TJMG 20/03/2015 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

JORGE ORLANDO PEGHINI
JOSE ALEXANDRE RIBEIRO
JOSE ALEXANDRE RIBEIRO
JOSE AUGUSTO DA SILVA QUEIROZ
JOSE ORESTES DE ASSIS
JOSE RONAN BORGES
ANA ESTERLE SANTOS SALIM
ELISABETH CRISTINA BORGES DA COSTA GARCIA
JOSEANA PEDREIRA PAZINI PEDRO
JOSEANA PEDREIRA PAZINI PEDRO
JOSEANA PEDREIRA PAZINI PEDRO
MARIA ISABEL DE SOUZA NICOLAU

1053013-7
566499-0
566499-0
1123605-6
1054144-9
977052-0
596102-4
864626-7
936891-1
936891-1
936891-1
389390-6

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1

UBERABA
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VARGINHA
LAMBARI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

Minas Gerais - Caderno 1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

IV
IV
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I
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III
III
II
IV
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IV

A
A
B
A
A
D
B
C
A
A
B
A

IV
IV
IV
I
IV
III
III
II
IV
IV
IV
IV

B
B
C
B
B
E
C
D
B
B
C
B

03/07/08
30/06/08
30/06/10
04/02/11
30/06/08
01/02/10
31/12/11
04/02/09
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
19 675756 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 684 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
SANTOS DUMONT
069949 – EE Governador Bias Fortes
MASP 933188-5, Roselene Andreia dos Santos, PEBIIE - admissão 1,
PEBIA - admissão 3, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 685/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175064 – EE Pedro de Alcântara
MASP 851354-1, Elaine Selvati Carvalho, ATBIVG, admissão 1, PEBTIIE, admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 686/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166782 – EE Professora Katy Belém
MASP 289839-3, Valéria Aparecida Coelho Slywitch, PEBIA - admissão 2, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 687/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
NAZARENO
134295 - E.E. Professor Basílio de Magalhães
MASP 961415-7, Marize Costa Pereira, EEBIIF – admissão 1, a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 688/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
DOM SILVÉRIO
128678 - E.E. Presidente Tancredo Neves
MASP 330221-3, Maria Helena Félix Torres, PEBIIP – admissão 2, a
contar de 23/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 689/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ABRE CAMPO
258971 - E.E. Abre Campo
MASP 344594-7, Maria da Conceição Hudson Salgado, PEBIIP –
admissão 1, a contar de 19/02/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 690/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
129941 - E.E. Padre Álvaro Correa Borges
MASP 322602-4, Marinez da Consolação Saraiva Souza, PEBIA –
admissão 3, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 691/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CAMPESTRE
124290 - E.E. Elias Jorge Zenun
MASP 444335-4, Victor Fernando Pereira, PEBIA – admissão 1, DV,
a contar de 09/02/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 692/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CAMPESTRE
124290 - E.E. Elias Jorge Zenun
MASP 1074333-4, Mirella Consuelo da Silva Souza Pereira, PEBID –
admissão 1, DV, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 693/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55816 - E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes
MASP 1101987-4, Maria Aparecida dos Santos Godoi, EEBI A admissão 1, DIII, a contar de 02/02/2015.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 694/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55760 - E.E. Benedito Dorta de Souza
MASP 1324845-5, Rafaela Louise de Oliveira Ferraz, PEBI A - admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 695/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55816 – EE Provedor Theófilo Tavares Paes
MASP 1324845-5, Rafaela Louise de Oliveira Ferraz, PEBI A- admissão 2, DIII, a contar da publicação.

DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 696/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97306 - E.E. Astolfo Dutra
MASP 810594-2, Vera Vilma Fernandes, PEBIA – admissão 1, EEBIA
- admissão 2, DV, a contar de 02/03/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 697/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97306 – EE Astolfo Dutra
MASP 319531-0, Solange Soares Cabral Riguete, PEBIIP- admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 698/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto no 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE no 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DA PONTE
82627 – EE Padre Rafael
MASP 249664-4, Joana D’Arc Nunes Ferreira, PEBIIP– admissão
2, DV, a contar da publicação até 21/08/2015, em substituição ao
MASP 1008568-6, Carla Patrícia Maciel Silva, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 699/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DA PONTE
82627 – E.E. Padre Rafael
MASP 1320572-9, Leonardo Gonçalves Oliveira, PEBIA – admissão
2, a contar da publicação até 21/08/2015, em substituição ao MASP
249664-4, Joana D’Arc Nunes Ferreira, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 700/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
VÁRZEA DA PALMA
82996 - E.E. de Guaicuí
MASP 1136194-6, Wádson Pereira Rocha, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 701/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
VÁRZEA DA PALMA
82996 - E.E. de Guaicuí
MASP 1136194-6, Wádson Pereira Rocha, PEBIA – admissão 3, DIV,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 702/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
ITUÊTA
43907 - E.E. Américo Vespúcio
MASP 1067527-0, Ericélia Stefânia Venturim Mutz, PEBID – admissão 1, a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 703/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMO DA MATA
32441 – E.E. Joaquim Afonso Rodrigues
MASP 373729-3, Arthur Piassi, PEBIP – admissão 1, a contar de
12/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 704/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
SANTA RITA DE CALDAS
124940 - E.E. Dona Rita Amélia de Carvalho
MASP 346916-0, Maria de Fátima Melo, PEBIIP – admissão 1, a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 705/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
INGAÍ
134104 - E.E. Ramiro de Souza Andrade
MASP 566951-0, Renata Kássia Andrade Ribeiro Pinto, PEBIA –
admissão 1, a contar de 02/02/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 706/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44750 - E.E. Professor Adelardo da Cunha
MASP 1313494-5, Valquíria Enói da Silva, EEBIA – admissão 2, DV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 707/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20613 – E.E. José Francisco de Paiva Campos
MASP 514143-7, Ana Maria de Oliveira Alencar, PEBIIP-admissão 1,
DVI, a contar da publicação.
19 675864 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 502/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 211, de 12 de março de 2015, fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Arcebispo Dom Oscar de Oliveira, de educação
infantil e ensino fundamental, situado na R. Joaquim Frederico Ronki,
105, B. Praia, em Congonhas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 503/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 208, de 11 de março de 2015, fica prorrogada, pelo período de 04 de setembro de 2014 a 30 de julho de 2016,
a renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Análises Clínicas, ministrados pela Impacto – Escola de
Saúde, situada na R. Halfeld, 613, 3º andar, Galeria Constança Valadares, Centro, em Juiz de Fora, para fins exclusivos de regularização da
vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 504/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 185, de 11 de março de 2015,
fica recredenciada a entidade Colégio Cidade de Manhuaçu Ltda - ME,
mantenedora do Colégio Cidade de Manhuaçu, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Duarte Peixoto, 70, B. Coqueiro, em
Manhuaçu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 505/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 175, de 06 de março de 2015, fica
recredenciada a entidade Fundação Logosófica em Prol da Superação
Humana, situada na R. Piauí, 742, B. Funcionários, em Belo Horizonte,
mantenedora do Colégio Logosófico González Pecotche – Unidade
Funcionários e Unidade Cidade Nova, em Belo Horizonte e Unidade
Uberlândia, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 506/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 226, de 11 de março de 2015, fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Infantil Tia Raquel, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Gemini, 172, B. Cidade Verde, em Betim, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 507/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 278, de 11 de março de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional ArcoÍris Ltda e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Instituto Educacional Arco-Íris, de ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Anísio Sebastião Cunha, 120, B. Minas Caixa, em
Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 508/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 11 de março de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora IESA – Instituto Educacional Saramenha Ltda - EPP e reconhecido o ensino fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Saramenha - IESA, de
ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Hélio de Sena Figueiredo, 381, B. Serrano, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 509/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 01 (uma) turma
dos anos iniciais do ensino fundamental, no Curral de Varas II, vinculada à Escola Municipal José Dedié, em Padre Carvalho.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 510/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 186, de 11 de março de 2015,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio Logosófico González Pecotche – Unidade Uberlândia, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Alexandre de Oliveira Marquez, 113, B. Vigilato Pereira, em Uberlândia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 511/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 252, de 11 de março de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Conviver Ltda - ME e renovado o reconhecimento do ensino fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Colégio Conviver, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Antilhas, 28, B. Vila
Corrêa, em Uberlândia, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 512/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 155, de 12 de março de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda e renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança
do Trabalho e Técnico em Análises Clínicas, ministrados pelo Colégio
do Trabalho, situado na Av. Paes Leme, 485, B. Osvaldo Rezende, em
Uberlândia, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 513/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 178, de 06 de março de 2015,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola Santa Terezinha de Educação Especial,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na
Av. Doutor José Nicolau Mileo, s/nº, Centro, em Lambari, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
19 675464 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 20/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Sete Lagoas:
Vera Ângela de Mendonça Fernandes, MASP 823.506-1, Analista Educacional, II, F, da SRE Metropolitana A.
19 675441 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/15
A Diretora da Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Grazielli Bittencourt de Moura Campos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MASP:
850.650-3, Rosária Luiza Lima Carvalho, PEB1A, admissão 02 - EE
Professora Elza de Oliveira Lage de Ipatinga, a contar de 11/02/2015.
19 675680 - 1
Grazielli Bittencourt de Moura Campos – MASP: 1.059.228-5,
Diretora da DAFI, “respondendo interinamente”
RETIFICAÇÃO – ATO N° 44/15
Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária
referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes
da Silveira Neto, MASP: 1.013.358-5, Cátia Afonso Vasconcelos,
PEB1A, 1º cargo ato nº 02/15 publicado em 13/03/15, por incorreção
no masp, onde se lê: MASP: 1.013.358-8, leia-se: MASP: 1.013.358-5;
MASP: 1.013.358-5, Cátia Afonso Vasconcelos, PEB1A, 2º cargo ato
nº 01/15 publicado em 13/03/15, por incorreção no masp, onde se lê:
MASP: 1.013.358-8, leia-se: MASP: 1.013.358-5
RETIFICAÇÃO – ATO N° 45/15
Retifica o ato de férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais: MASP: 318.315-9, Flávia
Regina Oliveira Moura, PEB1P, cargo 01, ato nº 10/15 publicado em
13/03/2015, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Flávia
Regina de Oliveria Moura, leia-se: Flávia Regina de Oliveira Moura.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 46/15
Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente aos servidores: Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 364.241-0, Iracilda
de Brito Pires, PEBT2P, 2º cargo, ato nº 12/05 publicado em 30/04/05,
por incorreção na vigência para acerto funcional onde lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 08/05/05; MASP: 364.241-0, Iracilda de Brito Pires,
PEBT2P, 2º cargo, ato nº 37/10 publicado em 28/10/10, por incorreção
na vigência onde lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/10,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/05/10; Ipatinga: EE
Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 338.340-3, Marília de Souza
Silva, PEB2P, Português, cargo 02, ato s/nº (outra SRE), publicado em
01/08/95, por incorreção na vigência e dias concedidos, onde se lê: 04
meses e 8 dias a contar de 24/06/92, leia-se: 04 meses e 13 dias a contar de 25/03/92; MASP: 338.340-3, Marília de Souza Silva, PEB2P,
Português, cargo 02, ato nº 16/07, publicado em 02/07/07, por incorreção vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 31/03/07, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 03/04/07; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 310.124-3, Heloiza
Helena de Moura Justino, ASB3J, 1º cargo, ato nº 31/99, publicado em
12/11/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao
3º qüinqüênio a contar de 25/09/99, leia-se: 03 meses referente ao 3º
qüinqüênio a contar de 26/10/99; MASP: 310.124-3, Heloiza Helena de
Moura Justino, ASB3J, 1º cargo, ato nº 31/94, publicado em 10/11/94,
por incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio a contar de 25/09/94, leia-se: 03 meses referente ao 3º qüinqüênio a contar de 26/10/99. 06 meses referente ao 1º decênio a contar
de 27/10/94.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 47/15
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente aos
servidores: Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 548.155-1, Rejane Ferreira Campos, PEB1A, cargo 01, ato nº 81/12, publicado em 07/12/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 23/02/07,
leia-se: 9º biênio a partir de 28/01/07; MASP: 548.155-1, Rejane Ferreira Campos, PEB1A, cargo 01, ato nº 81/12, publicado em 07/12/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 22/02/09,
leia-se: 10º biênio a partir de 29/01/09; EE Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, MASP: 338.340-3, Marília de Souza Silva, PEB2P, Português,
cargo 02, ato nº 31/09, publicado em 02/10/09, por conclusão processo
administrativo, onde se lê: 9º biênio a contar de 16/04/05, leia-se: 9º
biênio a contar de 27/05/05; MASP: 338.340-3, Marília de Souza Silva,
PEB2P, Português, cargo 02, ato nº 31/09, publicado em 02/10/09, por
conclusão processo administrativo, onde se lê: 10º biênio a contar de
16/04/07, leia-se: 10º biênio a contar de 27/05/07; EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MASP: 390.083-4, Maria Isabel do Carmo Peixoto,
PEB1P, Português, 2º cargo, ato nº 69/12, publicado em 16/10/12, por
alteração na vigência de acordo com a conclusão do processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a contar de 13/03/2009, leia-se: 9º biênio a
contar de 25/04/2009; MASP: 390.083-4, Maria Isabel do Carmo Peixoto, PEB1P, Português, 2º cargo, ato nº 69/12, publicado em 16/10/12,
alteração na vigência de acordo com a conclusão do processo administrativo, onde se lê: 10º biênio a contar de 12/04/2011, leia-se: 10º biênio
a contar de 25/05/2011; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos, MASP: 817.841-0, Sandra Suely Alves Oliveira,
PEB1A, cargo 02, ato nº 03/04, publicado em 07/02/04, por incorreção
na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 18/10/03, leia-se: 7º biênio
a partir de 01/09/03; MASP: 817.841-0, Sandra Suely Alves Oliveira,
PEB1A, cargo 02, ato nº 14/07, publicado em 12/05/07, por incorreção
na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 26/08/06, leia-se: 8º biênio
a partir de 13/07/06; MASP: 817.841-0, Sandra Suely Alves Oliveira,
PEB1A, cargo 02, ato nº 16/10, publicado em 28/05/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 26/08/08, leia-se: 9º biênio
a partir de 30/07/08; MASP: 817.841-0, Sandra Suely Alves Oliveira,
PEB1A, cargo 02, ato nº 68/12, publicado em 20/10/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 06/09/10, leia-se: 10º
biênio a partir de 30/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/15
Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MASP: 551.434-4, Maria Imaculada
Conceição de Lima Rocha, ASB1D, cargo 01, ato nº 06/06, publicado
em 31/03/06, referente ao 2º quinquênio, por incorreção na , onde se lê:
03/06/2004 , leia-se: 12/05/04.