TJMG 13/02/2015 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015
Obras, conf. Convênio 1040/2014 da MGI Minas Gerais Participações
S/A, SETOP. Abertura: 05/03/2015 às 14:00 horas. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida
Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitação@
nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno, 06/02/2015. Wagner Lúcio
Spuri. Secretário M. Administração.
4 cm -11 661747 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 03/2015 – Empresas vencedoras:
Antônio Francisco Pinto, item: 119 – R$ 576,00; Bazar América Ltda –
itens: 10,15,79,111,113,114,120,159,162 – R$ 1.406,87; Belclips Distribuidora Ltda – itens:01,06,08,09,28,31,35,61,64,70,73,77,78,80,88,9
3,98,105,107,124,125,126,
141,143,146,156,157,166,167,169 – R$ 10.580,40; Comercial Duval
Mendes Ltda – itens: 03,04,13,53,63,76,83,110,115,123,135,145,147,
153,163,173,177,180 – R4 30.448,60; Comercial Manchester Ltda –
itens: 14.26.62,84,90,132,183 – R$ 3.226,78; Copmays Distribuidora
de Papelaria Ltda – itens: 20,25,33,40,50,51,54,55,56,57,66,67,72,109
,130,148,149 – R$ 3.931,80; Francisco Carlos Siqueira ME – itens: 11,
12,37,38,39,43,45,46,47,48,58,65,86,92,
97,121,131,134,137,138,140,142,151,152,158,161 – R$ 28.551,65;
Mak Solutions Sistemas de Impressão Ltda – itens: 34,171,172,184,185
– R$ 6.992,00; Marcilia Azevedo Grossi – itens: 17,18,19,29,30,32,52,
69,85,91,104,117,118,133,135,144,
160 – R$ 16.188,84; Mercearia Alves Ltda – itens: 23,39,102,106,129
– R$1.643,90; Teixeira e Cahves Ltda – itens: 16,21,27,60,68,74,75,9
5,122,127,128,
165,168,170,179 – R$ 37.141,10; Trana Papelaria e Suprimentos Ltda
– itens: 5,24,36,41,42,44,49,59,81,82,94,96,99,100,101,108,116,139,1
50,154,155,164,178,181,182,186 – R$ 13,838.83. Benito de Araújo –
Prefeito Municipal.
5 cm -11 662111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Processo Licitatório nº 057/2013, Pregão Presencial nº 033/2013. Este município
torna público o Segundo Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico
Financeiro relativo ao Contrato de nº 007/2014, que entre si celebram
o Município de Nova Módica – MG e a empresa Posto Pescador Combustível Ltda. EPP, tendo como objeto aquisição de combustíveis e
lubrificantes automotivos para diversas secretarias. O realinhamento
será de 10,55%, referente ao item 01- Gasolina Comum de R$ 2,65 passara a custar R$ 2,93; e de 11,39%, referente ao item 02 – Óleo Diesel
Comum B S10 de R$2,45 passará a custar R$ 2,73. CPL – 12/02/2015.
3 cm -12 662206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2015
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2015, do
tipo 1 - Menor preço, para Contratação de serviços de transporte escolar, a serem executados por pessoas físicas ou jurídicas que atendam
às exigências contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 16/03/2015 às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 12 de fevereiro de 2015.
Ronivaldo dos R. Silveira. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
4 cm -12 662505 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a rescisão
da ata de registro de preços nº 97/2014 celebrada com Edison Antônio
dos Santos ME cnpj: 62.144.308/0001-68 decorrente do processo licitatório nº 097/2014, pregão presencial nº 061/2014 e consequentemente
suspendendo-o de participar de licitação e contratar com o Município
de Nova Serrana pelo prazo de 02 (dois) anos. Nova Serrana 12 de fevereiro de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
2 cm -11 662117 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG:Convite nº. 01/2015, Processo nº. 04/2015, nos termos da Lei Federal nº. 8666/93 e Lei Complementar nº. 101/00, Lei 4320/64 e demais normas aplicáveis à espécie.
Objeto: Aquisição de fogos de artifícios para festividades e inaugurações de obras do município de Nova Serrana, em atendimento a secretaria municipal de governo. Contratada: Ebenezer Show Pirotécnico Ltda
- ME, perfazendo um total de R$ 56.100,00. Vigência: até 12/02/2016.
Autorização: 21/01/2015; Adjudicação e Homologação: 12/02/2015.
Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -12 662536 - 1
Município de Nova Serrana: ADITIVO; Dispensa de licitação
02/2013; Processo: 05/2013; com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei
nº 8.666/93; Locador (a): Marco Tulio Amaral Ferreira; Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. Em 27/01/2015, por Joel Pinto
Martins-Prefeito Municipal
1 cm -12 662333 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 203/2014, pregão presencial nº 135/2014
Registro de Preços 79/2014 Objeto: Registro de preços para aquisição
de protetor solar para funcionários da secretaria municipal de desenvolvimento urbano do Município de Nova Serrana-MG. Ficou ganhadora a empresa: Luvex Indústria de Equipamentos de Proteção Ltda
cnpj: 92.533.702/0003-10 venceu o ítem 01 valor total R$62.500,00.
Nova Serrana 12 de fevereiro de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito
Municipal.
2 cm -12 662406 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 12/2015, pregão presencial nº 06/2015, registro de preços nº 05/2015 - Objeto – Aquisição de reagentes para o contador hematologico abx pentra 60, pertencente ao laboratório municipal
de Nova Serrana / MG. Entrega dos Envelopes – dia 24.03.2015 às
12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital site
www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 12 de fevereiro de 2015.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -12 662407 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a homologação do processo licitatório nº 161/2014, pregão presencial nº
107/2014, registro de preços nº 58/2014 - Objeto – Pregão presencial
na modalidade registro de preços para aquisição de produtos químicos para lavanderia para a unidade de pronto atendimento upa de Nova
Serrana/MG. Ganhador: Brasquimica Produtos Químicos Ltda cnpj:
06.133.273/0001-90 venceu os itens 01,02,03,04,05 no valor total
R$21.084,00. Nova Serrana, 12 de fevereiro de 2015. Joel Pinto Martins – prefeito.
2 cm -12 662448 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE 06/2013, Processo 67/2013: MUNICIPIO DE NOVA
SERRANA e MARCON CONSULTÓRIOS LTDA – Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Credenciamento 54/2013 até 01/03/2016.
FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 12/02/2015. Joel Pinto Martins –
Pref. Municipal.
2 cm -12 662603 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 009/2015, concorrência nº 001/2015 - Objeto
– contratação de empresa para execução de obra de construção de uma
escola de 06 (seis) salas, projeto padrão do FNDE na comunidade de
Barretos, Município de Nova Serrana - MG; conforme valores e planilhas anexos, com recursos provenientes do termo de compromisso par
(plano de ações articuladas) nº 29730/2014, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão- de- obra. Entrega dos Envelopes
– dia 23 de março às 13 horas. Mais informações pelo telefone 37 –
3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br . Nova Serrana, 13
de fevereiro de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal
3 cm -12 662569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG. Proc.
19/15-PP 17/15- Aquis. Equip. Agrícola. CTR/M. Agric/Caixa
1013104-19/2013. Abertura 10/03/15-08h30m. (38) 3251-7121, licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
1 cm -12 662205 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RESUMO DA ATA DE ABERTURA dos envelopes de propostas
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2015 – tomada de preçoS nº
01/2015. Objeto: Contratação de empresa construtora elaboração do
projeto executivo e construção de edificação para unidade de saúde
denominada CAPS Infantil – Centro de Atenção Psicossocial, executando serviços de fornecimento de mão–de–obra e materiais e tudo que
for necessário para a perfeita execução e acabamento da obra; Os serviços incluem material, carretos, transporte dos empregados e retirada
dos entulhos decorrentes da execução dos serviços, nos termos deste
Edital”. Propostas: Construtora AGD Ltda - CNPJ 10.651.663/0001-20
valor de R$791.908,03; Caristo Costa Construtora Ltda - CNPJ
07.111.286/0001-21 valor de R$773.066,61 com ausência de assinatura do representante legal na primeira página da proposta, entretanto
a planilha e o cronograma que os acompanha estão devidamente assinados; Construtora Gianasi EIRELI EPP - CNPJ 20.659.478/0001-35
valor de R$760.294,82; Construtora Chaves Costa Ltda - CNPJ
11.970.609/0001-00 valor de R$804.676,40; Consill Constutora Irmão
Lara Ltda - CNPJ 17.286.865/0001-69 valor de R$843.045,14. Foi
declarada VENCEDORA a Empresa Construtora Gianasi EIRELI EPP
- CNPJ 20.659.478/0001-35 com o valor de R$760.294,82. Nada mais
havendo a constar, o Presidente encerrou a sessão onde foi lavrada a
presente ata, que depois de lida e achada de acordo vai por todos assinada. Oliveira, Hall de Entrada do Paço Municipal, 11 de fevereiro de
2015. Publique–se.
RESUMO DA ATA DE ABERTURA dos envelopes de propostas DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2015 – tomada de preçoS nº 02/2015.
Objeto: Contratação de empresa construtora elaboração do projeto executivo e construção de edificação para unidade de saúde denominada
CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, executando serviços de fornecimento de mão–de–obra e materiais e tudo que
for necessário para a perfeita execução e acabamento da obra; Os serviços incluem material, carretos, transporte dos empregados e retirada
dos entulhos decorrentes da execução dos serviços, nos termos deste
Edital”. Propostas: Construtora AGD Ltda - CNPJ 10.651.663/0001-20
valor de R$932.044,33; Caristo Costa Construtora Ltda - CNPJ
07.111.286/0001-21 valor de R$901.251,15; Construtora Gianasi
EIRELI EPP - CNPJ 20.659.478/0001-35 valor de R$915.594,94;
Construtora Chaves Costa Ltda - CNPJ 11.970.609/0001-00 valor
de R$937.027,00; Consill Constutora Irmão Lara Ltda - CNPJ
17.286.865/0001-69 valor de R$992.135. Após análise das propostas
a Empresa Chaves Costa ofertou lance de R$ 901.250,00(novecentos
e um mil duzentos e cinquenta reais) cobrindo a proposta da Empresa
Caristo Costa, nos termos da LC 123/2006, por se tratar de EPP que
apresentou a competente certidão simplificada da JUCEMG. A empresa
Caristo Costa não comprovou estar amparada pela LC 123/2006. Foi
declarada VENCEDORA a Empresa Construtora Chaves Costa com o
valor acima indicado. Nada mais havendo a constar, o Presidente encerrou a sessão onde foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada
de acordo vai por todos assinada. Oliveira, Hall de Entrada do Paço
Municipal, 11 de fevereiro de 2015. Publique–se.
11 cm -11 662050 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGCNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública sua adesão à Ata de Registro de Preços n°. 49/2014 – Processo Licitatório n°. 118/2014, Pregão Presencial n°. 76/2014–, cujo objeto consiste na futura e eventual
prestação de serviço de exames complementares de tomografia computadorizada, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado, firmada entre o
CISMEP- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médico ParaopebaCNPJ 05.802.877/0001-10 e a empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA
MARTINS E GODOY LTDA- CNPJ 18.271.866/0001-00. A quantidade de exames autorizados pela referida ata, para este Município, corresponde a importância de R$ 3.987,85 (três mil, novecentos e oitenta
e sete reais e oitenta e cinco centavos). Geraldo Magela Barbosa, Prefeito Municipal.
3 cm -12 662487 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado do
CREDENCIAMENTO nº. 006/2014, para contratação de serviços
de publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do
poder público nas diversas áreas da Administração Pública Municipal,
por meio dos veículos de mídia impressa local (lote 01) e por meio
das mídias emissoras de rádios locais (lote 02). Empresas credenciadas
para o lote 01: SALIBA & RENDEIRO DE NORONHA LTDA – ME
(JORNAL O LIBERAL) e CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA EDIÇÃO DE JORNAIS ME (JORNAL DO POVO). Empresas credenciadas para o lote 02: e RÁDIO ACAIACA LIMITADA EPP (RÁDIO
ITATIAIA OURO PRETO) e RÁDIO LIBERDADE FM LTDA ME
(RÁDIO REAL). O município de Ouro Preto homologa o presente
objeto. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação/PMOP.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, quanto ao PP SRP 172/2014 –
Aquisição de materiais/produtos gráficos para a Secretaria Municipal
de Saúde (LOTE 03) – torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do lote 03. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e
vencedora do certame a empresa: REFLEXO GRÁFICA E EDITORA
LTDA que ofertou o valor global de R$ 235.421,50 para o lote 03. O
Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para assinatura presencial da ata de registro
de preços em até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 12.3 do edital,
no endereço da Superintendência de Compras e Licitações. Elis R. S.
Profeta.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial nº 127/2014 - aquisição de materiaL DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – iTENS 12 e 16 - com vigência pelo período de30.09.2014
a 30.09.2015. Fornecedor: VILSON DA SILVA BRUM EPP CNPJ
11.038.785/0001-08. Valores registrados para o item 12: R$ 8.850,00
(global) e R$ 29,50 (unitário). Valores registrados para o item 16: R$
17.365,20 (global) e R$ 1,74 (unitário). Superintendência de Compras
e Licitações.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 04/2015, Art. 25, inciso III, que tem por
objeto a contratação de Blocos Carnavalescos Tradicionais, mediante a
representante legal, a empresa Maria da Conceição Coelho,visando o
atendimento da programação do carnaval 2015 do município de Ouro
Preto e distritos, no valor total de R$ 183.490,00. Superintendência de
Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 05/2015, Art. 25, inciso III, que tem por
objeto a contratação de duas apresentações artísticas de Saulo Laranjeira, mediante a representante legal, a empresa Laranjeira Produções
Artísticas Ltda,visando atender a demanda de eventos do município
de Ouro Preto, no valor total de R$ 98.400,00.Superintendência de
Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 179/2014, objeto:
Aquisição de 02 (dois) microscópios biológicos para o setor de vigilância em saúde. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa: JN DIAGNÓSTICA LTDA – EPP que ofertou para o valor global de R$ 7.400,00. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães - Pregoeira.
12 cm -12 662486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
(Processos nºs 06/2015, 07/2015, 08/2015, 09/2015)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG- FUNDAÇÃO
MUNICIPAL CASA DE CULTURA. PREGÃO PRESENCIAL FMCC
06/2015 Processo 06/2015: Objeto: fornecimentos e flores e arranjos florais para ornamentação para atender as necessidades da fundação municipal casa de cultura TIPO: Menor Preço por item JULGAMENTO: 05/03/2015 as 8:30 h. Informações sede da Fundação
Municipal Casa de Cultura: rua do Ávila S/N centro.Fones:(38)367147973672-1481Email: casadecultura@Paracatu.mg.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG- FUNDAÇÃO
MUNICIPAL CASA DE CULTURA. PREGÃO PRESENCIAL FMCC
07/2015 Processo 07/2015: Objeto: prestação de serviços de decoração
interna e externa da Fundação Casa de Cultura para eventos e exposições no ano de 2015 para atender as necessidadesda Fundação Municipal Casa de Cultura TIPO: Menor Preço por Item JULGAMENTO:
05 de janeiro de 2015 as 10:00hs. Informações sede da Fundação Mun.
Casa de Cultura: rua do Ávila S/N centro.Fones:(38)3671-479736721481Email: casadecultura@Paracatu.mg.gov.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG- FUNDAÇÃO
MUNICIPAL CASA DE CULTURA. PREGÃO PRESENCIAL FMCC
08/2015 Processo 08/2015: Objeto: Aquisição e instalação de câmeras de segurança para as dependências da Fundação Casa de Cultura,
Museu e Unidades vinculadas a FMCCPMenor Preço por lote. JULGAMENTO: 05 de marçode 2015 as 13:30hs. Informações sede da
Fundação Municipal Casa de Cultura: rua do Ávila S/N centro. Fones:
(38)3671-4797 3672-1481 Email: casadecultura@Paracatu.mg.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG- FUNDAÇÃO
MUNICIPAL CASA DE CULTURA. PREGÃO PRESENCIAL FMCC
09/2015 Processo 09/2015: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços fotográficos em solenidades e eventos promovidos
pela Fundação Casa de Cultura Tipo Menor Preço por item JULGAMENTO: 05 de março as 15hs. Informações sede da Fundação Municipal Casa de Cultura: rua do Ávila S/N centro.Fones:(38)3671-4797
3672-1481Email: casadecultura@Paracatu.mg.gov.br .
9 cm -12 662620 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 02/2013 – GERALDO ANTONIO
RODRIGUES – Quantidade: R$ 2.689,72 (dois mil seiscentos e oitenta
e novereais e setenta e dois centavos).
7º Termo Aditivo ao contrato nº 29/20143 – MATHEUS ROCHA
LEITE – Período: De 12/02/2015 à 12/05/2015. As despesas correrão
por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.04.00.15.452.0010.4.
050.3390.39.00-181.
RESULTADO -Pregão 00012/2015 – Processo nº 00013/2015 – Objeto:
Registro de preços para a aquisição, parcelada, de materiais para atender a Farmácia Básica, PSF´s, Unidade Integrada de Saúde, Pronto
Socorro Municipal e Policlínica durante o ano de 2015. HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 12/02/2015. - CONTRATO Nº 19/2015
- MED CENTER COMERCIAL LTDA. – R$ 166.532,78 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). CONTRATO Nº 20/2015 - ALFALAGOS LTDA. – R$ 67.116,99
(sessenta e sete mil cento e dezesseis reais e noventa e nove centavos). CONTRATO Nº 21/2015 - CAMILA APARECIDA MINARI
ME. – R$ 49.777,99 (quarenta e nove mil setecentos e setenta e sete
reais e noventa e nove centavos). CONTRATO Nº 22/2015 - ACACIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. – R$ 9.739,99 (nove mil
setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).
RESULTADO -Pregão 00011/2015 – Processo nº 00012/2015 –
Objeto: Registro de preços para contrataçao de empresa para o serviço
de remoção de pacientes em Ambulância UTI Tipo “D” e Ambulância
de Simples Remoção Tipo “B”. HOMOLOGADO E ADJUDICADO
EM 12/02/2015. - CONTRATO Nº 18/2015 - SANTA CLARA MAIS
VIDA SERVIÇOS DE REMOÇÕES LTDA EPP. – R$ 777.000,00
(setecentos e setenta e sete mil reais).
COMUNICADO - Pregão 00009/2015 – Processo nº 00010/2015 –
Objeto: Registro de preços para a aquisição, parcelada, de medicamento
constantes da Lista Oficial de Preços da ABC FARMA, Órgão Oficial
da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para atender a Fármacia básica, PSF´s, Pronto Socorro Municipal, Unidade Integrada e
para distribuição gratuita população carente, durante o ano de 2015.
- Recebo o recurso da empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., protocolado sob o nº 0476/2015 em 12/02/2015.
Vistas aos recorridosALFALAGOS LTDA, MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CIRÚRGICA PRIME COMERCIAL LTDA
e DROGARIA PASSA QUATRO LTDA, pelo prazo de 03 (três) dias
úteis, para apresentação de suas contrarrazões.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 12 de fevereiro de 2015.
10 cm -12 662522 - 1
PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALN° 11/15. TIPO: menor preço (BDI) sobre
a tabela SETOP. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para execução de serviços gerais de manutenção
preventiva e corretiva, reparações e adaptações em próprios municipais e em prédios públicos próprios, locados e conveniados da administração em geral, serviços de capina e outros correlatos. ABERTURA:
02/03/2015 às 10 horas. Editais completos e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva, 12/02/2015. José
d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2014
O município de Pedro Leopoldo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a homologação do Processo Licitatório
nº 193/2014, Modalidade Credenciamento nº 002/2014, cujo objeto é:
credenciamento de Instituições Financeiras para o recebimento de tributos e multas de trânsito, com fundamento legal no artigo 25, Caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a Solicitação da Secretaria
Municipal de Fazenda. Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Pedro Leopoldo
Ltda – SICOOB CREDIPEL. Pela prestação dos serviços de arrecadação o MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO pagará às Instituições
Financeiras Credenciadas valores estipulados, no Edital, pela Secretaria
Municipal de Fazenda, para tarifa nas seguintes bases: a) R$ 0,85 por
recebimento efetuado via internet; b) R$ 1,20 por recebimento efetuado
através de Terminal Auto- Atendimento; c) R$ 2,00 por recebimento
efetuado através de Guichê de Caixa/correspondentes; d) R$ 1,30 por
recebimento efetuado através de Correspondente bancário; e) R$ 0,80
por recebimento efetuado através de Débito Automático. Nas condições e termos previstos no Edital. A homologação desta Licitação está
à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro
Leopoldo. Pedro Leopoldo, 06 de Fevereiro de 2015. Ana Paula Santos
Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
PROCESSO Nº: 009/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS
- AMM
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 25, Caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da
Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços da Associação
Mineira de Municípios – AMM, para suprir os comandos da Lei Municipal nº 3.271, visando a prestação de serviços de publicação no Diário
Oficial dos Municípios Mineiros de Atos oficiais e Demais matérias de
interesse do contratante, por um período de 12 (doze) meses. De acordo
com a solicitação da Procuradoria Geral do Município. Prazo do contrato até 05/02/2015. Valor total R$ 6.000,00; Condições de pagamento:
12 (doze) parcelas fixas de R$ 500,00 vinculadas à classe de contribuição do Município (2,0 a 3,0/FPM), por meio de débito automático até o
dia 20 (vinte) de cada mês, conforme autorização específica; Ratificado
pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em
06 de Fevereiro de 2015. Ana Paula Santos Pereira. Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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O MUNICIPIO DE PEQUI/MG, torna público que realizará Processo
Licitatório nº. 009/2015, Modalidade Pregão Presencial nº. 006/2014,
Registro de Preço 003/2015, para eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de torneamento, mecânico, elétrico, hidráulico, lanternagem, pintura, escapamento, alinhamento e balanceamento
nos veículos e equipamentos da frota municipal. Data de abertura:
27/02/2015 às 09:00 horas. Edital, Endereço: Praça Santo Antônio, nº
190 de 08:00 às 16:00 horas ou pore-maildesde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -12 662329 - 1
O MUNICIPIO DE PEQUI/MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 008/2015, Pregão nº. 005/2014, Registro de Preço
002/2015 para a Contratação de Clinica Médica para prestação de serviços de um médico na especialidade de Cirurgião Geral para atender as
necessidades futuras e eventuais do Município de Pequi/MG. Data de
abertura: 27/02/2015 às 14:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo
Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou pore-maildesde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -12 662328 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG. Torna público
a quem interessar possa, que esta aberta Licitação Modalidade T.P
nº 002/2015, constitui Objeto da presente licitação, a contratação de
empresa para execução de Serviços na Construção da Praça Publica no
Bairro Morada Nova de Perdizes MG, Conforme Termo de Convênio
nº 1012.828-63/2013 - Ministério do Turismo, Representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Perdizes MG. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 09horas do dia 03/03/2015.
Prazo de cadastramento dos interessados e retirada dos editais até as
17horas do dia 25/02/2015. O edital encontra-se no setor de licitação
desta prefeitura. Perdizes MG, 04/02/2015. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
O Município de Perdizes, torna público a quem interessar possa, que
esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial nº 020/2015, a realizar-se no dia 03/03/2015, com recebimento dos envelopes “proposta”
e habilitação” até as 13horas, constitui Objeto da presente licitação: a
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para montagem de academia ao ar livre na Praça Pública Gilsone Tadeu Barbosa no Bairro Ferreirinha,Termo de Convênio nº. 136/2014 – EMG/
SETES e o Município de Perdizes. Os editais poderão ser adquiridos
24 horas antes da abertura dos envelopes no setor de licitação desta
prefeitura. – perdizes MG, 04/02/2015 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação - o Município de Perdizes, torna público a quem
interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial nº 021/2015, a realizar-se no dia 04/03/2015, com recebimento dos
envelopes “proposta” e habilitação” até as 13horas, constitui Objeto da
presente licitação: a contratação de serviço de transporte escolar em
preenchimento de vagas de linha escolar para exercício de 2015, sendo
de alunos da zona rural para as Escolas Municipais e Professores para
Zona Rural do Município de Perdizes/ MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e
Lazer, conforme as especificações detalhadas das linhas no Anexo I. Os
editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes
no setor de licitação desta Prefeitura. – Perdizes MG, 09/02/2015 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– PREGÃO 06/2015. A
Prefeitura Municipal de Perdões torna público a realização da seguinte
Licitação: Decreto nº 2083 e 2084 de 60.01.2006: - Processo nº 14/15
– Pregão Presencial nº 06/15 – Objeto: Registro de preços para fornecimento de próteses dentárias para manutenção saúde bucal. Abertura dia 04.03.15 às 12:00 hs.; Edital: www.perdoes.mg.gov.br – (35)
3864-7298
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– PREGÃO 07/2015. A
Prefeitura Municipal de Perdões torna público a realização da seguinte
Licitação: Decreto nº 2083 e 2084 de 60.01.2006: - Processo nº 15/15 –
Pregão Presencial nº 07/15 – Objeto: Registro de preços para aquisição
de uniformes. Abertura dia 04.03.15 às 14:00 hs.; Edital: www.perdoes.
mg.gov.br – (35) 3864-7298
2 cm -12 662526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– PREGÃO 08/2015. A
Prefeitura Municipal de Perdões torna público a realização da seguinte
Licitação: Decreto nº 2083 e 2084 de 60.01.2006: - Processo nº 16/15
– Pregão Presencial nº 08/15 – Objeto: Registro de preços para aquisição de sauna elétrica e materiais para limpeza de piscina. Abertura
dia 04.03.15 às 15:00 hs.; Edital: www.perdoes.mg.gov.br – (35) 38647298
2 cm -12 662527 - 1
PREFEITURA DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público a
Adjudicação e Homologação do Processo 003/15 – PP (SRP) 002/15.
Obj; Contratação de empresa especializada no transporte eventual
de pessoas em veículo com capacidade mínima para 45 passageiros,
sendo viagens municipais, intermunicipais e interestaduais. Valor
R$ 222.250,00 – Vigência 04/02/2016 – Mauro Fernandes do Vale
– Prefeito.
PREFEITURA DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público a
Adjudicação e Homologação do Processo 006/15 – PP (SRP) 005/15.
Obj; Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
sonorização, iluminação e organização de eventos. Valor R$ 318.500,00
– Vigência 10/02/2016 – Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
3 cm -12 662621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 007/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº
010/2015,tendo por objeto: Aquisição de refeições do tipo marmitex e
self service para atender a prefeitura municipal de Pirapora. A entrega
e abertura dos envelopes 27/02/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas
ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 12/02/2015.Antonio
Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 010/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 014/2015,tendo por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
e outros materiais para atender os alunos da rede municipal de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes 03/03/2015 às 09:00 horas.
O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de
12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
12/02/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 008/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº
011/2015,tendo por objeto: Aquisição de carnes e derivados destinados
a merenda escolar da rede municipal de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes 05/03/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 12/02/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 009/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório
nº 013/2015,tendo por objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para
merenda escolar da rede municipal de Pirapora. A entrega e abertura
dos envelopes 10/03/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 12/02/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
nº 096/2014- AVISO DE REMARCACAO. A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna público Remarcação de nova sessão do Processo
Licitatório nº 122/2014,tendo por objeto: Prestação de serviço de vistoria de vapor Benjamim Guimarães medição de espessura por meio
de ultrassom,com relatório e documentos de acordo com as normas da
autoridade marítima. A entrega e abertura dos envelopes 11/03/2015 às
09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora
(MG), 12/02/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Tomada de Preços nº 001/2015- Processo Licitatório nº 015/2015 - AVISO DE
LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público
a Tomada de Preços nº 001/2015,tendo por objeto: Prestação de serviços de execução de tapa buracos em concreto betuminoso a quente
(CBUQ) cap 50/70 em diversas vias e logradouros públicos do município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes 04/03/2015 às
15:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora
(MG), 12/02/2015.Poliana Alves Araujo Martins.Presidente CPL.
16 cm -12 662235 - 1