TJMG 02/04/2015 -Fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 011/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL REGIONAL DO
SUL DE MINAS. Objeto: Cessão de uso de bens no valor total de R$
13.504,81. Vigência: 20/03/15 a 19/03/20.
5 cm -01 681059 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
029/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA, com sede em Oliveira/
MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 25/03/15 a 24/03/20.
2 cm -01 681449 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 354/2014,
Processo 2320310.000354/2014 “Reagentes para realização de testes
Imunohematológicos (cartelas, cartões, diluentes, soros, anti-soros,
bromelina, cloroquina, dl-dithiothereitol, papaína, polivinilpirrolidona,
albumina bovina, quimotripsina, kit para purificação de dna, taq polimerase, kit para pcr, tiras e solução de bromelina)” às 09:00 horas do
dia 16 de abril de 2015, com data e hora limite para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17
horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 01 de abril
2015. O Pregoeiro.
4 cm -01 681024 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que tendo em vista
a necessidade de alteração no edital, referente ao lote 03 (três), Processo nº2320310.000026/2015 “Lâminas, Escovas, Bisturi, Pinça e
Luvas”, a abertura da sessão pública, fica adiada SINE-DIE. Nova data
a ser definida. Belo Horizonte, 01 de abril de 2015.O Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 027/2015,
Processo 2320310.00027/2015 “Licença software Autodesk AutoCAD” 09:00 horas do dia 17 de abril de 2015, com data e hora limite
para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira,
de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
01 de abril 2015. O Pregoeiro.
4 cm -01 681163 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 73/2015, objeto: Material de acondicionamento e embalagem. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 22/04/2015, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 22/04/2015. Belo Horizonte, 01/04/2015.
2 cm -01 681527 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 074/2015, objeto: Reagentes e produtos
químicos (Ácido Clorídrico). O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 17/04/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 17/04/2015. Belo Horizonte,
01/04/2015.
2 cm -01 681143 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 44/2015, objeto: Serviço de coleta e
tratamento de efluentes químicos e/ou resíduos sólidos. O edital está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.
br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
17/04/2015, e o início da sessão de lances será às09do dia 17/04/2015.
Belo Horizonte, 01/04/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 062/2015, objeto: Fita para indústria farmacêutica. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 17/04/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 17/04/2015. Belo Horizonte, 01/04/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 060/2015, objeto: Materiais para acondicionamento e embalagem. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 22/04/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 22/04/2015. Belo Horizonte,
01/04/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 43/2015, objeto: KIT para
RT-PCR. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 22/04/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 22/04/2015. Belo Horizonte, 01/04/2015.
7 cm -01 681400 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e a X – Service
Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos EPP - Eireli
Matrícula FHEMIG Nº: 01355752
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
em equipamento de arco cirúrgico.
Valor: R$ 17.571,60 (total estimado)
Vigência: 02/04/2015 até 01/04/2016
Número do Processo: 0345/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001.
Objeto de gasto: 339039.21, Fontes: 10.1
Data de Assinatura: 31/03/2015
3 cm -01 681469 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 331/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Capitólio/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 01/06/2015, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 01/04/2015.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 01/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Carmópolis de Minas/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 03/04/2016, conforme especificado
na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 01/04/2015.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 03/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ponto dos Volantes/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 01/10/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 01/04/2015.
3 cm -01 681381 - 1
Contrato n.º 9031828/2014 - (Processo de compra: 1501560
000010/2014). Partes: SEDESE e a NETMAKE SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Cessão, pelo prazo de 12 meses, de
licença de uso, atualizações tecnológicas e Upgrade no Software ScriptCase de sua propriedade exclusiva. Vigência: 12 meses, a partir desta
publicação. Valor: R$ 9.400,00. Dotação Orçamentária: 1481 08 122
701 2002 0001 339039 10 1 0. Assinam: Rosilene Cristina Rocha, pela
SEDESE e José Sérgio de Andrade Galindo, pela Empresa.
2 cm -01 681565 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realizará Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2015, às 16 horas, na EE
Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Presidente Tancredo
Neves, n° 1.165 – Jardim Vera Cruz – CEP 37.800 –000 Telefone (035)
3551-1921, e-mail: escola.137278@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
.Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Clovis Salgado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2015, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clovis Salgado, localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Irmãos Belo
– CEP 37950-000 Telefone (035) 3531-1460, e-mail: escola.137880@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/04/2015, às 11:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Paraisense torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2015, às 13 horas, Processo
licitatório nº 02 /2015, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Paraisense, localizada na Av. Monsenhor Mancini n° 519 – Vila Dalva – CEP 37.950000 – Telefone (0XX35) 3531-1484, e-mail: escola.137944@educacao.
mg.gov.br até o dia 08/04/2015, às 12 horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Gabriel realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2015, às 13 horas, na EE São Gabriel,
localizada na Rua Teófilo Batista n° 100 – Cássia – CEP 37.980-000 –
Telefone (035) 3541-1277, e-mail: escola.136948@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
.Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Gabriel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/04/2015, às 13 horas, Processo
licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São Gabriel,
localizada na Rua Teófilo Batista n° 100 – Cássia – CEP 37.980-000 –
Telefone (035) 3541-1277, e-mail: escola.136948@educacao.mg.gov.
br. até o dia 14/04/2015, às 12:30 horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel João Ferreira Barbosa realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2015, às
14:00 h, na EE Coronel João Ferreira Barbosa, localizada na Rua: Prefeito Trajo Marques n° 84 – Centro – CEP 37855-000 – Telefone (035)
3554-1129, e-mail: escola.137847@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
.Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel João Ferreira Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de abril de
2015, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015 , Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel João Ferreira Barbosa, localizada na Rua: Prefeito Trajo Marques n° 84 – Centro – CEP 37855-000 – Telefone (035)
3554-1129, e-mail: escola.137847@educacao.mg.gov.br. até o dia
13/04/2015, às 13:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16
de Abril de 2015, às 14h00min, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo,
localizada na Praça Bireno Marcoline, n°274, bairro Vila Formosa,
CEP: 37.950.000 – Telefone 0 (35)3531-3350, e-mail: escola.137910@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/04/2015, às 13h e 30m.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da E. E. Cel. Neca Lemos, realiza Chamada Pública nº
01/2015 para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2015, às 8h30min, na E.
E. Cel. Neca Lemos, localizada na rua Santos Dumont, nº 114 – Centro- Pratápolis – MG – CEP 37970000 – Telefone (035) 3533-1606 –
email: escola.137677@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de Abril de 2015, às 14h30min,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paula
Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel Caetano do Nascimento n° 555 – Vila Helena – CEP 37.950-000 – Telefone (0XX35)
3531-3945, e-mail: escola.137928@educacao.mg.gov.br até o dia
13/04/2015, às 12hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Teodoro de Souza realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2015, às 09:00 h, na
E.E. Dr José Teodoro de Souza, localizada na Rua Dona Alzira de Carvalho n°100 – Centro – CEP 37.993-000 – Telefone (035)3543-1513,
e-mail:escola.136891@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr José Teodoro de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2015, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Dr José Teodoro de Souza, localizada na Rua Dona Alzira de Carvalho n°100 – Centro – CEP 37.993-000 – Telefone (035) 3543-1513,
e-mail:escola.136891@educacao.mg.gov.br. até o dia 13/04/2015, às
22:00h
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de abril de 2015,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital na sede da EE Coronel Lucas Magalhães, localizada na
Rua Comendadora Maria Imaculada Peres dos Santos n° 693 – Centro – CEP 37820000 – Telefone (0XX35) 3556-1174, e-mail: escola.136875@educacao.mg.gov.br. até o dia 12/04/2015, às 20 h 35.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2015, às 10h00, na EE Coronel Lucas Magalhães, localizada na , localizada na Rua Comendadora
Maria Imaculada Peres dos Santos n° 693 – Centro – CEP 37820000
– Telefone (0XX35) 3556-1174, e-mail: escola.136875@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2015, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Av.Presidente Tancredo Neves n°1165 – Jardim Vera Cruz- CEP 37800-000 – Telefone
(031)3551-1921, e-mail: escola.137278@educacao.mg.gov.br. até o
dia 15/04/2015, às13:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Américo de Paiva realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/04/2015, às 09h30m, na EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte
Santo de Minas –MG -CEP 37958-000 – Telefone (0XX35)35911222,
e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de 04/2015, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte
Santo de Minas -MG CEP 37958-000 – Telefone (0XX35) 35911222,
e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br até o dia 14/04/2015, às
09h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Gedor Silveira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/04/2015, às 14h, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Coronel José Cândido, localizada na Rua Ananias Alves Ferreira n° 702 – Centro – CEP 37950–000 Telefone (0XX35) 3531-2833,
e-mail:escola.137898@educacao.mg.gov.braté o dia 14/04/2015, às
11horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eurípedes Vicente de Paula realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2015, às 14:00 horas,
na Escola Estadual de Itamogi, localizada na Praça São Sebastião n°
626 – Centro – CEP 37.955.000 – Telefone (035) 3534-1393, e-mail:
escola. 137413@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Eurípedes Vicente de Paula torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de /04/2015, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual de Itamogi, localizada na Praça São Sebastião n° 626
– Centro – CEP 37.955.000 – Telefone (035) 3534-1393, e-mail: escola.137413@educacao.mg.gov.br. até o dia 13/04/2015, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar São Tomás de Aquino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de abril de 2015, às
10h30min, Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade “convite” para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na rua Alves de Figueiredo n° 602 – Centro – CEP 37.960-000 Telefone (0XX35) 3535.1291,
e-mail: escola.138053@educacao.mg.gov.br até o dia 16/04/2015, às
10h00min.
47 cm -01 681102 - 1
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA - AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2015 - PROCESSO Nº:1261041201500001. A Secretaria De Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Varginha, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico nº 02/2015, que tem por objeto a contratação de fornecimento de combustível – óleo diesel – tipo S 10. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:www.compras.mg.gov.brna
opção “PREGÃO”, até o dia 17/04/2015, às 09:58 h. A sessão pública
terá início no dia 17/04/2015 às 10:00 h. O Edital encontra-se disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.Maiores informações pelo telefone: (35) 3068-1071.Varginha, 31 de março de 2015. Arlete Ribeiro
Ramos Gomes.
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DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 04/2015,
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE OURO PRETO, E.E. DE ENSINO MÉDIO
DO BAIRRO CABANAS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso
III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/
SCO/DGCC/LOC n.º 04/2015, Nota Jurídica nº 000183-0/15 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.0738.15/ Auditoria Setorial/
SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua
Diamantina, nº 751, Bairro Cabanas, CEP 35420-000, no Município
de Mariana – MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual de
Ensino Médio do Bairro Cabanas, RATIFICO o Ato de Concessão de
Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a Fundação Marianense de Educação, representada por Dom
Geraldo Lyrio Rocha. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses,
com início em 01 de abril de 2015 e término em 31 de março de 2020,
tendo valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução
deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): OP/2015:1261.12.361.015.4586.0001.339039.20 –
Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos
exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 31 DE MARÇO DE 2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0100/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0213/2014. Data: 30/03/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Vargem Grande do Rio Pardo. Objeto: Prorrogação de vigência/
Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/03/2015 para 28/07/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0101/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0771/2014. Data: 30/03/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Além Paraíba. Objeto: Prorrogação de vigência/ Obras. Vigência: de
30/03/2015 para 26/09/2015.
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Contrato n.º 9033963 – (Processo de compra: 1501560 000013/2015).
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e CLARO S/A.
Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos Modalidade
Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, Modalidade Longa
Distância Internacional para ligações exclusivamente originadas dos
terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos
equipamentos necessários, em comodato, conforme tabelas constantes
no Item 6, do Anexo I do PE n.º 56/2014. Vigência: 24 meses, a partir
desta publicação. Valor: R$ 296.380,80. Dotação Orçamentária: 1261
12 122 701 2002 0001 339039 40 0 10 1. Assinam: Antônio Carlos
Ramos Pereira, pela SEE-MG; Marcela Margarida de Freitas Silva de
Cerqueira e Carlos Fernando Meira Filho, pela Empresa.
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SRE – MURIAÉ
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Marilene Sereno França torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2015, às
10h10minuto, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Maria Augusta Silva Araújo, localizada na Praça Farmacêutico Domingos Ceribelli s/n, Bairro Santa Terezinha, Muriaé/MG
CEP 36886-000 – Telefone (32) 3721-6155, e-mail:escola.98663@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/05/2015, às 10 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Miguel Dornelas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de abril de 2015
às 14h00min, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Engenheiro Orlando Flores, localizada na Rua Francisco Dornelas n° 444 – Dornelas – Muriaé/MG CEP 36880-000 – Telefone (32) 37213695, e-mail:escola.98647@educacao.mg.gov.br. até o
dia 29/042015, às 7h.
Extrato de Edital para Chamada Publica – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tarcilia Gomes de Souza, realiza chamada pública nº
01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da resolução FNDE 26/13 para habilitação e projeto
de venda até o dia 28/04/2015 às 14h00min na Escola Estadual Capitão
Roberto José Ferreira, localizada na Fazenda São Mateus, S/N – distrito
de Macuco – Muriaé /MG CEP 36880-000 – Telefone (32) 37112093,
e e-mailescola.98825@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Publica – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Desembargador Canedo realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2015, as 17h00min, na Escola
Estadual Desembargador Canedo, localizada na Rua Souza Castro, 88
– B. Barra – Muriaé – MG, CEP 36880.000 – Telefone 32.3721.2615,
email:escola.98582@educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Publica – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Pinhotiba realiza Chamada Pública nº 001/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista, artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2015, as 09h00min, na Escola Estadual de
Pinhotiba, localizada na Rua Braziel Vargas, S/N, Pinhotiba / MG CEP
368570-000 – Telefone 32.3724.4055, email:escola.97969@educacao.
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