TJMG 02/04/2015 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
895/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando o afastamento preliminar à aposentadoria no cargo PEBIIP – admissão 1,alterao ATO Nº
99/2014 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em
22/01/2014, referente à servidora Maria Ângela Pimenta de Carvalho
Abud, Masp 278667-1, SRE São Sebastião do Paraíso, município São
Sebastião do Paraíso, código 137928, EE Paula Frassineti, para nele
fazer constar a vinculação ao cargo PEBIIG – admissão 2, a contar de
20/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 896/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1031 – E.E. Nossa Senhora do Belo Ramo
MASP 636612-4, Fátima de Sousa Ribeiro, PEBIP - admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 897/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
108995 – E.E. Domingos Pinto Brochado
MASP 1048102-6, Geralda Aparecida dos Reis Porfírio, PEBID –
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 898/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BRUMADINHO
8141 – E.E. Paulina Aluotto Ferreira
MASP 954993-2, Geraldo Magela da Silva, PEBIIM – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 899/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BRUMADINHO
8141 – E.E. Paulina Aluotto Ferreira
MASP 934523-2, Márcio Roberto Lopes de Souza, PEBIIH – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 900/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
868 – E.E. Professor Cláudio Brandão
MASP 1129579-7, Marcelo Coelho Cardoso, PEBIC - admissão 1, a
contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 901/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
VERDELÂNDIA
63592 – E.E. Maria Matos Silva
MASP 582787-8, Marlene Nogueira Marciano, PEBIA – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 902/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
VERDELÂNDIA
63592 – E.E. Maria Matos Silva
MASP 582787-8, Marlene Nogueira Marciano, PEBIA – admissão 3,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 903/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JAÍBA
62847 – E.E. Zoé Machado
MASP 585534-1, Maria dos Reis Alves Rocha, PEBIIP – admissão 1,
a contar de 20/11/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 904/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167673 – EE Tubal Vilela da Silva
MASP 215183-5, Maria José da Silva, PEBIA - admissão 3, a contar
de 14/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 905/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167673 – EE Tubal Vilela da Silva
MASP 289925-0, Lucélia Angela Borges de Carvalho, EEBIIP - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 906/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
361461– E.E. Indígena de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Médio
MASP 1200509-6, Ronan Nunes Pereira, PEBSIA - admissão 1, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 907/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
361461– E.E. Indígena de Educação Infantil, Ensino Funadmental e
Médio
MASP 1158185-7, José Aparecido Ribeiro, PEBDIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 908/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11045 – E.E. Padre José Senabre
MASP 368144-2, Alessandra Fernandes de Deus, PEBIIP – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 909/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11029 – E.E. Machado de Assis
MASP 1117193-1, Paulo Miquéias Alves Teixeira, PEBID – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 910/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
174459– E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca
MASP 330003-5, Regina de Fátima Gabriel Silva, PEBIIP – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 911/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
174459 – E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca
MASP 333800-1, Vera Lúcia de Oliveira Rezende, EEBIIG – admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 912/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
218995 – E.E. Manoel Martins de Melo
MASP 1055174-5, Marcelo Augusto Ataíde, PEBIE – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 913/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
418 – E.E. Presidente Tancredo Neves
MASP 331981-1, Maria Bernadeth Coelho Morgado, PEBIIL – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 914/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
356719 - EE de Ensino Fundamental e Médio
MASP 1001779-6, Patrícia Dias Gomes, PEBIJ-admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 915/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106321 - E.E. Professor Soares Ferreira
MASP 299305-3, Arlinda Viçoso Gomes, PEBIIP - admissão 2, DIII,
a contar de 12/02/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 916/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106321 – EE Professor Soares Ferreira
MASP 1185048-4, Regiane Teixeira Marcos, PEBIA- admissão 3, DIII,
a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
917/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1794/2014, de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
12/08/2014, referente a:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
218715 – E.E. José Soares Diniz e Silva
MASP 553433-4, Maria Cristina Alves Marques, PEBIA–admissão 1.
Onde se lê: a contar de 02/04/2014.
Leia-se: a contar de 21/07/2014.
01 681588 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 599/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades da
Escola Baronesa Maria Rosa, de ensino fundamental, autorizada pela
Portaria SEE nº 135, de 22 de abril de 1969, situada na R. Vigário Brito,
48, Centro, em Barbacena.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 600/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica
autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de
2006 a 31 de dezembro de 2010, a implantação do ensino fundamental
– anos iniciais (1º ao 3º ano), no Centro de Educação Infantil Aquarela,
de educação infantil, situado na R. Cônego Monte Raso, 467, Centro,
em Baependi, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 601/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2007, as atividades da
Escola Municipal Benedito Inocêncio Rodrigues, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 202, de 30 de abril de
1980, situada no Bairro da Lavra, em Conceição das Pedras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 602/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2004, as atividades da
Escola Municipal José Manoel Ferreira da Silva, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 011, de 09 de abril de
1981, situada no Bairro das Rosas, em Consolação.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 603/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 29 de julho de 2011, as atividades do curso
Técnico em Química Industrial, autorizado pela Portaria SEE nº 300, de
Minas Gerais - Caderno 1
13 de março de 2009, ministrado pela UNITEC Educacional, situada na
R. Osório de Almeida, 79, B. Poço Rico, em Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 604/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Núcleo Apogeu
Educare – Unidade Filadélfia, de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano), situado na R. Horizonte Belo, 170, B. Filadélfia, em
Betim, para Colégio Educare de Betim – Unidade Filadélfia, de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 605/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2014, as atividades da
Escola de Educação Especial Joana Santiago, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 590, de 11 de maio de
1995, situada na R. Teodoro de Abreu,132, B. Nova Suíça, em Belo
Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 606/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2013, as atividades
da Escola Municipal de Jardim, de ensino fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Resolução SEE nº 8531, de 04 de fevereiro de 1998,
situada no Povoado de Jardim, em Mateus Leme.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 607/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Eugenópolis:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M. Barro Fazenda Barro Resolução
SEE nº 8427, de
31/12/2001
Branco
Branco
27/01/1998
E.M. João Fazenda São Resolução
de
Matos Lourenço
SEE nº 8427, de
Silva
27/01/1998
E.M. Pedra Fazenda Pedra Resolução
SEE nº 8427, de
Redonda
Redonda
27/01/1998
E . M . Povoado
Batatal
Batatal
E.M. Gregó- Fazenda
rio Caldas Pratinha
E.M.
Prata
da Povoado
Prata
E.M. Novo Fazenda
Mundo
Mundo
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Muriaé
os
do Resolução
SEE nº 8427,
27/01/1998
da Resolução
SEE nº 8427,
27/01/1998
da Resolução
SEE nº 8427,
27/01/1998
Novo Resolução
SEE nº 8427,
27/01/1998
atos
de
de
31/12/2002
de
12/07/2002
de 31/12/2001
de
autorização
31/12/1998
concedidos
aos
PORTARIA n.º 608/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 262, de 17 de março de 2015,
fica recredenciada a entidade Centro Educacional Roberto Porto Ltda –
EPP, situada na Av. Rodrigues Alves, 134, B. República, em João Monlevade, mantenedora do Centro Educacional Roberto Porto, de ensino
fundamental e ensino médio e das Unidades II, III, V, VII e VIII, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 609/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades, do ensino médio, das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Mariana:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M.
de Distrito
Portaria
SEE
de nº
Á g u a s Claudio Manoel
1390,
de
20/12/2012
Claras
22/10/1997
R.Santo Antônio, s/nº, Distrito de Monsenhor Horta
de
E.M. Aníbal Distrito
Cachoeira do
de Freitas
Brumado
E.M. Prefeito Jadir
Macedo
Portaria
SEE
nº
379,
de
28/03/2009
20/12/2012
31/12/2001
Portaria
SEE
nº
1440,
de
14/11/1997
Portaria
SEE
E.M. Sinhô Distrito de Santa nº
543,
de
Machado
Rita Durão
10/07/1999
31/12/2000
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino médio.
SRE – Ouro Preto
20/12/2012
20/12/2012
01 681263 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
CONCESSÃO DE LIP – ATO Nº 03 / 2015
Concede nos termos da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02.05.1988, por 02 anos a partir dessa publicação, à servidora:.
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MUNICÍPIO
ÒRGÃO
CARGO
NÍVEL
GRAU
MASP
NOME
MÁRCIA CRISTINA
PARACATU
PARACATU
SRE PARACATU
1063041-6
ANE
II
E
FERREIRA SILVA
ADM
1
01 681376 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 65/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e dos §§ 2º e 3º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: MASP 1.174.129-5, SANDRO
CESAR SILVERIO DA COSTA, ATE I B, adm. 01, por 1(hum) mês,
referente(s) ao(s) 1º (primeiro) quinquênio(s) de exercício a partir de
06/04/2015.
01 681421 - 1
TORNA SEM EFEITO - LIP – ATO Nº 01/2015.
TORNA SEM EFEITO, no Ato Nº 01 /2015, de Concessão de Licença
para Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de 07 /03
/2015, a parte referente à servidora: SRE PARACATU – PARACATU MASP 1063041-6, Márcia Cristina Ferreira Silva, ANEIIE, Adm.1, por
não ter se afastado do exercício do cargo.
01 681436 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 1077743-1, Leina Mara de Oliveira, PEBI D,
Química, Nº de Admissão 1, a partir de 17/03/15; MaSP: 1077743-1,
Leina Mara de Oliveira, PEBI A, Química, Nº de Admissão 3, a partir de 17/03/15; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
534599-6, Patrícia Cristina de Oliveira Barbosa, PEBII N, Geografia,
Nº de Admissão 1, a partir de 02/09/14; MaSP: 534599-6, Patrícia Cristina de Oliveira Barbosa, PEBI D, História, Nº de Admissão 2, a partir de 02/09/14; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do
Nascimento”, MaSP: 950025-7, Alcione Lucinda Fernandes, PEBII L,
Matemática, Nº de Admissão 1, a partir de 29/01/15; MaSP: 950025-7,
Alcione Lucinda Fernandes, PEBII H, Matemática, Nº de Admissão 2,
a partir de 29/01/15.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 006/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 363250-2,
Maria Aparecida dos Reis, a partir de 30/03/15, referente ao PEBII P,
Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 2 (duas) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI n.º 4876, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 848779-5, Maria de Fátima Amaral Teixeira, a
partir de 01/04/15, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 2, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 003/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI n.º 4876, do(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 446218-0, Ana
Maria Pimenta de Oliveira, a partir de 26/03/2015, referente ao PEB T
I C, Nº de Admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4384 dias de exercício.
Alteração de Nome - Ato nº 008/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 181092-8,
Julieta Maria de Oliveira para Julieta Maria de Oliveira Araújo.
Anulação - Ato nº 008/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 333747-4, Rosângela Silva
Melo Araújo Lima, PEBI O, Nº de Admissão 1, Retificação de FériasPrêmio Época Oportuna ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 161/2014, publicado em 31/07/14, por motivo de vigência incorreta.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 009/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 523841-5, Roberto Teixeira Flausino, PEBI D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/11/14; MaSP: 1065487-9, Jordilene Laydes Benfica, PEBI D, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/15; Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 333747-4, Rosângela Silva Melo
Araújo Lima, PEBI O, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/14; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
299574-4, Maria José de Souza Damasceno, PEBII N, Geografia, Nº
de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/15; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP:
1113842-7, Wagner Carlos de Sousa, PEBI D, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/15;
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de
Fátima de Carvalho Paula, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/15.
Licença à Gestante - Ato nº 004/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Senhora dos
Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1016255-0, Jaqueline
Nunes de Carvalho Henriques, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 1,
a partir de 27/01/15; MaSP: 1124826-7, Maria Gorete Pinto Carvalho,
PEBI A, Vice-Diretora, Nº de Admissão 1, a partir de 18/03/15.
Opção Remuneratória-Ato nº 003/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor
(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 968026-5,
Rosemare Cristina da Paixão, EEBIA, Nº de Admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 28/03/2015; Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 347708-0,
Lucília Vargas Campos Giudice, PEBI A, Nº de Admissão 3, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 05/03/2015.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº.18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº.19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 646805-2, Fernando Cézar de Paiva, PEBI G, Nº de Admissão 1 e PEBI D, Nº de
Admissão 2, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 31/03/2015, vinculado à admissão 01; Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP:
1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamim Amaral, PEBI D, Nº de
Admissão 1 e ATBI A, Nº de Admissão 3, pelo subsídio do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio