TJMG 11/02/2015 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
de 7/2/2015, atribui a JOÃO ALFREDO DA FONSECA, MASP
900333-6, da Casa do Albergado Presidente João Pessoa, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100123 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, TIAGO CANÇADO DINIZ, MASP 1186761-1, do cargo de
provimento em comissão DAD-8 DV1100050 da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
a contar de 26/01/2015.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/2/2015, atribui a VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO,
MASP 1198328-5, diretora da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SANEAMENTO, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100203 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.

tégica GTED-4 ED1100168 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 2/1/2015.

Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA ÍRIS MARTINS, MASP
339436-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100271
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA LETICIA OLIVEIRA CORREA, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DV1100158 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DALMAR MORAIS DUARTE, do cargo de provimento
em comissão de DIRETOR DE REGULAÇÃO METROPOLITANA,
código DR-MT04, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, TEÓFILO BARBOSA NETO, MASP 1110349-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100049 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.

no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa SAULO NAZARENO DE MESQUITA CARVALHO, MASP 1051752-2, do cargo de DIRETOR-GERAL da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
- Agência RMBH.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONDINELLY
PEREIRA SOARES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
DV1100158, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, designa LUIZ TADEU MARTINS
LEITE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA,
para responder pelo expediente da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.

Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, exonera SAMIR CARVALHO MOYSÉS, MASP 1127840-5,
do cargo de DIRETOR-GERAL do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, designa PAULO JOSÉ CARLOS GUEDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS,
para responder pelo expediente do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS, MASP
1308596-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 VH1100056
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de
5/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FERNANDA CIMINI SALLES, MASP 1186021-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-10 VH1100061 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 6/2/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TAMIRA
VERÔNICA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, MASP 1367382-7, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100203 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SANDRO
MAURO MENEZES NAVARRO, MASP 1307275-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 VD1100117 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PATRÍCIA PATRÍCIO DE ANDRADE MENDONÇA, MASP 1118.798-6,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100732 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCAS
JOSÉ TORRES PEREIRA, MASP 1279923-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100119 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO, MASP 1198328-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 VD1100114 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO, MASP 1198328-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100173 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO ANTONIO
CORTELETI, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100210, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAURILENE BATISTA
ALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100161,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital FAPEMIG nº 01/2013,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados
por não ter tomado posse em tempo hábil.
GESTOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Comunicação Social/Jornalismo
IDENTIDADE
NOME
MG9259922 CARLOS FILLIPE AZEVEDO GAMA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, a seguinte
candidata para o cargo da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
abaixo relacionada:
Auditor Interno - Nível I - Grau A
Auditor Interno
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
06972701651 Bruna Isabelle Guimaraes 84°
AV 22
Pela Fundação João Pinheiro
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/01/2015,
a disposição de BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO,
MASP 1035367-0, lotado na Fundação João Pinheiro, ao MINISTÉRIO DA CULTURA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FREDERICO POLEY MARTINS FERREIRA, MASP
1128058-3, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO
CENTRO DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÃO, código DR-JP05, da
Fundação João Pinheiro.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, ADAILTON VIEIRA PEREIRA, MASP 325831-6,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-SE02, do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FERNANDO CESAR VICENTE DE PAULA, MASP
452292-6, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO
GERAL, código SG-SE, do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUCAS JOSÉ TORRES PEREIRA, MASP 1279923-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100175 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/12/2014,
a prorrogação da disposição de IZABEL CRISTINA PINHEIRO
PINTO, MASP 292778-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Centro de Saúde Vila Maria,
pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, EDICLEUSA VELOSO MOREIRA, MASP 1165899-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 VD1100157 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/01/2015, a
prorrogação da disposição de HERMÍNIA FERREIRA MACHADO,
MASP 383206-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pompéu/ Centro de Saúde Pompéu, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GABRIELA DINARDI RESENDE, MASP 1274362-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100180 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/01/2015, a
prorrogação da disposição de CLARA FRANCISCA DAS CHAGAS
BATISTA, MASP 383167-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas/ Centro de Saúde
Morada Nova de Minas, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para
regularizar situação funcional.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SANDRO MAURO MENEZES NAVARRO, MASP
1307275-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100177
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDICLEUSA VELOSO
MOREIRA, MASP 1165899-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 VD1100173, de recrutamento amplo, para dirigir a
SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARTA MALTEZ PINTO
COELHO, MASP 297010-1, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100276 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 7/2/2015, atribui a EDICLEUSA VELOSO MOREIRA, MASP
1165899-4, diretora da SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO
BÁSICO, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100114
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de retificação publicado em 02/02/2012, de EDNEUZA FERREIRA CARDOSO, EE
LAUDELINA DIAS LACERDA, ALMENARA, MASP 374288-9,
da Secretaria de Estado de Educação.

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a EDIR PETRUCELI CARAYON
XAVIER, MASP 171049-0, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100273 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MÉRCIA DE SOUZA AZEVEDO MARTINS, MASP 833975-6, a gratificação temporária estra-

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA GERALDA VILELA
CUPERTINO, MASP 319991-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 ED1100233 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ÉDER QUINTÃO
TORRES, MASP 267332-5, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100282 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JORGE CARLOS DE
FIGUEIREDO, MASP 295011-1, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 ED1100161 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SÔNIA DE LOURDES LOPES, MASP 386923-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 ED1100238 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DE FÁTIMA PERILLO
DE PAULA, MASP 332136-1, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 ED1100156 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ÉDER QUINTÃO TORRES, MASP 267332-5, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100402 da Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, TELMA FONSECA ALVES, MASP 139901-3, do cargo de
provimento em comissão DAD-9 ED1100021 da Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA IRIS MARTINS, MASP 339436-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100216 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, EDIR PETRUCELI CARAYON XAVIER, MASP
171049-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100395
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JORGE CARLOS DE FIGUEIREDO, MASP 295011-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100346 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA, MASP
332136-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100292 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
Dom Joaquim
42528 - EE Cônego Bento Ribeiro
- MASP 345070-7, CLARETICE DAVI COELHO OLIVEIRA,
PEBIIP-adm. 1,PEBIA-adm. 2, DIV, a contar de 02/02/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
Entre Rios de Minas
193950 - EE Pedro Domingues
- MASP 542818-0, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MIRANDA,
PEBIIP-adm. 1, PEBIG-adm. 2, DIII, a contar de 16/01/2015, para
regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
Alto Jequitibá
75710 - EE Professora Maria da Glória Valle
- MASP 335446-1, MARGARETH SATHLER FARIA CORDEIRO, PEBIF-adm. 2, DV, a contar de 26/01/2015, para regularizar
situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
Rio Preto
69604 - EE Dermeval Moura de Almeida
- MASP 265526-4, CECÍLIA DE OLIVEIRA RAMOS, PEBIIPadm. 2, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
Almenara
184543 - EE Laudelina Dias Lacerda
- MASP 374288-9, EDNEUZA FERREIRA CARDOSO, PEBIIPadm. 2, DIV, a contar de 05/01/2015, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Contagem
8630 - EE Ministro Miguel Mendonça
- MASP 1117962-9, LEONARDO KELLEY DE OLIVEIRA,
PEBIA-adm. 1, DII, a contar de 30/12/2014, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Mateus Leme
34444 - EE Alvino Alcântara Fernandes
- MASP 485354-5, NOEMEA PEREIRA DE CARVALHO, PEBILadm. 1, DIV, a contar de 30/01/2015, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA
DO NASCIMENTO RODRIGUES, MASP 1059215-2, da função
gratificada FGD-5 ED1100705 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 2/1/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA NAZARE MOREIRA
DE SOUZA, MASP 290023-1, da função gratificada FGD-3 ED1100090
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa SUZANA CARVALHO FERRARI, MASP 366991-8, da função gratificada FGD-5 ED1100291 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.

Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA DA CONCEIÇÃO RAMALHO, MASP 290130-4, da função gratificada FGD-1
ED1100208 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
2/1/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA DA CONCEIÇÃO
BULHÕES, MASP 223088-6, da função gratificada FGD-5 ED1100147
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIP-adm. 1, altera, no ato de nomeação de Diretor
de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente ao(a)
LUCELENE ÔNGARO FARIA, MASP 338196-9, lotada na SRE:
VARGINHA - município: Varginha - 217719 - EE Professor Antônio Corrêa Carvalho, para nele fazer constar a vinculação do cargo de
Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo EEBIG-adm. 2, a contar de
16/01/2015, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAPHAELLA LUÍZA FARIA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101540, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO VINÍCIUS MELLO
CUNHA, MASP 12761334, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AV1102122 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OLYMPIO DA CRUZ SIMÕES
COUTINHO, MASP 382734-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AV1102133 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA RATES, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102122, de recrutamento amplo, da
Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIA ANGÊLA DE SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 AV1102133, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER
à disposição da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, de 09/02/2015 a 31/12/2015, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LILIAN CAREN BRAZ ROSENO/09851-3/COORDENADORA
TÉCNICA ESTADUAL.

MINAS GERAIS
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Criado em 06/11/1891

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