TJMG 03/03/2015 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDESE N.º 9297, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, em carreiras do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de
dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do § 1º, do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e
Considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
Considerando a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 1.0000.10.041.889-6/00;
Considerando o teor da Nota Jurídica nº 2474 de 27/08/2010, expedida pela Consultoria Jurídica da Advocacia Geral do Estado;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada nos Anexos I e II desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.219, de 27 de
janeiro de 2006 em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
§1º Os anexos referidos no caput identificam o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e afastado preliminarmente à aposentadoria com jus à paridade.
I – O Anexo I identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 8º ao 22º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
II – O Anexo II identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 5º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
§2º Para a formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
§3º O reposicionamento formalizado na forma indicada nos Anexos I e II desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de março de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ÁNDRE QUINTÃO SILVA
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º, § 1º, inciso I desta resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 8º AO 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
3827201

Servidor

Adm

Nadir Ana Martineli

1

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo Nível
Grau
Data Início
AJSG
I
01.01.1995

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
ASO
I
A
01.01.2006

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível Grau
ASO
II
A

Carreira
ASO

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
IV
C
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
4019

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
I
J
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
4002

ANEXO II
(a que se refere o artigo 1º, § 1º, inciso II desta resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 5º DO
DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
9290297

Servidor
José Rodrigues da Costa Neto

Adm
1

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
OFTR
II
A
06.08.1996

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
ASO
I
C
01.01.2006

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
ASO
I
C

Carreira
ASO

02 667428 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0690/2015
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Debora Fernandes Silva – – 0 - - 1 - 23/02/2015 A 23/02/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02527547
Sonia de Fatima Lopes Souza – PEB – 2 - Sao Francisco de Paula - 15 23/02/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 03904687 Neiva Alvarenga Campos
Lopes – ATB – 1 - Campo Belo - 58 - 23/02/2015 A 21/04/2015 - 158.I,
07480148 Rene Pereira de Almeida Carvalho – PEB – 1 - Cana Verde
- 37 - 23/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 07486996 Rosimary Vitor
Batista Barra – PEB – 1 - Campo Belo - 14 - 24/02/2015 A 09/03/2015 158.I, 08402471 Edmara Marcia de Castro Rezende – ATB – 1 - Lavras
- 8 - 24/02/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 08930679 Regina Helena Maia
Oliveira – PEB – 1 - Lavras - 29 - 23/02/2015 A 23/03/2015 - 158.I,
09784927 Elisangela Aparecida Custodio de Almeida – PEB – 1 - Cana
Verde - 37 - 23/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09512294 Viviane Teixeira Barbosa Junqueira – PEB – 1 - Itumirim - 29 - 23/02/2015 A 23/03/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08782419 Rosangela Adriana do Amaral Memento
– PEB – 1 - Nepomuceno - 28 - 19/02/2015 A 18/03/2015 - 158.I,
08782419 Rosangela Adriana do Amaral Memento – PEB – 2 - Nepomuceno - 28 - 19/02/2015 A 18/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12347407 Thiago Douglas Candido Guedes – ASP – 2 - Lavras - 2 - 05/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13336870
Fernanda Mirelle Mendonca – PEB – 0 - Lavras - 5 - 23/02/2015 A
27/02/2015 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10102192 Vanda de Souza – PEB – 1 - Itutinga - 15 - 23/02/2015 A 09/03/2015 COMUNICAÇÃO : 0704/2015
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06360994 Marli
Pereira de Almeida Viana – PEB – 1 - Bandeira - 15 - 23/02/2015 A
09/03/2015 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 01415868 Carmosita Alves de Carvalho – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 23/02/2015 A 23/04/2015 158.I, 02796613 Carmem Rodrigues Martins Soares – PEB – 2 - Naque
- 60 - 23/02/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 03234267 Geralda Benevenuta
Pereira de Mattos – PEB – 2 - Engenheiro Caldas - 30 - 19/02/2015 A
20/03/2015 - 158.I, 03293404 Rosamelia Valadares Rocha – DIII – 1
- Naque - 15 - 23/02/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 03471521 Margarete
Patricia Viggiato de Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 15
- 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 03471521 Margarete Patricia Viggiato de Almeida – ATB – 2 - Governador Valadares - 15 - 26/02/2015
A 12/03/2015 - 158.I, 03662749 Donisete Ramiro da Silva – PEB –
1 - Governador Valadares - 15 - 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I,
03662749 Donisete Ramiro da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares
- 15 - 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 03781192 Ana Maria de Sousa
Miranda – PEB – 2 - Nova Modica - 10 - 26/02/2015 A 07/03/2015
- 158.I, 04425849 Rosimara Antonia de Castro – PEB – 2 - Sardoa
- 4 - 23/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I, 04425849 Rosimara Antonia
de Castro – PEB – 1 - Sardoa - 4 - 23/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I,
04451027 Karine Gomes da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 23/02/2015 A 23/02/2015 - 158.I, 05114871 Neide da Penha Leandro – PEB – 2 - Governador Valadares - 32 - 13/02/2015 A 16/03/2015
- 158.I, 05114871 Neide da Penha Leandro – ATB – 1 - Governador
Valadares - 32 - 13/02/2015 A 16/03/2015 - 158.I, 05127337 Cecilia
Gomes de Oliveira e Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 15
- 23/02/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 05631379 Marilane Carvalho de
Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/02/2015 A 24/02/2015
- 158.I, 05631601 Maura da Silva Braga – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 23/02/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 05638085 Silvania

Lopes da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 25/02/2015
A 25/02/2015 - 158.I, 05652060 Cleuza Dias de Andrade – ASB
– 1 - Governador Valadares - 29 - 23/02/2015 A 23/03/2015 - 158.I,
05976535 Valdeci do Carmo Souza – PEB – 1 - Fernandes Tourinho 13 - 25/02/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 05985247 Simone Xavier – PEB
– 1 - Nova Belem - 30 - 23/02/2015 A 24/03/2015 - 158.I, 05985247
Simone Xavier – PEB – 3 - Mendes Pimentel - 30 - 23/02/2015 A
24/03/2015 - 158.I, 06164891 Patricia Laiber Pessoa Contaiffer – PEB
– 1 - Governador Valadares - 15 - 23/02/2015 A 09/03/2015 - 158.I,
06623748 Juciana Barbosa de Menezes – PEB – 2 - Governador Valadares - 34 - 23/02/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 06623748 Juciana Barbosa de Menezes – PEB – 1 - Governador Valadares - 34 - 23/02/2015 A
28/03/2015 - 158.II, 08033441 Miriam Souza Pinto – ASB – 1 - Governador Valadares - 36 - 24/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08064008 Valdeci Pereira Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 36 - 24/02/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 08189433 Maria da Penha Goncalves – PEB – 1
- Galileia - 15 - 23/02/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 08303935 Martha
Almeida Moreira – PEB – 2 - Governador Valadares - 29 - 24/02/2015
A 24/03/2015 - 158.I, 08303935 Martha Almeida Moreira – PEB
– 1 - Governador Valadares - 29 - 24/02/2015 A 24/03/2015 - 158.I,
08916652 Waldecir Goncalves Rosa de Souza – PEB – 1 - Governador
Valadares - 3 - 24/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I, 09183955 Reinilda da
Rocha Madureira – PEB – 2 - Governador Valadares - 25 - 23/02/2015
A 19/03/2015 - 158.I, 09592478 Edivaldo Raposo de Oliveira – ASB –
1 - Aimores - 30 - 25/02/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 09623505 Iracema
de Albuquerque e Silva – PEB – 1 - Mathias Lobato - 15 - 23/02/2015
A 09/03/2015 - 158.I, 09784919 Nivea Fernandes da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Tumiritinga - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I,
09784919 Nivea Fernandes da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Tumiritinga - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 09901950 Marivalda Dietrich Boasquives – PEB – 2 - Itueta - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015
- 158.I, 10344281 Marcilene Maria Silva Ferreira – EEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 23/02/2015 A 24/03/2015 - 158.I, 10518074
Cezar Augusto Fernandes de Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares
- 29 - 20/02/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 10553006 Silene Lima Gomes
– ATB – 1 - Governador Valadares - 20 - 23/02/2015 A 14/03/2015
- 158.I, 10578276 Eliane Alves Miranda – ATB – 2 - Governador
Valadares - 3 - 25/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 10679066 Kelem
Mara de Oliveira – PEB – 2 - Naque - 33 - 27/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 10679066 Kelem Mara de Oliveira – PEB – 1 - Periquito - 33
- 27/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10923167 Debora de Abreu Silva
– PEB – 3 - Marilac - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 10971919
Silvia Fernandes Teixeira – PEB – 1 - Governador Valadares - 13 23/02/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 11031416 Marli Rodrigues Coelho
– PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 23/02/2015 A 04/03/2015
- 158.I, 11111200 Camila da Costa Morador de Sousa – PEB – 1 Governador Valadares - 5 - 24/02/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 11171675
Karinne Silva Angelim Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares 2 - 25/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I, 11223021 Renata Maria Alves
de Magalhaes – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/02/2015 A
19/02/2015 - 158.I, 11262102 Cheila Cristina de Souza Jacob Penna –
PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I,
11294600 Valter Jose Evangelista – PEB – 1 - Governador Valadares 1 - 26/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I, 11534682 Amanda Maria Barbosa
– PEB – 3 - Marilac - 12 - 24/02/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 11534682
Amanda Maria Barbosa – PEB – 1 - Marilac - 12 - 24/02/2015 A
07/03/2015 - 158.I, 12059770 Edilaine Goncalves Ribeiro Vilas Novas
– PEB – 3 - Fernandes Tourinho - 5 - 25/02/2015 A 01/03/2015 - 158.I,
13246814 Poliana Barbosa Barcelo – PEB – 2 - Divino das Laranjeiras - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 13515747 Andreia Pereira
de Oliveira Xavier – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 23/02/2015
A 27/02/2015 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08133530 Rozangela Amaral Vieira de Oliveira –
PEB – 1 - Cantagalo - 36 - 24/02/2015 A 31/03/2015 - 172, 08463291
Alair Goncalves Cruz – PEB – 1 - Virginopolis - 57 - 03/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 08463291 Alair Goncalves Cruz – PEB – 2 - Virginopolis - 57 - 03/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09521584 Maria
da Gloria Da Silva – ASB – 1 - Virginopolis - 5 - 23/02/2015 A
27/02/2015 - 158.I, 10852275 Jose Alexandre Neto – PEB – 2 - Pecanha - 3 - 11/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 10852275 Jose Alexandre Neto – PEB – 1 - Pecanha - 3 - 11/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I,
11881463 Derlon Carlos Pereira – PEB – 3 - Pecanha - 2 - 19/02/2015
A 20/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03675618 Naly Pereira de Andrade –
TAS – 1 - Frei Inocencio - 60 - 12/02/2015 A 12/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793891 Coraci Raimundo
de Oliveira – ASP – 2 - Governador Valadares - 29 - 24/02/2015 A
24/03/2015 - 158.I, 11243268 Maria Cecilia Fiuza de Melo – ASP
– 2 - Governador Valadares - 29 - 22/02/2015 A 22/03/2015 - 158.I,
11730322 Claudia Moreira Costa Souza – ASP – 1 - Governador Valadares - 7 - 24/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 12609194 Nedson Alves
Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 22/02/2015 A 22/02/2015

- 158.I, 13816293 Israel Millen Rodrigues Magalhaes – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 24/02/2015 A 24/02/2015 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10692580 Adenir Francisco Pereira – ANSS – 1 - Governador
Valadares - 4 - 24/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09910084 Marilene Adriana de Araujo Goncalves – PEB – 2 - Frei Inocencio - 25/02/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06623748 Juciana Barbosa de Menezes – PEB – 1 - Onde se
Lê: 47,07.11.2014,23.12.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
47,07.11.2014,23.12.2014,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03232873 Vera Lucia Barbosa Silva – PEB – 2 - Governador Valadares
- 1 - 23/02/2015 A 23/02/2015 - , 03232873 Vera Lucia Barbosa Silva
– PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 25/02/2015 A 25/02/2015 - ,
08709990 Luzia Paulina Lessa – ASB – 1 - Engenheiro Caldas - 15
- 24/02/2015 A 10/03/2015 - , 10060416 Karine Hellen Pessoa Contaiffer Procopio – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 24/02/2015 A
28/02/2015 - , 10971919 Silvia Fernandes Teixeira – EEB – 2 - Governador Valadares - 13 - 23/02/2015 A 07/03/2015 - , 11031416 Marli
Rodrigues Coelho – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 23/02/2015
A 04/03/2015 - , 11262102 Cheila Cristina de Souza Jacob Penna –
PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - ,
11294600 Valter Jose Evangelista – PEB – 2 - Governador Valadares
- 1 - 26/02/2015 A 26/02/2015 - , 11944527 Giselli Julia David Souza
– PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 25/02/2015 A 27/02/2015 - ,
13148754 Romilda Batista Alves – ASB – 1 - Governador Valadares - 1
- 24/02/2015 A 24/02/2015 - , 13265772 Idelma Maria Pessoa dos Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 24/02/2015 A 24/02/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782720 Luciano Campos Soares – – 2 - - 4 - 24/02/2015 A 27/02/2015 - , 11227196 Hilton da Silva
Pinto Junior – – 3 - - 3 - 26/02/2015 A 28/02/2015 - , 11510153 Jeronimo Pereira – – 2 - - 4 - 24/02/2015 A 27/02/2015 - , 11836954 Odete
Almeida de Oliveira – – 2 - - 11 - 24/02/2015 A 06/03/2015 - , 13522115
Johnatan Ramos Carneiro – – 1 - - 3 - 25/02/2015 A 27/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0712/2015
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03379815
Dinara Carvalho Ferreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 25/02/2015
A 11/03/2015 - 158.I, 03379815 Dinara Carvalho Ferreira – PEB – 3 Juiz de Fora - 15 - 25/02/2015 A 11/03/2015 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03193661 Maria Alice Marinho Machado – PEB
– 1 - Alem Paraiba - 9 - 23/02/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 03444106
Denize Arantes de Almeida De Lacerda – PEB – 1 - Leopoldina - 10
- 23/02/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 03444478 Rita Maria de Araujo
Franzone Vital – PEB – 1 - Cataguases - 60 - 27/02/2015 A 27/04/2015
- 158.I, 03508926 Glaucia dos Santos Rocha – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 23/02/2015 A 24/03/2015 - 158.I, 03509437 Regina Rezende
Vieira – PEB – 1 - Leopoldina - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I,
03634201 Irandir Dutra de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 60 - 28/02/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 03724770 Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 24/02/2015 A
27/02/2015 - 158.I, 03724770 Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira –
PEB – 2 - Cataguases - 4 - 24/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 03885779
Sebastiao Antonio dos Santos – PEB – 1 - Cataguases - 60 - 26/02/2015
A 26/04/2015 - 158.I, 05340872 Sueli de Fatima Vital De Souza – ASB
– 1 - Alem Paraiba - 15 - 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 08080582
Vanderly Fatima Lessa – ATB – 1 - Leopoldina - 5 - 23/02/2015 A
27/02/2015 - 158.I, 09387309 Maria Helena Gomes da Silva – ASB
– 1 - Cataguases - 60 - 26/02/2015 A 26/04/2015 - 158.I, 09650391
Izabela Monteiro de Almeida – PEB – 2 - Leopoldina - 4 - 24/02/2015
A 27/02/2015 - 158.I, 09650391 Izabela Monteiro de Almeida – PEB
– 1 - Leopoldina - 4 - 24/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 10013720

Sabrina Oliveira de Almeida – PEB – 2 - Leopoldina - 15 - 25/02/2015
A 11/03/2015 - 158.I, 10013720 Sabrina Oliveira de Almeida – PEB – 1
- Leopoldina - 15 - 25/02/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 10143972 Simone
Morais Campos – PEB – 1 - Leopoldina - 7 - 25/02/2015 A 03/03/2015
- 158.I, 10143972 Simone Morais Campos – PEB – 2 - Leopoldina 7 - 25/02/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 10590230 Juliana Ribeiro Dias
Resende – ANE – 1 - Leopoldina - 4 - 24/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I,
10635654 Eliane Aparecida Silva Salome – ASB – 1 - Leopoldina - 15
- 25/02/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 13610191 Rodrigo Rodrigues Tavares – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 25/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03503349 Isabel Aparecida Ribeiro Pinto – PEB – 1 Dona Euzebia - 15 - 23/02/2015 A 09/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11011871 Marcelo Dutra
de Paula – ASP – 3 - Cataguases - 30 - 20/02/2015 A 21/03/2015 158.I, 11825718 Marcia da Silva Guimaraes – – 3 - - 8 - 26/02/2015
A 05/03/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0726/2015
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454006
Edna Marilda Mendes da Silva – PEB – 1 - Matozinhos - 3 - 10/02/2015
A 12/02/2015 - 158.I, 03454006 Edna Marilda Mendes da Silva – PEB
– 2 - Matozinhos - 3 - 10/02/2015 A 12/02/2015 - 158.I, 03454394
Maria Aparecida Barbosa Carvalho – ATB – 2 - Sete Lagoas - 25 24/02/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03532249 Rita de Cassia – PEB – 1
- Sete Lagoas - 1 - 24/02/2015 A 24/02/2015 - 158.I, 03633187 Laile
Ribeiro de Abreu – PEB – 1 - Papagaios - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015
- 158.I, 03633187 Laile Ribeiro de Abreu – PEB – 2 - Papagaios - 5 23/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 03748001 Dircilene Terezinha Barbosa Maciel – PEB – 1 - Papagaios - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015
- 158.I, 03888872 Malvina Natividade Silva – PEB – 2 - Prudente de
Morais - 37 - 23/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03895364 Wagner
Wilson Alves Almeida – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 23/02/2015 A
24/02/2015 - 158.I, 03895364 Wagner Wilson Alves Almeida – PEB –
2 - Sete Lagoas - 2 - 23/02/2015 A 24/02/2015 - 158.I, 03908688 Deusineide Alves da Fonseca – PEB – 2 - Matozinhos - 60 - 26/02/2015
A 26/04/2015 - 158.I, 03908688 Deusineide Alves da Fonseca – PEB
– 1 - Matozinhos - 60 - 26/02/2015 A 26/04/2015 - 158.I, 05544069
Maria Eunice Pereira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 37 - 23/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 06450936 Sonia Maria Cesar Ireno Rocha – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 35 - 25/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06664023
Renata Cristina de Oliveira e Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 26/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 08061509 Maria Aparecida Lopes
Ribeiro – ASB – 1 - Sete Lagoas - 26 - 01/02/2015 A 26/02/2015 158.I, 08061509 Maria Aparecida Lopes Ribeiro – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 33 - 27/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08165011 Sueli Aparecida Mateus Leite – ASB – 1 - Sete Lagoas - 34 - 26/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 08198103 Eudina Maria de Almeida – ASB – 1
- Funilandia - 14 - 23/02/2015 A 08/03/2015 - 158.I, 09643354 Paulo
Cesar Campolina Barbosa – ANE – 1 - Sete Lagoas - 60 - 24/02/2015
A 24/04/2015 - 158.I, 11067873 Luciane Aparecida da Silva – PEB –
1 - Baldim - 35 - 25/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11111697 Maria de
Lourdes Vieira Costa Dias – ASB – 1 - Sete Lagoas - 7 - 25/02/2015 A
03/03/2015 - 158.I, 11131406 Livia Leroy Ferreira do Carmo – PEB –
1 - Sete Lagoas - 36 - 24/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11532223 Rita
de Cassia Ferreira De Figueiredo Lima – PEB – 2 - Paraopeba - 33 27/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11780590 Carla Aparecida Mechetti
de Andrade – PEB – 2 - Matozinhos - 1 - 20/02/2015 A 20/02/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12144408 Fernanda Chaves
Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 5 - 23/02/2015
A 27/02/2015 - 158.I, 12491148 Alexandre Patricio Simoes Moreira –
AGSE – 1 - Sete Lagoas - 15 - 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02854354
Mariza da Penha Marques Da Silva – PEB – 3 - Paraopeba - 26/02/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03532249
Rita de Cassia – EEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 24/02/2015 A 24/02/2015
- , 11067873 Luciane Aparecida da Silva – PEB – 3 - Baldim - 15 25/02/2015 A 11/03/2015 -

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