TJMG 23/01/2015 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patrocínio – da E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes,
PEB 1 I - Matemática, 16 a/s, admissão 01, para a E.E. “Nély Amaral”,
a partir de 2/2/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patrocínio – da E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 930888-3, Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto, PEB II N - Língua Inglesa, 16 a/s, admissão 01, para a E.E.
“Dom Lustosa”, a partir de 2/2/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patrocínio – da E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 930888-3, Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto, PEB II M - Língua Inglesa, 16 a/s, admissão 02, para a E.E.
“Dom Lustosa”, a partir de 2/2/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patrocínio – da E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 696491-0, Regina Lúcia Félix, PEB II H
- Língua Portuguesa, 16 a/s, admissão 02, para a E.E. “Dom Lustosa”,
a partir de 2/2/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patrocínio – da E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1005757-8, Lilia Maria de Oliveira Borges,
PEB I D - História, 16 a/s, admissão 01, para a E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, a partir de 2/2/2015.
REMOÇÃO - ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor (es), para: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 898175-5, Joana d’Arc Aparecida de Lima Silva, PEB I H - 16
a/s de Língua Portuguesa, admissão 01, de Patrocínio / Silvano - E.E.
“Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, devendo assumir exercício no dia
2/2/2015.
REMOÇÃO - ATO Nº 02/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor (es), para: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 1095582-1, Thais Maria Ferreira, PEB I D - 16 a/s de Matemática, admissão 01, de Patrocínio / Silvano - E.E. “Cel. Elmiro Alves do
Nascimento”, devendo assumir exercício no dia 2/2/2015.
REMOÇÃO - ATO Nº 03/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor (es), para: Patrocínio - E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 694420-1, João de Deus, PEB II P - 16 a/s de História, admissão 01, de Ibiá - E.E. “São José”, devendo assumir exercício
no dia 2/2/2015.
REMOÇÃO - ATO Nº 04/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor (es), para: Patrocínio / São João da Serra
Negra - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 689920-7, José Tarciso dos Santos, PEB T2 J - 16 a/s de Língua Portuguesa, admissão 01, de Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, devendo assumir exercício
no dia 2/2/2015.
REMOÇÃO - ATO Nº 05/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor (es), para: Patrocínio - E.E. “Terezinha
Moreira Marra”, MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes,
PEB I P - 16 a/s de História, admissão 02, de Serra do Salitre / Catiara E.E. “Cornélia Regina”, devendo assumir exercício no dia 2/2/2015.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/15.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser,
MaSP 557.516-2, Elis Regina Rodrigues Caixeta, ATBI-B (Adm. 02),
a partir de 21/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 332.813-5,
Maria Regina Flamini, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-P (Adm 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a (019) h/a dobra
de turno) e a incorporação da gratificação da função de vice-diretor
(1089) dias; Monte Santo de Minas – E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
302.588-9, Gilda Luz Nascimento, a contar da data da publicação, referente ao ASBI-J (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; São
Sebastião do Paraíso – CESEC - Alda Polastre, MaSP 800.224-8, Clerizilda Marques Mazzaro, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-I (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; E. E. São José, MaSP 337.414-7, Joana Donizete
Bandeira da Silva, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-N
(Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 134 h/a (026 h/a de dobra de turno)
e a incorporação da gratificação da função de vice-diretora (1310 dias);
São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
390.188-1, Marlene de Jesus Pessoni, a contar da data da publicação,
referente ao PEBII-P (Adm. 01), à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a (005
de aulas facultativas).
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977,
a servidora: Guaxupé, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
621.247-6, Regina Marcolino Daniel, PEBI-A – Anos Iniciais (Adm.
01), a partir de 04/12/2014; MaSP 1.122.175-1, Tatiane Cristina da
Silva, PEBI-A – Anos Iniciais (Adm. 02), a partir de 03/12/2014; MaSP
1.152.388-3, Renata Luzia Florentino, PEBI-A – Educação Física
(Adm. 02), 16h/a, a partir de 04/12/2014; MaSP 1.202.596-1, Maria
Marta Pasqua Miranda, PEBI-A – Anos Iniciais (Adm. 03); a partir de
03/12/2014; MaSP 1.320.795-6, Rosimeire Aparecida de Jesus Bueno,
PEBI-A – Anos Iniciais (Adm. 02), a partir de 03/12/2014; MaSP
1.321.291-5, Maria Carolina Cruvinel Monteiro Bueno, PEBI-A – Anos
Iniciais (Adm. 02), a partir de 03/12/2014; MaSP 1.322.443-1, Camila
Dias Pereira, PEBI-A – Anos Iniciais (Adm. 02), a partir de 04/12/2014;
MaSP 1.323.821-7, Kelly Aparecida Garcia Smargiassi, PEBI-A –
Anos Iniciais (Adm. 02), a partir de 04/12/2014; MaSP 1.358.459-4,
Salete da Silva Nunes Torres, PEBI-A – Anos Iniciais (Adm. 02), a partir de 18/12/2014; MaSP 1.379.513-3, Claudia Netto da Silva, PEBI-A
– Anos Iniciais (Adm. 01), a partir de 22/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 01/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a

Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 01/2015,
MASP 302.598-8, J.C.O. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 02/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 02/2015,
MASP 324.349-0, R.R.G. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 03/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 03/2015,
MASP 337.414-7, J.D.B.S. (Adm. 01).
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA NO ATO de Designação de Local de Exercício, referente
à servidora: Itamogi, E.E. de Itamogi, MaSP 886.042-1, Rosa Helena
Lopes, ATBI-A (Adm. 03), Ato nº 01/15, publicado em 09/01/2015,
por incorreção na data do exercício, onde se lê: a partir de 23/12/2014,
leia-se: a partir de 29/12/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, OS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 390.188-1, Marlene de Jesus Pessoni, PEBII-P
(Adm. 01), Atos nº 01/03 e 09/08, publicados em 29/01/03 e 22/02/08,
respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 03/12/02 e 4º quinquênio de magistério, a partir de 05/12/07, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de
06/12/02 e 4º quinquênio de magistério, a partir de 10/12/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: São Tomás de Aquino – E. E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 390.188-1, Marlene de Jesus
Pessoni, PEBII-P (Adm. 01), Ato nº 08/00, publicado em 26/04/00, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 04/12/97, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a partir
de 07/12/97.
22 654414 - 1
PORTARIA Nº 01/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso no uso de suas atribuições e conforme o disposto no artigo 3º da
Resolução SEE nº 2075, de 23 de março de 2012, autoriza a alienação
dos bens móveis classificados como inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos existentes nas dependências da Superintendência Regional
de Ensino de São Sebastião do Paraíso e constitui a Comissão Especial
de Alienação. Ficam designados para comporem a comissão os servidores: Patrícia Donizete de Oliveira – Masp 1.141.840-7; Sílvia Martins
– Masp 1.172.921-7; Claudemir Ribeiro da Silva –Masp 1.319.556-5.
Fica a servidora Patrícia Donizete de Oliveira indicada para atuar como
leiloeira. São Sebastião do Paraíso, 8 de janeiro de 2015.
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SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santana de Pirapama – E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP
374.435-6, Rosemary Geralda Campelo Câmara, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea A, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Caetanópolis - E.E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP 345.413-9,
Helena Berenice de Assis Rocha, a partir de 24/12/14, referente ao
cargo 01, PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 145 h/a.
ANULAÇÃO ATO Nº. 29/2015
ANULA NO ATO N°848/2014, referente à servidora: Prudente de
Morais, E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP 285.555-9, Valéria Aparecida Araújo Goulart, ATBIIIJ, cargo 01, na parte em que retificou o
2º quinquênio, publicado em 17/10/14, por motivo de incorreção na
publicação.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO nº 23/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7
de novembro de 2013, os servidores: MaSP 345.486-5, Rosana Helena
Ferreira Donzeles Duarte, PEBIA – História, admissão 02, E.E. Prof.
Rousset, Sete Lagoas, a contar de 22/12/2014; MaSP 1.102.674-7,
Leandro Costa de Freitas, PEBIA – L.E.M. Inglês, admissão 01, E.E.
Messias Antônio Guimarães, Inhaúma, a contar de 01/12/2014.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – ATO N.º27/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei Nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, SRE
Sete Lagoas – em processo de aposentadoria, MaSP 328.560-8, Susana
Lúcia Fonseca De Oliveira França, admissão 01, PEBIIP, a contar de
29/05/2000, para regularização da situação funcional.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício em
02/02/2015: Matozinhos, da E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP
1.130.402-9, Andréa Maria da Conceição Pereira, PEB1B, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 01, para a E.E. Bento Gonçalves; Sete Lagoas, da E. E. Sinhá Andrade, MaSP 556.409-1, Gislene
da Silva Rodrigues, PEB1B, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 02, para a E.E. Prof. João Fernandino Júnior; da E.E. Dr. Olinto
Sátyro Alvim, MaSP 455.098-4, André Luiz Martins Pires Horta,
PEBT2A, Matemática, com redução de carga horária para 05 aulas
semanais, admissão 01, para a E.E. Eponina Soares dos Santos; da
E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 663.217-8, Alexsandro Araújo França, PEB2B, Química, 16 aulas semanais, admissão 01,
para a E. E. Prefeito Zico Paiva; da E.E. Dep. Renato Azeredo, MaSP
1.051.291-1, Christian Bruno Meneguelle Vasconcelos, PEB1D, Química, com redução de carga horária para 12 aulas semanais, admissão
01, para a E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira; da E.E. Júlio César Reis
Oliveira, MaSP 976.847-4, Ana Lúcia dos Santos, PEB1B, Geografia,
com redução de carga horária para 10 aulas semanais, admissão 01,
para a E.E. Ruth Brandão de Azeredo; da E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 963.205-0, Alessandra Pinheiro de Brito, PEB1B, Geografia, 08 aulas semanais, admissão 01, para a E. E. Emilio de Vasconcelos Costa; da E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.075.315-0, Marcilia
Gorete da Silva Fagundes, PEB1C, Geografia, com redução de carga
horária para 14 aulas semanais, admissão 01, para a E.E. Dr. Alonso
Marques Ferreira; da E. E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 1.004.385-9,

Cláudia Eliza Marques dos Santos, PEBT2E, L.E.M., Inglês, 16 aulas
semanais, admissão 01, para a E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos; da E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 964.425-3, Mariléia de Oliveira Souza, PEB2B, L.E.M. Inglês, 16 aulas semanais,
admissão 02, para a E.E. Prof. João Fernandino Junior; da E.E. Maria
Amâncio, MaSP 353.245-4, Vera Lúcia de Carvalho Alves, PEB1F,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 16 aulas semanais, admissão 01,
para a E.E. Julio Cesar Reis Oliveira; da E.E. Prof. Cândido Azeredo,
MaSP 617.217-5, Simone Moreira da Silva Gusmão, PEB1B, História,
16 aulas semanais, admissão 01, para a E.E. Dr. Arthur Bernardes; da
E.E. Governador Juscelino, MaSP 390.874-6, Rosangela Aparecida de
Souza, PEB1A, História, 16 aulas semanais, admissão 01, para a E.E.
Prof. Cândido Azeredo; da E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP
616.605-2, Janete Pereira Costa, PEB1B, História, 16 aulas semanais,
admissão 01, para a E.E. Maurilo de Jesus Peixoto; da E.E. Edite Furst,
MaSP 976.641-1, Joaquim Rubens de Oliveira, PEB1B, História, 16
aulas semanais, para a E.E. Pref. Zico Paiva; da E.E. José Evangelista
França, MaSP 553.862-4, Rosana Pereira Gomes Tomaz, PEB1B, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, para a E.E. Maurilo de Jesus Peixoto; da E.E. Sinhá Andrade, MaSP 442.723-3, Monica Tavares Silva,
PEB1B, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 01, para a
E.E. Professor Rousset; da E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP
613.083-5, Cleusa Melo e Silva Diniz, PEB1H, Língua Portuguesa,
16 aulas semanais, admissão 01, para a E.E. Sinhá Andrade; da E.E.
Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares de
Souza, PEB2B, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 02,
para a E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira; da E.E. Profª Elza Moreira
Lopes, MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço Oliveira da Rocha, PEB1B,
Língua Portuguesa, 12 aulas semanais, admissão 02, para a E.E. Prof.
Cândido Azeredo; da E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
345.459-2, Maria Suely Teixeira Avelar, PEBIC, Língua Portuguesa, 16
aulas semanais, admissão 02, para a E.E. Pref. Zico Paiva; da E.E. Profª
Elza Moreira Lopes, MaSP 1.010.669-8, Simone Zilochi Soares Pires,
PEB1B, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 01, para a
E.E. Eponina Soares dos Santos
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 26/2015
MUDA A LOTAÇÃO, por permuta, nos termos do inciso I do art. 78 da
Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício em 02/02/2015: Sete Lagoas, da E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 296.639-8, Urbano Rodrigues, PEBIM, Educação Física,
16 aulas semanais, admissão 01, para a E.E. Emílio de Vasconcelos
Costa; da E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 296.639-8, Urbano
Rodrigues, PEBIB, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 03,
para a E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira; da E.E. Doutor Avelar, MaSP
968.119-8, Fábio Caetano Alves, PEBIB, Química, 16 aulas semanais,
admissão 01, para a E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos; da E.E.
Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 968.119-8, Fábio Caetano
Alves, PEBIB, Química, 16 aulas semanais, admissão 02, para a E.E.
Doutor Avelar.
REMOÇÃO – ATO Nº 25/2015
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, devendo entrar em exercício em 02/02/2015, o(s)
servidor(es), para:
Funilândia/Núcleo João Pinheiro, MaSP 542.252-2, Rosângela de
Fátima Vries Santos, PEB1B, Geografia, 16 aulas semanais, admissão
01, E. E. Aluísio Ferreira de Souza; Matozinhos, MaSP 882.773-5, Rute
dos Santos Rodrigues, PEB1B, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais,
admissão 01, de Capim Branco, E. E. Francisco Sales; MaSP 961.052-8,
Ângela Cristina Santos Pereira, PEB1B, Geografia, 16 aulas semanais,
admissão 01, de Capim Branco, E.E. Mestre Cornélio; Sete Lagoas,
MaSP 613.002-5, Dayse Maria Ribeiro Lourenço, PEB1B, Geografia,
16 aulas semanais, admissão 01, de Funilândia, E.E. Diolino Moreira;
MaSP 828.529-8, Maria Auxiliadora Correa Alves, PEB2C, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 02, de Cordisburgo, E.E. Cláudio
Pinheiro de Lima;
MaSP 1.000.384-6, Fabiana Ferro Gutierrez, PEB1B, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 01, de Matozinhos, E.E. Bento
Gonçalves.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 30/2015
RETIFICA O ATO de conversão de férias-prêmio em espécie, das
Servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP 311.002-0, Marlene da Paixão, ASBII I, cargo 01, ato 1035/2014 publicado em 31/12/2014, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: PEBII I, leia-se: ASBII
I; MaSP 244.614-4, Marilha das Dores Pereira Rocha, cargo 01, Ato
nº 45/2014, publicado em 21/11/2014, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02; MaSP 345.464-2,
Marli Maria Correia e Correa, cargo 01, Ato nº 07/2015, publicado em
09/01/2015 por motivo incorreção na publicação, onde se lê: aposentada
em 30/08/2013, leia-se: aposentada em 24/12/2014; MaSP 353.367-6,
Marília Ribeiro de Moura, PEBID, cargo 01, Ato 1035/2014, publicado
em 31/12/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
MaSP 353.361-6, leia-se: MaSP 353.367-6
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SRE de Uberaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 02/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE
– Anita Maria Jacinto Mendonça – MASP: 1.059.111-3 – ATE IVE
adm01 – a partir de 13/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 02/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Iturama – Maria Sueli de Jesus – MASP:
312.714-9 – ASB IIIG adm01 – falecida em 15/11/14 – referente ao
saldo de 6 meses.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 02/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Conceição das Alagoas – EE.
José Alexandre Miziara – Viviane Ferreira Fernandes Pessoa – MASP:
1.103.033-5 – PEB IA adm01 – a partir de 23/12/14. – Santa Juliana
– EE Santa Juliana – Carla Alessandra da Silva – MASP: 897.968-4 –
EEB IA adm02 – a partir de 15/12/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 02/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araxá
– EE. Coronel José Adolfo de Almeida – Elaine Aparecida de Almeida
– MASP: 572.517-1 – Para: Elaine Aparecida de Almeida Ribeiro.
– Morgana Corrêa – MASP: 1.301.564-9 – Para: Morgana Corrêa
Leite – Campos Altos – EE. Dr. José Cordeiro de Campos – Luceli
Maria de Jesus – MASP: 888.748-1 – Para: Luceli Maria Santos – EE.
Padre Clemente de Maleto – Maria Josefa Andrade e Ponte – MASP:
1.114.617-2 – Para: Maria Josefa Andrade. – Planura – EE. Alysson
Roberto Bruno – Francis reis Silva – MASP: 947.779-5 – Para: Francis
reis Silva Carvalho.
LOTAÇÃO –Ato nº 02/2015
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 02/12/2014 ao servidor: - Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Agueda Cândida Nunes – MASP: 1.380.541-1
– ATB IA adm01 – a contar de 12/01/15. – Limeira do Oeste – EE.
Izoldino Soares de Freitas – Regina Luciana dos Santos – MASP:
1.150.989-0 – ATB IA adm03 – a contar de 12/01/15.
QUINQUÊNIO – Ato nº 02/2015
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: - Araxá – EE. Vasco Santos – Erci da Costa Simião Vale
– MASP: 366.224-4 – PEB IIO adm01 – referente ao 4º quinquênio –
a partir de 27/08/09. – Fronteira – EE. João Kopke – Diene Aparecida
Marco de Oliveira – MASP: 806.685-4 – PEB IA adm01 – referente ao
3º quinquênio – a partir de 10/03/07. – Uberaba – EE. Felício de Paiva

– Antônio Francisco Ricetto – MASP: 877.007-5 – ASB IF adm01 –
referente ao 3º quinquênio – a partir de 07/11/10. – União de Minas –
EE. Dom Pedro II - Helena Mateus da Silva – MASP: 369.286-0 – ASB
IE adm02 – referente ao 5º quinquênio – a partir de 27/01/07.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 02/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Felício de Paiva – Antônio Francisco Ricetto – MASP: 877.007-5 – ASB IF adm01 – referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 17/12/13. – EE. Henrique
Kruger – Joana Maria da Silva Basílio – MASP: 312.541-6 – ASB IP
adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 19/05/03
– para regularização da vida funcional. – Joana Maria da Silva Basílio
– MASP: 312.541-6 – ASB IP adm01 – referente ao 4º quinquênio de
exercício – a partir de 08/07/09 – para regularização da vida funcional.
– EE. Presidente João Pinheiro – Newton Gonçalves Garcia – MASP:
614.820-9 – PEB IIE adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício
– a partir de 20/12/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
01/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es): Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Correia de Oliveira – Lucia da Cruz
Moura – MASP: 312.574-7 – a partir de 20/12/14, referente ao ASB III
I – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – Ato nº 03/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao servidor: - Campos Altos – EE. Dr. José Cordeiro de Campos – Raquel
Ferreira Lemos Pereira – MASP: 333.226-9 – PEB IIP adm01 – ato nº
25/10, publicado em 18/06/10, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 04/2015
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servido: - Uberaba – EE. Santa Terezinha – Inez de
Fátima Eustaquio Resende – MASP: 256.979-6 – PEB IA adm02 – atos
publicados em 08/08/14 e 05/12/14. – por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 05/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Santa Terezinha – Lígia Maria da Silva Vieira – MASP:
269.562-5 – PEB IIF adm02 – ato publicado em 25/07/14, por motivo
de duplicidade.
ANULAÇÃO – Ato nº 06/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Araxá – EE. Cel. José Adolfo de Aguiar – Blandina de Fátima Sá –
MASP: 389.610-7 – ATB IIIE – ato publicado em 25/10/13, por motivo
de estar de licença saúde.
ANULAÇÃO – Ato nº 07/2015
Anula no ato de retificação de Quinquênio, referente ao servidor:
- União de Minas – EE. Dom Pedro II – Helena Mateus da Silva –
MASP: 369.286-01 – ASB I E adm02 – ato publicado em 08/08/14,
referente ao 1º e 2º quinquênio, por motivo de retificação indevida.
– Helena Mateus da Silva – MASP: 369.286-01 – ASB I E adm02 –
ato publicado em 19/09/14, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 08/2015
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro
Adicionais, referente ao servidor: - Campos Altos – EE. Dr. José
Cordeiro de Campos – Raquel Ferreira Lemos Pereira – MASP:
333.226-9 – PEB IIP adm01 - ato publicado em 05/12/14, por motivo
de incorreção.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 04/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro Adicionais, referente ao servidor: - Campos Altos – EE. Dr. José Cordeiro de Campos
– Raquel Ferreira Lemos Pereira – MASP: 333.226-9 – PEB IIP adm01
– ato publicado em 18/06/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1
mês, referente ao 5º quinquênio, restando-lhe 12 meses e 26 dias para
utilização posterior – Leia-se: 29 dias, referente ao 5º quinquênio, restando-lhe 13 meses e 1 dia para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 05/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Itapagipe – EE. Serra da Moeda – Humberto Manoel
dos Santos – MASP: 806.560-9 – PEBT IIA adm01 – ato publicado
em 23/03/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: proporcional a
7.431 dias de exercício – Leia-se: proporcional a 7.431 dias de exercício, correspondente à carga horária de 111 hrs/a (RB+Ext). – Uberaba
– EE. Santa Terezinha – Inez de Fátima Eustaquio Resende – MASP:
256.979-6 – PEB IA adm02 – ato publicado em 16/02/13, por motivo
de incorreção – Onde se lê: correspondente à carga horária de 04 h/a –
Leia-se: correspondente à carga horária de 5 h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 06/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Conversão em espécie, referente ao
servidor: - Araxá – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Eliana Zandonaidi – MASP: 332.088-4 – PEB IIL adm02 – ato nº 24/14, publicado
em 31/12/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: adm01 – Leia-se:
adm02. – EE. Vasco Santos – Aurelia de Cássia Pereira – MASP:
269.498-2 - PEB IJ adm02 - ato publicado em 31/12/14, por motivo de
incorreção – Onde se lê: adm01 – Leia-se: adm02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 07/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE.
Luiza de Oliveira Faria – Itala Copati Silva Resende – MASP:
364.030-7 – PEB IP adm01 – atos publicados em 10/09/94 e 11/05/07,
respectivamente por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio,
a partir de 21/01/92 e 4º quinquênio, a partir de 24/04/07 – Leis-se lê: 1º
quinquênio, a partir de 18/12/92 e 4º quinquênio, a partir de 21/01/07.
– EE. Vasco Santos – Erci da Costa Simião Vale – MASP: 366.224-4 –
PEB IIO adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 13/08/07
– Onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 30/01/07 – Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 26/08/04. – Campos Altos – EE. Dr. José Cordeiro de
Campos – Raquel Ferreira Lemos Pereira – MASP: 333.226-9 – PEB
IIP adm01 – ato publicado em 27/09/13, por motivo de incorreção –
Onde se lê: com 179 dias de arredondamento – Leia-se: com 182 dias
de arredondamento. – Uberaba – EE. Brasil – Grace Virginia Ribeiro
– MASP: 365.625-3 – PEB IP adm01 – por motivo de incorreção – ato
publicado em 25/02/95 e 01/03/00 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir
de 13/01/95 e 2º quinquênio, a partir de 13/01/00 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 09/02/95 e 2º quinquênio, a partir de 08/02/00. – EE.
Felício de Paiva – Antônio Francisco Ricetto – MASP: 877.007-5 –
ASB IF adm01 – atos publicados em 16/09/00 e 17/09/05, por motivo
de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 04/06/00 e 2º
quinquênio, a partir de 27/05/05 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
06/10/00 e 2º quinquênio, a partir de 07/11/05. – EE. Miguel Laterza
– Maria Eliane de Oliveira – MASP: 330.850-9 – PEB IIP adm01 –
ato publicado em 21/05/10, por motivo de incorreção – Onde se lê:
5º quinquênio, a partir de 15/03/10 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 25/03/10. – EE. Santa Terezinha – Marli Aparecida dos Santos
– MASP: 653.606-4 – PEB IB adm01 – por motivo de incorreção na
data, ato publicado em 14/05/10 – Onde se lê: 4º quinquênio, a partir
de 08/09/07 – Leia-sE: 4º quinquênio, a partir de 20/08/07. – União
de Minas – EE. Dom Pedro II – Helena Mateus da Silva – MASP:
369.286-0 – ASB IE adm02 – por motivo de incorreção, atos publicados em 04/01/05, 04/12/05 e 04/12/10 – Onde se lê: 1º e 2º quinquênio,
a partir de 01/02/01, 3º quinquênio, a partir de 24/06/04 e 4º quinquênio, a partir de 06/07/09 – Leia-se: 1º, 2º e 3º quinquênio, a partir de
01/02/00 e 4º quinquênio, a partir de 25/01/02.
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