TJMG 13/01/2015 -Fl. 131 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 131
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Julho de 2014, inclusive, a 12 de Janeiro de 2015, exclusive. A partir de
12/01/2015, as debêntures da quarta emissão – código CETIP MMGP14
– serão ex-juros. A Administração da Companhia, através da sua área
de Relações com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas
e do mercado através do telefone (31) 3915-4858 para esclarecimentos
adicionais. Belo Horizonte, 12 de Janeiro de 2015. (assinatura): Carlos
Roberto de Souza, Diretor de Relações com Investidores.
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE CARATINGA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 010/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do convênio, substituição da planilha
orçamentária, utilização de saldo em conta e adição de novos recursos, visando a continuidade do atendimento de até 30 adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa de Prestação de serviço
à Comunidade e Liberdade Assistida, nos termos do Anexo I – Plano
de Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar de
01/01/2015, findando-se em 31 de dezembro de 2015. VALOR: O valor
previsto é R$ 36.000,00, R$22.905,90 pela SEDS, R$2.545,10 pelo
Município, R$10.549,00 utilização de saldo em conta. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.01.334041.01.1.10">0001.334041.01.1.10.1.;
02.06.10.082440009 2208000 33.90.30.00.00.00. DATA: 30.12.2014.
SIGNATÁRIOS: Giselle da Silva Cyrillo e Marco Antônio Ferraz
Junqueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 013/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do convênio, substituição da planilha
orçamentária, utilização de saldo em conta, ampliação do número de
adolescentes atendidos para 180 (cento e oitenta), readequação do cronograma de desembolso, bem como no aporte de recursos, visando a
continuidade do fomento e apoio às medidas socioeducativa em meio
aberto, Prestação de serviço à Comunidade e Liberdade Assistida, nos
termos do Anexo I – Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar de 01/01/2015, findando-se em 31 de dezembro
de 2015. VALOR: O valor previsto é R$ 216.000,00, R$43.598,02 pela
SEDS, R$4.844,22 pelo Município, R$167.557,76 utilização de saldo
em conta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.00
01.334041.01.1.10.1..DATA: 30.12.2014. SIGNATÁRIOS: Giselle da
Silva Cyrillo e Gilmar Alves Machado.
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EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de
Estado de Defesa Social, pessoa jurídica de direito público, com sede
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Prédio Minas, 3º
andar, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra
Verde, CEP 31630-900, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
05.487.631/0001-09, DECLARA que ficam convalidados, desde 26 de
março de 2013, todos os atos praticados pelo Estado de Minas Gerais e
pelo Município de Belo Horizonte, em decorrência do Termo de Cooperação Técnica celebrado e assinado pelas partes em 26 de março de
2013, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais somente
em 17 de dezembro de 2013. O presente termo é assinado em 3 vias
de igual teor e forma, para todos os efeitos legais. Belo Horizonte, 30
de dezembro de 2014.:Robson Lucas da Silva Secretário Adjunto da
Secretaria de Estado de Defesa Social..
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COPASA/SENAI. ESPÉCIE: 2º Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 088/2011.
OBJETO: Constitui objeto prorrogar a vigência do Termo, por mais
12 (doze) meses a contar de 1º de janeiro de 2015. DATA: 29.12.2014.
SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de Souza, Ricardo Augusto Simões
Campos, Cláudio Marcassa.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº249/2014,
Processo nº 2320310.000249/2014 para Contratação de empresa especializada em reciclagem de lâmpadas. A sessão será realizada às 09:00
horas do dia 26 de janeiro de 2015, data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo
encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às
17 horas, ao custo de R$5,00, (DAE), ou pelos sítios, www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de janeiro
de 2015. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 003/15.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE
PAULO DE PIRANGA, com interveniência da Agência Transfusional
do HEMOLAB S/C LTDA, com sede no Município de Piranga/MG,
vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2020. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente
da Fundação Hemominas, o Sr. Sérgio José Guimarães, Provedor do
Hospital São Vicente de Paulo de Piranga e o Sr. Paulo Magno do Bem,
representante do HEMOLAB S/C LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 004/15.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais - HEMOMINAS e a empresa AMARAL E FRAGA
LTDA – CLÍNICA FORMA, com sede no Município de Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2020.
Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fernando Amaral, representante
da empresa Amaral e Fraga Ltda. – Clínica Forma.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
090/14.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO OURO BRANCO,
com sede no Município de Ouro Branco/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de
Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e
o Sr. Fabiano Seghetto da Silva, Diretor Administrativo da Fundação
Ouro Branco. Obs. A publicação extemporânea deste extrato foi devido
à demora na tramitação do processo.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
005/15.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a SOCIEDADE CIVIL DE BENEFICÊNCIA CAETEENSE – SANTA CASA DE CAETÉ, com sede no
Município de Caeté/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 02/01/2015 a
01/01/2020. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva,
Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Antônio Maria Claret Chagas, Provedor da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense –
Santa Casa de Caeté.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
006/15.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a IRMANDADE DA SANTA CASA
DA MISERICÓRDIA DE OURO PRETO – SANTA CASA DE OURO
PRETO, com sede no Município de Ouro Preto/MG, vinculado ao
Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2020. Signatários: Dr. Marcus
Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Marcelo Sérgio Gonçalves de Oliveira, representante da
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto – Santa Casa
de Ouro Preto.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/15.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e o HEMOCENTRO FROTA LTDA.
Objeto: Cooperação Técnica para aumentar a segurança transfusional,
por meio da realização dos testes de amplificação e detecção de ácidos
nucléicos – NAT, em todas as amostras dos doadores de sangue. Vigência: 08/01/2015 a 07/01/2016. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Ricardo David
Frota, representante do Hemocentro Frota Ltda.
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A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 225/2014 Processo nº
2320310.000225/2014 “Prestação de serviços de qualificação térmica
de equipamentos de refrigeração e calibração de termômetros” fica suspensa SINE-DIE. Motivo: impugnação do edital. Nova data a definir.
Solicitamos acompanhar publicações. Belo Horizonte, 12 de janeiro de
2015. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2696/2014. Objeto: Aquisição de jogo
completo de ferramental para emblistadeira. Dotação orçamentária: 22
61.10.303.002.4420.0001.339030.24.1.10.1. Valor: R$ 76.063,35. Inexigibilidade de Licitação nº: 08/2014. Vigência: 12 meses. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Mario A Cricca Sociedad Anonima, neste ato representada por Pharmotech Importação e Exportação Ltda. Assinatura: 09/01/15. Eduardo Janot Pacheco Lopes – VicePresidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) Farmácia de Manipulação Cavalieri Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01010361
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 8.323,50 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0326/13 Modalidade: PREL nº 0066/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-12, F 10.1
Data de Assinatura: 31/12/2014
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Futura Express Soluções Digitais Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10352920
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 27.990,00 (total estimado)
Vigência: 15/11/2014 até 14/11/2015
Número do Processo: 0122/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-31, F 10.1
Data de Assinatura: 13/11/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HMAL
e o (a) Meditécnica Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01455406
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e assistência técnica, sem cobertura de peças, do aparelho de
raios-x odontológico panorâmico.
Valor: R$ 14.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Pregão Eletrônico nº 0502019 08/2014
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 12/01/2015
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Dimave Equipamentos Médicos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01385678
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 9.900,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0003/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.0002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-24, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2014
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Minas Doctor Equipamentos Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01385677
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 59.499,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0003/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.0002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-24, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2014
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Vitae Tecnologia em Medicina Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01385680
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 12.111,40 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0003/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.0002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-24, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2014
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Concessão de Uso de Imóvel
firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Banco do Brasil S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10388958
Objeto: Rescisão do Termo de Concessão, assinado em 04/01/2010,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 15/01/2010, cujo
objeto é a concessão de área física para funcionamento de postos do BB
nas Unidades HAC, MOV e Adm. Central da Fhemig.
Data de Assinatura: 26/12/2014
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Imóvel firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Banco do Brasil S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10388119
Objeto: Cessão de uso de 03 (três) espaços físicos de propriedade da
Cedente, localizado em Belo Horizonte/MG, para fins de instalação e
funcionamento de postos de atendimento eletrônico do Concessionário
nas Unidades: Adm. Central, HAC e MOV.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.
Data de Assinatura: 26/12/2014
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Cap PM Geraldo Alves de Barros torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2015, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 01/2015 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Praça Doutor Cesar Leite
n° 500 – Centro - Manhuaçu/MG – CEP 36.900-000 – Telefone (033)
3331-1099, e-mail: ctpmadm@yahoo.com.br ou escola.75230@educacao.mg.gov.br até o dia 22/01/2015 às 14:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/02/2015, às 14h, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizada
na Praça Doutor Cesar Leite, nº 500, Bairro Centro, Manhuaçu-MG
- CEP 36.900-000 – Telefone (033) 3331-1099, e-mail: ctpmadm@
yahoo.com.br ou escola.75230@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar AUREA RODRIGUES AGUIAR realiza Chamada
Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de fevereiro de 2015, às
16h00, na EE Professora Diva Medeiros localizada na Rua Fortaleza,
nº 170, Vila Comercial, CEP: 39.335-000 – Telefone (038) 9972-9332,
e-mail: profadivamedeiros@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar AUREA RODRIGUES AGUIAR torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2015, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Diva Medeiros, localizada na
Rua Fortaleza, n° 170 – Vila Comercial – CEP 39.335-000 – Telefone
(0XX38) 9972-9332, e-mail: profadivamedeiros@hotmail.com até o
dia 19/02/2015, às 13h00.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 278/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Mauricio Canguçu Pereira e o Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas
de Minas Gerais/SINPARC; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal Dias para o evento com bilheteria: “Confissões das mulheres de
quarenta”; Vigência: 03 (três) meses; Período: 29,30 e 31 de janeiro e
01,05,06,08,12 e 13 de fevereiro de 2015; Valor: R$ 60.480,00; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Maurício Canguçu
Pereira e Romulo Duque de Azevedo/SINPARC.
Contrato Nº. 286/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Associação Cultural Companhia da Farsa e o Sindicato dos Produtores de
Artes Cênicas de Minas Gerais/SINPARC; Objeto: Concessão de uso
da Sala Juvenal Dias para o evento com bilheteria: “Adultério e outras
pequenas traições”; Vigência: 04 (quatro) meses; Período: 23,24 e 25
de fevereiro e 02,03 e 04 março de 2015; Valor: R$ 30.240,00; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Alexandre Mauro
Toledo/Associação Cultural Companhia da Farsa e Romulo Duque de
Azevedo/SINPARC.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 13/2014 – Processo nº 2201002000079/2014.
Objeto: aquisição de assessórios veiculares. Propostas até 26/01/2015
às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e www.compras.
mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
30/12/2014.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.335/14. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto: doação de equipamentos constantes da relação anexa a este termo. Data de assinatura:
30/12/14. Valor total dos equipamentos: R$ 1.845.498,21 (um milhão,
oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
vinte e um centavos). Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Júlio Cézar
de Andrade Miranda – Presidente da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres nº 13.109/14 (Nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e o Inventor Independente Delci Augusto dos Santos. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Válvula duo”, objeto de depósito
de pedido de patente. Data de assinatura: 18/12/14. Vigência: a partir
da data de assinatura até o término da vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Paulo Kleber
Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Delci Augusto dos Santos – Inventor Independente
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 20.02/14. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Ericsson
Telecomunicações S.A e a Fundação Arthur Bernardes. Objeto: o reajuste da Cláusula Terceira – Dos Recursos, a exclusão da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES como
partícipe no presente Termo e, consequentemente, alteração das Cláusulas Quinta – Das Obrigações e Sexta – Da Coordenação e da Gestão
Financeira, além da alteração da denominação do Instrumento Jurídico.
Data de assinatura: 05/01/2015. Valor global de recursos para financiamento do TCT 20.02/14, a partir do presente Segundo Termo Aditivo,
passam a ser de: R$ 13.250.000,00 (treze milhões, duzentos e cinquenta
mil reais), sendo R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta
mil reais) pela FAPEMIG e R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais)
pela ERICSSON. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG, Marcos de Souza Santos e João Eduardo Diogenes Yazlle
- Vice-Presidentes da ERICSSON DO BRASIL, Luiz Eduardo Dias Diretor Presidente da FUNARBE, Daniel Fernandes Rosa - Coordenador do Projeto.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 20.01/14. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Ericsson
Telecomunicações S.A e a Fundação Arthur Bernardes. Objeto: o reajuste da Cláusula Terceira – Dos Recursos, a exclusão da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES como
partícipe no presente Termo e, consequentemente, alteração das Cláusulas Quinta – Das Obrigações e Sexta – Da Coordenação e da Gestão
Financeira, além da alteração da denominação do Instrumento Jurídico.
Data de assinatura: 06/01/2015. Valor global de recursos para financiamento do TCT 20.01/14, a partir do presente Segundo Termo Aditivo,
passam a ser de: R$ 13.250.000,00 (treze milhões, duzentos e cinquenta
mil reais), sendo R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta
mil reais) pela FAPEMIG e R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais)
pela ERICSSON. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG, Marcos de Souza Santos e João Eduardo Diogenes Yazlle
- Vice-Presidentes da ERICSSON DO BRASIL, Luiz Eduardo Dias Diretor Presidente da FUNARBE, Daniel Fernandes Rosa - Coordenador do Projeto.
5 cm -12 650445 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 002/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE
CARTUCHOS E KITS DE IMPRESSÃO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
– BDMG torna público que realizará, no dia 26 de janeiro de 2015,
às 14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, objetivando
o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis,
para futura aquisição de cartuchos e kits de impressão originais Lexmark, para utilização nas impressoras do BDMG, obedecidas as especificações e quantidades totais estimadas constantes do edital e seus
anexos. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente no endereço
www.bdmg.mg.gov.br. Informações: (31) 3219-8219.
3 cm -12 650669 - 1
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ Nº 17.806.779/0001-30
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá - COMIPA, a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, à Rua dos
Topázios, s/nº, Prédio I, salas I e 2, Vila Lamartine, em Araxá/MG no
dia 21/01/2015, às 16:00 (dezesseis) horas, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
a) Eleição de membro da Diretoria
b)Outros assuntos de interesse da Sociedade
Araxá, 08 de janeiro de 2015
Marcelo Arruda Nassif
Diretor Presidente
5 cm -08 649650 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64 - Nº 500G07973 - Porta Shampoo. Adendo nº 01 - Alteração da abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 30/01/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -12 650664 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO-D319
TE: Partes: Cemig Distribuição S.A., Universidade Federal de Minas
Gerais com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Objeto: extensão do prazo de execução do convênio 4020000520.
P&D “D319 – Monitoração remota de linhas de transmissão com redes
de sensores sem fio”, em 12(doze)meses. Prazo: 42 (quarenta e dois)
meses a contar de 01/08/2012. Assinatura: 09/01/2015.
3 cm -12 650660 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07941. Objeto: Contratação
dos serviços de obra civil de construção de bacia de contenção no CDA
Igarapé, conforme descritos no ANEXO VI (ESPECIFICAÇÃO TECNICA – GE/IM-2014) Minuta de Contrato - ANEXO D. Abertura da
sessão publica: dia 22/01/2015, às 10hs:00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9hs:30min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RH/RS - Processo: MS/CS 530-E07983. Fundamento: Art. 25, inciso
II, c/c art. 13, inciso III, ambos da Lei 8.666/93, para a contratação
direta da empresa ALENCAR ROSSI NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
LTDA., para a prestação dos serviços de assessoria no processo de
negociação e comunicação sobre a negociação do Acordo Coletivo de
Trabalho 2014/2015 e Acordo Coletivo Específico de PLR. Prazo: 06
(seis) meses. Valor: R$200.900,00 (duzentos mil e novecentos reais).
Ratificada em: 14/11/2014.
5 cm -12 650663 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08028 - Retificador para sistemas de corrente contínua. Abertura da sessão pública 28/01/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08037 - Cobertura protetora e isolante.
Abertura da sessão pública 30/01/15, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -12 650658 - 1