TJMG 07/04/2015 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DENIS PASSOS E SILVA -Masp 1083593-2, PEB/PEB; LEONOR APARECIDA PIRES DE MARINS -Masp 0318798-6, PEB/
PEB; FABIO RODRIGUES VIEIRA -Masp 1170460-8, PEB/PEB;
ANANDA FLORENTINO PEREIRA -Masp 1305163-6, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
DANIELLE APARECIDA OLIVEIRA PRATES -Masp 1114254-4,
EEB/PEB; HUDSON SENA QUEIROZ -Masp 1324971-9, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
RENATA RAMOS DA SILVA MATOS -Masp 1121074-7, PEB/EEB;
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA -Masp 1146316-3, PEB/
VEREADOR (MONTALVÂNIA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
DANIEL MIRANDA -Masp 1074197-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); LEILA FRAGA
LOPES -Masp 1126966-9, PEB/PROFESSOR(SANTANA DO
DESERTO); HEYDE MOTA FRAGA -Masp 1172296-4, PEB/
PROFESSOR(SANTANA DO DESERTO); JOSE LUIZ GONCALVES JUNIOR -Masp 1114172-8, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO
NEPOMUCENO); MARIA FATIMA DE OLIVEIRA KEMPER FERREIRA -Masp 1014733-8, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; ROSELAINE
GAZOLLA ARTHUR -Masp 1161301-5, PEB/PROFESSOR(JUIZ
DE FORA); LUCIANA DOS SANTOS -Masp 1251480-8, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); JANAINA ALVIM MENDES -Masp 1097264-4, PEB/PEB; MARCIA HELENA DE OLIVEIRA -Masp 0933361-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT); ROSELENE ANDREIA DOS
SANTOS -Masp 0933188-5, PEB/PEB; ANDREA LOURES RIBEIRO
DANIEL -Masp 1243029-4, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
EMERSON FILDRA PEREIRA -Masp 1075084-2, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA MIRTES GOMES BANDEIRA FERNANDES -Masp
0975471-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V;
ISLENE OLIVEIRA RODRIGUES -Masp 1104817-0, PEB/
PROFESSOR(CORAÇÃO DE JESUS); GECILIA FERREIRA GUIMARAES SOARES -Masp 1008950-6, PEB/PROFESSOR(PADRE
CARVALHO).
- SRE DE OURO PRETO:
ROSANGELA MILAGRES PATRONO -Masp 0339034-1, PEB/TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS(INSTITUTO FEDERAL
DE MINAS GERAIS).
- SRE DE PARA DE MINAS:
MIVAINE MARIA DA SILVA BARROS -Masp 0803152-8, PEB/
PEB; VANIA CRISTINA DA SILVA -Masp 1092353-0, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); MARIA APARECIDA LOPES
DO AMARAL MESQUITA -Masp 0265104-0, PEB(APOSENTADO)/
ANE(INSPETOR ESCOLAR); CRISTIANE COSTA MACHADO
-Masp 0538339-3, PEB/EEB.
- SRE DE PARACATU:
MARIA APARECIDA VELOSO PORTO -Masp 0317949-6,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE PASSOS:
ALINE ANALIA SANTOS -Masp 1238131-5, PEB/SUPERVISORA
(SÃO ROQUE DE MINAS); PAULA BERALDO SILVEIRA -Masp
1208814-2, PEB/FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO(SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA); LUCIANA APARECIDA FERREIRA
CAMARGO -Masp 1010688-8, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO
CHEFE DE SETOR DE CULTURA - VARGEM BONITA).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
DANIELA DA SILVA AZEVEDO -Masp 1320073-8, EEB/
PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS); ANGELICA FONSECA
-Masp 1342535-0, EEB/PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS);
JOSIANE MUNIZ FRANCO PALA -Masp 1322190-8, ATB/
PROFESSOR(CAMPESTRE).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
EVERTON DE OLIVEIRA MIRANDA -Masp 1346778-2, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(POUSO ALEGRE).
- SRE DE SETE LAGOAS:
AILTON CLARET DOMINGOS -Masp 0866352-8, PEB/TÉCNICO
DE NÍVEL SUPERIOR - AUDITOR TÉCNICO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS(SETE LAGOAS).
- SRE DE UBA:
NILDA OLIVEIRA LAMAS -Masp 0867148-9, ATB/PEB; ALINE
APARECIDA GOMES -Masp 1261678-5, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
MARISA DAS GRACAS BISINOTTO SILVA -Masp 0250148-4,
PEB(APOSENTADO)/EEB; MARCIA LEMOS DE ANDRADE
-Masp 1056238-7, PEB/ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS); MARIA HELENA RODRIGUES MOREIRA -Masp
1003926-1, EEB/PROFESSOR(ARAXÁ); MARILIA ASSUNCAO
MENDONCA -Masp 1170218-0, PES/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
CIRENE MARCOLINO DE ARAUJO SAKSIDA -Masp 0389408-6,
ATB/PEB; MARCIA CRISTINA DA SILVA -Masp 1323819-1,
PEB/PEDAGOGA(MONSENHOR PAULO); HERMES XIMENES
NAVES -Masp 1290759-8, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA:
GUSTAVO HERMONT DUARTE -Masp 1339772-4, DAD-4/
SERVIÇO DE SUPORTE(MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S. A. - MGS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
MAURICIO FERREIRA -Masp 1117405-9, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INCOMPATIBILIDADE
DE HORÁRIOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
- SRE METROPOLITANA C:
ADELAINE CASSIA DA SILVA -Masp 0442260-6, EEB/CANTINEIRA (JABOTICATUBAS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas; MARIA DE LOURDES BIANCHINI
-Masp 1245217-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: PELO NÃO CUMPRIMENTO DOS 15 MINUTOS
ENTRE O TÉRMINO DE JORNADA NA EE RAUL TEIXEIRA DA
COSTA SOBRINHO E O INÍCIO DE JORNADA DE TRABALHO
NA EE WILSON DINIZ FILHO NA QUINTA –FEIRA.
- SRE DE ALMENARA:
KATIA CILENE SILVA BAHIA -Masp 0864453-6, ATB/ASSESSOR
DE EDUCAÇÃO (PEDRA AZUL). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CRISTINA GONCALVES BRETAS -Masp 1354118-0, PEB/ASSESSOR DE GABINETE(ARCOS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de ASSESSOR DE GABINETE de natureza técnica ou científica; JOELMA CRISTINA GUIMARAES E FERREIRA -Masp 1077781-1, PEB/PEDAGOGO (OLIVEIRA). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: OUTROS: HÁ INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS NA QUINTA-FEIRA.
- SRE DE GUANHAES:
ROSILENE NUNES CAMILO COELHO -Masp 1065933-2, PEB/
MONITOR DE CRECHE (SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR
DE CRECHE de natureza técnica ou científica.
- SRE DE ITAJUBA:
ALEXANDRE FABIANO FERREIRA -Masp 1306890-3, PEB/
PROFESSOR(PARAISÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO NA SEGUNDA
FEIRA
- SRE DE ITUIUTABA:
JERONIMO CANDIDO DA COSTA FILHO -Masp 0691367-7,
PEB/EDUCADOR FÍSICO E TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E
DIETÉTICA(GURINHATÃ). - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR FÍSICO E
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA de natureza técnica ou
científica.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ANA
RITA
DE
AQUINO
-Masp
0882247-0,
PEB/
PROFESSOR(ARANTINA)/PROFESSOR(ARANTINA - LICENÇA
INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de
dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos,
funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; VALTER DE OLIVEIRA BARBOSA -Masp 1345948-2, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO(SANTOS DUMONT). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica; MARCOS OTAVIO PIRES FERNANDES -Masp
0846196-4, PEB/PEB/PROFESSOR(ARANTINA - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou
empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE MONTE CARMELO:
LILIANE CAMPOS GAMA -Masp 0971122-7, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGO 01: TERÇA
FEIRA DE 17:30 AS 19:30 E PARA O CARGO 02 TERÇA FEIRA:
19:00 AS 20:40.
- SRE DE MONTES CLAROS:
FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1322919-0, PEB/
GUARDA MUNICIPAL (SÃO JOÃO DA PONTE). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de GUARDA
MUNICIPAL de natureza técnica ou científica.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
JANAINA PEREIRA LEME -Masp 1328225-6, PEB/AUXILIAR
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL(POÇOS DE CALDAS). Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL de natureza técnica ou científica.
- Outros: NÃO FOI RESPEITADO O INTERVALO DE 15 MINUTOS
NA SEGUNDA-FEIRA, CONFORME PREVISTO NO ART. 6º DO
DECRETO 45841/2011
- SRE DE SETE LAGOAS:
KAMILA ROBERTA MARTINS SOUZA -Masp 1249152-8, EEB/
ORIENTADOR SOCIAL (CORDISBURGO). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE PATROCINIO:
ANA PAULA DA CUNHA -Masp 1305418-4.
06 681947 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9324, DE 6 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de
2009, alterado pelo Decreto nº 45.419, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro
de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, e suas alterações posteriores, relativo à servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, integrante da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, identificada no Anexo I desta
Resolução, para conformação com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente realizado na data indicada na tabela constante do anexo.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, integrante da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, posicionada nos termos do
Decreto nº 44.328, de 23 de junho de 2006, instituída pela Lei n.º 15.464 de 13 de janeiro de 2005.
§1º O anexo II referido no caput identifica o reposicionamento de servidor efetivo, conforme critérios descritos no artigo 8º ao artigo 22º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
§2º O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo II desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Art. 3º Para a anulação e formalização dos reposicionamentos de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais do servidor, de responsabilidade da instituição do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
SERVIDOR
MASP-DV
ADM.
PUBLICAÇÃO DE REPOSICIONAMENTO ANULADO
Luisa Maria Nogueira Reis
271605-8
1
08.04.2011
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º, § 1º, inciso I desta resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 8º AO 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
Servidor
Adm
271605-8
Luisa Maria Nogueira Reis
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
TFA-3
C
01.01.1997
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
AFRE
II
D
01.01.2006
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira Nível
Grau
AFRE
III
B
Carreira
AFRE
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
III
E
30.06.2010
Dias de Efetivo Exercício
2556
06 681738 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
servidora responderá pela coordenação, execução e acompanhaMaria José Pires 270236-3 GTED 4 A
mento das diretrizes para modernização dos processos de logística
de Almeida
do Estado.
PROJETO/ ATIVIDADE
PROJETO ESTRUTURADOR
“QUALIDADE E
PRODUTIVIDADE DO
GASTO SETORIAL
01 681597 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
RENATA ANICIO
BERNARDO
MASP
1107594-2
NÍVEL
4
JUSTIFICATIVA
Atuação na coordenação de projetos de caráter estratégico e de
instâncias deliberativas estaduais, na avaliação de iniciativas estaduais
e na promoção de novas metodologias de planejamento.
PROJETO/
ATIVIDADE
Projeto
“Planejamento e
Articulação das Ações
Governamentais”
06 682301 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1275/2015
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Amanda Luisa Marra Pereira – – 0 - - 3 - 30/03/2015 A
01/04/2015 - 158.I
A 01/04/2015 - 158.I, 09584483 Orlando Marcelo Pereira – ASB – 1
- Sete Lagoas - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 09612805 Edson
Luiz de Souza – ASB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 09680349 Ana Beatriz Leroy – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 09750183 Adriana Borati Cordeiro
de Figueiredo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 19 - 28/03/2015 A 15/04/2015
- 158.I, 09758392 Edriana Marques Pires – PEB – 1 - Sete Lagoas - 7
- 27/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 09825381 Vilma Pereira de Souza
Vieira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 24/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
10534584 Simone Alves do Altissimo Gontijo – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 25 - 25/03/2015 A 18/04/2015 - 158.I, 10647576 Silvane de Jesus
Alves Pereira Lima – ASB – 1 - Cachoeira da Prata - 60 - 01/04/2015
A 30/05/2015 - 158.I, 11155520 Graziele Cristina Normando Avelar
Liboreiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 29 - 27/02/2015 A 27/03/2015
- 158.I, 11319845 Renata Moreira do Nascimento – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03580487 Jane de Oliveira Campos –
AFAZ – 1 - Matozinhos - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09174855 Zenaide Maria Martins Carvalho – TGS – 1 - Sete Lagoas - 28 - 26/03/2015 A 22/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02690592
Rita de Cassia Ribeiro Leal – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 01/04/2015
A 30/05/2015 - 158.I, 03108446 Maria da Conceicao Correa Da Rocha
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 28 - 26/03/2015 A 22/04/2015 - 158.I,
03374386 Nilza Marta Simoes de Oliveira – PEB – 1 - Paraopeba 29 - 28/03/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 03453917 Conceicao Aparecida de Oliveira Dias – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 30/03/2015 A
28/05/2015 - 158.I, 05535521 Divina Lucas Rodrigues – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05573274 Cleide Barbosa Rocha – PEB – 1 - Capim Branco - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 05592258 Maria Odilia da Silva – ASB – 1 - Sete Lagoas - 37
- 01/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 08831588 Leda Maria Cunha Fernandes de Oliveira Santos – ATB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 27/03/2015
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12491148 Alexandre Patricio Simoes Moreira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 28 - 31/03/2015 A
27/04/2015 - 158.I, 13788013 Anesia Amalia Vellasco Vieira – ANEDS
– 1 - Sete Lagoas - 4 - 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06044333
Simone da Silva Ferreira – PEB – 1 - Cordisburgo - 19 - 30/03/2015
A 17/04/2015 - , 06044333 Simone da Silva Ferreira – PEB – 2
Cidadania
Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE