TJMG 06/02/2015 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373485-2, Rosangela
Maria Costa e Silva,PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 13/10/2006.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
02 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas
Maria de Almeida - 604- MaSP 345537-5, Aluízio Ferreira dos Santos,
PEBRIA, cargo 02, ref. ao 4º biênio, a partir de 13/1/2003, para acerto
de situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. João
Paulo I - 1929- MaSP 667315-6, Daniela Aparecida Gonçalves Santana, PEBIE, cargo 01, a partir de 7/12/2014; E.E. Profº Ricardo de
Souza Cruz - 2020- MaSP 1016143-8, Luciana Aguiar Gama, PEBI-I,
cargo 01, a partir de 14/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1129327-1, Claudia Alves Matoso,
PEBIC, cargo 01, a partir de 14/11/2014; E.E. Silvio Lobo - 7897MaSP 1013457-5, Luciane Aparecida de Paula Gamarano, PEBID,
cargo 01, a partir de 19/1/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 1111598-7, Veridiane Dias da Silva, PEBIA,
cargo 03, a partir de 30/12/2014; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 1057502-5, Cintia Cristina da Silva Souza, PEBIA, Espanhol,
cargo 02, a partir de 11/11/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: IBIRITÉ – Na EE Gyslaine de Freitas Araujo – 9190 – Masp 1111275-2, Emir Luiz Rodrigues
da Silva, PEB T2 A, Sociologia, 12 aulas, admissão 1, por motivo de
retorno de disposição, com exercício a partir de 19/01/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte- E. E. Mário Casassanta/ E. E. Mário Casassanta, MaSP 1
254 305-4, Elaine Crepalde Nunes, PEB I A, admissão 3, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 17/12/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Belo Horizonte- E.E.Guimarães Rosa /E. E. Guimarães Rosa, MASP
865 906-2, Maria Rita Ornelas Murta, PEB I B, admissão 1 e PEB I
B, admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 19/12/2014, vinculado ao cargo efetivo PEB IB, admissão 2, para regularizar situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 04 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 328112-8,
Eliane Martins Couto, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 25/6/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 05 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
183638-6, Luzia Cardoso da Silva, PEBI-L, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
Mag., a partir de 14/1/2004, para acerto de situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06 / 2015
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/ 1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 183638-6, Luzia Cardoso da Silva, PEBI-L,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. a partir de 5/12/1998, para acerto de situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 07 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 319963-5,
Maria Cristina da Silva Mesquita, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
Mag., a partir de 15/7/2011, para regularização da situação funcional.
REMOÇÃO – ATO Nº 09/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, à servidora a
seguir relacionada, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana
B, em 09/02/2015, das 10h e 30 min às 11h e 00min, para escolher vaga
e receber o memorando de exercício: CONTAGEM: MASP 1099436-6,
Geisa Carla de Sousa Freitas, PEB 1C-História, 16 aulas, admissão 1,
da EE do Bairro Amazons – 215082, de Betim.
REMOÇÃO – ATO Nº 10/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, o servidor a
seguir relacionado, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana
B, em 09/02/2015, das 10h e 30 min às 11h e 00min, para escolher vaga
e receber o memorando de exercício: CONTAGEM: MASP 1130082-9,
Carlos Eduardo Fiusa Morais, PEB 1C-História, 16 aulas, admissão 1,
da EE Estudante Lívia Mara de Castro – 8583, de Betim.
05 659559 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853095-8, Ana Maria
Dias da Silva, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 780 public. em 19/12/2008, onde se lê: ... Ana Maria de Araujo da
Silva ..., onde se lê: ... Ana Maria Dias da Silva ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 273143-8, Marilene Ferreira Magalhães Fonseca, PEBTIP, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 36 public.
em 6/1/2012, onde se lê: ... 26/12/2011 ..., ... correspondente à carga
horária de 169 h/a, e à incorporação das gratificações conforme os dias
de direito à percepção de: incentivo à docência “biênio”: 8647 dias,
leia-se: ... a partir de 26/12/2011 ..., ... correspondente à carga horária de
166 h/a, e à incorporação das gratificações conforme os dias de direito
à percepção de incentivo à docência, 8696 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305143-0, Geralda de Castro Silva, ASBIH,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 221/09, public. em
3/4/2009, onde se lê: ... a partir de 23/03/09 ... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 41/03 c/c art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, c/ direito à remuneração proporcional à razão de 21
anos/30anos. leia-se: ... a partir de 23/3/2009 ... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 (cálculo dos proventos pela média, sem
paridade), com direito à remuneração proporcional, à razão de 9859
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015
Retifica no Ato nº 02/2015, de designação, publicado no “MG” de
30/01/2015, a parte referente a; MATEUS LEME – Na EE Elias Salomão – 34380 –MASP 305.893-0, Rolilaine Mattosinhos, ATB1H,
admissão 1, da EE Prof. Alisson Pereira Guimarães – 582, de Belo

Minas Gerais - Caderno 1

Horizonte/Sede. Onde se lê: Rolilaine Mattosinhos leia-se: Rosilaine
Mattosinhos, por motivo de incorreção no nome da servidora.

Conselho Estadual de Educação

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/ 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim
- E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 299160-2, Mauri Antônio
de Souza Leão, cargo 01, PEBIIP, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 353 public. em 20/5/2011, onde se
lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2011,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
25/5/2011.

Processo nº 40.404
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 17/2015
Aprovado em 26.01.2015

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: São
Joaquim de Bicas - E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira -1291- MaSP
321577-9, Rosana de Lourdes Lara Maia, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 118 public.
em 25/4/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 4/5/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 389757-6, Zoraida Gonçalves Moreira Avelar, PEBIIG, cargo 01, por motivo da Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA 01/06. Ato nº 255 public. em 24/7/2009, onde
se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009
..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2009 ... . Ato nº 226 public. em 23/4/2010, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010 ..., leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010 ... . Ato nº 226
public. em 17/10/2014, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 20/10/2014 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 329353-7, Angélica Sousa Franco, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato s/nº, public. em 10/11/1992,
onde se lê: ... 1º decênio, leia-se: ... 06 meses, ref. ao 1º decênio a partir
de 01/09/1993. Ato nº 104, public. em 8/4/1999, onde se lê: ... 03 meses
referentes ao 3º quinquênio, leia-se: ... 03 meses, ref. ao 3º quinq., a partir de 8/8/1999. Ato nº 02, public. em 15/1/2003, onde se lê: ... 03 meses
ref. ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: ... 03 meses, ref. ao 4º quinq.,
a partir de 8/8/2004, para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 273183-4, Sandra Maria Gomes Mascarenhas,
ATBIVN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 22/2014
public. em 17/10/2014, onde se lê: ... 2 meses ..., restando-lhe 6 meses,
leia-se: ... 01 mês e 23 dias ..., restando-lhe 04 meses e 07 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP 256502-6, Maria de Fátima Leite Paiva,
PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 57/2013
public. em 24/5/2013, onde se lê: ... ref. ao saldo de 03 meses ... leia-se:
... ref. ao saldo de 06 meses ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 222091-1, Silvânio de Morais Elias,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 383/2014,
public. em 11/7/2014, onde se lê: ... ref. ao saldo de 8 meses ..., leia-se:
... ref. ao saldo de 06 meses e 15 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 273143-8, Marilene Ferreira Magalhães Fonseca, cargo 01, PEBTIP, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato
nº 202 public. em 15/6/2006, onde se lê: ... por 01 mês ref. ao 2º quinq.
a partir de 19/06/2006, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. a partir
de 19/6/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2015
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 374271-5, Elzia da Conceição Duarte, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na identificação do quinq. Ato nº 101 public. em 25/4/2003, onde se lê: ... por 01
bimestre, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 01/5/2003...,
leia-se: ... por 01 bimestre, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
01/05/2003 ... . Ato nº 393 public. em 14/8/2009, onde se lê: ... por
01 mês e 15 dias ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/8/2009,
leia-se: ... por 01 mês e 15 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 17/8/2009. Ato nº 721 public. em 22/10/2010, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2010, leia-se: ...
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2010.
Ato nº 700 public. em 7/10/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2011, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373485-2, Rosangela Maria Costa e Silva, PEBIIL,
cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de
exercício. Ato nº 283 public. em 7/5/2010, onde se lê: ... referente ao 3º
quinquênio de exercício, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604MaSP 345537-5, Aluízio Ferreira dos Santos, PEBRIA, cargo 02, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 96/2002 public. em
16/10/2002, onde se lê: ... ref. ao 1º biênio, a partir de 01/05/97, leia-se:
... ref. ao 1º biênio, a partir de 21/12/1996.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. o servidor: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP
345537-5, Aluízio Ferreira dos Santos, PEBRIA, cargo 02, por motivo
de incorreção na data das vigências. Ato nº 32/2002 public. em
16/10/2002, onde se lê: ... ref. ao 2º biênio a /c 13/06/99 e 2º biênio a/c
26/06/01, leia-se: ... ref. ao 2º biênio, a partir de 25/12/1998 e 3º biênio,
a partir de 2/1/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/ 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273183-4,
Sandra Maria Gomes Mascarenhas, ATBIVN, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 146/2011 public. em 25/3/2011, onde se
lê: ... ref. ao 4º quinq. Adm., a partir de 28/6/2005 e ref. ao 5º quinq.
Adm., a partir de 19/7/2010, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Adm., a partir
de 11/12/2004 e ref. ao 5º quinq. Adm., a partir de 13/1/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 374271-5, Elzia da Conceição Duarte, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 010/97 public.
em 9/1/1997, onde se lê: ... 1º quinq. de Magistério a c/ de 08/05/1992,
como designada, leia-se: ... 1º quinq. de Mag., a partir de 28/09/1994,
data de exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Cândido
Portinari - 7986- MaSP 319963-5, Maria Cristina da Silva Mesquita,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
181/92 public. em 29/5/1992, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar de
03.06.86 ..., leia-se: ... ref. ao 1º quinq.Mag., a partir de 6/10/1988, data
do exercício como efetiva, para regularização de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 345537-5, Aluízio Ferreira
dos Santos, PEBRIA, cargo 02, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 36/2002 public. em 15/11/2002, onde se lê: ... ref. ao
1º quinquênio a contar de 12/06/00, leia-se: ... ref. ao 1º quinq. a partir
de 24/8/1999.
05 659563 - 1

Manifesta-se sobre pedido de prorrogação do prazo da autorização
de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo
Colégio Pirâmide de Águas Formosas, no município de Águas Formosas, mantido pela entidade Instituto Pirâmide Educacional e Cultural
Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Colégio Pirâmide de Águas Formosas, para os ajustes necessários à modalidade semipresencial, localizado no município de Águas Formosas, no período compreendido entre
15.11.2014 a 14.11.2015.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 41.194
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 19/2015
Aprovado em 26.01.2015
Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento do curso
Técnico em Alimentos a ser ministrado pelo Colégio Profissional, no
município de Uberlândia, mantido pela entidade Colégio Profissional
Ltda – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento do curso Técnico em Alimentos a ser
ministrado pelo Colégio Profissional, no município de Uberlândia, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido pelo representante da
entidade mantenedora ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 38.183
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 60/2015
Aprovado em 27.01.2015
Manifesta-se sobre pedido de prorrogação do prazo de autorização de
funcionamento de turma descentralizada do curso Técnico em Segurança do Trabalho, de responsabilidade do Centro de Ensino Baluarte,
no município de João Pinheiro, operacionalizado no município de Brasilândia de Minas, nas dependências da Escola Municipal Julius Peter
Paul Katz.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à prorrogação da autorização de funcionamento, no período de 01.8.2014 a
12.9.2014, da turma descentralizada do curso Técnico em Segurança
do Trabalho, de responsabilidade do Centro de Ensino Baluarte, de João
Pinheiro, operacionalizado no município de Brasilândia de Minas, nas
dependências da Escola Municipal Julius Peter Paul Katz.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.482
Relatora: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 61/2015
Aprovado em 27.01.2015
Manifesta-se sobre pedido de prorrogação do prazo de autorização de
funcionamento de turma descentralizada do curso Técnico em Enfermagem, de responsabilidade do Instituto Técnico Educacional Polivalente de Pedra Azul - ITEP, de Pedra Azul, operacionalizado no município de Poté, em prédio cedido pela municipalidade.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à prorrogação do prazo de autorização de funcionamento, no período de
14.9.2014 a 03.11.2015, da turma descentralizada do curso Técnico em
Enfermagem com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de responsabilidade do Instituto Técnico Educacional Polivalente
de Pedra Azul – ITEP, no município de Pedra Azul, operacionalizado
no município de Poté, em prédio cedido situado na Praça Frei Gaspar,
358, no Centro da cidade.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.891
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 69/2015
Aprovado em 27.01.2015
Manifesta-se sobre expediente contendo pedido de credenciamento
do Centro Educacional Hugo Presley Ltda. – ME e de autorização de
funcionamento do Conexão Colégio e Cursos – Educação Básica para
a oferta do Ensino Fundamental (anos finais), do Ensino Médio e de
cursos de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, no município de Barbacena.
Conclusão
Assim posto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
pedido de credenciamento da entidade Centro Educacional Hugo PresleyLtda – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da mantida, Conexão Colégio
e Cursos – Educação Básica, com o Ensino Médio, pelo prazo de 02
(dois) anos, e a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, localizado na Rua Olinto Magalhães, 123,
Centro, no município de Barbacena.
À Câmara de Ensino Fundamental, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Pronunciamento da Câmara de Ensino Fundamental
A Câmara de Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara de
Ensino Médio, quanto ao credenciamento da entidade mantenedora, e
se manifesta favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental (anos finais) e do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), pelo prazo de 04 (quatro) e 02
(dois) anos, respectivamente, a serem ministrados pelo Conexão Colégio e Cursos – Educação Básica, no município de Barbacena.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 34.978
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 94/2015
Aprovado em 29.01.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino fundamental (anos finais) a ser
ministrado pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– Reino Encantado, no município de Olhos D’Água.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado
pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Reino
Encantado, localizada na Rua Boa Vista, 328, Bela Vista, no município
de Olhos D’Água, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora

Processo nº 41.204
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 95/2015
Aprovado em 29.01.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal do Bairro Palmeiras, com Ensino Fundamental, no município de
Ibirité.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal do
Bairro Palmeiras, com Ensino Fundamental, localizada na Av. Hum,
721, Bairro Palmeiras, no município de Ibirité, pelo prazo de 09 (nove)
anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 31.738
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 97/2015
Aprovado em 29.01.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos do Excepcional e de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais), a ser ministrada pelo Centro de Educação Especial e Habilitação Maria Flaviana Figueiredo, no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a
ser ministrada pelo Centro de Educação Especial e Habilitação Maria
Flaviana Figueiredo, localizado na Rua Januária, 933, Bairro Guanabara, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pelo prazo de 03
(três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 41.197
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 98/2015
Aprovado em 29.01.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Centro
Educacional João Demicheli Ltda – ME e de autorização de funcionamento do Centro Educacional Demicheli com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Centro Educacional João Demicheli Ltda – ME, e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Centro Educacional Demicheli, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizado na Rua Lajinha, 38, Bairro Ermelinda, no município de Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 28.490
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 100/2015
Aprovado em 29.01.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento do Instituto Presbiteriano de Educação – Unidade II com Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Patos de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Instituto Presbiteriano de Educação – Unidade II com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Avenida Getúlio Vargas, 582, Centro, no município
de Patos de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 41.209
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 101/2015
Aprovado em 29.01.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Escola
Visconde de Sabugosa Ltda – EPP e de autorização de funcionamento
da Escola Visconde de Sabugosa com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Escola Visconde de Sabugosa Ltda – EPP, e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola
Visconde de Sabugosa, com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Rua Paul Bouthilier, 210, Bairro Mangabeiras, no município
de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 41.191
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 102/2015
Aprovado em 29.01.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Ricardo
Alexandre Teixeira Batista – ME e de autorização de funcionamento
do Colégio Cristão Preparando para o Futuro com Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Ibirité.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Ricardo Alexandre Teixeira Batista – ME, e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio
Cristão Preparando para o Futuro, com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua Onze, 299, Bairro Palmeiras, no município de
Ibirité, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 41.225
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 103/2015
Aprovado em 29.01.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba – APAE e de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais), na Escola Bem-Me-Quer, no município de
Ituiutaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba
– APAE, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de
funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais), a ser ministrado pela Escola Bem-Me-Quer,
localizada na Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, 69, Setor Universitário, no município de Ituiutaba, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora