TJMG 30/01/2015 -Fl. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da CESEC Profª Paulita de Queiroz Miranda, localizada a Avenida
Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro – Ouro Fino-MG - CEP
37570-000 – Tel. (0xx35)3441-2775, e-mail: cesecppqm@yahoo.com.
br, até o dia 09/02/2015, às 18h00 hs.
A Caixa Escolar PROFª INÁH NOGUEIRA DE SÁ realiza Chamada
Pública no 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE no 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/02/2015, às 18h00, no CESEC Profª Paulita de Queiroz
Miranda, localizada a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 - 2º piso –
Centro – Ouro Fino-MG - CEP 37570-000 – Tel. (0xx35) 3441-2775,
e-mail: ceseppqm@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFº JANUARIO BARBOSA, realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/02/2015, às 12h, na EE Dr. José Rodrigues Seabra, localizada na
Praça Prefeito João Lemes da Silva, n° 100 , Centro, Itapeva-MG - CEP
37655-000 – Tel. (0xx35)3434-1313, e-mail: escola.55590@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SINHÁ MOREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2015 às 13:00
hs, Processo Licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Sinhá Moreira, localizada na Av. Dr. Delfim Moreira n° 509 - Centro –
Santa Rita do Sapucaí-MG - CEP 37540-000 – Tel. (0xx35) 3471-1306,
e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br até o dia 11/02/2015, às 10 hs.
A Caixa Escolar DR. DELFIM MOREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2015, às 10:00
hs, Processo Licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. Delfim Moreira, localizada na Praça Américo Lopes, s/n°, Centro –
Santa Rita do Sapucaí-MG - CEP 37540-000 – Tel. (0xx35)3471-1818,
e-mail: eeddmoreira@yahoo.com.br até o dia 06/02/2015, às 17:30 hs.
A Caixa Escolar DR. DELFIM MOREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2015, às 10:30
hs, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Alunos Tempo
Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Delfim Moreira, localizada na Praça Américo Lopes, s/n°, Centro – Santa Rita do Sapucaí-MG – CEP 37540-000
– Tel. (0xx35)3471-1818, e-mail eeddmoreira@yahoo.com.br até o dia
06/02/2015, às 17:30 hs.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Leitão de Sousa,da Escola Estadual José Alexandre Miziara realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/02/2015, às 10 horas, na Escola Estadual
José Alexandre, localizada na Rua Mantura Japur , nº 66, CEP 38.120000 – Conceição das Alagoas - Telefone (34) 3321-3305, e-mail:
escola.158674@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
3 cm -29 657105 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 306843/2011 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 03.141.669/0001-91 - SISTEL SERVICOS E
TELECOMUNICACOES LTDA, Processo nº 1261030 000029/2010,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância e segurança eletrônica por 24 horas
ininterruptas nas dependências da SRE Pirapora e anexo, mediante contrato. Prorrogação a partir de 01/02/2015 até 31/01/2016. Valor total:
R$ 11.471,05. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.208
5.0001.339039.62.0.23.1; 1261.12.122.701.2085.0001.339039.62.0.10
.1. Assinatura: 27/01/2015. Signatários: pela contratada PAULO HENRIQUE TESSARO pela contratante ALYNE LUYSA RODRIGUES
DUARTE OLIVEIRA.
EE DOM FRANCISCO DAS CHAGAS, localizada na Comunidade
do Careço, Zona Rural – Ervália/MG – CEP 36.555-000, e-mail:
escola.180904@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE DOM FRANCISCO DAS CHAGAS, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
23/02/2015, às 17h.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL
E EDUCATIVA – TV MINAS –
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base na Nota Jurídica nº 01/2015, da Procuradoria, e da Nota Técnica nº 2210.0163.15, da Auditoria Seccional, e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º, inciso III, do Decreto n.º 43.817,
de 14/06/2004, RATIFICO a hipótese de inexigibilidade de licitação,
à luz do caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, visando
a celebração de contrato para a prestação de serviços de manutenção
e suporte técnico para o Sistema de Gerenciamento de Mídias. O contrato será firmado com a Crown Vídeo Systems Assessoria e Comércio
Ltda, CNPJ n.º 71.646.608/0001-36, no valor total de R$ 307.360,49
(trezentos e sete mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), com vigência a contar de 31 de janeiro de 2015, pelo prazo de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por períodos idênticos e sucessivos, mediante a celebração de Termos Aditivos, observado o prazo
limite de 60 (sessenta) meses. As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária n.º 2211.13.722.125.4045.0001. 339039.27.0.10.1 consignada na LOA que for aprovada para o exercício de 2015, conforme
o art. 56, inciso V, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nº 21.447, de
1º de agosto de 2014. As despesas dos exercícios subseqüentes serão
custeadas pelas dotações próprias que forem aprovadas nos respectivos
orçamentos. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015.
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Fundação Estadual do Meio Ambiente
Extrato de Assinatura de Termo Aditivo
Nome do órgão estatal parceiro: Fundação Estadual do Meio Ambiente
– FEAM
Nome e MASP do supervisor do Termo de Parceria:
Renato Teixeira Brandão – MASP 1154844-3
Nome e MASP do supervisor adjunto do Termo de Parceria:
Luiz Gonzaga Resende Bernardo – MASP 359296-1
Nome e MASP do assessor jurídico do supervisor para o Termo de
Parceria:
Clarice Rogério de Castro – MASP 1125791-2
Nome e MASP do assessor contábil financeiro do supervisor para o
Termo de Parceria:
Carlos Adair Glória – MASP 1147057-2
Valor total a ser repassado no termo Aditivo: Local de realização:
R$ 1.123.847,31
Minas Gerais
Início da vigência: a partir da publicação Término da vigência:
deste extrato no DOE.
31/12/2015
Objeto do Termo Aditivo: readequar o Programa de Trabalho e, como
decorrência, o Quadro de Previsão de Receitas e Despesas da OSCIP,
sem prejuízo do objeto inicialmente pactuado.
Nome da OSCIP: Fundação Israel Pinheiro – FIP
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 1710, 10º e 11º andares, Bairro
Funcionários.
Cidade:
Belo Estado: MG
CEP: 30.112-021
Horizonte
Te l e fone:
Fax:
E-mail: minassemlixoes@israelpi( 3 1 ) (31) 3281-5845
nheiro.org.br
32815845
Nome do dirigente responsável pelo Termo de Parceria: Magda Pires
de Oliveira e Silva
Cargo/função: Diretora executiva.
O Termo de Parceria e os Termos Aditivos estão disponíveis no seguinte
endereço eletrônico: www.minassemlixoes.org.br/transparencia/
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar MARIANA DE PAIVA realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/02/2015, às 14h, na EE MARIANA DE
PAIVA, localizada na Rua Padre Baião n° 620 – Guidova/MG – CEP
36515-000 – Telefone (32) 3578-1259, e-mail: escola.181137@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE MARIANA DE PAIVA, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 05/02/2015, às 17h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar DE ERVÁLIA realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 24/02/2015, às 09h, na EE PROFESSOR DAVID
PROCOPIO, localizada na Praça Dr. Edgard de Vasconcelos s/n ––
CEP 36555-000 – Telefone (32) 3554-1169, e-mail: eedavidprocopio@
yahoo.com.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PROFESSOR DAVID PROCOPIO, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 23/02/2015, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar PROFESSORA VIVICA ROCHA realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2015, às 09h, na
EE PROFESSORA VIVICA ROCHA, localizada na Av. Progresso s/n
– Ervália/MG – CEP 36.555-000 – Telefone (32) 3554-1193, e-mail:
escola.181021@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA
VIVICA ROCHA, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
23/02/2015, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar MONSENHOR RODOLFO realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2015, às 09h, na
EE MONSENHOR RODOLFO, localizada na Rua Dr. Normando n°
20 – Ervália/MG – CEP 36.555-000 – Telefone (32) 3554-1175, e-mail:
escolamonsenhorrodolfo@yahoo.com.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE MONSENHOR RODOLFO, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
23/02/2015, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar SEBASTIÃO CANUTO DE PAIVA realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2015, às 09h, na
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
APLICAÇÃO DE PENALIDADE – MULTA
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG torna
pública a decisão do Diretor da Área de Gestão Corporativa, datada
de 29/01/2015, de aplicar à ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. (CNPJ 03.108.004/0001-86), a pena de multa, consoante previsão dos subitens 15.2 e 15.3 da Cláusula Décima Quinta do Contrato 3062/2014, nos valores, respectivos, de R$9.326,97 (nove mil,
trezentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) e R$248.719,40
(duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e dezenove reais e quarenta
centavos). Serve a presente publicação para os efeitos legais, especialmente o art. 109 da Lei Federal 8.666/93.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
Minas Gerais - Caderno 1
e Ata de Registro de Preços 4650000098/500. Objeto: serviço de
Seguro garantia judicial - LOTE 01. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.
Valor: R$14.269,81 (quatorze mil, duzentos e sessenta e nove reais e
oitenta e um centavos). Ass.: 18/11/2014.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GF/CS – 0001/2015. Processo: MS/CS 500-E08079. Fundamento: Art.
25, inciso II, c/c art. 13, inciso II, ambos da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa MACHADO MEYER SENDACZ OPICE
ADVOGADOS, para a elaboração de parecer jurídico acerca do critério de correção do “AFAC” (adiantamento para futuro aumento de
capital) prestado pela Administração Direta do Estado de Minas Gerais
à CEMIG, bem como sobre riscos societários e regulatórios atinentes
a eventual procedimento de restituição do AFAC corrigidos sob os critérios que o escritório considere adequado, ao preço de R$36.000,00
(trinta e seis mil reais), pelo período de 19/12/2014 a 22/01/2015. Ratificada em: 21/01/2015.
ADITIVO
GE/CE- Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Fundação Forluminas de Seguridade Social - Forluz. Objeto: alteração da cláusula Décima
Primeira aos contratos 4570014588, 4570014589 e 4570014591. Ass:
09/01/2015.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
2º TERMO ADITIVO
CD/CG – Cemig Distribuição S.A. x Alvorada Conservação e Limpeza
Ltda. Objeto: acréscimo de serviços ao contrato 4570014049. Prazo:
de inalterado. Valor: de: R$1.189.034,63, para: R$1.232.129,96. Ass.:
29/01/2015.
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Colabore Administração
& Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste
do preço dos serviços ao contrato 4570012543. Prazo: de 48 meses,
para 60 meses. Valor: de: R$ 440.667,22, para: R$ 562.324,30. Ass.:
27/01/15.
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x PCEletric. Sociedade Ltda ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004534.
Prazo: de 24 meses, para 36 meses. Valor: de: R$ 2.153.178,67, para:
R$ 3.086.946,13. Ass.: 29/01/15.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Jairo Alves Coutinho. Contrato: 4570013787. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 meses, passando de 30 meses para 60 meses.
Ass.: 20/11/14.
ADITIVO
TI/SI – Partes: Cemig Distribuição S.A x Axxion Soluções Tecnológicas S.A. Objeto: reajuste do preço ao contrato 4570013913. Valor
de:36.000.000,00 para:38.584.037,40 Ass.: 29/01/2015.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H08035. Objeto: Contratação
dos serviços de cadastro da Rede de Distribuição Aérea e Subterrânea
no Sistema de Geoprocessamento, excluindo qualquer serviço de levantamento de campo, em toda a área de concessão da Cemig D no estado
de Minas Gerais. Abertura da sessão publica: dia 11/02/15, às 9 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 8h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE- GF/CS – 00002/2015. Processo: MS/CS 510-E08070. Fundamento: Art. 25, inciso II, c/c art. 13,
inciso II, ambos da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa
TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA S/S LTDA., para a
elaboração de laudo de avaliação econômica de debêntures emitidas
pela CEMIG entre 2002 e 2006 para fins de pagamento antecipado ao
Estado de Minas Gerais, ao preço de R$80.000,00 (oitenta mil reais),
pelo período de 19/12/2014 a 07/01/2015. Ratificada em: 21/01/2015.
CONTRATO
MG/UT - Ct 4570015268/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A. x Weg Equipamentos Elétricos S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 510-H07884. Objeto: Aquisição e substituição do Sistema de Proteção Elétrica e do Sincronismo da Usina Termelétrica Igarapé, conforme Especificação Técnica 12101-PO/MG-3019/14. Prazo
de vigência 48 meses. Valor: R$1.234.530,00. Ass.: 05/01/2015. Processo Licitatório homologado em: 05/01/2015.
10º TERMO ADITIVO
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Conservadora Campos Serviços Gerais Ltda. Objeto: acréscimo de serviços ao contrato
4570013263. Prazo: de inalterado. Valor: de: R$8.398.947,21, para: R$
8.422.508,33. Ass.: 29/01/2015.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08041. Objeto: Serviços de
implantação e operação de sistema de telemetria hidrometeorológica.
Adendo nº 1. Objetivo: Esclarecimentos e alteração da data da sessão.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08030. Objeto: Serviços de
obras civis previstos nas intervenções realizadas nos municípios diretamente influenciados pela operação da UHE Irapé, bem como nas fazendas de reassentados. Abertura da sessão publica: dia 10/02/2015, às 10
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9:30
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08006. Objeto: Isolamento térmico
nos equipamentos da Usina Termelétrica Igarapé, conforme Especificação Técnica ETS-MG/UT-0040/14. Adendo nº01. Objetivo: Alteração
da planilha de eventos para pagamento e alteração da data da sessão
pública para 10/02/2015, às 10h00min. Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
11 cm -29 657188 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
RF/RP 4570015272/500, 4570015273/510 e 4570015274/530. Partes:
Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Cemig Geração e
Transmissão S.A.-CEMIG GT e Cemig Distribuição S.A.-CEMIG D x
AIG Seguros Brasil S.A., Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500H07934. Objeto: serviços de Seguro Patrimonial a 1º Risco Relativo
– Incêndio, para as empresas contratantes, para bens de suas propriedades ou de terceiros. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 721.052,00 (setecentos
e vinte e um mil e cinquenta e dois reais). Ass.: 26/01/2015. Homologada em: 05/01/2015.
CONTRATO
GE/CT - 4680004810/530 – 4680004811/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A. x Retífica Injetec
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H07897. Objeto:
Serviços de manutenção mecânica, elétrica, hidráulica, pneumática,
tornearia, solda e pintura nas cestas aéreas instaladas nos veículos
de diversas marcas da frota das contratantes. Prazo: 36 meses. Valor:
R$1.871.099,88. Ass.: 29/01/15. Processo Licitatório homologado em:
19/01/15.
CONTRATO
RF/RP - 5002000301. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais
– CEMIG x Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500-H06709
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RECURSO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140211
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ação contingencial contra seca, Poço C-06 e AAB - Adutora de Água Bruta, na cidade de Malacacheta – MG. Informamos
que a empresa GRG CONSTRUTORA EIRELI-EPP, interpôs recurso
administrativo contra a comissão de licitação, requerendo os benefícios concedidos às empresas de pequeno porte. Está aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. A sessão de abertura das
propostas comerciais marcada para o dia 03/02/2015 às 08:30 hs, está
suspensa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0038 - PEM.
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 13 de fevereiro de 2015, às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 02/02/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0040 - PEM.
Objeto: Registro de gaveta em ferro fundido. Dia da Licitação: 13 de
fevereiro de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 02/02/2015.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0039 - PEM.
Objeto: Materiais Elétricos (Cabos, Fios e Cordões). Dia da Licitação: 19 de fevereiro de 2015, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
02/02/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0037 - PEM.
Objeto: Brita 2 Gnaiss. Dia da Licitação: 19 de fevereiro de 2015, às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 02/02/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0034 – PEM
Objeto: Materiais elétricos. A COPASA MG informa que a data correta
da licitação, acima mencionada, é 13/02/2015 e não como publicado
neste jornal no dia 29/01/2015.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0036 – PEM
Objeto: Válvulas em ferro fundido. A COPASA MG informa que a data
correta da licitação, acima mencionada, é 13/02/2015 e não como publicado neste jornal no dia 29/01/2015.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3009 - PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 09/02/2015
às 08:45 horas, fica adiado para dia 12/02/2015 às 08:45 horas. Edital
disponível em: 30/01/2015, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Alteração no Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0003 – PEM
Objeto: Canecas em Porcelana. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0470 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Processo revogado, conforme
consta dos autos.
A DIRETORIA
17 cm -29 657170 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Publicação extemporânea dos resultados da Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação por motivo de demora nos trâmites internos. Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2014 – processo nº
3051004000069/2014, fornecedor: Janaja Serviços Ltda – ME, data
da ratificação: 14/01/2014; Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2014
– processo nº 3051008000098/2014, fornecedor:Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafo, data da ratificação: 01/12/2014 e Dispensa de
Licitação Nº 03/2014 processo Nº 30510022000043/2014, forneceodor: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM, data da ratificação 25/07/2014
3 cm -29 656759 - 1
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 350/2013 – 2º T. A. - Partes: EPAMIG e MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-MDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais doze meses.Valor:R$96.272,88. Data
de Assinatura: 30/12/2014. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Assinam: (a) Flávio Eustaquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Miguel Soldatelli Rossetto– MDA.
2 cm -29 656809 - 1
Fundação Rural Mineira
AVISO DE EDITAL – Esclarecimento 01 e Adendo 01
Pregão Eletrônico – GPR-0058/14. Objeto: Aquisição de misturas gasosas e gás hélio (três lotes). Encontram-se disponíveis no sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, o Esclarecimento 01 e
o Adendo 01 ao edital supramencionado. LOTE 01. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 11/02/2015 às 09h30 min; Data do início
da etapa de lances: A partir de 14h30min do dia 11/02/2015. LOTE 02.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 12/02/2015 às 09h30
min; Data do início da etapa de lances: A partir de 14h30min do dia
12/02/2015. LOTE 03. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
13/02/2015 às 09h30 min. Data do início da etapa de lances: A partir
de 14h30min do dia 13/02/2015. Permanecem inalteradas as demais
condições do edital.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
Concorrência Nº 004/2014 – Processo nº 2111006.046/2014
Classificação e Julgamento das Propostas Comerciais
Objeto a Contratação de empresa para a execução da prestação de serviços, da supressão da vegetação, da retirada e relocação de cercas e
da limpeza da área do reservatório da Barragem I do Projeto Jequitaí, localizada no Município de Jequitaí, em Minas Gerais, nas condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 1º ( primeiro) lugar a
empresa Mais Construtora Ltda. pelo valor de R$ 19.114.730,3 ( dezenove milhões, cento e quatorze mil, setecentos e trinta reais e trinta
e nove centavos) e em 2º (segundo) lugar a empresa Convap Engenharia e Construções S.A., pelo valor deR$ 21.352.230,36 ( vinte um
milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta reais e trinta
e seis centavos), a Comissão decidiu considerar a empresa Mais Construtora Ltda., CNPJ: 10.913.161/0001-20 vencedora do certame, pelo
valor proposto. Abre-se o prazo recursal nos termos da Lei Federal nº
8.666/93. B. Hte. 29/01/2015. a. Mércia Maria M. Matos Martins –
Presidente da C.P.L
5 cm -29 657087 - 1
4 cm -29 657077 - 1