TJMG 27/03/2015 -Fl. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/2015
A Diretora da DIRE respondendo pela Superintendência Regional de
Ensino, Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos
termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o
servidor: MaSP 958047-3, Terezinha Cunha Resende, PEB I A – Matemática, admissão 2, E.E. “Padre Eustáquio”- Iraí de Minas, a contar de
17/3/2015, por opção, tendo em vista a manutenção da ilicitude do acúmulo de cargos e funções proferida pela Comissão de Acumulação de
Cargos e Funções, publicada em 14/3/2015.

ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 18/2015
A Diretora da DIRE respondendo pela Superintendência Regional de
Ensino, Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos
termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
o servidor: MaSP 1092620-2, Viviane Rosa da Silva, PEB I A – Geografia, admissão 2, E.E. “de Serra do Salitre”- Serra do Salitre, a contar
de 26/1/2015.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 06/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Pirajuba – EE. Coronel Oscar de Castro – Elizabete de Jesus Silva – MASP: 1.074.522-2
– ATB IA adm03 – pelo subsídio do cargo de provimentos em comissão
de secretário de Escola- SE IV – a partir de 10/03/15.

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 004/2015
Rosimar do Prado Carvalho, “Diretora em Exercício” na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido, nos termos do
artigo 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora:
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Escola
Localidade
Dispensa a contar de
963.074-0 Luciane Giaretta
ATB1/IE
1
EE Daniel Ribeiro Moggi
Andradas
01/12/2014
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
099/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, ao servidor:Muzambinho – EE
Cesário Coimbra, MaSP 338914-5-1, Nilva Aparecida Dipe, a partir de
23/03/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 100/2015cio, a partir de
19/03/2015.2 meses, referentes ao 5º quinqulva Pereira, PEB1/IO, por
01 mentes ao 5
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 282457-1-3, Lenira Siqueira de Carvalho
Oliveira, PEB2/IIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2015;MaSP 321741-1-3, Marilda de Sousa Ventura Oliveira, PEB2/IIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/12/14;MaSP 332602-2-1, Cecília Benício Faria Alves Ribeiro, PEB2/
IIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/14;MaSP
599887-7-1, Aldinéia Aparecida da Silva Barbosa, PEB1/ID, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/14;Monte Belo – EE
Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 243193-0-2, Edna Maria da
Silva, EEB2/IIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2015;Poços de Caldas – SRE, MaSP 738046-2-1, Valéria de Cássia Ferreira, ATE2/IIG FGD 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04/10/14;EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 3078581-1, Benedita de Fátima Batista e Silva, ASB3/IIIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 101/2015
Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada
pelo art 2º da Lei nº 9938/89, os servidores:Botelhos – da EE Ernesto
Santiago, MaSP 937946-2-3, Jussara Esmeralda Moraes Lima, PEB1/
IA Matemática, para a EE João de Souza Gonçalves, de Botelhos, a
contar de 02/02/2015;Nova Resende – da EE Prof Caio Albuquerque,
MaSP 390100-6-2, Patrícia Aparecida Baquião Dolivo, EEB1/IA, para
a EE Padre Luiz Moreno, de Nova Resende, a contar de 02/02/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 102/2015
Remaneja, nos termos dos arts 22 e 23 da Resolução SEE nº 2741,
de 20/01/2015, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na
situação funcional 26 Decisão ADI 4876 STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias:Botelhos – da
EE Ernesto Santiago, MaSP 841257-9-1, Vanessa Chiacchio Boletta,
PEB1/IA Matemática, para a EE João de Souza Gonçalves, de Botelhos, a contar de 02/02/2015;Monte Belo – da EE Pres Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 820830-8-1, Célia Regina da Silva Oliveira,
PEB1/IA Ensino Religioso, para a EE Frei Levino, de Monte Belo,
a contar de 02/02/2015;Poços de Caldas – da EE Francisco Escobar,
MaSP 740559-0-1, Elizete Monteiro da Silva, PEB1/IA Matérias Pedagógicas do 2º grau, para a EE Prof Arlindo Pereira, de Poços de Caldas,
a contar de 10/02/2015;MaSP 1082535-4-1, Ana Paula de Sousa Reis,
PEB1/IA Física, para a EE David Campita, de Poços de Caldas, a contar de 02/02/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Mariana Marques de Ed. Esp.,
MaSP 332.827-5, Regina Célia Pereira Menezes, a contar da data da
publicação, referente ao PEBI-P (Adm. 01), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131
h/a (023 h/a – dobra de turno).

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 01/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 11/02/2015 referente à servidora:Poços
de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 338922-8-1, T M
C, PEB2/IIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo
de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante
destinada a apurar os fatos juntamente com a Diretoria de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
01/2015, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência
referente ao 4º quinquênio, e 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios, em razão da
Administração Pública ter cinco anos para rever seus atos.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO) – ATO Nº 103/2015
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, referente
ao servidor:Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP
318638-4-1, Cláudia Maria Pereira de Almeida, PEB2/IIP, Ato nº
091/2015, publicado em 20/03/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de 30/04/15, leia-se: a partir de 03/03/15.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
104/2015
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 10523876-1, Fernanda Messias Viana e Souza, PEB1/ID, Ato nº 432/10, publicado em 18/06/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses de férias prêmio referentes ao 1º quinquênio, a contar de
09/10/09, leia-se: 03 meses de férias prêmio referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/09/09.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 14/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraíso – em processo
de aposentadoria, MaSP 964.188-7, M.V.L, PEBTI-A (Adm. 01).

SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado das servidoras:
São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 1.378.943-3, Lilian Paulino do Carmo, para Lilian Paulino do
Carmo Oliveira; E. E. Mariana Marques de Ed. Esp., MaSP 321.834-4,
Maria Aparecida Arantes Naves, para Maria Aparecida Arantes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E. E. Dona Queridinha Bias
Fortes, MaSP 599.489-2, Angela Tereza Pinheiro, PEBI-A (Adm. 01),
a partir de 04/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/ nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Capetinga – E. E. Dr. José Teodoro de Souza,
MaSP 1.051.921-3, Roseli Guilherme Gonçalves, PEBS1-A (Adm. 01),
a partir de 14/03/15; Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.381.499-1, Leandro Jorge Tauil Junior, PEBD1-A (Adm. 01), a partir
de 06/03/15; São Pedro da União – E. E. Cel. João Ferreira Barbosa,
MaSP 1.267.601-1, Silvana Maria de Paiva Senedese, ASBD1-A (Adm.
01), a partir de 14/03/15.

– Claudete Alves de Araújo – MASP: 1.158.117-0 – PEB IA adm01 –
regente de turma – Para: EE. Deiró Borges – Da: EE. Dr. José Cordeiro
de Campos – a partir de 20/03/15, à vista de remanejamento por motivo
de excedência. – Rogéria Flora de Castro – MASP: 1.149.900-1 – PEB
IA adm01 – regente de turma - Para: EE. Deiró Borges – Da: EE. Dr.
José Cordeiro de Campos – a partir de 03/02/15, à vista de remanejamento por motivo de excedência. – Uberaba – Verusca Abrahão Bernardes – MASP: 1.134.022-1 – PEB adm01 – com 05 aulas de Ed. Física –
Para: EE. América – Da: EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco
– a partir de 19/03/15, à vista de remanejamento por excedência.

ANULAÇÃO- ATO Nº 07/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 380.504-1, Rosana Pinto Brandão Siqueira de Campos,
ATBIII-H (Adm. 01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir
de 06/04/15, Ato nº 09 /15, publicado em 20/03/15, por não ser de interesse da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 às servidoras: São Sebastião do Paraíso
– CESEC - Alda Polastre, MaSP 389.294-0, Eliana Aparecida Vieira,
PEBI-N (Adm. 02), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/12/14; E. E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.001.847-1, Vânia
Rosa da Silva Morais, PEBI-J (Adm. 01), referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/03/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ nº
01/2012, por cinco dias ao servidor: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta
Bugelli, MaSP 1.302.952-5, Abdul Ali Aziz Chami, PEBD1-A (Adm.
01), a partir de 02/03/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 04/15, publicada no “Minas Gerais” em 13/02/2015, referente ao
servidor: Arceburgo – E. E. Cel Lucas Magalhães, MaSP 332.804-4,
M.C.P.S.Q., PEBII-P (Adm. 01), decide pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4ª quinquênio, e consequentemente, a não reposição do
débito gerado, por decadência e inexistência de má fé e decide pela retificação da vigência do 5º quinquênio, nos termos dos artigos 64 e 65 da
Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 06/15, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2015, referente ao
servidor: Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.165-9,
C.E.S.F, PEBII-P (Adm. 01), decide pela manutenção da vigência do
2º e 3º quinquênio e, consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé e decide pela retificação da vigência do 4º quinquênio e, consequentemente a reposição do
débito, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 15/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraíso – SRE - Servidor sem lotação, Guaxupé, MaSP 278.749-7, O.A.D.V.B, PEBII-P
(Adm. 02).
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2741,
de 20/01/15, as servidoras abaixo relacionadas, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Guaranésia,
MaSP 444.283-6, Andreia Cristina Moreira de Souza, PEBI-A – Ensino
Religioso (Adm. 01), da E. E. Carvalho Brito, de Guaranésia, para a
E. E. Alice Autran Dourado, de Guaranésia, a contar da data de publicação; MaSP 961.303-5, Maria Aparecida Pereira de Brito, ASBI-E
(Adm. 01), da E. E. Carvalho Brito, de Guaranésia, para a E. E. Alice
Autran Dourado, de Guaranésia, a contar da data de publicação; MaSP
1.096.098-7, Marlene Aparecida Justino Montagnini, ASBI-C (Adm.
01), da E. E. Carvalho Brito, de Guaranésia, para a E. E. Alice Autran
Dourado, de Guaranésia, a contar da data de publicação.
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Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Monte Santo de Minas – E.
E. Américo de Paiva, MaSP 321.833-6, Maria Antonia Ramalho de
Rezende Arantes, PEBII-P (Adm. 01), Ato nº 42/14, publicado em
17/10/14, por incorreção de dados, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 145 h/a (037 h/a – aulas
facultativas), leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 142 h/a (034 h/a- aulas facultativas).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 880.420-5, Joelma
Ribeiro Custódio de Oliveira, PEBI-B (Adm. 01), Ato nº 04/15, publicado em 27/02/15, por motivo de alteração no período do afastamento,
onde se lê: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 06/04/15, leia-se : por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/15.
26 678705 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
REMANEJAMENTO – Ato nº 13/2015
Remaneja, nos termos dos artigos. 22 e 23 da resolução SEE nº 2/741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: - Campos Altos

LOTAÇÃO – Ato nº 10/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 02/12/2014 ao(s) servidor(es): - Santa Juliana
– EE. Santa Juliana – Luciene Maria Vieira – MASP: 381.032-2 – ATB
IIIJ – a contar de 17/03/95, para regularização da vida funcional.
DESLIGAMENTO – Ato nº 02/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de
Novembro de 2013, o(s) servidor(es): - Campos Altos – EE. Deiró Borges – Adriana Pazim de Almeida Ferreira Silva – MASP: 1.054.812-1
– ATB ID adm01 – a contar de 21/07/14. – Pirajuba – EE. Coronel
Oscar de Castro – Rita de Cássia Pinto Bernardes de Almeida – MASP:
646.101-6 – EEB IA adm01 – a contar de 28/08/14.
DESLIGAMENTO – Ato nº 03/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Araxá – EE, Loren Rios Feres
– Marlene Maria de Campos - MASP: 899.008-7 – PEB IA adm01 – a
contar de 02/02/15. – Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Marcos Cesar
Brigati - MASP: 657.175-6 – PEB IA adm01 – a conta 03/02/15. –
Pirajuba – EE. Coronel Oscar de Castro – Sandra Aparecida da Rocha
– MASP: 1.076.102-1 – PEB IA adm02 – a contar de 02/02/15. –
Santa Juliana – EE. Santa Juliana – José Antônio da Silva – MASP:
1.134.205-2 – PEB IA adm01 – a contar de 30/01/15. – Uberaba – EE.
Brasil – Sandra Regina Saches Oliveira – MASP: 1.053.355-2 – PEBT
IA adm01 – a contar de 11/03/15. – EE. Dr. Eduardo Montandon – Glória Beatriz Resende Ribeiro – MASP: 1.130.738-6 – PEB IA adm01
– a contar de 02/02/15. – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Renato
Barbosa da Silva – MASP: 892.663-6 – PEBT IIA adm01 – a contar de 10/02/15. – EE. Miguel Laterza – Lucimar Faquineli – MASP:
1.155.147-0 – PEB IA adm01 – a contar de 02/02/15. – EE. Minas
Gerais – Andrea Mendonça de Oliveira Prata – MASP: 861.772-2 –
PEB IA adm01 – a contar de 12/02/15. – EE. Prof.º Alceu Novaes –
Andreza Moreira Ferreira – MASP: 1.096.332-0 – PEB IA adm01 – a
contar de 02/02/15. – Maria Emília Santana Azevedo Oliveira – MASP:
1.013.426-0 – PEB IA adm01 – a contar de 02/02/15. – EE. Santa Terezinha – Priscilla Borges de Abreu – MASP: 1.075.330-9 – PEB IA
adm01 – a contar de 02/02/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
11/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos – Nilton Cesar de
Resende – MASP: 940.084-7 – a partir de 02/12/14, referente ao PEB
IA adm02 - com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º inciso III, alínea B da LC 64/02, à remuneração 14/30 avos,
correspondente à carga horária de 108 h/a (RB).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
12/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es): Fronteira – EE. João Kopke – Edna Miguel dos Santos – MASP:
332.086-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
5º do art. 40 da CF/88; com direito a remuneração integral de 115 h/a
(RB+EC). – Iturama – EE. Tiradentes – Lucilene Costa Leal – MASP:
330.834-3 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IP adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 32 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor
conforme 2285 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
13/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos – Ivete Vieira Marcondes Borges – MASP: 866.192-8 – a partir da data da publicação,
referente ao PEB IA adm01 – conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral. – EE. Dom José Gaspar – Solange Lanne –
MASP: 1.149.646-0 – a partir da data da publicação, referente ao PEBR
TIIA adm01 – conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4910 dias de exercício. - Solange Lanne – MASP:
1.149.646-0 – a partir da data da publicação, referente ao PEBR TIIA
adm02 – conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4330 dias de exercício. – Uberaba – EE. Lauro Fontoura
– Regina Maria Francisco Pucci – MASP: 654.103-1 – a partir da data
da publicação, referente ao PEB IA adm02 - onforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA –Ato nº 07/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do artigo
40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03 aos servidores: - Araxá
– EE. Luiza de Oliveira Faria – Itala Copati Silva Resende – MASP:
364.030-7 – PEB IP adm01 – a partir de 15/12/14. – Campos Altos
– EE. Padre Clemente de Maleto – Maria Aparecida batista Ferreira –
MASP: 337.021-0 – PEB IIP adm02 – a partir de 03/03/15. – Alexandrita/Iturama – EE. Dom Alexandre – Anesia Nunes de Freitas Garcia
– MASP: 335.842-1 – PEB IIP adm02 – a partir de 28/07/14.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 10/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Luiz Carlos Toledo Rodrigues – MASp: 599.098-1 – PEBT IIE adm01 – por 2 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 30/04/15. – EE. Lia Salgado – Vera Lúcia Bueno de Araújo – MASP: 325.812-6 – PEB IP
adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício. – a partir
de 13/04/15. – Iraci Gonçalves Moserle – MASP: 344.944-4 – PEB IIP
adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 01/04/15. – Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Carmen
Luci de Oliveira Flávio Pereira – MASP: 391.036-1 – PEB IB adm02
– por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 3º quinquênio e mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 17/04/15. – Itapagipe
– EE. Alonso de Moraia Andrade – Daniela Toledo de Paula – MASP:
1.034.387-9 – PEB IM adm01 – por 1 mês, referentes ao º quinquênio
de exercício – a partir de 07/04/15. – Iturama – EE. Nossa Senhora
de Lourdes – Liliana Vieira da Silva – MASP: 863.340-6 – ATB IVG
adm01 – por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício – a partir
de 30/04/15. – EE. Tiradentes – Ana Olívia Queiroz Freitas – MASP:
366.218-6 – PEB IIP adm01 - por 1 mês, referentes ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 27/04/15. – Pedrinópolis – EE. Prof.º Leoão
Coelho de Almeida – Aparecida Santana – MASP: 370.403-8 – ATB
IVJ adm02 - por 1 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício – a
partir de 01/04/15. – Sacramento – EE. Cel José Afonso de Almeida –
Lucia Helena da Cunha – MASP: 333.206-1 – PEB IIP adm02 - por 2
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 22/04/15.
– Uberaba – Aurélio Luiz da Costa – MASP: 654.319-3 – PEB II I
adm01 - por 1 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício – a partir

Minas Gerais - Caderno 1
de 06/04/15. – Roberta Vilaça Bordon Provezano – MASP: 1.062.640-6
– ATB IVE adm01 - por 1 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício
– a partir de 22/04/15. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Dalvina
Aparecida de Oliveira Silva – MASP: 338.060-7 – PEB IIP adm01 - por
2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 16/04/15.
– EE. Irmão Afonso – Marilei de Araújo – MASP: 365.657-6 – PEB IH
adm01 - por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 30/04/15. – EE. Prof.º Corina de Oliveira – Irce Helena Almeida
Rodrigues Silva – MASP: 390.981-9 – PEB IIP adm01 - por 2 meses,
sendo 1 mês, referentes ao 3º quinquênio e 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 03/04/15. – EE. Rotary – Abadia Bernardes da Silva – MASP: 229.691-1 – ATB IIIH adm02 - por 4 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 09/04/15. – EE.
Santa Terezinha – Sandra Pereira Leite da Silva – MASP: 364.056-2 –
PEB IJ adm01 - por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício
– a partir de 30/04/15. – União de Minas – EE. Dom Pedro – Aparecido
Valdecir Dantas – MASP: 374.207-9 – PEB IP adm02 - por 2 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 06/04/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 11/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Delfim Moreira – Patrícia
Teodoro Marques de Paiva – MASP: 364.052-1 – PEB IIP adm01 - por
1 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 06/04/15,
com vistas de aposentadoria. – EE. Padre João Botelho – Vanilda Maria
de Souza Carvalho – MASP: 229.273-8 – EEB IIP adm02 - por 1 mês,
referentes ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 10/04/15, por
implementar todos requisitos para aposentadoria. – Carneirinho – EE.
Bom Sucesso – Nilfa Leonel Barbosa – MASP: 229.554-1 – PEB IIP
adm01 - por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 06/04/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria. – Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Helena Aparecida de
Oliveira Arruda – MASP: 300.752-3 – PEB IE adm02 - por 2 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 22/04/15, com vistas de aposentadoria proporcional. – Frutal/ Aparecida de Minas – EE.
Presidente Tancredo Neves – Mara Lúcia Costa do Carmo – MASP:
337.013-7 – PEB IIP adm01 - por 4 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 27/03/15, por implementar todos os requisitos
de aposentadoria. – Alexandrita/Iturama – EE. Dom Alexandre – Maura
Margarete Basso de Oliveira – MASP: 300.809-1 – PEB IP adm02 - por
1 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 10/04/15,
com vistas de aposentadoria. – São Francisco de Sales – EE. São Francisco de Sales – Delma Aparecida de Freitas Vasconcelos – MASP:
371.297-3 – ATB IIIJ adm02 - por 2 meses, referentes ao 6º quinquênio
de exercício – a partir de 0104/15, por implementar todos os requisitos
de aposentadoria. – Sacramento – EE. Sinhana Borges – Maria Aparecida da Silva – MASP: 312.623-2 – ASB IJ adm01 - por 1 mês, referentes ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 06/04/15, com vistas
de aposentadoria. – Uberaba – CESEC – Kátia Ferreira de Melo Pereira
– MASP: 363.755-0 – PEB IIP adm01 - por 2 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício – a partir de 27/03/15, por implementar requisitos para aposentadoria. – Marta Helena de Melo e Silva – MASP:
654.587-5 – PEB IIP - por 1 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 27/03/15, com vistas de aposentadoria. – Cons. De
Música Renato Frateschi – Marta Teobaldo da Silva Lemos – MASP:
238.374-3 - por 2 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício – a
partir de 23/04/15, por implementar requisitos de aposentadoria. – EE.
Anexa à Supam – Márcia Betânia de Sousa – MASP: 344.961-8 – PEB
IP adm01 - por 1 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 06/04/15, com vistas de aposentadoria. – EE. América – Joana Darc
Maria Alves – MASP: 250.110-4 – PEB IIP adm02 - por 1 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 16/04/15, com vistas de
aposentadoria. – EE. Minas Gerais – Claire Hilarino Silveira – MASP:
332.083-5 - por 1 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 06/04/15, com vistas de aposentadoria.
ANULAÇÃO – Ato nº 38/2015
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Minas Gerais – Rosa Maria
Goulart Silva – MASP: 149.347-7 – EEB IIL adm02 – ato publicado em
20/03/15, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 39/2015
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao servidor: - Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva – Luis Antônio da Silva - MASP: 300.779-6 – PEB IIP adm01 – ato publicado em
13/02/15, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 40/2015
Anula no ato de retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva – Luis Antônio da Silva - MASP:
300.779-6 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 13/02/15, por motivo
de incorreção.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 80/2015
Retifica no ato de Retificação de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
- Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Dimas da Cruz Oliveira
– MASP: 373.905-9 – PEB IF adm01 – ato publicado em 03/03/15,
por motivo de incorreção – Onde s ele: 2º quinquênio de exercício,
a partir de 27/01/07 – Onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 26/07/01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 81/2015
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência-Biênio, referente ao servidor: - Carneirinho – EE. Marechal Hermes – Dóris Noemi
Pereira Tártaro – MASP: 287.535-9 – PEB IIP adm02 – por motivo
de regularização da vida funcional, ato publicado em 18/08/87 – Onde
se lê: 1º biênio, a partir de 01/01/86 e 2º biênio, a partir de 31/07/86 –
Leia-se: 1º e 2º biênio, a partir de 02/02/87, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 82/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva – Luis Antônio da Silva MASP: 300.779-6 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 13/02/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 17/09/13 – Leia-se: a
partir de 05/09/13.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 83/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
- Araxá – SRE/ Servidor Aposentado - João José Teotônio – MASP:
292.465-2 – PEB IIN adm02 – ato publicado em 31/12/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: aposentado em 02/08/10 – Leia-se: aposentado em 04/03/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 84/2015
Retifica Retificação no ato de Alteração de Nome, referente ao servido:
Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Rosana Conceição
Alkimin – MASP: 337.035-0 – PEB IIP adm01 – ato publicado em
20/03/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: Rosana Conceição de
Alkimin – Leia-se: Rosana Conceição de Alkmim.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 85/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
aos servidor: - Uberaba – EE. Miguel Laterza – Margarida Hiltomi
Miyamoto – MASP: 269.582-3 – PEB IVC adm01 – por motivo de
incorreção, ato publicado em 18/08/11 – Onde s ele: correspondente à
carga horária de 27 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária 131
h/a (RB+EX). – EE. Minas Gerais – Rosa Maria Goulart da Silva _
MASP: 149.347-7 – EEB IIL adm02 – ato publicado em 24/12/11, por
motivo de incorreção – Onde s el~e: à vista de requerimento de aposentadoria pelo at. 40, §1º, inciso III, alínea “B” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à médias das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 27 anos e 320 dias/ 30 anos – Leia-se:
à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 86/2015
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Loren Rios Feres – Carlos dos reis Pinto – MASP:
304.819-6 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 13/03/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 04/09/10 –
Leia-se: 5º quinquênio, à partir de 10/06/10. – EE. Padre Anacleto
Giraldi – Maria Isabel Paroneto – MASP: 215.053-0 – EEB IA adm02
– ato publicado em 06/02/15, por motivo de incorreção – Onde s ele:
EEB IA adm01 – Leia-se: EEB adm02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 87/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE.
Armando Santos – Nilton Cesar de Resende – MASP: 940.084-7 –
PEB IA adm02 – por motivo de incorreção, ato publicados em 12/12/06
e 04/12/10 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 21/09/04 e 2º