TJMG 31/12/2014 -Fl. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 434030/2013
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 20.495.701/0001-56
- CAFE CENTENARIO LTDA - EPP, Processo nº 1261024
000033/2013, Cotação Eletrônica. Objeto: Café torrado e moído .
Encerramento do contrato a partir de 20/11/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Aditivo nº 62.1.3.1337/2014 ao Convênio n.º 62.1.3.0094/2014 publicado em 30/12/2014. Onde se lê:
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1337/2014, leia-se: Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1348/2014.
Retifica-se o extrato do Aditivo nº 62.1.3.1338/2014 ao Convênio n.º 62.1.3.1133/2013 publicado em 30/12/2014. Onde se lê:
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1338/2014, leia-se: Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1349/2014.
Retifica-se o extrato do Aditivo nº 62.1.3.1339/2014 ao Convênio n.º 62.1.3.0122/2014 publicado em 30/12/2014. Onde se lê:
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1339/2014, leia-se: Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1350/2014.
Torna-se sem efeito o extrato do Aditivo nº 62.1.3.1336/2014 ao
Convênio n.º 05/2013 publicado em 30/12/2014.
Torna-se sem efeito o extrato do Aditivo nº 62.1.3.1329/2014 ao
Convênio n.º 03/2013 publicado em 30/12/2014.
Torna-se sem efeito o extrato de Convênio nº 1261000058/2014
publicado em 27/12/2014.
Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.1351/2014 ao Convênio nº
62.1.3.1806/2011. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Capelinha. Objeto: Utilização de saldo residual / Obras.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1352/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0417/2014. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santo Antônio do Retiro. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência: de 31/12/2014 para 31/12/2015.
Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0065/2014. Data:
30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Bárbara.
Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da EM. Afonso Pena, nos termos da NT nº 116/2014 de
16/12/2014. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação do extrato. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Leris
Felisberto Braga.
Extrato do Termo de Encerramento aos Contratos de Locação de
Imóvel nºs 349946, 349010, 347162, 348960, 349006, 350130 E
349000celebrados por esta Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, destinados ao funcionamento de unidades escolares
e administrativas, foram encerrados por motivo de celebração de
novos contratos, em cumprimento à legislação vigente. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014. Marli Francisca Soares, Diretora
da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1353/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0045/2014. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Aricanduva. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte
Escolar. Vigência: de 28/02/2014 para 26/06/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1354/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0095/2014. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Felixlândia. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 30/12/2014 para 30/06/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1355/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1155/2013. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Juatuba. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 30/12/2014 para 31/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1356/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0984/2013. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o
Município de Quartel Geral. Objeto: Prorrogação de vigência e mudança parcial de meta/Mobiliário Escolar. Vigência: de
31/12/2014 para 31/07/2015.
Extrato Contrato n.º 470206. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/
SEE e a Empresa Network Comércio Varejista e Manutenção
de Equipamentos Ltda. Objeto: prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado
– Pregão nº 17/2014. Valor: R$53.600,00. Dotação: OP/2014:
1261.12.122.701.2085.0001-339039-21 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 03 (três) meses contados da data de sua publicação. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Fernando Silva Rocha.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1357/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0736/2013. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Oliveira. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB.
Vigência: de 31/12/2014 para 31/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1358/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0045/2012. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Tupaciguara. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras.
Vigência: de 31/12/2014 para 30/07/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1359/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1159/2013. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Água Comprida. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/12/2014 para 30/07/2015.
Convênio de Cooperação Mútua entre o Instituto Federal do Norte
- IFNMG e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Educação,
s/nº, assinado em 30/12/2014. Objeto: Possibilitar a realização de
estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação Educacional
de Oliveira - FEOL e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de
Educação, s/nº, assinado em 30/12/2014. Objeto: Possibilitar a
realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 12/12/2014.
Partes: SEE/MG e J. Júnior Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: Distratam em todas as suas Cláusulas o Contrato de Locação n.º 434072 de 31/10/2013, para funcionamento da Sede da
SRE de Uberaba. Município: Uberaba – MG. Assinantes: Marli
Francisca Soares e Hermany Andrade Júnior.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Termo de Doação Nº 5644/0/14 – Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá/MG. Objeto: Constitui objeto
deste instrumento à doação de livros para o acervo da Biblioteca
Pública Municipal Emílio Guimarães Moura. Vigência:A partir
da data de assinatura. Data: 30/12/2014. Eliane Parreiras/SEC e
Ronaldo Antônio Zica/PREFEITO MUNICIPAL DE DORES DO
INDAIÁ/MG.
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Extrato
3º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3031/0/10.
Partes: EMG/SEC e à Associação de Amigos da Orquestra de
Câmara de Viçosa. Objeto: Prorrogação de vigência a partir de
03 de dezembro de 2014 até 31 de março de 2015 e a reformulação do plano de trabalho do convênio originário. Ratificações:
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 03/12/2014.
Eliane Parreiras/SEC e Rogério Moreira Campos/ PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE
CÂMARA DE VIÇOSA.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Termo de Cooperação Técnica Nº 5643/0/14 – Partes: EMG/SEC
e a Empresa Patrícia Soares da Silva – ME (Elementos Comunicação 360º. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a formalização do presente termo de cooperação técnica: Apoio institucional
da SEC/MG por meio de articulação, divulgação e mobilização
para a Feira Saber Mais;Empréstimo por parte da SEC/MG do
acervo Filme Minas para exibição na Feira Saber Mais; Empréstimo por parte da SEC/MG de exposições literárias para a Feira
Saber Mais; Realização na Feira Saber Mais do curso “Como
recepcionar pessoas com deficiência visual” a ser ministrado
pelo coordenador da área de braile da Biblioteca Pública Luiz de
Bessa. Vigência: A partir da data de assinatura com termino em
20 de março de 2015. Data: 30/12/2014. Eliane Parreiras/SEC e
Patricia Soares da Silva/ME.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado
Torna sem efeito as publicações do dia 30/12/2014, página 114,
referente aos Contratos nºs 260/2014, 274/2014 e 275/2014,
já publicados no dia 23/12/2014, páginas 51 e 52 e o Contrato
284/2014, já publicado no dia 24/12/2014, página 75 - Fernanda
Medeiros Azevedo Machado – Presidente
1º Termo Aditivo Contrato nº. 224/2013 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Tim Celular S/A; Objeto: Acréscimo de R$
1.271,50 correspondente a 25% do valor global do contrato; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Alexandre
de Menezes Valério Nunes e Luiz Carlos Alves Vieira/Tim Celular S/A.
Contrato Nº. 283/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS,
Associação Cultural Mimulus e o SINPARC; Objeto: Concessão
de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes para o evento com
bilheteria referente a 41º Campanha de Popularização do Teatro e
da Dança 2015; Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$ 62.640,00;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Maria
do Rosário Ferreira Mesquita/Associação Cultural Mimulus e
Romulo Duque de Azevedo/SINPARC.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Termo de Parceria. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa – Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais –
ADTV. Intervenientes: Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e Secretaria de Estado de
Governo. Comissão Supervisora: Supervisor do Termo de Parceria Felipe Wang Silva – MASP:752.458-0; Supervisor Adjunto
do Termo de Parceria, André Luiz de Castro Ferreira – MASP
1.275.136-8; O presente Termo Aditivo tem por objeto o fomento,
execução e promoção de atividades culturais, educativas e informativas, por meio da produção e veiculação de radiodifusão. Do
Valor: Fica estimado o valor de R$ 4.999.877,66 (quatro milhões,
novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais
e sessenta e seis centavos). Da Dotação Orçamentária 2211.13.72
2.124.4.039.0001.335039.0.10.1 Da Confirmação: Permanecem
ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Parceria ora aditado. Signatários: Júlio Cezar de Andrade Miranda pela
Fundação TV Minas, Paulo César Marques de Jesus pela ADTV,
Eliane Denise Parreiras Oliveira pela Secretaria de Estado de
Cultura, Renata Maria Paes de Vilhena pela Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão e Danilo de Castro pela Secretaria de
Estado de Governo. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
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Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONVÊNIO 24/2014 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE
SANTA VITÓRIA Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pelo MUNICÍPIO, de 1
(um) CVT, implantado pela SECTES, na rua Francisco dos Reis
Goulart, nº 940. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da
assinatura. Ass. 29/12/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 220/2011. SECTES e APAE DE
MALACACHETA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 256/2011. SECTES e APAE DE
PRATINHA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 304/2011. SECTES e APAE DE
CRUCILÂNDIA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 23/12/2014. Ass: 23/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 229/2011. SECTES e APAE DE
NATÉRCIA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 227/2011. SECTES e APAE
DE MONTE SIÃO/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 239/2011. SECTES e APAE
DE PARAGUAÇU/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 215/2011. SECTES e APAE
DE LAGOA DOURADA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass:
19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 203/2011. SECTES e APAE DE
ILICÍNEA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 311/2011. SECTES e APAE
DE FRANCISCO BADARÓ/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/12/2014. Ass:
23/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 349/2011. SECTES e MUNICÍPIO DE CAPARAÓ/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 23/12/2014. Ass: 23/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 293/2011. SECTES e MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/12/2014. Ass:
23/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 168/2011. SECTES e APAE DE
CAPIM BRANCO/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 234/2011. SECTES e APAE DE
PAINEIRAS/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 193/2011. SECTES e APAE DE
FELIXLÂNDIA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 263/2011. SECTES e APAE DE
RITÁPOLIS/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 210/2011. SECTES e APAE
DE ITANHANDU/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 214/2011. SECTES e APAE DE
JEQUITINHONHA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 217/2011. SECTES e APAE
DE LIMEIRA DO OESTE/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass:
19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 232/2011. SECTES e APAE
DE OURO PRETO/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 342/2011. SECTES e APAE DE
TAPARUBA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 23/12/2014. Ass: 23/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 177/2011. SECTES e APAE
DE CATAGUASES/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 242/2011. SECTES e APAE
DE PASSATEMPO/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 199/2011. SECTES e APAE DE
IBIÁ/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 193/2011. SECTES e APAE DE
FELIXLÂNDIA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 140/2011. SECTES e APAE DE
ÁGUA BOA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
22 cm -30 646906 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONVÊNIO 25/2014 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE RIO
PARANAÍBA Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial, pelo MUNICÍPIO, de 1 (um)
CVT, implantado pela SECTES, na rua Otaviano Rosa, nº 99, Parque do Zarico. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 30/12/2014.
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Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Extrato de Instrumento Jurídico
Rescisão de Termo de Permissão de Uso de Imóvel. Partes: BIOTEV – Biotecnologia Vegetal Ltda. e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas.
Objeto: Termo de rescisão a partir de 16/12/2014. Assinatura:
16/12/2014.
Termo de Cooperação. Partes: Biotecnologia Vegetal Ltda. e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas. Objeto: Implantação de Pesquisa e Desenvolvimento Genético de Mudas Florestais na Cidade das Águas
no município de Frutal-MG. Vigência: 02 anos a contar da publicação. Assinatura 16/12/2014.
3 cm -30 647009 - 1

Extrato de Instrumento Jurídico
Termo de Cooperação Técnico-Científica.Partes:Instituto Mineiro
de Gestão de Águas e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: Cooperação Técnico-Científica Desenvolvimento e Execução Atividades e Programas de Capacitação e Treinamento. Vigência: 02 anos
a contar da publicação. Assinatura 16/12/2014.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 20.14/14.Partícipes: A Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, A Universidade Federal de Viçosa - UFV e a Fundação Arthur Bernardes –
FUNARBE.Objeto: O presente Termo tem por objeto a descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta à
SECTES, de modo a viabilizar a instituição de cooperação mútua
entre as Partes, para, dentre outros, trabalhar harmonicamente para
o implemento do projeto, Concessão de Bolsas para Desenvolvimento do Projeto: Floresta Escola 3ª Etapa - Projeto de Pesquisa
da Dispersão do Carbono e do Nitrogênio do Cerrado, de acordo
com a Proposta e o Plano de Trabalho, documentos integrantes do
presente Termo.Data de assinatura: 30/12/2014.Data de vigência:
A vigência do presente Termo é de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado até o
limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante pedido acompanhado
de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes, por
meio da assinatura de Termo Aditivo.Valor do Presente Termo:
Os recursos previstos para execução deste Termo totalizam em
R$ 902.074,00 (novecentos e dois mil e setenta e quatro reais)
que serão liberados conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo.Dotação
orçamentária: 2071 19 573 259 4628 0001 445042 0 101.Signatários: Vicente José Gamarano -Secretário de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, Nilda de Fátima Ferreira Soares Reitora da UFV,
Luiz Eduardo Dias - Presidente da FUNARBE, João Augusto
Alves Meira Neto - Coordenador, Neif Chala - Responsável SECTES, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG.
7 cm -30 647409 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais-FAPEMIG
Resumo da Chamada para Propostas entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG - e a Região de
Nord-Pas de Calais – NDPC.
Tipo: Edital
Data de início das inscrições: 05/12/2014
Data de término das inscrições: 20/02/2015
Objeto: Selecionar propostas para atividades de pesquisa e
desenvolvimento transnacionais entre pesquisadores franceses e
brasileiros.
3 cm -30 647430 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 20.13/14.Partícipes: A Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, o Município de Uberaba por Meio da Prefeitura e a Fundação de Apoio
À Universidade Federal De São João Del Rei – FAUF. Objeto:
O presente Termo tem por objeto a descentralização de créditos
orçamentários constantes da cláusula quarta à SECTES, de modo
a viabilizar a instituição de cooperação mútua entre as Partes, para,
dentre outros, trabalhar harmonicamente para a implementação do
projeto Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Nutrição Animal com Aproveitamento de Biomassa densificada, que será executado em conformidade ao Plano de Trabalho anexo, parte integrante do presente instrumento.Data de assinatura: 30/12/2014.
Data de vigência: A vigência do presente Termo é de 18 (dezoito)
meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado
até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das
partes, por meio da assinatura de Termo Aditivo. Valor do Presente Termo: Os recursos previstos a serem alocados para financiamento do presente Termo, serão da ordem de R$ 11.936.800,00
(onze milhões novecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais)
sendo, R$ 5.888.000,00 (cinco milhões oitocentos e oitenta e
oito mil reais) pela FAPEMIG e R$ 6.048.800,00 (seis milhões
quarenta e oito mil e oitocentos reais) pela BRIQFENO.Dotação
orçamentária: 2071 19 573 259 4628 0001 445042 0 101.Signatários: Vicente José Gamarano -Secretário de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, Gilberto da Cunha Machado Neto -Diretor Presidente da Briqfeno, Waldir Ferreira Quirino – Coordenador, Neif
Chala- Responsável SECTES, Jucélio Luiz de Paula Sales -Presidente da FAUF, Evaldo Ferreira Vilela-Presidente da FAPEMIG.
7 cm -30 647413 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 20.12/14. Partícipes: A Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, o Município de Uberaba por Meio da Prefeitura e a Fundação de Apoio À
Universidade Federal De São João Del Rei – FAUF.Objeto: O presente Termo tem por objeto a descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta à SECTES, de modo a
viabilizar a instituição de cooperação mútua entre as Partes, para,
dentre outros, trabalhar harmonicamente para a implementação do
projeto Gestão em Ciência, Tecnologia e Inovação: Edificação do
Prédio Institucional do Parque Científico e Tecnológico de Uberaba, que será executado em conformidade ao Plano de Trabalho
anexo, parte integrante do presente instrumento.Data de assinatura: 30/12/2014.Data de vigência: A vigência do presente Termo
é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação,
podendo ser prorrogado até o limite de 36 (trinta e seis) meses,
mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e
aceitação mútua das partes, por meio da assinatura de Termo Aditivo. Valor do Presente Termo: Os recursos previstos para execução deste Termo totalizam em R$ 23.100.000,00 (vinte e três
milhões e cem mil reais) e serão liberados em 03 (três) parcelas
conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo. Dotação orçamentária: 2071
19 573 259 4628 0001 445042 0 101.Signatários: Vicente José
Gamarano - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,