÓFILO OTONI – servidor
afastado preliminarmente à aposentadoria, Masp 389772-5-01, Francisco de Assis Almeida Cangussú, ATB1A, em cumprimento à decisão
judicial proferida pela Meritíssima Juíza de Direito da 1ª Vara Cívil da
Comarca de Governador Valadares, nos autos da ação ordinária, processo nº 105130143586, ato nº 108/12, publicado em 30/10/12: onde se
lê: com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 e art. 8º,
inciso III, da LC 64/02, c/c art. 108, alínea “c”, da Lei 869/52 à remuneração proporcional a 3491 dias de exercício, leia-se: com direito à
remuneração integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02 a contar
de 16/12/13, republicação do ato nº 01/14, publicado no MG 07/03/14,
página 11, coluna 03, por incorreção no ato publicado;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: SANTO
ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 636014-3-01, Jacira Nascimento dos Santos,
PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
04/09/1991: onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18/12/89, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 16/05/90; Masp 636014-3-01, Jacira Nascimento
dos Santos, PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 37/11,
publicado em 06/09/11: onde se lê: 5º quinquênio a partir de 20/01/10,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 23/05/10; SANTA HELENA DE
MINAS – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
326748-1-02, Célia Tolentino Dias, PEB1B, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 37/11, publicado em 06/09/11: onde se lê: 5º quinquênio a partir de 14/09/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 15/09/10;
18 643912 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 291.208-7, Rachel Alves
Pereira Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 31/08/04, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 291.208-7, Rachel Alves
Pereira Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 33/09 publicado em 21/08/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/09/08, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 338.771-9,
Marli Soares de Oliveira, PEB II D, adm. 1, ato nº 24/05 publicado em
27/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/03/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 338.771-9,
Marli Soares de Oliveira, PEB II D, adm. 1, ato nº 36/10 publicado em
17/09/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 338.232-2, Maria Madalena Barbosa e Carvalho,
PEB II F, adm. 1, ato nº 38/14 publicado em 24/10/14, por incorreção
no número de admissão, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
17 643363 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 09/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 07
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.062.827-9, Aline Grasiela
Penha Dutra, PEB I A, adm. 2, E.E. Godofredo Rangel, Três Corações,
a contar de 01/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito,
MaSP 333.781-3, Suelene Aparecida de Mendonça Nogueira, PEB T2
F, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/11/14;
Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 800.585-2, Patrícia Ferreira da Silva, PEB I B, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20/06/14; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 291.208-7,
Rachel Alves Pereira Silva, PEB II P, adm. 2, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 06/01/14; Santana da Vargem, E.E. Padre João
Neiva, MaSP 390.703-7, Marisa Helena de Oliveira Borges, PEBIA,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/14;
Varginha, SRE, MaSP 380.412-7, Flávia Batista Guimarães de Souza,
ATBIVG-FGD-5, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
354.363-4, Rogério de Souza Rocha, PEB II H, adm. 1, 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/07/14.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 09/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP
333.665-8, Maria Laura Ferreira Garcia, PEB I E, adm. 1, concedidas
pelos Atos nº 08/95, 15/98, nº 41/03, 21/08 e nº 23/13, publicados respectivamente em 04/05/95, 16/06/98, 19/08/03, 22/05/08 e 21/06/13,
06 meses e 07 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 31/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Guapé, E.E. Dr. Lauro
Corrêa do Amaral, MaSP 1.334.114-4, Marcilene Aparecida Alves,
PEBIA, adm. 3, a partir de 21/11/14; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 380.441-6, Marciana Aparecida Coelho, PEB1,
adm. 2, a partir de 24/11/14; Nepomuceno/Nazaré de Minas, E.E. de
Nazaré de Minas, MaSP 1.008.258-4, Fabiana Ferreira da Silva Serra,
PEB1, adm. 1, a partir de 20/11/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 35/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 1.254.952-3,
Walkíria Ribeiro Jacinto, para Walkíria Ribeiro Jacinto Alves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
MaSP 346.385-8, Vera Lúcia Gonçalves de Oliveira, PEBIIC, adm. 1,
a partir de 16/11/14; Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP
346.385-8, Vera Lúcia Gonçalves de Oliveira, PEBIA, adm. 2, a partir
de 16/11/14; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 290.569-3, Bernadete
Selicani Tavares, EEB II B, adm. 2, a partir de 21/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 21/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Fundamar,
MaSP 1.125.832-4, José Rafael de Souza, PEB I B, adm. 1, a partir
de 21/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 22/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.191.786-1,
Cristiane Aparecida Custódio, ASBD1, adm. 1, a partir de 28/11/14;
Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.342.929-5, Mateus
Silveira de Almeida, PEBS1, adm. 2, a partir de 04/12/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 45/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 333.665-8, Maria
Laura Ferreira Garcia, a partir de 18/11/14, referente ao PEB I E, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral; Campo do Meio, E.E. Padre Chico,
MaSP 157.313-8, Alba Moscardini D’Assunção, a partir de 04/12/14,
referente ao PEB I B, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 177
h/a, sendo 69 h/a de média quinquenal; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 380.623-9, Nilvia Aparecida Alves Pinheiro, a partir
de 15/10/14, referente ao PEB I B, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
144 h/a, sendo 36 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 30/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 951.556-0, Maria
Socorro de Sousa Barbosa, a partir de 18/09/12, referente ao EEBIA,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3.695 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 07/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 722.921-4, Arlete Miranda, a partir de 10/11/14,
referente ao EEBIA, adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral a 11.296 dias de exercício; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo
Neves, MaSP 822.650-8, Maria do Carmo Teixeira Nascimento, a partir de 03/04/14, referente ao ASB I B, adm. 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.899 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 07/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Boa Esperança, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 745.017-4, Aparecida
de Abreu, a partir de 07/03/14, referente ao ASBIG, adm. 1, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/14
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 219.719-2, Márcia Raquel de Toledo Peloso, a partir de 06/11/14,
referente ao PEB II B, adm. 2, com direito à média das remunerações
de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 8660 dias de exercício e à incorporação de gratificação de vice-direção correspondente
a 902 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Machado, E.E. Dom
Pedro I, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB II P, adm. 2,
Retificação Férias-Prêmio Concessão (4º quinquênio de exercício), Ato
nº 34/09 publicado em 21/08/09, por retificação indevida.
Portaria DIRE Nº 29/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, fica divulgada a
mudança na denominação do logradouro da Escola Esperança de Educação Especial, de Educação Infantil, passando de Praça Padre Afonso
Van Graff nº 1070, Centro, município de Alfenas para Rua Gabriel
Monteiro da Silva, nº 1070, Centro, no mesmo município.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
Portaria DIRE No 30/2014
Nos termos do artigo 1o da Resolução SEE no 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1o e 3o da
Portaria SEE no 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE no
443, de 02.08.01, fica
autorizado o funcionamento da Creche (0 a 3 anos) no Centro Educacional Presbiteriano, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua
Salomão Naback, no
30, Centro no município de Três Corações.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional