TJMG 27/03/2015 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 1223/2015
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640976
Luzia Andrade Correia – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 18/03/2015 A
25/03/2015 - 158.I, 08189169 Magna Eliane Teixeira Santos – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 18 - 24/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 09612391
Osiris Lopes Amaral – PEB – 1 - Franciscopolis - 3 - 23/03/2015 A
25/03/2015 - 158.I, 09612391 Osiris Lopes Amaral – PEB – 2 - Franciscopolis - 3 - 23/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 11401809 Miriam
Silva Faria Cardoso – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 54 - 06/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I
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Minas Gerais - Caderno 1
Retificação de Ato Concessório de Pensão, acrescentando a legislação que concedeu o beneficio: Art. 40, § 7º, incisos I da CF/88, C/ Red. da Ec
41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02, Decreto 42.758/02 e EC 70/2012
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
59.550-0
Alexandre Rincon Natal
Bruna Rincon Natal/Maria de Fátima de Barros
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
57.651-4
Silvania Ferreira da Silva
Ranulfo Cavaleiro da Silva
57.857-6
Teodomiro José França de Araújo
Heloísa Alves David e Silva
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
57.935-1
Maria das Graças Caetano
José Eustáquio Filho
PORTARIA Nº 010/2015. Concede promoção ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso I, do art.10, do Decreto Estadual n° 45.670, de 03 de agosto de 2011, RESOLVE: Art. 1º. Conceder promoção pela regra geral,
conforme disposição do art. 19 da Lei Estadual n° 15.466/2005, ao servidor abaixo relacionado:
58.100-3
Helen de Fátima Ribeiro Lima
Donizeti Eustáquio de Lima
58.203-4
Maria do Carmo de Souza Passos
Elias Jesus Passos
58.255-7
Ângela Cristina Antunes dos Santos
Jailson José dos Santos
58.406-1
Oziran dos Santos Carneiro Lima
Andrezza Barros Lima/Maria Marly de Barros Lima
59.152-1
José Carlos de Oliveira
Helgita de Jesus Oliveira
59.308-7
Euler Bernardes Pereira
Cláudia de Brito Souza
59.456-3
Mauriza Rodrigues Lacerda Costa
Daniel José Rodrigues da Costa/Loren Clara Rodrigues da Costa/Wanderley José da Costa
59.540-3
Adelina Marques dos Reis
Genirio Gomes dos Reis
59.590-0
Maria José da Silva Mendonça
Carlos Roberto Vieira Lima
59.700-7
José Pereira da Silva
Dorvalina Ribeiro da Silva
59.704-0
Licivaldo Patrício de Araújo
Maria Helena Ferreira Araújo
59.715-5
Geraldo Ferreira Lima
Maria Lúcia Lima
59.752-0
Eder da Silva Barra
Alessandra Mavszak Barra
59.789-9
Hellen Rose Panizzi de Souza Campos
Marcos Antônio de Campos
59.944-1
Abadia Silvania Fidelis
Moacir Fidelis
59.951-4
Hudson Artur Lourenço
Silvana Aparecida Campos Lourenço
60.064-4
Teresinha Aparecida Henriques e Silva
Milton Alexandre da Silva
60.266-3
Hilda de Assis Campos
Sylvio de Moraes Campos
60.379-1
Genézio Hott da Costa
Aydee Geralda Canabrava
60.387-2
Carmine Giovanni Alves Greco
Maria Goreti Camargos Greco
60.414-3
Raymundo Pereira Matheus
Elza Fátima Silva Matheus
60.538-7
Rejane Maria Soares da Costa Dias
Jane Soares da Costa Dias/João Francisco Dias
60.617-0
Jackson dos Santos Fazendeiro
Maria Edi Ferraz Santos
60.641-3
Antônio Carlos Gil
Ismênia Maria Cordeiro Maciel
60.649-9
João Daltro Flor
Helenir Rezende Tavares
61.002-0
Adriane Lúcia Weberling Silva
Antônio Pereira da Silva/Fernanda Weberling Silva
60.058-0
Tarciso Donizete Balbino
Isabel Cristina Ferreira Balbino/Mayara Cristina Balbino
60.060-1
Luzimar Maria Calixto Guidini
Rosimar Aparecida Calixto
60.083-0
Maria Elisa Dos Santos Souza
Helmo Medeiros De Souza
60.171-3
Wilke Jose Bueno
Maria Idalina De Rezende Bueno
60.376-7
Coraci Gomes
Luana Machado Gomes/Lucas Machado Gomes/Suely De Fatima
Machado Andrade Gomes
60.844-0
Jeova Lopes
Maria Doralice Coelho Lopes
61.045-3
Jose Mauricio Londe
Maristela Pereira De Azevedo Londe/Tayna Maura Azevedo Londe
61.062-3
Marcos Amorim
Maria Aparecida Soares Amorim
Fundação João Pinheiro
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Amarildo Alexandre Vargas
1035484-3
AACT
ANTES DA PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU
III
L
APÓS PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU
IV
E
VIGÊNCIA
07/11/2014
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 25 de março de 2015.
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ATO 055/2015
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da lei nº 869 de 05 de
julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, UGO
DE CASTRO NAGIB SALOMAO, MASP 1114566-1, do cargo de
provimento em comissão DAI-26 JP1100147, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
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ATO 060/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 66, da Lei Estadual nº 869/52, decide PRORROGAR O PRAZO PARA POSSE, da
candidata ANNE CAROLINE COSTA RESENDE, aprovada no Concurso Público de que trata o EDITAL FJP nº 002/2014, e nomeada por
ato do Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, para o cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia-Nível IV-A/ Economia,
conforme o ato publicado no “MINAS GERAIS”, Diário do Executivo
de 28 de fevereiro de 2015, por 30(trinta) dias, a contar do trigésimo dia
da data da publicação da nomeação.
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ATO 056/2015
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho
de1952 e da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, ERIKA
GISSELLE PESSOA SANTOS DA PAIXAO, MASP 1215353-2, para
o cargo de provimento em comissão DAI-26 JP1100147, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
24 677774 - 1
ATO 058/2015
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho
de1952 e da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, ERICA
ORZIL VIANA, MASP 667269-5, para o cargo de provimento em
comissão DAI-24 JP1100054, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
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ATO 057/2015
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
dispensa ERICA ORZIL VIANA, MASP 667269-5 da função gratificada FGI-4 JP1100410, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
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PORTARIA Nº 011/15 - Instaura Comissão Específica de Reavaliação
de Bens Permanentes e designa seus membros, no âmbito da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso
de atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 10 do Decreto Estadual 45.670, de 03 de agosto de 2011, e considerando os arts. 53 a
56 do Decreto Estadual 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e o art.
7º e seguintes da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010,
RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão Específica de Reavaliação de
Bens com o objetivo de reavaliar os materiais permanentes, quando
estes forem objeto de movimentação externa, reaproveitamento, inutilização, doação ou outro tipo de alienação. Art. 2º. A Comissão Específica de Reavaliação de Bens será composta pelos seguintes servidores: I
– Membros Titulares: a) Gustavo Júnio Gonçalves – MASP: 1207192-4
– Presidente; b) Daniel Fonseca Menezes – MASP: 1278508-5 – Secretário Executivo; c) Sérgio Carvalho Duarte – MASP.: 1368388-3; II –
Membros Suplentes: a) Marcelo de Aguiar Gomes – MASP.: 958882-3;
b) Juliana Rodrigues Melazo – MASP.: 1158748-2. §1º O Presidente
da Comissão será substituído pelo Secretário Executivo em seus impedimentos eventuais. §2º Os membros da Comissão têm mandato de 01
(um) ano, podendo ser reconduzidos por igual período. Art. 3º. Para
desenvolver seus trabalhos a Comissão deverá se ater às disposições da
Resolução SEPLAG nº. 37/2010. Art. 4º. As competências dos membros da Comissão serão definidas no seu Regimento Interno. Art. 5º.
A Comissão, no prazo de 30 (trinta) dias de sua instalação, aprovará
seu Regimento Interno dispondo sobre o seu funcionamento. Art. 6º. A
Comissão apresentará relatórios periódicos de suas atividades ao Presidente da FJP. Art. 7º. O Secretário Executivo consultará a Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD sobre
a temporalidade de arquivamento e a destinação da documentação
gerada. Art. 8º. Revogam-se as Portarias FJP nº. 21/2013 e 33/2013.
Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 26 de março de 2015.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
EXTRATO DE PORTARIA Nº 007/2015
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: R.P.L. - MASP 1.071.660-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Seguridade Social e R. P. C. de B.
- MASP 1.071.951-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Seguridade Social. Comissão Processante – Presidente: Giovanni Almeida Vaz. Membros:
Ananias Paulo dos Santos e Luciane Maria de Oliveira Ruas. Belo Horizonte, 10 de março de 2015.
SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
Conselheiros presentes: Leonardo Tadeu Campera Brescia, Presidente do Ipsemg; Marcus Vinícius de Souza, Diretor de Previdência; Adirson Monteiro de Castro, Diretor de Saúde; Maria Thais da Costa Oliveira Santos, representante do Poder Executivo; Alcenira Ferreira de Matos, representante
dos segurados do Poder Executivo; Geraldo Ediberto Fernandes, representante dos segurados do Poder Legislativo; Rui Viana da Silva, representante
dos segurados do Poder Judiciário. Assuntos tratados: 1-Aprovada e assinada a ata da reunião realizada no dia 26/11/2014. 2-Doação de bens permanentes: Centro Socioeducativo de Sete Lagoas/SEDS (Sipro 0044952-2010/2014-8); Escola Estadual Afonso Arinos (Sipro 0044959-2010/2014-2);
Centro Socioeducativo de Uberlândia/SEDS (Sipro 0044962-2010/2014-3); Presídio de Araguari/SEDS (Sipro 0044963-2010/2014-0) e Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/Seplag (Sipro 0044964-2010/2014-6). Autorizada. 3-Proposta de inclusão do item “Hemodiálise Crônica para Soropositivos (por sessão)” na Tabela do IPSEMG de Honorários e Serviços para a Área de Saúde, visando atender à Resolução
11 da ANVISA, publicada em 13 de março de 2014. Aprovada. 4-Pagamento de despesas médico-hospitalares decorrentes da realização de procedimentos especiais e de atendimentos realizados por prestadores não credenciados – Atendimentos especiais: R$153.750,16 (cento e cinquenta e três
mil, setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos); Atendimentos realizados por prestadores não credenciados: R$78.226,66 (setenta e oito mil,
duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). Total: R$231.976,82 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta
e dois centavos). Autorizado.
REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2015
Conselheiros presentes: Hugo Vocurca Teixeira, Presidente; Marcus Vinícius de Souza, Diretor de Previdência; Susana Maria Moreira Rates, Diretora
de Saúde; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, Repr. Segurados Poder Executivo; Alcenira Ferreira de Matos, Repr. Segurados Poder Executivo;
Geraldo Ediberto Fernandes, Repr. Segurados Poder Legislativo; Rui Viana da Silva, Repr. Segurados Poder Judiciário; Franciane Mary de Souza
Domenici de Brito e Castro, Repr. Segurados Ministério Público; José Maria Ferreira de Freitas, Repr. Segurados Tribunal de Contas.
Assunto: Autorização para alienação de bens inservíveis através de Leilão. SIGED: 4253-2011-2015. Despacho: Considerando o relatório de fls.
336/337, elaborado pelo Comitê de Gestão de Material, instituído pela Portaria nº 042/2012, alterada pela Portaria nº 038/2014, para reavaliação,
classificação e desfazimento, na modalidade adequada, do material estocado nos imóveis do IPSEMG; considerando que os bens são considerados
inservíveis ao Instituto, tendo em vista que muitos se apresentam em estado precário e outros podem ser considerados sucatas, o Conselho Deliberativo autoriza a alienação dos bens listados às fls. 10/332, nos termos do parecer da Procuradoria às fls. 338/340.
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
63301-1
Instituidor
Izac Otto Goecking
Data de Vigência
Protocolo
Maria Venceslau Ribeiro Souza
Beneficiário(s)
29/12/2014
10/03/2015
63307-0
Marize de Cassia Oliveira Dias
Vasco Ferreira Dias
03/03/2015
17/03/2015
63325-9
Carlos Alberto de Carvalho
Gilda Cleria Machado Carvalho
11/03/2015
20/03/2015
63328-3
Ocirema Martins Cyrne
Carlos Alberto Carneiro Cyrne
09/02/2015
23/03/2015
63329-1
Gizelle Freitas Fonseca
Jose Magno dos Santos Fonseca, Isabela Freitas Fonseca,
Bruna Freitas Fonseca
11/03/2015
23/03/2015
63330-5
Maria Augusta Fagundes Gonzaga Odilio Gonzaga
26/02/2015
24/03/2015
Concede, nos termos da Decisao Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
06.797-0
Geraldo Carlos de Freitas
Jose Carlos Sobrinho
Data de Vigência
04/02/2015
Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
10618-6
Lazaro Eugenio da Silva
Celia Eugenio da Silva
20/05/2002
11209-7
Ayrton Gouvea
Betânia Cerchi Gouvea
26/04/2001
Cancelamento do beneficio de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 64/2002:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
47841-5
Maria das Dores dos Santos
Heli Ferreira dos Santos
Data de Vigência
21/01/2014
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Carlos Augusto de Oliveira
Marilande Aparecida Leão
Leila Minucci Guimaraes
Luiz Alberto Lopes
Oswaldo Lourenco Reis
Vicentina Soares do Nascimento
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO - INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de
dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Alessandra Nívia da Silva, Alice Correa Santos, Aline Teixeira da Silva,
Altamiro Theodoro de Assis, Altino Agustinho da Costa, André Rodrigues Coutinho, Antônio Carlos Jesus Filho, Antônio Marcos Celestino de Oliveira, Cinthia Vania Nogueira, Dirce dos Santos Faria, Idenésia Aparecida da Silva, Janaina Pinto Colina, Jose Gabriel da Conceição, Juniara Lopes
Versieux, Marcos André Moreira Neto, Maria Geralda Batista Filho, Maria Helena Moreira, Odilon Pires de Araújo, Paulo Henrique Silva Fonseca,
Rafael de Souza Farias, Rívia Arantes Martins, Veronica Rosa Teixeira.
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ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
Retificação : No “MG” de 17/12/2014, referente a licença Gestação das
servidoras: Masp 1379724-6, Kelle Cristina S. Coelho, onde se lê : por
um período de 104 dias . Leia-se : por um período de 164 dias. Masp
1379164-5, Maiza Lúcia Borges, onde se lê : por um período de 62 dias
. Leia-se : por um período de 122 dias.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO ,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 01/04/2015: Masp 1072045-6, Sara Regina G. Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp
1073815-1, Berenice da S. Xavier, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073296-4, Cleusa S. Moreira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
Masp 1072244-5, Helenice de O. Costa, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1042601-3, Marli R. da
Silva, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio; Masp 1071324-6, Maria Aparecida de F. Ramos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp
1073411-9, Cecília V. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073293-1, Valéria L. Marques, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1072201-5, Fabíola C. Gusmão, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1071342-8,
Edvalth R. Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 6º quinquênio; Masp 1072378-1, Afrânio C. B. Filho, Médico da
Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp
1073694-0, Ana Lúcia de A. Silveira, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073443-2, Sirlene G.
de Aguiar, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio; Masp 1084928-9, Sônia F. Santos, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073560-3, Lucineide P. de S. Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio; Masp 1073916-7, Silvana Maria B. Barbosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp
1072838-4, Regina Célia Alves, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073730-2, Sineia S. de Freitas,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
Masp 1072448-2, Jucelina G. Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1072071-2, Ederson de P.
Nero, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinqu-
ênio; a partir de02/04/2015: Masp 1049547-1, Breno S. Duarte, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA , nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação
dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores: Masp 1074135-3, Rosangela Coimbra Mendes, pela remuneração
do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível VI, Grau A,
acrescida de 50% do vencimento do cargo comissionado DAI-17 SE
1100184, a partir de 20/03/201; Masp 752741-9, Camila P. Gomes, pela
remuneração do cargo efetivo de EPPGG, nível I, Grau A, acrescida
de 50% do vencimento do cargo comissionado DAI-22 SE 1100037, a
partir de 20/03/2015; Masp 752363-2, Fernanda S. Paes, pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG, nível II, Grau I, acrescida de 50%
do vencimento do cargo comissionado DAI-22 SE 1100038, a partir de
20/03/2015; Masp 1014078-8, André Luiz M. dos Anjos, pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG, nível III, Grau J, acrescida de
50% do vencimento do cargo comissionado DAI-28 SE 1100016, a partir de 20/03/2015; Masp 382323-4, Susana Maria Moreira Rates, pela
remuneração do cargo efetivo de Analista de Saúde, nível II, Grau D,
acrescida de 50% do vencimento do cargo comissionado de Diretor de
Saúde, DRSE03, a partir de 25/02/2015.
26 678939 - 1
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DISPENSA, nos termos da Lei nº 20.586/12 e Decreto 46.128/13,
Renata Rugani do Couto e Silva, Masp 1367565-7, do cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASMP03.
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Anthony Alexander de Oliveira Dias,
Masp 1072496-1, da FGI-8 SE1100139.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, Anthony Alexander
de Oliveira Dias, Masp 1072496-1, para a função gratificada FGI-7
SE1100098.
23 677130 - 1