TJMG 01/04/2015 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo
de Educação Básica, em 30/12/2014, altera, no ato de nomeação de
Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente
a CLÁUDIA APARECIDA PEREIRA, MASP 454217-1, lotada na
SRE: METROPOLITANA C – município: Belo Horizonte – 2372
– EE Celmar Botelho Duarte, para nele fazer constar a vinculação
aos cargos PEBIF-adm 1, ATBIA-adm 3, a contar de 05/02/2015, para
regularizar situação funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIP-adm 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
IVANI GEREMIAS CORDEIRO, MASP 516347-2, lotada na SRE:
GOVERNADOR VALADARES – município: Governador Valadares – 43109 – EE Júlio Soares, para nele fazer constar a vinculação do
cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIE-adm 2, a
contar de 02/02/2015, para regularizar situação funcional.
retifica, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado
em 21/01/2012, a parte referente a RAFAEL RODRIGUES REIS,
MASP 1105094-5, SRE: METROPOLITANA B - município: Esmeraldas - 8966 - EE Santa Quitéria, para nele fazer constar a vinculação
do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIA-adm 3,
a contar de 19/04/2013, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DURVAL BARANOWSKE, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102406 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KELI GOMES PACHECO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102406, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/08/2014, a
disposição de GERSON ANTÔNIO DE SOUZA, MASP 376993-2,
lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social, à Polícia Civil de
Minas Gerais, pelo período 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/07/2014, a
disposição de GILMAR ANTÔNIO DE SOUZA, MASP 378245-5,
lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social, à Polícia Civil de
Minas Gerais, pelo período 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BÁRBARA CECÍLIA DINIZ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100431, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
REJANE LUCI MUNIZ DE ARAÚJO, MASP 1351969/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100041, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TAÍS MARIA DA SILVA, MASP 1355610/5, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100027, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
retifica o ato de nomeação de JANUARIA VARGAS FERRAZ,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em 26/03/2015:
onde se lê “JANUARIA VARGAS”, leia-se “JANUARIA VARGAS
FERRAZ”.
retifica o ato de nomeação de ÉRICA BAREZANI, da Secretaria de
Estado de Defesa Social, publicado em 26/03/2015: onde se lê “ÉRICA
BAREZANO”, leia-se “ÉRICA BAREZANI”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02.04.2014,
a prorrogação da adjunção de LAURA VILELA DA SILVA, MASP
736466-4, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Santa Rita do Sapucaí, pelo período de 01.01.2014 até
31.12.2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA PENHA SILVA MARQUES, MASP 245242-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101155 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ZEIVA DE PÁDUA
CARDOSO, MASP 1220525-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100964 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA DOS SANTOS, MASP
1218901-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1101114
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIA DOS SANTOS, MASP 1218901-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100964, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SEPLAG/
UEMG Nº. 08/2014, PUBLICIZADO NO DIA 29 DE
NOVEMBRO DE 2014, CONFORME O EXTRATO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS NA MESMA DATA.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, COMUNICAM

Considerando o princípio da autotutela que estabelece o poder-dever
do Estado de correção de seus atos;
Considerando o ato publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado
de Minas Gerais em 30 de janeiro de 2015, que suspendeu o Concurso
por 60 dias;
Considerando a complexidade do procedimento de readequação do
Edital/Quadro de vagas;
Permanece o Concurso em referência suspenso pelo prazo de 15 dias,
podendo esse prazo ser estendido a critério da Administração.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2015
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Dijon Moraes JúniorReitor da Universidade Estadual de Minas Gerais
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752583-5, Lucas Kaicce Alves de Oliveira Morais, a partir de
10/3/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 262750-3, Antônio Tadeu Pereira Gonçalves, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/4/2015.
MASP 355841-8, Asdrubal Marques Filho, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 27/4/2015.
MASP 904286-2, Elenice Dias Ribeiro, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/4/2015.
MASP 354112-5, Iara Vieira Veloso Pinheiro, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 30/3/2015.
MASP 346496-3, Ivani Reis, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a
partir de 6/4/2015.
MASP 362559-7, Thelma Maria Ferreira Menezes Aguiar, por 1 mês
referente ao 7º quinquênio, a partir de 6/4/2015.
MASP 907235-6, Uloeimar Barbosa, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/4/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1218428-9, Lídice Silva Costa Mercier, a partir de 25/3/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do Inciso XIX
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es):
MASP 454440-9, Eduardo Mota Torres, a partir de 16/1/2015.
MASP 1165350-8, José Augusto Moreira Costa Júnior, a partir de
29/11/2014.
RETIFICA o ato de afastamento para Gozo de férias-prêmio referente
ao(s) servidor(es):
MASP 351268-8, Shirley Benini Medina, publicado em 4/2/2015:
onde se lê por 2 meses referentes ao 7º quinquênio, leia-se por 1 mês,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 19/2/2015.
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ATOS DE APOSENTADORIA
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/01/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Atabalipa José Pereira Filho, MASP 234.824-1,
CPF 013.707.236-87, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código
PE, Nível IV, Símbolo PE4, Grau D, lotado na Advocacia Geral do Estado
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Patricia Wanderleia Dias de Souza Montes, MASP 331.860-7, CPF
374.952.916-72, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais,
Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau B, lotada na Advocacia Geral
do Estado - Belo Horizonte / MG
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/07/2011, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mauro Lucio Rocha,
MASP 50.081-9, CPF 013.992.766-20, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível III, Símbolo PR3, Grau A, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos do processo nº
1.0024.08.943.588-7/003, (Código Sisap 165 – Decisão Judicial – Integral - Paridade), declara aposentado, a partir de 12/02/2007, Willer de Oliveira Durães, MASP 235.565-9, CPF 471.024.206-25, ocupante do cargo
de Agente de Polícia, Código AP, Nível ESPEC, Símbolo APESP, Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/12/2013, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26
de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30
de junho de 2010, Roberto Marcio Gomes de Paula, MASP 262.398-1, CPF
221.796.316-34, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26
de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de
30 de junho de 2010, Olavo Rodrigues Werneck, MASP 270.635-6, CPF
385.428.546-91, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL,
Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” e § 2º inciso II da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Mabel Ferraz Chinelato, MASP 293.624-3, CPF 674.067.266-00, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, Código EP, Nível ESPEC, Símbolo
EPESP, Grau -, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/02/2014, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Rildo Rodrigues
Faria, MASP 294.068-2, CPF 588.704.906-53, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A,
lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/11/2013, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26
de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de
30 de junho de 2010, Antônio Rodrigues de Souza, MASP 294.141-7, CPF
272.516.166-53, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/01/2014, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26
de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de
30 de junho de 2010, Eustáquio José Lopes Bustamante, MASP 294.209-2,
CPF 528.724.246-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/12/2013, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26
de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de
30 de junho de 2010, José Maurício Costa Franco, MASP 294.635-8, CPF
581.149.716-49, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/02/2014, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de
26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113,
de 30 de junho de 2010, Luiz Henrique da Silva, MASP 294.664-8, CPF
540.855.436-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/02/2014, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26
de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30
de junho de 2010, Andre Luiz de Lima Vindilino, MASP 294.788-5, CPF
450.274.806-44, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/10/2012, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26
de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30
de junho de 2010, José Trigueiro Ferreira de Menezes, MASP 296.802-2,
CPF 316.595.006-72, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau E, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/08/2012, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de
26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113,
de 30 de junho de 2010, Silas Cancela Gomes, MASP 296.840-2, CPF
454.637.006-72, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível II, Símbolo IP2, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcus Vinicius Julien de Rezende, MASP 297.483-0, CPF 382.546.036-34, ocupante
do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo
EPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Renato Coluccini, MASP 297.516-7, CPF
232.351.606-04, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II,
Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos do processo nº
1.0024.09.454.404-6/002, (Código Sisap 165 – Decisão Judicial – Integral
- Paridade), declara aposentada, a partir de 29/10/2008, Darsônia Aparecida da Mata, MASP 340.960-4, CPF 434.683.066-87, ocupante do cargo
de Agente de Polícia, Código AP, Nível II, Símbolo AP2, Grau A, Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Elisson Pinto Melo, MASP 341.902-5, CPF
533.847.416-68, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/03/2012, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de
26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113,
de 30 de junho de 2010, João de Sousa Horta, MASP 346.193-6, CPF
319.625.306-63, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, José Roberto Nascimento Loureiro, MASP
351.450-2, CPF 176.049.906-49, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia
Civil, Código APOL, Nível III, Símbolo APOL3, Grau E, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/05/2003, com proventos integrais, nos
termos do artigo 8° da Emenda Constitucional Federal nº 20, publicada
em 16 de dezembro de 1998, Maria Lucia Sarmento Oliveira, MASP
360.487-3, CPF 152.649.396-91, ocupante do cargo de Analista da Administração, Código ANAD, Nível III, Símbolo 12, Grau F, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento à Decisão proferida no Acórdão, processo nº 044833595.2008.8.13.0024, (Código Sisap 165– Decisão Judicial – Integral- Paridade) declara aposentada, a partir de 22/03/2005, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, combinado com o artigo 108, alínea “d”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952, Margareth Dionisia Costa Branco, MASP 370.220-6,
CPF 608.898.456-20, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
50004, Nível II, Símbolo PE12, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais-Belo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do processo nº
1.0024.11.068892-6/001, (Código Sisap 165 – Decisão Judicial –Integral Paridade), declara aposentada, a partir de 19/05/2011, Jacqueline Monteiro
dos Santos, MASP 458.277-1, CPF 000.061.626-57, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível II, Símbolo EP2, Grau B, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/10/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Angela Marcia Soares, MASP 902.083-5, CPF
299.680.116-49, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
Código TPOL, Nível III, Símbolo TPOL3, Grau E, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Marcia Lima Bazaga de Azevedo, MATRÍCULA
062.121-9, CPF 977.651.556-87, ocupante do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar, Código ASPM, Nível III, Símbolo ASPM3,
Grau N, lotada na Polícia Militar de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/09/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Leda Morais de Andrade Resende,
MASP 69.057-8, CPF 008.782.606-25, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível
II, Símbolo ANGPD2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Eunice Maria de Souza, MASP 385.320-7,
CPF 161.995.106-15, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa
Social, Código ASEDS, Nível IV, Símbolo ASEDS4, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/08/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Jercino Januario da Silva, MASP 905.665-6, CPF
254.286.756-91, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário,
Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau H, lotado na Secretaria de
Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/05/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, José Benedicto de Faria, MASP 929.660-9, CPF
132.147.566-72, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa
Social, Código ANEDS, Nível III, Símbolo ANEDS3, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Minas Gerais - Caderno 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/05/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Rosaria Maria Faria Thomé da Silva, MASP
900.570-3, CPF 736.856.156-53, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo
ASGPD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/05/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Mariângela do Carmo do Nascimento
Firpi, MASP 50.338-3, CPF 432.568.216-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2012, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luciana Trigueiro
de Freitas, MASP 59.458-0, CPF 600.935.286-04, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo
ATB4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/12/2008, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Raquel Soares Madureira, MASP
59.586-8, CPF 141.406.916-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/08/2001, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal
de 05 outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Celeste Aida Borchio
Nascimento, MASP 92.232-8, CPF 229.923.406-34, ocupante do cargo de
Professor, Código P5, Nível 5, Símbolo P5, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Célia Rodrigues Filgueiras, MASP 100.831-7,
CPF 714.192.686-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Santo Antônio do Monte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/01/2002, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Mariza Faria
Monteiro, MASP 115.256-0, CPF 050.591.196-53, ocupante do cargo de
Professor, Código P3, Nível 4, Símbolo P4, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Coqueiral / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/08/2003, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal
de 05 outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Dinora Zara de Paula
Lemes, MASP 121.172-1, CPF 139.003.906-49, ocupante do cargo de Professor, Código P5, Nível 6, Símbolo P6, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Araguari / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/03/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna de Carvalho
Gonçalves Selegatti, MASP 129.219-2, CPF 592.199.636-04, ocupante do
cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo
EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibitiúra de
Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/07/2012, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Ferreira,
MASP 134.528-9, CPF 462.810.886-20, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau I, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Muzambinho / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2010, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Ione Messias Gomes, MASP 139.185-3, CPF 236.959.786-00, ocupante do cargo de
Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Elói Mendes / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/04/2010, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes
Rodrigues de Figueiredo Colen, MASP 142.809-3, CPF 067.479.146-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Almenara / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria da Conceição de Brito Magalhães, MASP
143.586-6, CPF 344.254.976-00, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau L, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/12/2012, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Teresa Carvalho Gomes de Souza, MASP 146.608-5, CPF 096.836.236-20, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lambari / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/12/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neusa Oliveira Naves, MASP
153.461-9, CPF 214.743.706-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo da Cachoeira / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/11/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Wanderlei Martiniano Ferreira,
MASP 154.334-7, CPF 087.990.086-53, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/05/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Solange de Andrade Santos Cunha, MASP
155.370-0, CPF 357.055.666-20, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Itaúna / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/06/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Theresinha Campos, MASP 155.371-8, CPF
132.078.306-68, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica,
Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - São Brás do Suaçuí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/07/2012, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilda Cordeiro
de Melo Oliveira, MASP 157.014-2, CPF 061.382.096-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Carmelo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/01/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna Magna Gomes Lopes,
MASP 157.824-4, CPF 465.652.566-91, ocupante do cargo de Assistente