TJMG 07/04/2015 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
380.653-6, Margaret Auxiliadora de Oliveira Cortez, PEB II M, adm. 1,
ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: 9º biênio a partir de 22/04/06, leia-se: 9º biênio a partir de 08/08/06,
conforme conclusão de Processo Administrativo nº 128/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho,
MaSP 380.653-6, Margaret Auxiliadora de Oliveira Cortez, PEB II M,
adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 17/12/08, leia-se: 10º biênio a
partir de 12/02/09, conforme conclusão de Processo Administrativo nº
128/2014.
01 681543 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 380.575-1, Eni Fonsêca da Paixão, PEB II H, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/12/14; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 876.301-3,
Carmen de Lourdes Chagas Rezende, PEB II M (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola D III), adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/14; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 741.968-2, Luiz Fernando Lima, PEB II M, adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15; Coqueiral, E.E. Padre
Anchieta, MaSP 1.105.029-1, Alessandra Barbosa Rodrigues, PEB I D
(exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/15; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 354.289-1, Laura Souza de Lima, PEB II P, adm. 3, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/15; Três Pontas, E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.108.345-8, Francisco Ragner Guimarães, PEB I D (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/15; Varginha, SRE,
MaSP 272.056-3, Teresa Cristina de Oliveira Guimarães, ANE I N –
Insp. Escolar – adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/13; Varginha, SRE, MaSP 369.558-2, Telma Alba Xavier
Nunes e Silva, ANE I H, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/06/11.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Licas de
Lima, MaSP 354.261-0, Elisabete Maia Melo, PEB II P, adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 07/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Guapé, E.E.
Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.143.248-1, Bruna Carolina Monteiro Claudio, EEB I A, adm. 1, a partir de 16/03/15.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.381.771-3,
Regiana Olivia Rabelo Franco, para Regiana Olivia Rabelo; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 390.695-5, Glauce Meire de Oliveira
Carvalho, para Glauce Meire de Oliveira.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Campos Gerais,
E.E. Carlos Góis, MaSP 876.043-1, Lilian Pieve Fernandes Campos,
PEB I A, adm. 2, por Maria Júlia Pieve Costa Campos, filha, a partir de 09/03/15; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 974.191-9,
Josefina Carvalho Araújo Freire, PEB I A, adm. 1, por Adailton José
Freire, filho, a partir de 09/03/15; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis,
MaSP 974.191-9, Josefina Carvalho Araújo Freire, PEB I A, adm. 2,
por Adailton José Freire, filho, a partir de 09/03/15; Campos Gerais,
E.E. Carlos Góis, MaSP 1.301.708-2, Érika da Silva Amorim Nogueira,
EEB I A, adm. 2, por Hadassa Amorim Nogueira, filha, a partir de
09/03/15; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 1.333.812-4, Denise
Maria de Carvalho, ATB I A, adm. 2, por Anadara Carvalho de Paiva,
filha, a partir de 09/03/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
318.844-8, Márcia Pereira Ferri Gonçalves, PEB II P, adm. 1, por João
Ricardo Ferri Gonçalves, filho, a partir de 12/03/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Campo
do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.063.308-9, Vitor Jayme
de Morais, ATB I A – admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE IV a partir de 26/03/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 800.238-8, Isabel Edilene
da Silva Reis, ATB IV G – admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola – SE II, a partir de 26/03/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Três
Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 318.751-5, Ilza
Aparecida da Silva, EEB I D – admissão 02, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
24/03/2015.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.293.491-5, Cynthia Yoshida, PEB I A – admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 30/03/2015.

nº 04/15 publicado em 27/02/15, por desistência do servidor; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 269.463-6, Regina Stella
Siqueira de Arantes Carvalho, PEB II O, adm. 3, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (referentes aos 3º, 4º e 5º biênios), ato nº
27/06 publicado em 23/09/06, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 265.327-7, Roseli Nogueira do
Amaral, PEB II H, adm. 2, autorização de Férias-Prêmio Afastamento,
ato nº 03/15 publicado em 27/02/15, por desistência do servidor.

LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Lambari, na E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 979.907-3,
Dalma Oliveira Rocha Bhering Santoro, EEB I A, admissão 1, Supervisor Pedagógico, a partir de 02/02/15, em retorno de Adjunção; Lambari,
na E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.114.927-5, Rosângela Maria
de Sousa, PEB I A, admissão 1, Anos iniciais, a partir de 02/02/15, em
retorno de Adjunção.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira
de Arantes Carvalho, PEB II O, adm. 3, referente ao 9º biênio a partir
de 18/08/11.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 380.571-0, Élcia Aparecida de Oliveira Palmeira, a partir de 01/04/15, referente ao PEB II
P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a sendo 08 h/a de média
quinquenal; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 373.023-1, Ângela
Maria Faustino Souza, a partir de 02/02/15 referente ao ASB III H,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 com direito à remuneração integral; Varginha, E.E. Brasil, MaSP
333.588-2, Lúcia Afonsa de Carvalho, a partir de 10/03/15, referente
ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a
de média quinquenal; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 261.817-1, Jose Celestino Lourenço, a partir de 28/03/15, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral; Varginha,
E.E. Coração de Jesus, MaSP 261.817-1, Jose Celestino Lourenço, a
partir de 28/03/15, referente ao PEB I I, adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 32/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
128/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 128/2014, publicada no
MG 05/12/2014, referente à servidora Margaret Auxiliadora de Oliveira
Cortez, MaSP 380.653-6, Adm 01, PEB, E.E. Prof. Antônio Corrêa de
Carvalho, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da
Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência,
em relação ao ato de concessão do 9º e 10º biênio.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal

ANULAÇÃO – ATO Nº 13/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Boa Esperança,
E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 381.017-3, Magda Maria
de Jesus, PEB I P, adm. 2, autorização de Férias-Prêmio Afastamento,
ato nº 25/14 publicado em 27/09/14, por desistência do servidor; Elói
Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
818.440-0, Tânia Maria Pinto Pereira, PEB I A, adm. 2, Retificação do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 50/14 publicado em
07/11/14, por impossibilidade de retificação; Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 291.331-7, Valéria de Fátima Lima Barros Saraiva,
EEB II G, adm. 2, autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº
23/14 publicado em 25/09/14, por desistência do servidor; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 318.820-8, Luciene Corigliano Magalhães, PEB I P, adm. 1, autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato

PORTARIA DIRE Nº 06/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir
de 02/02/2015 a mudança de prédio do CEMEI Stefânia Falcão Margotti, passando da Avenida São João, 45, Bairro Vila Jessé município
de Três Corações para Avenida Julião Arbex, 143, Centro, no mesmo
município.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
01 681541 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 07/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 748.548-5, Afonsa Dalva
Ferreira Biavati, PEB T2 A, adm. 2, E.E. Prof. Fábregas, Luminárias, a
contar de 10/03/15; MaSP 830.134-3, Reginaldo Gonçalves Barbudo,
ASB I G, adm. 1, E.E. Fundamar, Paraguaçu, a contar de 20/02/15;
MaSP 833.701-6, Francine Florêncio Machado, PEB T1 A, adm. 1,
E.E. Olímpia de Brito, Três Corações, a contar de 19/02/15; MaSP
1.051.191-3, Luciano Rezende Motta, PEB I A, adm. 1, E.E. Olímpia de Brito, Três Corações, a contar de 19/02/15; MaSP 1.121.850-0,
Michele Cardoso, PEB I A, adm. 1, E.E. Prof. Fábio Salles, Varginha,
a contar de 20/02/15.
01 681542 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ANULA – ATO Nº 15/2015
ANULA, A PEDIDO, NO ATO Nº 10/2015, DE DESIGNAÇÃO, PUBLICADO NO “MG” DE 27/03/2015 A PARTE REFERENTE A:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
1057793-0
1
ILZETE VIGNOLI MACHADO
ATBIID

Cod.
1716

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 15 /2015
INDEFERE POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE VAGAS PARA O 1º SEMESTRE/2015
MASP
ADM
Nome Servidor
1299554-4
2
ADRIANA ALBERTO FRAGA
1057783-1
1
ADRIANA ALVES MAIA
867661-1
1
ADRIANA DA SILVA MAIA
1272344-1
3
ADRIANA NERY DA SILVA PASSOS
457826-6
1
ALBERT LEONARDO ZORZIN
984599-1
2
ALESSANDRA APARECIDA SOARES
447450-8
1
ALESSANDRA SILVEIRA SANTOS PEREIRA
661127-1
1
ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA
557765-5
1
ANA PAULA DUARTE BARCELOS
454535-6
2
ANDREA GRILLO MEDEIROS
364405-1
1
ANTONIO JOSE DE CARVALHO
454470-6
1
ARTHUR MORAES CREMONEZI
1064166-0
1
BERNARDINA XAVIER FONSECA
662230-2
2
CARLA MARY D ARC DE CARVALHO
1013919-4
1
CARLOS ALBERTO BARBOSA
942327-8
1
CARLOS ALBERTO GONCALVES
935840-9
2
CHIRLEY DIAS BOTELHO
454794-9
1
CHRISTIANE REIS DA SILVA FERREIRA
1016380-6
1
CINTYA DE FATIMA BRAGA ARAUJO
324203-9
3
CLAUDIA CARDOSO MACHADO
1082219-5
3
CLAUDIA ELIANE LOPES CASSINI
1129247-1
3
CLAUDIA PATRICIA DE OSCAR
1002343-0
1
CLAUDIMAR LOPES DE SOUZA
982986-2
1
CLAUDINEIA MARIA DE PAULA NUNES
963158-1
1
CLEBER MORAIS DE ARAUJO
558309-1
1
CLEUSA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO
1059274-9
2
CRISTIANE PATRICIA CAMPOS DE MORAIS
1059274-9
1
CRISTIANE PATRICIA CAMPOS DE MORAIS
1320290-8
1
CRISTINA CAMPOLINA LEROY RODRIGUES
599527-9
1
CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO
967427-6
2
DAIVSON ANDERSON DE SOUZA GARCIA
1012196-0
1
DANUSA MAGDA ALVES VELOSO
853104-8
1
DAYSIMAR DE LIMA
616040-2
1
DEISE ELAINE DE OLIVEIRA
762214-5
1
DELSIMAR ANTONIO DINIZ
930547-5
1
DENISE DA SILVA VANDERLEI
540491-8
1
DENISE VITORIANA BARBOSA
866612-5
1
DIRLENE DE SOUZA RIBEIRO
390334-1
2
EDMAR CARELLOS FILHO
1131284-0
1
ELAINE RODRIGUES DA SILVA
639696-4
2
ELDIMARA SILVA DE OLIVEIRA
871585-6
1
ELIZETH ALVES LEMOS
1129653-0
1
ESTELA MARES ESTEVAM RODRIGUES
1055687-6
1
FELIPE DA SILVA MARAFON
1126371-2
1
FERNANDA DE FATIMA ROCHA
1047880-8
1
FRANCIS ROBERTO SANTOS DE FREITAS
363599-2
1
FRANCISCO TEOBALDO DE FREITAS
956535-9
1
GEANE SILVA BARBOSA SOARES
934465-6
1
GERALDA MERCES DOS SANTOS ROCHA

Escola a ser Designada
EE DOUTOR PAULO DINIZ CHAGAS

Cargo
EEBIA
PEBIC
PEBID
EEBIA
PEBIJ
PEBIII
PEBT2A
PEBIIH
PEBIF
PEBII
PEBIIP
PEBIG
PEBID
PEBT2A
PEBIE
PEBIIF
PEBIE
PEBIH
PEBIE
PEBT2A
EEBIA
PEBIA
PEBID
PEBIC
PEBIL
PEBIO
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIG
PEBIJ
PEBIIE
PEBIIL
PEBT2F
PEBIIP
PEBIIJ
PEBIP
PEBIN
PEBIG
PEBIC
PEBIIG
PEBIM
PEBIC
PEBIE
PEBIB
PEBID
PEBIIP
PEBIIG
PEBIF

Município
BELO HORIZONTE

Conteúdo
SUPERVISAO
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
SUPERVISAO
FISICA
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CIENCIAS/BIOLOGIA
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BIOLOGIA
BIOLOGIA
CIENCIAS/BIOLOGIA
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HISTORIA
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HISTORIA
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EDUCAÇAO FISICA
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
ORIENTADOR EDUCACIONAL
LEM INGLES
LEM INGLES
EDUCAÇAO FISICA
ANOS INICIAIS
CIENCIAS
MATEMATICA
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ANOS INICIAIS
LINGUA PORTUGUESA
CIENCIAS/BIOLOGIA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
CIENCIAS/BIOLOGIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
LINGUA PORTUGUESA

Nº de Aulas
16
16
16
16
16
16
16
16
18
16
16
16
16
16
16
16
18
16
16
8
16
8
16
16
16
16
16
15
16
16
16
16
16
16
18
16
18
22
16
15

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE