TJMG 04/03/2015 -Fl. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA- EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015.DATA DA ABERTURA: 19 de março de 2015,
às 13:30 horas.LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em educação,para o
fornecimento de sistema de ensino para os níveis da educação infantil
e ensino fundamental, incluindo assessoria pedagógica, suporte para
avaliação, formação continuada, apoio a educação inclusiva e portal educacional, para a Rede Municipal de Ensino de Santa Vitória.
MODALIDADE: Pregão, menor preço por lote.RECURSOS: Próprio.
INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br. HORARIO: 08:30h às 17:00h CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento
de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG.
2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será
recolhida aos cofres do município. Município de Santa Vitória MG, aos
04 dias do mês de março de 2015. Juliano Silva Souza-Pregoeiro
4 cm -03 668008 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MGAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 01/2015, A Câmara Municipal de Bandeira/
MG comunica que abrirá, Pregão Presencial 01/2015, TIPO: menor
preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada
em serviços de assessoria e consultoria Contábil. A abertura será dia
16/03/2015 às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Bandeira,
na Pça. Laurindo Silva, nº 15, Centro - CEP: 39.917-000. O edital
poderá ser obtido na integra na Câmara Municipal, horário: 07h00mim
a 13h00mim e esta publicada no quadro de avisos. Informações através
do telefone: (33) 3728-1157. CPL.
3 cm -03 668311 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG-AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 016/2015. Objeto: prestação de serviços de
usinagem, transporte e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ destinados a operação “Tapa Buracos” nos distritos e sede do Município. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 20/03/2015, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano-Pregoeira.
2 cm -03 668263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 17/03/2015 às 08h30min,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015.
Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do
site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 03/03/2015. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
2 cm -03 668274 - 1
Pref. Serro torna público P. 168/15 - P. P. 026/15, ref. cont. emp (s)
p fornec. pneus novos, câmaras, protetores e bicos p atend. a veíc e
máq desta Prefeitura em 2015. Ent. env. 09:00 16/03/15. Abert. prop
16/03/15 às 10:00. Inf: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.mg.gov.
br. Daniela C.R.Leão Simões - Preg Oficial.
Pref. Serro torna pub. P. 169/15 - P. P. 027/15 ref. contr. emp. forn.
mat. const., elétr. hidr. e outros p às Sec. Mun. em 2015. Entr. env. às
09:00 de 19/03/15. Abert. 19/03/15 às 10:00. Inf.: 35411369 ou e-mail:
licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões - Pregoeira Oficial
Pref. Serro torna público Proc. 173/15 - P. Pres. 028/15, contr de
empr(s) p aquisição de 10 equipamentos virtuais denominados totens
p Secr Munic de Turismo, Cultura e Meio Ambiente e Desenvol Sustent desta Prefeitura. Ent. env. até 09:00 dia 17/03/15. Abert. 17/03/15
às 10:00. Infor.: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
Daniela C.R.Leão Simões - Preg. Oficial.
4 cm -03 668257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ – MG . Pregão Presencial nº 013/2015 - A Prefeitura Municipal de Caparaó - MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo nº 017/2015, Pregão Presencial nº 013/2015, com abertura para
o dia 16/03/2015 às 14:00 horas, Visando: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS (ÔNIBUS AGRALE)
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo
Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP:
36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula
Pinheiro Cortez - PREGOEIRA. 25/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ – MG . Pregão Presencial
nº 014/2015 - A Prefeitura Municipal de Caparaó - MG, torna público
nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas
alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo nº 018/2015,
Pregão Presencial nº 014/2015, com abertura para o dia 17/03/2015
às 14:00 horas, Visando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MG.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo
Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP:
36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula
Pinheiro Cortez - PREGOEIRA. 26/02/2015.
6 cm -03 668419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG - Pregão Presencial nº 016/2015 - A Prefeitura Municipal de Caparaó - MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo
nº 020/2015, Pregão Presencial nº 016/2015, com abertura para o dia
19/03/2015 às 14:00 horas, Visando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho,
120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP: 36.834-000 e poderá ser
extraído no site - www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula Pinheiro Cortez PREGOEIRA. 02/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG - Pregão Presencial nº 015/2015 - A Prefeitura Municipal de Caparaó - MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo
nº 019/2015, Pregão Presencial nº 015/2015, com abertura para o dia
18/03/2015 às 14:00 horas, Visando: REGISTRO DE PREÇO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER
A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida
Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó MG CEP: 36.834-000 e poderá ser extraído no site - www.caparao.
mg.gov.br. Ana Paula Pinheiro Cortez - PREGOEIRA. 02/03/2015.
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MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS
–Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 01/2015. Ref.: Proc.
nº. 05/2015 – Pregão Presencial nº. 03/2015 – PARTES: O MUNICÍPIO
DE TURVOLÂNDIA X – EMPRESA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA SÃO CAMILO LTDA - Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no ramo de prestação de serviços, para realização de exames por diagnóstico de imagem
aos pacientes atendidos pela Unidade Básica de Saúde do Município

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de Turvolândia. Item vencedor: 159,160,161,162,163,165,166 e 170.
Valor estimado para o fornecimento R$ 6.345,00 - Vigência: 12 meses.
Assinatura: 27/02/2015. Turvolândia, 27 de Fevereiro 2015 – Elivelto
Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS
–Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 02/2015. Ref.: Proc.
nº. 05/2015 – Pregão Presencial nº. 03/2015 – PARTES: O MUNICÍPIO
DE TURVOLÂNDIA X – EMPRESA SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM SANTA PAULA LTDA - Objeto: Registro de Preço
para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no ramo
de prestação de serviços, para realização de exames por diagnóstico
de imagem aos pacientes atendidos pela Unidade Básica de Saúde do
Município de Turvolândia. Item vencedor: 37,38,39,76,77,86,91,93,95
,97,98,101,102,105,106,108, 110,114,117,119,121,122,124,125,126,12
9,130,133,137,138,139,147,148,149,150,151,176,178,180,181,186,19
0,193,195,198,200,203,205 e 214. Valor estimado para o fornecimento
R$ 37.811,50 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/02/2015. Turvolândia, 27 de Fevereiro 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS
–Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 03/2015. Ref.: Proc.
nº. 05/2015 – Pregão Presencial nº. 03/2015 – PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X – EMPRESA SERVIÇO GASTROCLINIC NASCIMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
- Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de
empresa especializada no ramo de prestação de serviços, para realização de exames por diagnóstico de imagem aos pacientes atendidos pela
Unidade Básica de Saúde do Município de Turvolândia. Item vencedor:
43,44,62,63,64 e 65. Valor estimado para o fornecimento R$ 17.620,00
- Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/02/2015. Turvolândia, 27 de Fevereiro 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS
–Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 04/2015. Ref.: Proc.
nº. 05/2015 – Pregão Presencial nº. 03/2015 – PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X – EMPRESA IMAGO DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM LTDA - Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no ramo de prestação de
serviços, para realização de exames por diagnóstico de imagem aos
pacientes atendidos pela Unidade Básica de Saúde do Município de
Turvolândia. Item vencedor: 01,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14
,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,
66,67,68,69,70,71,72,73,75,78,79,80,81,89,90,92,94,96,99,100,103,1
04,107,109,111,112,113,115,116,118,120,123,127,128,131,132,134,1
35,136,140,141,142,143,144,145,146,153,154,155,156,157,158,164,1
67,168,169,171,174,175,177,179,182,183,184,185,187,188,189,191,
192,194,196,197,199,201,202,204,207,212,213 e 215. Valor estimado
para o fornecimento R$ 161.205,00 - Vigência: 12 meses. Assinatura:
27/02/2015. Turvolândia, 27 de Fevereiro 2015 – Elivelto Carvalho –
Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS
–Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 05/2015. Ref.: Proc.
nº. 05/2015 – Pregão Presencial nº. 03/2015 – PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X – EMPRESA CENTRO VARGINHENSE
DE MEDICINA NUCLEAR LTDA-CITIMINAS - Objeto: Registro
de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no ramo de prestação de serviços, para realização de exames por
diagnóstico de imagem aos pacientes atendidos pela Unidade Básica de
Saúde do Município de Turvolândia. Item vencedor: 45,46,47,48,49,50
e 51. Valor estimado para o fornecimento R$ 13.044,00 - Vigência: 12
meses. Assinatura: 27/02/2015. Turvolândia, 27 de Fevereiro 2015 –
Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS
–Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 06/2015. Ref.: Proc.
nº. 05/2015 – Pregão Presencial nº. 03/2015 – PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X – EMPRESA DAPELLE CLINICA DERMATOLOGICA LTDA - Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no ramo de prestação de
serviços, para realização de exames por diagnóstico de imagem aos
pacientes atendidos pela Unidade Básica de Saúde do Município de
Turvolândia. Item vencedor: 45,46,47,48,49,50 e 51. Valor estimado
para o fornecimento R$ 37.845,00 - Vigência: 12 meses. Assinatura:
27/02/2015. Turvolândia, 27 de Fevereiro 2015 – Elivelto Carvalho –
Prefeito Municipal.
18 cm -03 668070 - 1
PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- PREGÃO nº 014/15 AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Maravilhas/MG torna
público que fará realizar Processo Licit. 025/15, PREGÃO nº 014/15,
p/ Registro de preços para prestação de serviços de recapagem e consertos em pneus e aquisição de manchões para a frota de veículos deste
Município. Dt. Abertura: 18/03/15 às 09:00h. Informações pelo e-mail:
licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA
2 cm -03 668057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI- AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL 12/2015 - O município de Cristiano Otoni
- MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 12/2015,
autorizado pelo Processo Licitatório 17/2015, para contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios para diversos departamentos da Prefeitura Municipal. Dia
17/03/2015 às 09.00h. Maiores informações pelo email: licitacao@
cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 03/03/2015. HARLON SORDI DE
OLIVEIRA - Pregoeiro
2 cm -03 668303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS - MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº 12 - TOMADA DE PREÇOS Nº
03/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Execução das Obras de
Instalação de Iluminação e Pintura de Quadra Poliesportiva - A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia
20/03/2015, às 08:00 (Oito Horas), a abertura dos envelopes documentação referente supra citado, tipo menor preço global. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, à
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166, Telefax (0xx33) 3611-1450, das
07:00 hs às 13:00 hs. Cópias do edital poderão ser obtidas junto a C.P.L.
aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e
quatro) horas da apresentação das propostas ou no site www.aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formosas, 25 de Fevereiro de 2015. - Matuzalem Arifa Ferreira - Presidente da C.P.L.
3 cm -03 668325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão
Presencial 012/2015 - Aviso de Licitação - A Prefeitura de Josenópolis/
MG torna público, que às 09 horas do dia 18 de Março de 2015, realizará Pregão Presencial 012/2015, maior lance ou oferta por item, para
Aquisição de Material Médico Hospitalar. Pedidos de edital, no e-mail:
pregao.josenopolis@yahoo.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão Presencial 013/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que
às 14 horas do dia 18 de Março de 2015, realizará Pregão Presencial
013/2015, maior lance ou oferta por item, para Aquisição de Material
Laboratorial. Pedidos de edital, no e-mail: pregao.josenopolis@yahoo.
com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão Presencial 014/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que
às 09 horas do dia 19 de Março de 2015, realizará Pregão Presencial
014/2015, maior lance ou oferta por item, para Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Pedidos de edital, no e-mail: pregao.josenopolis@
yahoo.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão Presencial 015/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que
às 14 horas do dia 19 de Março de 2015, realizará Pregão Presencial
015/2015, maior lance ou oferta por item, para Aquisição de Materiais
de Artesanato e pedagógico. Pedidos de edital, no e-mail: pregao.josenopolis@yahoo.com.br. 03 de Março de 2015.
6 cm -03 668369 - 1
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- EXTRATOS DE CONTRATO - Processos Licitatórios n°. s 05/2015, 06/2015,
03/2015, 14/2015, 15/2015, 09/2015 e 12/2015.
Processo Licitatório nº 05/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 05/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção de bombas submersas e centrífugas com fornecimento de peças e acessórios. Contratada: Só Bombas Irrigação e
Implementos Agrícolas Ltda- ME. Valor global: R$79.802,57. Vigência: 02/02/2016.
Processo Licitatório nº 06/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 06/2015. Objeto: Aquisição de baterias. Contratada: PL
Rodrigues Ltda. Valor global: R$21.341,75. Vigência: 02/02/2016.
Processo Licitatório nº 03/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 03/2015. Objeto: Aquisição de extintores e recargas para o
HMSS. Contratada: Sindeaux e Braga Ltda. Valor global: R$46.272,30.
Vigência: 04/02/2016.
Processo Licitatório nº 14/2015, Inexigibilidade nº 01/2015. Objeto:
Contratação de empresa para serviço de realização de shows no carnaval 2015. Contratada: Brasil Light Produçoes & Eventos Ltda - ME.
Valor global: R$ 24.000,00. Vigência: 28/02/2015.
Processo Licitatório nº 15/2015, Inexigibilidade nº 02/2015. Contrato
nº 08/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos com valores baseados na tabela de procedimentos médicos
do CISNORTE ano 2013. Contratada: Otorrinoclinic - Centro Norte
Mineiro de Otorrinolaringologia. Valor global: R$ 426.500,00. Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 12/2015, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 10/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia ao Ar Livre conforme convênio SETES nº 646/2014. Contratada: Maria de Fátima Guizi ME. Valor global: R$ 3.360,00. Vigência:
20/02/2016.
Processo Licitatório nº 12/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 10/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia ao Ar Livre conforme convênio SETES nº 646/2014. Contratada:
Rando Ind. e Comércio LTDA. Valor global: R$ 4.647,65. Vigência:
20/02/2016.
Processo Licitatório nº 12/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 10/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia ao Ar Livre conforme convênio SETES nº 646/2014. Contratada:
S.O Ziober & Cia Equip. Metalúrgicos LTDA - EPP. Valor global: R$
4.318,00. Vigência: 20/02/2016.
Processo Licitatório nº 09/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 07/2015. Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica RL 1 C Contratada: CBB Industria E Comercio De Asfaltos E Engenharia Ltda.
Valor global: R$ 320.000,00. Vigência: 20/02/2016.
10 cm -03 668430 - 1
A Prefeitura Municipal de Luz/MG- Pregão nº 003/2015. A Comissão Permanente de Licitações. Torna Pública a realização de Processo
Licitatório Prc nº 0371/2015 - Pregão nº 003/2015. Objeto: Aquisição
de Carreta Tanque em atendimento ao anexo ao Termo de Compromisso SICONV nº 796177/2013 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa, Processo nº 2603.101166730/2013, objetivando a execução de ações relativas ao Programa ação
fomento ao Setor Agropecuário. Tipo Menor Preço por Item. Abertura:
18.03.15 ás 08:00 horas. Local: depto. de compras da Prefeitura, a Rua
16 de Março, 172, Centro, Luz/MG. Inf. (37) 3421-3030, R. 32, horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 04.03.15. www.luz.mg.gov.br.
Denise V. M. Chaves - Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Luz/MG- Pregão nº 003/2015. A Comissão Permanente de Licitações.Torna Pública a realização de Processo
Licitatório Prc nº 0372/2015 - Pregão nº 004/2015. Objeto: Aquisição
de Veiculo tipo PICK UP em atendimento ao anexo ao Termo de Compromisso SICONV nº 798863/2013 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa, Processo nº 2603.101291759/2013, objetivando a execução de ações relativas ao Programa ação
fomento ao Setor Agropecuário. Tipo Menor Preço por Item. Abertura:
18.03.15 ás 08:00 horas. Local: depto. de compras da Prefeitura, a Rua:
16 de Março, 172, Centro, Luz/MG. Inf. (37) 3421-3030, R. 32, horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 04.03.15. www.luz.mg.gov.br.
Denise V. M. Chaves - Pregoeira.
5 cm -03 667953 - 1
A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG.Torna Público o
Proc. Lic. nº 004/2015 - Pregão Presencial nº 001/2015 e a assinatura
do Contrato 0018/2015 com a empresa Bruna Couto Amaral - ME no
valor de R$ 167.440,00, para Contratação de Transporte Escolar Terceirizado para atender a demanda das linhas escolares para o ano vigente
de 2015. Vigência do contrato: 03/02/2015 até 31/12/2015.
A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG.Torna Público o
Proc. Lic. nº 004/2015 - Pregão Presencial nº 001/2015 e a assinatura
do Contrato 0019/2015 com a empresa Cristiano da Silva no valor de
R$ 48.300,00, para Contratação de Transporte Escolar Terceirizado
para atender a demanda das linhas escolares para o ano vigente de 2015.
Vigência do contrato: 03/02/2015 até 31/12/2015.
A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG.Torna Público o
Proc. Lic. nº 004/2015 - Pregão Presencial nº 001/2015 e a assinatura
do Contrato 0020/2015 com a empresa JJ Comércio e Transporte, Joana
da Glória Porte no valor de R$ 185.824,80, para Contratação de Transporte Escolar Terceirizado para atender a demanda das linhas escolares para o ano vigente de 2015. Vigência do Contrato: 03/02/2015 até
31/12/2015.
A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG.Torna Público o
Proc. Lic. nº 004/2015 - Pregão Presencial nº 001/2015 e a Assinatura
do Contrato nº 0021/2015 com a empresa Juliam Transporte e Locação
de Veículos LTDA - ME no valor de R$ 495.776,00, para Contratação
de Transporte Escolar Terceirizado para atender a demanda das linhas
escolares para o ano vigente de 2015. Vigência do contrato: 03/02/2015
até 31/12/2015.
A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Torna Público o
Proc. Lic. nº 004/2015 - Pregão Presencial nº 001/2015 e a assinatura
do Contrato 0022/2015 com a empresa Reis e Melo Locações e Transporte LTDA no valor de R$ 259.789.60, para Contratação de Transporte Escolar Terceirizado para atender a demanda das linhas escolares para o ano vigente de 2015. Vigência do Contrato: 03/02/2015 até
31/12/2015.
A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG.Torna Público o
Proc. Lic. nº 004/2015 - Pregão Presencial nº 001/2015 e a assinatura do
Contrato 0023/2015 com a empresa Roadstour Fretamento e Turismo
LTDA no valor de R$ 23.940,00, para Contratação de Transporte Escolar Terceirizado para atender a demanda das linhas escolares para o ano
vigente de 2015. Vigência do Contrato: 03/02/2015 até 31/12/2015.
9 cm -03 668009 - 1
O Município de Perdigão/MG.Torna público aos interessados a abertura dos processos abaixo: Processo 016/2015 - Tomada de Preços
06/2015. Objeto: Aquisição de Filtros e Lubrificantes do Tipo Menor
Preço por Item. Entrega dos envelopes: 19/03/2015 às 09h00min, Sessão Pública: 19/03/2015 às 09h30min, cadastro ou atualização até o
dia 16/03/2015.
O Município de Perdigão/MG. Processo 017/2015 - Tomada de Preços 07/2015. Objeto: Aquisição de materiais de construções em geral,
do tipo Menor Preço por Item. Entrega dos envelopes: 19/03/2015 às
09h00min, Sessão Pública 19/03/2015 às 09h30min. Cadastro ou atualização ate o dia 16/03/2015

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 23
O Município de Perdigão/MG.Processo 018/2015 - Pregão Presencial nº 04/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
em realização de Concurso Público. Credenciamento: 17/03/2015 às
10h00min, Sessão Pública: 17/03/2015 às 10h30min. Valor estimado:
R$ 42.333,00. Informações: cidaprefeituraperdigao@hotmail.com ou
Tel. (37) 3287-1030.
4 cm -03 668284 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG.Torna público Chamamento Público. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a Alimentação Escolar. Data de credenciamento:
dia 03 de Março de 2015 das 07:00 as 13:00 horas, até o dia 13 de
Março de 2015 de 07:00 as 13:00 horas. Edital e informações: Rua
Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, ou pelo Telefax (38) 3632-1106.
Santa Fé de Minas, 03 de Março de 2015. Luiz Flávio Farago - Prefeito Municipal.
2 cm -03 668112 - 1
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Torna Público o Processo Licitatório n° 148/2015 - CV n° 091/2015, para aquisição de
equipamentos esportivos para implantação de academia na praça central desde Município, de acordo com o Plano de Trabalho n° 738175, 3°
Termo Aditivo Convênio 160/2012, firmado com a Secretaria de Estado
de Esporte e da Juventude, a realizar-se no dia 12.03.2015 às 09h00min.
Informações pelo telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: licitacao.funilandia@gmail.com. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -03 668353 - 1
O Munícipio de Berilo/MG. Torna Público a quem possa interessar
que a abertura do Processo Licitatório 010/2015 - Pregão Presencial
para RP 004/2015, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: RP para futura e
eventual aquisição de refeições Self-Service e refeições acondicionada
em marmitex para atender a Prefeitura Municipal e seus Órgãos no Distrito de Lelivéldia. Abertura e Julgamento dia 16/03/2015 às 09h00min.
Informações: fone (33) 3737-1172 das 08h00min as 12h00min e das
14h00min às 17h00min, e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br. Júnia
Gomes Costa - Pregoeira.
2 cm -03 668360 - 1

Editais de Comarcas

7a VARA DE FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DA
COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG - Edital de CITACAO com
prazo de 60 dias. Guilherme Lima Nogueira da Silva, Juiz de Direito
desta Vara, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que: Tramita por este Juízo a Ação Execução
Titulo Extrajudicial proposta pelo BDMG Banco de Desenvolvimento do
Estado de Minas Gerais contra Wemerson Eleutério Coutinho Alvarenga
ME e outros, processo no 024.13.171.250-7, tendo por objeto Cédula
de Credito Bancário BDMG/BF no 153.904/12, com garantia pessoal,
por aval, dos demais executados, valor de R$219.197,57 atualizado
ate 20/04/2003. O presente Edital tem por finalidade a CITAÇÃO, nos
termos dos arts. 232, inciso IV, do CPC, dos Executados Wemerson
Eleutério Coutinho Alvarenga ME, CNPJ no 13.648.143/0001-56 e
Ernesto Eleutério da Silva Guedes, CPF 072.120.566-69, por estarem
em lugar incerto e não sabido para efetuarem pagamento, no prazo
de 3 (três) dias, do valor devido com os acréscimos legais, e o prazo
de 15(quinze dias) para apresentar embargos, nos termos do art.652
e seguintes do CPC, sob as penas da lei. Expedido em 04 de janeiro
de 2015, Juliana Cristina de Oliveira Faria. Escriva Substituta, ____
por ordem do MM. Juiz. Guilherme Lima Nogueira da Silva, Juiz de
Direito da 7a Vara da Fazenda Publica Estadual e Autarquias.
6 cm -02 667854 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
PAUTA SESSÃO DE JULGAMENTO 6ª TURMA TED
REGIONAL OAB/MG – 13/03/2015 ÁS 13:00 HORAS
Rel. Dr. Sebastião Roberto de Araújo: Proc. 298/11, Rte: H.H.F,
Rdo: Dr. J.M.C.N; Proc. 1785/10, Rte: De Ofício OAB/MG, Rdo:
Dr. F.M.S.Q.L.; Proc. 11402/2011, Rte: De Ofício OAB/MG, Rdo:
Dr. T.A.S.; Proc. 822/2011, Rte: Dr. M.J.P.A, Rdo: Dr. E.P.G; Proc.
2707/2009, Rte: L.H.D.A, Rdo: Dr. W.R.A e Dr. S.F.N e Dr. A.M.N;
Proc. 3087/2011, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. R.S.G; Proc.
867/2013, Rte: M.M.P.S, Rdo: Dr. J.J.N.; Proc: 1484/2011 Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. D.J.S; Proc: 3544/2012, Rte: J.A.S; Rdo: Dr.
M.A.M.
Rel. Dra. Jussara Melo Pedrosa: Proc. 9123/2014, Rte: Sr. J.D.N, Rdo:
Dra. F.M.B; Proc. 2015/2013, Rte: De Ofício OAB/MG, Rdo: Dr.
C.H.P.V; Proc. 3460/2013, Rte: De Ofício – 13ª Subseção OAB/MG,
Rdo: Dr. V.J.D; Proc. 2545/2012, Rte: De Ofício OAB/MG, Rdo: Dr.
S.M.S.; Proc. 2563/2012, Rte: De Ofício OAB/MG, Rdo: Dra. S.M.S.;
Proc. 2585/2012, Rte: M.S.N, Rdo: Dr. T.A.S.; Proc. 11253/2011 Rte:
Dr. E.L.B.C, Rdo: Dr. L.G.C.V e Dra. A.S.S.
Rel. Dr. Evaldo Marco Antônio: Proc. 9112/2014, Rte: De Ofício – 13ª
Subseção OAB/MG, Rdo: Dr. L.B.V e Dr. J.M.A.; Proc. 9017/2014,
Rte: De Ofício–OAB/MG, Rdo: Dr. W.V.R; Proc. 9122/2014, Rte:
T.S.P., Rdo: Dr. E.R.; Proc. 9119/2014, Rte: E.C.P.S: Dr. E.D.A.; Proc.
9118/2014, Rte: E.F, Rdo: Dr. K.J.U.Q.; Proc. 1806/2013, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. G.C.C; Proc. 3459/2013, Rte: I.B.F, Rdo:
Dr. E.R.
Rel. Dr. Clarice Bassanezi Kurtz: Proc. 428/2013, Rte: De Ofício –
13ª Subseção OAB/MG, Rdo: Dr. M.A.M; Proc. 3551/2012, Rte: P.R,
Rdo: Dra. C.L.V; Proc. 1477/2012, Rte: De Ofício OAB/MG. Rdo: Dr.
M.A.H.O e Dr. C.R.S; Proc. 9110/2014, Rte: De Ofício - OAB/MG,
Rdo: Dra. T.S.C.; Proc. 9154/2014, Rte: L.C.C.M, Rdo: Dra. M.F.M.S;
Proc. 1819/2013, Rte: M.A.V., Rdo: Dra. A.L.N; Proc. 9155/2014, Rte:
E.D.B, Rdo: Dr. H.C.S; Proc. 713/2013. Rte: M.A.P, Rdo: Dr. S.H.M.R
e Dr. P.A.F.E.
Rel. Dr. Neirton Paulino de Aguiar: Proc. 1654/12, Rte: E.M.A.J, Rdo:
Dr. V.P.N.J; Proc. 122/14, Rte: D,D,S, Rdo: Dr. M.A.F; Proc. 679/2012,
Rte: G.E.S, Rdo: Dr. M.V.R.; Proc. 2014/2013, Rte: De Ofício – OAB/
MG, Rdo: Dr. M.A.M.; Proc. 3463/2013, Rte: De Ofício – OAB/MG,
Rdo: Dr. M.A.M.; Proc. 1106/2012, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo:
Dr. R.M.M; Proc. 3474/2012, Rte: S.L.S, Rdo: Dr. R.M.M.; Proc.
3602/2012, Rte: P.C.L, Rdo: Dr. J.J.N; Proc. 731/2010, Rte: De Ofício
– OAB/MG, Rdo: Dr. A.O.D.M; Proc. 6159/2011, Rte: M.V.L, Rdo:
Dr. R.Q.
Rel. Dr. Pedro Soares de Vasconcelos Netto: Proc. 825/2010, Rte: De
Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. W.F.G.; Proc. 9309/2014, Rte: De Ofício
– OAB/MG, Rdo: Dr. S.N.B; Proc. 217/2014, Rte: De Ofício – OAB/
MG, Rdo: Dr. A.G.P.; Proc. 3199/2011, Rte: D.R.B.S, Rdo: Dr. C.D.R.;
Proc. 9111/2014, Rte: O.A.R, Rdo: Dr. N.B.C.J.; Proc. 9305/2014, Rte:
S.M.O.F, Rdo: Dr. W.F.G.; Proc. 9308/2014, Rte: De Ofício – OAB/
MG, Rdo: Dr. L.C.L.
11 cm -03 667949 - 1
Edital de Notificação:
1.Pelo presente edital,1. Dr. W. L. - OAB/MG 358-Ae2. Dr. G. L. Z. OAB/MG 35.187.NOTIFICADOS,prazo de 15 (quinze) dias, contados
data publicação deste, para comparecer à Secretaria do Conselho Pleno
da OAB/MG e/ou apresentardefesa e documentos necessáriosem processo de seu interesse. B.Hte., 27 de fevereiro de 2015.LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES, Presidente.
2 cm -03 667962 - 1

Cidadania

Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
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