TJMG 10/02/2015 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidor Aposentado - João Miguel
Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIP - Adm. 2, na parte que concedeu
Férias Prêmio Espécie, publicado em 23/12/14, por duplicidade.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 04/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Jaine Cristiele Alves
de Jesus, MaSP 1328633-1, ATBIA - Adm. 3, a partir de 22/01/15, em
virtude de nomeação com exercício em 22/01/15; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Rivani de Azevedo Andrade, MaSP
1379481-3, ATBIA - Adm. 1, a partir de 29/12/14, em virtude de nomeação com exercício em 29/12/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy
Petruceli Mayrink - Elias Teixeira da Fonseca, MaSP 1117964-5,
ATBIA - Adm. 2, a partir de 22/12/14, em virtude de nomeação com
exercício em 22/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade
) aos servidores: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Geraldo
Martins de Andrade, MaSP 0314689-1, ASBIIJ - Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15; Coluna - E
E Professora Heroína Torres - Adalgisa Sílvia César, MaSP 0515654-2,
PEBIIL - Adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino
dos Santos - Aires Deobaldino de Pinho, MaSP 0364583-5, PEBIIP Adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/02/15; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho Elce de Pinho Miranda Filha, MaSP 0374126-1, PEBIF - Adm. 3, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15;
Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Geralda Silvânia Moreira Mourão,
MaSP 0332741-8, PEBIIN - Adm. 2, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de
2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02
de julho de 2012, aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das
Aleluias - Vera Lúcia Rodrigues dos Santos, MaSP 0315307-9, ASBIIJ
- Adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/15; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Geraldo
Alves de Sousa, MaSP 0344870-1, PEBIP - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; Água Boa - E
E Adão Marques das Aleluias - Gildete Fernandes de Abreu, MaSP
0279844-5, PEB2I - Adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/04/15; Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0, PEBIIH - Adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15;
Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Luza Mabel Rocha da Silva,
MaSP 0370601-7, ATBIVH - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15; Carmésia - E E José Vieira da
Silva - Maria Dalmira Fonseca Soares, MaSP 0370602-5, ATBIIIH Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/15; Coluna - E E do Japão - Patrícia Azevedo Luiz, MaSP
0661935-7, PEBID - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/15; Coluna - E E Professora Almerinda
Aguiar - Kátia Aparecida Sousa Barroso Lopes, MaSP 0351012-0,
PEBTIIP - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; Coluna - E E Professora Heroína Torres Lourdes Maria de Oliveira, MaSP 0898636-6, ATBIIG - Adm. 1, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15;
Coluna - E E Professora Heroína Torres - Celme Aparecida Silva
Araújo, MaSP 0990673-6, PEBIP - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Coluna - E E Professora
Heroína Torres - Eliane Rita Gomes Dumont, MaSP 0991029-0,
ATBIVE - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/15; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais
- Maria Aparecida Santos, MaSP 0891168-7, PEBIF - Adm. 2, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15;
Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Solon Teixeira Floriano
Carvalho, MaSP 0870218-5, PEBIM - Adm. 1, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; Frei Lagonegro - E
E José Gonçalves de Souza - Ilma de Oliveira Costa Martins, MaSP
0991221-3, PEBIIL - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/02/15; Gonzaga - E E São Sebastião - Maria
José Rabelo de Sousa Leão, MaSP 0564301-0, PEBIIP - Adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; Gonzaga - E E São Sebastião - Maria de Jesus Sousa Cunha Cerqueira,
MaSP 0351024-5, PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; Guanhães - E E Altivo Coelho
- Solange Campos Miranda Belizário, MaSP 0990217-2, PEBIIO Adm.
2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/15; Guanhães - E E Altivo Coelho - Denise Amaral Murta, MaSP
0321957-3, PEBIIP - Adm. 2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/15; Guanhães - CESEC Durcelino da
Silva Reis - Suely Maria da Silva, MaSP 0959909-3, PEBIF - Adm. 1,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/02/15; Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Norah Roselie Caldeira e Silva, MaSP 0351036-9, PEBTIIP - Adm. 2, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; Guanhães - E
E Odilon Behrens - Celme Maria Gonçalves Leal, MaSP 0434710-0,
PEBIO - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/15; Guanhães - E E Odilon Behrens - Célia Gonçalves
Correia, MaSP 0370593-6, ATBIVH - Adm. 1, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/15; Guanhães - E E
Odilon Behrens - Meirilany Soares Monteiro, MaSP 0974344-4,
PEBIIF - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Guanhães - E E Odilon Behrens - Lucimar
Albino Tomaz, MaSP 1055170-3, PEBIE - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Guanhães - E
E Otávio Nunes Leite - Helena Lourdes de Oliveira, MaSP 0513041-4,
PEBIA - Adm. 4, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/15; Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho
- Itaíldo Luiz Vilela, MaSP 1014168-7, PEBIIG - Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Guanhães
- SRE Guanhães - Eliane Ramalho Domingues, MaSP 0344867-7,
ANEI2L - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/15; Guanhães - SRE Guanhães - Dalva Campos Coelho Silva, MaSP 0445148-0, ATEIIIF - Adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15; Guanhães - SRE Guanhães - Antonio Lúcio Gloria, MaSP 1179057-3, ATEIC - Adm. 1, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15;
Guanhães - SRE Guanhães - Kênia Figueiredo Ferreira, MaSP
1194797-5. ATEIC - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/15; José Raydan - E E Cônego Lafaiete Marta Maria Lopes, MaSP 0831719-0, PEBIN - Adm. 1, por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; Paulistas - E
E Padre João Clarimundo - Lúcia Pinto de Andrade Pereira, MaSP
0270274-4, PEBTIIF - Adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/15; Peçanha - E E Professor Adelardo
da Cunha - Rosamar Ferreira Almeida dos Santos, MaSP 0875113-3,
PEBIIP - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/03/15; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Ilma
Socorro Campos, MaSP 0992279-0, PEBIO - Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15, Peçanha
- E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Ivonete Maria de Oliveira,
MaSP 0364591-8, PEBIP - Adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Peçanha - E E Doutor Antônio
da Cunha Pereira - Kátia Cristina Freitas Lopes, MaSP 0826771-8,
PEBIM - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/15; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Rosângela de Castro Pereira Martins, MaSP 0820103-0, PEBIIN - Adm. 1,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/15; Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Maria de Lourdes
Queiroz Almeida, MaSP 0844213-9, ATBIIG - Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Elizardo Sebastião
Mourão, MaSP 0844860-7, PEBIN - Adm. 1, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Sabinópolis - E E
Monsenhor José Amantino dos Santos - Elen de Pinho Tavares Mourão,
MaSP 0992925-8, PEBTIIP - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Efigênia de Fátima da Silva, MaSP
0332738-4, PEBIIF - Adm. 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/15; Sabinópolis - E E Sabino Barroso

- Adilene Carvalho de Almeida, MaSP 1013336-1, PEBIJ - Adm. 1, por
01mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15;
Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Áurea Gonçalves Lima,
MaSP 0350995-7, PEBIJ - Adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Santa Maria do Suaçuí CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Itânia D’arc dos Anjos, MaSP
0990045-7, PEBIIL, Adm. 1, por 01mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado
Nacip Raydan - Enirceia Chaves de Almeida Leal, MaSP 0344868-5,
PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli
Mayrink - Enirceia Chaves de Almeida Leal, MaSP 0344868-5, PEBTIIF - Adm. 2, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink Raquel Lima Loredo, MaSP 0855095-6, PEBIL - Adm. 1, por 01mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; São João
Evangelista - E E Carmela Dutra - Esméria de Sousa Reis Costa, MaSP
0167578-4, ATBIIIG - Adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/15; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Eduardo Oscar Generoso, MaSP 0266321-9, PEBIIP Adm. 1, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício e 01mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
17/03/15; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Eduardo Oscar
Generoso, MaSP 0266321-9, PEBIIP - Adm. 3, por 02 meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/15; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Adriana Aparecida de Andrade Glória,
MaSP 0848130-1, PEBIF - Adm. 2, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; São João Evangelista - E E
Doutor Lúcio Vieira da Silva - Orfelina Aparecida Argueles Dias,
MaSP 0515792-0, PEBTIIP - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; São José do Jacuri - E E
John Kennedy - Leila de Carvalho Oliveira, MaSP 0562929-0, PEBIP
- Adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/15; São José do Jacuri - E E John Kennedy - Eloíza Virgínia
da Silva Neta, MaSP 0991136-3, PEBIJ - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; São José do
Jacuri - E E Marcílio Dias - Neide Oliveira Coelho, MaSP 0344821-4,
PEBTIJ - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; São Sebastião do Maranhão - E E Altair
Andrade Guimarães - Maria Aparecida Pereira dos Santos, MaSP
0991622-2, PEBIIO - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/15; São Sebastião do Maranhão - E E
Antônio Soares Pimenta - Maria das Graças Coutinho Lima Rosa,
MaSP 0441163-3, PEBIJ - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; São Sebastião do Maranhão - E
E Doutor Cristiano Machado - Maria da Consolação Sabino, MaSP
0565003-1, PEBIO - Adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/15; São Sebastião do Maranhão - E E
Deputado Augusto Costa - Gilvânia Maria Godinho Reis Paranhos,
MaSP 0344800-8, PEBTIP - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Carla Sibele Santana Monteiro, MaSP 0565190-6, PEBIIP - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15, Virginópolis - E E Nossa
Senhora do Patrocínio - Adriene Leite Coelho Nunes Santos, MaSP
0519605-0, PEBIP - Adm. 1, por 02 meses sendo 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/15; Virginópolis - E E Povoado do Bom Jesus da
Boa Vista - Maria da Consolação da Silva Soares Caetano, MaSP
0958301-4, EEBIIF - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/15; Virginópolis - E E Professor Francisco
Dias - Marilene Maria de Souza, MaSP 0991293-2, PEBIP - Adm. 1,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 04/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Luiza
Caldeira Costa de Pinho, MaSP 0351016-1, PEBIL - Adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/1989, ao servidor: São Pedro do Suaçuí - E
E Dim Viegas - Fernando Godinho Ferreira, MaSP 1084109-6, PEBID
- Adm. 1, sendo 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/03/09 e 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 12/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Dores de Guanhães - Maria
das Dores Avelino Duarte, MaSP 0851210-5, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 09 meses; Santa Maria do
Suaçuí - Áurea Vieira Salomão, MaSP 0350996-5, PEBIIP - Adm. 1,
aposentada em 24/12/15, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 01/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I
e II do artigo 114, do ADCT da CE/1989, a servidora: Sabinópolis - E
E Monsenhor José Amantino dos Santos - Leila Campos Rocha, MaSP
0344806-5, PEBIIP - Adm. 1, concedidas pelo Ato nº 11/95, publicado
em 28/04/95, 02 dias referente ao 1º quinquênio de exercício.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 01/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: Dom Joaquim - E E Cristiano Machado - Oralda
Rosa da Silva, MaSP 0445606-7, ASBIB - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/11.
09 660662 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes as servidoras: Gonzaga - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ivene Maria da Gloria Soares Nascimento, MaSP
0512908-5, PEBIP - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 13/09 publicado em 12/05/09, onde se lê: a partir de 17/07/08, leia-se: a partir de
27/12/08 e 03 meses a partir de 09/08/03 referente ao 3º quinquênio de
exercício, retificando publicação anterior; Sabinópolis - E E Monsenhor
José Amantino dos Santos - Leila Campos Rocha, MaSP 0344806-5,
PEBIIP - Adm. 1, para aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, Ato
nº 17/02 publicado em 27/06/02, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio,
leia-se: 03 meses e 06 dias a partir de 06/02/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/15
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos
- Leila Campos Rocha, MaSP 0344806-5, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 47/10 publicado em 21/10/10, onde se lê:
10º biênio a partir de 12/07/10, leia-se: 10º biênio a partir de 03/07/10,
e retifica publicações anteriores alterando vigências do 9º biênio para
03/06/08, do 8º biênio para 15/05/06, do 7º biênio para 15/05/04, do
6º biênio para 15/05/02, do 5º biênio para 15/05/00, do 4º biênio para
19/04/98, do 3º biênio para 19/04/96, do 2º biênio para 24/03/94, e do
1º biênio para 08/02/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/15
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: Sabinópolis
- E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Leila Campos Rocha,
MaSP 0344806-5, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
nº 28/09 publicado em 12/11/09, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
27/07/06 leia-se: 4º quinquênio a partir de 10/07/07 e retifica publicações anteriores alterando vigências do 3º quinquênio para 10/07/02, do
2º quinquênio para 11/07/97 e do 1º quinquênio para 01/02/93, data
da averbação.
09 660664 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE
NOVA ODESSA - MaSP 312212-4, Maria Inez Vieira da Silva, ASBI-J,
admissão 1, na parte em que retificou, o quinquênio adm., publicado em
14/08/2012, por motivo de duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 586699-1, Doralice Glória do Nascimento Vieira, ASBI-F, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º
quinquênio e o 3º quinquênio, publicado em 24/08/2010, por motivo
de incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA
PEREIRA DA SILVA - MaSP 1059440-6, Raquel da Cruz Mendes,
PEBI-A, admissão 1, na parte em que concedeu, o 1º quinquênio MAG,
publicado em 03/04/2012, por motivo de duplicidade de publicação;
SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323516-5, Ednyr Vieira Campos, PEB1P, admissão 1,
na parte em que retificou, 3º quinquênio, publicado em 20/12/2012, por
motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
585673-7, Maria Lúcia Pereira Barros, PEB1A, admissão 2, na parte
em que retificou, Férias-prêmio referente ao 1° e 2° quinquênios, publicado em 03/02/2015, por motivo de erro no saldo de dias e regularização dos registros funcionais da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2015 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589042-1, Marlete Alves Vieira Gonçalves,
PEBT2A, admissão 1, na parte em que retificou, 9º biênio, publicado
em 27/05/2014, por motivo de incorreção na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 3/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 589377-1, Maria
Dalvina Nascimento de Souza, ASBI-E, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) administrativo a partir de 18/09/2005.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 4/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
323652-8, Maria Margarida de Souza Melo, PEBII-H, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 26/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 3/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA
CUNHA PEREIRA - MaSP 282792-1, Cleide Aparecida Canabrava
Magalhães, PEBTI-P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/11/2014; MaSP 323652-8, Maria Margarida de
Souza Melo, PEBII-H, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 29/07/2002, data de exercício e 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/10/05 e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/10/10; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 312172-0, Maria dos Anjos
Mendes Almeida, ASB 1J, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 09/10/2012, por não ter sido concedido à
epoca; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP
312168-8, Maria de Almeida Lobato, ASB 1J, admissão 1, referente
ao(s) 6° quinquênio(s) de exercício a partir de 30/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 4/2015 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SÃO JOSÉ - MaSP
1076298-7, Cássia Aparecida Guedes Tiago, PEBI-D, admissão 1,
6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/02/2014; MaSP 282941-4, Marcelina de Almeida Leite, PEBI-P,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 17/08/2014; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR
JOSÉ RODRIGUES - MaSP 803786-3, Maria Irene da Mota Alkmim,
PEBII-I, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 1/2015
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 588514-0, Maria Rozeli Soares,
EEBIA, admissão 2, a partir de 25/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 2/2015
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO
CARLOS FERREIRA - MaSP 1193227-4, Haila Alves de Almeida,
PEBDIA, admissão 1, a partir de 05/12/2014; E.E. PROF. ONÉSIMO
BASTOS - MaSP 1179013-6, Luciene Figueiredo Santos, PEBDIA,
admissão 1, a partir de 12/12/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO
VIEIRA DA ROCHA - MaSP 1341661-5, Aloísa Francisca Silva,
PEBDIA, admissão 1, a partir de 17/12/2014; E.E. EPAMINONDAS
LEITE - MaSP 1235553-3, Euridson Almeida Neri, PEBDIA, admissão
1, a partir de 17/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 1/2015 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 à(s)
servidora(s): IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR MELO MaSP 962673-0, Socorro Regiane Lopes Queiroz, PEBR2A, admissão
1, por um período de 120 dias, a partir de 27/06/2012, por não ter sido
publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 1/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
1142423-1, Maurício Aparecido Pereira dos Santos, ATEIC/FGD-5,
admissão 1, a partir de 05/10/2013, por não ter sido publicado à época
e para regularização dos registros funcionais; MaSP 1142423-1, Maurício Aparecido Pereira dos Santos, ATEIC/FGD-5, admissão 1, a partir
de 28/09/2008, por não ter sido publicado à época e para regularização
dos registros funcionais.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 3/2015 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1102364-5,
Vanessa Corrêa Amorim para Vanessa Corrêa Amorim Dias; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 588844-1, Juzenisse Ferreira de Souza para Juzenisse Ferreira da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 1/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 312125-8, Irani Gonçalves dos Santos, ASB3I, admissão 1, a contar de 23/12/2014; JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 586920-1, Pedrina Lisboa
Bastos, PEBIIF, admissão 2, a contar de 16/08/2014; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 586699-1, Doralice Gloria do Nascimento
Vieira, ASBIF, admissão 1, a contar de 06/03/2012; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 585061-5, Rita de Cássia de Aguiar Lisboa, ATE5M,
a contar de 27/12/2014; MaSP 959402-9, Valéria Rodrigues Ferreira
Trindade, PEB1I/FGD-2, a contar de 05/01/2015; SÃO FRANCISCO
- E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 852459-7, Erley de
Fátima Almeida Vieira, PEB1A, admissão 2, a contar de 22/11/2014;
UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 1331429-9,
Fabiane Alves Almeida Ursine, ATBIA, admissão 1, a contar de
29/12/2014; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS MaSP 1013986-3, Valdiméa Pereira da Silva, PEBT2E/DV, admissão
1, a contar de 27/10/2014; E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP
876057-1, Edenir Pereira de Macedo, PEB1A, a contar de 13/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 2/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE FABIÃO - MaSP
1334104-5, Silvânia Gonçalves de Oliveira, ASBDIA, admissão 1, a
contar de 07/11/2014; E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP
947958-5, Rosalice de Souza Brito, PEBSIA, admissão 1, a contar de
07/12/2014.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
5/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA
- MaSP 323663-5, Maria do Socorro Costa Rodrigues, a partir de
02/02/2015 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 137 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 282740-0, Adélia Rocha Vieira, a partir de 09/02/2015
referente ao cargo ATB 1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral; E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 312172-0, Maria dos Anjos
Mendes Almeida, a partir de 09/02/2015 referente ao cargo ASB 1J,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
nº 47/05, com direito a remuneração integral; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 585703-2, Wilma Aparecida Rocha Leal,
a partir de 04/02/2015 referente ao cargo PEB1M, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 113 h/a; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 586012-7,
ione Maísa Soares Ribeiro, a partir de 10/02/2015 referente ao cargo
PEB 1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 312168-8, Maria de
Almeida Lobato, a partir de 09/02/2015 referente ao cargo ASB 1J, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
287072-3, Bernadete Nunes, a partir de 10/02/2015 referente ao cargo
EEB 2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): SÃO JOAO
DAS MISSÕES - E. E. INDÍGENA BUKYNUK,MasP 1.055.968-0,
Quitéria Edneusa Farias Mota, a partir de 12/04/2011, referente ao
PEBT1A, Adm 01, com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art.8º, inciso III,alínea “a”, § 2º, Inciso III, da LC nº 64/02,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a; MasP 1.055.968-0, Quitéria Edneusa Farias Mota, a partir de
12/04/2011, referente ao PEBR2A, Adm 02, com direito, nos termos
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
Inciso III, da LC nº 64/02, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 81h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - REVOGA O ATO de afastamento
preliminar à aposentadoria publicado em 16/04/2013, na parte referente
ao servidor: SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MASP 323566-0, Izis Terezinha Matos Oliva, PEB1A, adm 2, em razão de pedido da servidora, a
partir de 05/02/2015.
ATO N° 01/2015 FERIAS PREMIO ESPECIE SERVIDOR FALECIDO: DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de
05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie
em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: JANUÁRIA - MaSP
596.302-0, Tânia Maria Bitencourt Ribeiro, ex-servidor ocupante dos
cargos de PEB1B, admissão 01, e PEB1B, admissão 03, referente ao
saldo de 02 meses referente ao 1° quinquênio de exercício , 06 meses
referente ao 2° quinquênio de exercício da admissão 01 e 05 meses e 11
dias referente ao 1° quinquênio de exercício da admissão 02.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ATO Nº 01/2015 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS – E,E, Prof.
Henrique de Mattos – MaSP. 323617-1, Maria da Conceição Mont´Alto
Pereira, PEB1E, admissão 03, por 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015; CÔNEGO MARINHO – E.E.
Cruz dos Araújos – MaSP. 370305-5, Raimunda Marinho Magalhães,
ASB2H, admissão 01, por 04 meses, referente ao 4º e 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2015; ITACARAMBI – E.E. Prof. Josefino
Barbosa – MaSP. 282938-0, Magnólia Magalhães Lisboa, PEBT1B,
admissão 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/2015; MaSP. 323682-5, Maronilda Magalhães Madureira, PEB2F, admissão 02, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/02/2015; JANUÁRIA – E.E. José Manoel
Cirino – MaSP. 323601-5, Maria Alfeu Sales Lisboa, PEB1B, admissão
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/2015; E.E. Prof. Zina Porto – MaSP. 323482-0, Aurelice Gonçalves Farias, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; E.E. Prof. Onésimo Bastos
– MaSP. 282969-5, Maria Bernadete da Silva Lopes, PEB1A, admissão 01, por 03 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015; MaSP. 282969-5, Maria Bernadete da Silva Lopes,
PEB1A, admissão 02, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015; E.E. Prof. Batistinha – MaSP. 328447-8,
Zoraide da Penha Magalhães, PEBT2D, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015;
E.E. Nossa Senhora de Fátima – MaSP. 586920-1, Pedrina Lisboa Bastos, PEB2O, admissão 02, por 05 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; E.E. Antônio Corrêa e Silva
– MaSP. 589739-2, Marilda Neris de Sá, PEB1D, admissão 01, por 04
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2015;
E.E. Pio XII – MaSP. 323527-2, Elizete Luna Bulhões, PEB1E, admissão 01, por 03 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 23/03/2015; E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira – MaSP.
323553-8, Idalcina da Silva Camargos, PEB1D, admissão 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015;
MaSP. 590947-8, Heloísa Azevedo Pedreira Martins, PEB1C, admissão 01, por 06 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 28/05/2015; E.E. Princesa Januária – MaSP. 377062-5, Nilva
Sales Bernardino, PEBT1B, admissão 01, por 05 meses, referente ao
4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015; E.E. de Boa
Vista – MaSP. 282869-7, Gercina Bispo da Silva, PEB1H, admissão
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/2015; MONTALVÂNIA – E.E. Inconfidentes – MaSP. 282804-4,
Dária de Fátima Pereira Duque, PEB1E, admissão 01, por 03 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015;
MaSP. 282804-4, Dária de Fátima Pereira Duque, PEB1B, admissão 02, por 03 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. Everardo Gonçalves
Botelho – MaSP. 351534-3, Roza Izabel Ferreira Borges, PEB1B,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/2015; MaSP. 351514-5, Iêza Batista Silva, PEBT1B,
admissão 01 , por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/2015; E.E. Coelho Neto – MaSP. 299648-6, Maria
do Socorro Martins de O. Cavalcante, PEBT2B, admissão 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015;
E.E. Prof. Raul Reginaldo – MaSP. 590911-4, Ana Araújo Ribeiro,
PEB1A, admissão 01, por 03 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2015; URUCUIA – E.E. Antônio Esteves
dos Anjos – MaSP. 323690-8, Neusa Elias de Queiroz Silva, PEB3L,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/02/2015; VARZELÂNDIA – E.E. Dep. Edgar Pereira –
MaSP. 283006-5, Maria de Fátima Cardoso, PEBT2B, admissão 02, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015;
MaSP. 323465-5, Agripina Márcia dos Reis Brito, PEB2O, admissão
01, por 04 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/2015; E.E. Isabel Soares de Jesus – MaSP. 591782-8, Alda
Aparecida de Souza Lima Reis, PEB1B, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ATO Nº 02/2015 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: BONITO DE MINAS – E.E. Professor Henrique de Mattos – MaSP. 611546-3, Magnólia Maria dos Santos, PEB2B,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 24/05/2015; MaSP. 587033-2, Maria Marlene Pinheiro,
ATB2E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2015; MaSP. 591526-9, Gilvânia Alves Ribeiro
Pimenta, PEBIB, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015; E.E. de Bonfim – MaSP.
589529-7, Adailton Rodrigues de Jesus, PEB1J, admissão 01, por 02