TJMG 21/01/2015 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

Retifica-se o extrato doConvênio nº 242/2012/2014, publicado dia
24/12/2014. Onde se lê: 1° Termo Aditivo, Leia-se: 2° Termo Aditivo

PMMG - 7º BPM. Homologado Pr. Eletr. 1250923 000040/2014 fornecimento de gasolina para VTR das frações do 7º BPM (Cor. Danta
e Luz) e frações do 60º BPM (Nova Serrana e Conceição do Pará)
para o ano de 2.015, conforme Certame no Portal de Compras MG no
valor de R$21.947,00 para o Lote 1; de R$41.472,00 para o Lote 2; de
R$90.300,00 para o Lote 4 e de R$22.968,00 para o Lote 5. O Lote 3
deserto. PMMG - 7º BPM. Homologado Pr. Eletr. 1250923 000042/2014
para manutenção e reparos nas viaturas das frações do 7º e 60 BPM, 19ª
Cia PM Ind no ano de 2.015, conforme Certame no Portal de Compras
MG, no valor de R$71.000,00 no Lote 1; de R$72.500,00 no Lote 2; de
R$20.800,00 no Lote 5; de R$36.000,00 no Lote 6; de R$23.100,00 no
Lote 7; Lotes 3 e 4 desertos. PMMG - 7º BPM. Homologação Pr. Eletr
1250923 000044/2014 prestação de serviços para alinhamento direção,
balanceamento rodas e remendos pneus das VTR do 7º BPM para o
ano de 2.015, conforme certame no Portal de Compras MG, no valor
de R$24.082,50 para o lote único. PMMG - 7º BPM. Homologado Pr.
Eletr. 1250923000045/2014 fornecimento combustível - gasolina para
VTR das frações do 7º BPM (Mart. Campos, Abaeté, Dores Indaiá e
Serra da Saudade) para o ano de 2.015, conforme Certame no Portal de
Compras MG, no valor de R$39.9600,00 para o Lote 1; de R$50.400,00
para o Lote 2; de R$45.936,00 para o Lote 3 e de R$11.484,00 para o
Lote 4; Lotes 5 e 6 desertos. PMMG - 7º BPM. Homologado Pr. Eletr.
1250923 000046/2014 fornecimento de gasolina para VTR Pel Pompéu
- 7º BPM e óleo diesel S-10 para VTR da Sede 60º BPM, Sede da 107
e 141 Cia/7º BPM para o ano de 2.015, conforme Certame no Portal de
Compras MG no valor de R$14.850,00 para o Lote 2; de 6.984,00 para
o Lote 3; de R$6.720,00 para o Lote 4; os Lotes 1 e 5 desertos.
6 cm -20 653209 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de São João Nepomuceno/MG – Convênio 01/2015 – Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor: R$49.440,00.
1 cm -20 653197 - 1
PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 22/2014 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público
que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação nº 77/2014, sendo vencedor a Empresa POSTO GRAMENSE
LTDA, CNPJ 16.800.252/0002-16 no valor de R$ 61.200,00, para
fornecimento de gasolina automotiva, óleo diesel comum e óleo diesel S10.
2 cm -20 653207 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 897.5/2013. PARTES: PMMG e o Município de Betim/MG. OBJETO: Prorrogação da
vigência por mais 03 (três) meses, a contar do dia 01/01/2015. VIGÊNCIA: 01/04/2015. ASSINATURA: 15/12/2014.

1 cm -20 653308 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 96/2013,
EMG/SETES e o Município de Rio Acima. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 31/01/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 118/2013,
EMG/SETES e o Município de Cruzília. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio em questão, que vigorará até 31/01/2015.
2 cm -20 653392 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 308/2014 – Contrato - Partes: EPAMIG e JÕAO MARCOS BOTELHO-ME. Objeto: Serviços de classificação física e análise sensorial
em amostra de café. Valor: 22.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2014.
Vigência: 30/12/2014 a 30/12/2015. Assinam: (a) Flávio Eustaquio
Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) João Marcos Botelho.
Nº. 003/2015 – Termo de Comodato- Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Emprestar a título de comodato à comodatária bens moveis. Valor: 5.465,00. Data de Assinatura:
20/01/2015. Vigência: 20/01/2015 a 20/01/2017. Assinam: (a) Flávio Eustaquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo DiasFUNARBE.
3 cm -20 653465 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 1159/14. Partes: IMA e o município de Itinga.
Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$1.000,00. Dotação
orçamentária: 12.02.02.20.601.0035.2157-33304100. Prazo: três anos,
a partir da data de assinatura em 26.12.14.
Extrato do Convênio nº 1160/14. Partes: IMA e o município de Mata
Verde. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$2.000,00.
Dotação orçamentária: 20.609.0035.2094. Prazo: três anos, a partir da
data de assinatura em 26.12.14.
Extrato do Convênio nº 1161/14. Partes: IMA e o município de Pedralva. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$60.500,00. Dotação orçamentária: 02.03.01.20.609.0004.203731901100/33903000/33903600. Prazo: cinco anos, a partir da data de
assinatura em 26.12.14.
3 cm -20 653247 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
AVISO - EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014;
007/2014; 008/2014; 015/2014; 017/2014 020/2014 E 025/2014 –
CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS: A Comissão Especial de Licitação,
por meio de seu Presidente, torna público o resultado da análise da
Habilitação, Recursos e Proposta Técnica, a saber:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO: Nos termos da Ata de Julgamento
da Documentação de Habilitação, anexa em seus respectivos processos, após convocação para apresentação de nova documentação declara
HABILITADAS as licitantes:
EDITAL

GRUPO

007/2014

01 e 08

LICITANTE

007/2014

06

VIAÇÃO VIÇOSA LTDA.

020/2014

01

EXPRESSO PONTE SEGURA

020/2014

03

VIAÇÃO ITAMARATI LTDA – EPP

025/2014

07

VIAÇÃO PACUÍ LTDA-ME

VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA.

Esgotadas as fases recursais, mantém inabilitada a Licitante TRANSIMÃO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA, no Edital 017/2014 – Grupo 01 declarando a Licitação FRACASSADA para
este grupo.
RESULTADO DE RECURSO: Nos termos da Ata de Julgamento anexa
ao Edital, decide por ACOLHER os argumentos do recurso interposto
pelo licitante CONSÓRCIO ZONA DA MATA (EDITAL 004/2014 –
Grupo Único), reformulando sua decisão o declarando HABILITADO.
RESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA: Declara Classificados conforme relatório de julgamento da proposta técnica anexa em seus respectivos processos:
EDITAL GRUPO
020/2014
015/2014

LICITANTE

PONTUAÇÃO

08

EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA

8.900

08

PARAIBUNA
TES LTDA

9.700

TRANSPOR-

ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES: Abre-se prazo
para as contrarrazões de recurso às empresas interessadas, conforme
item 18 dos respectivos Editais e §3º do artigo 109 da Lei Federal nº.
8.666 de 21 de junho de 1993.
EDITAL GRUPO
008/2014

01

LICITANTE

SITUAÇÃO

S E R E N O T UR Recurso contra Classificação
LTDA - EPP.
da Proposta Técnica.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, encontrando-se os autos disponíveis às Licitantes na data desta
publicação. Eriênio Jaderson de Souza Presidente da Comissão Especial de Licitação.
10 cm -20 653524 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Torna-se sem efeito a publicação referente ao quarto termo de aditamento ao convênio nº DER 30.017/12, este, firmado entre o DER/MG e o DEOP, com a interveniência da SETOP, publicado no “Minas Gerais” de 28/08/2014, Caderno
I, Diário do Executivo, , na página 59.
2 cm -20 653612 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 008/2015 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
26/12/2014: PARTES: DEOP-MG e ENGERAIS Construções e Instalações Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 006 ao
Contrato n° 048/2013; OBJETO: Prorrogação no prazo de execução
da obra de 16/02/2015 para 17/04/2015, bem como de vigência de
11/02/2016 para 11/04/2016, referente à reforma e ampliação da Unidade de Emergência do Hospital Eduardo de Menezes, no município de
Belo Horizonte/MG.
3 cm -20 653569 - 1

1 cm -20 653348 - 1
DAL – PMMG X Cemig Distribuição S/A. 2º T. A. Contrato 85/11.
Objeto: Alteração Cláusula Terceira – Vigência Contrato, prorrogando
por mais 12 meses, a partir de 01 de janeiro de 2015. Inalteradas as
demais Cláusulas.
1 cm -20 653409 - 1
PMMG- 9ª RPM/17º BPM- O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas
do 17º BPM, torna público que homologou o Pregão Eletrônico de
Processo de Compras 125196700021/2014 , e firmou contrato com a
Empresa TBG AUTO CENTER, CNPJ- 07.589.921/0001-80, para a
prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para as
viaturas, quatro rodas, do 17º BPM para o exercício 2015, com valor
total de contrato, R$ 45.000,00.
2 cm -20 653488 - 1
PMMG – HPM. RESUMO DE CONTRATO -PROCESSO DE COMPRA 1252114-0000114/2014. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
02/2014 – CONTRATO N° 24/2014 – Objeto: Prestação de serviços de
coleta e transporte externos, trtamento térmico por meio de incineração
dos resíduos dos serviços de saúde e disposição final dos rejeitos dos
grupos: “A” (juntamentecom os resíduos do grupo “D”, até a aprovação
do PGRSS do HPM), “B” e “E” gerados peloHospital da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e pelos Núcleos de Atendimento Integral
à Saúde (NAIS) da RMBH. Empresa: Serquip – Tratamento de Resíduos MG Ltda. CNPJ: 05.266.324/0003-51. Vigência: 180 dias – início: 15/01/2015 – término: 14/07/2015. Valor estimado: R$ 264.000,00.
Ordenador de Despesas: Ten Cel Westerson Guimarães Pinto.
3 cm -20 653516 - 1
PMMG – 56º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico. Processo
de compra nº 1252325 48/2014. Objeto: Serviço de manutenção das
viaturas da PMMG. Adjudicados: Lote 1- Vanderci Ferreira da Silva
CPF 47762977600 – ME, CNPJ: 05.518.336/0001-64. Lotes 2, 3, 4,
5 e 6 – Edson Roberto D’ Martins CPF 67103880697 – ME, CNPJ:
71.242.358/0001-79.
2 cm -20 653384 - 1
PMMG- 9ª RPM/17º BPM- O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas
do 17º BPM, torna público que homologou o Pregão Eletrônico de
Processo de Compras 125196700018/2014 , e firmou contrato com a
Empresa TBG AUTO CENTER, CNPJ- 07.589.921/0001-80, para a
prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para as
viaturas do 17º BPM para o exercício 2015, com valor total de contrato,
R$ 503.800,00.
2 cm -20 653481 - 1
PMMG- 9ª RPM/17º BPM- O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas
do 17º BPM, torna público que homologou o Pregão Eletrônico de
Processo de Compras 125196700018/2014 , e firmou contrato com
a Empresa TOP MOTO PEÇAS, CNPJ- 07.543.813/0001-77, para a
prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para as
viaturas, duas rodas, do 17º BPM para o exercício 2015, com valor total
de contrato, R$ 38.200,00.
2 cm -20 653484 - 1
PMMG – 54º BPM – Cancelamento do Pregão Eletrônico. Objeto:
aquisição de combustível óleo diesel automotivo comum e óleo diesel automotivo tipo S 10, gasolina automotiva comum, previsto para o
dia de 30/01/2015, em razão da necessidade de alterações nas dotações
orçamentárias.
1 cm -20 653522 - 1
PMMG- 9ª RPM/17º BPM- O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas
do 17º BPM, torna público que homologou o Pregão Eletrônico de
Processo de Compras 125196700019/2014 , e firmou contrato com a
Empresa POSTO ENERGY, CNPJ- 08.684.509/0001-02, para o fornecimento de combustível , ÓLEO DIESEL S-10, para as viaturas
do 17º BPM para o exercício 2015, com valor total de contrato, R$
143.000,00.
2 cm -20 653486 - 1
PMMG - 37º BPM x empresaHeloisa Flávia Freitas Malta Silva. Contrato nº 20/2015. Objeto: aquisição de peças e acessórios novos, originais ou genuínos, primeira linha, para veículos da linha Fiat, integrantes da frota do 37º BPM, conforme especificações no edital de pregão
nº 04/2014-37º BPM. Vigência: 01/01/2015 à 31/12/2015. Valor: R$
77.400,00.
PMMG - 37º BPM x empresaAuto Mecânica Pains Ltda. Contrato
nº 14/2015. Objeto: aquisição de peças e acessórios novos, originais
ou genuínos, primeira linha, para veículos da linha VW/Volkswagen
e Mitsubishi, integrantes da frota do 37º BPM, conforme especificações no edital de pregão nº 04/2014-37º BPM. Vigência: 01/01/2015 à
31/12/2015. Valor: R$ 108.000,00.

PMMG - 37º BPM x empresaMundial Máquinas e Veículos Ltda - ME.
Contrato nº 15/2015. Objeto: aquisição de peças e acessórios novos,
originais ou genuínos, primeira linha, para veículos da linha Mercedes
Benz, Nissan e motocicletas Honda, integrantes da frota do 37º BPM,
conforme especificações no edital de pregão nº 04/2014-37º BPM.
Vigência: 01/01/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 56.550,00.
PMMG - 37º BPM x empresaMáximo Peças & Produtos Ltda EPP.
Contrato nº 16/2015. Objeto: aquisição de peças e acessórios novos,
originais ou genuínos, primeira linha, para veículos da linha Ford/GM/
Chevrolet/GMC, integrantes da frota do 37º BPM, conforme especificações no edital de pregão nº 04/2014-37º BPM. Vigência: 01/01/2015
à 31/12/2015. Valor: R$ 100.350,00.
PMMG - 37º BPM x empresa Albano de Azevedo e Souza & Cia Ltda
(Campos Altos/MG). Contrato nº 18/2015. Objeto: Aquisição de gasolina automotiva, óleo diesel combustível comum e óleo diesel combustível S10, para veículos da frota do 37º BPM, conforme especificações no edital de pregão nº 05/2014 - 37º BPM Vigência: 01/01/2015 à
31/12/2015. Valor: R$ 142.900,00.
PMMG - 37º BPM x empresa Albano de Azevedo e Souza & Cia Ltda
(Ibiá/MG). Contrato nº 19/2015. Objeto: Aquisição de gasolina automotiva, óleo diesel combustível comum e óleo diesel combustível S10,
para veículos da frota do 37º BPM, conforme especificações no edital
de pregão nº 05/2014 - 37º BPM Vigência: 01/01/2015 à 31/12/2015.
Valor: R$ 128.950,00.
PMMG - 37º BPM x empresa Albano de Azevedo e Souza & Cia Ltda
(Araxá/MG). Contrato nº 17/2015. Objeto: Aquisição de óleo diesel combustível comum e óleo diesel combustível S10, para veículos
da frota do 37º BPM, conforme especificações no edital de pregão nº
05/2014 - 37º BPM Vigência: 01/01/2015 à 31/12/2015. Valor: R$
107.000,00.
11 cm -20 653574 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Forte Nutrição Eireli-ME. CNPJ
n.05.387.456/0001-70.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Caratinga/MG, Dr. Silvio
Henrique Pagy Correa, resolveu rescindir, a partir de 01/01/15, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Raul Soares/MG, Processo n.º07/13, contrato n.º4568, firmado em 04/03/13, com a empresa Forte Nutrição Eireli-ME, tendo em
vista a inscrição da empresa no CAFIMP. Assinatura: 23/12/14. Signatários: Bel. Silvio Henrique Pagy Correa (p/ contratante) Forte Nutrição
Eireli-ME(p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Forte Nutrição Eireli-ME. CNPJ
n.05.387.456/0001-70.
A Delegada Regional de Polícia Civil em Guanhães/MG, Dr.ª Ana
Paula Passagli da Cruz, resolveu rescindir, a partir de 01/01/15, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Virginópolis/MG, Processo n.º314/14, contrato n.º5261, firmado em 25/07/14, com a empresa Forte Nutrição Eireli-ME, tendo em
vista a inscrição da empresa no CAFIMP. Assinatura: 29/12/14. Signatários: Bel.ª Ana Paula Passagli da Cruz (p/ contratante) Forte Nutrição
Eireli-ME(p/ contratada).
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Maria Donizete de Almeida Guimarães.
CNPJ n.º00.931.473/0001-02. Objeto: fica prorrogado pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 19/01/15, o prazo de vigência do contrato
de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios
recolhidos na Cadeia Pública de Albertina/MG, firmado em 16/01/14.
Vr. unitário da diária R$9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos).
Vr. Estimativo mensal: R$20.695,50 (vinte mil, seiscentos e noventa
e cinco reais e cinquenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 05/01/15. Signatários: Bel. Flávio Tadeu Destro (p/
contratante) Maria Donizete de Almeida Guimarães (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
Cadeia Pública de Albertina/MG, Contrato nº5009 a ser firmado entre
o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a Empresa Maria
Donizete de Almeida Guimarães, objetivando prorrogar a vigência por
mais 12 (doze) meses, a contar de 19/01/15, com valor mensal de R$
20.695,50.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 05
de janeiro de 2015.
Flávio Tadeu Destro
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de V Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Helton Silva-ME. CNPJ
n.º04.206.907/0001-62. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 01/01/15, o prazo de vigência do contrato de
fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios
recolhidos na Cadeia Pública de Buenópolis/MG, firmado em 24/11/10.
Vr. unitário da diária R$10,55 (dez reais e cinquenta e cinco centavos).
Vr. Estimativo mensal: R$16.616,25 (dezesseis mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), através da Dot. Orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 30/12/14. Signatários: Bel. André Pelli (p/ contratante) Helton Silva (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea
deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do V termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
Cadeia Pública de Buenópolis/MG, Contrato nº3608 a ser firmado entre
o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a Empresa Helton
Silva-ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses,
a contar de 01/01/15, com valor mensal de R$16.616,25.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30
de dezembro de 2014.
André Pelli
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e GC Cantina Ltda. CNPJ
n.º71.457.089/0001-68. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 28/01/15, o prazo de vigência do contrato
de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na Cadeia Pública de Peçanha/MG, firmado em
22/01/14. Vr. unitário da diária R$12,07 (doze reais e sete centavos).
Vr. Estimativo mensal: R$27.157,50 (vinte e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e sete centavos), através da Dot. Orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 30/12/14. Signatários: Bel. Ana Paula Passagli da
Cruz (p/ contratante) GC Catnina Ltda (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna
e externa do processo durante a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
Cadeia Pública de Peçanha/MG, Contrato nº5015 a ser firmado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a Empresa GC Cantina Ltda, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a
contar de 28/01/15, com valor mensal de R$27.157,50.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30
de dezembro de 2014.
André Pelli
Delegado Regional de Polícia Civil

Minas Gerais - Caderno 1
Homologação
Processo n.º649/2014
Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na cadeia pública de Nepomuceno/
MG.
Vencedor: Andrea Aparecida De Carvalho ME, com o valor de
R$178.981,40 (cento e setenta e oito mil novecentos e oitenta e um
reais e quarenta centavos).
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5179/2014
Processo: 1511189-172/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Sociedade de Petróleo Arfla
Ltda, CNPJ 25.296.138/0003-72. Cláus. Primeira: Tem por objeto o
reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do óleo diesel, atualizando o preço passando de R$2,82(dois reais e oitenta e dois centavos) para R$2,94 (dois reais e noventa e quatro centavos), destinada
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Teófilo Otoni/
MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura: 12/01/2015. Signatários:
Dr. Vinicius Sampaio da Costa(P/Contratante) e José Mario Ramalho
Soares(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5106/2014
Processo: 1511189-167/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Sociedade de Petróleo Arfla
Ltda, CNPJ 25.296.138/0003-72. Cláus. Primeira: Tem por objeto o
reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum,
atualizando o preço, passando de R$2,99(dois reais e noventa e nove
centavos) para R$3,06 (três reais e seis centavos), destinada ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Teófilo Otoni/MG.
Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 07/01/2015. Signatários: Dr.
Vinicius Sampaio da Costa (P/Contratante) e José Mario Ramalho Soares (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5251/2014
Processo: 1511189-305/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Rede HG Combustíveis Ltda,
CNPJ 13.569.064/0014-74. Cláus. Primeira: Tem por objeto o acréscimo quantitativo do objeto em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando um aumento de 756 litros de óleo diesel automotivo-tipo:
S10(menos enxofre), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas
na Delegacia em Governador Valadares/MG. Claus.Segunda: Ficam
mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 13/01/2015. Signatários: Dra. Luzinete Maria de Sá(P/
Contratante) e Fernando Gomes Henriques(P/ Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5452/2014
Processo nº.:1511189-583/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Ciclo do Ouro
Ltda, CNPJ 04.940.213/0002-35. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em Mariana/MG. Prazo: 12 meses – 31/12/2014 a 30/12/2015.
Valor Global: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 31/12/2014. Signatários: Dr. Marcus Vinicius Soares(P/
Contratante) e José Geraldo Gomes(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5450/2014
Processo nº.:1511189-606/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Leão Negro
Ltda, CNPJ 07.394.231/0001-76. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em Abaeté/MG. Prazo: 12 meses – 31/12/2014 a 30/12/2015.
Valor Global: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 31/12/2014. Signatários: Dr. Ivan José Lopes(P/Contratante) e Waldemar Alvares Rodrigues de Souza Neto(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5433/2014
Processo nº.:1511189-537/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Autoluk Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda-EPP, CNPJ 20.063.556/0001-34. Objeto: Fornecimento de Combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Araguari/MG. Prazo: 12 meses – 31/12/2014
a 30/12/2015. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 31/12/2014. Signatários: Dr. Cesar Augusto Monteiro
Alves Júnior(P/Contratante) e Kaue Muniz do Amaral(P/Contratada).
43 cm -20 653563 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 5º BBM – Resumo de Prestação de Contas de Convênio. Partes:
CBMMG e a Municipal de Ituiutaba. Espécie: Convênio nº 040/11.
Objeto: Durante a vigência deste Convênio foi repassado pela Prefeitura ao CBMMG serviços de telefonia, energia elétrica e água e esgoto
no valor de R$ R$ 33.671,48 (trinta e três mil seiscentos e setenta e
um reais e quarenta e oito centavos). Data: 20jan15, Período da Vigência: 01jan14 a 31dez14; Sig: Nivaldo Machado, Maj BM e Luiz Pedro
Corrêa do Carmo.
2 cm -20 653604 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2012 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Sociedade Localiza Car Rental S/A. Objeto: (I) prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços de locação de veículos
leves, pelo regime de diária e quilometragem livre, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 27/11/2014, bem como (II) reajustar o preço dos serviços em 6,59% (seis inteiros e cinqüenta e nove centésimos por cento),
tendo como indexador o IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses.
O valor estimado para este Termo Aditivo é de R$144.020,50 (cento e
quarenta e quatro mil e vinte reais e cinqüenta centavos). Dotação orçamentária: 1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.17.0.10.1. . Todas as
demais cláusulas do Contrato original, não modificadas pelo presente,
permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura em 26/11/2014. Signatários: Cel PM Alex Melo e Paulo Henrique de Almeida Pires.
3 cm -20 653414 - 1