TJMG 24/02/2015 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
06 publicado em 1º/3/2000, por incorreção na data da vigência, onde
se lê 1º quinquênio a partir de 3/6/1987, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 19/5/1987.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2015 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Baependi:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
932.655-4, Pedro Carlos Ribeiro Lucinda, PEB1A adm 01, no ato
nº 164 publicado em 17/6/2008, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º biênio a partir de 4/5/1987 leia-se: 2º biênio a partir de
18/4/1987, no ato nº 04 publicado em 1º/3/2000, onde se lê: 3º biênio
a partir de 3/11/1995 leia-se: 3º biênio a partir de 18/10/1995, onde se
lê 4º biênio a partir de 2/11/1997, leia-se a partir de 4º biênio a partir
de 17/10/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2015 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 932.655-4, Pedro
Carlos Ribeiro Lucinda, PEB1A adm 01, no ato nº 13 publicado em
19/7/2006, por incorreção na data da vigência onde se lê: 8º biênio a
partir de 9/2/2006, leia-se: 8º biênio a partir de 23/1/2006, no ato nº
56 publicado em 17/6/2008, onde se lê: 9º biênio a partir de 9/5/2008,
leia-se: 9º biênio a partir de 24/4/2008, no ato nº 51 publicado em
5/10/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de 9/5/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 24/4/2010.
20 664268 - 1

SRE de Guanhães
Álvaro Marcos Cardoso
Diretor em exercício
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/15
ANULA NO ATO Nº 06/03 referente a servidora: São Sebastião do
Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Lisieux Maria das Graças
Soares, MaSP 0344807-3, PEBTIIG - Adm. 1, na parte que concedeu
Férias Prêmio, publicado em 07/05/03, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 07/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Lisieux Maria das Graças Soares, MaSP 0344807-3, PEBTIIG - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24/08/98.
20 664493 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 586012-7, Ione
Maísa Soares Ribeiro, PEB 1P, admissão 1, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 10/02/2015, onde se lê: a partir de 10/02/15,
leia-se: a partir de 17/02/15.
20 664495 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 5/2015 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO - MaSP
312156-3, Laurinda Alves de Oliveira, referente(s) ao saldo de 01 mês
referente ao 4° quinquênio, cargo ASB 1B, admissão 1.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 2/2015 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA - MaSP 1106227-0, Neide Lopes da Silva Carvalho,
PEB1B, admissão 1, por Caio Ceza Lopes da Silva Carvalho, filho, a
partir de 10/02/2015; MaSP 1106227-0, Neide Lopes da Silva Carvalho, PEB1B, admissão 1, por Alexia Lopes da Silva Carvalho, filha, a
partir de 10/02/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 134/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 26/2014, publicado no Minas Gerais em
02/12/2014, referente ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ M.L.F.S, MaSP 323647-8, admissão 1, pela permanência do direito das
vantagens do 1º ao 3º quinquênio e 2º ao 10º biênio ,com prescrição
do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 01/2015 - P.A. 003/2015 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: BONITO DE MINAS - A.R.J,
MaSP 589529-7, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 01/2015 - P.A. 001/2015 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - F.D.N, MaSP
585082-1, admissão 1.

SRE de Juiz de Fora
Geraldo Magela Belozi
Diretor em exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 02/15
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 265.526-4 – Cecilia de Oliveira
Ramos, a partir de 13/12/11, referente ao PEB2P, admissão 2; – MaSP
271.410-3 – Mariangela Tostes Innocêncio, a partir de 04/05/09, referente ao PEB4P, admissão 2.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.143.311-7 – Anna
Paola da Silva Sayão, ATE1C, admissão 1, a partir de 12/02/15; – E.E.
Mercedes Nery Machado – MaSP 821.094-0 – Virginia Rosso de Campos, PEB1A, admissão 2, a partir de 31/01/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade –
MaSP 354.636-3 – Rosiléia Áglio de Morais Sarmento Dias, referente
ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6° da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Goianá – E.E.
Tolomeu Casali – MaSP 228.038-6 – Maria Angela Loures de Oliveira
Zaidem, a partir de 14/10/14, referente ao PEB1O, admissão 3, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “a”
c/c §5° da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 109 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no MG de 14/10/14, página
19, colunas 1 e 2.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Demerval Moura de Almeida – MaSP 265.526-4 – Cecilia de
Oliveira Ramos, a partir de 11/02/15, referente ao PEB2P, admissão 2,
(exercendo cargo em comissão de Diretor V), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1° do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação –
MaSP 834.548-0 – José Carlos da Silva, a partir de 11/09/14, referente
ao ASB1D, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, §1°, inciso I
da CF/88 c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da LC n° 64/02, à remuneração proporcional a 16/35 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 1.222.874-8 –
Tatiane Soares para Tatiane Soares de Carvalho.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 08/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 521.853-2 – Maria Goretti Santos Carvalho Pereira,
PEB1P, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 12/01/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
n° 182, de 21/01/11 e art. 13 da Lei n° 18975, de 29/06/10, com redação
dada pelo art. 8° da Lei n° 19837, de 02/12/11, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Cândido Motta Filho (exercendo cargo em comissão de
Secretário de Escola na E.E. Ana Salles) – MaSP 1.323.780-5 – Josiane
Leopoldo Soares, ATB1A, admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/02/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 834.548-0 – José Carlos da Silva, ASB1D,
admissão 1, referente ao 2° quinquênio, a partir de 12/07/08.
20 664496 - 1

SRE de Leopoldina

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
01/2015 - P.A. 002/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - E.M.A.S,
MaSP 586975-5, admissão 1.

DIRETORA EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
MARIA CRISTINA CÔRTES REIS RAMALHO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” Masp:295.108-5, Maria Inês Xavier de Oliveira, a partir da data da
publicação do ato, ref. ao PEBIIP (admissão 02) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:245.131-8,
Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama, a partir da data da
publicação do ato, ref. ao PEBIIP (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a;

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
01/2015 - P.A. 004/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - A.A.S.M, MaSP 247393-2,
admissão 2.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03 aos
servidores:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:350.900-7,
Josiani Aparecida do Rêgo Barbosa, PEBIIP (admissão 01), a/p de
09/02/2015;Masp:350.942-9, Regina Célia Furtado de Oliveira,
PEBIIN (admissão 01), a/p de 09/02/15;

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
01/2015 - P.A. 005/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - I.P.S, MaSP
596600-7, admissão 2.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão
Godoy” - Masp:1.327.041-8, Marnel Moraes Junqueira, PEBD1A, a/p
de 07/02/15;
20 664271 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 01/2015 - P.A. 006/2015 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JUVENÍLIA - R.M.S, MaSP
854011-4, admissão 1.

20 664494 - 1

DIRETORA EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
MARIA CRISTINA CÔRTES REIS RAMALHO
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015.
ANULA NO ATO Nº 29/05 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E.
“Capitão Godoy” - Masp:303.517-7, Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ
(admissão 01) Férias Prêmio/Concessão ref. ao 2º quinq. de exercício,
publicado em 09/08/95, por motivo de incorreção na data da vigência.
ANULA NO ATO Nº 41/05 ref. ao servidor:Masp:303.517-7, Maria
Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão 01) Férias Prêmio/Concessão
ref. ao 4º quinq. de exercício, publicado em 27/12/05, por motivo
de incorreção na data da vigência; ANULA O ATO Nº 53/00 ref. ao
servidor:Masp:303.517-7, Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão
01), Férias Prêmio/Concessão ref. ao 3º quinq. de exercício, publicado
em 25/11/00, por motivo de incorreção na data da vigência;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2015.
REVOGA NO ATO Nº 23/14 publicado em 23/12/14 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.624-2, Maria
Cornelia Montezano Lopes, PEBIIP (admissão 01) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria a/p de 03/02/15;
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 02/2015.
RETIFICA A PORTARIA nº 05/14, publicado em 06/01/15. Onde se lê:
autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Conhecendo e Aprendendo. Leia-se: autorizado o funcionamento da
Educação Infantil no Centro Educacional Crescendo e Aprendendo;
20 664276 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 329460-0-03 Maisa Domingos dos Santos Amaro, PEBIIP, Ato nº 01/15, publicado em 11/02/15
por erro na vigência (data inválida): onde se lê: a partir de 16/02/15,
leia-se: a partir de 19/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: Superintendência Regional de Ensino de Muriaé: MaSP
280806-1-01 Magda Myrian Peçanha Vieira Soares, ATEIVL, Ato nº
01/15, publicado em 11/02/15, por motivo de erro na data do afastamento: onde se lê: a partir de 10/02/15, leia-se: a partir de 11/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 344397-5-01 Rosemary de Oliveira Carvalho Castro,
PEBIP, Ato nº 32/12, publicado em 03/10/12 por erro na vigência: onde
se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 12/07/11, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 01/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 346146-4-02, Fatima Aparecida Barros de Paula Duarte, PEBIIG, Ato nº 01/15, publicado em
20/01/15 por erro na data do início do exercício: onde se lê: devendo
entrar em exercício em 02/02/14, leia-se: devendo entrar em exercício
em 02/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 371065-4-02, Maria José Dutra Carneiro,
PEBIF, Ato nº 01/15, publicado em 20/01/15 por erro na data do início
do exercício: onde se lê: devendo entrar em exercício em 02/02/14,
leia-se: devendo entrar em exercício em 02/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 371065-4-01, Maria José Dutra Carneiro, PEBIP, Ato
nº 01/15, publicado em 20/01/15 por erro na data do início do exercício:
onde se lê: devendo entrar em exercício em 02/02/14, leia-se: devendo
entrar em exercício em 02/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 890132-4-01, Maria Gilda de Oliveira
Alves, PEBIB, Ato nº 01/15, publicado em 20/01/15 por erro na data
do início do exercício: onde se lê: devendo entrar em exercício em
02/02/14, leia-se: devendo entrar em exercício em 02/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 613851-5-01, Leni Aparecida Berto,
PEBIE, Ato nº 01/15, publicado em 20/01/15 por erro na data do início
do exercício: onde se lê: devendo entrar em exercício em 02/02/14,
leia-se: devendo entrar em exercício em 02/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/15
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 1106309-6-01, Xênia Gouvêa Dornelas
Henrique, PEBIB, Ato nº 01/15, publicado em 20/01/15 por erro na
data do início do exercício: onde se lê: devendo entrar em exercício em
02/02/14, leia-se: devendo entrar em exercício em 02/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 389283-3-02, Vitória Fernanda Schettini de Andrade, PEBIVG, Ato nº 01/15, publicado em 20/01/15 por
erro na data do início do exercício: onde se lê: devendo entrar em exercício em 02/02/14, leia-se: devendo entrar em exercício em 02/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 973053-2-01, Amalia de Castro Gonçalves
Bernardes, PEBIII, Ato nº 01/15, publicado em 20/01/15 por erro na
data do início do exercício: onde se lê: devendo entrar em exercício em
02/02/14, leia-se: devendo entrar em exercício em 02/02/15.

onde se lê:à razão de 7819 dias de efetivo exercício, leia-se: à razão
de 7793 dias de efetivo exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 005 h/a mensais de exigência
curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319515-3-01 Sandra de Carvalho Raimundo Gonçalves, PEBIIP, Ato
nº 38/13, publicado em 11/06/13 por alteração no número de aulas
facultativas: onde se lê: 043 h/a mensais facultativas, leia-se: 044 h/a
mensais facultativas.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/15
Revoga nos Atos nº 55/2003 publicados em 03/12/2003 de Gratificação
de incentivo à docência 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a parte que se refere ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Miradouro: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
343425-5-01 Antônio de Pádua Schettini, PEBIIP, em razão de efetivação, a partir de 02/03/1993.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/15
Revoga no Ato nº 08/14 publicados em 18/03/2014 de Quinquênio, a
parte que se refere ao servidor, em cumprimento à diligência baixada
pela DCCTA/SEPLAG: Miradouro: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343425-5-01 Antônio de Pádua Schettini,
PEBIIP, em razão de efetivação, a partir de 02/03/1993.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/15
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor, em cumprimento à diligência
baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338102-7-01 Elayne Aparecida Vieira
Ferrari, Ato nº 05/07, publicado em 23/03/2007, a partir de 30/06/2011,
por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei
nº 15.784/2005.
23 664979 - 1
RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 244886-8-01 Celma de Freitas Montes, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBT2P, apostilada D3B, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 274458-9-02 Marluce Albuine, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEBT1M, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 10290 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 011 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344397-5-01 Rosemary de Oliveira Carvalho Castro, a
partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a 003 h/a mensais de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Julieta de Oliveira Macedo, MaSP 863197-0-01 Francislaine
Maria Moreira para Francislaine Maria Moreira Toledo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 39/07, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344397-5-01 Rosemary de Oliveira Carvalho Castro,
PEBIP, a parte em que concedeu 8º biênio, publicado em 05/12/07, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 25/06, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344397-5-01 Rosemary de Oliveira Carvalho Castro,
PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 28/06/06, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula no Ato nº 72/11, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344397-5-01 Rosemary de Oliveira Carvalho Castro,
PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 03/01/12, por motivo de vigência antecipada e erro
no número do benefício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 03/96, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344397-5-01 Rosemary de Oliveira Carvalho Castro, PEBIP,
a parte em que concedeu 1º (primeiro) quinquênio de Magistério, publicado em 23/02/96, por motivo de erro na natureza do quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 41/12, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344397-5-01 Rosemary de Oliveira Carvalho Castro,
PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio concessão, publicado
em 23/10/12, por motivo de ato concessão anulado.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 613925-7-01, Elisabete Aparecida de Lima
Santos, PEBIE, Ato nº 01/15, publicado em 20/01/15 por erro na data
do início do exercício: onde se lê: devendo entrar em exercício em
02/02/14, leia-se: devendo entrar em exercício em 02/02/15.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 01/94, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344397-5-01 Rosemary de Oliveira Carvalho Castro,
PEBIP, a parte em que revogou 1º quinquênio administrativo, publicado em 08/11/94, por motivo de revogação indevida, ficando mantida
publicação de 10/09/93.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 843114-0-01, Elena Ribeiro Vardiero,
PEBIA, Ato nº 01/15, publicado em 20/01/15 por erro na data do início
do exercício: onde se lê: devendo entrar em exercício em 02/02/14,
leia-se: devendo entrar em exercício em 02/02/15.

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 58/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374407-5-01 Adilva Marge
de Souza, PEBIIA, a parte em que retificou afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 10/12/14, por motivo de impossibilidade
de retificação.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
374407-5-01 Adilva Marge de Souza, PEBIIA, Ato nº 10/12, publicado
em 08/03/12 por erro no número de dias e omissão da carga horária:

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
346107-6-02 Lygia Maria Faria Lima e Silva, PEBIM, por 01 mês,

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