TJMG 11/03/2015 -Fl. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo
do contrato inicial por mais 12 (doze) meses a contar de 26/02/2015;
b) O reajuste do valor global do contrato, a contar de 26/02/2015, de
aproximadamente 7,14% (IPCA/IBGE – ref. Janeiro/2015). Em razão
do reajuste em tela, o valor global do contrato passará a ser de R$
1.899.732,80 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, setecentos
e trinta e dois reais e oitenta centavos), conforme Anexo I. VALOR:
O valor do presente termo aditivo, corresponde ao montante de
R$1.899.732,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo aditivo, correrão à conta da dotação
orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e Denilson Dias Lima.
Assinatura em: 26/02/2015
4 cm -10 671503 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 339039.27.1906.12 – INF. 2766/2012
- (Processo de compra: 1451001 000544/2011). Partes: SEDS e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste de valor. Vigência: 12 meses, a partir de
23.02.2015. Valor: R$ 21.833,46. Dotação Orçamentária: 1451 06 183
021 4056 0001 339039 27 1 10 1. Assinam: Cel. Maurício Antônio dos
Santos, pela SEDS e Cyro Diehl Filho, pela Empresa.
5° Termo Aditivo ao Contrato n.º 339039.27.1764 – INF. 2418 - (Processo de compra: 1451001 000039/2011). Partes: SEDS e ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato, redução no valor do contrato e reajuste de valor. Vigência:
12 meses, a partir de 23.02.2015. Valor: R$ 54.568,44. Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4056 0001 339039 27 1 10 1. Assinam:
Cel. Maurício Antônio dos Santos, pela SEDS e Cyro Diehl Filho, pela
Empresa.
1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 339039.99.2391.14 – (Processo de
compra: 1451001 000409/2013). Partes: SEDS e FUNDAÇÃO DE
APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 03 meses, 10.02.2015 a 09.05.2015. Valor:
R$147.000,00. Dotações Orçamentárias: 1451 06 421 034 4169 0001
339039 99 – Fontes: 10.1 e 24.1. Assinam: Talles Andrade de Souza,
pela SEDS e Cibele Januário Faria, pela Fundação.
5 cm -10 671688 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE GOVERNADOR VALADARES.
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, remanejamento de valores das rubricas; aporte de
recurso financeiro necessário à continuidade deste convênio; concessão
do reajuste salarial aos contratados da APAC, referente ao ano de 2015,
em conformidade com Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015;
aumento do número de vagas, passando de 30 para 54 ; designação
o Diretor de Políticas sobre APACS e Cogestão como gestor do convênio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de março de 2015, findando-se em 29 de fevereiro de 2016.
VALOR: O valor previsto para este instrumento é R$ 638.428,95.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4379.0001.335043
.10.1.1. DATA: 27.02.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e Delpina Matias de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CANÁPOLIS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2013. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte de valor nas rubricas; o reajuste salarial aso
funcionários integrantes do quadro funcional da APAC, referente ao
ano de 2015, em conformidade com Convenção Coletiva de Trabalho
2015/2015; equivalente ao percentual de 6,5%. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste aditivo começa a contar de 01 de março de 2015, findando-se em 29 de fevereiro de 2016. VALOR: O valor previsto para este
instrumento é R$ 264.999,63. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.
06.421.020.4379.0001.335043.10.1.1. DATA: 27.02.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e Fernando Lúcio Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PIRAPORA. ESPÉCIE: 7º Termo
Aditivo ao Convênio nº 032/2009. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, a realização remanejamento e aporte de recurso financeiro necessário à continuidade deste convênio; a realização de repasse de recurso financeiro,
para possibilitar a concessão do reajuste dos salários aos contratados
da APAC, em conformidade com Convenção Coletiva de Trabalho
2015/2015; designar o servidor Matheus Henrique Barroso Cunha,
Masp 1.314.236-9, como gestor do convênio. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste aditivo começa a contar de 01 de março de 2015, findando-se em 29 de fevereiro de 2016. VALOR: O valor previsto para este
instrumento é R$ 1.030.230,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451
.06.421.020.4379.0001.335043.10.1.1. DATA: 27.02.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e José Trajano Porto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PARACATU. ESPÉCIE: 7º
Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2009. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência,
aporte de recurso financeiro necessário á continuidade deste convênio; remanejamento de valores das rubricas; concessão do reajuste dos
salarial aos contratados da APAC, em conformidade com Convenção
Coletiva de Trabalho 2015/2015; acréscimo no número de vagas de
100 para 120; designar o Diretor de Políticas sobre APACS e Cogestão como gestor do convênio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
aditivo começa a contar de 01 de março de 2015, findando-se em 29
de fevereiro de 2016. VALOR: O valor previsto para este instrumento
é R$ 467.561,09; o valor global passa a ser R$1.180.220,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4379.0001.335043.10.1
.1. DATA: 28.02.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi
Júnior e Eurípedes Tobias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a FRATERNIDADE BRASILEIRA DE
ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo
ao Convênio nº 011/2010. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, com realização de
aporte e remanejamento de recurso financeiro necessário á continuidade deste convênio; realização de repasse de recurso financeiro, para
possibilitar a concessão do reajuste salarial aos funcionários integrantes
do Quadro Funcional da FBAC, no percentual de 6,50% referente ao
ano de 2015, em conformidade com Convenção Coletiva de Trabalho
2015/2015; acréscimo da rubrica aluguel; designar o Diretor de Políticas sobre APACS e Cogestão como gestor do convênio. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de março de
2015, findando-se em 29 de fevereiro de 2016. VALOR: O valor previsto para este instrumento é R$ 1.058.240,02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4379.0001.335043.10.1.1. DATA:
28.02.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e Valdeci Antônio Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ITAÚNA - FEMININA. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e
vigência, realização do aporte de recurso financeiro; remanejamento
de rubricas; reajuste dos salários dos contratados da APAC, em conformidade com Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015, equivalente ao percentual de 6,5%; aumento da capacidade, passando de 37
vagas para 42; designar o Diretor de Políticas sobre APACS e Cogestão
como gestor do convênio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de março de 2015, findando-se em 29 de

fevereiro de 2016. VALOR: O valor previsto para este instrumento é R$
527.841,83, passando o valor global do convênio para R$2.213.055,71.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4379.0001.335043.
10.1.1. DATA: 27.02.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e Lídia Morais de Souza Vilela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PERDÕES. ESPÉCIE: 7º Termo
Aditivo ao Convênio nº 0051/2009. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte
de recurso financeiro; remanejamento de rubricas; a aplicação do reajuste dos salarial aos contratados da APAC, em conformidade com
Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015, equivalente ao percentual de 6,5%; designar o Diretor de Políticas sobre APACS e Cogestão como gestor do convênio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
aditivo começa a contar de 01 de março de 2015, findando-se em 29
de fevereiro de 2016. VALOR: O valor previsto para este instrumento
é R$ 609.955,19; o valor global passa a ser R$3.288.350,79. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4379.0001.335043.10.1
.1. DATA: 28.02.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi
Júnior e Waldeci Venâncio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE MANHUAÇU. ESPÉCIE: 3º
Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2012. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência,
aporte de recurso financeiro; remanejamento de valores das rubricas;
concessão do reajuste dos salarial aos contratados da APAC, em conformidade com Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015, designar
o Diretor de Políticas sobre APACS e Cogestão como gestor do convênio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de março de 2015, findando-se em 29 de fevereiro de 2016.
VALOR: O valor previsto para este instrumento é R$ 1.010.898,85.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4379.0001.335043
.10.1.1. DATA: 27.02.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e Denise Rodrigues de Oliveira.
33 cm -10 671413 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares para Ações Judiciais – Pronta
Entrega
Abertura da Sessão dia 24/03/2015 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4449
Belo Horizonte, 10 de março de 2015.
UCM/NAJS
2 cm -10 671201 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra. Objeto:
Internação Compulsória, para atender a ação judicial 0342.14.007.2204,
Processo 1321500-210/2014, Dispensa de Licitação nº 162/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 9.900,00
(nove mil e novecentos reais), Autorização em 10/03/2015, por Italia
Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/
MG, Ratificação em 10/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -10 671167 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra. Objeto: Internação Compulsória, para atender a ação judicial
0687.14.003.750-2, Processo 1321500-199/2014, Dispensa de Licitação nº 151/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), Autorização em 10/03/2015,
por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 10/03/2015, por Fausto Pereira dos
Santos Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -10 671149 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra. Objeto:
Internação Compulsória, para atender a ação judicial 0520.14.002347-1,
Processo 1321500-188/2014, Dispensa de Licitação nº 144/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 8.100,00
(oito mil e cem reais), Autorização em 10/03/2015, por Italia Viviani
de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 10/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos Secretário de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -10 671151 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra. Objeto: Internação Compulsória, para atender a ação judicial
0024.14.206.470-8, Processo 1321500-198/2014, Dispensa de Licitação nº 150/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), Autorização em 10/03/2015,
por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 10/03/2015, por Fausto Pereira dos
Santos Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -10 671155 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra. Objeto: Internação Compulsória, para atender a ação judicial
0188.14.005.814-3, Processo 1321500-197/2014, Dispensa de Licitação nº 149/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), Autorização em 10/03/2015,
por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 10/03/2015, por Fausto Pereira dos
Santos Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -10 671157 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra. Objeto:
Internação Compulsória, para atender a ação judicial 0525.14.011699-3,
Processo 1321500-201/2014, Dispensa de Licitação nº 152/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 8.100,00
(oito mil e cem reais), Autorização em 10/03/2015, por Italia Viviani
de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 10/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos Secretário de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -10 671159 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra.
Objeto: Internação Compulsória, para atender a ação judicial 003102667.2014.8.13.0687, Processo 1321500-189/2014, Dispensa de Licitação

Minas Gerais - Caderno 1

nº 145/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), Autorização em 10/03/2015,
por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 10/03/2015, por Fausto Pereira dos
Santos Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -10 671160 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra. Objeto: Internação Compulsória, para atender a ação judicial
0713.14.006.467-4, Processo 1321500-203/2014, Dispensa de Licitação nº 155/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), Autorização em
10/03/2015, por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo
de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 10/03/2015, por Fausto
Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -10 671146 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Nuclear Med Center LTDA. Objeto: Exame de Cintilografia Miocárdica de Repouso e Esforço, para atender a ação judicial
0372.12.004532-6, Processo 1321500-031/2015, Dispensa de Licitação nº 28/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais), Autorização em
10/03/2015, por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo
de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 10/03/2015, por Fausto
Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -10 671162 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra. Objeto: Internação Compulsória, para atender a ação judicial
0024.14.206.469-0, Processo 1321500-206/2014, Dispensa de Licitação nº 158/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), Autorização em
10/03/2015, por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo
de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 10/03/2015, por Fausto
Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -10 671165 - 1
Extrato do 1º Termo de Aditivo à Ata nº 140/2014 de Medicamentos Farmácia De Minas V - 2014, firmado entre a SES/SUS/MG e a
empresa Abbot Laboratórios do Brasil Ltda, Objeto: Alteração do CNPJ
n° 56.998.701/0016-00 para o CNPJ n° 56.998.701/0032-120.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações.
1 cm -10 671250 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129- 0086/2015 – Dispensa: 09/2015
Objeto: Stent Farmacológico Coronariano
Contratante: SES/MG Contratada:Scitech Produtos Médicos Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$102.000,00 (Cento e Dois Mil reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 06/03/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 18
3 cm -10 671323 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129000195/2015 – Dispensa: 107/2015
Objeto: Haste Telescópica de Fassier Duval para Fêmur e Tíbia e Fio
Guia – X – Wire sem oliva
Contratante: SES/MG Contratada: Techmedical Importações e
ComércioLtda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$116.770,24 (Cento e Dezesseis mil Setecentos e setenta reais
e vinte e quatro centravos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 10/03/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 20
4 cm -10 671488 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ATO DE REVOGAÇÃO
Com poderes a mim delegados, conforme determina a Resolução nº
3721, de 25/04/2013, baseando nas informações constantes no Processo
Licitatório nº 1321164-033/2014, na modalidade Pregão Eletrônico nº
033-2014, referente à aquisição de câmaras frigoríficas conforme especificação do Anexo I do Edital de Licitação, nos termos da legislação
em vigor, REVOGO a licitação referenciada conforme a exposição dos
motivos contidos na Nota Técnica n°. 07/2015 – SG/SES com fulcro no
§ 2°, Art. 64 da Lei n°. 8666/93, por ser oportuno e conveniente para
resguardo do Interesse Público da Administração.
Belo Horizonte, 10 de março de 2015.
Marcos Vilela de Oliveira
Superintendência de Gestão
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: RODRIGO VIEIRA HUDSON. Objeto: sessões de therasuit, hidroterapia e equoterapia, para atender a ação judicial 044415963.2014.8.13.0024, Processo: 1321500-000009/2015, Dispensa de Licitação nº 12, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão
Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor
R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta reais), Autorização em 10/03/2015, por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe
do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 10/03/2015, por
Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde/MG.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: CDI-MED – Centro de Diagnóstico e Imagem. Objeto:
Artroressonância com contraste intra-articular (RM artro ombro unilateral com punção diagnóstica ou terapêutica), para atender a ação judicial 9064910-80.2014.8.13.0024, Processo1321500 - 0000253/2015,
Dispensa de Licitação nº 150/2015, com fundamento no Art.24, IV da
Lei nº8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e
cinco reais), Autorização em 10/03/2015, por Italia Viviani de Lacerda
Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação
em 10/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de
Saúde de Minas Gerais.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 122/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Camanducaia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 02 de
julho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 127/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piracema. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 29 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 057/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caxambu. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de março de 2015 até 31 de
agosto de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 123/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cruzília. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 29 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 048/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itatiaiuçu. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 16 de março de 2015 até 30 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 113/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ouro Branco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 25 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2473/2013, publicado
no DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 26/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 26/12/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 843/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA,
município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 03 de
março de 2015 até 02 de março de 2016. Assinatura: 02/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Wagner Eduardo Ferreira (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 195/2014, publicado
no DOE-MG, em 13/06/2014. ONDE SE LÊ: Vigência: 11/06/2016.
LEIA-SE: Vigência: 11/06/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2374/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Igarapé. Objeto: prorrogar a vigência de 12 de março de 2015 até 10 de junho de 2015. Assinatura:
10/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e José
Carlos Gomes Dutra (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 062/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Guarda-Mor. Objeto: prorrogar a
vigência de 18 de março de 2015 até 14 de março de 2016. Assinatura:
10/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Edgar
José de Lima (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2023/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de São João Nepomuceno. Objeto: prorrogar a vigência de 19 de março de 2015 até 18 de março de 2016. Assinatura: 10/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Célio Filgueiras Ferraz (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1843/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Itapeva. Objeto: prorrogar a vigência de 19 de março de 2015 até 16 de novembro de 2015. Assinatura:
10/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Cláudia Viveani de Moraes Andrade (Prefeita).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1488/2014, publicado no
DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: Prefeito. LEIA-SE: Prefeita
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 362/2014,
Processo 2320310.000362/2014 “Armário para escritório, armário
baixo, armário alto, armário alto para pastas suspensas, armário arquivo
em aço, armário guarda volumes em aço, armário escaninho em aço,
cama tipo beliche, estacionador de bicicletas, estante para biblioteca,
suporte descanso para pés e suporte para notebook” às 09:00 horas do
dia 23 de março de 2015; com data e hora limite para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Setor de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas,
ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de março 2015.
O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
023/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE SALINAS
- HOSPITAL MUNICIPAL OSWALDO PREDILIANO SANTANA,
com sede em Salinas/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
10/03/15 a 09/03/20.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3212/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL PORTO REAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
por 12 meses e reajuste de 7,14%, a partir de 09/04/15, passando o valor
total do contrato para R$ 1.308,16. Data assinatura: 10/03/2015.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º T.A, Contrato nº. 2592/2014, prestação de serviços. Objeto: A prorrogação do prazo contratual, sem acréscimo de
valor, pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final
são, respectivamente, de 25/03/2015 a 24/03/2016.Pregão Eletrônico
nº 251B/2013. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Contratada: Campak Brasil LTDA. Assinatura: 06/03/2015. Renato Fraga
Valentim – Presidente FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 362/2014, objeto: Reagentes
e produtos químicos. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 19/03/2015, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 23/03/2015. Belo Horizonte, 05/03/2015.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 2261032 - 032/2015 objeto: Estudos da
biodisponibilidade relativa/bioequivalência de medicamentos conforme determinações da ANVISA, para retificação da especificação
técnica. Belo Horizonte, 09/03/2015.
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