TJMG 13/03/2015 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
81523 – E.E. Carlos Versiani
MASP 366399-4, Geraldina de Fátima Rodrigues, PEBIIP – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 630/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54682 – E.E. Antônio Felipe de Salles
MASP 813245-8, Maria Cristina Pereira, PEBIIF – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 631/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
MATOZINHOS
141216 – EE Visconde do Rio das Velhas
MASP 345426-1, Jovelina da Rocha Ferreira, PEBIIP - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 632/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148113 – EE Doutor Waldemar Neves da Rocha
MASP 637935-8, José Irmo de Oliveira Souza, PEBIIP - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 633/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/2000 a 23/07/2002, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, na EE
de Educação Especial Dr. João Moreira Salles, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
MASP 855310-9, Tânia Maria Martinez Gonçalves.
12 672875 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 449/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o Parecer CEE n.º 235, de 06 de março de 2015, fica autorizado
o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, do
curso Técnico em Logística, no estabelecimento Aprendiz Colégio e
Cursos Técnicos, dos cursos Técnico em Administração e Técnico em
Segurança do Trabalho, no Centro Educacional Aprendiz – Unidade II
e do curso Técnico em Informática, no Centro Educacional Aprendiz,
de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situados na
R. Norma Stefani, 108, B. Ibiapaba, em Barbacena, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 450/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 158, de 27 de fevereiro de 2015, fica
prorrogada, pelo período de 07 de fevereiro de 2012 a 09 de agosto de
2013, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Segurança
do Trabalho, ministrado pelo Colégio Caratinga, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio, situado na R. João Pinheiro, 147, Centro,
em Caratinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 451/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 162, de 27 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Mecatrônica, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Metalurgia e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pela Escola Técnica São Carlos, situada
na Avenida Dr. José de Magalhães Pinto, 1041, 2º andar, B. Giovanini,
em Coronel Fabriciano, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 452/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 23
da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 263, de 03 de março de 2015, fica autorizado o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Silvério Lessa, 43,
Centro, no município de Diamantina, com o curso Técnico em Enfermagem, na modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, no município
de Coronel Fabriciano, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 453/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 163, de 27 de fevereiro de 2015,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Segurança do
Trabalho e Técnico em Farmácia, ministrados pelo Colégio América
do Norte, de ensino médio, situado na Av. Getúlio Vargas, 733, B.
Coqueiro, em Manhuaçu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 454/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 209, de 27 de fevereiro de 2015, fica
recredenciada a entidade Dental Acadêmica Ltda - ME, mantenedora
da Escola de Prótese Odontológica Expert, situada na Avenida do Contorno, 2905, Conjunto 601, B. Santa Efigênia, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 455/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 142, de 27 de fevereiro de 2015, fica
recredenciada a entidade Educadora Santa Inês Ltda, mantenedora do
Colégio Maximus, de ensino fundamental e ensino médio, situado na
R. Itacarambi, 100, B. Santa Inês, em Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 456/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 221, de 06 de março de 2015, fica
reconhecido o ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo Colleguium – Unidade Gutierrez, de ensino fundamental e ensino médio,
situado na R. Ludgero Dolabela, 127, B. Gutierrez, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 457/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 154, de 27 de fevereiro de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional
Infantil Araújo Ltda - ME e reconhecido o ensino fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Infantil Pingo de Luz, de educação

infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Mariano
Procópio, 192, B. João Pinheiro, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 458/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 229, de 06 de março de
2015, fica credenciada, a entidade mantenedora Educação Infantil Pará
de Minas Ltda - ME e autorizado o funcionamento da Escola Estação
do Saber, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av. Amazonas, 179, B. São José, em Pará de Minas,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 459/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 156, de 27 de fevereiro de 2015, fica
recredenciada a entidade Colégio Gama de São Gotardo Ltda, mantenedora do Colégio Gama de São Gotardo, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio, situado na Rua Cel. Frederico Coelho, 136, Centro, em São Gotardo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 460/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 161, de 27 de fevereiro de 2015,
fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Centro Educacional
Maciel Aguiar Primeiro - CEMAP, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Antônio Moraes, 29, B. Triângulo,
em Ponte Nova, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 461/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 160, de 27 de fevereiro de
2015, fica recredenciada a entidade Associação de Ensino Alfenense,
mantenedora do Centro Educacional Palmares, situado na Av. Lincoln
Westin da Silveira, 700, B. Cruz Preta, em Alfenas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 462/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Águia, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. Monsenhor Umbelino, 140, B. Jardim Tropical,
em Alfenas, para Colégio Águia, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Varginha
12 672643 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27
da Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011 da seguinte servidora: MaSP:
879338-2, Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis, ANEII G,
Nº de Admissão 1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio
do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100823, de 27/02/2015 a 04/03/2015.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27
da Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011 da seguinte servidora: MaSP:
879338-2, Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis, ANEII G,
Nº de Admissão 1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio
do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100244, a contar de 05/03/2015.
12 672759 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em exercício
Revogação – Ato nº 01/2015
REVOGA O ATO de Afastamento para gozo de férias-prêmio, referente à servidora abaixo indicada, em cumprimento à Deliberação
CCGPGF nº 01/2015, de 11/02/2015: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 271.120-8, Alessandra Cássia Neiva e Silva
Barbosa, ANEI2J, 2º cargo, Ato nº 01/2015, publicado em 11/02/2015,
a partir de 13/03/2015.
12 672761 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/15
A Diretora da Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Grazielli Bittencourt de Moura Campos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MASP:
1.127.155-8, Aline Alves Ferreira, PEBR2A, admissão 01, - EE Germano Pedro de Souza de Antônio Dias, a contar de 02/02/2015; MASP:
1.035.213-6, Arethuza Lorraine Morais Vieira, PEB1A, admissão
01 – EE Dom Helvécio de Ipatinga, a contar de 05/02/2015; MASP:
295.696-9, Arlene Santana Campos Ribeiro, PEB1A, admissão 03- EE
Professora Elza de Oliveira Lage de Ipatinga, a contar de 02/02/2015;
MASP: 1.105.562-1, Cláudia Poliana Correia Dias, PEB1A, admissão
01 – EE Geraldo Gomes Ribeiro de Ipatinga, a contar de 02/02/2015;
MASP: 616.047-7, Gessé da Silva, PEB1A, admissão 01 – EE Professora Elza de Oliveira Lage de Ipatinga, a contar de 09/02/2015;
MASP: 881.234-9, Glísia Richard Silva, PEBT1A, admissão 02, EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto de Coronel Fabriciano,
a contar de 29/01/2015; MASP: 1.080.748-5, Janaína Patrícia Silva
Lacerda, PEB1A, admissão 01- EE João XXIII de Ipatinga, a contar de
02/02/2015; MASP: 801.210-6, Maria Lúcia Prata, PEB1A, admissão
01 - EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto de Coronel Fabriciano, a contar de 04/02/2015; MASP: 898.991-5, Renata Luciane Silva
Vitorino, PEB1A, admissão 01- EE Raulino Cotta Pacheco de Coronel Fabriciano, a contar de 06/02/2015; MASP: 1.120.881-6, Rogério
Pereira Madeira, PEB1A, admissão 01 – EE Professora Ana Letro Staacks de Timóteo, a contar de 19/02/2015;
12 672766 - 1
Grazielli Bittencourt de Moura Campos – MASP: 1.059.228-5,
Diretora da DAFI, “respondendo interinamente”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana EE Padre José Maria de Man, MASP: 318.510-5,
Rosemeire Modesto dos Reis a partir da publicação referente ao
PEB2P, 1º cargo à vista de requerimento pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mais 21h/a; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças
a partir da data de publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a, com direito a gratificação integral de vice direção; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 320.763-6, Marlene Alves de
Almeida Rocha a partir da publicação referente ao PEB2P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º

do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a mais 6h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 285.249-9,
Joana Darque Leal Bastos a partir da data da publicação, referente ao
PEB1F, 3º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40§
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, com direita à média das remunerações de contribuição proporcional 7.139 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: Coronel Fabriciano:
EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 1.013.358-8,
Cátia Afonso Vasconcelos a partir de 14/05/14, referente ao PEB1A, 1º
cargo com direito nos termos ao art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c art.
8º, inciso III, alínea “b” da lei complementar nº 64/02, á remuneração
proporcional correspondente a carga horária de 108h/a, proporcional a
09/30 avos; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 551.064-9, Maria José de Souza a partir de 22/08/14, referente ao ASB1G, cargo 01 com direito nos termos art. 40, § 1º, inciso I,
da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a” parágrafo 2º Inciso III da LC
64/02, à remuneração proporcional a 25/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Coronel Fabriciano: EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 1.013.358-8, Cátia
Afonso Vasconcelos a partir de 14/05/14, referente ao PEB1A, 2º cargo
com direito nos termos ao art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da lei complementar nº 64/02, á proventos proporcional á 2.928 dias correspondente a média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/15
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE
Laura Xavier Santana, MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro
César, PEB2P, 1º cargo, adicional quinquenal de magistério, ato nº
04/05, publicado em 05/03/05, por incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/15
Anula no ato no que se refere ao servidor: Servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria, MASP: 821.271-4, M.R.C, ASB1A, admissão 01, processo administrativo instauração, ato nº 157/2014, publicado
em 15/08/2014, por instauração indevida; Servidora sem lotação - afastamento preliminar a aposentadoria, MASP: 548.155-1, R.F.C, PEB1A,
admissão 01, processo administrativo instauração, ato nº 96/2014,
publicado em 13/06/2014, instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/15
Anula no ato no que se refere ao servidor: Servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria; MASP: 821.271-4, Maria Raimunda
Costa, ASB1A, admissão 01, processo administrativo conclusão, ato nº
157/2014, publicado em 12/09/2014, por anulação da instauração; Servidora sem lotação - afastamento preliminar a aposentadoria, MASP:
548.155-1, Rejane Ferreira Campos, PEB1A, admissão 01, processo
administrativo conclusão, ato nº 96/2014, publicado em 25/07/2014,
por anulação da instauração.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/15
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Chico Mendes, MASP: 553.596-8, Maria Cleunice Fernandes, PEB1N,
1º cargo, retificação de férias prêmio afastamento, ato nº 32/15, publicado em 28/02/2015, por incorreção no cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/15
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE
Laura Xavier Santana, MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro
César, PEB2P, 1º cargo, retificação de quinquênio magistério, ato nº
342/08, publicado em 12/12/2008, por incorreção nas vigências.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 14/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Doutor Joaquim
Gomes da Silveira Neto, MASP: 285.249-9, Joana Darque Leal Bastos, PEB1F, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2014; Ipatinga/Barras Alegre, EE Dona Caetana América de Menezes, MASP: 387.431-0, Isabel Orminda Pedra Venâncio,
ATB4J, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/15
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Antônio Dias, EE Coronel Fabriciano Felisberto
de Brito, MASP: 318.450-4, Maria da Penha da Silva Santiago, PEB2P,
cargo 02, aposentada em 25/10/2013, referente ao saldo de 08 meses;
Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 310.170-6, Jaime
Viana Lima, ASB2I, 1º cargo, aposentado em 17/10/2014, referente ao
saldo de 06 meses; MASP: 318.397-7, Maria Evaniuza Menezes Carvalho Drumond, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 25/07/2014, referente ao saldo de 05 meses; Coronel Fabriciano: EE Professora Celina
Machado,MASP: 314.923-4, Maria Conrado Pereira, ASB1J, 1º cargo
aposentado em 07/03/15, referente ao saldo de 01 mês; EE Doutor
Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 329.123-4, Lígia patrícia
Sanches Lírio, PEB2P, cargo 01, aposentado em 07/03/15,referente
ao saldo de 12 meses; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana,MASP;
367.786-1, Terezinha Maria dos Reis, PEB1P, cargo 02, aposentado em
07/03/15, referente ao saldo de 07 meses; EE Manoel Izídio, MASP;
320.684-4, Maria Aparecida Alves de Paula, PEB2P, cargo 01, aposentada em 24/06/2014, referente ao saldo de 06 meses e 12 dias; MASP:
364.252-7, Margarida da Penha Rocha Martins, PEB2P, cargo 01, aposentado em 22/08/2014, referente ao saldo de 03 meses; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Chico Mendes,MASP: 329.131-7, Maria Barcelos Guimarães Chaves, PEB2P, cargo 01, aposentado a partir de 18/12/2012, referente ao saldo de 09 meses; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MASP: 301.283-8, Maria Helena Silva Gonçalves, PEB2P, 2º cargo,
aposentado em 10/05/2013, referente ao saldo de 04 meses; EE Haydée
Maria Imaculada Schittini, MASP: 828.309-5, Neuzeni Gerônimo
Chagas Barbosa, PEB2P, cargo 02, aposentado a partir de 11/07/2014,
referente ao saldo de 09 meses: Joanésia, EE Professor Antônio Marciano, MASP: 274.042-1, Maria Inez Gama de Freitas, ATB3P, cargo
01, aposentado a partir de 01/08/2014, referente ao saldo de 02 meses;
Mesquita: EE Prudente de Morais, MASP:318.315-9, Flávia Regina de
Oliveria Moura, PEB1P, cargo 01, aposentado em 07/03/15, referente
ao saldo de 02 meses e 06 dias; Santana do Paraíso, EE Antônio Luiz,
MASP: 318.440-5, Maria Luzia, PEB1D, cargo 01, aposentado a partir de 21/02/05, referente ao saldo de 03 meses; EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 250.807-5, Maria Augusta Bergamini, PEB1P, 2º
cargo aposentado em 07/03/15, referente ao saldo de 02 meses; MASP:
332.857-2, Maria de Fátima Pantaleão Silva, PEB2P, cargo 01, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 07 meses; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 344.768-7, Maria José de Castro Quintão, PEB1P,
cargo 01, aposentada em 29/11/2013, referente ao saldo de 03 meses;
EE Capitão Egídio Lima, MASP: 230.371-7, Terezinha Ferreira de Oliveira, PEB2P, cargo 02, aposentada em 01/02/2010, referente ao saldo
de 11 meses; EE Getúlio Vargas, MASP; 364.231-1, Carmem Assis
Cabral Porto, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 09/05/2014, referente
ao saldo de 05 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MASP: 1.097.109-1, Maria Isabel Calixto Calazans, PEB1A, cargo 02, Química, a partir de 01/02/2015.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 06/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos aos
servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP:
964.196-0, Dilcinéia Rosa de Melo Sathler, ANEID1A, cargo 02, a
partir de 21/02/2015; Ipatinga; CESEC - Guimarães Rosa, MASP:
1.261.508-4, Leonardo José Ayres Reis, PEBD1A, Biologia, 1º Cargo,
a partir de 24/02/2015; Santana do Paraíso, EE Herbert José de Souza-Betinho, MASP: 1.077.540-1, Roseni da Silva Ferraz Cardoso, 1º
cargo, PEB1A, a partir de 07/02/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale, EE
José Ferreira Maia, MASP: 1.383.744-8, Natália Carla Soares de Lima,
PEBS1A, educação física, 1º cargo, a partir de 23/02/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/15
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de
Coronel Fabriciano: MASP: 330.978-8, Janete Jane Coelho, ANEI2I,
admissão 01, retificação de férias prêmio afastamento, ato nº 30/15,
publicado em 27/02/2015, por necessidade de retificar novamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/15
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 618.877-5, Sergineide Pereira dos
Santos Vieira, PEBIC, Geografia 12 aulas, cargo 01, remoção, ato nº
01/15, publicado em 23/01/2015, por desistência.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 15/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: CESEC – João Guimarães Rosa,
MASP: 552.146-3, Sebastião de Oliveira Silva, ATB4J,1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2015; EE Selim
José de Salles, MASP: 598.536-1, Lucimara Cristina de Sá, PEB1I,
Geografia, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/01/2015; MASP: 934.762-6 Maria Aparecida Ferreira Cunha,
cargo 01,ATB3G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2015; Mesquita, EE Prudente de Morais, MASP; 599.964-4,
Ângela Maria de Oliveira Fernandes, PEB1I, História, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/15; MASP:
552.430-1, Viviano José de Medeiros Neto, PEB1P, matemática, cargo
02, referente ao 5º quinquênio a partir de 22/02/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/15
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santana do Paraíso: EE Antônio
Luiz, MASP: 1.093.977-5, Sirlene das Graças de Jesus, PEB1A, cargo
01, Educação física a partir de 02/03/2015; Timóteo: EE Antônio Silva,
MASP: 1.113.432-7, Adriene Cristina da Silva, PEBID, Química, 1º
cargo, a partir de 01/03/2015; MASP: 1.113.432-7, Adriene Cristina da
Silva, PEBIA, Química, 3º cargo, a partir de 01/03/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/15
Remaneja, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26, Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência
com finalidade de evitar designações desnecessárias: Braúnas, MASP:
990.724-7, Clemilda Aparecida Carvalho Andrade, PEBR2A, Geografia, admissão 01 da EE Fagundes varela de Braúnas para EE Ministro
Lucas Lopes de Braúnas a contar de 06/02/2015; Coronel Fabriciano,
MASP: 963.452-8, Geraldo Majela de Carvalho, PEBIA, Educação
Física, admissão 01 da EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu de
Coronel Fabriciano para EE Zacarias Roque de Coronel Fabriciano a
contar de 13/02/2015; Ipatinga/Barra Alegre, MASP; 510.156-3,Maria
Madelon Santos Almeida, PEBR2A, Artes admissão 02 da EE Sônia
Maria Silva Gomes de Barra Alegre para EE Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa de Barra Alegre a contar de 05/02/2015; Timóteo/
Cachoeira do Vale, MASP: 549.604-7, Izabel Vespasiano Cassemiro
de Sousa, PEBIA, Ensino Religioso, admissão 01 da EE José Ferreira
Maia de Cachoeira do Vale para EE João Cotta de Figueiredo Barcelos de Cachoeira do Vale a contar de 23/02/2015; Santana do Paraíso,
MASP: 664.618-6, Erinete Silva Anselmo Magalhães, PEBR2A, Artes,
admissão 01, da EE José Rosa Damasceno de Santana do Paraíso para
EE Salvelino Fernandes Madeira de Santana do Paraíso a contar de
02/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975 de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Ipatinga: EE Sônia
Maria Silva Gomes/ EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 376.799-3,
Eny Maria Gomes Costa, ATB3J, admissão 01, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 10/03/15.
´
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010 com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837 de 2011 do servidor: Ipatinga: EE Manoel
Izídio/ EE Manoel Izídio, MASP: 1.004.324-8, Gilberto Feliciano Sérgio, PEB2M, admissão 01 e pelo subsídio do cargo em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 09/03/15.
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Grazielli Bittencourt de Moura Campos – MASP: 1.059.228-5, Diretora da DAFI, “respondendo interinamente”
RETIFICAÇÃO – ATO N° 39/15
Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MASP:511.528-2, Ana Lúcia Alves Silva, PEB1A, cargo 02,
ato nº13/14, publicado em 16/05/2014, por incorreção na proporcionalidade onde se lê: proporcional a 5801 dias, leia-se: proporcional a
6919 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 40/15
Retifica o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MASP; 553.596-8, Maria Cleunice Fernandes, PEB1N, cargo 01, ato nº 01/15, publicado em 06/02/15,
por publicação de deliberação CCGPGF, nº de 01/02/15 onde esse lê:
02 meses a partir de 02/03/15, leia-se: 01 mês a partir de 03/04/15;
Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 547.193-3, Auxiliadora Catarina
de Sena Lima Chaves, PEB1E, ajustamento funcional, 1º cargo, ato
nº 35/14 publicado em 28/11/14, por incorreção nos períodos de afastamentos onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de
02/12/2014, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
sendo: 01 mês a partir de 02/12/14, 01 mês a partir de 02/02/15 e 01
mês a partir de 09/03/15.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 41/15
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Coronel Silvino
Pereira, MASP: 295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1P, regente
de aulas, 2º cargo ato nº 02/14, publicado em 19/12/2014, por incorreção na vigência onde se lê: 10º biênio a partir de 27/01/2011, leia-se:
10º biênio a partir de 07/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 42/15
Retifica o ato de férias-prêmio afastamento referente aos servidores:
Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 330.978-8,
Janete Jane Coelho, ANEI2I, admissão 01, ato nº 01/15 publicado em
06/02/2015, por incorreção na referência do quinquênio e na data da
vigência,onde se lê: 01 mês a contar de 17/06/15 referente ao 5º quinquênio leia-se: 01 mês a contar de 16/06/15 referente ao 6º quinquênio;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP:
332.446-4, Rita Maria Antunes Godinho, PEB2P, regente de turma, 1º
cargo, ato nº 01/15 publicado e m 06/02/15, por não possuir 02 meses
de saldo referente ao 5º quinquênio onde se lê: 02 meses referente ao 5º
quinquênio leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 43/15
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Zacarias Roque, MASP: 364.233-7, Célio
Moreira Peixoto, PEB2P/DIII, admissão 01, ato nº 86/95, publicado em
12/09/1995, por incorreção na vigência onde se lê: 3º biênio a partir de
03/07/1995, leia-se: 3º biênio partir de 26/06/1995; MASP: 364.233-7,
Célio Moreira Peixoto, PEB2P/DIII, admissão 01, ato nº 04/09, publicado em 30/12/09, por incorreção na vigência onde se lê:10º biênio a
partir de 07/12/09, leia-se: 10º biênio partir de 27/11/09.
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