TJMG 20/02/2015 -Fl. 98 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0104/2014,
datado de 30 de janeiro de 2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Município de Itamarati de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU.
OBJETO: prorrogar a vigência do convênio até 06 de agosto de 2015.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -19 663911 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 108/2014, datado
de 30/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Japaraíba, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência
do convênio até 06 de agosto de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -19 663945 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 098/2014, datado
de 30/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. –
MGI e o Município de Itajubá, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência
do convênio até 06 de agosto de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -19 663940 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 121/2014, datado
de 30/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. –
MGI e o Município de Itajubá, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência
do convênio até 13 de fevereiro de 2016. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -19 663946 - 1

Secretaria de Defesa Social
DESPACHO
O servidor abaixo epigrafado, designado para responder pela Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa
Social, conforme publicação no “Minas Gerais” de 13/02/2015, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 017/2015, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, WESLEY
MARCELO PIRES, MASP: 1302100-1, lotado no Presídio de São
Joaquim de Bicas, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA
EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Solicita, ainda, à citada Subsecretaria que envie informações a Corregedoria da SEDS acerca de possíveis pagamentos indevidos ao ex-prestador de serviços, conforme registros no sistema SISAP/MG.
O servidor abaixo epigrafado, designado para responder pela Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa
Social, conforme publicação no “Minas Gerais” de 13/02/2015, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 015/2015, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, ROBERTO
PEREIRA DOS SANTOS, MASP: 1214848-2, lotado no Centro de
Referência da Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, , com
fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante
do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
O servidor abaixo epigrafado, designado para responder pela Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa
Social, conforme publicação no “Minas Gerais” de 13/02/2015, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 013/2015, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e a prestadora de
serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS – MASP 1241584-0, lotado no Presídio de Nova Lima/MG, com fulcro no item II, da Cláusula Décima
– DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
O servidor abaixo epigrafado, designado para responder pela Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa
Social, conforme publicação no “Minas Gerais” de 13/02/2015, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 021/2015, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador
de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, PAULO
RODRIGUES DOS SANTOS, MASP: 1202856-9, lotado no Presídio
de Jequitinhonha/MG, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA
EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
O servidor abaixo epigrafado, designado para responder pela Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa
Social, conforme publicação no “Minas Gerais” de 13/02/2015, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 019/2015, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e a prestadora de
serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, MARIANA
APARECIDA DE SOUSA ASSIS PIRES, MASP:1.083391-1, lotada
no presídio de São Joaquim de Bicas I, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Solicita, ainda, à citada Subsecretaria que envie informações a Corregedoria da SEDS acerca de possíveis pagamentos indevidos a ex-prestadora de serviços, conforme registros no sistema SISAP/MG.
O servidor abaixo epigrafado, designado para responder pela Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa
Social, conforme publicação no “Minas Gerais” de 13/02/2015, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 020/2015, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, WASHINGTON DOS REIS DE OLIVEIRA, MASP:1.154116-6, lotado no presídio de São Joaquim de Bicas I, com fulcro no item II, da Cláusula
Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Solicita, ainda, à citada Subsecretaria que envie informações a Corregedoria da SEDS acerca de possíveis pagamentos indevidos ao ex-prestador de serviços, conforme registros no sistema SISAP/MG.
O servidor abaixo epigrafado, designado para responder pela Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa
Social, conforme publicação no “Minas Gerais” de 13/02/2015, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 018/2015, da Corregedoria da Secretaria de
Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do

Minas Gerais - Caderno 1

Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o
prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, ANDRE LUIZ FERREIRA ALVES – MASP 1.080042-3, lotado
no CERESP-BH, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA
EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Solicita, ainda, à citada Subsecretaria que envie informações a Corregedoria da SEDS acerca de possíveis pagamentos indevidos ao ex-prestador de serviços, conforme registros no sistema SISAP/MG.

cama tipo beliche, estacionador de bicicletas, estante de aço para biblioteca, suporte descanso para pés e suporte para notebook”às 09:00 horas
do dia 04 de março de 2015, com data e hora limite para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas,
ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de fevereiro 2015.
O Pregoeiro.
4 cm -19 663447 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS

O servidor abaixo epigrafado, designado para responder pela Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa
Social, conforme publicação no “Minas Gerais” de 13/02/2015, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 014/2015, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador
de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA – MASP 1.199923-2., lotado na cadeia
pública de Elói Mendes, com fulcro no item II, da Cláusula Décima –
DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9033871/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FINA ESTAMPA
CARIMBOS EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos e chaveiro para atendimento à Administração Central e
Unidades. Valor: R$ 122.499,70. Vigência: 19/02/15 a 18/02/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372.0001.339039.99.0 e 339039.21.0 - Fonte 10.1.
2 cm -19 663591 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitewww.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 225/2014, Processo 2320310.000225/2014 “Prestação de
Serviços de Qualificação Térmica de Equipamentos de Refrigeração e
Calibração de Termômetros” 09:00 horas do dia 05 de março de 2015,
Pregão Eletrônico nº 311/2014, Processo 2320310.000311/2014 “Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado na unidade de Sete Lagoas da Fundação Hemominas” 09:00 horas
do dia 05 de março de 2015;Pregão Eletrônico nº313/2014 Processo
nº 2320310.000313/2014 “Manutenção Preventiva e Corretiva do Irradiador IBL 437C” às 09:00 horas do dia 09 de março de 2015; Pregão
Eletrônico nº 315/2014 Processo nº 2320310.000315/2014 “Prestação
de Serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de
ar condicionado na unidade de Divinópolis da Fundação Hemominas”
às 09:00 horas do dia 10 de março de 2015, ambos com data e hora
limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico.
Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras,
Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda
a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 19 de fevereiro 2015. O Pregoeiro.
5 cm -19 663765 - 1

Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2015.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONDENDO PELA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
33 cm -13 663279 - 1
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557 - 004/2015
Objeto: Aquisição de Ração para cães em atendimento a demanda da
Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS. Abertura da sessão
pública: 06/03/2015, às 10:00 horas. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail: samir.alexandre@planejamento.
mg.gov.br. BH/MG 19/02/2015.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
2 cm -19 663906 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 128/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 12 de Março de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 19 de Fevereiro de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 08
2 cm -19 663377 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 118/2015
Objeto: Dietas Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 10 de Março de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 19 de Fevereiro de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 09
2 cm -19 663378 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1726/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência de 04 de fevereiro de 2015 até 04 de fevereiro de 2016. Assinatura: 03/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Antônio Júlio de Faria (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1967/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação de Acolhimento aos Dependentes Químicos e Familiares, município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência de 20 de fevereiro de 2015 até 21 de maio de 2015. Assinatura: 19/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Ana Martins Godoy Pimenta (Presidente).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 637/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais, município de Belo
Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de fevereiro de 2015
até 24 de junho de 2015. Assinatura: 19/02/2015. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) e Sidnei Amauri Scalioni Pereira
(Presidente).
5 cm -19 663901 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Tomografia Computadorizada de MG. Objeto:
Exame de Ressonância magnética da coluna lombar, para atender a ação judicial 0359495-50.2014.8.13.0105, Processo 1321500295/2014, Dispensa de Licitação nº 15, com fundamento no Art.24, IV
da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 800,00 (Oitocentos reais), Autorização em 19/02/2015, por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe
do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 19/02/2014, por
Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde de Minas
Gerais.
3 cm -19 663806 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 213/2013 Contratante SES/MG Contratada Aglon Comércio e
Representações Ltda. CNPJ 65.817.900/0001-71. Em observância à
Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 256/2013 Contratante SES/MG Contratada Fundação para o
Remédio Popular - FURP. CNPJ 43.640.754/0001-19. Após a análise
e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo
Punitivo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de
qualquer penalidade.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 046/2014 Contratante SES/MG Contratada Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 44.734.671/0001-51. Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo Punitivo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação
de qualquer penalidade.
Superintendente de Gestão
8 cm -19 663897 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 362/2014,
Processo 2320310.000362/2014 “Armário para escritório, armário
baixo, armário alto, armário alto para pastas suspensas, armário arquivo
em aço ,armário guarda volumes em aço, armário escaninho em aço,

Fundação Ezequiel Dias
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada
no dia 14/02/2015, p. 85, referente ao Pregão Eletrônico 2261032 021/2014, objeto: Agitador mecânico, refrigerador de laboratório,
aparelho de dosagem bioquímica, sistema aberto, lente de aumento,
microscópio, gravador. Onde se lê: Pregão Eletrônico 2261032 021/2014, leia-se: Pregão Eletrônico 1320045 - 021/2014. Belo Horizonte, 18/02/2015.
2 cm -18 663362 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 298/2014, objeto: Suprimentos e utensílios para laboratório. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 05/03/2015, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 05/03/2015. Belo Horizonte, 19/02/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 014/2015, objeto: Suprimentos para laboratório. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 05/03/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 05/03/2015. Belo Horizonte, 19/02/2015.
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa “Agilent Technologies Brasil Ltda. –
CNPJ: 03.290.250/0001-00” em face do Pregão Eletrônico 2261032
-342/2014, objeto: Equipamentos e componentes para ensaios e análises químicas. Belo Horizonte, 19/02/2015.
5 cm -19 663932 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº 176/2014 - Pregão Eletrônico nº 25/2014: Aquisição
com instalação de Compressor de ar para atender a central de material esterilizado para Casa de Saúde Padre Damião de Ubá - Abertura:
04/03/2015 às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
2 cm -19 663372 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 404/2014 para
a Aquisição de Mamadeiras. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 17/03/2015 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 19/02/2015.
2 cm -19 663410 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Health
Tecnologia em manutenção de equipamentos Hospitalares Ltda. – Me.
Matrícula FHEMIG Nº: 01355746
Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e assistência Técnica com
fornecimento parcial de componentes em purificadores de água por
Osmose Reversa portátil da marca MCA.
Valor: R$ 23.900,00 (total estimado)
Vigência: 20/02/2015 até 19/02/2016
Número do Processo: 0258/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001.
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1.
Data de Assinatura: 19/02/2015
Espécie: 5º termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica
Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10355046
Objeto: Prorrogação contratual e Reajuste.
Valor: R$ 81.490,84 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0258/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1.
Data de Assinatura: 26/12/2014
6 cm -19 663879 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Na publicação do dia 27/12/2014, pág. 114, col. 02, Extrato do 2º
T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira. Partes: EMG/SEDESE,
MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Cachoeira do
Pajeú/MG, retifica-se o ano do convênio. Onde se lê 295/2011, leia-se
295/2012.
1 cm -19 663937 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG - no uso de suas atribuições divulga o resultado
final do Edital do Processo de Seleção de Docentes para Designação
Temporária UTRAMIG/DEP Nº12/2014, após análise e julgamento dos
recursos. Maiores informações e lista completa estão disponibilizadas
no site da UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br Belo Horizonte, 13 de
fevereiro de 2015. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
2 cm -19 663645 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 829/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA
CIENTIFICA LTDA ME, Processo nº 2281314 000113/2011, Pregão
eletrônico. Objeto: MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS Prorrogação a partir de 24/03/2015 até 23/03/2016. Valor
total: R$ 257.280,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.7
01.2002.0001.339039.21.0.60.1; 2281.12.363.143.4254.0001.339039.
21.0.60.1; 2281.12.363.143.4254.0001.339039.21.0.36.1. Assinatura:
19/02/2015. Signatários: pela contratada WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA EIRELI - EPP pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
3 cm -19 663646 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Júlia Perpétua Caldeira Nogueira Góes torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/02/2015,
ás 11h00min, Processo licitatório n° 01/2015, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informação e copia do edital completo na sede
da Escola Estadual Adão Marques das Aleluias, localizada na Rua Dom
João Pimenta n° 208 – Centro, Água Boa - MG - CEP 39.790.000 –
telefone (33) 3515-1389, e-mail: escola.41700@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/02/2015, ás 10h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Fernão Dias” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2015, às 15:00
h, Processo Licitatório nº 01/2015, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Hauy Petruceli Mayrink, localizada na Rua Domingos Petruceli, nº
200, Centro, Santa Maria do Suaçuí – MG, CEP 39780-000 – Telefone
(33) 34311330, e-email escola.45110@educacao.mg.gov.br até o dia
27/02/2014, às 14:00h.
5 cm -19 663938 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /02/2015, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Rodolfo Almeida , localizada na Rua
barão de piumhi n° 199 – Bairro Centro– CEP 35570-000 – Telefone
(0XX37) 3321-1437, e-mail: escola.115240@educacao.mg.gov.br. até
o dia25/02/2015, às 12:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre José, realiza Chamada Pública nº. 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista da Resolução CD/FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/03/2015, às 14:00h00hs, na Escola Estadual Padre
José Sangali, localizado na Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca nº. 37
– Córrego Fundo. MG-Cep: 35.578-000 – Telefone (03137) 33229146,
e-mail: escola.115347@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/03/2015, às 09:00 horas, Processo Licitatório Nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua
dos Estudantes, n° 351, Penha - CEP 37903-010 - Telefone (0XX35)
35216256, e-mail: escola.115568@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/03/2015, às 08:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA ANTONINA VASCONCELOS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23 / 02 / 2015, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DR. NORALDINO LIMA, localizada na Praça
do Rosário, 140 - Centro – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 35371209, e-mail: escola.115363@educacao.mg.gov.br até o dia 20 / 02 /
2015, às 17:00 horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mario de Paula Rodrigues realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/03/2015, às 14:30 h, na Escola Estadual
Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora
Aparecida, n° 51 – Centro – CEP 37.948-000 – Telefone (035) 35631210, e-mail: escola.123901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Mario de Paula Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2015, às
14h00min horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na
Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 51 – Centro – CEP 37.948-000 –
Telefone (035) 3563-1210, e-mail: escola.123901@educacao.mg.gov.
br. até o dia 16/03/2015, às 13h30min.
14 cm -19 663935 - 1
A Caixa Escolar José Crispim de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2015 às 7:30 horas na E. E.
Professor José Jório, localizada à Rua Sebastião Calixto, s/n, centro,
São João do Manteninha, CEP 35.277-000, telefone (33) 3242-1145,
e-mail: escola.44555@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -19 663934 - 1
A Caixa Escolar MARIA APARECIDA DA SILVA realiza Chamada
Pública nº 011/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/03/2015 , de 7:00 às 17:00 hs, na EE João Lopes, localizada
na Rua Antônio Alexandre de Moraes, n° 69 – Jardim Ana Maria –
Cambuí-MG - CEP 37600-000 – Tel. (0xx35)3431-1408, e-mail: financasjlopes@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
3 cm -19 663928 - 1
A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2015, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE José Bandeira de Carvalho, localizada na Av. Pedro de Castro