TJMG 10/03/2015 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
56537
UBA
UBERABA
UBERABA
ERVALIA
PIRAJUBA
UBERABA
ERVALIA
PIRAJUBA
UBERABA
181021
311855
159999
CESEC PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO
EE PROFA VIVICA ROCHA
EE CEL OSCAR DE CASTRO
EE PROF ALCEU NOVAES
Minas Gerais - Caderno 1
SE-I
1055698-3
TEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS GOMES
ATBIVE
1
A CONTAR DE 12/02/2015
SE-V
SE-IV
SE-V
379428-6
442666-4
379072-2
WALNIA JOSEFINA DIAS DUARTE DE CASTRO
NILAINE LOPES DE CARVALHO
CELI REGINA LOPES
ATBIVH
PEBID
ATBIVH
1
1
1
A CONTAR DE 11/02/2015
A CONTAR DE 02/02/2015
A CONTAR DE 02/02/2015
Belo Horizonte, 05 de Março de 2015.
09 671010 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 467/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
655
EE DO INST AGRONOMICO
SE-IV
1258574-1 HELAINE FLAVIA DA ROCHA DE OLIVEIRA
ATBIA
3
PARACATU
VAZANTE
VAZANTE
109151 EE PEDRO PEREIRA GUIMARAES
SE-III
1254601-6 ALESSANDRA FERREIRA MACHADO SILVEIRA
ATBIA
2
PATOS DE MINAS
SAO GOTARDO
ABAETE DOS VENANCIOS
119571 EE PE SINFRONIO BAHIA
SE-VI
1358629-2 CRISTIANE APARECIDA CARDOSO
PEBIA
2
VARGINHA
TRES PONTAS
TRES PONTAS
174718 EE PROFESSORA MARIETA DE CASTRO
SE-III
1323543-7 NILZA DE FATIMA DA SILVA PACHECO
ATBIA
2
Belo Horizonte, 05 de Março de 2015.
09 670999 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 478/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CAXAMBU
ITUIUTABA
ITUIUTABA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
SETE LAGOAS
JESUANIA
ITUIUTABA
SANTA VITORIA
JAIBA
JUIZ DE FORA
SAO JOAO NEPOMUCENO
MONTES CLAROS
CARMO DO PARANAIBA
SETE LAGOAS
EE JOAO DE ALMEIDA LISBOA
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
EE JOSE PARANAIBA
EE TIMOTEO LISBOA GUERRA
EE FERNANDO LOBO
EE PROF GABRIEL ARCANJO DE MENDONCA
EE DONA QUITA PEREIRA
EE LEONCIO FERREIRA DE MELO
EE DR ALONSO MARQUES FERREIRA
MARCELO RODRIGUES DIAS
EDINA CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS ALVES
VANESSA FRANZOTTI SERON
KESIA DE ANDRADE RUAS
KAROLINE KALINCA RABELO SANTANA
JULIANA PACASSINI ALVES
ANDREA MARA CARVALHO SOARES
JOAO BATISTA DE RESENDE E SILVA
LIDIANE BRAGA DOS SANTOS
1267437-0
1106289-0
1322594-1
1326358-7
1097218-0
1067610-4
1063896-3
390595-7
1323600-5
3
2
2
1
1
1
1
2
2
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBT2A
PEBIIA
PEBIB
PEBIA
04/02/2014
03/02/2014
28/01/2014
10/02/2014
21/02/2014
05/02/2014
29/01/2014
06/02/2014
28/01/2014
Belo Horizonte, 05 de março de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 671037 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 482/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
do Cargo
MASP
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
ATBIIIJ
1
MARIA CAIA AUXILIADORA CORREA DA SILVA
ATBIA
3
MARILENE FERREIRA GOMES
PEBIIE
1
LUCIANE IZIDORO
PEBIC
2
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
BARRA ALEGRE
191302
EE SONIA MARIA SILVA GOMES
SE-IV
376799-3
ENY MARIA GOMES COSTA
PONTE NOVA
RIO DOCE
RIO DOCE
129437
EE MARIA AMELIA
SE-V
1250935-2
POUSO ALEGRE
CACHOEIRA DE MINAS
ITAIM
54615
EE PROF FURTADO DE MENDONCA
SE-V
1053950-0
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
175013
EE DEP DOMINGOS DE FIGUEIREDO
SE-II
370978-9
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 06 de Março de 2015.
09 671017 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 465 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
METROPOLITANA B
BETIM
BETIM
7871
EE DR ORESTES DINIZ
SE-II
828957-1
EDMAR FERREIRA DE SOUZA
ATBIC
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 30/01/2015
Belo Horizonte, 05 de Março de 2015.
09 670993 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 477/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CORONEL FABRICIANO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
PARACATU
PARACATU
SAO JOAO DEL REI
UBERABA
UBERABA
UNAI
IPATINGA
ITAUNA
LAGOA DA PRATA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
PARACATU
PARACATU
SAO JOAO DEL REI
UBERABA
UBERABA
UNAI
EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI
EE VICTOR GONCALVES DE SOUZA
EE JOSE TEOTONIO DE CASTRO
EE AMELIA JOSEFINA KEESEN
EE ASSIS DAS CHAGAS
EE NEUZA PIMENTEL BARBOSA
EE DR VIRGILIO DE MELO FRANCO
EE TOME PORTES DEL REI
EE FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO
EE MAL HUMBERTO A C BRANCO
EE DOMINGOS PINTO BROCHADO
MARESSA SALDANHA LINHARES TERRA FERNANDES
AUREA DO PRADO BENEVENUTO PENIDO
CARLA RODRIGUES FERREIRA COTA
INACIO DE LOYOLA RUAS LIMA
JULIANA VENTURA DE SOUZA FERNANDES
JEFFERSON APARECIDO DE PAIVA
KASSIA SINARIA FERREIRA FARAGO ALVES
JULIANA DO CARMO JESUS PIO
MARA GENNARI MARIANO
DEVANI APARECIDA DE PAULA
DANIELLE DA SILVA MARTINS
1118287-0
1077778-7
330330-2
1352291-7
1348531-3
1077498-2
1131275-8
1206417-6
659520-1
1053737-1
1223965-3
1
1
2
1
1
1
1
2
2
1
3
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIIA
PEBIA
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
11/02/2014
10/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
13/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
05/02/2014
Belo Horizonte, 05 de março de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 671032 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 481/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
VARGINHA
IPATINGA
RIO DOCE
CACHOEIRA DE MINAS
VARGINHA
Localidade
Código
BARRA ALEGRE
RIO DOCE
ITAIM
VARGINHA
191302
129437
54615
175013
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-II
1115328-5
866573-9
1053950-0
978991-8
EE SONIA MARIA SILVA GOMES
EE MARIA AMELIA
EE PROF FURTADO DE MENDONCA
EE DEP DOMINGOS DE FIGUEIREDO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
NEUZA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
PEBIA
MARIA APARECIDA PELINSARI CENACHI ATBIC
MARILENE FERREIRA GOMES
PEBIA
LILIANE AVELAR AMORIM DE OLIVEIRA ATBID
adm
1
1
2
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 02/02/2015
A CONTAR DE 28/01/2015
A CONTAR DE 04/02/2015
A CONTAR DE 27/01/2015
Belo Horizonte, 06 de Março de 2015.
09 671015 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 466/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
Vigência
adm
DIVINOPOLIS
ITAPECERICA
ITAPECERICA
202762
EE IMACULADA CONCEICAO
SE-V
270727-1
ROZA MARIA DE SOUSA CABRAL
PEBIII
2
A CONTAR DE 02/02/2015
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68683
EE DUARTE DE ABREU
SE-III
836545-4
LAZARO RODRIGUES DA SILVA
ATBIVF
1
A CONTAR DE 02/02/2015
PARACATU
VAZANTE
VAZANTE
109151
EE PEDRO PEREIRA GUIMARAES
SE-IV
393009-6
AIDA MARIA DA CONCEICAO
ATBIVJ
1
A CONTAR DE 20/01/2015
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
356794
EE TEREZINHA MOREIRA MARRA
SE-V
380709-6
LUCIENE MARIA NUNES
PEBIA
4
A CONTAR DE 03/02/2015
VARGINHA
TRES PONTAS
TRES PONTAS
174718
EE PROFESSORA MARIETA DE CASTRO
SE-III
1053436-0
JOSE IVO DOS SANTOS
ATBIIE
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 05 de Março de 2015.
09 670996 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 475/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
ALMENARA
CONSELHEIRO LAFAIETE
Município
Localidade
MATA VERDE
MATA VERDE
C O N S E LH E IR O CONSELHEIRO
LAFAIETE
LAFAIETE
FELIXLANDIA
FELIXLANDIA
ITAUNA
ITAUNA
CURVELO
DIVINOPOLIS
G O V E R N A D O R MENDES PIMENTEL
VALADARES
JANUARIA
SAO FRANCISCO
JANUARIA
SAO FRANCISCO
MANHUACU
MANHUACU
Código
Escola
Símbolo
do Cargo
MASP
SE-V
1253446-7
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
ELIAS GOBIRA NERES
Cargo
PEBIA
adm
3
369448-6
TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA
ATBIVI
1
1117084-2
1304356-7
VIVIANE SILVEIRA EVANGELISTA
ANA RAQUEL FLORES DE MELO EVANGELISTA
ATBIA
ATBIA
2
2
209643
EE JOSE FERREIRA DA ROCHA
193747
EE LOPES FRANCO
SE-V
218685
33880
CESEC HUMBERTO JOSE ELIAS
EE VICTOR GONCALVES DE SOUZA
SE-V
SE-III
MENDES PIMENTEL
44610
EE DA FAZ EDUARDO NOGUEIRA
SE-V
1112827-9
MONICA PAIS DE QUEIROZ GOULART
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
MANHUACU
63070
239313
75124
EE COELHO NETO
EE EVERARDO GONCALVES BOTELHO
EE ANTONIO WELERSON
SE-V
SE-IV
SE-IV
323721-1
896745-7
368700-1
TARCISIO FERREIRA DE BRITO
DARLEY SARAIVA GUEDES
DAVENILA LOPES MOL
ATBIA
3
PEBT1P
ATBIIE
ATBIIIH
1
1
2
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm