TJMG 23/12/2014 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 093/2014
publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2014 referente a servidora:
Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - R P A P, MaSP
0992042-2, PEBIC - Adm. 1, decide pelo acerto da PRC ( Parcela
Remuneratória Complementar) e da VTI ( Vantagem Temporária Incorporável) recebida a maior no período de 01/04/2005 a 31/12/2010, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 094/2014
publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2014 referente a servidora:
Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - R P A P, MaSP
0992042-2, PEBIA - Adm. 3, decide pela anulação do 1º ao 3º biênios
e 1º quinquênio com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos
cofres públicos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 41/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Água
Boa - E E Dr Alfredo Sá - Geralda Xavier Godinho, MaSP 0952018-0,
ASBIB - Adm. 1, a partir de 13/12/14; Dom Joaquim - E E Ângelo
Ribeiro Miranda - Sheila Naili Ferreira Figueiredo Duarte, MaSP
1360209-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de 29/11/14; Dom Joaquim - E
E Ângelo Ribeiro Miranda - Sheila Naili Ferreira Figueiredo Duarte,
MaSP 1360209-9, PEBSIA - Adm. 2, a partir de 29/11/14; Dores de
Guanhães - E E Coronel João Barreto - Maria José Alves Tomaz, MaSP
1232278-0, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 06/12/14; Guanhães - SRE
Guanhães - Marta Aparecida Dias Pinto, MaSP 0378355-2, ANEIIH Adm. 1, a partir de 09/12/14; São José do Jacuri - E E John Kennedy
- Rosângela Gonçalves de Oliveira, MaSP 0270287-6, PEBIB - Adm.
3, a partir de 27/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 19/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952, por
08 dias, as servidoras: Água Boa - E E Dr Alfredo Sá - Hérica de Oliveira Fontes, MaSP 1216563-5, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 15/12/14;
Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Karina Drumond Silva, MaSP
1359376-9, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 29/11/14; São José do Jacuri E E John Kennedy - D’Avila Cândida Gomes, MaSP 1296083-7, PEBSIA - Adm. 1, a partir de 11/12/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 28/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Peçanha - E E Dr Antônio da Cunha Pereira - Karina Rattcliff Vieira
Braga de Queiroz, MaSP 0454903-6, PEBRIIA - Adm. 1, para Karina
Rattcliff Vieira e Braga..
ANULAÇÃO - ATO Nº 70/14
ANULA O ATO Nº 156/14 referente ao servidor: São Sebastião do
Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria José Francisco Ribeiro, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ - Adm. 1, na parte
que retificou 2º e 1º Quinquênios, publicado em 21/10/14, por incorreção na vigência.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 08/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07/11/13, os servidores: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro
- Anderson Jorge Campos, MaSP 1096890-7, PEBIA - Adm. 2, a partir de 16/12/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Elizabete Pinheiro Pego, MaSP 0450515-2, PEBIA - Adm. 2, a partir de
21/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 48/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Cantagalo - E E
Professora Ester Siqueira - Maristela da Silva Costa Soares, MaSP
0364598-3, PEBIB - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 07/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 46/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães - Itagira Maria
Gonçalves Correia Silva, MaSP 0371305-4, ATBIVI - Adm. 2, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 02 meses; Santa Maria do Suaçuí - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIA - Adm. 2, aposentado em 12/11/14, referente ao saldo de 01 mês e 06 dias.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 10/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/1989 a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Helena Amaro
dos Santos, MaSP 0562859-9, PEBTIA - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 19/01/10.
19 644464 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186/14
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento referente a servidora: São João Evangelista - E E Dr Lúcio Vieira da Silva - Rosa Amélia Nascimento Libério Gonçalves, MaSP 0323227-9, PEBIB - Adm. 1,
para regularizar vida funcional, Ato nº 20/95, publicado em 22/07/95,
onde se lê: 04 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 21
dias referente ao 1º quinquênio e 09 dias referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187/14
RETIFICA O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Sebastiana Iara
Amador Oliveira Lessa, MaSP 0344824-8, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na natureza do benefício e vigência, Ato nº 39/92, publicado em
08/01/93, onde se lê: 3º e 4º biênios a partir de 07/07/92, leia-se: 4º biênio a partir de 03/08/92, 3º biênio a partir de 26/05/92 e retifica publicação anterior alterando a vigência do 1º biênio para 13/01/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188/14
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Administrativo referente ao servidores: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Sebastiana Iara Amador
Oliveira Lessa, MaSP 0344824-8, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na
natureza do benefício e vigência, Ato nº 06/09, publicado em 19/05/09,
onde se lê: quinquênio administrativo, leia-se: quinquênio magistério e
retifica publicação anterior alterando a vigência do 1º quinquênio para
13/01/92; São Sebastião do Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - José Francisco Ribeiro, MaSP 0314768-3,
ASBIIIJ - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 47/92, publicado
em 24/11/92, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/01/90, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 21/05/93 ( data da averbação ) e retifica publicação anterior alterando a vigência do 1º quinquênio para 17/08/92.
19 644468 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2014 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 594252-9, Vicente de
Paula Ferreira, ex-servidor falecido, PEBIIIA, admissão 1, na parte
em que retificou, referente ao 2º biênio, publicado em 13/04/1996, por
motivo de Incorreção na vigência; JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda, PEB3A, admissão 1,
na parte em que concedeu, 5º, 6º e 7º biênios, publicado em 17/06/2014,
por motivo de incorreção na vigência; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana D’Arc Rodrigues Bezerra
Soares, PEBIC, admissão 1, na parte em que retificou, 2 biênio, publicado em 16/07/2003, por motivo de Incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA
VISTA - MaSP 312123-3, Iracida Freitas Cardoso, ASBI-H, admissão
1, na parte em que retificou, férias prêmio referente ao 2º quinquênio
de exercício, publicado em 06/05/2014, por motivo de incorreção na
vigência.

ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana D’Arc Rodrigues
Bezerra Soares, PEBI-C, admissão 1, na parte em que retificou, 1º ao
3º quinquênio, publicado em 30/08/2011, por motivo de incorreção na
vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 53/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 588918-3,
Vanilda Maria Ferreira, EEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) magistério a partir de 30/07/2004, e referente ao 2° Quinquênio Magistério a partir de 10/08/2009; JANUÁRIA - E.E. MONS.
JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589334-2, Arlete dos
Santos Rosário, PEBI-B, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
magistério a partir de 08/06/2007; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 614888-6, Consuêlo Alves Braga, EEBII-B, admissão
1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério a partir de 26/03/2005,
e referente ao 2° Quinquênio Magistério a partir de 25/03/2010; E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 592999-7, Maria
de Fátima Vanderlei Guedes, EEBI-A/DIII, admissão 2, referente ao(s)
2º quinquênio(s) magistério a partir de 14/11/2006, e referente ao 3°
Quinquênio de exercício a partir de 15/11/2011; MaSP 592999-7, Maria
de Fátima Vanderlei Guedes, PEBII-B, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) magistério a partir de 01/04/2006, e referente ao 4° Quinquênio Magistério a partir de 31/03/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 67/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA
DAS ARARAS - MaSP 834947-4, Maria Antônia do Socorro Mendes,
PEBI-F, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/11/2007; JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
614888-6, Consuêlo Alves Braga, EEBII-B, admissão 1, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/03/2005, e referente ao
2° Quinquênio de exercício a partir de 25/03/2010; MaSP 377062-5,
Nilva Sales Bernardino, PEBTI-B, admissão 1, referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 30/05/1996, data de exercício e
referente ao 3° Quinquênio de exercício a partir de 07/02/2000; E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 592999-7, Maria
de Fátima Vanderlei Guedes, PEBII-B, admissão 1, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/03/2001, 3º Quinquênio de
exercício a partir de 01/04/2006 e referente ao 4° Quinquênio de exercício a partir de 31/03/2011; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana D’Arc Rodrigues Bezerra Soares, PEBI-C, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/11/2006, e referente ao 5° Quinquênio de exercício
a partir de 02/11/11.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 68/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589334-2, Arlete dos Santos Rosário, PEBI-B, admissão 1, 3 mes(es) e 12 dia(s), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/06/2012; MaSP 589334-2,
Arlete dos Santos Rosário, PEBI-B, admissão 1, 6 mes(es), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/10/1991, e 06 meses
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 28/11/1996 e 06
meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 05/06/2002
e 06 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
08/06/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 28/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 594252-9,
Vicente de Paula Ferreira, PEBIIIA, admissão 2, referente ao 3º biênio a partir de 01/10/1998, 4º biênio a partir de 18/10/2000, 5º biênio a partir de 13/11/2002, 6º biênio a partir de 20/11/2004, 7º biênio
a partir de 10/09/2007, 8º biênio a partir de 09/09/2009 e 9º biênio a
partir de 22/09/2011; MaSP 594252-9, Vicente de Paula Ferreira, exservidor falecido,, PEBIIIA, admissão 1, referente ao 4º biênio a partir de 23/05/1998, 5º biênio a partir de 08/06/2000, 6º biênio a partir
de 15/06/2002, 7º biênio a partir de 19/06/2004, 8º biênio a partir de
02/07/2006, 9º biênio a partir de 03/07/2008 e 10º biênio a partir de
09/07/2010; JANUÁRIA - E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589334-2, Arlete dos Santos Rosário, PEBIB, admissão 1, referente ao 9º biênio a partir de 24/07/2005 e 10º biênio a partir de 28/07/2007; E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair
Gonçalves Lacerda, PEB3A, admissão 1, referente ao 5º biênio a partir
de 16/06/2002, 6º biênio a partir de 12/07/2004 e 7º biênio a partir de
22/07/2006.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
23/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 943734-4,
Veralúcia Amaro Araújo, ATBIA, a partir de 05/12/2014; E.E. NOVA
ESPERANÇA - MaSP 1224049-5, Maria Aparecida Alves Coutinho,
ASBIA, admissão 1, a partir de 29/11/2014; SÃO FRANCISCO - E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 588514-0, Maria Rozeli Soares,
PEB1A, a partir de 25/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 24/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- E.E. DE POÇÃOZINHO - MaSP 1315820-9, Rafael Amaro dos Santos, PEBSIA, a partir de 09/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 23/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
à(s) servidora(s): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP
593398-1, Antônia Maria de Sousa Torres, ATBIC, por um período de
120 dias, a partir de 04/09/1995, por não ter sido publicado à época
e para regularização dos registros funcionais; MaSP 895176-6, Grécia Rosa Marques, ATBIA, por um período de 120 dias, a partir de
28/04/2009, por não ter sido publicado à época e para regularização
dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 22/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM
FUNDA - MaSP 1100627-7, Dênis Fabrício Silva Fonseca, PEBDIA,
a partir de 23/08/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2014 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 584131-7, Maria
Madalena Rodrigues Costa para Maria Madalena Costa Souza; SÃO
FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 560558-9, Maria
Aparecida Mendes para Maria Aparecida Mendes Brandão Alkimim;
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA XUKURANK - MaSP
450763-8, Eliane Corrêa da Cruz para Eliane Corrêa da Cruz Freire.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E.
MOACIR CANDIDO - MaSP 958379-0, Terezinha Silva Fernandes,
ATBIA, admissão 5, a contar de 22/10/2014; ICARAÍ DE MINAS E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 573256-5, Janete Gaia de Oliveira,
PEBIA, admissão 2, a contar de 02/11/2014; MaSP 573256-5, Janete
Gaia de Oliveira, PEBIA, admissão 2, a contar de 26/10/2014; JANUÁRIA - E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP
323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEBIA ADM. 01 E PEBIA ADM.
3, a contar de 13/06/2003; E.E. NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS
PACHECO - MaSP 583006-2, Maria Lúcia Rocha Silva, PEBTIA, a
contar de 05/11/2014; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 598131-1, Rondemárcio Dias da Silva, ASBIA, a contar de 08/11/2014; E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
- MaSP 594281-8, Lindacy Lopes da Silva, EEBIA, admissão 2, a
contar de 25/11/2014; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 442976-7, Raimunda Pereira da Silva Baliza, PEB1A,
admissão 1, a contar de 25/11/2014; E.E. GALILEU GALILEI - MaSP
955086-5, Maria Onélia Gonçalves, ASBIC, admissão 1, a contar de

22/11/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
852459-7, Erley de Fátima Almeida Vieira, PEB1A, admissão 1, a contar de 22/11/2014; E.E. COELHO NETO - MaSP 323473-9, Ana Lúcia
Gonçalves Almeida, PEBIIM, admissão 1, a contar de 07/11/2014; E.E.
DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 594164-6, Lusinete Aparecida
Ribeiro Cavalcante, PEBIIIC/VICE-DIRETOR, a contar de 31/10/2014;
E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 323473-9, Ana Lúcia Gonçalves Almeida, PEBIIH, admissão 2, a contar de 07/11/2014; E.E.
EPAMINONDAS LEITE - MaSP 815779-4, Vilma Aparecida Barbosa
da Silva, PEB1A, admissão 1, a contar de 22/11/2014; E.E. SAGRADA
FAMÍLIA - MaSP 323518-1, Elcina Silva de Jesus, PEBIA, admissão
2, a contar de 01/12/2014; VARZELÂNDIA - E.E. AMÉLIA CAVALCANTE PIMENTA - MaSP 594267-7, Dirce Gonçalves de Souza,
PEB1A, admissão 1, a contar de 24/11/2014; E.E. GILBERTO ALVES
COUTINHO - MaSP 596788-0, Rosimar Antunes Neto, PEBIA, admissão 1, a contar de 14/11/2014; E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA
- MaSP 594267-7, Dirce Gonçalves de Souza, PEBRIIA, a contar de
24/11/2014; MaSP 596267-5, Leopoldina Muniz de Almeida, ASBIE,
a contar de 24/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR
CANDIDO - MaSP 958379-0, Terezinha Silva Fernandes, PEBSIA,
admissão 2, a contar de 22/10/2014; IBIRACATU - E.E. VICENTE
MARTINS PEREIRA - MaSP 847641-8, Anita Campos Coutinho, PEBDIA, a contar de 23/10/2014; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO
PORTELA - MaSP 1192708-4, Maria Aparecida Rodrigues da Silva,
ASBDIA, a contar de 14/11/2014; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU
GALILEI - MaSP 952358-0, Maria Raimunda Veloso de Jesus, ASBDIA, admissão 1, a contar de 25/11/2014; SÃO FRANCISCO - E.E.
BRASILIANO BRAZ - MaSP 1197241-1, Rute Cavalcanti da Silva,
PEBDIA, a contar de 06/12/2014; E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA
- MaSP 594164-6, Lusinete Aparecida Ribeiro Cavalcante, PEBDIA, a
contar de 31/10/2014; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 1187339-5,
Maria José Alves de Souza Leal, ASBDIA, admissão 1, a contar de
19/11/2014.
PORTARIA SRE DE JANUÁRIA Nº 014/2014 - Nos Termos do artigo
1º da Resolução SEE nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de
07/02/2002 dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002,
publicada no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº
443, de 29.05.2001, fica autorizada a Mudança de Denominação do
Pré Escolar “Primeiros Passos” para “Centro Municipal de Educação
Infantil Primeiros Passos”, situado no Distrito de Bonança, município
de Ibiracatu.
LICENÇA MATERNIDADE/ ADOÇAO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO - ATO N° 02/2014 - CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei Complementar nº 64,
de 25/03/2002, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei nº. 18879/2010, à servidora: CHAPADA GAÚCHA - Masp
958379-0, T.S.F. a partir de 04/12/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
84/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAPOR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E. E. ONÉSIMO BASTOS - Masp 588,542-1, Nair Gonçalves Lacerda, a partir de 15/0/2010 referente ao PEBIII/A, Adm 02 com
direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso
III,alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional a 5717 dias de
exercício correspondentes à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
85/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAPOR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E. E. BATISTINHA - Masp 588,542-1, Nair Gonçalves Lacerda,
a partir de 15/0/2010 referente ao PEBIII/A, Adm 01 com direito, nos
termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III,alínea “b”
da LC 64/02, a remuneração proporcional a 6496 dias de exercício correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 108 h/a
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 594252-9,
Vicente de Paula Ferreira, ex-servidor falecido,, PEBIIIA, admissão 2,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 09/07/1997,
onde se lê: 1º biênio a partir de 17/01/96, leia-se: 1º biênio a partir de
06/09/94, ato publicado em 17/06/1998, onde se lê: 2º biênio a partir de 17/02/98, leia-se: 2º biênio a partir e 18/09/96; MaSP 594252-9,
Vicente de Paula Ferreira, ex-servidor falecido,, PEBIIIA, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 01/12/1994,
onde se lê: 2º biênio a partir de 15/10/93, leia-se: 2º biênio a partir de
08/05/94, ato publicado em 05/12/1996, onde se lê: 3º biênio a partir
de 01/08/96, leia-se: 3º biênio a partir de 09/05/96; JANUÁRIA - E.E.
MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589334-2, Arlete
dos Santos Rosário, PEBIB, admissão 1, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 09/11/2001, onde se lê: 7º biênio a partir de
12/07/01, leia-se: 7º biênio a partir de 15/06/01, ato nº 32/2003, publicado em 05/11/2003, onde se lê: 8º biênio a partir de 25/07/03, leia-se:
8º biênio a partir de 15/07/03; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
588542-1, Nair Gonçalves Lacerda, PEB3A, admissão 2, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 01/04/2014, onde se lê: 5º
biênio a contar de 13/07/03 e 6º biênio a contar de 29/08/06, leia-se: 5º
biênio a contar de 06/07/03 e 6º biênio a contar de 21/08/06; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana
D’Arc Rodrigues Bezerra Soares, PEBIC, admissão 1, por motivo de
Incorreção na vigência, ato publicado em 12/01/1995, onde se lê: 2º
biênio a partir de 14/07/90, leia-se: 2º biênio a partir de 19/06/90; MaSP
323571-0, Joana D’Arc Rodrigues Bezerra Soares, PEBIC, admissão
1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 38/2011, publicado
em 02/08/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 27/10/04, 9º biênio a
partir de 17/11/06 e 10º biênio a partir de 16/12/08, leia-se: 8º biênio
a partir de 23/09/04, 9º biênio a partir de 13/10/06 e 10º biênio a partir de 11/11/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 312123-3, Iracida Freitas Cardoso, ASBI-H, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 06/05/2014, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/03/92, leia-se: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/92; E.E. PRINCESA
JANUÁRIA - MaSP 377062-5, Nilva Sales Bernardino, PEBTI-B,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
02/12/2014, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/06/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 29/06/10; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA
- MaSP 323571-0, Joana D’Arc Rodrigues Bezerra Soares, PEBI-C,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no saldo, ato publicado em 16/07/2003, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/10/01, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/11/01, ato publicado em 14/09/2005,
onde se lê: 03 meses e 09 dias referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 03/10/96, leia-se: 03 meses e 10 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/10/96, ato publicado em 29/12/1995,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/08/91, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 16/08/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589334-2, Arlete
dos Santos Rosário, PEBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 24/09/2003, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 20/12/00, leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/10/91, ato publicado em 18/01/1997, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 29/11/1996,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/11/1996, ato publicado em
28/06/2002, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/04/2002, leia-se:
3º quinquênio a partir de 05/06/2002; E.E. PRINCESA JANUÁRIA

- MaSP 377062-5, Nilva Sales Bernardino, PEBTI-B, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 02/12/2014, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 19/06/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 29/06/10; E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair
Gonçalves Lacerda, PEB3A, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 29/01/2014, onde se lê: 3º quinquêno a contar de 07/05/07, leia-se: 3º quinquêno a contar de 07/06/07; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana
D’Arc Rodrigues Bezerra Soares, PEBI-C, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 10/12/1991, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 14/08/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de
16/08/91, ato publicado em 08/04/1997, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01/12/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 05/10/96, ato publicado
em 16/07/2003, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/10/01, leia-se:
3º quinquênio a partir de 05/10/01, ato publicado em 30/08/2011, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 03/10/06, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 04/10/06, ato publicado em 24/02/2012, onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 02/10/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 03/10/11.
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SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/14
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de
Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 1.326.903-0 – Pricilia
da Cunha de Carvalho, EEB1A, admissão 2, por Davi Carvalho Medeiros, filho, a partir de 08/12/14; - MaSP 1.326.903-0 – Pricilia da Cunha
de Carvalho, EEB1A, admissão 2, por Julia Carvalho de Medeiros,
filha, a partir de 08/12/14; - MaSP 1.333.324-0 – Rosemery Marlowa
Gomes de Paula, PEB1A, admissão 2, por Millena de Paula Martins,
filha, a partir de 10/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 961.468-6 – Hildemir
Reis Teixeira, PEB1A, admissão 1 (Exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola), a partir de 03/12/14; - E.E. Professor José Freire –
MaSP 1.326.212-6 – Rosana Terezinha de Souza Barboza, ATBD1A,
admissão 1, a partir de 21/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 337.094-7
– Maria Isabel Sales Martins, referente ao PEB1G, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 121 h/a; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 374.608-8 – Neuza Teixeira Palmeira, referente ao PEB2I,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 140 h/a, acrescido da gratificação
de vice-diretor conforme 546 dias de percepção; - Matias Barbosa –
E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 299.754-2 – Luiz Francisco
Capuzzo Rocha, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 144 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
79/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont
– MaSP 521.344-2 – Denise Escobar de Almeida, a partir de 02/04/14,
referente ao PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 75 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 810 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
06/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Presidente
João Pinheiro – MaSP 1.004.381-8 – Wilson Vallejo Filho, a partir de
16/05/14, referente ao ASB1C, admissão 1, com direito nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 18/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
346.076-3 – Irenice Maria Toledo, a partir de 31/07/14, referente ao
PEBT2A, admissão 1, com direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso
III, da LC nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
FÉRIAS –PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/14
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire
– MaSP 1.061.628-2 – Thales de Lelis Martins Pereira, PEB2B, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/07/12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
159/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
157/2014, publicada no “Minas Gerais” em 25/11/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.154.326-1 – A.S.R., admissão 3,
decide pela reposição dos vencimentos recebidos indevidamente na
admissão 3, relativos aos meses de maio a julho/2014 e 1/3 de férias
regulamentares referentes ao mês de julho/2014, devido percepção da
opção remuneratória do cargo em comissão de Diretor de Escola por
servidor atingido pela ADI nº 4876/STF, para regularização da vida
funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
160/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
160/2014, publicada no “Minas Gerais” em 10/12/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 948.697-8 – E.B.S.R., admissão 1,
decide pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
161/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
154/2014, publicada no “Minas Gerais” em 18/11/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 365.313-6 – R.F.X.T.S., admissão
1, decide pela retificação da vigência da concessão do 2º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
22 644933 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
531.881-1 – Tereza Cristina Geraldo Silva, PEB1A, admissão 3, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato 4007/12 publicado em
27/12/12, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 376.762-1 – Simone Brovine,