TJMG 29/01/2015 -Fl. 130 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
130 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
3º BPM/PMMG RESUMO DE CONTRATO. Partes: Contratante,
o Estado de Minas Gerais, pela Polícia Militar, Contratada, CONTINENTAL SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI. Espécie: contrato nº
9033473/2015-Portal de compras. Objeto: fornecimento parcelado de
peças e acessórios originais para veículos da maraca VOLKSWAGEN
e MERCEDES BENZ da frota da PMMG 3º BPM/23ª CIA PM IND.
Vigência 29JAN2015 a 31DEZ2015. Valor estimado R$ 23.000,00
(vinte e três mil reais). Foro Belo Horizonte/MG. Data 29JAN2015.
Signatário: Tenente Coronel PM João Carlos de Mesquita Moraes e
Geraldo Magela Lacerda.
3º BPM/PMMG RESUMO DE CONTRATO. Partes: Contratante, o
Estado de Minas Gerais, pela Polícia Militar, Contratada, MACTRESS
COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Espécie: contrato nº 9033474/2015Portal de compras. Objeto: fornecimento parcelado de peças e acessórios genuínos para veículos da maraca FIAT, CHEVROLET e FORD
da frota da PMMG 3º BPM/23ª CIA PM IND. Vigência 29JAN2015
a 31DEZ2015. Valor estimado R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Foro
Belo Horizonte/MG. Data 29JAN2015. Signatário: Tenente Coronel
PM João Carlos de Mesquita Moraes e Margareth Barroso de Castro.
22 cm -28 656349 - 1
PMMG – 4ª Cia PM Ind xAMC Informatica LTDA contrato nr 03/2013.
2º Termo Aditivo. Objeto: ajuste de preço para R$ 85,04. Vigência de
07/02/15 até 07/02/16.
1 cm -28 656258 - 1
PMMG - 35º BPM x Posto Amanefiral Ltda – Pregão Eletrônico
06/2014; Contrato 9033502/2015. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo (óleo diesel S10 e gasolina comum) para abastecimento
das viaturas do 35º BPM. Vigência: 28/01/2015 a 31/12/2015. Valor:
R$ 133.300,00.
1 cm -28 656344 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 85 2014; objeto: Serviços de manutenção e reparos em veículos leves e médios da linha
Fiat, Ford e VW/VolksWagem pertencentes à frota da PMMG na 11ª
RPM, CAA-11, 10º BPM, 50º BPM, 11ª Cia Mesp e 11ª CIA PM IND
MAT, de forma parcelada durante o exercício financeiro de 2015. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h
de 29/01/2015 até às 08h29min de 11/02/2015. sítio: www.compras.
mg.gov.br
2 cm -28 656357 - 1
PMMG–CAP. Pregão Eletrônico nº 1250133 000044/2014; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reparos e adaptações nos alojamentos e banheiros, masculinos e femininos, localizados no subsolo e garagem do Prédio da PMMG, sito
à Rua da Bahia, nº 2.115, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG.
Lote Único: R$58.700,00 – Empresa Aliança Comércio Ltda. CNPJ
20.135.575/0001-29.
2 cm -28 656294 - 1
PMMG-61º BPMxDiversos.Homologação Pregão 09/2014.Objeto:
Aquisição de peças e assessórios genuínos ou originais de primeira
linha, para viaturas da frota do 61ºBPM,para o ano de 2015.Contrato
nº9033346/2015, CONTINENTAL SERVICOS E PECAS EIRELI,
CNPJ:16.667.303/0001-00,valor R$ 90.000,00,linhas:GM/Chevrolet e
Fiat.Contrato nº9033365/2015, MACTRESS-COMERCIO DE PECAS
LTDA - ME,CNPJ:01.482.526/0001-18,valor R$3.000,00,linha:
Volkswagem. Contrato nº9033356/2015, UNIR PECAS DIESEL LTDA
– EPP, CNPJ:11.383.895/0001-07, linhas Mercedes-Benz e Ford, valor
R$14.000,00. Contrato nº9033350/2015, MINAS AUTO SERVICE
CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI – EPP, CNPJ:07.113.984/0001-66,linhas:Honda, Yamaha e Mitsubishi, valor R$ 52.000,00. Vigência até
31/12/2015. Ordenador:TEN CEL Agnaldo Lima de Barros.
3 cm -28 656361 - 1
PMMG – CAP, Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 07/2014 – O Ordenador de despesas do CAP torna público que
homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação
nº 12501330041/2014, sendo vencedora a Empresa Elevadores Môdulo
LTDA, 00.822.938/0001-97 no valor de R$ 37.000,00 para contratação
de empresa especializada para prestar serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas, em 03 (três) elevadores, números de série: 50.156, 50.157 e 50.159 instalados no Prédio da PMMG
localizado na Rua da Bahia, 2.115, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/
MG,
3 cm -28 656347 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura de Papagaios/MG. Convênio
11/2015; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais
no Município de Papagaios/MG. Vigência: 08/01/2015 a 31/12/2015.
1 cm -28 656352 - 1
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Araguari/MG. Convênio
01/2011; 5º Termo Aditivo. Objeto: Plano de Trabalho para o exercício
2015. Vigência 01/01/2015 a 31/12/2015.
1 cm -28 656307 - 1
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Indianópolis/MG. Convênio 01/2013; 2º Termo Aditivo. Objeto: Plano de Trabalho para o
exercício 2015. Vigência 01/01/2015 a 31/12/2015.
1 cm -28 656314 - 1
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG. Convênio 03/2013; 2º Termo Aditivo. Objeto: Plano de Trabalho para o
exercício 2015. Vigência 01/01/2015 a 31/12/2015.
1 cm -28 656316 - 1
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Araguari/MG. Convênio
10/2013; 4º Termo Aditivo. Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes na área de defesa social, visando incentivar o PROERD. Vigência
até 31/12/2015.
1 cm -28 656319 - 1
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de Unaí/MG. Convênio; Objeto: cooperação mutua entre convenientes, visando aperfeiçoar o Policiamento
Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Unaí/
MG, conforme plano de trabalho. Vigência: 01/01/15 a 31/12/15.
1 cm -28 656320 - 1
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de Buritis/MG. Cessão de Uso;
Objeto:
imóvel situado à Av. Central, 508, Centro – 64ª Cia.PM. Vigência:
01/01/15 a
31/12/19.
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de Dom Bosco/MG. Cessão de Uso;
Objeto:
imóvel situado à Av. Belmira Gomes da Cunha, s/n, Centro – Dst PM.
Vigência: 01/01/15 a
31/12/18.
3 cm -28 656339 - 1
PMMG-61ºBPM.Homologação Pregão 07/2014.Objeto:Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de combustível tipo diesel
S-10 para viaturas da frota do 61ºBPM, durante o ano de 2015.Contrato nº17873. Fornecedor: AUMAR COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ:
08.916.536/0001-63,valor R$24.570,00.Vigência até 31/12/2015.
Ordenador: Ten Cel Agnaldo Lima de Barros.
2 cm -28 656365 - 1
PMMG-13ª Cia PM Ind. - Termo de Homologação. O Ordenador de
Despesas da 13ª Cia PM Ind, torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 05/2014, Processo de Compra 1252575 – 16/2014.
Objeto: aquisição de combustível automotivo (gasolina comum e diesel S10) para abastecimento da frota da 13ª Cia PM Ind. nos Municípios de Formiga e Itapecerica no ano de 2015. Empresas vencedoras:
Lote 01 – EME Santos Ltda, CNPJ: 18.010.801/0001-01, valor global: R$31.800,00. Lote 02 – Prodoeste Veículos e Serviços Ltda, CNPJ:
20.495.149/0001-04, valor global R$28.500,00.
2 cm -28 656541 - 1
PMMG-13ª Cia PM Ind. - Termo de Homologação. O Ordenador de
Despesas da 13ª Cia PM Ind, torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 06/2014. Objeto: aquisição de peças, acessórios e componentes automotivos das linhas Fiat, GM/Chevrolet, Mitsubishi, Mercedes-Benz, Motocicletas Honda, Ford e Volkswagen, para manutenção
da frota da 13ª Cia PM Ind. no ano de 2015. Empresas vencedoras: Lote
01 - Auto Mecânica Pains Ltda, CNPJ: 41.909.672/0001-00, valor global R$59.984,00; Lote 02 – Ana Cristina Parreiras da Silva ME, CNPJ:
08.009.135/0001-20, valor global R$54.000,00; Lote 03 – Nova Geração Comércio de Autos Ltda ME, CNPJ: 15.039.505/0001-37, valor
global R$13.500,00.
3 cm -28 656546 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios,
na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por
escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas(Cidade
Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através do telefone: (31)39157132 (31)3915-7125 (31)3915-7133 (31)3915-7103
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor(es) de Óleos
Lubrificantes e Combustível automotivo
(Álcool Automotivo Hidratado e Óleo 11/02/2015
025/2015 Diesel S-10) para abastecer as viaturas às 09:30hs.
alocadas na(s) unidade(s) policial(is) do
município de Pará de Minas/MG.
Contratação de fornecedor(es) de Combustível automotivo (Gasolina Automo020/2015 tiva Comum) para abastecer as viaturas 11/02/2015
alocadas na(s) unidade(s) policial(is) do às 09:30hs.
município de Coração de Jesus/MG.
Contratação de fornecedor(es) de Óleos
Lubrificantes e Combustíveis automotivos (Gasolina Automotiva Comum e
Automotivo Hidratado) para abas- 11/02/2015
019/2015 Álcool
tecer as viaturas alocadas na(s) unidade(s) às 09:30hs.
policial(is) do município de Rio Pardo de
Minas/MG.
Contratação de fornecedor(es) de Combustíveis automotivos (Óleo Diesel S-10)
abastecer as viaturas alocadas na(s) 11/02/2015
032/2015 para
unidade(s) policial(is) do município de às 09:30hs.
Poços de Caldas/MG.
Contratação de fornecedor(es) de Óleos
Lubrificantes e Combustíveis automotivos (Gasolina Comum, Álcool Hidrae Óleo diesel comum) para abaste- 12/02/2015
030/2015 tado
cer as viaturas alocadas na(s) unidade(s) às 09:30hs.
policial(is) do município de Formiga/
MG.
Contratação de fornecedor(es) de Combustível automotivo (Óleo diesel S-10,
Gasolina Automotiva Comum e Alcool 12/02/2015
Hidratado) para abastecer
033/2015 Automotivo
as viaturas alocadas na(s) unidade(s) às 09:30hs.
policial(is) do município de Nova
Serrana/MG.
Belo Horizonte, 28 de Janeiro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5281/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Canápolis/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
23/01/2015. Signatário: Dr. Divino Alberto Nogueira Delegado Regional de Ituiutaba/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5283/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Centralina/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.1
89.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 23/01/2015. Signatário: Dr. Divino Alberto Nogueira Delegado
Regional de Ituiutaba/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5282/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Capinópolis/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.1
89.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 23/01/2015. Signatário: Dr. Divino Alberto Nogueira Delegado
Regional de Ituiutaba/MG.
Termo de Apostilamento
Minas Gerais - Caderno 1
1.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Ségio Elias Dias Delegado Regional
de Guaxupé/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5319/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Paracatu/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
23/01/2015. Signatário: Dr. Edson Rogério de Morais Delegado Regional de Paracatu/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5370/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Vazante/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.
480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
23/01/2015. Signatário: Dr. Edson Rogério de Morais Delegado Regional de Paracatu/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5365/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de João Pinheiro/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
23/01/2015. Signatário: Dr. Edson Rogério de Morais Delegado Regional de Paracatu/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5208/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Paracatu/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
23/01/2015. Signatário: Dr. Edson Rogério de Morais Delegado Regional de Paracatu/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5410/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Patrocínio/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
26/01/2015. Signatário: Dr. Hamilton Tadeu de Lima Delegado Regional de Patrocínio/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5423/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Coromandel/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
26/01/2015. Signatário: Dr. Hamilton Tadeu de Lima Delegado Regional de Patrocínio/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5100/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Monte Carmelo/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante
na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181
.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. Hamilton Tadeu de Lima Delegado
Regional de Patrocínio/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5227/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Iturama/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.
480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
26/01/2015. Signatário: Dr. Vitor Hugo Heisler Delegado Regional de
Iturama/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5400/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Carangola/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
26/01/2015. Signatário: Dr. Luiz Carlos dos Santos Delegado Regional de Muriaé/MG.
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5280/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Gurinhatã/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
23/01/2015. Signatário: Dr. Divino Alberto Nogueira Delegado Regional de Ituiutaba/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5328/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Muriaé/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.
480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
26/01/2015. Signatário: Dr. Luiz Carlos dos Santos Delegado Regional
de Muriaé/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5349/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Monte Alegre de Minas/MG, alteração da Dotação Orçamentária
constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 15
11.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27
.1. Assinatura: 23/01/2015. Signatário: Dr. Divino Alberto Nogueira
Delegado Regional de Ituiutaba/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5246/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Pouso Alegre/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Flávio Tadeu Destro Delegado Regional de
Pouso Alegre/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5343/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de ItuiutabaMG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.
480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
23/01/2015. Signatário: Dr. Divino Alberto Nogueira Delegado Regional de Ituiutaba/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5351/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Borda da Mata/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante
na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181
.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Flávio Tadeu Destro Delegado Regional de Pouso Alegre/MG.
Termo de Apostilamento
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5170/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Bueno Brandão/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante
na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181
.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Flávio Tadeu Destro Delegado Regional de Pouso Alegre/MG.
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5268/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Guaxupé/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante
na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.18
1.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Ségio Elias Dias Delegado Regional
de Guaxupé/MG.
Termo de Apostilamento
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5356/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Muzambinho/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante
na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.18
1.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Ségio Elias Dias Delegado Regional
de Guaxupé/MG.
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5265/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Cachoeira de Minas/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511
.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.
1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Flávio Tadeu Destro Delegado Regional de Pouso Alegre/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5386/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Guaxupé/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante
na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.18
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5044/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Camanducaia/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Flávio Tadeu Destro Delegado Regional de
Pouso Alegre/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5338/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Extrema/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.
480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Flávio Tadeu Destro Delegado Regional de
Pouso Alegre/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5403/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Inconfidentes/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Flávio Tadeu Destro Delegado Regional de
Pouso Alegre/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5181/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Silvianópolis/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Flávio Tadeu Destro Delegado Regional de
Pouso Alegre/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5412/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Monte Verde/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Flávio Tadeu Destro Delegado Regional de
Pouso Alegre/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5398/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Ouro Fino/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Flávio Tadeu Destro Delegado Regional de
Pouso Alegre/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5345/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Santa Rita do Sapucaí/MG, alteração da Dotação Orçamentária
constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 15
11.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.
1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Flávio Tadeu Destro Delegado Regional de Pouso Alegre/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5103/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Monte Sião/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Flávio Tadeu Destro Delegado Regional de
Pouso Alegre/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5254/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de São Gonçalo do Sapucaí/MG, alteração da Dotação Orçamentária
constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 15
11.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.
1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Flávio Tadeu Destro Delegado Regional de Pouso Alegre/MG.
Homologação
Processo n.º623/2014
Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na cadeia pública de Prados/MG.
Vencedor: Alternativo Restaurante LTDA.-ME, com o valor de
R$200.896,00 (duzentos mil oitocentos e noventa e seis reais).
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
84 cm -28 656678 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM – Processo Punitivo Administrativo 03/14. Conforme previsto
no parágrafo 2º, artigo 40 do Decreto Estadual 45902/2012, A Empresa
IDL-Administradora de Serviços Ltda, CNPJ 12.408.674/0001-09, tem
cinco dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentar facultativamente suas razões de defesa em face do Processo Administrativo
Punitivo 03/14-3º BBM. O processo está disponível no 3º BBM, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos 4013, CEP 31.270-010. BH/
MG. Telefone: (31) 3490-5522.
– 6º BBM – Resumo de Termo Aditivo ao Convênio. Partes: A prefeitura
de Manhuaçu e o CBMMG. Espécie: 2º Aditamento. Objeto: Alterar a
cláusula 8ª do convênio, prorrogando o prazo de vigência do convênio
por mais 12 (doze) meses e o Plano de Trabalho. Vigência: 01jan15
a 31dez15. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Manhuaçu,
05jan15. Sig: Nailton Cotrim Heringer, prefeito de Manhuaçu e Silvane
Givisiez, Ten Cel BM Cmt do 6º BBM.
– 6º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401282000001/15.
O Ordenador de Despesas do 6º BBM, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de Combustível para viaturas do 6º
BBM: Diesel Comum (Cel Fabriciano) e Diesel S10 (Gov. Valadares e
Teófilo Otoni) para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 08:20h do dia 11fev15, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º BBM, à R. São Paulo, nº 1047, Bairro Centro, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3279-3600 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. Governador Valadares, 28fev15. Silvane
Givisiez, Ten Cel BM.
– 7º BBM – Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico nº
1401308000001/15. O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna
público, que retificou o nº do Pregão Eletrônico nº 1401308000001.
Onde se lê: nº 1401308000001/15, leia-se: nº 1401308000002/15,
Montes Claros, 28jan15. Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM.
7 cm -28 656355 - 1